TJMG 30/12/2015 -Pág. 58 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
58 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 32/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, do art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28 – A da Lei nº 15.293, de 2004,
dos servidores: CARAÍ – EE Professor Abgar Renault, Masp 326914-9,
Maria Eulália Farias de Souza, PEBIIP, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/15;
CARLOS CHAGAS – EE Professora Antônia Bernardo Rodrigues,
Masp 1109144-4, Anderson Sena Lima, PEBIA, nº admissão 03, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 01/07/15;
EPAMINONDAS OTONI/CARLOS CHAGAS – EE Epaminondas
Otoni, Masp 1214365-7, Edinalva Viana Rufino, PEBIA, nº admissão
03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D VI, a partir de
01/07/15; ANTÔNIO FERREIRA/FRANCISCÓPOLIS – EE de Antônio Ferreira, Masp 340796-2, Alda Barbosa Santos Caldeira, PEBIIP, nº
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
V, a partir de 01/07/15; ITAIPÉ – EE Professora Francisca Matos, Masp
971275-3, Marcelo Almeida, PEBIG, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/07/15; ITAMBACURI – EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 393613-5, Terezinha Aparecida
Esteves, PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D IV, a partir de 01/07/15; JAMPRUCA – EE Coronel Antônio Lopes, Masp 557441-3, Erika das Neves Lima Carvalho, PEBIIF,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
IV, a partir de 01/07/15; MALACACHETA – EE Frei Francisco, Masp
816191-1, Ildete Pereira Caminhas, PEBIM, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 01/07/15;
NANUQUE – EE Álvaro Romano, Masp 1060107-8, Juliana Alves
Tinoco, PEBIA, admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D V, a partir de 01/07/15; EE Joseph Stalim Romano, Masp
348259-3, Vanusa de Araújo Nunes Ferreira, PEB2I, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola D II a partir de 01/07/15;
EE União Beneficente Operária, Masp 326873-7, Mafalda Cerqueira
Cardoso, PEBIL, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D V, a partir de 01/07/15; NOVO CRUZEIRO – EE Dom
José de Haas, Masp 884625-5, Marciléia Gomes de Melo, PEBIIH,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
V, a partir de 01/07/15; EE Sul América, Masp 618937-7, Nilton Souza
Silva, PEBIIE, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 01/07/15; NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO – EE Augusto Soares, Masp 638841-7, Dilma Lopes de Souza,
PEBIP, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D V, a partir de 01/07/15; EE da Fazenda Aruega, Masp 640229-1, Valdinéia Pinheiro de Carvalho, PEBIH, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D VI, a partir de 01/07/15;
Portaria nº 04 /2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 25 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades
das escolas do município de Umburatiba abaixo relacionadas:
Escola Endereço
PEM Chapeuzinho Vermelho Rua Pedro Bussú, 100, Povoado de São
Pedro
PEM Pequeno Príncipe Rua Sete de Setembro. 260
SRE – Teófilo Otoni
Portaria nº 06 /2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18
da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento do Pré- Escolar nas escolas abaixo relacionadas:
Município Estabelecimento Endereço
Machacalis EM Alaíde Dias dos Santos Rua Ipiranga, nº 334, Centro
Machacalis EM Frei Lauro Fazenda Sítio Novo
SRE - Teófilo Otoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Teófilo Otoni Nº 18/15, publicada no “Minas Gerais” em 22/12/15,
referente ao servidor: CARLOS CHAGAS – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 248180-2-01, R. S. S., PEBIP, pela
manutenção da publicação e vigência dos ato referente a concessão do
Adicional por Tempo de Serviço, na forma do presente processo, haja
vista a inexistência de má-fé do servidor e ter decorrido o prazo prescricional previsto no art. 65 da Lei nº 14.184/02;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
TEÓFILO OTONI Nº 19/15
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios, ao servidor: MALACACHETA – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 633363-7-01, O. L. M.,
PEBIA;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
TEÓFILO OTONI Nº 20/15
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao servidor: LADAINHA – EE Nossa Senhora do
Rosário, Masp 326908-1-01, M. E. T., PEBIIH;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/15
REVOGA no ato nº 01/12, publicado em 10/01/12 de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, a parte referente ao servidor: TEÓFILO
OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
255780-9-01, Maria das Graças Maravilha, PEBIIP/D3C, em razão de
afastamento indevido, a partir de 16/12/15;
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/15
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: CARLOS CHAGAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 343623-5-01, Maria do Rosário Luz,
ASBIE, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 108/12,
publicado em 30/10/12: onde se lê: proporcional a 9.826 dias de exercício, leia-se: proporcional a 9.774 dias de exercício; PAVÃO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291441-4-01,
Aldinê de Jesus Santos Ferraz, PEBIP, por motivo de incorreção na
carga horária, ato nº 50/07, publicado em 24/04/07: onde se lê: correspondente à carga horária de 133 h/a, leia-se: correspondente à carga
horária de 128 h/a; OURO VERDE DE MINAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 374606-2-02, Nádia Fernandes Lopes, PEBIB, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
58/11, publicado em 11/10/11: onde se lê: a partir de 08/02/11, leia-se:
a partir de 28/02/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/15
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por
Invalidez, referente ao servidor: MUCURI/TEÓFILO OTONI – EE
de Mucuri, Masp 234192-3-02, Maria Aparecida de Oliveira Pereira,
EEB2I, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº 61/15,
publicado em 10/12/15: onde se lê: correspondente à média das remunerações de contribuição proporcionais a 10.562 dias de exercício,
leia-se: correspondente à média das remunerações de contribuição;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/15
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: NOVO CRUZEIRO – EE Antônio Ramos de Souza, Masp
326730-9-01, Áurea Esteves Pereira, PEBIIP, por motivo de incorreção
no período concedido, ato nº 18/08, publicado em 08/04/08: onde se
lê: 05 meses e 11 dias referente ao 4º quinquênio, leia-se: 05 meses e
21 dias referente ao 4º quinquênio; Masp 326730-9-01, Áurea Esteves
Pereira, PEBIIP, por motivo de incorreção no período concedido, ato
nº 72/10, publicado em 09/09/10: onde se lê: 06 meses referente ao 5º
quinquênio, leia-se: 05 meses e 19 dias referente ao 5º quinquênio;
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SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
Aviso Nº 16/2015 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o cronograma para escolha de
vagas e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 12/12/2015, para o cargo de Analista Educacional-Inspetor Escolar, Assistente Técnico de
Educação Básica e Professor de Educação Básica.
Conforme dispõe a legislação vigente, o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente, no
ato da posse, toda documentação exigida conforme o item 14.3 do Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011.
Cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos servidores nomeados
no Concurso Público de que trata o Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011
CARGO
MUNICÍPIO
DATA
HORÁRIO
CLASSIFICAÇÃO
LOCAL/ENDEREÇO
Belo Horizonte
125º ao 151º
ATB – Assistente Téc- Belo Vale
2º
nico
de
Educação
05/01/2016
09:00
Nova Lima
15º ao 16º
Básica
Sabará
30º ao 35º
PEB – Arte/Artes
Belo Horizonte
06/01/2016
09:00
51º ao 56º
Belo Horizonte
76º ao 88º
PEB
–
Biologia/ Nova Lima
06/01/2016
10:00
5º ao 7º
Ciências
Superintendência Regional de
Sabará
19º ao 24º
Ensino Metropolitana A
Sala 312
Belo Horizonte
104º ao 117º
PEB – Educação Física Caeté
Nova Lima
PEB - Filosofia
Belo Horizonte
PEB - Física
Belo Horizonte
Belo Horizonte
PEB - Geografia
Sabará
Belo Horizonte
PEB - História
Sabará
Belo Horizonte
PEB – L.E.M./Inglês
Raposos
PEB - Química
Belo Horizonte
Belo Horizonte
PEB
–
Língua Caeté
Portuguesa
Nova Lima
Sabará
Belo Horizonte
Bonfim
PEB - Matemática
Catas Altas
Nova Lima
06/01/2016
14:00
06/01/2016
06/01/2016
15:30
07/01/2016
09:00
07/01/2016
10:30
07/01/2016
14:00
07/01/2016
15:30
08/01/2016
09:00
08/01/2016
14:00
5º ao 9º
5º ao 6º
49º
54º ao 60º
63º ao 73º
15º ao 17º
57º ao 68º
8º ao 9º
68º ao 77º
2º
38º ao 42º
119º ao 157º
10º
13º ao 14º
15º ao 21º
160º ao 189
2º
3º
9º ao 13º
Rua Congonhas, 675,
Bairro Santo Antônio,
Belo Horizonte – MG
Tel.: 3069-0478
OBSERVAÇÃO:
1. As declarações informadas
no item 14.3 do referido Edital,
serão fornecidas ao candidato
no momento da conferência da
documentação.
2. Na data da posse, o candidato aprovado para o conteúdo
Educação Física, deverá comprovar registro no CREF ou
comprovante de inscrição.
29 780323 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
Fundação Clóvis Salgado
Presidente - Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e nos termos do item 14.1.1 do Edital 07/2014,
DISPENSA, NATHALIA ELISA BRUNO DE CAMPOS, MASP
1389327-6, da função de PROFESSOR DE ARTE / ARTE EDUCADOR, Nível I, Grau A, a partir de 21 de dezembro de 2015. Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2015. Augusto Nunes Filho – Presidente.
29 780671 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Israel do Vale Neto
ATO DO PRESIDENTE
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art.201 da Lei 869, de 05/07/1952, por
oito dias, ao servidor
MASP.1.370.166-9, ANDERSON DOS SANTOS COSTA, a partir de
23/10/2015.
Para regularizar situação funcional
Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2015.
RETIFICAÇÃO
Retifica ato afastamento de férias prêmio da servidora Rachel Otoni de
Resende, MASP: 667.600-1, publicado no dia 15/12/2015, na página
25, onde se lê a partir 28/12/2015, leia-se a partir de 04/01/2016.
Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2015.
Israel do Vale Neto
Presidente
29 780519 - 1
Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
ATOS ASSINADOS PELO MAGNÍFICO REITOR
Ato nº 248 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto
nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 registra afastamento preliminar
à aposentadoria, nos termos do art. 36 § 6º da Constituição Estadual,
de 21 de setembro de 1989, da servidora Cassandra Catarina Gonçalves Mineiro, Masp 0181600-8 CPF nº. 233.379.826-20, referente ao
cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, lotada no
Centro de Ciências Humanas, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de
05/10/1988 com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº.
41 de 19 de dezembro de 2003, a partir de 21/12/2015, com direito aos
proventos proporcionais calculados pela média das remunerações.
Ato nº 249 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto
nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 registra afastamento preliminar
à aposentadoria, nos termos do art. 36 § 6º da Constituição Estadual,
de 21 de setembro de 1989, da servidora Dora Ney Conceição Matos,
Masp 0614866-2, CPF nº. 543.441.906-53, referente ao cargo de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau B, lotada no Centro de
Ciências Humanas, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 05/10/1988
com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº. 41 de 19 de
dezembro de 2003, a partir de 21/12/2015, com direito aos proventos
proporcionais calculados pela média das remunerações.
Ato nº 250 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto
nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 registra afastamento preliminar
à aposentadoria, nos termos do art. 36 § 6º da Constituição Estadual,
de 21 de setembro de 1989, da servidora Gisele Alves de Matos, Masp
0943825-0, CPF nº. 404.551.656-53, referente ao cargo de Professor
de Educação Superior, Nível II, Grau A, lotada no Centro de Ciências Humanas, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
Emenda Constitucional Federal nº. 41 de 19 de dezembro de 2003 c/c
art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47 de 05 de julho de 2005, a contar
de 15/12/2015, com direito aos proventos integrais calculados com base
na última remuneração.
Ato nº 251 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto
nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 registra afastamento preliminar
à aposentadoria, nos termos do art. 36 § 6º da Constituição Estadual,
de 21 de setembro de 1989, da servidora Helen Ulhoa Pimentel, Masp
1135274-7, CPF nº. 146.379.791-53, referente ao cargo de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, lotada no Centro de Ciências
Humanas, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 05/10/1988 com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº. 41 de 19 de dezembro
de 2003, a partir de 21/12/2015, com direito aos proventos proporcionais calculados pela média das remunerações.
Ato nº 252 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto
nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 registra afastamento preliminar
à aposentadoria, nos termos do art. 36 § 6º da Constituição Estadual,
de 21 de setembro de 1989, o servidor João Bosco Sandor de Castro,
MASP 1095570-6, CPF 762.080.878-72, referente ao cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, lotado no Centro de Ciências Sociais Aplicadas, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40.§ 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 05/10/1988
com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº. 41 de 19 de
dezembro de 2003, a partir de 28/12/2015, com direito aos proventos
integrais calculados pela média das remunerações.
Ato nº 253 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto
nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 registra afastamento preliminar
à aposentadoria, nos termos do art. 36 § 6º da Constituição Estadual, de
21 de setembro de 1989, da servidora Maria Cleusa de Freitas, Masp
0298061-3, CPF nº. 292.122.606-59, referente ao cargo de Professor
de Educação Superior, Nível II, Grau A, lotada no Centro de Ciências
Humanas, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 05/10/1988 com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº. 41 de 19 de dezembro
de 2003, a partir de 17/12/2015, com direito aos proventos proporcionais calculados pela média das remunerações.
Ato nº 254 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto
nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 registra afastamento preliminar
à aposentadoria, nos termos do art. 36 § 6º da Constituição Estadual, de
21 de setembro de 1989, da servidora Maria Elbe Freire Pereira Ruas,
Masp 1111509-4, CPF nº. 141.755.926-87, referente ao cargo de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau C, lotada no Hospital Universitário Clemente de Faria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de
05/10/1988 com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº.
41 de 19 de dezembro de 2003, a partir de 22/12/2015, com direito aos
proventos proporcionais calculados pela média das remunerações.
Ato nº 255 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto
nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 registra afastamento preliminar
à aposentadoria, nos termos do art. 36 § 6º da Constituição Estadual,
de 21 de setembro de 1989, da servidora Maria Elias de Pinho Amaral, Masp 1046564-9, CPF nº. 241.109.146-04, referente ao cargo de
Professor de Educação Superior, Nível I, Grau C, lotada no Hospital
Universitário Clemente de Faria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de
05/10/1988 com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº.
41 de 19 de dezembro de 2003, a partir de 22/12/2015, com direito aos
proventos proporcionais calculados pela média das remunerações.
Ato nº 256 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto
nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 registra afastamento preliminar
à aposentadoria, nos termos do art. 36 § 6º da Constituição Estadual,
de 21 de setembro de 1989, da servidora Maria Verônica Fernandes
de Carvalho, Masp 1046768-6, CPF nº. 769.577.056-68, referente ao
cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, lotada no
Centro de Ciências Humanas, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de
05/10/1988 com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº.
41 de 19 de dezembro de 2003, a partir de 21/12/2015, com direito aos
proventos proporcionais calculados pela média das remunerações.
Ato nº 257 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto
nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 registra afastamento preliminar
à aposentadoria, nos termos do art. 36 § 6º da Constituição Estadual,
de 21 de setembro de 1989, da servidora Marta Verônica Vasconcelos
Leite, Masp 1046918-7, CPF nº. 187.351.426-34, referente ao cargo de
Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, lotada no Centro de
Ciências Humanas, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41 de 19 de dezembro de 2003
c/c art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47 de 05 de julho de 2005, a
contar de 21/12/2015, com direito aos proventos integrais calculados
com base na última remuneração.
Ato nº 258 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto
nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 registra afastamento preliminar
à aposentadoria, nos termos do art. 36 § 6º da Constituição Estadual,
de 21 de setembro de 1989, da servidora Rose Mary Ribeiro, Masp
0585240-5, CPF nº. 481.465.606-87, referente ao cargo de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, lotada no Centro de Ciências Humanas, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
Emenda Constitucional Federal nº. 41 de 19 de dezembro de 2003 c/c
art. 2º da Emenda Constitucional nº. 47 de 05 de julho de 2005, a contar
de 21/12/2015, com direito aos proventos integrais calculados com base
na última remuneração.
Ato nº 259 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto
nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 registra afastamento preliminar
à aposentadoria, nos termos do art. 36 § 6º da Constituição Estadual, de
21 de setembro de 1989, da servidora Teresinha Corrêa Narciso, Masp
1103635-7, CPF nº. 179.125.391-15, referente ao cargo de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, lotada no Centro de Ciências
Humanas, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 05/10/1988 com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº. 41 de 19 de dezembro
de 2003, a partir de 22/12/2015, com direito aos proventos proporcionais calculados pela média das remunerações.
Ato nº 260 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João Dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto
nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 registra afastamento preliminar
à aposentadoria, nos termos do art. 36 § 6º da Constituição Estadual,
de 21 de setembro de 1989, a servidora Vicentina Claret Gomes dos
Santos, MASP 0810164-4, CPF 461.659.246-20, referente ao cargo de
Professor de Educação Superior, Nível II, Grau A, lotada no Hospital
Universitário Clemente Faria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40.§ 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de
05/10/1988 com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº.
41 de 19 de dezembro de 2003, a partir de 28/12/2015, com direito aos
proventos integrais calculados pela média das remunerações.
Ato nº 261 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 25, inciso VI, do Estatuto da Entidade autoriza contagem em dobro das férias prêmio para adicionais e
aposentadoria, nos termos dos incisos I e II do art. 114 do ADCT de
CE/89, à servidora afastada preliminarmente à aposentadoria, Masp
1045698-6, Marilia Guimarães Heyden Barbosa, Médico Universitário, Nível IV, Grau C concedidas pelos atos s/nº. pub. no MG de
12/02/1998 e 20/12/1996, respectivamente, saldo de 04 meses, sendo
03 meses referente ao 1º qüinqüênio de exercício e 01 mês referente ao
2º qüinqüênio de exercício.
Ato nº 262 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº
45.799 de 06 de dezembro de 2011, aposenta, a contar de 24/11/2015,
com proventos integrais, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41 de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2º da Emenda
Constitucional nº. 47 de 05 de julho de 2005, a servidora Marilia Guimarães Heyden Barbosa, masp 1045698-6 CPF nº. 241.065.696-04,
ocupante do cargo efetivo de Médico Universitário, Nível IV Grau C.
Ato nº 263 - Concede abono de permanência, nos termos do parágrafo
19 do art. 40 da Constituição Federal/88 com redação dada pela EC n°
41/03 aos servidores:
Masp 1046221-6, Arnóbio Caires, a contar de 07/12/2015.
Masp 1046853-6, Laurita Ribeiro Ferreira, a contar de 07/12/2015.
Ato nº 264 - Concede abono de permanência, nos termos do parágrafo
5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 ao servidor:
Masp 1045759-6, Humberto Velloso Reis, a contar de 10/12/2015.
Ato nº 265 - Prorroga o prazo para posse, a partir de 18 de dezembro
de 2015 nos termos do § 1º do artigo 66 da Lei nº. 869 de 05 de julho
de 1952, referente ao cargo de Professor de Educação Superior, dos
servidores:
Masp 1175751-5 – Claudiana Aparecida Leal de Araújo, vaga MC
2516.
Masp 1125026-3 – Daniela Araújo Veloso Popoff, vaga MC 2033.
Masp 1195810-5 – Katyane Benquerer Oliveira de Assis, vaga MC
2126.
Masp 0000000-0 – Leandro César Albuquerque de Freitas, vaga MC
2358.
Masp 1045684-6 – Leandro Clementino de Almeida vaga MC 2476.
Masp 0000000-0 – Leandro da Luz Vieira, vaga MC 2408.