TJMG 17/12/2015 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
SECRETÁRIA – MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 3020 / 2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, dos
professores:
SRE
CORONEL FABRICIANO
GOV.VALADARES
GOV.VALADARES
GOV.VALADARES
GOV.VALADARES
GOV.VALADARES
GUANHÃES
GUANHÃES
ITUIUTABA
JANAÚBA
JANAÚBA
MUNICÍPIO
ANTÔNIO DIAS
CONSELHEIRO PENA
CONSELHEIRO PENA
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
ITUETA
SANTA MARIA DO SUAÇUÍ
VIRGINÓPOLIS
CENTRALINA
PAI PEDRO
JANAÚBA
ESCOLA
MASP
EE VICENTE INACIO BISPO
EE MARIA GUILHERMINA PENA
EE MARIA GUILHERMINA PENA
EE DONA ADELAIDE MALZONE HUGO
EE JOAO WESLEY
EE AMERICO VESPUCIO
EE PE JOSE MARIA
EE DO POV DE B JESUS DA BOA VISTA
EE WILSON DE MELO
EE SANTOS DUMONT
EE MAURICIO AUGUSTO DE AZEVEDO
664610-3
1190224-4
1102205-0
801019-1
1074195-7
1344735-4
878985-1
1247023-3
296116-7
1156087-7
1250253-0
NOME
ELENICE DE LIMA LIZARDO SOUZA
ADRIELY ELLER BORGES
DOUGLAS BARBOSA FRANCO
MEIRILANE APARECIDA ALVES DE LANA
ÉRIKA DE BRITTO TAVARES
ROBERTO MONTEIRO PEIXOTO
MADALENA DA CONSOLAÇÃO PENA
ADRIANA APARECIDA GONÇALVES
VÂNIO TAVARES DE LIMA
ÂNGELA CRISTINA MARIA DE JESUS SILVA
MARIA APARECIDA DA GUIA MENEZES FIALHO
CARGO
Adm
PEB I E
PEB I A
PEB I A
PEB II C
PEB I A
PEB I A
PEB II F
PEB I A
PEB I H
PEB I A
PEB I A
1
3
3
1
2
1
2
2
2
3
3
DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
12
08
14
09
10
07
11
06
13
08
08
PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
16
16
16
16
12
10
16
09
16
16
10
A PARTIR DE
03/02/2015
02/02/2015
02/02/2015
02/02/2015
03/02/2015
02/02/2015
02/02/2015
25/03/2015
03/02/2015
06/02/2015
02/03/2015
Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2015.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
16 776705 - 1
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, determina a ABSOLVIÇÃO eARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar n°
016/2015, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 016/2015,
com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 12/03/2015,
em relação à servidoraIdalina de Lourdes Santos Trindade,MASP:
368.519-5, ocupante do cargo de Assistente Técnica da Educação
Básica, admissão 1, lotada na SRE Janaúba, Secretaria de Estado de
Educação, por descumprimento do dever previsto no art. 216, inciso I
do mesmo diploma legal.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2015.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
16 776871 - 1
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, determina o ABSOLVIÇÃO e ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar n°
013/2015, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 013/2015,
com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 12/03/2015,
em relação à servidora Islaê Alves de Oliveira Pires, Masp 344.871-9,
ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, admissão 1,
lotada na SRE Guanhães, Secretaria de Estado de Educação, por descumprimento do dever previsto no art. 216, inciso I do mesmo diploma
legal.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2015.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
16 776873 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1455/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 10 de março de 2009, a mudança da Escola
Municipal Armínio Inácio, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
da Fazenda Manda Saia, em Itinga para a Fazenda Córrego Novo, no
mesmo município.
SRE – Araçuaí
PORTARIA n.º 1456/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos
anos finais do Ensino Fundamental, na Escola Municipal Armínio Inácio, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Fazenda Córrego
Novo, em Itinga.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal
Armínio Inácio, de Ensino Fundamental.
SRE – Araçuaí
PORTARIA n.º 1457/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11, 24 e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 828, de 04 de dezembro
de 2015, fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade mantenedora Colégio de Ensino Fundamental Primar Ltda – ME
e ainda, reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado
pelo Colégio Primar, de Educação Infantil e Ensino Fundamental, situado na R. Pedro Cunha, 240, Centro, em Itanhandu, ambos pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 1458/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, fica divulgada a mudança de denominação do logradouro onde
situa a Escola Municipal Arésio Eleutério Amaral Júnior, de Educação
Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), da Rua Um, s/nº, B. São
José, em Nova Serrana para Rua 03, nº 674, B. São José, no mesmo
município.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1459/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 03 de junho de 2014, as atividades do Centro Técnico Educacional de Saúde, autorizado pela Portaria SEE nº 524,
de 13 de março de 2012, situado na R. Cesário de Barros, 503, 1º e 2º
andares, Centro, em Conselheiro Pena.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 1460/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 04 de fevereiro de 2013, a mudança do Centro de Educação Vida de Criança, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), da R. Capitão Braz, 85, Centro, em São João
Nepomuceno para a R. Prefeito Nagib Camilo Ayupe, 216, B. Caxangá,
no mesmo município.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 1461/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada, a partir de 23 de julho de 2015, a mudança de prédio da
entidade Centro de Educação Vida de Criança Ltda – ME, da R. Capitão
Braz, 85, Centro, em São João Nepomuceno, para a R. Prefeito Nagib
Camilo Ayupe, 216, B. Caxangá, no mesmo município, mantenedora
do Centro de Educação Vida de Criança, de Educação Infantil e Ensino
Fundamental (anos iniciais).
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 1462/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades dos cursos, abaixo relacionados,
ministrados pelo Colégio Batista Mineiro – Unidade Belo Horizonte, de
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R.
Ponte Nova, 665, B. Floresta, em Belo Horizonte:
Data de
Cursos
Ato Autorizativo
Encerramento
Técnico em Administração, Portaria SEE nº 952,
04/12/2012
integrado ao Ensino Médio
de 18/09/2007
Técnico em Informática, Portaria SEE nº 794,
06/12/2013
integrado ao Ensino Médio
de 30/06/2011
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos
cursos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1463/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 816, de 27 de novembro
de 2015, fica credenciada a entidade mantenedora Creche Pequenos
Talentos Ltda – ME e autorizado o funcionamento da Creche Pequenos
Talentos, de Educação Infantil, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Vicente Andrade Nunes, 220, B. Nossa Senhora do
Rosário, em Mateus Leme, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1464/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 26 de dezembro de 2007, as atividades do
Ensino Médio, autorizado pela Portaria SEE nº 1073, de 27 de dezembro de 2006, ministrado pelo Educar Instituto de Ensino, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Ritápolis, 22, B. Candelária, em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Médio.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1465/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação do Educar Instituto
de Ensino, de Ensino Fundamental, situado na R. Ritápolis, 22, B. Candelária, em Belo Horizonte, para Col Chromos Venda Nova, de Ensino
Fundamental.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1466/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos anos
finais do Ensino Fundamental, no Colégio Tiradentes da Polícia Militar
de Minas Gerais, de Ensino Fundamental (anos inicias), situado na R.
Osório José da Cunha, 686, B. Brasil, em Uberlândia.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais, de Ensino Fundamental.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 1467/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do Centro Educacional Cantinho do Céu, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Praça Dr. Marcos Frota, 32, B. Jardim Sion, em Varginha, para Colégio Ágape Ensinando com Amor, de Educação Infantil e
Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Varginha
PORTARIA n.º 1468/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do Centro Educacional Cantinho do Céu Mundo da Criança, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Av. Ana Jacinta, 85, B. Bom Pastor,
em Varginha, para Colégio Ágape, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Varginha
16 776676 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 244/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”,
MaSP: 378511-0, Márcia Regina Giordano, PEBIII P, Ciências, Nº de
Admissão 1, Ato nº 004/2001, publicado em 23/02/2001, por motivo
de vigência incorreta, onde se lê: 3 meses de férias-prêmio ref. ao 2º
quinquênio a contar de 05/02/01, leia-se: 3 meses de férias-prêmio
ref. ao 2º quinquênio a contar de 09/02/01; MaSP: 378511-0, Márcia Regina Giordano, PEBIII P, Ciências, Nº de Admissão 1, Ato nº
047/2011, publicado em 08/12/2011, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: 3 meses de férias-prêmio ref. ao 3º quinquênio a contar
de 13/02/06, leia-se: 3 meses de férias-prêmio ref. ao 3º quinquênio
a contar de 18/02/2006; MaSP: 378511-0, Márcia Regina Giordano,
PEBIII P, Ciências, Nº de Admissão 1, Ato nº 047/2011, publicado em
08/12/2011, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3 meses de
férias-prêmio ref. ao 4º quinquênio a contar de 21/02/2011, leia-se: 3
meses de férias-prêmio ref. ao 4º quinquênio a contar de 04/03/2011.
Retificação - Ato nº 245/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna-Zona
Rural, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias
Fortes”, MaSP: 378511-0, Márcia Regina Giordano, PEBIII P, Ciências, Nº de Admissão 1, Ato nº 007/96, publicado em 26/04/1996, por
motivo de publicação incorreta, onde se lê: 3 meses de férias-prêmio
ref. ao 1º quinquênio a contar de 05/02/96, leia-se: 5 meses e 1 dia de
férias-prêmio ref. ao 1º quinquênio a contar de 08/02/96 para aplicação
no art. 290 da CE/89.
Retificação - Ato nº 246/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”,
MaSP: 242000-8, Marlene da Silva Pereira Duarte, PEBIV A,
Matérias Pedagógicas, Nº de Admissão 3, Ato nº 010/2014, publicado em 09/10/14, por motivo de acerto funcional, onde se lê: ref. ao
8º biênio a contar de 06/12/2011, leia-se: ref. ao 8º biênio a contar de
03/03/2011.
Retificação - Ato nº 247/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Lotação, referente(s) ao(s) servidor(es):
Senhora dos Remédios, EE. “Padre Egydio Reis”, MaSP: 1013395-7,
Ana Paula Barbosa de Matos, PEBI A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Nº
de Admissão 3, Ato nº 006/2015, publicado em 03/12/15, por motivo
de publicação incorreta, onde se lê: a contar de 23/10/15, leia-se: a contar de 25/09/15.
Retificação - Ato nº 248/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Opção Remuneratória, referente(s)
ao(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, EE. “Padre Egydio Reis”,
MaSP: 830601-1, Adriana da Silva Malta Silveira, ATBII H, Nº de
Admissão 1, Ato nº 01/15, publicado em 10/10/15, por motivo de
acerto funcional, onde se lê: SE III, leia-se: SE IV; MaSP: 830601-1,
Adriana da Silva Malta Silveira, ATBII H, Nº de Admissão 1, Ato nº
04/15, publicado em 03/12/15, por motivo de acerto funcional, onde se
lê: SE III, leia-se: SE IV.
Retificação - Ato nº 249/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Andrelândia, EE. “Alfredo Catão”, MaSP: 353815-4,
Maria Aparecida Ribeiro Nogueira, PEBIV A, Regente de Turma, Nº
de Admissão 1, Ato nº 026/2011, publicado em 28/07/2011, por motivo
de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG
37/2005, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 16/04/02, leia-se: 4º quinquênio a partir de 16/01/03; MaSP: 353815-4, Maria Aparecida Ribeiro
Nogueira, PEBIV A, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº
026/2011, publicado em 28/07/2011, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005, onde se
lê: 5º quinquênio a partir de 15/04/07, leia-se: 5º quinquênio a partir
de 15/01/08; Barbacena, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP: 258544-6, Fátima Regina de Carvalho Araújo, EEBI A, Nº de
Admissão 2, Ato nº 066/2010, publicado em 06/11/2010, por motivo de
Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG
37/2005, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 06/08/2009,
leia-se: a contar de 06/09/2009; MaSP: 533749-8, Neusa Moreira,
EEBI A, Nº de Admissão 1, Ato nº 060/2009, publicado em 09/07/2009,
por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da
Res. SEPLAG 37/2005, ref. ao 3º quinquênio, onde se lê: a contar de
05/03/2004, leia-se: a contar de 06/09/2006; MaSP: 533749-8, Neusa
Moreira, EEBI A, Nº de Admissão 1, Ato nº 060/2009, publicado em
09/07/2009, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos
termos da Res. SEPLAG 37/2005, ref. ao 4º quinquênio, onde se lê:
a contar de 08/03/2009, leia-se: a contar de 30/12/2011; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 306268-4, Regina Maria da Silva Santos,
ASBIII E, Nº de Admissão 1, Ato nº 13/88, publicado em 02/06/1988,
por motivo de acerto funcional, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a partir de 01/02/1988, leia-se: a partir de 01/01/1988.
Retificação - Ato nº 250/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE/Em Adjunção à APAE de São Vicente de Minas, MaSP: 363267-6, Regiane Maria
Menezes, PEBIII P, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº
110/2015, publicado em 18/06/2015, por motivo de acerto funcional,
ref. ao 3º quinquênio, onde se lê: a partir de 25/03/2015 e a partir de
24/03/2015, leia-se: a partir de 25/03/2005 e a partir de 24/03/2005.
Retificação - Ato nº 251/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE.
“São José”, MaSP: 242000-8, Marlene da Silva Pereira Duarte, PEBIV
A, Matérias Pedagógicas, Nº de Admissão 3, Ato nº 209/2014, publicado em 09/10/14, por motivo de acerto funcional, onde se lê: ref. ao
2º biênio a contar de 06/07/1995, leia-se: ref. ao 2º biênio a contar de
26/05/1995.
Retificação - Ato nº 252/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Quinquênio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 242000-8,
Marlene da Silva Pereira Duarte, PEBIV A, Matérias Pedagógicas,
Nº de Admissão 3, Ato nº 202/2014, publicado em 25/09/14, por
motivo de acerto funcional, onde se lê: ref. ao 1º quinquênio a contar
de 05/05/1996, leia-se: ref. ao 1º quinquênio a contar de 24/04/1996;
MaSP: 242000-8, Marlene da Silva Pereira Duarte, PEBIV A, Matérias Pedagógicas, Nº de Admissão 3, Ato nº 202/2014, publicado em
25/09/14, por motivo de acerto funcional, onde se lê: ref. ao 2º quinquênio a contar de 04/05/2001, leia-se: ref. ao 2º quinquênio a contar
de 23/04/2001; Andrelândia, EE. “Alfredo Catão”, MaSP: 353815-4,
Maria Aparecida Ribeiro Nogueira, PEBIV A, Regente de Turma, Nº
de Admissão 1, Ato nº 186/2011, publicado em 28/07/2011, por motivo
de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG
37/2005, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 17/04/97, leia-se: 3º quinquênio a partir de 17/01/98; Barbacena, SRE/Em Adjunção à APAE de
Barbacena, MaSP: 884858-2, Rosângela Maria Santiago Neves, PEBI
A, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, Ato nº 284/2003, publicado
em 30/12/2003, por motivo de acerto funcional, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a partir de 20/09/85, leia-se: a partir de 30/09/85; São
Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 567473-4, Maria Célia
Jacinto Silva, ASBI A, Nº de Admissão 1, Ato nº 189/2014, publicado
em 11/09/2014, por motivo de acerto funcional, ref. ao 1º quinquênio,
onde se lê: a partir de 13/02/1988, leia-se: a partir de 13/01/1988; MaSP:
567473-4, Maria Célia Jacinto Silva, ASBI A, Nº de Admissão 1, Ato
nº 188/2014, publicado em 11/09/2014, por motivo de acerto funcional,
ref. ao 2º quinquênio, onde se lê: a partir de 26/07/1993, leia-se: a partir de 25/06/1993; MaSP: 567473-4, Maria Célia Jacinto Silva, ASBI
A, Nº de Admissão 1, Ato nº 188/2014, publicado em 11/09/2014, por
motivo de acerto funcional, ref. ao 3º quinquênio, onde se lê: a partir
de 25/07/1998, leia-se: a partir de 24/06/1998; MaSP: 567473-4, Maria
Célia Jacinto Silva, ASBI A, Nº de Admissão 1, Ato nº 188/2014, publicado em 11/09/2014, por motivo de acerto funcional, ref. ao 4º quinquênio, onde se lê: a partir de 28/05/2006, leia-se: a partir de 27/04/2006.
Retificação - Ato nº 253/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor em Afastamento Preliminar, MaSP: 883840-1, Olímpia Rosemeiry
Lamas, PEBR2/T2 A, Nº de Admissão 1, Ato nº 095/2015, publicado
em 28/05/15, por cumprimento à Orientação de Serviço SEPLAG/
DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015, onde se lê: proporcional a 3710 dias,
leia-se: proporcional a 4065 dias.
16 776550 - 1
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
81/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Lavras – E.E. “Dr João Batista Hermeto”, MaSP 367 958-6, Carlos
Wander de Alvarenga, a partir da data de publicação deste ato, referente
ao cargo de PEB III N, Educação Física, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC n° 41/2003, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 8.760 dias de exercício e
a incorporação da gratificação de função de vice diretor (1.426 dias).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
82/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das
servidoras: Camacho – E.E. “Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 331
219-6, Wilma Teixeira Lopes Moreira, a partir da data de publicação
deste ato, referente ao cargo de PEB II P, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 118 h/a; Campo Belo – E.E. “Maria Bauab Gibram”,
MaSP 334 456-1, Maria de Fátima Duque, a partir da data de publicação deste ato, referente ao cargo de PEB III P, 1° Cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 117 h/a; MaSP 337 615-9, Marilda Almeida de Sousa,
a partir da data de publicação deste ato, referente ao cargo de PEB III
P, Geografia e OSPB 1° Grau e História 1° e 2° Graus, 1° Cargo,à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c §
5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a incorporação da gratificação de
função de vice diretor (1.434 dias); E.E. “Abílio Neves”, MaSP 391
428-0, Maria Daguimar de Souza Paiva, a partir da data de publicação
deste ato, referente ao cargo de PEB III P, Matemática, 2° Cargo,à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c §
5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a e a incorporação da gratificação de
função de vice diretor (1.426 dias); Candeias – E.E. “Padre Américo”,
MaSP 735 695-9, Marília Sidney de Castro Andrade, a partir da data de
publicação deste ato, referente ao cargo de PEB I A, 2° Cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 117 h/a; Lavras – E.E. “Azarias Ribeiro”, MaSP 383
646-7, Helena Maria Rocha, a partir da data de publicação deste ato,
referente ao cargo de PEB III P, Geografia 1° e 2° Graus, 2° Cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003
c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E. “Firmino Costa”, MaSP 329
092-1, Vanda de Castro Dias Araújo, a partir data de publicação deste
ato, referente ao cargo de PEB II P, Ciências e Programas de Saúde 1°
Grau e Biologia 2° Grau, 2° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111
h/a; Perdões – E.E. “Elvira Lopes Resende”, MaSP 337 599-5, Lúcia
Barbosa Pereira, a partir da data de publicação deste ato, referente ao
cargo de PEB III P, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 134 h/a; Santo
Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 277
755-5, Elaine Aparecida de Oliveira Castro, a partir da data de publicação deste ato, referente ao cargo de PEB III P, Inglês 1° e 2 ° Graus,
2° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC
n° 41/2003 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a incorporação da
gratificação de função de vice diretor (2.563 dias); MaSP 324 925-7,
Andréa Avelar Lage Marques, a partir da data de publicação deste ato,
referente ao cargo de PEB III P, Matemática 1° e 2 ° Graus, 2° Cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003
c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 146 h/a; MaSP 324 989-3, Luzia Helena
de Oliveira, a partir da data de publicação deste ato, referente ao cargo
de PEB III P, Português 1° Grau, 2° Cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 115 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 85/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Campo Belo – E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 353 019-3, Andrea Cristina Corrêa Costa, PEB III P, 1º
Cargo, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 16/12/2015.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 86/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Lavras – “Servidora Sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 383 646-7, Helena Maria
Rocha, PEB III P, Geografia 1° e 2° Graus, 2º Cargo, concedidas pelo
ato n° 42/98, publicado em 25/08/98, 11 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício .
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 03/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7°, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Santana do Jacaré – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 1 259 944-5, Valdano José Naves de Melo,
ATB I A, 2° Cargo, a partir de 01/12/2015.
LOTAÇÃO – ATO N° 50/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7 109, de 13/10/1977,
às servidoras nomeadas conforme publicação no MG de 29/09/2015:
Campo Belo – Na E.E. “Padre Alberto Fuger”, MaSP 381 114-8, Márcia Aparecida Silva Magri, PEB I A, Biologia/Ciências, 3° Cargo, a
partir de 04/12/2015, com 16 aulas; Lavras – Na E.E. “Firmino Costa”,
MaSP 1 403 871-5, Sabrina Souza Vasconcelos, PEB I A, História, 1°
Cargo, a partir de 19/10/2015, com 16 aulas.
15 776182 - 1