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TJMG - 8 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 - Página 8

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TJMG 16/12/2015 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015
09:00 horas, destinada a aquisição de 01 veículo 0Km capacidade 07 passageiros, para atender a Secretaria Municipal de Ação
Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Cópia do edital estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras e
Licitações, na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP
36.955-000 ou no site oficial da Prefeitura (www.mutum.mg.gov.
br). Esclarecimentos ou pedidos de informações podem ser feitos do através do fone/fax (33) 3312-1503 ou, ainda, através do
e-mail: [email protected]. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos (Pregoeira).
4 cm -15 775951 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE– Aviso de
Remarcação de Licitação-Pregão Nº 041/2015 – Processo Administrativo Nº 074/2015, para Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria no acompanhamento junto à Secretaria de Estado da Fazenda, na apuração do
VAF ( Valor adicionado Fiscal) e Gestão Eletrônica do ISSQN
com transferência de conhecimento em Gestão de Tributos Municipais, com vistas a disponibilização e Utilização da Nota Fiscal
de Serviços Eletrônica e Apoio Técnico Especializado, Modelo
conceitual da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica e Divulgado
pela Associação Brasileira de Secretários e Dirigentes de Finanças dos municípios das Capitais –RABASF, a ser realizada no dia
28/12/2015 às 09h00min - Tipo Menor Preço Global. As informações e aquisição do Edital correspondente poderão ser obtidas
no Setor de Licitações da Prefeitura M. de Nanuque, situada na
Av. Geraldo Romano, 135 - Centro, das 08h00min às 14h00min,
pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou, ainda, no endereço
eletrônico: www.nanuque.mg.gov.br . Município de Nanuque, em
14 de Dezembro de 2015.Maria José Monteiro Batista – Presidente da CPL.
4 cm -14 775420 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG -torna
públicoextrato das Atas n° 144/15, Obj: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de materiais e utensílios de limpeza e
utilidades domésticas, Detent: Brumadinho Papel e Comercio Ltda
Me, Vlr: R$114.719,38, Vig: 15/12/16; n° 145/15, Obj: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e utensílios de limpeza e utilidades domésticas, Detent: Woltine Comércio e Representações Ltda Me, Vlr: R$122.564,12, Vig: 15/12/16;
n° 146/15, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e utensílios de limpeza e utilidades domésticas, Detent: Distribuidora Ultimax Ltda, Vlr: R$ 39.797,10, Vig:
15/12/16 - João Caetano Leite - Prefeito.
3 cm -15 776049 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICAProcesso
Licitatório Nº 065/2015/ Pregão Nº 025/2015 Extrato da Ata de
Registro de Preços. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza
e Higienização, Embalagens e Utensílios Domésticos. Município de Nova Módica X Maria Martins da Rocha ME, valor global: R$ 26.085,20; Município de Nova Módica X Supermercado
Silveira e Silveira Ltda. ME, valor global: R$ 20.389,10; Município de Nova Módica X Vanuza Aguiar Cunha Oliveira, valor
global: R$ 31.162,66; Município de Nova Módica X Stop Shop
Comércio de Produtos Alimentícios, valor global: R$ 19.736,60.
Homologação e Adjudicação: 09/12/2015. Ass. Ata: 10/12/2015
CPL- 15/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICAProcesso
Licitatório Nº 066/2015/ Pregão Nº 026/2015 Extrato da Ata de
Registro de Preços. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.
Município de Nova Módica X Maria Martins da Rocha ME, valor
global: R$ 62.342,60; Município de Nova Módica X Supermercado Silveira e Silveira Ltda. ME, valor global: R$ 38.119,50;
Município de Nova Módica X Vanuza Aguiar Cunha Oliveira,
valor global: R$ 61.326,50; Município de Nova Módica X Stop
Shop Comércio de Produtos Alimentícios, valor global: R$
56.851,30. Homologação e Adjudicação: 10/12/2015. Ass. Ata:
11/12/2015 CPL- 15/12/2015.
5 cm -15 775955 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA/MG- Aviso de
Edital de Licitação – Processo Licitatório nº 130/2015 – Pregão nº 096/2015 tipo eletrônico - exclusivo. Objeto: aquisição de
camisas de uniforme, crachás, aparelho de áudio e vídeo, sacola
plástica, mobiliário para escritório e aparelho eletroeletrônico
para a Farmácia Popular. Abertura e julgamento dia 28/12/2015
às 13h00min. O edital completo encontra-se disponível no sitio
www.oliveira.mg.gov.br. Oliveira/MG, 15 de dezembro de 2015.
Luís Eduardo Vasconcelos Moreira – Pregoeiro Oficial.
2 cm -15 776113 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI/
MG– Aviso de Licitação– Processo Licitatório n° 54/2015, Leilão n° 02/2015 – Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis de
propriedade do Município de Onça de Pitangui/MG, a ser realizado pelo Leiloeiro Público Oficial - Paschoal Costa Neto, matrícula JUCEMG nº 584. Realização do Leilão: 1ª etapa- “Online”:
terá início no dia 04 de Janeiro de 2016, no site www.gpleiloes.
com.br. 2ª etapa- Simultâneo (Presencial e Online Simultaneamente): terá início dia 12 de Janeiro de 2016 às 14:00 horas, Avenida Nossa Senhora do Carmo, nº 1650, Loja 41, Carmo – Belo
Horizonte/MG. O edital completo encontra-se disponível no sitio
www.oncadepitangui.mg.gov.br ou www.gpleiloes.com.br. Mais
informações pelos telefones: (37) 3273-1133 / 1233 / 1200, ou
no escritório do leiloeiro pelo telefone: (31) 3241 4164. Onça de
Pitangui/MG, 15 de dezembro de 2015. Bruna da Silva Souza Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -15 776140 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna
público Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial 047/2015, objeto: Aquisição de insumos básicos para dar
continuidade nos atendimentos agendados de rotina e de urgência em exames no laboratório municipal, encaminhados pelos
Postos de Saúde da sede e dos Distritos do município, PSF’s,
Policlínica Municipal, UPA’s e outros, com vigência pelo período de 24/11/2015 a 24/11/2016. Fornecedor Lote I, II e IV: DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-EPP, CNPJ 06.867.357/0001-58; valor registrado
para o Lote I: R$ 44.600,00, valor registrado para o Lote II: R$
55.000,00 e valor registrado para o Lote IV: R$ 50.999,98. Fornecedor Lote III: ZYON SCIENNCE DIAGNÓSTICOS LTDA –
EPP, CNPJ 07.090.895/0001-41; valor registrado para o Lote III:
R$ 45.000,00. Fornecedor Lote V: BH LABORATÓRIOS LTDA,
CNPJ 22.283.196/0001-01; valor registrado para o Lote V: R$
75.090,00. Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público
o processo de Dispensa de Licitação nº. 18/2015, Artigo 24, inciso
XIII, que tem por objeto a contratação da Associação Amigos do
Reinado de Nossa Senhora do Rosário e Santa Efigênia (AMIREI)
para realização da Festa do Reinado no município de Ouro Preto,
apresentações artísticas associadas com palestras sobre preservação e manutenção das manifestações da cultura afro em Ouro
Preto, no valor total de R$ 60.000,00. Superintendência de Compras e Licitações.
5 cm -15 776265 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHOExtrato de Inexigibilidade de Licitação n. 001/2015 - Prefeitura
Municipal de Padre Carvalho, Estado de Minas Gerais, CNPJ
01.612.490/0001-40 - Torna-se pública a RATIFICAÇÃO da
Inexigibilidade de Licitação n. 001/2015, cujo objeto é a contratação para apresentação musical da banda OZ KARA DE TOALHA, a ser pago em favor da empresa com representação exclusiva Graciélio Francisco Costa - ME (GA Promoções e Eventos),
CNPJ 13.141.782/0001-20, no valor total de R$16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) para apresentação musical na noite
de révellion 2015/2016, início em 31/12/2015 ás 23h00min, em
praça pública em Padre Carvalho. Em 11/12/2015 - Antenor Santa
Rosa - Prefeito Municipal.
3 cm -15 776262 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO: COMUNICADO
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº
11/2015 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA-QUATRO
faz saber que abriu Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos para provimento de (01) vaga para contratação temporária de Técnico em Enfermagem – Nível VIII; 40 horas
semanais; remuneração R$ 834,44. Inscrições na Prefeitura Municipal de Passa-Quatro, de 21 a 23 de dezembro de 2015. Mais
informações: Prefeitura Municipal de Passa-Quatro/MG. Telefone: (35)3371-5000.
2 cm -15 775992 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 044/2015 - Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação cujo objeto é a contratação do médico
Silvio Henrique Ferreira da Rosa, profissional devidamente credenciado nos autos do Credenciamento nº. 004/2015. Inexigibilidade de Licitação baseada no caput do artigo 25 c/c art. 26, ambos
da Lei Federal nº. 8.666/93 e posteriores alterações. Passos, 15 de
dezembro de 2015. Expedito Antônio Delfino Filho – Secretário
Municipal de Administração.
2 cm -15 776166 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS – ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2015
- PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O
Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, ADJUDICA à empresa MAURILIO LEMOS ROMÃO
o objeto da Tomada de Preços nº. 008/2015, qual seja, a contratação de empresa para apresentação do Espetáculo Natalino “Auto
de Natal” 2015 e a declara HOMOLOGADA. Passos/MG, 15 de
dezembro de 2015. Expedito Antônio Delfino Filho – Secretário
Municipal de Administração.
2 cm -15 776137 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 094/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município
de Passos, através das Secretarias Municipais de Administração;
de Assistência Social; de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e de
Saúde, torna público que será realizada licitação para aquisição
de peças originais para os veículos da Frota Municipal, através do
Sistema de Registro de Preços. A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial, Maior Desconto por Item sobre a Tabela
do Fabricante, atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei
nº. 10.520/02, na Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se
a Lei Complementar nº. 123/2006, com as alterações feitas pela
Lei Complementar nº. 147/2014. O credenciamento dos licitantes
será às 13:30 horas do dia04/01/2016. O recebimento e abertura
dos envelopes dar-se-ão em ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site
www.passos.mg.gov.br - Passos/MG, 15 de dezembro de 2015.
Expedito Antônio Delfino Filho – Secretário Municipal de Administração; Aline Gomes Macedo – Secretária Municipal de Assistência Social; Pilar Aparecida Lemos Faria – Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Angelita Dias Borges
Orsolini – Secretária Municipal de Saúde.
5 cm -15 776139 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 045/2015 - Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação cujo objeto é a contratação de Elaine Felca
Beirigo e Cia Ltda - ME, empresa devidamente credenciada nos
autos do Credenciamento nº. 004/2015. Inexigibilidade de Licitação baseada no caput do artigo 25 c/c art. 26, ambos da Lei Federal nº. 8.666/93 e posteriores alterações. Passos, 15 de dezembro
de 2015. Expedito Antônio Delfino Filho – Secretário Municipal
de Administração.
2 cm -15 776135 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 087/2015 - PROMOTOR:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, declara
HOMOLOGADO o Pregão nº. 087/2015, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar de
alunos da rede pública municipal e estadual de ensino e professores da zona rural. Passos/MG, 15 de dezembro de 2015. Expedito
Antônio Delfino Filho - Secretário Municipal de Administração.
2 cm -15 776141 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS- Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 112/2015, Tomada de Preços nº 003/2015.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
execução de Obras - 4.123,84 m² de Pavimentação Asfáltica em
C.B.U.Q. e 1.449,40m de meio fio com sarjeta de vias públicas da
cidade de Patis/MG, conforme projetos, planilhas e cronograma
físico-financeiro. Data: 07/01/2016 às 10:00 horas. Tipo: Menor
Preço, critério de julgamento: “Empreitada por Preço Global”.
Informações: tel. (38) 3239 8131, e-mail: licitacaopatis@yahoo.
com.br e site: www.patis.mg.gov.br.
2 cm -15 776058 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG–
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico nº 014/2015 – Processo de Licitação nº 0185/2015, tendo
como objeto a Aquisição de aviamento / materiais para artesanato, em favor dos licitantes: COMERCIAL PAULINHO LTDA,
CNPJ25.831.603/0001-66, para o lote 01 no valor total de R$
1.180,00 (um mil cento e oitenta reais), lote 02 no valor total de
R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais), para o lote 03 no valor
total de R$61,88 (sessenta e um reais e oitenta e oito centavos),
lote 04 no valor total de R$ 57,60 (cinquenta e sete reais e sessenta centavos), para o lote 05 no valor total de R$1.458,00 (mil
quatrocentos e cinquenta e oito reais), para o lote 06 no valor total
de R$222,80 (duzentos e vinte e dois reais e oitenta centavos),
para o lote 07 no valor total de R$464,00 (quatrocentos e sessenta
e quatro reais), para o lote 09 no valor total de R$170,00 (cento
e setenta reais), para o lote 13 no valor total de R$ 132,96 (cento
e trinta e dois reais e noventa e seis centavos), para o lote 14 no
valor total de R$ 211,00 (duzentos e onze reais), para o lote 15 no
valor total de R$64,96 (sessenta e quatro reais e noventa e seis
centavos), para o lote 16 no valor total de R$2.979,92 (dois mil
novecentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos), para
o lote 17 no valor total de R$ 784,80 (setecentos e oitenta e quatro

reais e oitenta centavos), para o lote 18 no valor total de R$ 156,00
(cento e cinquenta e seis reais), para o lote 19 no valor total de
R$904,00 (novecentos e quatro reais), para o lote 20 no valor total
de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais), para o lote 22 no valor
total de R$1.248,00 (mil duzentos e quarenta e oito reais), para
o lote 23 no valor total de R$68,00 (sessenta e oito reais), para o
lote 24 no valor total de R$ 1250,00 (mil e duzentos e cinquenta
reais), para o lote 25 no valor total de R$ 689,92 (seiscentos e
oitenta e nove reais e noventa e dois centavos), para o lote 26 no
valor total de R$ 224,00 (duzentos e vinte e quatro reais), para o
lote 27 no valor total de R$ 203,00 (duzentos e três reais), para o
lote 28 no valor total de R$ 91,20 (noventa e um reais e vinte centavos), para o lote 29 no valor total de R$ 121,80 (cento e vinte e
um reais e oitenta centavos), para o lote 30 no valor total de R$
780,00 (setecentos e oitenta reais), para o lote 31 no valor total de
R$644,84 (seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro
centavos), para o lote 32 no valor total de R$854,84 (oitocentos e
cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), para o lote
33 no valor total de R$ 1.664,00 (mil seiscentos e sessenta e quatro reais), para o lote 34 no valor total de R$ 108,96 (cento e oito
reais e noventa e seis centavos), para o lote 36 no valor total de R$
7.860,00 (sete mil oitocentos e sessenta reais), para o lote 37 no
valor total de R$ 24,80 (vinte e quatro reais e oitenta centavos),
para o lote 38 no valor total de R$117,88 (cento e dezessete reais e
oitenta e oito centavos), para o lote 39 no valor total de R$678,60
(seiscentos e setenta e oito reais e sessenta centavos), para o lote
40 no valor total de R$1.849,92 (mil oitocentos e quarenta e nove
reais e noventa e dois centavos), para o lote 41 no valor total de
R$9.869,00 (nove mil oitocentos e sessenta e nove reais), para o
lote 42 no valor total de R$415,20 (quatrocentos e quinze reais e
vinte centavos), para o lote 44 no valor total de R$379,92 (trezentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos), para o lote
46 no valor total de R$140,00 (cento e quarenta reais), para o lote
47 no valor total de R$ 805,00 (oitocentos e cinco reais), para o
lote 48 no valor total de R$1.794,00 (mil setecentos e noventa e
quatro reais), para o lote 49 no valor total de R$121,80 (cento e
vinte e um reais e oitenta centavos), para o lote 50 no valor total
de R$589,92 (quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e dois
centavos), para o lote 51 no valor total de R$56,00 (cinquenta e
seis reais), para o lote 52 no valor total de R$ 56,00 (cinquenta e
seis reais), para o lote 53 no valor total de R$600,00 (seiscentos
reais), para o lote 54 no valor total de R$ 100,00 (cem reais), para
o lote 55 no valor total de R$397,92 (trezentos e noventa e sete
reais e noventa e dois centavos), para o lote 56 no valor total de
R$720,00 (setecentos e vinte reais), para o lote 57 no valor total
de R$ 328,00 (trezentos e vinte e oito reais), para o lote 58 no
valor total de R$289,76 (duzentos e oitenta e nove reais e setenta
e seis centavos), para o lote 59 no valor total de R$649,92 (seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos) e para
o lote 60 no valor total de R$784,00 (setecentos e oitenta e quatro reais); MAQNETE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME,
CNPJ18.152.404/0001-66, para o lote 08 no valor total de R$
698,96 (seiscentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos); para o lote 10 no valor total de R$ 179,00 (cento e setenta e
nove reais); para o lote 11 no valor total de R$ 510,88 (quinhentos
e dez reais e oitenta e oito centavos) e para o lote 35 no valor total
de R$ 476,76 (quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e seis
centavos). Patos de Minas, 15 de dezembro de 2015. Pérsio Ferreira de Barros – Secretário Municipal de Administração.
16 cm -15 775942 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG. Processo
064/2015. Inexigibilidade 004/2015. Ratifico nos termos do art.
26, da lei 8.666/93, o presente ato de inexigibilidade de licitação, que se destina a Contratação de profissional do setor Artístico
através de empresário Exclusivo, para prestação de serviços com
show em Praça Pública na comemoração do Réveillon de Peçanha/MG. Valor global R$4.000,00 (quatro mil reais). Fundamentação legal art.25 inciso III, da lei 8.666/93 e suas alterações. Em
03/12/2015. Eustáquio de Carvalho Braga. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG. EXTRATO
DE CONTRATO nº. 097/2015. Contratada JR PRODUÇOES E
EVENTOS EIRELI - ME.Valor global. R$4.000,00.(Quatro
Mil Reais).Objeto:CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO
SETOR ARTÍSTICO MUSICAL, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM
SHOW AO PÚBLICO NO DIA 31/12/2015, NA REALIZAÇÃO
DO RÉVEILLON DE PEÇANHA/MG. Vigência: 04/12/2015 a
28/02/2016. Eustáquio de Carvalho Braga. Prefeito Municipal.
2 cm -15 775961 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA
CRUZ/MG- Termo de convalidação de publicação, reitera a
publicação da Lei Municipal nº 466, de 01/04/2015, que dispõe
sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município
de Pedras de Maria da Cruz; da Câmara Municipal, das Autarquias e das Fundações Municipais com seu Regime Próprio de
Previdência Social, publicado por afixação no Quadro Mural da
Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz/MG no dia
01/04/2015, nos termos do art. 70 § 1º, LOM. Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz, 14 de dezembro de 2015. Sebastião Carlos Chaves de Medeiros - Prefeito Municipal.
2 cm -15 776258 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS– P. P. 70/15 –
O Município De Pintópolis Através De Seu torna público para o
conhecimento dos interessados, que no dia 29 dezembro, às 9:00
horas, realizará Pregão Presencial n° 048/2014, Objeto- Aquisição
de patrulha agrícola objeto de contratos de repasse Nº 1.007.16497/2013junto a Caixa Econômica Federal. edital E Informações
Na Prefeitura de 8 Às 13 h, (38)3631-8274 licitacao.pintopolis@
gmail.com.. Emanuel Cássio Lopes Souza – Pregoeiro.
2 cm -15 776129 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS– P. P. 72/15 –
O Município De Pintópolis Através De Seu torna público para o
conhecimento dos interessados, que no dia 29 dezembro, às 11:30
horas, realizará Pregão Presencial n° 048/2014, Objeto- Aquisição
de patrulha agrícola objeto de contrato de repasse Nº nº. 1.007.16497/2013 junto a Caixa Econômica Federal. Edital E Informações
Na Prefeitura de 8 Às 13 h, (38)3631-8274 licitacao.pintopolis@
gmail.com.. Emanuel Cássio Lopes Souza – Pregoeiro.
2 cm -15 776126 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS– aviso
de homologação - processo licitatório 085/2015 - pregão presencial nº 069/2015 – o município de pintópolis/mg, nos termos da lei federal 8.666/93, homologa, o pregão presencial nº.
069/2015adjudicando as Empresa: centro medico psi & saude ltda
– me 21.671.023/0001-06 ao valor mensal de R$3.900,00. Pintópolis, 15 de novembro de 2015. Arguinel paixão Souza pinto
- prefeito municipal.

73/2013junto a Caixa Econômica Federal. Edital E Informações
Na Prefeitura de 8 Às 13 h, (38)3631-8274 licitacao.pintopolis@
gmail.com.. Emanuel Cássio Lopes Souza – Pregoeiro.
2 cm -15 776128 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE LEILÃO
A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos da
lei 8666/93 e suas alterações que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitações o Leilão 008/2015 - alienação de
lote, pertencente ao patrimônio municipal, localizado no residencial Jardim Gabriela II. O leilão acontecerá no dia 18 de janeiro de
2016 as 09:00 horas. Quaisquer informações poderão ser obtidas
pelo email [email protected]. Pirajuba-MG, 15
de dezembro de 2015. Diogo Quintiliano de Oliveira. Presidente
da CPL.
2 cm -14 775492 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG. Extrato
de contrato PRC 171A/2015 INEXIGIBILIDADE 024A/2015.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova – MG torna público para
o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando a Ratificação a seguir: Processo 171A/2015 – Inexigibilidade 024A/2015, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar – Agricultura Familiar para
atender ao Programa da Merenda Escolar. Contratados: Associação dos Produtores da Agroindústria do Vale do Piranga (APROVAPI) CNPJ:04.927.816/0001-16 Valor R$2.659,86 (dois mil,
seiscentos e cinqüenta e nove reais e oitenta e seis centavos) /
Associação Comunitária do Massangano (ASCOMA) CNPJ
10.775.720/0001-82 Valor R$135.815,07 (cento e trinta e cinco
mil, oitocentos e quinze reais e sete centavos) / Associação Comunitária Rural do Cedro (ASSCEDRO) CNPJ 07.924.328/0001-43
Valor R$20.158,35 (vinte mil, cento e cinqüenta e oito reais e trinta
e cinco centavos) / Associação Comunitária Córrego do Ouro
(ASSDOURO) CNPJ: 07.741.835/0001-41 Valor R$21.117,57
(vinte e um mil, cento e dezessete reais e cinqüenta e sete centavos) / Associação Comunitária Agro-Ecológica Rural de Sesmaria (ASSEMA) CNPJ: 04.261.207/0001-70 Valor R$18.367,33
(dezoito mil, trezentos e sessenta e sete reais e trinta e três centavos). Publique-se. Ponte Nova, 14 de setembro de 2015. Paulo
Augusto Malta Moreira (Prefeito Municipal).
6 cm -15 776025 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Extrato de Contrato . Prc 093/2015 Pregão 047/2015. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que esta publicando Extrato
de Contrato, conforme a seguir: Processo Nº 093/2015 - Pregão
Nº 047/2015 - Objeto: Aquisição de material de informática e
elétrico, sendo contratado a empresa Silvio de Andrade Informática e Armarinhos Ltda, CNPJ:19.126.542/0001-33 no valor de
R$ 3.371,00(três mil, trezentos e setenta e um reais)/ Copress
Ltda , CNPJ: 00.273.134/0001-86 no valor de R$ 3.825,00 ( três
mil, oitocentos e vinte e cinco reais).Ponte Nova, 10 de setembro de 2015. Publique-se. Paulo Augusto Malta Moreira(Prefeito
Municipal).
3 cm -15 775967 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso
de Licitação.PRC 101/2015 Pregão nº053/2015- Prc 103/2015
Pregão 054/2015- PRC 099/2015 Pregão 052/2015-A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade Pregão, na forma presencial, conforme
a seguir:
PROCESSO 101/15 – Pregão Nº 053/15 – Data: 06/01/2016
Protocolo dos Envelopes de Documentação e Proposta
no dia 06/01/2016 de 13:00h ás 14:00 h Início da Sessão:
14:30h,Objeto:Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para execução de pequenos reparos hidráulicos em diversos setores da Prefeitura Municipal de Ponte Nova
.Pregoeira:Néria Maria Soares Moutinho.
PROCESSO 103/15 – Pregão Nº 054/15 – Data: 07/01/2016
Protocolo dos Envelopes de Documentação e Proposta
no dia 07/01/2016 de 13:00h ás 14:00 h Início da Sessão:
14:30h,Objeto:Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para execução de pequenos reparos elétricos em diversos setores da Prefeitura Municipal de Ponte Nova
.Pregoeira:Patrícia Corrêa Porto.
PROCESSO 099/15 – Pregão Nº 052/15 – Data: 08/01/2016
Protocolo dos Envelopes de Documentação e Proposta
no dia 08/01/2016 de 13:00h ás 14:00 h Início da Sessão:
14:30h,Objeto:Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para execução de pequenos reparos estrutural em diversos setores da Prefeitura Municipal de Ponte Nova
.Pregoeiro:Julio Pires Monteiro.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31]
3819-5454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção
da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro,
Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
7 cm -15 776115 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG. Ratificação PRC 171A/2015 INEXIGIBILIDADE 024A/2015. A
Prefeitura Municipal de Ponte Nova – MG torna público para
o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando a Ratificação a seguir: Processo 171A/2015 – Inexigibilidade 024A/2015, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar – Agricultura Familiar para
atender ao Programa da Merenda Escolar. Contratados: Associação dos Produtores da Agroindústria do Vale do Piranga (APROVAPI) CNPJ:04.927.816/0001-16 Valor R$2.659,86 (dois mil,
seiscentos e cinqüenta e nove reais e oitenta e seis centavos) /
Associação Comunitária do Massangano (ASCOMA) CNPJ
10.775.720/0001-82 Valor R$135.815,07 (cento e trinta e cinco
mil, oitocentos e quinze reais e sete centavos) / Associação Comunitária Rural do Cedro (ASSCEDRO) CNPJ 07.924.328/0001-43
Valor R$20.158,35 (vinte mil, cento e cinqüenta e oito reais e trinta
e cinco centavos) / Associação Comunitária Córrego do Ouro
(ASSDOURO) CNPJ: 07.741.835/0001-41 Valor R$21.117,57
(vinte e um mil, cento e dezessete reais e cinqüenta e sete centavos) / Associação Comunitária Agro-Ecológica Rural de Sesmaria (ASSEMA) CNPJ: 04.261.207/0001-70 Valor R$18.367,33
(dezoito mil, trezentos e sessenta e sete reais e trinta e três centavos). Publique-se. Ponte Nova, 14 de setembro de 2015. Paulo
Augusto Malta Moreira (Prefeito Municipal).

2 cm -15 775960 - 1

6 cm -15 776024 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS– P. P. 71/15 –
O Município De Pintópolis Através De Seu torna público para o
conhecimento dos interessados, que no dia 29 dezembro, às 10:30
horas, realizará Pregão Presencial n° 048/2014, Objeto- Aquisição
de patrulha agrícola objeto de contrato de repasse Nº 1.011.711-

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MGPROCESSO 46/2015 PREGÃO PRESENCIAL 42/2015-AVISO
DE LICITAÇÃO: O Prefeito Municipal de Pratinha-MG, torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar-se
na sede da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça

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