TJMG 11/12/2015 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a LEANDRO CORRÊA PASSOS, MASP 1107746-8, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 SA1100544 da Secretaria de Estado de
Saúde, a contar de 18/11/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MIRIAM MARIA
DE SOUZA, MASP 264729-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-12 SA1100046 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
1/12/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA ALICE MARTINHO DE ABREU, MASP 669014-3, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 SA1101844 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 23/11/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSELI DA COSTA OLIVEIRA,
MASP 1391845-3, do cargo de provimento em comissão DAD-8
SA1100241 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, dispensa da chefia da Subsecretaria de Regulação em Saúde,
MARIA DO CARMO, MASP 1041783-0, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-12 SA1100045, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ROSELI DA COSTA OLIVEIRA, MASP 1391845-3, para o
cargo de provimento em comissão DAD-12 SA1100046, de recrutamento amplo, para chefiar a Subsecretaria de Regulação em Saúde da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a MARIA DO CARMO, MASP 1041783-0, titular do
cargo de provimento em comissão DAD-12 SA1100045, de recrutamento amplo, a chefia da Subsecretaria de Políticas e Ações de Saúde
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, III, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, concede, nos termos do art. 179 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, novo período de licença para tratar de interesse
particular de 3 (três) meses a servidora VANUZIA MARIA LIMA,
MASP 913371-1, Especialista em Políticas e Gestão da Saúde IV/C,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde, vedada a substituição.
10 774856 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO SCAP/Nº. 008/2015
PROTOCOLO SIPRO Nº8601-11702015-3 / SIGED Nº2664-1501-2015
A Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso de
suas atribuições e em cumprimento do disposto na Lei nº14.184/2002,
e ainda, do disposto no Decreto nº46.278/2013 alterado pelos Decretos nº 46.690/2014, nº 46.718/2015 e nº 46.740/2015, CONCLUI o
PROCESSO ADMINISTRATIVO SCAP/Nº008/2015,PROTOCOLO
SIPRO Nº8601-1170-2015-3/SIGED Nº2664-1501-2015, e DECIDE,
pelo descredenciamento do consignatário Instituto Social, Cultural Alferes Tiradentes dos Policiais e Bombeiros Militares de Minas
Gerais, CPNJ 06.218.030/0001-55, a partir de dezembro/2015.
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2015.
GABRIELA CÂMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA
Superintendente Central de Administração de Pessoal
10 774833 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária, processo nº. 4543154-19.2009.8.13.0024 aposenta com o Código
SISAP 165 (Decisão Judicial-Integral/Paridade), NILCE APARECIDA
COSTA PEREIRA, MASP: 870.605-3, CPF 979.567.916-34, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau C, da E.E. “Carmélia Gonçalves Loft” – Ribeirão das
Neves, lotado na Secretaria de Estado de Educação, ficando assim retificado, o ato publicado no “Minas Gerais” de 24 de janeiro de 2009.
10 774647 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da competência delegada artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de
5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
prorroga a disposição à Assembleia Legislativa do Estado de Minas
Gerais, da servidora LUISA CARDOSO BARRETO, Masp 752259-2,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, no período
de 1º/1/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o órgão de origem.
Declara extinta, a partir de 30/11/2015, a disposição com ônus para o
órgão de origem, do servidor GUSTAVO PERSICHINI DE SOUZA,
MASP 370197/6, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, publicada em 25/03/2015, a Advocacia Geral do
Estado.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
10 774400 - 1
Dilma Drumond de Oliveira Franco
Diretora de Recursos Humanos
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es):
MASP 1127927-0, Camila Pereira de Oliveira Ribeiro, por 3 (três)
meses, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 28/12/2015. MASP
351797-6, Elisson Neves de Carvalho, por 1 (um) mês, referente ao
5º quinquênio, a partir de 14/12/2015. MASP 907236-4, Ivy Corália
Maluf Ribeiro, por 1 (um) mês, referente ao 4º quinquênio, a partir de
21/12/2015. MASP 612885-4, Renata Aparecida de Souza Seidl, por 1
(um) mês, referente ao 3º quinquênio, a partir de 01/12/2015.
MASP 904081-7, Rosemairy Freitas Lima, por 1 (um) mês, referente
ao 5º quinquênio, a partir de 28/12/2015.
MASP 349544-7, Orlandino Lucio de Andrade, por 1 (um) mês, referente ao 4º quinquênio, a partir de 01/12/2015. CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por
um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei
nº 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s):
MASP 1160698-5, Etienne Barbosa da Silva Moreira, a partir de
20/11/2015. CONCEDE LICENÇA PATERNI-DADE, nos termos do
Inciso XIX do art.7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e §1º do art. 10
do ADCT da CR/1988, por cinco dias ao servidor: MASP 1.180.948-0,
Fernando de Paula Ávila, a partir de 18/11/2015.
10 774765 - 1
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Conjunta SEPLAG/AGE Nº 9442, de 23 de novembro
de 2015, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 25 de
novembro de 2015, página 3, na parte que se refere ao servidor Arthur
Pereira de Mattos Paixão:
ONDE SE LÊ:
Nome do Servidor: Artur Pereira de Matos Paixão.
LEIA-SE:
Nome do Servidor: Arthur Pereira de Mattos Paixão.
10 774754 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IMA Nº
9445, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015.
Estabelece normas complementares relativas ao registro, controle e
apuração da freqüência dos servidores públicos do Instituto Mineiro
de Agropecuária – IMA.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e
o DIRETOR GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe conferem o § 1º, inciso III, do art.
93 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 43.648, de 12 de novembro de 2003, no art. 5º do Decreto nº
43.696, de 11 de dezembro de 2003, e no art. 25 da Resolução SEPLAG
nº 10 de 1º de março de 2004,
RESOLVEM:
Art. 1º A jornada de trabalho dos servidores lotados nas coordenadorias
regionais do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, será cumprida
das 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00.
Art. 2º A jornada de trabalho dos servidores lotados nos escritórios seccionais do IMA, será cumprida das 07:30 às 11:30 e de 13:00 às 17:00.
Art. 3º A jornada de trabalho dos servidores lotados nos laboratórios do
IMA, será cumprida das 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00.
Art. 4º A jornada de trabalho dos servidores lotados nas barreiras
sanitárias do IMA com apoio permanente da Polícia Militar de Minas
Gerais – PMMG - será na forma de plantão de 24 horas trabalhadas com
folga de 72 horas, limitados ao numero máximo de 7 (sete) plantões por
mês, observada a seguinte sistemática:
I - o controle das escalas ficará a cargo da chefia imediata;
II - as escalas deverão ser anexadas às folhas de ponto enviadas mensalmente a GRH no primeiro malote do mês subsequente.
Art. 5º A jornada de trabalho dos servidores lotados nas barreiras
sanitárias do IMA sem apoio permanente da PMMG será na forma
de plantão de 12 horas trabalhadas com folga de 36 horas, limitados
ao numero máximo de 16 (dezesseis) plantões por mês, observada a
seguinte sistemática:
I - o controle das escalas ficará a cargo da chefia imediata;
II - as escalas deverão ser anexadas às folhas de ponto enviadas mensalmente a GRH no primeiro malote do mês subsequente.
Art. 6º Os casos omissos serão decididos com base na Resolução
Seplag nº 10/2004.
Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
MÁRCIO DA SILVA BOTELHO
Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária
10 774809 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 5288/2015
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06673651 Aline Simoes de Freitas –
AFRE – 1 - Barbacena - 2 - 30/11/2015 A 01/12/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
04289989 Vania Aparecida Canuto da Cruz – ASB – 1 - Entre Rios de
Minas - 5 - 20/11/2015 A 24/11/2015 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 01963826 Maria de Nazare Oliveira –
ATB – 2 - Nazareno - 10 - 30/11/2015 A 09/12/2015 - 158.I, 02821122
Inez Sebastiana de Assis Chagas – PEB – 2 - Santa Cruz de Minas - 2
- 01/12/2015 A 02/12/2015 - 158.I, 03797784 Geraldo Raimundo de
Oliveira – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 3 - 02/12/2015 A 04/12/2015
- 158.I, 08816365 Maria Aparecida de Andrade – PEB – 1 - Sao Joao
Del Rei - 58 - 02/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 09687112 Marli Aparecida de Oliveira – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 8 - 04/12/2015 A
11/12/2015 - 158.I, 09828823 Jane Mary Arruda – PEB – 2 - Sao Joao
Del Rei - 10 - 07/12/2015 A 16/12/2015 - 158.I, 10623155 Flavia de
Barros Silva – PEB – 2 - Resende Costa - 4 - 08/12/2015 A 11/12/2015
- 158.I, 12443602 Maria Ines Resende Rodrigues – PEB – 3 - Sao Joao
Del Rei - 31 - 01/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 13972435 Barbara
Zanetti Pugliese – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 2 - 03/12/2015 A
04/12/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11671427 Elber Geraldo Silva
– ASP – 2 - Sao Joao Del Rei - 6 - 08/12/2015 A 13/12/2015 - 158.I,
13892278 Fabio Jose Quintao de Souza – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei 1 - 04/12/2015 A 04/12/2015 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 – 5
11937836 Cleide Ferreira Andrade – EEB – 1 - Desterro de Entre
Rios - 5 - 30/11/2015 A 04/12/2015 - , 13290143 Karina Aparecida da
Silva – PEB – 1 - Entre Rios de Minas - 5 - 30/11/2015 A 04/12/2015
- , 13331509 Aline Vaz de Azevedo Lisboa – PEB – 2 - Entre Rios de
Minas - 15 - 28/08/2015 A 11/09/2015 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 06127039 Janaina Cristina Silva e Francia – PEB – 1 - Conceicao da Barra de Minas - 15 - 03/12/2015 A
17/12/2015 - , 13235908 Fernanda Carla de Oliveira Dassuncao – PEB
– 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 03/12/2015 A 03/12/2015 -
- Tres Marias - 5 - 07/12/2015 A 11/12/2015 - 158.I, 11459724 Eliana
Gomes dos Santos Carvalho – ASB – 1 - Tres Marias - 25 - 07/12/2015
A 31/12/2015 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 06003578 Eliana Candida Barbosa da Paixao –
ASB – 1 - Varzea da Palma - 1 - 03/12/2015 A 03/12/2015 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 06463426 Carla Patricia Tavares da Silva –
PEB – 1 - Pompeu - 3 - 02/12/2015 A 04/12/2015 - 158.I, 08061830
Maria Joaquina da Fonseca – ASB – 1 - Pompeu - 4 - 01/12/2015 A
04/12/2015 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 5315/2015
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03602612 Maria Helena Pereira
de Freitas – TFAZ – 1 - Congonhas - 21 - 03/12/2015 A 23/12/2015
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04363537 Betania
de Oliveira Nadu – PEB – 1 - Corinto - 15 - 02/12/2015 A 16/12/2015 - ,
12168217 Graziella Tatiana Soares dos Reis – ASB – 1 - Tres Marias
- 15 - 03/12/2015 A 17/12/2015 30ª SRE - Pirapora, 13243647 Raquel de Sales da Luz – PEB – 1 - Varzea da Palma - 2 - 30/11/2015 A 01/12/2015 Para de Minas, 07656838 Ana Lucia Correa da Silva – PEB – 1 - Abaete - 1 - 03/12/2015 A 03/12/2015 - , 12636080 Janete Aparecida Braga
– ASB – 1 - Abaete - 5 - 01/12/2015 A 05/12/2015 -
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 02640068
Bernadete Ferreira Glater Abranches – PEB – 2 - Barbacena - 15 03/12/2015 A 17/12/2015 - 158.I, 02642486 Daisy da Consolacao Bettoni Silva – PEB – 2 - Barbacena - 15 - 07/12/2015 A 21/12/2015 158.I, 02995892 Robson Jose Moreira Abrantes – PEB – 1 - Alto Rio
Doce - 15 - 07/12/2015 A 21/12/2015 - 158.I, 03060803 Conceicao Piedade do Carmo – PEB – 1 - Barbacena - 16 - 04/12/2015 A 19/12/2015
- 158.I, 03456092 Conceicao Aparecida de Assis Faria – PEB – 1 - Barbacena - 30 - 27/11/2015 A 26/12/2015 - 158.I, 03632700 Sandra Lucia
de Almeida Duarte – PEB – 1 - Santana do Garambeu - 5 - 30/11/2015
A 04/12/2015 - 158.I, 03643558 Danuza Vaz de Mello Costa – PEB
– 1 - Barbacena - 2 - 03/12/2015 A 04/12/2015 - 158.I, 03643558
Danuza Vaz de Mello Costa – PEB – 3 - Barbacena - 2 - 03/12/2015
A 04/12/2015 - 158.I, 03691326 Vanete Mendonca Tavares Candian –
ATB – 1 - Carandai - 3 - 02/12/2015 A 04/12/2015 - 158.I, 03693330
Maria Isabel Silva Loschi – ATB – 2 - Barbacena - 17 - 07/12/2015 A
23/12/2015 - 158.I, 04500203 Marilandia Roberta Dias Santos – PEB
– 1 - Antonio Carlos - 15 - 07/12/2015 A 21/12/2015 - 158.I, 05991807
Angelica da Silva Malta – PEB – 1 - Senhora dos Remedios - 11 01/12/2015 A 11/12/2015 - 158.I, 08451981 Joao Francisco Chagas
– ASB – 1 - Alfredo Vasconcelos - 15 - 01/12/2015 A 15/12/2015 158.I, 08594798 Maria de Fatima De Araujo – PEB – 1 - Barbacena
- 12 - 30/11/2015 A 11/12/2015 - 158.I, 08594798 Maria de Fatima De
Araujo – PEB – 2 - Barbacena - 12 - 30/11/2015 A 11/12/2015 - 158.I,
08847345 Marcia Flaviana Gomes Cataldi – PEB – 1 - Antonio Carlos - 5 - 30/11/2015 A 04/12/2015 - 158.I, 08847345 Marcia Flaviana
Gomes Cataldi – PEB – 2 - Barbacena - 5 - 30/11/2015 A 04/12/2015
- 158.I, 10598258 Maria Jose Martins Costa – PEB – 1 - Barbacena - 2
- 11/11/2015 A 12/11/2015 - 158.I, 10598258 Maria Jose Martins Costa
– PEB – 0 - Barbacena - 2 - 11/11/2015 A 12/11/2015 - 158.I, 10671055
Ronaldo Jose Vercese de Carvalho Santos – PEB – 1 - Alfredo Vasconcelos - 21 - 01/12/2015 A 21/12/2015 - 158.I, 11241445 Kenia Mara
Silva de Oliveira – PEB – 1 - Barbacena - 1 - 30/11/2015 A 30/11/2015 158.I, 11289022 Raquel Henriques de Viveiros – PEB – 1 - Carandai - 5
- 03/12/2015 A 07/12/2015 - 158.I, 11314630 Ovidio Daniel de Souza –
PEB – 1 - Barbacena - 61 - 01/12/2015 A 30/01/2016 - 158.I, 11611845
Monica Campos Furtado – PEB – 3 - Antonio Carlos - 3 - 07/12/2015 A
09/12/2015 - 158.I, 11905338 Fabio Junior de Souza – PEB – 3 - Barbacena - 3 - 02/12/2015 A 04/12/2015 - 158.I, 13232814 Heloiza de
Morais Goulart Manini – EEB – 1 - Antonio Carlos - 20 - 04/12/2015
A 23/12/2015 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03175320 Suzana Borges de Lana Silverio – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 25 - 29/11/2015 A 23/12/2015
- 158.I, 03347259 Fatima Patricia Ferreira de Assis – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 30 - 02/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 03442852
Jose Francisco Pedrosa Nogueira – PEB – 1 - Lamim - 20 - 01/12/2015
A 20/12/2015 - 158.I, 03442852 Jose Francisco Pedrosa Nogueira –
PEB – 2 - Lamim - 20 - 01/12/2015 A 20/12/2015 - 158.I, 03504834
Vera Maria Vieira – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 24 - 29/11/2015
A 22/12/2015 - 158.I, 03745684 Claudia de Oliveira Carvalho – PEB
– 1 - Congonhas - 5 - 30/11/2015 A 04/12/2015 - 158.I, 03904976
Vanda Irene do Carmo Rocha – ATB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 30
- 02/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 05438692 Silvania Lucia de Paula
Pereira – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 33 - 29/11/2015 A 31/12/2015
- 172, 08875494 Sonia Baessa da Silva Santos – ASB – 1 - Conselheiro
Lafaiete - 23 - 09/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 08939852 Maria das
Gracas Resende Matos – AEB – 1 - Ouro Branco - 25 - 07/12/2015 A
31/12/2015 - 158.I, 10036432 Tatiana Vieira Dias Felisbino – PEB – 1
- Piranga - 5 - 30/11/2015 A 04/12/2015 - 158.I, 10066595 Cintia Maria
Resende Lima – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 5 - 30/11/2015 A
04/12/2015 - 158.I, 10620847 Simone Ottoni de Oliveira – PEB – 1 Conselheiro Lafaiete - 30 - 03/12/2015 A 01/01/2016 - 158.I, 10850238
Delaine Fabiana Rodrigues – PEB – 1 - Congonhas - 17 - 03/12/2015
A 19/12/2015 - 158.I, 11169398 Kate Cristiane Rodrigues – PEB – 1
- Ouro Branco - 15 - 08/12/2015 A 22/12/2015 - 158.I, 12803425 Maralise Evelyn Duarte Oliveira – EEB – 2 - Congonhas - 4 - 02/12/2015
A 05/12/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03728409 Lilian Lourdes Carneiro
dos Anjos – AUGAS – 1 - Santana dos Montes - 60 - 25/11/2015 A
23/01/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09071713 Jorge Luiz Barbosa
– MADS – 1 - Barbacena - 60 - 06/12/2015 A 03/02/2016 - 158.I,
11706678 Marcelo Henrique Silva Santos – ASP – 1 - Barbacena - 15 04/12/2015 A 18/12/2015 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 10576924
Heloisa Helena Dornelas Carvalho – PEB – 1 - Barbacena - 3 02/12/2015 A 04/12/2015 - , 11133048 Vania Maria de Souza Carvalho
– PEB – 1 - Barbacena - 14 - 03/12/2015 A 16/12/2015 - , 11905338
Fabio Junior de Souza – PEB – 1 - Barbacena - 3 - 02/12/2015 A
04/12/2015 - , 12026415 Lucia Helena de Fatima Cruz – ASB – 1 Barbacena - 15 - 01/12/2015 A 15/12/2015 - , 12239612 Janaina Campos de Freitas – PEB – 1 - Alfredo Vasconcelos - 3 - 02/12/2015 A
04/12/2015 - , 13023643 Priscilla Santos de Souza – ASB – 1 - Barbacena - 5 - 30/11/2015 A 04/12/2015 - , 13394960 Viviane de Mello
Miranda – ASB – 1 - Barbacena - 10 - 02/12/2015 A 11/12/2015 - ,
13996582 Marcia Maria Reis Teixeira – PEB – 1 - Barbacena - 15 02/12/2015 A 16/12/2015 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 06666531 Simone Martins Ferreira –
EEB – 1 - Senhora de Oliveira - 3 - 01/12/2015 A 03/12/2015 COMUNICAÇÃO : 5317/2015
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 02872638
Jose Pacheco Filho – ASB – 1 - Tres Marias - 56 - 07/12/2015 A
31/01/2016 - 158.I, 03763000 Marbely de Oliveira Trindade – PEB –
1 - Corinto - 30 - 03/12/2015 A 01/01/2016 - 158.I, 04348504 Lauricio
Luiz Costa – PEB – 1 - Tres Marias - 5 - 03/12/2015 A 07/12/2015
- 158.I, 08281768 Vanda Maria Leal – ASB – 1 - Tres Marias - 31 01/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 10554004 Marco Antonio Mourthe
Edmundo – PEB – 1 - Curvelo - 2 - 03/12/2015 A 04/12/2015 - 158.I,
11281540 Jordanna Marinelle Valladares Santos Guimarae – PEB – 1
COMUNICAÇÃO : 5319/2015
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 09432188
Rosimar Tostes da Costa – PEB – 1 - Acaiaca - 60 - 06/12/2015 A
03/02/2016 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 01578558 Maria Catarina Rossetti Guimaraes –
ANE – 2 - Ponte Nova - 5 - 07/12/2015 A 11/12/2015 - 158.I, 02110849
Edna Lucia Salgado – SEIII – 2 - Abre Campo - 30 - 03/12/2015 A
01/01/2016 - 158.I, 02674166 Maria de Lourdes Corcini Bellico – PEB
– 2 - Ponte Nova - 60 - 06/12/2015 A 03/02/2016 - 158.I, 02674554
Rozilene Imaculada das Gracas Rodrigues – PEB – 2 - Sao Pedro dos
Ferros - 30 - 02/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 02792349 Elisama
Martins de Carvalho Coelho – PEB – 2 - Sericita - 9 - 09/12/2015 A
17/12/2015 - 158.I, 03067592 Neusa Pontes de Souza – ASB – 1 Vicosa - 4 - 08/12/2015 A 11/12/2015 - 158.I, 03226404 Vera Lucia
de Magalhaes Sousa – ANE – 2 - Ponte Nova - 30 - 04/12/2015 A
02/01/2016 - 158.I, 03582731 Jobson Lopes Salgado – ASE – 1 - Sao
Pedro dos Ferros - 4 - 01/12/2015 A 04/12/2015 - 158.I, 03582731 Jobson Lopes Salgado – PEB – 2 - Sao Pedro dos Ferros - 4 - 01/12/2015
A 04/12/2015 - 158.I, 03807674 Ricardo Rodrigues Luna – PEB – 2 Ponte Nova - 47 - 05/11/2015 A 21/12/2015 - 158.I, 04162731 Maria
da Consolacao Quintao Moreira Damasceno – PEB – 1 - Porto Firme
- 27 - 05/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 04253704 Angela Maria David
– PEB – 1 - Canaa - 15 - 05/12/2015 A 19/12/2015 - 158.I, 04253704
Angela Maria David – PEB – 2 - Vicosa - 15 - 05/12/2015 A 19/12/2015
- 158.I, 05481312 Efigenia Maria Mesquita – ASB – 1 - Abre Campo
- 27 - 05/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 05513676 Maria das Neves
Soares Protti – PEB – 1 - Sao Pedro dos Ferros - 3 - 02/12/2015 A
04/12/2015 - 158.I, 05530340 Edwilma Aparecida Arantes Machado –
PEB – 1 - Alvinopolis - 2 - 26/11/2015 A 27/11/2015 - 158.I, 05538947
Francisca Pereira Teixeira – ASB – 1 - Teixeiras - 3 - 02/12/2015 A
04/12/2015 - 158.I, 05542808 Edna Sonia Pereira – PEB – 1 - Vermelho
Novo - 24 - 08/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 06140768 Teresa Cristina de Souza – PEB – 1 - Ponte Nova - 2 - 15/10/2015 A 16/10/2015
- 158.I, 06140768 Teresa Cristina de Souza – PEB – 2 - Ponte Nova
- 2 - 15/10/2015 A 16/10/2015 - 158.I, 06459531 Soraya de Oliveira
Almeida Costa – PEB – 3 - Ponte Nova - 5 - 07/12/2015 A 11/12/2015 158.I, 06459952 Luciana Aparecida Gomes – ASB – 1 - Pedra do Anta
- 4 - 03/12/2015 A 06/12/2015 - 158.I, 08266223 Aparecida Soares de
Assis Silva – ASB – 1 - Vicosa - 1 - 13/10/2015 A 13/10/2015 - 158.I,
08277527 Claudia Mara Soares Barcelos – PEB – 1 - Sao Pedro dos
Ferros - 5 - 30/11/2015 A 04/12/2015 - 158.I, 08369233 Andrea de Castro Araujo Silva dos Santos – PEB – 3 - Guaraciaba - 25 - 01/12/2015 A
25/12/2015 - 158.I, 08401143 Aparecida Granato de Faria – SEVI – 1
- Ponte Nova - 2 - 02/12/2015 A 03/12/2015 - 158.I, 08435810 Geraldo
Magela Lucas – ASB – 1 - Raul Soares - 10 - 07/12/2015 A 16/12/2015
- 158.I, 08538332 Tania Francisca Carvalho Cunha – PEB – 1 - Vicosa
- 29 - 03/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 08773095 Elisangela Aparecida
Ramos Lopes – SEIII – 1 - Araponga - 3 - 02/12/2015 A 04/12/2015
- 158.I, 08773095 Elisangela Aparecida Ramos Lopes – PEB – 3
- Araponga - 3 - 02/12/2015 A 04/12/2015 - 158.I, 09794090 Maria
de Fatima Assis Ferreira – PEB – 1 - Guaraciaba - 30 - 03/12/2015 A
01/01/2016 - 158.I, 10044519 Claudia Mara Alves de Barros – EEB – 1
- Raul Soares - 7 - 10/12/2015 A 16/12/2015 - 158.I, 10044519 Claudia Mara Alves de Barros – EEB – 1 - Raul Soares - 5 - 30/11/2015 A
04/12/2015 - 158.I, 10539112 Silvia Regina Sangaletti Bellato – DII –
1 - Vicosa - 30 - 03/12/2015 A 01/01/2016 - 158.I, 10965069 Clarisse
Mayrink Rodrigues Rosa – PEB – 1 - Ponte Nova - 30 - 02/12/2015
A 31/12/2015 - 158.I, 11431699 Maria Izabel Monteiro Marinho de
Souza – ANE – 1 - Ponte Nova - 3 - 02/12/2015 A 04/12/2015 - 158.I,
11664760 Gisele Soares Secco Miranda – PEB – 3 - Raul Soares - 15 04/12/2015 A 18/12/2015 - 158.I, 12187969 Elisabete de Castro Santos
da Silva – ATB – 2 - Guaraciaba - 2 - 02/12/2015 A 03/12/2015 - 158.I,
13259007 Katia Alessandra Pires de Paula – PEB – 1 - Ponte Nova 3 - 02/12/2015 A 04/12/2015 - 158.I, 13270038 Daniela Jussara Cordeiro – ATB – 2 - Raul Soares - 3 - 02/12/2015 A 04/12/2015 - 158.I,
13285796 Ana Carolina Pessoa Brandao Batista – EEB – 2 - Vicosa
- 3 - 02/12/2015 A 04/12/2015 - 158.I, 13305453 Rita de Cassia dos
Santos – PEB – 2 - Ponte Nova - 30 - 03/12/2015 A 01/01/2016 - 158.I,
14002190 Pollyanna de Oliveira Alves Valente – ANE – 1 - Ponte Nova
- 15 - 02/12/2015 A 16/12/2015 - 158.I
38ª SRE - Uba, 03465648 Joana Darc Soares – PEB – 1 - Ervalia 30 - 03/12/2015 A 01/01/2016 - 158.I, 08240806 Paulina Ma Santana
de Mattos Esteves – PEB – 1 - Ervalia - 5 - 02/12/2015 A 06/12/2015
- 158.I, 08240806 Paulina Ma Santana de Mattos Esteves – PEB – 1 Ervalia - 5 - 07/12/2015 A 11/12/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12219382 Divimar de Jesus
Dias – DAD-4 – 1 - Vicosa - 16 - 08/12/2015 A 23/12/2015 - 158.I,
13873427 Nathalia Reis de Alencar – ASP – 1 - Ponte Nova - 30 30/11/2015 A 29/12/2015 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08266223
Aparecida Soares de Assis Silva – ASB – 1 - Vicosa - 08/10/2015 - ,
11975596 Maria Regina Boroni da Mata – PEB – 3 - Ponte Nova 09/12/2015 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova,
03893138 Analice Saraiva Valente Araujo – PEB – 1 - Onde
se Lê: 30,20.10.2015,18.11.2015,LIC CONC. ART.158 I Leia-se: 30,20.10.2015,18.11.2015,LIC CONC. ART.158 II,
03893138 Analice Saraiva Valente Araujo – PEB – 2 - Onde se
Lê: 30,20.10.2015,18.11.2015,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
30,20.10.2015,18.11.2015,LIC CONC. ART.158 II
Cidadania
Cidadania é preservar, pois desperdiçar água é jogar a vida pelo ralo.
ECONOMIZE