TJMG 11/12/2015 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 482/2015
Registra Opção Remuneratória nos termos do inciso II, parágrafo 3º,
art 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor:Poços de Caldas – Aposentada, MaSP 282451-4-3, Julieta
Machado Coura e Silva, ANEI/1G, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 483/2015
Registra Opção Remuneratória nos termos do parágrafo 4º, art
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores:Cabo Verde – Aposentado, MaSP 127391-1-1, Alcy
Andrade, PEB2/IIP, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15;Nova Resende – EE Padre Luiz Moreno, MaSP 2787745-1, Sonia Maria de Miranda Pereira, PEB1/IP, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 01/07/15.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
Aparecida de Freitas, a partir da publicação deste Ato, referente ao
cargo 01 ASBIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 888/2015
ANULA NO ATO Nº 1298/2011, no que se refere ao servidor: Sete
Lagoas, MaSP 474.793-7, M.M.F.C., PEBIB, cargo 01, publicado em
02/12/2011, por motivo de cômputo de tempo administrativo, na parte
que indevidamente concedeu o 9º biênio (Após conclusão de processo
administrativo).
ANULAÇÃO – ATO Nº 889/2015
ANULA NO ATO Nº 790/2015, no que se refere ao servidor: Sete
Lagoas – E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 860.136-1, Maria Inês
de Oliveira França Rocha, PEBIA, cargo 01, publicado em 13/11/2015,
por motivo de incorreção na vigência, na parte que indevidamente retificou o 3º quinquênio.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 823/2015, publicado no “Minas Gerais” de 27/11/2015, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 353.201-7, M.G.G.D., PEBIF,
cargo 01, decidindo pelo princípio da decadência, não devendo ser
retificada a vigência do 2º, 3º e 4º biênio, sem ocorrência de má fé,
conforme art. 65, da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº
37/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/15
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: São
Sebastião do Paraiso – Superintendência Regional de Ensino, servidor
sem lotação, Pratápolis, MaSP 337.415-4, Maria Aparecida de Carvalho Andrade, PEBI-P (Adm.02), Ato nº 29/10 , publicado em 20/08/10,
por incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/07/10, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir
de 05/07/10.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 833/2015, publicado no “Minas Gerais” de 27/11/2015, referente ao servidor: Jequitibá, MaSP 984.660-1, G.E.M., PEBIA, cargo
01, decidindo pela restituição aos cofres públicos, devendo ser retificada a vigência do 2º quinquênio e pela manutenção da vigência do 5º
biênio, aplicando-se o princípio da decadência, sem ocorrência de má
fé, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG
nº 37/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/15
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério, ref. à servidora:
São Sebastião de Paraiso – Superintendência Regional de Ensino,
Servidor sem Lotação, Pratápolis, MaSP 337.415-4, Maria Aparecida
de Carvalho Andrade, PEBI-P (Adm.02), Ato nº56/10, publicado em
20/08/10, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º quinquênio,
a partir de 07/07/10, leia-se: 4º quinquênio, a partir de 05/07/10.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 824/2015, publicado no “Minas Gerais” de 27/11/2015, referente ao servidor: Jequitibá, MaSP 537.278-4, N.G.L., PEBIA, cargo
01, decidindo pelo princípio da decadência, não devendo ser retificada
a vigência do 5º, 6º e 7º biênio, sem ocorrência de má fé, conforme art.
65 da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/15
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio , ref. à servidora: Ibiraci – E.E.
de Ibiraci, MaSP 344.722-4, Vânia Aparecida Cândido, PEBIII-P
(Adm.01), Ato nº 04/11, publicado em 04/02/11, por incorreção na data
da vigência, tendo em vista conclusão de Processo Administrativo nº
50/15, publicada em 28/11/15, onde se lê: 4º quinquênio de magistério, a partir de 31/12/10, leia-se: 4º quinquênio de magistério, a partir
de 01/01/11.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 825/2015, publicado no “Minas Gerais” de 27/11/2015, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 364.801-1, J.S.C., PEBIIIP, cargo
01, decidindo pelo princípio da decadência, não devendo ser retificada a
vigência do 7º, 8º e 9º biênio, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65
da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/15
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério, ref. à servidora:
Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP 337.417-0, Maria de Fátima Cardeal
Marquezini, PEBII-M (Adm.02), Ato nº 22/09, publicado em 13/03/09,
por incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º quinquênio, a partir de
27/01/09, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 29/01/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/15
RETIFICA, NOS ATOS de Quinquênios de Magistério, ref. à servidora: Guaranésia - E.E.Geraldo Ribeiro Dias, MaSP 332.791-3, Lenita
dos Santos Gonçalves, PEBIII-P (Adm.02), Atos nºs 111/93, 81/98 e
63/03, publicados em 17/06/93, 19/06/98 e 01/07/03 respectivamente,
por incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinquênio, a partir
de 03/06/93, 2º quinquênio a partir de03/06/98 e 3º quinquênio, a partir
de 02/06/03, leia-se: 1º quinquênio, a partir de 04/06/93, 2º quinquênio,
a partir de 04/06/98 e 3º quinquênio, a partir de 03/06/03.
10 774383 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 16/15
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião
do Paraíso, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE
nº 2.741 de 20 de janeiro de 2015, aos servidores: MaSP 843.431-8,
Sandra Mara Izidoro Ribeiro, PEBI-A (Adm.01), E.E. Dr. Wenceslau
Braz, Monte Santo de Minas, a contar de 02/12/15; MaSP 614.946-2,
Oneide Maria de Souza Silva, PEBI-A (Adm.01), E.E.Com.João Alves
de Figueiredo, São Sebastião do Paraiso, a contar de 02/12/15; MaSP
614.946-2, Oneide Maria de Souza Silva, PEBI-A (Adm.02), E.E.Com.
João Alves de Figueiredo, São Sebastião do Paraiso, a contar de
02/12/15; MaSP 863.368-7, Maria Ordália da Silva Oliveira, PEBI-A
(Adm.02), E.E. Benedito Ferreira Calafiori, São Sebastião do Paraiso,
a contar de 02/12/15; MaSP 893.927-4, Rosangela Gonçalves Barros, PEBI-A (Adm.01), E.E. Benedito Ferreira Calafiori, São Sebastião do Paraiso, a contar de 02/12/15; MaSP 732.368-6, Luiz Antônio
de Rezende, PEBI-A (Adm.01), E.E. Cel. João Ferreira Barbosa, São
Pedro da União, a contar de 09/12/15.
10 774380 - 1
SRE de Sete Lagoas
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
883/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
artigo 40 da CF/1988, da servidora: Sete Lagoas - E. E. Dr. Ulisses
Vasconcelos - MaSP 345391-7, Conceição Aparecida de Oliveira Dias,
a partir de 14/07/2015, referente ao cargo 02, PEB1P, com direito nos
termos do art.40 § 1º, do inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III alínea
“b”, da Lei complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 10637
dias de exercício correspondente à média das remunerações de contribuição sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
884/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora: Inhaúma - E.E. Messias Antonio Guimarães - MaSP 543213-3,
Márcia Figueiredo Carvalho, a partir da publicação deste Ato, referente
ao cargo 01, PEBT2A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.40 § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito a média das remunerações de contribuição proporcional a 8432 dias de exercício correspondente à carga horária de108
h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
886/2015
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Jequitibá
– E. E. Prof. Vitor Pinto - MaSP 823.414-8, Edna Oliveira Sevesquim,
a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, PEBI-I, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
890/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas – E.E. Júlio César Reis Oliveira, MaSP 325.864-7,
Maria da Conceição Garcia, a partir da publicação deste Ato, referente
ao cargo 02 EEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6012 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
891/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora: Caetanópolis –E.E. Profª Dora Silva, MaSP 539.184-2, Selma
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 826/2015, publicado no “Minas Gerais” de 27/11/2015,
referente ao servidor: Baldim, MaSP 244.353-9, R.T.S.M., PEBIIM,
cargo 02, decidindo pelo princípio da decadência, não devendo ser retificada a vigência do 3º, 4º, 5º, 6º,7º e 8º biênio, sem ocorrência de má
fé, conforme art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº
37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 827/2015, publicado no “Minas Gerais” de 27/11/2015,
referente ao servidor: Prudente de Morais, MaSP 388.887-2, M.N.S.,
PEBIIM, cargo 01, decidindo pelo princípio da decadência, não
devendo ser retificada a vigência do 8º e 9º biênio, sem ocorrência de
má fé, conforme art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG
nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 828/2015, publicado no “Minas Gerais” de 27/11/2015, referente ao servidor: Baldim, MaSP 285.522-9, S.F.G.M., PEBIA, cargo
02, decidindo pelo princípio da decadência, não devendo ser retificada
a vigência do 1º ao 7º biênio, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65
da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
10 774386 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 881/2015
RETIFICA O ATO DE Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: Pompéu, E.E. Ministro Francisco Campos, MaSP
346.399-9, Marli Afonso de Campos, PEBIB, cargo 01, no Ato nº
822/15, publicado em 27/11/2015, por motivo de incorreção na carga
horária do servidor, onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se: carga
horária de 59 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº885/2015
RETIFICA O ATO DE Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Voluntária, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora:
Matozinhos - E.E. Visconde do Rio das Velhas, MaSP 821323-3, Maria
Imaculada Vasconcelos, referente ao cargo 01, PEBIA, por motivo de
incorreção na publicação, Ato nº 872/2015 publicado em 04/12/2015,
onde se lê: correspondente à carga horária de 27h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 47 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 887/2015
RETIFICA O ATO DE Quinquênio, dos servidores: Jequitibá, MaSP
984.660-1, G.E.M., PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 1392/2012, publicado em 23/11/2012, onde se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de 25/11/2008, leia-se: referente ao 2º
quinquênio a partir de 26/12/2008 (após conclusão de processo administrativo); Pompéu – E. E. Dr. Jacinto Campos, MaSP 345.491-5,
Sara Valadares Campos, PEBIA, cargo 03, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 175/2011, publicado em 25/02/2011, onde se lê:
referente ao 3º quinquênio a partir de 20/06/2009, leia-se: referente
ao 3º quinquênio a partir de 28/05/2009; Sete Lagoas – E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 860.136-1, Maria Inês de Oliveira França
Rocha, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
20/2011, publicado em 14/01/2011, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 21/06/2007, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir
de 16/03/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 892/2015
RETIFICA O ATO DE Férias-Prêmio em dobro/aposentadoria e adicionais à servidora: Sete Lagoas – SRE, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 226.072-7, Sandra Luzia de Moura Lopes, PEBIIL,
cargo 02, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 513/11, publicado em 20/05/11, onde se lê: 04 meses e 10 dias, restando-lhe 04
meses e 08 dias, leia-se: 04 meses e 18 dias, restando-lhe 04 meses.
10 774388 - 1
SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
LOTAÇÃO – Ato nº 44/2015
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 05/11/2015 ao(s) servidor(es): - Araxá – EE.
Profº. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira – Daniel Rodrigo Cesario da
Silva - MASP: 1.126.976-8 – PEBIA adm03 – a contar de 27/11/15.
- Uberaba – EE. Profº. Chaves – Marcelo Bruno da Silva Maceno –
MASP: 1.141.259-0 – EEBIA adm01 – a contar de 07/12/15, à vista de
lotação por retorno de disposição.
LOTAÇÃO – Ato nº 45/2015
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 31/07/15 ao(s) servidor(es): - Uberaba – EE.
Profº Alceu Novaes – Adriana Aparecida Pereira Garces – MASP:
888.955-2 – EEBIA adm03 – a contar de 26/08/15.
ANULAÇÃO – Ato nº 128/2015
Anula no ato de Opção Remuneratória, referente ao(s) servidor(es): Uberaba – Leda Maria de Paiva Lopes – MASP: 204.335-4 – PEBIIP
adm01 – ato 38/15, publicado em 21/11/15 por registro de opção
indevido.
ANULAÇÃO – Ato nº 129/2015
Anula no ato de Retificação de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
- Uberaba – EE. Nossa Senhora da Abadia – Regina Celia Capucci
– MASP: 818.566-2 – ATBIV adm01 – ato 281/15, publicado em
04/12/15, por incorreção.
ANULAÇÃO – Ato nº 130/2015
Anula no ato de Retificação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Frutal – EE. Maestro Josino de Oliveira – Dalva Maria Cecílio – MASP: 657.006-3 – ASBIF adm01 – ato
52/15, publicado em 04/12/15, por incorreção.
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 12/2015
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX , do art. 7º,
c/c o § 3º do art.39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/88, por
cinco dias ao(s) servidor(es): - Sacramento – EE. Cel José Afonso de
Almeida – Vilson Sardinho – MASP: 1.183.157-5 – PEBIA adm02 – a
partir de 05/10/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 51/2015
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, §3º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es):– Uberaba – Aposentada – Magda Pereira de Oliveira –
MASP: 134.911-7 – ATBIP adm01 – pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado, Secretário de escola – SE VI, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 52/2015
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §4º, art.23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Araxá – Aposentada – Onilda Elias Soares – MASP: 229.292-8 –
PEBIIP adm01 – pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D I, a partir
de 01/07/15.
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 21/2015
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Planura – EE. Alysson Roberto Bruno – Irenice Maria
Barbosa Ferreira - MASP: 653.475-4 – PEBIA adm01 - Para: Irenice
Maria Barboza Ferreira. – Uberaba – EE. Aurélio Luiz da Costa – Sandra Helena Telles – MASP: 864.877-6 – PEBIIBO adm01 - Para: Sandra Helena Telles Costa.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
/ ADICIONAIS – Ato nº 15/2015
Autoriza nos termos do art. 114, I e II do ADCT da CE/1989, ao(s)
servidor(es): - Iturama – EE. Tiradentes – Antônia Borges Freitas de
Oliveira – MASP: 312.357-7 – ASBII I adm01 – publicados respectivamente em 21/04/95 e 04/03/97, 06 meses referente ao 1º quinquênio
de exercício e 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses para
utilização posterior. – Uberaba – EE. Profª Corina de Oliveira – Rozangela Menezes Faria – MASP: 330.888-9 – PEBIIA adm01 – publicado
em 02/09/95, 01 mês e 25 dias, referente ao 1º decênio de exercício,
restando-lhe 06 meses e 05 dias para conversão em espécie.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 27/2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Campos Altos
– EE. Padre Clemente de Maleto – Marisa Nery Godinho – MASP:
879.906-6 – ATBVG adm01 – a partir de 29/11/15. - Frutal – EE. Lauriston Souza – Nalva Maria Angelino Estanislau – MASP: 1.106.910-1
– PEBIA adm01 – a partir de 23/10/15. – EE. Vicente Macedo – Geila
Maria de Oliveira – MASP: 1.278.924-4 – PEBDIA adm01 – a partir
de 27/11/15. - Itapagipe – EE. Santo Antônio – Magda Jabur Maluf
Barbosa – MASP: 653.845-8 – DIV adm01 – a partir de 13/11/15. –
Uberaba – CEOPEE – Márcia Regina da Silva – MASP: 1.096.223-1
– AEBIC adm01 – a partir de 11/11/15. – EE. Frei Leopoldo de Castelnuovo – Juliana Afonso de Paula Souza – MASP: 1.044.006-3 – PEBIA
adm03 – a partir de 22/11/15. – EE. Henrique Kruger – Cássia Magaly
Batista – MASP: 1.153.771-9 – PEBSIA adm01 – a partir de 08/10/15.
– EE. Leandro Antônio de Vito – Oneísa Eugênia de Lima Coelho –
MASP: 1.056.191-8 – ATBVE adm01 – a partir de 09/09/15. – Maria
Auxiliadora Pereira – MASP: 1.100.339-9 – PEBDIA adm02 – a partir
de 15/11/15. – EE. Profª Corina de Oliveira – Hermes Medina Coeli –
MASP: 1.063.636-3 – PEBID adm01 - a partir de 07/11/15. – União
de Minas – EE. Dom Pedro II – Luciene Fátima de Faria – MASP:
843.052-2 – ATBID adm01 – a partir de 31/10/15. – Luciene Fátima de
Faria – MASP: 843.052-2 – PEBDIA adm02 – a partir de 31/10/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 39/2015
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/89, ao(s) servidor(es): - Araxá – EE. Maria de Magalhães – Ilza
Rejane Ramos – MASP: 638.681-7 – PEBIO adm01 – referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 28/09/15. – Sandra Aparecida Gonçalves Oliveira – MASP: 931.858-5 – PEBIIM adm02 – referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 02/11/15. – Eliane Bernardes
– MASP: 1.108.567-7 – PEBID adm01 – referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 05/02/15. - Conceição das Alagoas – EE. Herculégio Antônio Borges – Magda Baldo Nunes – MASP: 337.011-1 –
PEBIG adm01 – referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
10/01/13. – Limeira do Oeste – EE. Izoldino Soares de Freitas – Ivania
Cristina de Souza – MASP: 287.647-2 – ATBIVE adm02 – referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/02/15. – Célio Junior de
Paula – MASP: 602.258-6 – PEBIIG adm01 – referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/12/14. – Devanil José Lourenço de
Paula – MASP: 656.519-6 – PEBIIIP adm01 – referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/11/14. – Venina Alves da Silva –
MASP: 882.454-2 – PEBI I adm01 – referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 25/03/09, com aproveitamento de tempo. – Venina
Alves da Silva – MASP: 882.454-2 – PEBI I adm01 – referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 24/03/14. – Elenice Rodrigues da
Silva – MASP: 1.099.608-0 – PEBID adm01 – referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/10/15. – Uberaba – CESEC – Mariza
Ibraim Araújo – MASP: 255.412-9 – PEBIID adm02 – referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 03/04/15. – Sandra Maria Machado
Rodrigues – MASP: 287.972-4 – EEBIID adm02 – referente ao 2º quinquênio, de exercício a partir de 14/09/15. – José Rafael Silva – MASP:
296.175-3 – PEBIIP adm02 – referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 17/05/15. – Dalva Maria de Oliveira Faria – MASP: 655.611-2
– ATBIIIL adm02 – referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 13/03/15. – Rose Mary Gonçalves de Melo – MASP: 1.051.666-4
– EEBIIE adm01 – referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 01/07/15. – EE. Anexa à Supam – Luiz Carlos da Silva – MASP:
390.775-5 – PEBIN adm01 – referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 08/12/2008, para regularizar vida funcional do servidor com
aproveitamento de tempo.. - Luiz Carlos da Silva – MASP: 390.775-5
– PEBIN adm01 – referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 18/01/2014. - Messias Cipriano de Oliveira – MASP: 595.735-2
– PEBIIF adm03 – referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 15/08/13. – EE. Paulo José Derenusson – Marco Túlio Parolini –
MASP: 1.056.850-9 – PEBIA adm02 – referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 26/05/15, com aproveitamento de tempo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº
66/2015
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, do(s) servidor(es): Campo Florido – EE. Pe Henrique Peeters – Adelina Gonçalves Martins – MASP: 312.328-8 – ASBIJ adm01 – a partir de 11/12/15, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art6º da EC 41/03; com direito
à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
67/2015
Registra Afastamento Preliminar à APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº
70/12, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada pelo STF
nos autos da ADI nº 4876, do(s) servidor(es): - Conceição das Alagoas
– EE. Herculégio Antônio Borges – Darci Aparecida Pedrosa de Sene –
MASP: 656.453-8 – ASBIF adm01 – a partir de 06/07/15, com direito,
nos termos do art.40 §1º, inciso I da CF/88. c/c art.8º, inciso III, alínea
“a”, §2º, inciso III, da LC 64/02, à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
68/2015
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/89, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em
conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, do(s) servidor(es): - Conceição das Alagoas – EE. Herculégio
Antônio Borges – Maria das Dores Ulhôa Pereira – MASP: 656.452-0
– ASBIF adm01 – a partir de 11/12/15, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 9760 dias. – Frutal – EE. Geralda Carvalho Garcia – Maria Regina Gomes Rodrigues – MASP: 658.836-2
– ASBIE adm01 – a partir de 11/12/15, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8154 dias. – Planura – EE. Alysson Roberto Bruno – Maria Aparecida Borges de Carvalho – MASP:
875.409-5 – ASBID adm01 – a partir de 08/12/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03; com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6103 dias de exercício. – Uberaba
– EE. Delfim Moreira – Maria dos Santos Ferreira – MASP: 806.650-8
– ASBIF adm01 – a partir de 11/12/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03; com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 6953 dias de exercício. – EE. Felício de
Paiva – Maria de Fátima de Jesus Vieira – MASP: 956.984-9 – ASBIC
adm01 – a partir de 11/12/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03; com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 4209 dias de exercício. – EE. Profº. Chaves – Orestina
Bernardes da Fonseca – MASP: 810.983-7 – ASBIF adm01 – a partir
de 11/12/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03; com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7710
dias de exercício. – EE. Profº. Hildebrando Pontes – Luiza Nomelini
– MASP: 333.207-9 – PEBIA adm02 – a partir de 11/12/15, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.40 §1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03; com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3689 dias de exercício.
10 774390 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 283/2015
Retifica no ato de Abono Permanência, referente ao(s) servidor(es):
- Uberaba – EE. Horizonta Lemos – Alaíde Lúcia Nunes Ribeiro
– MASP: 365.594-1 – PEBIIP adm1 – ato publicado em 27/11/15,
por incorreção. – Onde se lê: MASP: 337.021-0. – Leia-se: MASP:
365.594-4.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 284/2015
Retifica no ato de Férias Prêmio em Espécie, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba – SRE – Maria Andrea Brigagão Caldeira –
MASP: 300.786-1 – PEBIIP adm01 – ato 19/15, publicado em 26/09/15
por incorreção. – Onde se lê: referente ao saldo de 10 meses e 01 dia.
– Leia-se: referente ao saldo de 10 meses.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 285/2015
Retifica no ato de Lotação, referente ao(s) servidor(es): - Uberaba –
EE. América – Daise Sales de Oliveira – MASP: 1.326.648-1 – PEBIA
adm02 – ato 17/15, publicado em 24/07/15, por incorreção. – Onde se
lê: após nomeação no MG 27/06/2015. – Leia-se: após nomeação no
MG 30/04/2015.
RETIFICAÇÃO – Ato n° 286/2015
Retifica no ato de Concessão de Férias Prêmio, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba – EE. Profª Corina de Oliveira – Marcelo
Cordeiro de Rezende – MASP: 659.133-3 – PEBIN adm01 – ato
09/15, publicado em 07/04/15 por informações incorretas. – Onde
se lê: 616.315-8; referente ao 3º quinquênio de exercício. – Leia-se:
659.133-3; referente ao 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 287/2015
Retifica no ato de Retificação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Araxá - EE. Dom José Gaspar –
Solange Lanne – MASP: 1.149.646-0 – PEBRIIA adm01 – ato 268/15,
publicado em 14/11/15 por incorreção. – Onde se lê: proporcional a
5268 dias de exercício. – Leia-se: proporcional a 5266 dias de exercício. - Frutal – EE. Professor Bandeira – Carlos Braz da Silva – MASP:
930.603-6 – ASBIA adm01 – ato 277/15, publicado em 27/11/15 por
incorreção. – Onde se lê: proporcional a 4307 dias de exercício. –
Leia-se: proporcional a 4306 dias de exercício. – Uberaba – CESEC
– Aparecida de Lourdes Gerolim – MASP: 655.613-8 – PEBIC adm01
– ato 277/15, publicado em 27/11/15. – Onde se lê: sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 + 5h/a (RB+EC).
– Leia-se: sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 + 4h/a (RB+EC). - União de Minas – EE. Dom Pedro II – Sandra Spirandelli de Freitas – MASP: 657.770-4 – ASBIG adm01 – ato
282/15, publicado em 04/12/15 por incorreção. – Onde se lê: proporcional a 9942 dias de exercício. – Leia-se: proporcional a 9927 dias
de exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 288/2015
Retifica no ato de Férias Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Carneirinho/São Sebastião do Pontal – EE. Profº. Antônio da Silva – Itelvina Ferreira de Melo – MASP: 371.060-5 – ATBIIIJ
adm02 – ato 62/15, publicado em 07/11/15, por incorreção no quinquênio e nome da escola. – Onde se lê: 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício e 2 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício;
EE. Profº Antônio Ferreira da Silva. – Leia-se: 2 meses referentes ao
5º quinquênio de exercício; EE. Profº. Antônio da Silva. - Limeira do
Oeste – EE. Izoldino Soares de Freitas – Milton Aparecido da Cunha
– MASP: 806.573-2 – PEBIIO adm02 – ato 66/15, publicado em
21/11/15 por incorreção. – Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de
exercício. – Leia-se: referente ao 3º quiquênio de exercício. - Uberaba
– EE. Carmelita Carvalho Garcia – Angela Cristina Tonelli Rezende –
MASP: 344.909-7 – PEPIP adm01 – ato 66/15, publicado em 21/11/15,
por nome incorreto. – Onde se lê: Angela Cristina Tonelli Resende. –
Leia-se: Angela Cristina Tonelli Rezende.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 289/2015
Retifica no ato de Concessão de Quinquênio, referente ao(s)
servidor(es): - Campos Altos – EE. Deiró Borges – Ilda Garcia da Silva
Pereira – MASP: 854.393-6 – PEBIA adm01 – ato 50/08, publicado
em 06/05/08 por incorreção na vigência. – Onde se lê: referente ao 3º
quinquênio a partir de 01/02/08. – Leia-se: referente ao 3º quinquênio
a partir de 03/02/08. – Itapagipe – EE. Santo Antônio – Ambrosio José
Agrelli – MASP: 332.074-4 – PEBIIM adm01 – atos publicados em
18/08/94, 29/09/99, 19/06/04 e 31/10/09, respectivamente, por incorreção na vigência. – Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 04/05/94; 2º
quinquênio a partir de 01/05/99; 3º quinquênio a partir de 30/04/04;
4º quinquênio a partir de 30/04/09. – Leia-se: 1º quinquênio a partir
de 08/05/94; 2º quinquênio a partir de 08/05/99; 3º quinquênio a partir de 06/05/04; 4º quinquênio a partir de 09/05/09. – Uberaba – EE.
Nossa Senhora da Abadia – Regina Célia Capucci – MASP: 818.566-2
– ATBIV adm01 – atos publicados respectivamente em 18/08/98,
12/07/03, 08/08/08 por incorreção na vigência. – Onde se lê: 1º quinquênio a contar de 28/05/98; 2º quinquênio a contar de 26/05/03; 3º
quinquênio a contar de 20/05/08. – Leia-se: 1º quinquênio a contar de
24/05/98; 2º quinquênio a contar de 23/05/03; 3º quinquênio a contar
de 21/05/08.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 290/2015
Retifica no ato de Opção Remuneratória, referente ao(s) servidor(es):
- Fronteira – EE. João Kopke – Lucélia Alves Domingos Oliveira –
MASP: 821.996-6 – ato 39/15, publicado em 28/11/15, por incorreção
no registro da opção. – Onde se lê: registra opção remuneratória, nos
termos do inciso I, §3º, art.23 da Lei nº21710, de 2015, e art.28-A da
Lei nº 15293, de 2004; pelo recebimento da remuneração do cargo em
que foi apostilado, Secretário de Escola – SE I. – Leia-se: registra opção
remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº 21710, de 2015
e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004; pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE I, com vinculação
ao cargo de ATBIIIG adm01. - Iturama – EE. Antônio Ferreira Barbosa
– Ordaci Francisca Santos – MASP: 390.992-6 – PEBIIN adm02 – ato
35/15, publicado em 21/11/15, por incorreção na referência da opção. –
Onde se lê: nos termos do §1º, art.23 da Lei nº21710; pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DII. – Leia-se: nos termos do inciso II, art.23 de Lei nº21710;
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DII. – Uberaba – Luiza Rodrigues Pinto – MASP: 110.979-2 – EEBIIP
adm01 – ato 44/15, publicado em 28/11/15 por incorreção na referência da opção. – Onde se lê: nos termos do §4º, art.23 da Lei nº21710,