TJMG 26/11/2015 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 27/01/2014( com inclusão do cargo exonerado). CAETÉ – EE Sebastião Ribeiro de Brito,
MaSP 823529-3, Adilson dos Santos Moreira, PEBIIP, cargo 02, ref.
ao 5º quinq. de exerc. a partir de 04/09/2015; MaSP 616692-0, Tânia
Maria Fonseca Costa, PEBIM, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 20/04/2015. RAPOSOS – EE Dom Cirilo de Paula Freitas,
MaSP 368745-6, Rosângela Cardoso Queiróz Silva, ATBIVJ, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 16/02/2014; MaSP 826578-7,
Rosemery Beatriz Martins, PEBIIIM, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de
exerc. a partir de 06/08/2015. RIO MANSO – EE Luiz Borges Ferreira
Gonzaga, MaSP 544217-3, Ana Carla Antunes, PEBIIM, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 28/09/2015; MaSP 932404-7, Jeovânia Geralda Antunes, PEBIIIJ, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 20/09/2015. SANTA BÁRBARA – EE Afonso Pena, MaSP
878542-0, Marcelo Batista Ribeiro, EEBIIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 14/02/2014.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 12/2015. REVOGA NO ATO DE FÉRIASPRÊMIO, CONCESSÃO (1º QUINQUÊNIO) no que se refere ao servidor: SANTA BÁRBARA – EE Afonso Pena, MaSP 850382-3, Cristina
Maria Xisto, PEBIA, cargo 01, em razão de acerto da situação funcional devido a nomeação e exercício no cargo, a partir de 11/07/2013.
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Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
PORTARIA Nº 35, de 24 de novembro de 2015.
Institui Comissão Verificadora
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão, composta pelos Professores Rodrigo Lobo Leite –
Universidade de Itaúna e Luciano Emerich Faria – Centro Universitário
Newton Paiva e pela assessora Cláudia Márcia Cunha Ribeiro, para, sob
a presidência do primeiro, verificar inloco as condições de funcionamento dos cursos de graduação em Ciências Biológicas – Licenciatura
e em Química – Licenciatura ministrados pela UEMG, fora de sede, em
Ubá, tendo em vista o pedido de renovação de reconhecimento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2015.
a) Mons. Lázaro de Assis Pinto - Presidente
FÉRIAS-PRÊMIO/Afastamento
Ato nº 01/2015
Autoriza o afastamento de 01 (um) mês de Férias-Prêmio, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/89, à servidora Maria Beatriz Morais Corrêa,
Masp. 196.648-0 ocupante do cargo PEB II J, referente ao 5º quinquênio, a partir de 24 de novembro de 2015.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2015.
a) Mons. Lázaro de Assis Pinto – Presidente
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Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Expediente
Programa Música Minas. Edital de Chamamento Público 2015
A Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, por intermédio da
Superintendência de Interiorização e Ação Cultural, nas condições e
exigências estabelecidas no referido Edital, torna público o resultado
do Edital de seleção de entidade privada sem fins lucrativos para democratização do acesso à cultura e aos seus mecanismos de criação e produção da música mineira.
Entidade selecionada: Flama–Associação de Amigos da Fundação de
Educação Artística. Nota atribuída: 89 pontos.
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Programa Música Minas. Edital de Intercâmbio 2015
A Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, por intermédio da
Superintendência de Interiorização e Ação Cultural, nas condições e
exigências estabelecidas no referido Edital, ratifica o resultado da proposta submetida ao Edital de Intercâmbio do Programa Música Minas
2015 para o mês de Dezembro de 2015.
Proponente: Ricardo Ulpiano da Cruz Pereira
Situação do projeto: Aprovado
Origem: Belo HorizonteDestino: Valparaíso - Chile
Período: 30/12/2015 a 02/01/2016
Apoio concedido: R$ 2.500,00 e não R$ 2.700,00.
Proponente: Claudio Valentim da Silva
Situação do projeto: Desclassificado
Origem: Belo HorizonteDestino: Rio de Janeiro
Período: 11/12/2015 a 13/12/2015
Motivo: descumprimento do item 6.2 do edital.
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REFERÊNCIA: DECISÃO DE RECURSO INTERPOSTO EM FACE
DA NÃO SELEÇÃO DE PROJETO INSCRITO NO EDITAL CIRCULA MINAS – INTERCÂMBIO 2015 – NÃO APRESENTAÇÃO
DE DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA.
DECISÃO
Conforme se infere das informações prestadas na CI/SEC/SIAC/
AJU/195/2015 e com base na nota jurídica AJU/SEC, n° 521/2015,
no que tange ao projeto apresentado por Henrique Silva Duarte, protocolo n° 090/2015, apurou-se que o projeto foi desclassificado por
não apresentação de documentos obrigatórios, quais sejam, convite ou
confirmação de participação pela Instituição organizadora; e portfólio
resumido, currículo próprio acompanhado de clippings, peças gráficas,
divulgação em mídia, conforme o disposto nos item 6.2., alíneas “e”
e “f” do Edital.
Não se verificou, no caso, hipótese de ilegalidade na desclassificação,
tendo em vista que o proponente não cumpriu todos os critérios estabelecidos no Edital Circula Minas 2015.
Neste sentido, decido pelo recebimento e pelo não provimento do
recurso interposto contra a habilitação e não seleção do projeto com
fundamento no princípio da legalidade, disposto no art. 37, caput, da
Constituição da República de 1988 e em observância ao princípio
da vinculação ao edital, que obriga tanto a Administração quanto ao
proponente.
Belo Horizonte, 25 de novembro de de 2015.
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
Secretário de Estado de Cultura.
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Fundação de Arte de Ouro Preto
Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MINAS GERAIS
– SEC – FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO - FAOP
ESCOLA DE ARTE RODRIGO MELO FRANCO DE ANDRADE.
CURSO TÉCNICO EM CONSERVAÇÃO E RESTAURO
PROCESSO SELETIVO 01/2016 - EDITAL nº 06/2015
A Fundação de Arte de Ouro Preto torna público que estarão abertas as
inscrições para o Processo Seletivo EARMFA/FAOP – 01/2016 de caráter classificatório para o preenchimento de 36 (trinta e seis) vagas do
Curso Técnico em Conservação e Restauro da Escola de Arte Rodrigo
Melo Franco de Andrade – EARMFA/FAOP, mediante condições estabelecidas neste Edital. O Processo Seletivo 01/2016 será realizado na
Cidade de Ouro Preto, no dia 30/01/2016 (sábado), das 9 às 12 horas,
no local a ser informado até o dia 27/01/2016, através do endereço eletrônico (e-mail) fornecido pelo candidato no ato da inscrição. As inscrições estarão disponíveis de 30 de novembro a 16 de dezembro de 2015.
Maiores informações e o inteiro teor do edital estão disponíveis no
sitewww.faop.mg.gov.br. ou no telefone (31) – 3552-2480. Ouro Preto,
24 de novembro de 2015. Júlia Amélia Mitraud Vieira – Presidente da
Fundação de Arte de Ouro Preto.
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Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior
Expediente
Retificação da Publicação datada de 25/11/2015. Onde se lê: Resolução SECTES nº. 017, de 19 DE NOVEMBRO DE 2015. Leia-se:
Resolução SECTES nº. 037, de 19 DE NOVEMBRO DE 2015. Bhte,
25/11/2015.
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Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas - HIDROEX
PORTARIA HIDROEX Nº 09, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015.
Designa servidores responsáveis pela manutenção da regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa da Fundação Centro
Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas
– HidroEx.
O Presidente da Fundação HIDROEX, no uso das atribuições legais
previstas na Lei Estadual nº 18.505/09 e Decreto Estadual nº 45.806/11,
e considerando o disposto o disposto no Decreto Estadual nº 45.583, de
08 de abril de 2011 e na Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/SEPLAG/
CGE/AG nº 4781/2015,
RESOLVE:
Art.1º Designar a Titular da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF, Giovana de Souza Sampaio Rocha – MASP 1.389523-0,
com o apoio da Gestora de Finanças, Aline Monteiro Leite, MASP:
1.171.509-1 e do Contador, Eduardo Leandro, MASP: 1.263.482-0,
para monitoramento da regularidade jurídica, administrativa, fiscal e
econômico – financeira da Fundação Centro Internacional de Educação,
Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas – HidroEX.
Art. 2º Fica a cargo do Procurador da Fundação HidroEx, Cristiano
Costa Senra – MASP 1.391.957 – 6, e do Auditor Setorial da Fundação
HidroEx, Reginaldo Vieira Neres, MASP 1.044.903-1, com o auxílio de
seus Assessores, o apoio à DPGF na execução das atividades inerentes
a esta Portaria, visando garantir a atuação preventiva no planejamento,
execução e controle das ações e atividades, que possam influenciar a
manutenção da regularidade jurídica, fiscal, econômico – financeira e
administrativa, conforme art. 3º do Decreto Estadual nº 45.583/2011.
Art. 3º Os designados deverão realizar o monitoramento, a manutenção
e o restabelecimento da regularidade, fiscal, contábil, econômico-financeira e administrativa do CNPJ 11.427.000/0001-99.
Art. 4º Os responsáveis legais desta Fundação poderão ser representados pelos servidores supracitados em face de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, podendo para tanto ter acesso a cobranças, parcelamentos, processos administrativos, recursos, pedidos de
compensação, pedidos de restituição, relatórios de pendências, certidões negativas, certidões positivas com efeito de negativas, certidões
positivas e para solicitar/receber relatórios de restrições, fazer pedidos,
entregar documentos, acompanhar procedimentos de fiscalização, prestar informações e fornecer ao fisco quaisquer outras informações sobre
pendências e regularizações necessárias, extrair cópias, físicas ou digitalizadas, acompanhar procedimento fiscal, cumprindo as diligências
legais solicitadas.
Art. 5º Os servidores designados nesta Portaria sujeitam-se às penalidades previstas no inciso I, do art. 10 do Decreto Estadual nº 45.583, de
08 de abril de 2011 e Lei nº 869/1952.
Art. 6º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, para viger até 31 de dezembro
de 2016.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2015.
RONALDO PENA COSTA JÚNIOR
Presidente da Fundação Centro Internacional de Educação,
Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas – HidroEx
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Instituto de Geoinformação
e Tecnologia
Diretor-Geral: Daniel Lisbeni Marra Fonseca
ATO Nº 117/2015
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
O Diretor Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia- IGTEC,
em conformidade com o art. 7º, inciso I, do Decreto Estadual 46492,
de 16 de abril de 2014, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/2003, aos servidores:
- Masp nº 1.036.522-9, Leonardo Santos Costa, ocupante do cargo efetivo de Pesquisador em Ciência e Tecnologia – PCT, 01 (um) mês de
férias prêmio, referente ao 7º qüinqüênio, a partir de 28/12/2015.
- Masp n° 1.036.226-7, Fernando Antônio de Souza Gerken, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia
- TACT, 01 (um) mês de férias prêmio, referente ao 7º qüinqüênio, a
partir de 30/11/2015.
- Masp n º 1.036.331-5, Arlindo Santos das Neves, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia – TACT, 12
(doze) meses de férias prêmio, referentes aos 5º, 4º, 3º 2° qüinqüênios,
a partir de 01/12/2015.
- Masp nº 1.036.401-6, Carla Martins Pittella, ocupante do cargo efetivo de Pesquisador em Ciência e Tecnologia – PCT, 01 (um) mês de
férias prêmio, referente ao 5º quinquênio, a partir de 04/01/2016.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2015
Daniel Lisbeni Marra Fonseca
Diretor-Geral
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Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
PORTARIA Nº 168 – REITOR/2015
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, bem como preconiza a Portaria Interministerial nº. 285 de 24 de março de 2015, resolve:
Art. 1º Instituir o Comitê de Bioética do Hospital Universitário Clemente de Faria, com a seguinte composição: Antonio Alvimar Souza,
Masp 10455574, que a presidirá; José Geraldo de Freitas Drumond,
Masp 02204956, vice-presidente; Elton Dias Xavier, Masp 10465102,
secretário; Ana Paula Vieira da Silva Nunes, Masp 10619203; Divino
Urias de Mendonça, Masp 03840667; Ellen Cristiane Borges Martins
Silva, Masp 12339933; Hercílio Martelli Junior, Masp 10604908; João
Felício Rodrigues Neto, Masp 10464394; Jonas Anselmo de Almeida,
Masp 10465276. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
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PORTARIA Nº 167 – REITOR/2015
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, resolve: Art. 1º Delegar
competência ao Professor Henrique Maia Valério - Masp 1125655-9,
para assinar o Termo de Transferência de Material Biológico – TTM – a
ser realizado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária –
Embrapa – e a Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
25 768871 - 1
Atos assinados pelo Magnífico Reitor
Ato nº 233 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto
nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, prorroga o prazo para posse, a
partir de 17 de novembro de 2015 nos termos do § 1º do artigo 66 da
Lei nº. 869 de 05 de julho de 1952, referente ao cargo de Professor de
Educação Superior, dos servidores:
Masp 1163764-2 – Cristiano Leonardo de Oliveira Dias, vaga MC
2232.
Masp 1163747-7 – Frederico Marques Andrade, vaga MC 2228.
Masp 1060490-8 – Hercílio Martelli Júnior, vaga MC 2020.
Masp 1247029-0 – Ignacio Aspiazú, vaga MC 2535.
Masp 1396785-6 – Janikelle Bessa Oliveira, vaga MC 2018.
Masp 1390724-1 – Leonardo Nobre Soares, MC 2596.
Masp 1057065-3 - Luiz Alves de Souza, vaga MC 2366.
Masp 1045816-4 – Ronaldo Urias Mendonça, vaga MC 2377.
Masp 1168903-1– Simone Aparecida Aguiar, vaga MC 2353.
Ato nº 234 - Dispensa, a pedido, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei
Estadual n. 10.254/90, os seguintes servidores:
Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas – CCET
Masp 1385814-7 – Chrystian Jorge da Mata, 29h/a a/c 23/10/2015.
Masp 1163569-5 – Rodinei Facco Pegoraro, 40h/a; 20h/a a/c
03/11/2015.
Centro de Ciências Humanas – CCH
Masp 1396312-9 – Fabrícia Cabral de Lira Jordão, 30h/a a/c
06/11/2015.
Masp 1135164-0 – Juliana Aparecida Farias Dias, 30h/a a/c
20/10/2015.
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF
Masp 1292711-7 – Kariny Figueiredo Da Cruz Porto, 20h/a a/c
09/11/2015.
Masp 1397488-6 – Giselle Ribeiro de Souza Barreto, 40h/a a/c
17/09/2015.
Masp 1246963-1 – Guilherme Braz Pinto, 20h/a a/c 31/10/2015.
Ato nº 235 - Retifica nos atos nº 127/REITOR/2014 e nº 010/
REITOR/2015, de designação de Professor de Educação Superior, referente à servidora:
Masp 0877631-2 – Genilda do Rosário Alves, publicados em 02/07/14
e 31/01/15, respectivamente, onde se lê: Nível IV; leia-se: Nível I.
Ato nº 236 - Revoga no ATO nº 52 – reitor/2015 de concessão de extensão de carga horária, publicado em 11/03/2015, referente ao servidor:
.Masp 1046658-9 – Laurindo Mékie Pereira, a partir de 01/08/2015.
Ato assinado pelo Diretor de Recursos Humanos
Ato nº 146 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, concede adicional de insalubridade – grau máximo, nos
termos da Lei nº. 10.745, de 25 de maio de 1992 e Decreto nº. 39.032,
de 08 de setembro de 1997, e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008,
21/05/2010, 19/03/2011, 26/10/2013 e de 31/10/2014 da Superintendência de Saúde do Servidor/SEPLAG, ao servidor:
Hospital Universitário Clemente de Faria
Pronto Socorro
Masp 1125122-0 – Luciano de Oliveira Marques, a partir de 02/03/2015
- Admissão 2.
25 769312 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Vice- Reitor
Profº Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 2404/2015 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo
10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV,
Grau A, o(a) servidor(a) CATARINA TEIXEIRA, Masp n.º 1190673-2,
da Unidade de Divinópolis, a contar de 19/11/2015.
25 769027 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 160/2015
Aprova alterações no Projeto Político Pedagógico do curso de graduação Bacharelado em Design de Produto, que é oferecido pela Unidade
de Ubá - Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE, da Universidade
do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar alterações no Projeto Político Pedagógico do curso de
graduação Bacharelado em Design de Produto que é oferecido em Ubá
– UEMG
Parágrafo único. As alterações propostas não ferem a legislação
vigente.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 17 de novembro de 2015.
Dijon Moraes Júnior
Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UEMG
25 769025 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna pública as
DECISÕES determinadas pela 122ª Reunião Extraordinária da Unidade
Regional Colegiada Norte de Minas, realizada no dia 23 de Novembro de 2015, às 13h30min, no Auditório da AMAMS - Associação dos
Municípios da Área Mineira da Sudene - Av. Major Alexandre Rodrigues, 416, Ibituruna, Montes Claros/MG, a saber: 4. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação - Concedida “Ad Referendum”: 4.1 Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS/
Açude Publico de Berizal - Barragem para fins de perenização - Berizal, São João do Paraíso, Taiobeiras, Indaiabira e Rio Pardo de Minas/
MG - PA/Nº 07560/2008/002/2010 - Classe 6. REFERENDADA COM
CONDICIONANTES, VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. APROVADA A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO E REVISÃO DE CONDICIONANTES E DELIBERAÇÃO
DA URC NM. 5. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia: 5.1 Cia Positiva de Energia/Usina Termelétrica Termoirapé - UTE
Termoirapé - Linha de Transmissão de energia elétrica, usinas de produção de concreto comum, produção de energia termoelétrica, exclusive gás natural e biogás, subestação de energia elétrica, tratamento
de água para abastecimento, tratamento de esgotos sanitários e base
de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis
automotivos - Grão Mogol/MG - PA/Nº 07095/2015/001/2015 - Classe
5. DEFERIDA COM VALIDADE DE 04 (QUATRO) ANOS. APROVADA A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DAS CONDICIONANTES E DELIBERAÇÃO NA URC
NM. 6. Processo Administrativo para exame da Licença Instalação:
6.1 Departamento Nacional de Obras Contra a Seca - DNOCS/Açude
Público Congonhas/Barragem Congonhas - Barragens de saneamento Grão Mogol e Itacambira/MG - PA/Nº 09186/2005/002/2011 - Classe
6. DEFERIDA COM VALIDADE DE 06 (SEIS) ANOS E INCLUSÃO
DA CONDICIONANTE: “Qualquer atividade relativa à implantação
do empreendimento com supressão de vegetação natural só poderá ser
iniciada após a análise e deliberação pelo Copam das condicionantes
a serem formuladas pelo Grupo de Trabalho. Prazo: Durante a vigência da LI”. APROVADA A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO
PARA ELABORAÇÃO DE OUTRAS CONDICIONANTES E DELIBERAÇÃO NA URC NM. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, em exercício.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Noroeste de Minas - SUPRAM NOR do Conselho Estadual de Política Ambiental COPAM, torna público o cancelamento da
Licença de Instalação - certificado nº 013/2010. *Petróleo Brasileiro
S.A. - Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos; locação e perfuração de poços exploratórios de
gás natural ou de petróleo inclusive em área cárstica - Brasilândia de
Minas/MG - PA/Nº 8874/2010/001/2010 - Classe 3. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável, em exercício.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” do dia 20/10/2015, pág. 27) Por
determinação da Unidade Regional Colegiada Supram Sul de Minas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/SM torna
público que solicitou através do processo a seguir: