TJMG 26/11/2015 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Muriaé
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 55/15
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º
do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Domiciano Cerqueira, MaSP
333323-4 Cláudia de Paula Bouzada Furlani, PEBIIIP, por 01 mês,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/15.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 56/15
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP
371065-4-01 Maria José Dutra Carneiro, por 09 meses, referentes aos
3º, 4º e 5º quinquênios, a partir de 14/12/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N º 28/15
Registra OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos nos termos do §4º,
Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores: Muriaé, ex-servidor (aposentado), MaSP 91586-8,
Maria do Carmo Braga de Siqueira, PEB1/I/D, pelo recebimento o
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do caro apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir de 01/07/2015; Exservidor (aposentado), MaSP 137864-5, Zélia Lopes Aguiar, PEB1/ID,
Admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
D III, a partir de 01/07/2015; Ex-servidor (aposentado), MaSP
122499-7, Cybelle Cumani Arquette Leite, PEB1/IB, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de
01/07/2015; Ex-servidor (aposentado), MaSP 96750-5, Maria José
Rôla Fagundes Leite, PEB1/ID, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015;
Ex-servidor aposentado, MaSP 168447-1, Rita de Cássia Montezano
Neves, PEB1/ID, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, D II, a partir de 01/07/2015; Ex-servidor aposentado, MaSP
244959-3, Marilene Resende Rodrigues, PEBI1/IP, Admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de
01/07/2015; Ex-servidor aposentado, MaSP 244956-9, Maria Tereza
Martinez, PEB1/IP, Admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015; Ex-servidor aposentado, MaSP 274601-4, Eliana Maria Sigilião Celles Maia, PEB2/IIP,
Admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
D II, a partir de 01/07/2015; Ex-servidor aposentado, MaSP 134638-8,
Clysses Galdina Dias Moreira, PEB1/IB, Admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir de
01/07/2015; Ex-servidor aposentado, MaSP 96718-2-01, Irma de Paula
Nogueira, PEB1/IC, Admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015; Ex-servidor aposentado, MaSP 174002-6-01, Maria das Graças Ferreira Barbuto, PEB2/
IIP, Admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, D I, a partir de 01/07/2015; Ex-servidor aposentado, MaSP
208.174-3-01, Maria Helena Duarte Abreu, PEB1/IP, Admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de
01/07/2015; Ex-servidor aposentado, MaSP 274358-1-01, Maria do
Carmo Chaves Caldeira, PEB1/IP, Admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015;
Ex-servidor aposentado, PEB1/IP, Admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015;
Ex-servidor aposentado, MaSP 244866-0-01, Nilma Merigui Caldeira,
PEB1/IP, Admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015; Ex-servidor aposentado,
MaSP 227490-0-01, Maria Raquel Oliveira Silva, PEB1/ IP, admissão
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a
partir de 01/07/2015; Ex-servidor aposentado, MaSP 96719-0-01,
Jamell Marcos, PEB1/IM, Admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015; Ex-servidor aposentado, MaSP 198230-5-01, Vânia das Graças Oliveira Garcia,
EEB2/IIP, Admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015; Ex-servidor aposentado,
MaSP 267884-5-01, Genilda de Barros Flores Carvalho, PEB1/IH,
Admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
D III, a partir de 01/07/2015; Ex-servidor aposentado, MaSP 1404326-01, Jandira Geralda da Silva, PEB2/IIH, Admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de
01/07/2015; Ex-servidor aposentado, MaSP 137948-6, Geosélia Maria
Gomes Santos, PEB2/IIH, Admissão, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015; Ex-servidor aposentado, MaSP 166239-4, Maria Auxiliadora Cascelli Schelb,
PEB1/IA, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015; Ex-servidor aposentado,
MaSP 245037-7, Ângela Maria Linares Ramos Oliveira, PEB1/IP,
Admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
D II, a partir de 01/07/2015; Ex-servidor aposentado, MaSP 227578-2,
Albina Geralda Carvalho Furlani, PEB2/IIE, Admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de
01/07/2015; Ex-servidor aposentado, MaSP 221774-3, Janice Poubel,
PEB1/II, Admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir de 01/07/2015; Ex-servidor aposentado,
MaSP 116224-7, Maria do Carmo Costa Mendes, PEB2/IID, Admissão
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a
partir de 01/07/2015;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N º 29/15
Registra OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos nos termos do
inciso II, §3º, Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei
nº 15293, de 2004, dos servidores: Muriaé, Ex-servidor (aposentado),
MaSP 244963-5, Maria de Fátima Alvim Vargas Gonçalves, PEB1/IP,
Admissão 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela
de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado, Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015; Ex-servidor aposentado, MaSP 091.645-2, Nilma Terezinha de Araújo Quintão,
ANE1/IP, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015; Ex-servidor apostilado, MaSP 129965-0, Marisa de Paula, PEB1/IP, Admissão
01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/2015; Ex-servidor aposentado,
MaSP 158728-4-01, Mariza Moreira, PEB2/II/I, Admissão 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, D II, a partir de 01/07/2015; Ex-servidor aposentado, MaSP
254506-9, Rita de Cássia Silva, PEB1/IL, Admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D II,
a partir de 01/07/2015; Ex-servidor aposentado, MaSP 254532-5, Maria
Inês Archanjo de Oliveira, PEB2/IIP, Admissão 01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola,
D II, a partir de 01/07/2015; Ex-servidor aposentado, MaSP 2450120-01, Célia Maria da Costa, PEBIIP, Admissão 01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D
II, a partir de 01/07/2015; Ex-servidor aposentado, MaSP 227290-4,
Maria Luiza Dias Cardoso, PEB2/IID, admissão 01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D
II, a partir de 01/07/2015; Ex-servidor (aposentado), MaSP 75413-5,
Maria Regina Resende Cabral, EEB2/IIP, Admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D
II, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 30/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, das servidoras: Eugenópolis: EE. Américo Lopes, MaSP 1055786-6-01, Ingrid de
Souza Rocha, ATB1/ID, Admissão 01, pela remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE II, a partir de
01/07/2015; Vieiras: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos /
E.E. Assis Brasil, MaSP 348573-7-01, Cléria Maria Rodrigues, PEBID,
Admissão 01, Admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 31/15
Registra OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso I, § 3º,
Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Muriaé: Ex-servidor aposentado, MaSP 209735-0, Ana
Maria da Cunha Neves, PEB1/IH, admissão 01, pelo recebimento da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D II,
a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 32/15
Registra OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da
servidora: Vieiras: E.E. Padre Alfredo Kobal / E.E. Assis Brasil, MaSP
351630-9, Beatriz Maria Giovani Lauriano, PEB, 01 e PEB 02.
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SRE de Ouro Preto
PORTARIA ATO Nº 001/2015
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do Inventário do Almoxarifado da Superintendência Regional de Ensino de
Ouro Preto. A Diretora da SRE Ouro Preto, no uso de suas atribuições
e, tendo em vista o Decreto Estadual nº 46.883, de 05 de novembro
de 2015.
Resolve: Art. 1º - Designar os servidores Simone Emiliano dos Santos –
Masp 0946.367-0, Renata Célia Ferreira da Paixão – Masp 1.396.845-8
e Genésio Arcanjo Neves – Masp 1.015.753-5, para comporem, sob a
presidência do primeiro, a Comissão Especial de Inventário, com a finalidade de proceder o levantamento e registro anual de estoque existente
no almoxarifado deste Órgão.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Crovymara Elias Batalha -Diretora da SRE – Ouro Preto.
25 769026 - 1
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 38/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora: MARIANA
– E.E. Coronel Benjamim Guimarães – MaSP 854.704-4, Marlene do
Carmo da Silva, a partir de 26/11/2015, referente ao cargo ASB1C/1°
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, III,
alínea “B”, da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à
média das remunerações proporcional a razão de 4536 dias/10950 dias
(12/30 avos), correspondente à carga horária de 180 h/m.
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Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO – Nº 21/15
DESIGNA, nos termos de Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: MARIANA –Sede, E.E. “Professor Soares Ferreira”,
MaSP: 842.177-8, Eloísa Aparecida de Aguiar Gonçalves, Assistente
Técnico de Educação Básica, ATB1A/2º cargo, de: MARIANA - distrito de Monsenhor Horta, E.E. “Cônego Braga”, devendo entrar em
exercício a partir do dia subseqüente à data desta publicação.
FÉRIAS PRÊMIO / CONCESSÃO - ATO Nº 84/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MARIANA – E.E. “Dr. Gomes
Freire” - MaSP: 961.697-0, Renata Coelho Correa, EEB2F/1º cargo,
em exercício cargo comissão DIV, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/08/2015 .
FÉRIAS PRÊMIO / CONCESSÃO - ATO Nº 85/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: OURO PRETO – E.E. “Marília
de Dirceu” - MaSP: 354.999-5, Maria Luzia Mapa, PEB2P/1º cargo, em
exercício cargo comissão DIV, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 12/04/2015 .
FÉRIAS PRÊMIO / CONCESSÃO - ATO Nº 01/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ITABIRITO – E.E. “Professor Tibúrcio” - MaSP: 828.254-3, Márcio Roberto Gomes, PEB3E/2º
cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/11/15.
PORTARIA nº 02/2015
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA SEE nº 05, de 10 de Junho de
2005, referente à retificação da Portaria nº 06/2003, publicada no MG
de 12/12/2003, pág. 12, col. 04.
S.R.E. – Ouro Preto.
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SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Invalidez ATO Nº 15/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988,com redação dada pela ECn° 41/2003, observando
o disposto na ECn° 70/2012, do(s) servidor (es): Capitólio- EE Cel.
Lourenço Belo, MaSP 613074-4 Sonia Lázara Goulart Melo a partir
de 04/09/2015 referente ao PEB-I-A, (Cargo 1), com direito nos termos art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art.8°, inciso III, alínea “b”, da
lei complementar 64/02, a remuneração proporcional a 13/30 avos
correspondente à carga horária de 68 h/a; Passos- EE São José, MaSP
282435-7 Irma Maria de Lima a partir de 10/09/2015 referente ao PEBI-A, (Cargo 3), com direito nos termos art.40, §1º, inciso I da CF/88,
c/c art.8°, inciso III, alínea “b”, da lei complementar 64/02, a proventos proporcionais a 3.686 dias de exercício correspondente à média das
remunerações de contribuição , sendo a ultima remuneração correspondente à carga horária de 074 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 39/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Bom Jesus da Penha- EE Cel. Antonio Domingos Ribeiro,
MaSP 729775-7 José Ribeiro a partir desta publicação referente ao
PEB-II-P, (Cargo 1), a vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art.40, §1º, inciso III, alínea “a’” c/c§ 5º da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
integral a 11050 dias de exercício , sendo a ultima remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Proporcional - ATO Nº 15/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): São José da Barra- EE de Furnas, MaSP 466983-4 Maria
Aparecida Lopes de Oliveira a partir desta publicação referente ao
PEB-I-A, (Cargo 2), a vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8.207 dias de exercício, sendo a ultima remuneração correspondente à carga horária de 112 h/a; Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP
488023-3 Maria Aparecida Silva Reis a partir desta publicação referente ao ASB-I-F, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9016 dias de exercício;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 450942-8 Neide Maria Moura
Garcia ATB-II-F, (Cargo 1), a partir de 03/11/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 36/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Formiga- EE Jalcira Santos
Valadão, MaSP 1061894-0 Cláudio Balbino Silva PEB-I-C, (Cargo 1),
referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de 13/11/2015; Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 617040-1 Marcos Eduardo de Castro Soares PEB-III-G, (Cargo 1), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 24/11/2014;
LOTAÇÃO – ATO Nº 18/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Passos- EE São José, MaSP 1244691-0 Maria Elise
Rodrigues Pinto PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 23/10/2015; Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 1259000-6
Kellen de Oliveira Silva PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 03/11/2015;
São Roque de Minas- EE General Carneiro, MaSP 1268300-9
Fabiana Arantes de Oliveira Ferreira PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de
12/11/2015; Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 1382970-0 Vanice
Morais de Lima Pereira EEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 28/10/2015;
Formiga- EE Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP 1077783-7 Fabricio
do Vale Ribeiro PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 25/09/2015; PassosEE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 1129784-3 Cristina de Carvalho
Vieira PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 26/10/2015;
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento ao(s) servidor
(es): Passos – S.R.E Passos MaSP 268426-4 Magna Aparecida Rocha
Batista ANE-I-G (Cargo 2), para certo de situação funcional publicado
em 12/11/2015 onde se lê: a partir de 29/11/2015 leia-se: a partir de
30/11/2015;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor (es): Formiga – Servidor Sem lotação MaSP 933614-0
Nilton Olinto de Oliveira ASB-I-D, (Cargo 1), por motivo de acerto de
situação funcional publicado em 16/04/2015 onde se lê: Proporcional
a 15/30 avos (com paridade) leia-se: Proporcional a 15/35 avos (com
paridade);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor (es): Piumhi – Servidor sem lotação MaSP 339192-7
Marli Aparecida Costa Siqueira PEB-I-P, (Cargo 1), por motivo de
acerto de situação funcional publicado em 23/07/2015 onde se lê: PEBI-N, leia-se: PEB-I-P;
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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos – S.R.E Passos
MaSP 243869-5 Erci da Silva Bonfim PEB-I-N, por 01 mês(es), referente ao 6° qüinqüênio de exercício a partir de 23/11/2015;
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SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 214/2015
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes a: Arapuá – Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP 656295-3,
Maria Terezinha Boaventura de Oliveira, ASBIF, adm. 1, Ato nº 35/14,
publ. em 07.08.14, por motivo de incorreção, onde se lê: proporc. a
7411 dias de exerc., leia-se: porporc. a 7532 dias de exerc.; Patos de
Minas – Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 346981-4,
Aparecida Maria de Souza e Silva, PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm.
1, Ato nº 19/15, publ. em 30.04.15, por motivo de incorreção, onde se
lê: corresp. à carga horária de 108h/a, leia-se: corresp. à carga horária de 119h/a; Serv. em afast. prelim. à aposent. - MaSP 699636-7,
Gilda Geuza Maria Paiva Rosa, ASBIE, adm. 1, Ato nº 43/15, publ. em
01.10.15, por motivo de incorreção, onde se lê: proporc. a 8283 dias,
leia-se: proporc. a 8284 dias; Rio Paranaíba - Serv. sem lot. em afast.
prelim. à aposent. - MaSP 332355-7, Rosane Rosely de Resende Castro,
PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, Ato nº 29/14, publ. em 03.07.14,
por motivo de conclusão de processo adm., onde se lê: corresp. à carga
horária de 119h/a, leia-se: corresp. à carga horária de 117h/a; São
Gotardo - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent. - MaSP 836623-9,
Maria Madalena Rodrigues Rabelo, PEBIA, adm. 1, Ato nº 22/15, publ.
em 04.06.15, por motivo de incorreção, onde se lê: com direito à media
das remunerações de contrib. proporc. a 7560 dias de exerc., leia-se:
com direito à media das remunerações de contrib. proporc. a 7980 dias
de exerc.; MaSP 250495-9, Vanilda Rabelo Silva, EEBIA, adm. 2, Ato
nº 26/14, publ. em 05.06.14, por motivo de incorreção, onde se lê: proporc. a 3710 dias, leia-se: proporc. a 3768 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 215/2015
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente a: Presidente Olegário -E.E. “de Ponte Firme”, MaSP 324173-4, Ronilda
Pereira de Noronha Mota, PEBIIIP – Ciênc. Fís. e Biol. 1º G. e Matem.
1º e 2º Grs., adm. 1, Ato nº 98/15, publ. em 22.10.15, por motivo de
incorreção, onde se lê: PEBIIP - Ciênc. Fís. Biol. e Matem. 1º e 2º Grs.,
leia-se: PEBIIIP - Ciênc. Fís. Biol. 1º G. e Matem. 1º e 2º Grs..
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 216/2015
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente a: Patos
de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 390636-9, Maria Inez
Amâncio Borges Piau, PEBIIIG, adm. 2, Ato nº 50/07, publ. em
09.08.07, por motivo de incorreção, onde se lê: a p/ de 19.01.15, leia-se:
a p/ de 20.02.05.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 217/2015
RETIFICA Portaria nº 14/15 publ. em 19.11.15 por motivo de incorreção, onde se lê: a p/ de 24.09.09, leia-se: a p/ de 24.04.09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 218/2015
RETIFICA NO ATO de Processo Administrativo Instauração referente a: Patos de Minas - E.E. “Monsenhor Fleury”, MaSP 854038-7,
Zacarias Ferreira de Brito, ASBIG, adm. 1, Portaria nº 170/15, publ.
em 19.11.15, por motivo de incorreção, onde se lê: E.E. “Mosenhor
Fleury”, leia-se: E.E. “Monsenhor Fleury”.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 219/2015
RETIFICA O ATO de Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência referente a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 805457-9, Abadia Maria Altina Gonçalves Corrêa Borges, PEBIG, adm. 1, Ato nº 146/15, publ. em 27.08.15, por motivo de
incorreção, onde se lê: Abadia Altina Gonçalves Correa Borges, leia-se:
Abadia Maria Altina Gonçalves Corrêa Borges.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
58/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): Lagoa Formosa –
E.E.“Cel. Cristiano”, MaSP 313035-8, Luzia Borges das Graças, a p/ de
05.08.15, ref. ao cargo ASBI I, adm. 1, com direito, nos termos do art.
40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea “b”, da LC 64/02,
à remun. proporc. a 28/30 avos; MaSP 947531-0, Maria Aparecida de
Lima Silva, a p/ de 02.07.15, ref. ao cargo ASBIC, adm. 1, com direito,
nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea
“b”, da LC 64/02, à remun. porporc. a 10/30 avos; Patos de Minas E.E.“Dr. Paulo Borges”, MaSP 845060-3, Marli de Fátima Martins, a
p/ de 02.07.15, ref. ao cargo PEBIIIG – Líng Port., adm. 2, com direito,
nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea “b”, da LC 64/02, à remun. proporc. a 18/30 avos corresp. à carga
horária de 119h/a.; MaSP 845060-3, Marli de Fátima Martins, a p/ de
02.07.15, ref. ao cargo PEBIIIG – Líng. Port., adm. 1, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea “b”,
da LC 64/02, à remun. proporc. a 21/30 avos corresp. à carga horária
de 115h/a; E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 896808-3, Denise Sousa
Ferreira, a p/ de 02.06.15, ref. ao cargo EEBIA, adm. 1, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea “b”,
da LC 64/02, à remun. porporc. a 14/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
59/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos
de Minas - E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 338438-5, Aparecida Angela da Silva, a p/ de 17.11.15, ref. ao cargo PEBIE, adm. 1, à
vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga
horária de 112 h/a; E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP 688885-3, Márcia
Pereira Borges Amorim, a p/ de 03.11.15, ref. ao cargo PEBIA, adm. 1,
à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média
das remun. de contribuição proporc. a 9805 dias de exerc., sendo a
última remun. corresp. à carga horária de 36h/a; E.E.“Prof.ª Paulina de
Melo Porto”, MaSP 335887-6, Helena Fátima da Rocha Coelho, a p/ de
23.11.15, ref. ao cargo PEBIA, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à
remun. integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, acrescido da
gratif. de vice-diretor conforme 1029 dias de percepção; São GotardoE.E.“Cons. Afonso Pena”, MaSP 831210-0, Maria de Fátima Oliveira,
a p/de 18.11.15, ref. ao cargo ASBIG, adm. 1, à vista de requerimento
de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média das remun. de contribuição proporc. a 8371 dias de exerc..
Cidadania
Água bem cuidada: consciência limpa.
ECONOMIZE