TJMG 24/11/2015 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
vidor: São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches, masp 1.387.693-3,
Jeovani Fonseca Cândido, ASBD1A 1ª função, a partir de 1º/11/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO: Conclui processo
administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu n° 35/2015, publicada no “Minas Gerais” em 10/11/2015 referente ao servidor: A.M.S.B.,
masp 347.587-8, PEB2P adm 01, encerra e decide pela manutenção da
data de vigência do 8º biênio, por motivo de prescrição quinquenal, não
podendo haver nesse caso nenhuma retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO: Conclui processo
administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu n° 36/2015, publicada no “Minas Gerais” em 10/11/2015 referente ao servidor: A.D.A.B.
masp 318.587-3, PEB1A adm 02, encerra e decide pela manutenção da
data de vigência do 10º biênio, por motivo de prescrição quinquenal,
não podendo haver nesse caso nenhuma retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu 37/2015 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei n° 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 354.958-1, N.R.M., PEB2L adm
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu 38/2015 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei n° 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 354.958-1, N.R.M., PEB2L adm
01.
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RETIFICAÇÃO – ATO N° 283/2015 – Retifica o ato de gratificação
de incentivo à docência referente ao servidor: Conceição do Rio Verde:
servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
724.822-2, Antônio Benedito Batista, PEB1E adm 01, ato n° 28 publicado em 13/6/2001, por motivo de incorreção na data da vigência,
onde se lê: 4º biênio a partir de 1º/9/1993, leia-se: 4º biênio a partir de
12/8/1993, onde se lê 5º biênio a partir de 1º/9/1995, leia-se 5º biênio
a partir de 12/8/1995, ato n° 23 publicado em 13/6/2001, onde se lê:
7º biênio a partir de 7/9/1999, leia-se 7º biênio a partir de 18/8/1999,
ato n° 55 publicado em 20/2/2004, onde se lê: 8º biênio a partir de
8/10/2001, leia-se: 8º biênio a partir de 25/9/2001, ato n° 6 publicado
em 10/3/2004, onde se lê: 9º biênio a partir de 9/10/2003, leia-se: 9º
biênio a partir de 26/9/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 284/2015 – Retifica o ato de quinquênio
referente ao servidor: Conceição do Rio Verde: servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 724.822-2, Antônio
Benedito Batista, PEB1E adm 01, ato n° 67 publicado em 10/3/2004,
por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 18/2/1990, leia-se 1º quinquênio a partir de 29/1/1990,
ato n° 29 publicado em 27/6/2001, onde se lê: 2º quinquênio a partir de
19/2/1995, leia-se: 2º quinquênio a partir de 30/1/1995.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 285/2015 – Retifica o ato de afastamento
preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: Conceição do Rio
Verde: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 724.822-2, Antônio Benedito Batista, PEB1E adm 01, ato n°
40 publicado em 10/10/2015, por incorreção na data do afastamento,
onde se lê: a partir de 8/10/2015, leia-se: a partir de 10/10/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 286/2015 – Retifica o ato de afastamento
preliminar à aposentadoria do servidor: Alagoa: E. E. Maria do Carmo
Lima Pinto, masp 745.733-6, Silvia Fonseca Diniz, ASB1E adm 01,
por motivo de incorreção na data do afastamento, ato n° 45, publicado
em 18/11/2015, onde se lê: a partir da publicação, leia-se: a partir de
17/11/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 287/2015 – Retifica o ato de afastamento
preliminar à aposentadoria do servidor: São Thomé das Letras: E.
E. José Cristiano Alves, masp 746.695-6, Maria de Fátima Oliveira,
ASB1G adm 01, por motivo de incorreção na data do afastamento, ato
n° 45, publicado em 18/11/2015, onde se lê: a partir da publicação,
leia-se: a partir de 17/11/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 288/2015 – Retifica o ato de quinquênio referente ao servidor: Aiuruoca: E. E. Conselheiro Fidélis, masp
950.448-1, Lúcia da Conceição Rodrigues Vieira, PEB1A adm 01, ato
n° 08 publicado em 17/1/2007, por incorreção na data da vigência, onde
se lê: 2º quinquênio a partir de 13/9/2006, leia-se: 2º quinquênio a partir
de 23/7/2006, ato n° 53 publicado em 13/12/2011, onde se lê: 3º quinquênio de magistério a partir de 17/9/2011, leia-se: 3º quinquênio de
magistério a partir de 9/8/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 289/2015 – Retifica o ato de biênio ao servidor: Aiuruoca: E. E. Conselheiro Fidélis, masp 950.448-1, Lúcia da
Conceição Rodrigues Vieira, PEB1A adm 01, por motivo de incorreção
na data da vigência, ato n° 30 publicado em 15/11/2005, onde se lê: 4º
biênio a partir de 08/09/2004, leia-se: 4º biênio a partir de 18/7/2004,
ato n° 33 publicado em 29/11/2006, onde se lê: 5º biênio a partir de
13/9/2006, leia-se: 5º biênio a partir de 23/7/2006, ato n° 35 publicado em 19/5/2009, onde se lê: 6º biênio a partir de 14/9/2008, leia-se:
6º biênio a partir de 28/7/2008, ato n° 56 publicado em 23/10/2010,
onde se lê: 7º biênio a partir de 28/9/2010, leia-se: 7º biênio a partir
de 18/8/2010.
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 25/2015 – Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do Art. 40 da CF/88, com a redação
dada pela EC n° 41/03, ao servidor: Seritinga: E. E. Ministro Clovis
Salgado, masp 351.392-6, Eloiza Helena de Castro Diniz, PEB2P adm
01, a partir de 16/11/2015.
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SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
PORTARIA – ATO Nº 01/2015
Constitui Comissão Especial para proceder o levantamento do inventário do almoxarifado da Superintendência Regional de Ensino Curvelo.
A Superintendência Regional de Ensino, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto do Decreto nº 46.751/2015, de 08 de maio de
2015, resolve:
Art. 1º - Ficam designados os servidores Sandra Gomes da Costa Leão
de Oliveira, MASP 1398410-9, Roberta Tatiane Alves Souza, MASP
1379578-6 e Irene Oliveira Gonçalves, MASP1061556-5, sob a presidência do primeiro para comporem Comissão Especial de Inventário,
com finalidade de proceder o levantamento do inventário de almoxarifado, no âmbito da SRE Curvelo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Curvelo, 19 de novembro de 2015.
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SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 32/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARMÓPOLIS DE MINASEE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 337.960-9, Maria de Lourdes Fátima Teixeira Garcia, PEB2O, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04.06.2015; DIVINÓPOLIS- EE. “Martin
Cyprien”, MaSP 796.875-3, Maria Conceição dos Santos Rodrigues,
ATB1B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
03.11.2012; ITAÚNA- EE. “Pe. Luiz Turkenburg”, MaSP 457.021-4,
Juversino Rodrigues da Fonseca, ASB1E, Adm. 01, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 08.03.2013.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 33/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”,
MaSP 879.098-2, Alessandra Daniela Azevedo Santos, PEB2N, Adm.
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 24.01.2015;
ARCOS- EE. “Dª Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP 371.170-2,
Marisa Campos Ribeiro Teixeira, ATB5E, Adm. 04, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 15.05.2013; MaSP 762.828-2,
Vanda Teixeira da Silva, PEB1E, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 29.12.2014; EE. “da Vila Boa Vista”, MaSP
879.869-6, Eliane de Fátima Alves, ATB5E, Adm. 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 24.04.2015; BAMBUÍ- EE. “José
Alzamora”, MaSP 919.424-2, Geovânia Lislie da Costa Vieira, ASB3L,
Adm. 01, referente 5º quinquênio de exercício a partir de 16.07.2015;
CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP
965.620-8, Júnia Paixão Mendes de Castro, PEB2E, Adm. 02, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25.04.2015; CARMO DO
CAJURU- EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP 452.718-0, Janaína
Lourenço Marra Mota, PEBT2M, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 29.07.2014; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE.
“Presidente Tancredo Neves”, MaSP 389.667-7, Bernardete Moreira
da Silva, ATB4G, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 29.05.2015; DIVINÓPOLIS- EE. “Armando Nogueira Soares”, MaSP 351.532-7, Neusa Novaes, PEB1P, Adm. 01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 15.04.2015; MaSP 381.281-5,
Zákia Gonçalves Lobo Leite, ATB4J, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23.03.2015; MaSP 1005.531-7, Sandra Ferreira Mello, PEB1A, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 02.012014; EE. “Dª Antônia Valadares”, MaSP 379.743-8,
Milton Demis Guimarães, PEB2M, Adm. 01, exercendo cargo de Diretor D1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05.09.2014;
EE. “Helena Antipoff” – Educação Especial, MaSP 885.648-6, Silene
Aparecida de Sousa, ATB2G, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 17.05.2015; EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”,
MaSP 871.320-8, Águeda Conceição Maura Fernandes, PEB3H, Adm.
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10.11.2014; EE.
“Monsenhor Domingos”, MaSP 284.777-0, Maria da Luz Rodrigues
Maciel, PEB2L, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 14.11.2013; EE. “São Vicente”, MaSP 1108.437-3, Kenya
Lucia Assis, PEB1D, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30.01.2015; ITAGUARA- EE. “Padre Gregório”, MaSP
353.629-9, Vera Lúcia Teixeira de Souza, PEB2P, Adm. 01, referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 31.03.2015; ITAPECERICAEE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 389.163-7, Maria Celeste Gondim
Faria, PEB2M, Adm. 01, em Ajustamento funcional, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 17.04.2015; ITAÚNA- EE. “do
Bairro São Geraldo”, MaSP 934.331-0, Andresa de Oliveira Batista
Santos, PEB3M, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 22.04.2015; EE. “Dª Judith Gonçalves”, MaSP 479.125-7,
Tânia Lucinda Moreira Maia, PEB1H, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23.06.2014; LAGOA DA PRATA- EE.
“Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 353.511-9, Maria da Conceição
Serapião, PEB1H, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 19.02.2014; EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP
379.688-5, Eugênia Maria Teixeira, PEB2G, Adm. 02, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 18.08.2014; MaSP 1062.736-2,
Lazara Aparecida Ferreira Bento, PEB2D, Adm. 01, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 31.05.2015; EE. “Virgínio Perillo”,
MaSP 1057.105-7, Fábia Cristine de Miranda Barbosa, PEB2D, Adm.
01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21.11.2014;
MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 1006.561-3, Maria da Consolação Vieira Pessoa, ASB1B, Adm. 01, referente ao 1º qüinqüênio
de exercício a partir de 11.12.2013; EE. “Quincas Lacerda”, MaSP
1000.870-4, Adagmar da Silva Lacerda de Souza, PEB1G, Adm. 01,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06.07.2014; PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 604.292-3, Muriel Aparecida Amorim, PEB2G, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16.01.2014; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE.
“Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 358.351-5, José Anselmo de Oliveira,
ASE3P, Adm. 01, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de
22.05.2015; SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”,
MaSP 938.744-0, Wirgínia de Moura Carvalho, PEB3G, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15.03.2015.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 34/2015
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: PEDRA DO INDAIÁ- EE. “Ribeiro
Pena”, MaSP 353.407-0, Ângela Judite Carneiro Santos, PEB2P,
Adm. 01, 06 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 28.02.2015.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 61/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: BAMBUÍ- CESEC “João
Apolinário de Oliveira”, MaSP 298.760-0, Ribalta Venuter Oliveira
Luís, PEB2H, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17.11.2015; CARMO DO CAJURU- EE. “Pe. João
Parreiras Villaça”, MaSP 390.144-4, Silvânia Maia dos Santos Corrêa,
PEB3P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 19.11.2015; CLÁUDIO- EE. “Inocêncio Amorim”, MaSP
347.301-4, Ângela Helena Pereira de Oliveira, Adm. 01, PEB2P, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18.11.2015;
DIVINÓPOLIS- EE. “Engº Pedro Magalhães”, MaSP 871.320-8,
Águeda Conceição Maura Fernandes, ATB3H, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17.11.2015; EE.
“Joaquim Nabuco”, MaSP 572.349-9, Helma Lane dos Santos Torres,
PEB3F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 23.11.2015; EE. “Miguel Couto”, MaSP 955.409-8, Selma
Aparecida da Silva, PEB2P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16.11.2015; EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 284.777-0, Maria da Luz Rodrigues Maciel, PEB2L, Adm.
02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
23.11.2015; EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 311.473-3, Isabel Teixeira de Sousa, ASB2M, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 16.11.2015; DIVINÓPOLIS/SANTO
ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP
364.696-5, Angela Maria Pereira Silva, PEB2N, Adm. 02, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18.11.2015; IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 335.094-9, Liamar Aparecida
de Moura, PEB2P, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 17.11.2015; MaSP 363.373-2, Ediane Macedo
Cunha, PEB2P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 16.11.2015; ITAGUARA- EE. “Alvim Rodrigues do Prado”, MaSP 490.112-0, Inês Maria Guimarães de Oliveira,
PEB2H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 23.11.2015; EE. “Padre Gregório”, MaSP 353.480-7, Lúcia
Fátima de Oliveira, PEB2P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17.11.2015; ITAPECERICA- EE. “Imaculada Conceição”, MaSP 765.049-2, Natália Aparecida Paz e Silva,
PEB1N, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 17.11.2015; EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 389.151-2,
Rejani Sousa Cabral, ATB4H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 23.11.2015; EE. “Prof. Alberto Cordeiro do Couto”, MaSP 761.790-5, Jussara Arantes Nascimento Dias,
PEB2M, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 23.11.2015; EE. “Professora Maria Magalhães Pinto”, MaSP
271.735-3, Maria da Conceição Arantes, PEB3O, Adm. 02, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16.11.2015; ITAPECERICA/MARILÂNDIA- EE. “Carmelo Mesquita”, MaSP 389.144-7,
Ludgério Gonçalves Manso, PEB3P, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18.11.2015; ITAÚNA- EE.
“Dr. José Gonçalves”, MaSP 1060.411-4, Carla Moreira, PEB1D, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
17.11.2015; EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP 482.556-8,
Elisabete Cristina Santiago Lima, PEB2G, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18.11.2015; EE. “Padre
Luiz Turkenburg”, MaSP 868.342-7, Luciene de Sousa Raposo Carvalho, PEB1I, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17.11.2015; EE. “Professora Geralda Magela Leão de
Melo”, MaSP 547.975-3, Elisabete Nascimento Dias Carneiro, PEB2I,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 20.11.2015; MaSP 666.449-4, José Roberson Rodrigues de Queiroz,
PEB1E, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20.11.2015; EE. “Santana”, MaSP 353.507-7, Maria do
Carmo Machado Pereira, PEB2P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 16.11.2015; EE. “Victor Gonçalves
de Souza”, MaSP 298.697-4, Maria Aparecida Batista Anacleto, Adm.
02, PEB3O, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26.11.2015; LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP
347.442-6, Marta Pereira, PEB1L, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 16.11.2015; MaSP 480.378-9,
Loide Miranda Moraes, PEB1G, Adm.02, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 16.11.2015; EE. “Dr. Arnaldo de
Faria Tavares”, MaSP 945.108-9, Vanusia Maria de Oliveira Andrade,
PEB2F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18.11.2015; EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP
762.759-9, Matilde de Oliveira Furtado, PEB2P, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22.11.2015;
LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 1077.529-4, Iara Aparecida Couto, PEB2D, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 17.11.2015; MOEMA- EE. “Chico Marçal”,
MaSP 271.414-5, Lenice da Silva Alves Gontijo, PEB2G, Adm. 02, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12.11.2015;
NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP
487.370-9, Cássia Garcia, PEB1G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 18.11.2015; MaSP 960.853-0,
Vera Lúcia Delfino, PEB2I, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18.11.2015; EE. “Padre Lauro”, MaSP
1180.224-6, José Martins de Siqueira, Adm. 01, PEB1C, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19.11.2015; OLIVEIRA- EE. “Desembargador Continentino”, MaSP 347.427-7, Maria
Irene Salgado Saraiva, PEB2P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 16.11.2015; PASSA TEMPO- EE.
“Cel. Américo Augusto de Oliveira”, MaSP 765.215-9, Glaudson da
Silva Resende, PEB2P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17.11.2015.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 62/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 372.928-2, Paulina Maria de Souza, ANEI3J, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 23.11.2015; MaSP 819.637-0, Elenir Silva Brum Nolasco, ANEI1A, Adm. 03, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 16.11.2015.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 63/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “José
Alzamora”, MaSP 330.328-6, Berenice Aparecida Germano Cunha,
PEB2P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16.11.2015; MaSP 387.706-5, Francisca Aparecida da
Silveira, ASB1I, Adm. 01, por 04 meses, referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 16.11.2015; ITAGUARA- EE. “Coronel
Frazão”, MaSP 335.163-2, Maria das Graças Silva Amarante, PEB1P,
Adm. 02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 16.11.2015; EE. “Padre Gregório”, MaSP 252.239-9, Clarice Costa
e Silva Lara, PEB1P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 7º quinquênio
de exercício, a partir de 16.11.2015; SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE.
“Benedito Valadares”, MaSP 324.769-9, Mônica Aparecida da Silva,
PEB1N, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 23.11.2015.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 64/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”, MaSP 199.897-0, Maria José Magalhães Silva, PEB1L, Adm.
02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
23.11.2015, com vistas à aposentadoria; DIVINÓPOLIS- EE. “Engº
Pedro Magalhães”, MaSP 335.023-8, Cibele Amarante Silva Lucas,
PEB1I, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12.11.2015, com vistas à aposentadoria; EE. “Luiz de
Melo Viana Sobrinho”, MaSP 379.268-6, Eliane Mara Costa Pichitelli,
PEB1G, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23.11.2015, com vistas à aposentadoria; ITAGUARAEE. “Padre Gregório”, MaSP 353.629-9, Vera Lúcia Teixeira de Souza,
PEB2P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 16.11.2015, com vistas à aposentadoria; ITAÚNA- EE. “de
Itaúna”, MaSP 337.367-7, Staeel Pereira de Faria, PEB2P, Adm. 02, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16.11.2015,
com vistas à aposentadoria; EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP
327.209-3, Maria José Meireles Reis, ATB5J, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 23.11.2015, com
vistas à aposentadoria; LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”,
MaSP 330.493-8, Mariza da Silva Santos Vidal, PEB2L, Adm. 01, por
01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16.11.2015,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 65/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 379.585-3,
Roselita Brandão Azevedo, ANE2G, Adm. 02, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 19.11.2015.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 66/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro
Epifânio”, MaSP 762.945-4, Helaine Ferreira Gonçalves, PEB2L,
Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19.11.2015; SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP 854.495-9, Luzia Maria de Andrade Rezende, PEB2H,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 23.11.2015.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 67/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- CESEC.
“Dr. Fábio Botelho Notini”, MaSP 292.965-1, Marilda Pedroza Silva
Clementino, PEB2P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 20.11.2015.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 16/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: OLIVEIRA- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 281.196-6, Andréa
Pereira da Silva, PEB1L, Adm. 01, concedidas pelos atos publicados
respectivamente em 09.09.1994, 20.08.1998, 23.05.2003 e 18.11.2010,
21 dias, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, restando-lhe 08 meses
e 09 dias.
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/2015
ANULA O ATO, de Férias prêmio afastamento, referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 1053.811-4,
Andreia Cristina dos Santos Bernardes, PEB2E, Adm. 01, o ato nº
56/2015, publicado em 29.10.2015, por motivo de desistência do
servidor.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
76/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAGUARA- EE. “Alvim Rodrigues do Prado”, MaSP 486.324-7,
Mirna Viana de Andrade Lara, a partir da data de publicação, referente
ao PEB1A, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CR/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 88 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
77/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: CÓRREGO DANTA- EE. “Professor Francisco Rocha”, MaSP
960.284-8, Célio José Gonçalves, a partir da publicação, referente ao
Adm. 01, PEB1A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
78/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP 489.383-0, Maria Helena
da Silva, a partir de 05.11.2015, referente ao ASB1B, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 4.055 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135
h/a; BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 839.909-9, Aida
Fátima de Faria Teodoro, a partir de 04.11.2015, referente ao ASB1D,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à razão
de 5.163 dias, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 135 h/a; EE. “José Alzamora”, MaSP 826.618-1, Francisco
de Assis Soares, a partir de 11.11.2015, referente ao Adm. 01, ASB1D,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 5.849 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 135 h.a; MaSP 764.137-6, Maria de Fátima Moura Alves, a partir de
11.11.2015, referente ao ASB1F, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 8.631 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 135 h.m; CARMO DO
CAJURU- EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP 1008.711-2, Maria
Lúcia de Camargos Nogueira, a partir de 10.11.2015, referente ao Adm.
01, ASB1C, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
4.167 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 135 h/m; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia
Beatriz Amaral”, MaSP 252.052-6, Maria Nacionésia Assis, a partir
de 11.11.2015, referente ao EEB1A, Adm. 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4.167 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP
489.014-1, Maria Auxiliadora de Paula, a partir de 10.11.2015, referente ao ASB1F, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9.885 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/a; MaSP 803.186-6,
Lúcia de Fátima Teixeira, a partir de 10.11.2015, referente ao ASB1E,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7115
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 135 h/a; CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP
833.306-4, Maria das Graças Silva Vilaça, a partir de 04.11.2015, referente ao ASB1D, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 6.002 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 135 h/a; DIVINÓPOLIS- EE. “Martin Cyprien”, MaSP 796.875-3, Maria da Conceição dos Santos Rodrigues, a partir de 09.11.2015, referente ao ATB1B, Adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 5.963 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/a;
EE. “Nossa Senhora do Sagrado Coração”, MaSP 1057.966-2, Ernane
Alves Ferreira, a partir de 05.11.2015, referente ao ASB1D, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 4.842 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/m; EE. “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP 1060.396-7, Ana
Maria Rocha Dias, a partir de 06.11.2015, referente ao ASB1C, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3.719 dias
de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/a; EE. “São Vicente”, MaSP 1010.441-2, Enilton Antunes Duarte, a partir de 06.11.2015, referente ao ASB1D, Adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 5.376 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/m; ITAGUARA- EE. “Padre Gregório”, MaSP 488.395-5,
Maria de Fátima Sousa, a partir de 05.11.2015, referente ao Adm. 01,
ASB1F, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9.568
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 135 h/a; LAGOA DA PRATA- EE. “Virgínio Perillo”, MaSP
835.571-1, Maria Célia Teixeira Primo, a partir de 10.11.2015, referente ao Adm. 01, ASB1F, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 8.296 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 135 h/m; PEDRA DO INDAIÁ- EE.
“Ribeiro Pena”, MaSP 487.347-7, Verônica Etelvina da Silva, a partir
de 06.11.2015, referente ao ATB1C, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7.901 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/m;
SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP
809.730-5, Iraídes Rosa Mendonça, a partir de 10.11.2015, referente ao
Adm. 01, ASB1E, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
6.209 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 135 h/m.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
79/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Henrique Galvão”, MaSP 486.009-4, Márcia Aparecida da Silva, a partir da data de publicação do ato, referente
ao PEB1A, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo 002 h/a de
média quinquenal de exigência curricular; EE. “Lauro Epifânio”, MaSP
489.860-7, Maria Aparecida Rocha, a partir da data de publicação do
ato, referente ao PEB1B, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a, sendo
001 h/a de média quinquenal de exigência curricular; EE. “Manoel Correia Filho”, MaSP 373.776-4, Maria Luiza Azeredo da Silva, a partir de
05.11.2015, referente ao PEB2A, Adm. 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; EE. “Martin Cyprien”, MaSP 488.106-6, Cleusa Maria da Conceição Costa, a partir da publicação, referente ao PEB1A, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a referente à média quinquenal
de exigência curricular; ITAPECERICA- EE. “Lamounier Godofredo”
MaSP 477.703-3, Eli Maria Ferreira Nunes, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEB1A, Adm. 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
041 h/a; PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 335.254-9,
Silvana Rodrigues Faleiro Greco, a partir de 09.11.2015, referente ao
Adm. 01, PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 120 h/a, sendo 012 h/a de
média quinquenal de exigência curricular e incorporação da gratificação integral de vice-direção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
80/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do servidor: CARMO DO CAJURU- EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP
764.383-6, Geraldo Evangelista Pires da Rocha, a partir de 13.08.2015,
referente ao Adm. 01, ASB1E, com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/02, à
remuneração proporcional a 20/30 avos correspondente à carga horária de 135 h/m; ITAÚNA- EE. “Professora Geralda Magela Leão de
Melo”, MaSP 475.698-7, Maria de Fátima Gomes de Oliveira, a partir
de 17.07.2015, referente ao PEB1A, Adm. 02, com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da
LC nº 64/02, CID.T92, à remuneração proporcional a 10/30 avos correspondente à carga horária de 041 h/a.