TJMG 30/10/2015 -Pág. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D V, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N°
22/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art.23 da Lei n° 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei n° 15.293, de
2004, da servidora: Campo Belo – E.E “Maria Bauab Gibram”, MaSP
1.320.044-9, Dulcinea Acerbi, ATB I A, 1° Cargo, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SE V, a
partir de 01/07/2015.
28 758865 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Maria da Penha Silva Marques, MASP:
245.242-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 198/2015
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao servidor: Ipatinga: EE Manoel Izídio, MaSP: 836.075-2,
Sebastião Batista Vaz, ASB1F, admissão 01, ato nº 04/2015 publicado
em 23/10/2015, por erro no nome do servidor, onde se lê: Sebastiana
Batista Vaz, leia-se: Sebastião Batista Vaz.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 199/2015
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Padre José Maria
de Man, MaSP: 321.254-5, Rosiene Cristina Pereira Anastácia, PEB2P/
Ciências, admissão 01, ato nº 23/2015 publicado em 04/09/2015, por
pedido da servidora, onde se lê: 04 meses, referente ao 5º e 6º quinquênio de exercício, leia-se: 02 meses, referente ao 5º e 6º quinquênio
de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 200/2015
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente aos servidores: Antônio Dias: EE Coronel Fabriciano Felisberto
de Brito, MaSP: 274.043-9, Maria José de Miranda Pereira, PEB1A,
admissão 02, ato nº 21/07, publicado em 17/08/2007, por incorreção
na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de 06/12/06, leia-se: 1º biênio a contar de 17/08/2007; MaSP: 274.043-9, Maria José de Miranda
Pereira, PEB1A, admissão 02, ato nº 16/09, publicado em 19/06/2009,
por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 12/04/09,
leia-se: 2º biênio a contar de 06/02/2010; Braúnas: EE Maria Izabel
Moreira Pinto, MaSP: 518.304-1, Noêmia Aparecida de Aguiar Martins, PEB1A, admissão 01, ato nº 32/91, publicado em 19/12/1991, por
incorreção nas vigências, onde se lê: 1º biênio a contar de 05/04/88 e 2º
biênio a contar de 25/06/90, leia-se: 1º biênio a contar de 03/03/1988
e 2º biênio a contar de 24/05/1990; MaSP: 518.304-1, Noêmia Aparecida de Aguiar Martins, PEB1A, admissão 01, ato nº 31/96, publicado em 12/07/1996, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio
a contar de 14/08/94, leia-se: 4º biênio a contar de 12/07/1994; MaSP:
518.304-1, Noêmia Aparecida de Aguiar Martins, PEB1A, admissão
01, ato nº 67/98, publicado em 17/12/1997, por incorreção na vigência,
onde se lê: 5º biênio a contar de 17/08/97, leia-se: 5º biênio a contar
de 21/09/1997; MaSP: 518.304-1, Noêmia Aparecida de Aguiar Martins, PEB1A, admissão 01, ato nº 07/05, publicado em 16/04/2005, por
incorreção na vigência , onde se lê: 6º biênio a contar de 26/12/99,
leia-se: 6º biênio a contar de 09/10/2000; Coronel Fabriciano: Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP:
894.937-2, Marilza Amarante Silveira, PEB1A, admissão 02, ato nº
24/09 publicado em 23/10/2009, por vigência incorreta, onde se lê: 4º
biênio a partir de 19/09/07, leia-se: 4º biênio a partir de 03/08/2007;
Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP:
894.937-2, Marilza Amarante Silveira, PEB1A, admissão 02, ato 25/10
publicado em 21/12/2010, por vigência incorreta, onde se lê: 5º biênio
a partir de 19/09/09, leia-se: 5º biênio a partir de 05/12/2009; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Professor Francisco Letro,
MaSP: 551.913-7, Rosângela Silva Campos, PEB1A, admissão 02, ato
nº 08/99, publicado em 19/03/1999, por incorreção na vigência, onde
se lê: 4º a contar de 12/01/99, leia-se: 4º biênio a contar de 02/03/1999;
MaSP: 551.913-7, Rosângela Silva Campos, PEB1A, admissão 02,
ato nº 07/01, publicado em 09/03/2001, por incorreção na vigência,
onde se lê: 5º biênio a contar de 11/01/01, leia-se: 5º biênio a contar
de 01/03/2002; MaSP: 551.913-7, Rosângela Silva Campos, PEB1A,
admissão 02, ato nº 35/04, publicado em 18/12/2004, por incorreção
na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de 10/01/04, leia-se: 6º biênio a contar de 03/03/2004; MaSP: 551.913-7, Rosângela Silva Campos, PEB1A, admissão 02, ato nº 31/06, publicado em 07/11/2006,
por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de 09/01/06,
leia-se: 7º biênio a contar de 03/03/2006; MaSP: 551.913-7, Rosângela Silva Campos, PEB1A, admissão 02, ato nº 01/11, publicado em
07/01/2011, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a contar de
09/01/08, leia-se: 8º biênio a contar de 02/03/2008; MaSP: 551.913-7,
Rosângela Silva Campos, PEB1A, admissão 02, ato nº 01/11, publicado em 07/01/2011, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio
a contar de 23/01/10, leia-se: 9º biênio a contar de 16/04/10; Ipatinga:
Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP:
796.480-2, Angelina Boroni Guimarães Vaz, PEB1A, admissão 01, ato
nº 462/98 publicado em 15/10/1998, por vigência incorreta, onde se
lê: a c/ de 09/07/1996, ref. ao 1º biênio, leia-se: 1º biênio a partir de
02/12/1995; Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 796.480-2, Angelina Boroni Guimarães Vaz, PEB1A,
admissão 01, ato nº 397/99 publicado em 15/10/1999, por vigência
incorreta, onde se lê: a contar de 26.10.1998 ref. ao 2º biênio, leia-se: 2º
biênio a partir de 05/06/1998; Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 796.480-2, Angelina Boroni Guimarães
Vaz, PEB1A, admissão 01, ato nº 14/07 publicado em 12/05/2007, por
vigência incorreta, onde se lê: 3º biênio a partir de 02/07/01 e 4º biênio,
a partir de 20/09/05, leia-se: 3º biênio a partir de 06/09/2000 e 4º biênio a partir de 18/04/2005; Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 796.480-2, Angelina Boroni Guimarães
Vaz, PEB1A, admissão 01, ato nº 35/07 publicado em 28/12/2007, por
vigência incorreta, onde se lê: 5º biênio, a partir de 26/10/07, leia-se: 5º
biênio, a partir de 24/05/2007; Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 796.480-2, Angelina Boroni Guimarães
Vaz, PEB1A, admissão 01, ato nº 47/09 publicado em 04/12/2009, por
vigência incorreta, onde se lê: 6º biênio, a partir de 13/11/09, leia-se: 6º
biênio a partir de 07/06/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 201/2015
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente aos
servidores: Coronel Fabriciano: SRE Coronel Fabriciano, MaSP:
833.326-2, Vander Bento de Andrade, ASB1G, admissão 01, ato nº
48/97, publicado em 29/08/1997, por incorreção na vigência, onde se
lê: 1º quinquênio a contar de 19/08/97, leia-se: 1º quinquênio, a contar
de 18/09/1997; MaSP: 833.326-2, Vander Bento de Andrade, ASB1G,
admissão 01, ato nº 39/02, publicado em 13/12/2002, por incorreção na
vigência e admissão, onde se lê: 2º cargo, ref. ao 2º quinquênio, a partir
de 19/08/02, leia-se: admissão 01, referente ao 2º quinquênio, a partir
de 17/09/2002; MaSP: 833.326-2, Vander Bento de Andrade, ASB1G,
admissão 01, ato nº 18/08, publicado em 16/07/2008, por incorreção
na vigência, onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 21/08/07, leia-se:
1º quinquênio, a partir de 19/09/2007; Timóteo: EE Antônio Silva,
MaSP: 829.430-8, José Xisto da Natividade, ASB1G, admissão 01, ato
nº 46/97 publicado em 22/08/1997, por incorreção na vigência , onde se
lê: 1º quinquênio a contar de 28/07/97, leia-se: 1º quinquênio a contar
de 01/08/1997; MaSP: 829.430-8, José Xisto da Natividade, ASB1G,
admissão 01, ato nº 12/09 publicado em 07/04/2009, por incorreção na
vigência, onde se lê: 3º QQ a partir de 29/11/08, leia-se: 3º quinquênio
a partir de 02/12/2008; Timóteo/Cachoeira do Vale: EE João Cotta de
Figueiredo Barcelos, MaSP: 329.107-7, Célia Maria de Castro Miranda
Horta, EEB1A, admissão 02, ato nº 16/07, publicado em 02/11/2007,
por incorreção na vigência e no cargo, onde se lê: EEB1D, leia-se:
EEBD1, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 27/11/97 e 2º quinquênio a partir de 22/03/06, leia-se: 1º quinquênio a partir de 07/02/1997
e 2º quinquênio a partir de 11/03/2005; EE José Ferreira Maia, MaSP:
552.015-0, Anete Pereira de Lana, EEB1A, admissão 01, ato nº 03/08,
publicado em 06/03/2008, por incorreção na natureza do quinquênio
e na vigência, onde se lê: concede quinquênio administrativo, leia-se:
concede quinquênio magistério, onde se lê: 2º quinquênio a partir de
23/07/04, leia-se: 2º quinquênio a partir de 11/06/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 202/2015
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente aos servidores: Braúnas: EE Maria Izabel Moreira Pinto, MaSP: 518.304-1,
Noêmia Aparecida de Aguiar Martins, PEB1A, admissão 01, ato nº
49/91, publicado em 19/12/1991, por incorreção na vigência, onde se
lê: 1º quinquênio a partir de 25/06/91, leia-se: 1º quinquênio a partir
de 24/05/91; MaSP: 518.304-2, Noêmia Aparecida de Aguiar Martins, PEB1A, admissão 01, ato nº 30/05, publicado em 17/09/2005, por
incorreção no MaSP e na vigência, onde se lê: Masp 518.304-2, leia-se:
518.304-1, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 29/06/05, leia-se: 3º
quinquênio a partir de 03/07/2005; MaSP: 518.304-1, Noêmia Aparecida de Aguiar Martins, PEB1A, admissão 01, ato nº 32/10, publicado
em 25/09/2010, por incorreção ma vigência, onde se lê: 4º quinquênio
partir de 27/06/10, leia-se: 4º quinquênio a partir de 02/07/2010; Coronel Fabriciano: Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 894.937-2, Marilza Amarante Silveira, PEB1A, admissão 02, ato nº 06/04 publicado em 06/03/2004, por vigência incorreta,
onde se lê: 1º quinquênio a partir de 08/10/03, leia-se: 1º quinquênio
a partir de 08/11/2003; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE
Professor Francisco Letro, MaSP: 551.913-7, Rosângela Silva Campos, PEB1A, admissão 02, ato nº 13/95, publicado em 06/04/1995, por
incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 07/12/94,
leia-se: 1º quinquênio a contar de 25/01/1995; MaSP: 551.913-7,
Rosângela Silva Campos, PEB1A, admissão 02, ato nº 07/01, publicado
em 09/03/2001, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a
contar de 17/12/00, leia-se: 2º quinquênio a contar de 30/01/2001; Ipatinga: EE João Walmick, MaSP: 548.207-0, Eliana Aparecida Martins
Gomes, PEB1A, admissão 01, ato nº 37/10, publicado em 28/10/2010,
por vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 19/10/09,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 18/12/2009; Servidor aposentado –
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP: 549.566-8, Cecy Ivone
Pires de Souza Santos, PEB1A, admissão 02, ato nº 52/00 publicado
em 06/01/2001, por vigência incorreta, onde se lê: 1º quinq. a c/ de
19/12/00, leia-se: 1º quinquênio a partir de 09/11/2000; EE Sônia Maria
Silva Gomes, MaSP: 991.550-5, Helenice Gomes de Souza, PEB1A,
admissão 01, ato nº 12/14, publicado em 09/05/2014, por incorreção
na vigência, onde se lê: 3º quinquênio magistério a partir de 22/01/05,
leia-se: 3º quinquênio a contar de 22/11/2005; Timóteo/Cachoeira do
Vale: EE José Ferreira Maia, MaSP: 552.015-0, Anete Pereira de Lana,
EEB1A, admissão 01, ato nº 43/09, publicado em 06/11/2009, por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º qq a partir de 23/07/09, leia-se: 3º
quinquênio a partir de 11/06/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 203/2015
RETIFICA, NO ATO de Afastamento por motivo de casamento referente ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha,
MaSP: 1.322.341-7, Jakeline Ferreira de Sousa Fernandes, PEBD1A/
Regente de Turma, admissão 01, ato nº 10/2015 publicado em
16/10/2015, por incorreção no nome da servidora, onde se lê: Jakeline
Ferreira de Souza, leia-se: Jakeline Ferreira de Sousa Fernandes.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 204/2015
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento referente aos servidores: Coronel Fabriciano: EE Doutor Querubino, MaSP: 366.661-7,
Ana Lúcia Neves Barbosa Rubim, PEB3M/Educação Física, admissão
01, ato nº 21/2015, publicado em 02/10/2015, por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, leia-se: 1º
e 2º quinquênio de exercício; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana:
EE Padre José Maria de Man, MaSP: 364.841-7, Aparecida da Silva
Artuzo, PEB1H/Matemática, admissão 02, ato nº 19/2015 publicado
em 19/10/2015, por erro na referência do quinquênio, onde se lê: 4º
quinquênio de exercício, leia-se: 4º e 5º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 205/2015
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente ao servidor: Braúnas: EE Maria Izabel Moreira Pinto, MaSP: 452.443-5, Glaciane Margarida Carvalho dos Santos, PEB2J/História, admissão 01,
ato nº 13/2015 publicado em 09/10/2015, por nome incorreto, onde se
lê: Glacilaine Margarida Carvalho dos Santos, leia-se: Glaciane Margarida Carvalho dos Santos.
29 759437 - 1
SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 12/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora:
Curvelo – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.110.464-3,
Janaína Aparecida Reis Silva, TDE1D, adm.01 por Davi Luiz Silva
Araújo filho, a partir de 20/10/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
58/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Corinto- Escola Estadual “ Antônio Vieira Machado, MaSP 338.522-6,
Maria Caetano Fernandes, a partir de 21/10/15, referente ao cargo de
PEBIIP, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 128 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
59/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Corinto – Escola Estadual “ Major Clarindo de Paiva”, MaSP 439.386-4,
Cleide das Dores Ferreira Gomes, a partir de 26/10/2015, referente ao
cargo de PEBIA, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente á carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
60/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Corinto- Escola Estadual “ Desembargador Canedo”, MaSP 439.736-0,
Terezinha Candida Pereira, a partir de 22/10/15, referente ao cargo de
PEBIF, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 – 37
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 121 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
61/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina” , MaSP 310.750-5, Helena
Maria Fonseca Miranda, a partir de 23/10/15, referente ao cargo de
ASBID, adm.02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
73/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Três Marias- Escola Estadual “ Presidente Juscelino Kubistchek de Oliveira”, MaSP 432.612-0, Maria de Fátima Santos de Jesus, a partir de
21/10/15, referente ao cargo de ASBIF, adm.01 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40§ 1º inciso III, alínea “b”, proporcional da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9969 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
62/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ São Geraldo” , MaSP 350.737-3, Silvania
da Conceição Machado Silva, a partir de 21/10/15, referente ao cargo
de PEBID, adm.02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
63/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina”, MaSP 431.732-7, Maria
de Lourdes Pereira da Silva, a partir de 26/10/15, referente ao cargo de
ASBIF, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
64/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina”, MaSP 436.606-8, Vânia
Cleuza Soares, a partir de 26/10/15, referente ao cargo de PEBIA,
adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
65/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Antonina Mascarenhas Gonzaga”, MaSP
438.277-6 Maria de Fátima Trindade, partir de 26/10/15, referente ao
cargo de PEBIA, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
66/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP
350.738-1, Sônia Maria Pereira de Melo, a partir de 20/10/15 referente
ao cargo de PEBIIP, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral correspondente à carga horária de 137 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
67/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP
376.309-1, Sandra Borba Costa, a partir de 20/10/15, referente ao cargo
de PEBIIL, adm.03 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 123 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
68/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Felixlândia – Escola Estadual “ São José do Buriti”, MaSP 439.815-2,
Valdelice dos Santos Lima, a partir de 22/10/15, referente ao cargo de
PEBID, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente á carga horária de 48 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
69/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Felixlândia- Escola Estadual “ São José do Buriti”, MaSP 440.093-3,
Maria Lúcia Carvalho dos Santos, a partir de 21/10/15, referente ao
cargo de PEBIE, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente á carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
70/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Lassance- - Escola Estadual “ Carlos Chagas”, MaSP 835.485-4,
Suzana Bruno de Araújo, a partir de 22/10/15, referente ao cargo de
ASBIE, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 §
1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6936 dias de exercício .
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
71/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Três Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de Morais”, MaSP
826.281-8, Jesusmar Ferreira da Costa, a partir de 22/10/15, referente
ao cargo de ASBIF, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº 72
2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Três Marias- Escola Estadual “ Manoel Pereira de Freitas”, MaSP
296.574-7, Ilvânio Alves Pereira, a partir de 20/10/15, referente ao
cargo de PEBIP, adm. 02 à vista de requerimento de aposentadoria
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
74/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Três Marias- Escola Estadual Carlos Alexandre de Oliveira, MaSP
539.964-7, Eneida Cristina de Faria, a partir de 26/10/15, referente ao
cargo de PEBIA, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga de 105 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 17/2015 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Augusto de Lima – Escola Estadual Afonso Soares de Freitas, MaSP
1.064.402-9, Marta Alves Santana para Marta Alves Santana Neves;
Curvelo- Escola Estadual “ São Vicente de Paulo”, MaSP 388.788-2,
Maria Helena Pereira Barbosa para Maria Helena Pereira Barbosa
Freire- Felixlândia- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 323.973-8, Maria Dulce Vieira da Costa Cardoso para Maria Dulce Vieira da Costa- Três Marias – Escola Estadual José Ermírio de Morais, MaSP 1.135.169-9, Miliane Aparecida da
Costa para Miliane Aparecida da Costa Ostemberg.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
09/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SPLAG/SCAP/N°.01/2012,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Buenópolis – Escola
Estadual Nossa Senhora do Carmo, MaSP 1.326.252-2, Juarez de
Araújo Gramacho, PEBDIA, adm. 01, a partir de 08/08/2015;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
10/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de
05/07/1952 por até oito dias consecutivos:
Três Marias – Estadual Estadual José Ermírio de Morais, MaSP
390.155-0, Fátima Elisa da Silva, PEBBIIP, adm. 02, a partir de
31/07/2015; MaSP 1.135.169-9, Miliane Aparecida da Costa, PEBIA,
adm. 01, a partir de 21/09/2015; MaSP 1.320.079-5, Lilia Pereira Soares, EEBIA, adm. 01, a partir de 19/09/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2015 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Buenópolis – Estadual Estadual
Nossa Senhora do Carmo, MaSP 847.287-0, Maria dos Passos Soares
Gonçalves, EEB2G, adm. 01, a partir de 27/09/2015; Corinto – Escola
Estadual Major Clarindo de Paiva, MaSP 1.152.555-7, Margarida Sueli
de Oliveira, PEBIA, adm.01, a partir de 23/08/2015;
ANULAÇÃO- ATO Nº 07/2015
ANULA NO ATO no que se refere à servidora:
Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP 364.931-6,
Janilde da Silva Oliveira, PEBIP, adm.01 Férias-Prêmio Afastamento,
Ato nº 24/2015 publicado em 17/07/15, por não ter usufruído do
benefício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO- ATO Nº 28/2015-CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Padre
Laerte Esperança de Oliveira”, MaSP 342.611-1, Vanda Aparecida de
Almeida, PEBTIC, adm.01 referente ao 7º qüinqüênio de exercício a
partir de 19/01/15-MaSP 380.779-9, Vilma Pereira de Amorim Vieira,
ATBIVG, adm.01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir
de 02/12/14-MaSP 808.285-1, Adriana Luiza Machado Nascimento,
PEBIB, adm.01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de
18/05/15-Corinto – Escola Estadual “ José Brígido Pereira Pedras”,
MaSP 351.067-4, Lílian Cristine de Almeida Dornas, PEBIP, adm.01
referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 27/06/15- CurveloEscola Estadual “ Irmã Clarentina”, MaSP 351.217-5, Mariléia de
Fátima Bueno de Oliveira Guimarães, PEBID, adm.02 referente ao 2º
qüinqüênio de exercício a partir de 13/01/15-MaSP 351.783-6, Ivânia
Viana Coelho, PEBIIP, adm.01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício
a partir de 18/04/14- MaSP 351.783-6, Ivânia Viana Coelho, PEBIIL,
adm.02, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 10/06/15MaSP 932.066-4, Gerson Miranda Soares, PEBIP, adm.01 referente
ao 5º qüinqüênio a contar de 26/08/11-MaSP 962.386-9, Andrea Paula
Trindade Rodrigues, EEBIG, adm.01, referente ao 3º qüinqüênio de
exercício a partir de 28/03/15- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo”,
MaSP 1.052.076-5, Santusa Vieira da Costa, PEBIE, adm.01, referente
ao 3º qüinqüênio de exercíio a partir de 25/08/15- Escola Estadual “
Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP 350.667-2, Ângela Barbosa
Mafalda, PEBIIJ, adm.02, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a
partir de 15/01/13- Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza” MaSP 244.477-6, Dionísia Pinto de Carvalho, PEBIP,
adm.02, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 07/01/12Joaquim Felício- Escola Estadual “ Nossa Senhora das Dores” MaSP
1.012.913-8, Danielly Luciany de de Souza Machado, PEBID, adm.01
referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 23/06/15- Morro
da Garça- Escola Estadual “ Prefeito Walter Coelho da Rocha”, MaSP
1.075.193-1, Lucilene Alves Louzada Boaventura, PEBID, adm.01,
referente ao 2º qüinqüênio a partir de 10/10/15- MaSP 1.107.976-1,
José Giovane Silveira, PEBID, adm.01, referente ao 2º qüinqüênio de
exercício a partir de 02/02/15-Três Marias- Escola Estadual “ João Guimarães Rosa”, MaSP 364.191-7, Luciana Cristina Alves Lopes Pereira,
PEBIIP, adm.01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de
27/06/15-MaSP 863.455-3, Cassiana de Brito e Silva, PEBIIL, adm.01,
referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 22/06/15LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/2015 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conformo Lei nº 18879,
de 27/05/2010, à servidora: Felixlândia – CESEC Humberto José Elias,
MaSP 1.117.084-2, Viviane Silveira Evangelista, ATBIA, SEV, adm.
02, a partir de 29/07/2015.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2015 – CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º , c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°.01/2012, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): Buenópolis – Escola Estadual Padre Laerte
Esperança de Oliveira, MaSP 1.193.189-6, Leonardo da Cruz Lima,
PEBDIA, adm. 2° cargo, a partir de 18/09/2015- Curvelo – Escola
Cidadania
Água e energia: o que é seu é um bem de todos.
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