TJMG 25/09/2015 -Pág. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 – 43
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2585/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE São João del Rei
ITUMIRIM
Classif.
134147
– EE de Macuco de Minas
1
MASP 1113209-9, Shirlei Aparecida Leite Lima, PEBID, admissão 1,
DV, a contar da publicação até 16/01/2016, em substituição ao MASP
1005344-5, Melissa Cristina Coelho Pacheco, afastada em Licença
Maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 2586/2015
Classif.
A Secretária
de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
1
atribui
2 o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
3
o exercício
da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
4 São João del Rei
SRE
5
ITUMIRIM
134147 – EE de Macuco de Minas
MASP 1302612-5, Letícia Silva Ferreira, PEBIA, admissão 2, a contar
da publicação até 16/01/2016, em substituição ao MASP 1113209-9,
Shirlei Aparecida Leite Lima, afastada para assumir a direção da
Classif.
escola.
1
DISPENSA
VICE-DIRETOR - ATO Nº 2587/2015
A Secretária
de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
2
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
Especialista em Educação Básica - EEB - Nível I - Grau A / Supervisão Pedagógica
Município da Vaga: ALFENAS
Inscrição
Nome
4308774-4 ELAINE CAPRONI FELICIANO
Nasc.
19/04/1983
Nota
41
Especialista em Educação Básica - EEB - Nível I - Grau A / Supervisão Pedagógica
Município da Vaga: BELO HORIZONTE - METROPOLITANA A
Inscrição
Nome
4302513-7 RELTON RODRIGUES FERREIRA
4307355-7 MARIA ANGELICA TAVARES CHAMONGE
4309850-9 ALANA PHILADELPHO CORDEIRO SANTOS
4307986-5 TATIANA MENDES MARIANI
4310890-3 EDINA DE FATIMA MARTINS COSTA
Nasc.
21/06/1981
18/06/1971
11/03/1965
08/08/1973
07/06/1962
Nota
41,6
41,1
40
36,1
31
Especialista em Educação Básica - EEB - Nível I - Grau A / Supervisão Pedagógica
Município da Vaga: BELO HORIZONTE - METROPOLITANA B
Inscrição
Nome
4308801-5 KATIA DE MELLO SIMAO
4302839-0 ALMIRA DO NASCIMENTO FERREIRA
Nasc.
26/08/1966
29/12/1978
Nota
43,4
43
Especialista em Educação Básica - EEB - Nível I - Grau A / Supervisão Pedagógica
Município da Vaga: BELO HORIZONTE - METROPOLITANA C
Inscrição
Nome
4303837-9 ELISIARIA INOCENCIO GOMES PEREIRA LEITE
Nasc.
10/10/1969
Nota
39
Classif.
1
Especialista em Educação Básica - EEB - Nível I - Grau A / Supervisão Pedagógica
Município da Vaga: DIVINOPOLIS
Inscrição
Nome
4303092-0 ALECIA LOURENCO NUNES
Nasc.
02/08/1973
Nota
37
Classif.
1
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
68837 - EE Professor Quesnel
MASP 380186-7, Rita de Cássia Almeida, PEBIP – admissão 1, a contar de 21/07/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2588/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
68837 - EE Professor Quesnel
MASP 391195-5, Tânia Cristina de Almeida, PEBIIIP – admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2589/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa a
servidora abaixo, para o exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual, a contar da publicação até o retorno da titular, Alcinei Aparecida de Sousa, MASP 559731-5, afastada em Licença para Tratamento
de Saúde.
SRE Metropolitana B
BETIM
7951 – EE Senador Teotônio Vilela
MASP 803583-4, Maria de Lourdes Alves, PEBIH - admissão 1.
24 747557 - 1
Superintendência de Organização e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
Especialista em Educação Básica - EEB - Nível I - Grau A / Supervisão Pedagógica
Município da Vaga: MARIA DA FE
Inscrição
Nome
4309574-7 MARIA JOSE PINTO GORGULHO
Nasc.
16/04/1963
Nota
32
Especialista em Educação Básica - EEB - Nível I - Grau A / Supervisão Pedagógica
Município da Vaga: OURO BRANCO
Inscrição
Nome
4306584-8 ELAINE DA SILVA SOUZA
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
Classif.
PORTARIA n.º 1192/2015
Nos1 termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, da
Resolução CEE nº 440, de 13 de dezembro de 2000, fica autorizado, a partir de 03 de agosto de 2015, o funcionamento do Curso Normal em Nível
Médio, para formação de Professor de Educação Infantil, nas escolas estaduais, abaixo relacionadas:
Nasc.
02/07/1964
Nota
35
Classif.
Curvelo
1
Patrocínio
TORNA SEM EFEITO NA PORTARIA SEE nº 1154, de 04 de setembro de 2015, referente ao funcionamento do Curso Normal em Nível Médio,
para formação de Professor de Educação Infantil, a publicação, abaixo relacionada:
Classif.
1
SRE
Município
Escola
Sete Lagoas
Pompéu
E.E. Ministro Francisco Campos
SRE
Curvelo
Perdizes
Pompéu
Sete Lagoas
Especialista em Educação Básica - EEB - Nível I - Grau A / Supervisão Pedagógica
Município da Vaga: UBERABA
Inscrição
Nome
4301072-5 ELIANA FREITAS SILVA
Nasc.
13/02/1965
Nota
38,3
Especialista em Educação Básica - EEB - Nível I - Grau A / Supervisão Pedagógica
Município da Vaga: UBERLANDIA
Inscrição
Nome
4304673-8 DAYANE KELLY DE SOUZA
Nasc.
07/05/1978
Nota
43
Professor de Educação Básica - PEB - Nível I - Grau A - Atendimento Educacional Especializado - AEE / Sala de Recursos
Município da Vaga: BELO HORIZONTE - METROPOLITANA A
Inscrição
Nome
Nasc.
4302469-6 CINTIA FATIMA PEREIRA
05/10/1981
Nota
30
3.2. CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
Município
EE Interventor Alcides Lins
EE Padre João Balker
EE Paulo Campos Guimarães
Escola
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 1193/2015
Classif.
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do
1
Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado, a partir de 31 de agosto de 2015, o funcionamento do curso Técnico em Informática, na Escola Estadual Antônio Luiz, em Santana do Paraíso.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 1194/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do
Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado, a partir de 21 de setembro de 2015, o funcionamento dos cursos técnicos, nas
escolas estaduais, abaixo relacionadas:
Classif.
1
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
CURSO
Campo Belo
Lavras
EE Azarias Ribeiro
Técnico em Informática
Caratinga
Classif.
Conselheiro Lafaiete
1
Coronel Fabriciano
Caratinga
EE Moacyr de Mattos
Técnico em Informática
Conselheiro Lafaiete
EE Isaura Ferreira
Técnico em Informática
Timóteo
EE Antônio Silva
Técnico em Informática
Coronel Fabriciano
Ipatinga
EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior
Técnico em Informática
Coronel Fabriciano
Classif.
Governador
Valadares
1
Coronel Fabriciano
EE Professor Pedro Calmon
Técnico em Informática
Governador Valadares
Centro Interescolar Doutor Raimundo Soares de Técnico em Informática
Albergaria Filho
Ituiutaba
Ituiutaba
EE Coronel Tonico Franco
Técnico em Informática
Juiz de Fora
Classif.
Leopoldina
1
Manhuaçu
Juiz de Fora
EE Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães
Técnico em Informática
Cataguases
EE Marieta Soares Teixeira
Técnico em Informática
Manhuaçu
EE de São Sebastião do Sacramento
Técnico em Informática
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2015
Manhuaçu
Manhuaçu
EE Maria de Lucca Pinto Coelho
Técnico em Administração
(a) Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
Metropolitana A
Sabará
EE Professor Zoroastro Vianna Passos
Técnico em Informática
Metropolitana A
Belo Horizonte
EE Santo Afonso
Técnico em Informática
Metropolitana B
Ibirité
CESEC de Ibirité
Técnico em Informática
Metropolitana B
Contagem
EE Boa Vista
Técnico em Informática
Metropolitana B
Betim
EE João Paulo I
Técnico em Informática
Metropolitana B
Contagem
EE José da Silva Couto
Técnico em Contabilidade
Metropolitana C
Santa Luzia
CESEC Conjunto Habitacional Cristina
Técnico em Informática
Metropolitana C
Vespasiano
EE Francisco Viana
Técnico em Informática
Metropolitana C
Vespasiano
EE Francisco Viana
Técnico em Administração
Metropolitana C
Ribeirão das Neves
EE José Joaquim Lages
Técnico em Informática
Muriaé
Muriaé
EE Doutor Olavo Tostes
Técnico em Informática
Nova Era
João Monlevade
EE Luiz Prisco de Braga
Técnico em Informática
Nova Era
Itabira
EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro
Técnico em Informática
Pará de Minas
Pará de Minas
EE Fernando Otávio
Técnico em Informática
Paracatu
Paracatu
EE Neusa Pimentel Barbosa
Técnico em Informática
Paracatu
Paracatu
EE Neusa Pimentel Barbosa
Técnico em Agropecuária
Passos
Passos
EE Neca Quirino
Técnico em Informática
Patos de Minas
Patos de Minas
EE Professor Antônio Dias Maciel
Técnico em Informática
Poços de Caldas
Poços de Caldas
EE David Campista
Técnico em Informática
Ponte Nova
Viçosa
CESEC Doutor Altamiro Saraiva
Técnico em Informática
Ponte Nova
Viçosa
CESEC Doutor Altamiro Saraiva
Técnico em Administração
Ponte Nova
Ponte Nova
EE Senador Antônio Martins
Técnico em Informática
Pouso Alegre
Pouso Alegre
CESEC Professora Hermelinda Toledo
Técnico em Informática
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso
EE Comendadora Ana Cândida de Figueiredo
Técnico em Informática
Sete Lagoas
Sete Lagoas
EE Prefeito Zico Paiva
Técnico em Informática
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Centro de Educação Profissional Paulo Viana
Técnico em Joalheria
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
EE São Sebastião
Técnico em Informática
Ubá
Ubá
EE Deputado Carlos Peixoto Filho
Técnico em Informática
Uberaba
Araxá
EE Armando Santos
Técnico em Informática
Uberaba
Uberaba
EE Irmão Afonso
Técnico em Administração
Uberaba
Uberaba
EE Professor Chaves
Técnico em Informática
Uberlândia
Uberlândia
EE do Parque São Jorge
Técnico em Administração
Uberlândia
Uberlândia
EE do Parque São Jorge
Técnico em Logística
Uberlândia
Uberlândia
EE do Parque São Jorge
Técnico em Recursos Humanos
Uberlândia
Araguari
EE Madre Maria Blandina
Técnico em Informática
Varginha
Varginha
EE Doutor Wladimir de Rezende Pinto
Técnico em Informática
Varginha
Três Pontas
EE Presidente Tancredo Neves
Técnico em Informática
Varginha
Alfenas
EE Samuel Engel
Técnico em Informática
Professor de Educação Básica - PEB - Nível I - Grau A - Atendimento Educacional Especializado - AEE / Sala de Recursos
Município da Vaga: JUIZ DE FORA
Inscrição
Nome
Nasc.
4304466-2 SIMONE DE OLIVEIRA ALVES
12/10/1966
Professor de Educação Básica - PEB - Nível I - Grau A - Atendimento Educacional Especializado - AEE / Sala de Recursos
Município da Vaga: MONTES CLAROS
Inscrição
Nome
Nasc.
4307979-2 SANDRA MARIA PRATES DE SOUZA
10/12/1976
Professor de Educação Básica - PEB - Nível I - Grau A / Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Município da Vaga: BARBACENA
Inscrição
Nome
4301246-9 MARY ANE ANTUNES BRANDAO DO NASCIMENTO
Nasc.
14/01/1977
Nota
33
Nota
31
Nota
43
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
24 747252 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 2.794, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.
Estabelece vedação para a cessão do espaço físico das unidades de
ensino estaduais, bem como a realização de qualquer atividade extraclasse no ambiente escolar, nos períodos de realização dos exames do
SIMAVE.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 1º do artigo 93 da Constituição do
Estado de Minas, considerando a necessidade de aplicação, nas Escolas
Estaduais, dos exames do Programa de Avaliação da Rede Pública de
Educação Básica (Proeb) e do Programa de Avaliação da Alfabetização (Proalfa),
RESOLVE:
Art. 1º Fica vedada a cessão total ou parcial do espaço físico das unidades de ensino estaduais, bem como a realização de qualquer atividade
extraclasse no ambiente escolar, no período compreendido entre 26 a
30 de outubro de 2015, data destinada à realização das avaliações do
Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública – Simave/Proeb
e Proalfa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 24 de setembro de 2015.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
24 747180 - 1
PORTARIA SG Nº 1195/2015 - Anulação
O Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, no uso da competência delegada por meio da Resolução SEE nº 2.077, de 29 de março de
2012 e no uso de suas atribuições, tendo em vista o conteúdo do relatório circunstanciado da SRE Juiz de Fora que evidencia os supostos
ilícitos para abertura de tomada de contas especial, resolve:
- ANULAR a Portaria SG nº 1155/2015, com extrato publicado no
“Minas Gerais” de 05 de setembro de 2015, que instituiu a comissão
de Sindicância Administrativa Investigatória, para apuração de irregularidades administrativa e financeira na EE Prof. Gabriel Arcanjo de
Mendonça.
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2015.
(a) ANTONIO DAVID DE SOUSA JUNIOR
Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos
24 747550 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ALTERA DESIGNAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA - ATO Nº
2581/2015
A Secretária de Estado de Educação, considerando o desligamento no
cargo PEBIA - admissão 2, em 03/08/2015, altera o Ato nº 1264/2013
de designação de Diretor de Escola Estadual, publicado em 30/04/2013,
referente ao MASP 566262-2, Sirlei Helena Silva Ribeiro, SRE Patos
de Minas, município de Rio Paranaíba, código 122629, EE Doutor
Adiron Gonçalves Boaventura, para nele fazer constar a vinculação ao
cargo PEBIA-admissão 1, a contar de 03/08/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2582/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
23469 - EE Aracy Pedrelina de Lima Oliveira
MASP 878765-7, Shirley Cristina Silva Simões, EEBIA - admissão 1,
a contar de 01/09/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2583/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
INHAPIM
20699 - E.E. Euclides Pinto de Oliveira
MASP 615049-4, Marcos Vitor Paula dos Santos, PEBIIF - admissão
1, a contar de 03/08/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2584/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
INHAPIM
20699 – E.E. Euclides Pinto de Oliveira
MASP 1081161-0, Hélida Cristina de Oliveira, EEBIA – admissão 3,
a contar da publicação.
24 747306 - 1