TJMG 02/09/2015 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
ATO DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
de acordo com a Resolução SEPLAG nº 22, de 25-04-03, ao servidor:
DENIR FERREIRA, Masp 1045410-6, 01 (um) mês, a partir de 01-092015, referente ao 5º quinquênio.
ELIZABETH APARECIDA FONSECA E CASTRO
01 738979 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ATO DO SENHOR EXCELENTÍSSIMO SECRETARIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Autoriza, nos termos do artigo 34
da Constituição do Estado, do Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003
e da Resolução nº 11, de 28 de fevereiro de 2007, a liberação das servidoras públicas Aparecida Elci Oliva Masp. 1.004.334-7 Maria Clara
Pires da Cunha, Masp. 271.388-1 para mandato eletivo sindical junto
ao Sindicato dos Profissionais de Especialistas em Educação do Ensino
Público do Estado de Minas Gerais - SINDESPE-MG, a partir da publicação deste ato até 12 de junho de 2019. Belo Horizonte, 20 de agosto
de 2015 - Helvécio Miranda Magalhães Júnior - Secretario de Estado de
Planejamento e Gestão. Belo Horizonte, 20 de agosto de 2015. Helvécio Miranda Magalhães Júnior. SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
01 738614 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE O SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, usando da competência delegada
no art. 2º da Deliberação CCGPGF nº 01, de 11 de março de 2014, autoriza, ANDRÉ LOPES CANÇADO E SOUSA, MASP 752756-7, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, NÍVEL
I, GRAU A, a afastar-se integralmente de suas atribuições, no período
de 22/10/2015 a 28/02/2017, para participar do programa do Governo
Federal “Ciência sem Fronteiras”, em Queensland Universitu of Technology, Austrália, sem ônus para o Governo de Minas Gerais, ficando
vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
usando da competência delegada no art. 2º da Deliberação CCGPGF nº
01, de 11 de março de 2014, autoriza, MARCOS EDUARDO SILVA
SOARES, MASP 1127822-3, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, NÍVEL III, GRAU H, a afastar-se integralmente de suas atribuições, no período de 01/03/2016 a 30/09/2016,
para participar do MESTRADO DEVELOPMENT MANAGEMENT,
ministrado pela University Manchester, em Manchester - Inglaterra,
sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o
pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
01 738615 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
SILVIA APARECIDA STEINER DE CASTRO -Masp 1092171-6,
MED(MEDICO
PEDIATRA)/MÉDICO(BELO
HORIZONTE);
MARIO AFONSO MOREIRA FILHO -Masp 0913165-7,
MED(MEDICO PEDIATRA)/MÉDICO (BELO HORIZONTE);
MARIA GORETE DOS SANTOS NOGUEIRA -Masp 1042898-5,
MED(MEDICO PEDIATRA)/MÉDICO (BELO HORIZONTE).
-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS:
VANESSA ALMEIDA DE OLIVEIRA -Masp 1307607-0, DAI-AS
- MEDICO PLANTONISTA/MED(MEDICO ONCOLOGISTA);
RODRIGO RIBEIRO FERREIRA DUARTE -Masp 1299907-4, CONTRATO MEDICO RESIDENTE LEI 6932/81.(MEDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA)/DAI-AS - MEDICO PLANTONISTA.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
VAGNECILDA ALVES DE SOUSA -Masp 1214108-1, PEB/
PROFESSOR(IGARAPÉ).
- SRE METROPOLITANA B:
BERNADETE MARIA DINIZ -Masp 0263837-7, PEB/
PROFESSOR(CONTAGEM); MARIA JOSE DA SILVA NASCIMENTO -Masp 0863879-3, PEB/PROFESSOR(CONTAGEM);
NAYLA ROSA DE FREITAS -Masp 0665437-0, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB; JANE ALVES GARCIA -Masp 1056512-5,
PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; ANDRESA CRISTINA VILACA
CAMARA -Masp 1114190-0, PEB/PEB; EMILIA MARCIA DA
ROCHA RAMOS -Masp 0867882-3, ATB/PEB; WALQUIRIA DAS
DORES SILVA -Masp 0960149-3, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB;
MARIA VANI GONCALVES PEREIRA -Masp 0332548-7, PEB/
PROFESSOR(CONTAGEM).
- SRE METROPOLITANA C:
VILMA RAIMUNDA MOREIRA MELO -Masp 0335418-0, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PEB; RONALDO ALVES DA CRUZ -Masp
1192803-3, PEB/PEB; NILTON ALVES DA CRUZ -Masp 1119953-6,
PEB/PEB; MARIA CLARA RAMOS COSTA -Masp 1229419-5, PEB/
PEB; ANGELA MARCIA DE CARVALHO VIVAS -Masp 0850002-7,
PEB(EXERCENDO FGD-5)/PEB; ELDA REGINA DA COSTA SANTOS -Masp 0345085-5, PEB/PROFESSOR(LAGOA SANTA); JASON
TACIO TRINDADE DE CARVALHO -Masp 1317453-7, PEB/PEB;
BIANCA ESTELA PINTO FERREIRA -Masp 0537158-8, PEB/
PEB; ILCE RODRIGUES MARIANO SANTANA -Masp 0183260-9,
PEB/PEB; DAYSELENE LIMA SOARES -Masp 0858722-2, PEB/
PEB; THALLES DE OLIVEIRA SANTOS -Masp 1111033-5, PEB/
PEB; MARIA DA CONCEICAO EVARISTO DRUMOND -Masp
0253448-5, PEB/PEB; LUZIA DUARTE LEAO -Masp 1132395-3,
PEB/PROFESSOR(MORRO DO PILAR); ANGELINA JOSEFINA
MARQUES RIBEIRO -Masp 0232162-8, PEB(EM AFAST.PREL.)/
PROFESSOR(JABOTICATUBAS).
- SRE DE BARBACENA:
JACQUELINE APARECIDA BENJAMIM AMARAL -Masp
1107552-0, PEB/ATB; ELIZANGELA PATRICIA BARBOSA -Masp
1075746-6, ATB/PROFESSOR(IBERTIOGA); DAYSE SOARES
NETO DA COSTA RIBEIRO -Masp 1062394-0, PEB/PEB; MARIA
MARCIA BARBOSA FARIA -Masp 0377470-0, ATB/PEB; ANA
CAROLINA SANTOS SILVA -Masp 1279088-7, PEB/COORDENADOR (PIEDADE DO RIO GRANDE).
- SRE DE CAMPO BELO:
ROSEMARY ISSA AUM LIMA -Masp 0345651-4, PEB/SUPERVISOR PEDAGÓGICO(LAVRAS); LUZIA ELIZABETE DA SILVA
-Masp 0277811-6, PEB(APOSENTADO)/EEB; SHEYLA DE FATIMA
RODRIGUES -Masp 0849989-9, PEB/PROFESSOR(PERDÕES);
MAGUIDA APARECIDA DE OLIVEIRA AMARAL -Masp
0329923-7, PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
ELAINE APARECIDA NASCIMENTO -Masp 1191887-7, PEB/ATB.
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
MARIA DA GLORIA FERREIRA GIUDICE -Masp 0364262-6, PEB/
PROFESSOR(CORONEL FABRICIANO - APOSENTADO RPPS).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
MICHELLE RENNO -Masp 1001657-4, PEB/PEB; CAROLINA BATISTA DE OLIVEIRA -Masp 1325640-9, ATB/
PROFESSOR(DIVINÓPOLIS); KARINE ALMEIDA ANDRADE
MIRANDA -Masp 1081505-8, PEB/PROFESSOR(LAGOA DA
PRATA); ELIANE APARECIDA RODRIGUES MORAIS -Masp
1094793-5, PEB/PROFESSOR(NOVA SERRANA); DEBORA
GONCALVES ELIAS -Masp 1082679-0, PEB/PROFESSOR(NOVA
SERRANA); IEDA MARIA SEVERINO -Masp 0977536-2,
PEB/PEB; MARIA CANDIDA CONCEICAO DA SILVA
-Masp
0895427-3,
PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/
PROFESSOR(ITATIAIUÇU); MARIA MONICA MOURAO -Masp
1112474-0, PEB/PROFESSOR(SÃO GONÇALO DO PARÁ); EDUARDO CHRISTIAN PAULINO DE SOUZA -Masp 0971270-4, PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO DIRETOR DE ESCOLA - DIVINÓPOLIS); MIRTES DE SOUZA VELOSO DA SILVA -Masp 0611873-1,
PEB/PROFESSOR(LUZ); HUGO DA COSTA RIBEIRO -Masp
1075787-0, PEB/PROFESSOR(LUZ); MARIANA PEREIRA SILVA
-Masp 1166364-8, PEB/PROFESSOR(NOVA SERRANA); ALEXCIA OLIVEIRA BASILIO FIUSA -Masp 0803176-7, PEB/PEB;
CINTIA APARECIDA DA SILVA MOURA -Masp 1378897-1, PEB/
PROFESSOR(ARCOS); MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA S GUIMARAES -Masp 0455009-1, PEB/EEB.
- SRE DE GUANHAES:
ELIZABETH APARECIDA FERREIRA SANTOS
-Masp
1326378-5,
ATB/PROFESSOR(MARTELÂNDIA);
MARIA
GERALDA MOURA DA FONSECA -Masp 1049331-0, ATB/
PROFESSOR(MARTELÂNDIA); MARINA DE FATIMA CARVALHO -Masp 1303187-7, ATB/PROFESSOR(GUANHÃES); ALCILIANA ALVES TADIM -Masp 1232582-5, PEB/PEB; MAITE
APARECIDA SANTOS ANDRADE -Masp 1177222-5, PEB/ASSISTENTE SOCIAL (MARTELÂNDIA).
- SRE DE ITUIUTABA:
FABIANA FRANCO QUEIROZ MOREIRA -Masp 1339461-4, ATB/
PROFESSOR(SANTA VITÓRIA).
- SRE DE JANAUBA:
ALMERINDO RIBEIRO DOS SANTOS -Masp 0887013-1, ATB/
PROFESSOR(MONTEZUMA).
- SRE DE JUIZ DE FORA:
IZABELLA SALLES CARVALHO PIMENTA GUEDES -Masp
1122312-0, PEB/PEB; DEMETRIO BOTELHO DE ALMEIDA -Masp
1216996-7, PEB/PEB.
- SRE DE MANHUACU:
FRANCES GABRIELA FULANETTI DE OLIVEIRA -Masp
1184812-4, PEB/PROFESSOR(LAJINHA); ROSIMAR SANTOS DE PAULA -Masp 1311127-3, PEB/PROFESSOR(MUTUM);
LUCILIA DE SOUZA AMBROSIO MELO -Masp 0557062-7,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; MARINA FUCCIO
DA COSTA -Masp 1280501-6, EEB/PEB; ANDREIA PIMENTEL
DE SOUZA -Masp 0664749-9, PEB/PROFESSOR(LAJINHA);
VANUSA SOARES LOPES GODINHO -Masp 1347282-4, PEB/
PEB; DAYANNY CONDE MIRANDA BARBOSA -Masp 1246164-6,
PEB/PEB; CRISTIANE ANGELINA GOMES TEIXEIRA -Masp
1338381-5, PEB/PEB.
- SRE DE MONTE CARMELO:
LUCIANA DE LIMA JACO FERNANDES -Masp 0604100-8, PEB/
PROFESSOR(ESTRELA DO SUL); SIRLEI CAMPOS GOULART
-Masp 0894188-2, PEB/PROFESSOR(MONTE CARMELO).
- SRE DE MONTES CLAROS:
HELDER FERNANDO FAGUNDES SOARES -Masp 1134973-5,
PEB/PEB; JOANA DARC FERREIRA -Masp 0573077-5, PEB/PEB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
MARIA IRAIDES DE FARIA FONSECA -Masp 0299121-4,
PEB(APOSENTADO)/PEB; CLAUDIA LOPES PARAJARA -Masp
0347313-9, PEB/PEB; PATRICIA APARECIDA MARTINS VASCONCELOS -Masp 1097504-3, PEB/PEB.
- SRE DE PARACATU:
GILDA CAIXETA RODRIGUES -Masp 1105526-6, PEB/PEB;
DAIANE MENDES -Masp 1381774-7, PEB/PEB; SIMONE MARIA
DA SILVA ALVES -Masp 1043933-9, PEB/PEB; DARLEY PEREIRA
DA SILVA -Masp 1283633-4, PEB/PEB.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
NATALICIA ALVES MARTINS PIMENTA -Masp 0329617-5, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO);
- SRE DE PIRAPORA:
MARIA GILSA ROSA DA CRUZ -Masp 1246214-9, ATB/
PROFESSOR(PONTO CHIQUE).
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
EDWALD VALLIM -Masp 0152171-5, PEB(APOSTILA DIRETOR
DE ESCOLA)/PEB; ADRIANA DE CARVALHO LUCIANO OLIVEIRA -Masp 1207119-7, PEB/PEB.
- SRE DE PONTE NOVA:
MARLENE BARBOSA VIANA -Masp 1118734-1, ATB/
PROFESSOR(PEDRA DO ANTA).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
SANTA DE MELO SANTOS -Masp 0391242-5, PEB/
VEREADORA(CÂMARA MUNICIPAL - IPUIÚNA).
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
VITORINA DONISETH APARECIDA DE OLIVEIRA -Masp
1277121-8, PEB/PEB; FRANCIELE BATISTA PIRES -Masp
1341909-8, PEB/PEB; CARLA BARONI -Masp 1092826-5, PEB/
PROFESSOR(GUARANÉSIA); MAYRA DE FATIMA DE FREITAS LOPES -Masp 1331239-2, PEB/PROFESSOR(ESTADO DE
SÃO PAULO); ALINE CAMPOS DE OLIVEIRA BATISTA -Masp
1209847-1, PEB/PEB; ISTENIO BARBOSA GONCALVES -Masp
1343737-1, PEB/PEB; GABRIELA MARQUETE CARIS -Masp
1371526-3, PEB/PEB; FLAVIA APARECIDA ANDRADE PASSOS -Masp 1338029-0, PEB/PEB; LUCIANO DIAS FERREIRA
-Masp 1375312-4, PEB/PEB; GISELE RODRIGUES CUNHA
-Masp 1375157-3, PEB/PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO DO
PARAÍSO); MARIA REGINA DE SOUSA -Masp 0390185-7,
PEB(APOSENTADO)/PEB; MERCES CARDEAL PIMENTA -Masp
0367110-4, PEB(APOSENTADO)/PEB; LEONARDO RIBEIRO
DO VALE DIAS -Masp 1342163-1, PEB/PEB; VANIA CRISTINA
DA SILVA -Masp 1271053-9, PEB/PEB; FLAVIA CARVALHAES
DE ANDRADE -Masp 1321589-2, PEB/PEB; SALETE DA SILVA
NUNES TORRES -Masp 1358459-4, PEB/PROFESSOR(SÃO PEDRO
DA UNIÃO); CLAUDIA NETTO DA SILVA -Masp 1379513-3, PEB/
PROFESSOR(GUAXUPÉ).
- SRE DE SETE LAGOAS:
NILZA MARIA DE SOUZA ALMEIDA SILVA -Masp 0353217-3,
PEB(DISP./ADJ.)/PROFESSOR(POMPÉU - APOSENTADO RPPS).
- SRE DE UBA:
ALEX DELTAR NAVARRO PINTO -Masp 1239562-0, PEB/PEB;
MAGDA APARECIDA DE FREITAS EVANGELISTA -Masp
1351219-9, PEB/PEB; VETER DA SILVA COELHO -Masp 1382470-1,
PEB/PEB; LILIAN MAIMERI BETIU -Masp 1112439-3, PEB/PEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
MARCELA CARLOS DA SILVA -Masp 1121432-7, PEB/
PROFESSOR(UBERLÂNDIA); SORAIA FERREIRA LEMOS
-Masp 1166550-2, PEB/PEB; FERNANDO JOSE RISPOLI -Masp
1146150-6, PEB/PEB; MEIRE GONCALVES DE FARIA -Masp
1348903-4, PEB/PROFESSOR(MONTE ALEGRE DE MINAS);
ELIDA FERREIRA GUERRA -Masp 1011765-3, PEB/PEB; INES
MARIA DE PAULA -Masp 0331269-1, PEB(APOSTILA DIRETOR
DE ESCOLA, APOSENTADO)/EEB; MARIA SIRLEY DE MENEZES MINA -Masp 0287842-9, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; APARECIDA MARIA BORBA FRANCO PETRAGLIA -Masp 0338042-5,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB.
- SRE DE VARGINHA:
MICHELE MONTEIRO DE OLIVEIRA -Masp 1223532-1, PEB/
PEB; ANA MARIA SABIA SILVA -Masp 1330863-0, EEB/PEB;
RONALDO DOS REIS BATISTAO -Masp 0740779-4, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PEB; CAMILLA LACERDA BALESTRA RIBEIRO
-Masp 1197504-2, PEB/PEB; LUCIA DE FATIMA SODRE PEREIRA
-Masp 0269231-7, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/EEB(EXERCENDO DIRETOR IV); GISELE MARGARIDA CASTILHO -Masp 1355762-4, PEB/PEB; ANDREIA
DE CASSIA PEREIRA TAVEIRA -Masp 1375517-8, PEB/
PROFESSOR(NEPOMUCENO).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ARAENES DE JESUS DIAS -Masp 1371884-6, PENF(TECNICO
DE ENFERMAGEM)/AGENTE SERVIÇO DE SAÚDE(AUXILIAR
DE ENFERMAGEM - BELO HORIZONTE). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CONFORME INSTRUÇÃO DA
COMISSÃO DE ACÚMULO DE CARGOS E FUNÇÕES CONTIDA
NO MEMO/DCOP/Nº 011/2011 (CARGA HORÁRIA DE OITENTA
HORAS)
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
CLAUDIO APARECIDO VIVAS DE CARVALHO -Masp 0930212-6,
PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(RIBEIRÃO
quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 – 3
DAS NEVES). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS NA TERÇA, QUARTA, QUINTA
E SEXTA FEIRA.
- SRE METROPOLITANA C:
ANIETE DAS GRACAS CRUZ REZENDE -Masp 0319643-3, PEB/
DIRETORA ESCOLAR (VESPASIANO). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CONFORME LEI MUNICIPAL Nº
027/2012 DE VESPASIANO/MG O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR É DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, COM JORNADA DE TRABALHO SEMANAL DE 40 HORAS, VER FOLHAS 31, 32 E 36.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
GLAYSIANI APARECIDA DA SILVA -Masp 1305885-4, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS NA SEXTA FEIRA; IZALTINA CAMPIDEL
SIQUEIRA -Masp 1201238-1, ATB/PROFESSOR(ITATIAIUÇU).
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ
OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO
Nº 45.841/2011. INCOMPATIBILIDADE NOS SEGUINTES DIAS:
SEGUNDA, TERÇA, QUARTA, QUINTA E SEXTA FEIRA; AURELIANE MADALENA DOS REIS -Masp 1102490-8, PEB/VICEDIRETOR(TAPIRAI). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego
ou função públicos de VICE-DIRETOR (TAPIRAÍ) de natureza técnica
ou científica; MARCIA VIEIRA DA SILVA -Masp 1143188-9, ATB/
PROFESSOR(ARCOS). - Por não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE ITAJUBA:
ANA CLAUDIA LIMA DOS SANTOS -Masp 1287433-5, PEB/
ASSESSOR DE AÇÃO SOCIAL(VIRGÍNIA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não
comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de ASSESSOR
DE AÇÃO SOCIAL de natureza técnica ou científica; PAULO JOSE
CAMARGO -Masp 1321292-3, PEB/COORDENADOR EDUCACIONAL MUSICAL(DOM VIÇOSO). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de COORDENADOR EDUCACIONAL
MUSICAL de natureza técnica ou científica.
- SRE DE ITUIUTABA:
MARIA DA LUZ DE MEDEIROS FARIA -Masp 0366243-4, PEB(EM
AFAST.PREL.)/DAD-3. - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego
ou função públicos de DAD-3 de natureza técnica ou científica.
- SRE DE PARA DE MINAS:
ELIANA DAMACENO -Masp 1379269-2, ATB/SECRETÁRIA
ESCOLAR (SÃO JOSÉ DA VARGINHA). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas.
- SRE DE PATROCINIO:
ANDERSON NEVES CUNHA -Masp 1353984-6, PEB/FISCAL
POSTURAS(SERRA DO SALITRE). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o
cargo, emprego ou função públicos de FISCAL DE POSTURAS de
natureza técnica ou científica.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
JOSIANE FERNANDES COSTA -Masp 1357556-8, PEB/AGENTE
ADMINISTRATIVO II(BOTELHOS). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de AGENTE ADMINISTRATIVO II de natureza técnica ou científica.
01 738782 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14
de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ ATIVIDADE
Servidor tem como atribuição análise de termos aditivos e CENTRO DE SERVIÇOS
ARETHA HENDERSON 1241791-1 GTED 3 O
minutas
de
contratos,
assim
como
instrução
e
formalização
dos
DE JESUS
COMPARTILHADOS (CSC)
mesmos.
01 738862 - 1
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
“MATÉRIA GRATUITA, DE ACORDO COM O DECRETO
45.654/2011, inciso XVI”
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 3726/2015
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Dayse Kelle Sales Ferreira – – 0 - - 2 - 20/08/2015 A
21/08/2015 - 158.I, 0000000 Dhylle Cecilia da Silva Moreira – – 0 - 31 - 25/08/2015 A 24/09/2015 - 158.I, 0000000 Aline Neves Macedo
– – 0 - - 2 - 27/08/2015 A 28/08/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02438364 Heliana
de Fatima Mendes Maldi – PEB – 2 - Passos - 5 - 24/08/2015 A
28/08/2015 - 158.I, 02688851 Paulo Roberto de Oliveira – PEB – 1
- Passos - 1 - 24/08/2015 A 24/08/2015 - 158.I, 03294378 Zelia Maria
dos Reis Costa – PEB – 2 - Sao Jose da Barra - 31 - 26/08/2015 A
25/09/2015 - 158.I, 03345741 Maria Tereza Queiroz – PEB – 1 - Passos
- 1 - 24/08/2015 A 24/08/2015 - 158.I, 03471992 Adriana Epaminondas
de Castro Matos – PEB – 1 - Passos - 15 - 25/08/2015 A 08/09/2015 158.I, 05475710 Caetano Ingraci – PEB – 1 - Passos - 1 - 27/08/2015 A
27/08/2015 - 158.I, 05475710 Caetano Ingraci – PEB – 2 - Passos - 1
- 27/08/2015 A 27/08/2015 - 158.I, 05568456 Fabiola Silva Santos –
PEB – 1 - Carmo do Rio Claro - 40 - 31/08/2015 A 09/10/2015 - 158.I,
05568456 Fabiola Silva Santos – PEB – 2 - Carmo do Rio Claro - 40
- 31/08/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 06120117 Marlene Cardoso Bueno
– PEB – 1 - Passos - 30 - 26/08/2015 A 24/09/2015 - 158.I, 07629108
Sandra da Silveira Soares – PEB – 1 - Passos - 60 - 27/08/2015 A
25/10/2015 - 158.I, 08051914 Maria de Fatima da Silva Reis – ASB
– 1 - Alpinopolis - 30 - 31/08/2015 A 29/09/2015 - 158.I, 08222275
Claudia Luiza Medici Neto – PEB – 1 - Passos - 4 - 25/08/2015 A
28/08/2015 - 158.I, 08222275 Claudia Luiza Medici Neto – PEB –
2 - Passos - 4 - 25/08/2015 A 28/08/2015 - 158.I, 08414583 Patricia
Moreira Bonfim Freitas – PEB – 1 - Alpinopolis - 5 - 24/08/2015 A
28/08/2015 - 158.I, 08414583 Patricia Moreira Bonfim Freitas – PEB –
2 - Alpinopolis - 5 - 24/08/2015 A 28/08/2015 - 158.I, 08911133 Carlos
Henrique Cardoso – PEB – 1 - Carmo do Rio Claro - 8 - 21/08/2015
A 28/08/2015 - 158.I, 08916355 Gleide Luci Faria Lemos – PEB – 2 Passos - 12 - 31/08/2015 A 11/09/2015 - 158.I, 08917205 Agnaldo Luiz
Bernardes – PEB – 1 - Passos - 1 - 21/08/2015 A 21/08/2015 - 158.I,
08917205 Agnaldo Luiz Bernardes – PEB – 2 - Passos - 1 - 21/08/2015
A 21/08/2015 - 158.I, 10513521 Ana Paula Dias Siqueira – PEB – 1 Piumhi - 15 - 25/08/2015 A 08/09/2015 - 158.I, 10513521 Ana Paula
Dias Siqueira – PEB – 2 - Piumhi - 15 - 25/08/2015 A 08/09/2015 158.I, 10632925 Rosilene Rodrigues Terra – ASB – 1 - Bom Jesus da
Penha - 1 - 21/08/2015 A 21/08/2015 - 158.I, 10676161 Andrea Cristina de Freitas – PEB – 1 - Capitolio - 1 - 21/08/2015 A 21/08/2015
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- 158.I, 10676161 Andrea Cristina de Freitas – PEB – 3 - Capitolio - 1
- 21/08/2015 A 21/08/2015 - 158.I, 10850337 Adriana Beatriz de Oliveira Polez Rocha – PEB – 1 - Passos - 12 - 24/08/2015 A 04/09/2015
- 158.I, 10850337 Adriana Beatriz de Oliveira Polez Rocha – PEB – 2
- Passos - 12 - 24/08/2015 A 04/09/2015 - 158.I, 10967255 Jacyani
Silveira Franklin Machado – PEB – 0 - Passos - 2 - 24/08/2015 A
25/08/2015 - 158.I, 11089927 Damaris Aparecida Reis Franklin – PEB
– 1 - Alpinopolis - 5 - 24/08/2015 A 28/08/2015 - 158.I, 11105434
Vanessa Tatiane Silva – PEB – 1 - Passos - 1 - 27/08/2015 A 27/08/2015
- 158.I, 11106283 Lidiane de Moura Souza Rodrigues – PEB – 1 - Passos - 5 - 24/08/2015 A 28/08/2015 - 158.I, 11466612 Alessandra Aparecida Guardiano – PEB – 1 - Passos - 3 - 26/08/2015 A 28/08/2015 158.I, 11578747 Polyane Augusta Domingos Silva – PEB – 1 - Passos
- 1 - 24/08/2015 A 24/08/2015 - 158.I, 11593720 Cassio Roberto Valadao – TDE – 1 - Passos - 15 - 26/08/2015 A 09/09/2015 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 01345651 Marina Bacci Costa –
ANE – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 15 - 21/08/2015 A 04/09/2015
- 158.I, 03446895 Aureluce Batista de Andrade P Scarano – PEB – 1
- Ibiraci - 31 - 27/08/2015 A 26/09/2015 - 158.I, 03446895 Aureluce
Batista de Andrade P Scarano – PEB – 2 - Ibiraci - 31 - 27/08/2015
A 26/09/2015 - 158.I, 03517166 Ana Maria Izidoro da Silva – PEB –
1 - Jacui - 60 - 22/08/2015 A 20/10/2015 - 158.I, 03691540 Elizabeth
de Oliveira – ATB – 2 - Guaranesia - 33 - 24/08/2015 A 25/09/2015 158.I, 03739281 Alexandre Antonio Russo – PEB – 1 - Sao Sebastiao
do Paraiso - 60 - 27/08/2015 A 25/10/2015 - 158.I, 03739513 Susana
Aparecida Carvalhaes Neto – PEB – 1 - Pratapolis - 4 - 25/08/2015
A 28/08/2015 - 158.I, 07462245 Armeli Aparecida Alves – PEB – 1
- Guaxupe - 5 - 21/08/2015 A 25/08/2015 - 158.I, 07462245 Armeli
Aparecida Alves – PEB – 2 - Guaxupe - 5 - 21/08/2015 A 25/08/2015
- 158.I, 07653108 Maria Aparecida do Nascimento Siqueira – PEB –
1 - Jacui - 30 - 27/08/2015 A 25/09/2015 - 158.I, 07653975 Marlene
Moreira Castro – ASB – 1 - Monte Santo de Minas - 91 - 28/08/2015
A 26/11/2015 - 158.I, 08107708 Edula Marli Carneiro – PEB – 1 - Ibiraci - 3 - 25/08/2015 A 27/08/2015 - 158.I, 09403395 Evanilde Chuva
Campos – PEB – 1 - Cassia - 4 - 25/08/2015 A 28/08/2015 - 158.I,
09681578 Aparecida Maria Citton Costa – ATB – 1 - Guaxupe - 60
- 26/08/2015 A 24/10/2015 - 158.I, 09845033 Ana Paula Joao Sardelli de Oliveira – PEB – 1 - Monte Santo de Minas - 15 - 24/08/2015
A 07/09/2015 - 158.I, 10051092 Sonia Maria Martins Fernandes –
PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 15 - 23/08/2015 A 06/09/2015
- 158.I, 10678159 Dionivia Lima e Silva – PEB – 1 - Guaranesia - 1
- 19/08/2015 A 19/08/2015 - 158.I, 10678159 Dionivia Lima e Silva –
EEB – 2 - Guaranesia - 1 - 19/08/2015 A 19/08/2015 - 158.I, 10772945
Giseli Pereira Volpi Goulart – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1
- 25/08/2015 A 25/08/2015 - 158.I, 10772945 Giseli Pereira Volpi Goulart – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 25/08/2015 A 25/08/2015
- 158.I, 11288826 Vera Lucia de Lima Monteiro – ASB – 1 - Claraval
- 3 - 24/08/2015 A 26/08/2015 - 158.I, 11388238 Aline Cristina Antunes Lara – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 33 - 31/08/2015 A
02/10/2015 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 06215321 Neuza Aparecida Silva – PEB – 1 Guape - 60 - 28/08/2015 A 26/10/2015 - 158.I, 07458797 Magda Maria