TJMG 21/08/2015 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
leia-se: 3º biênio a contar de 18/10/99; MaSP: 851.539-7, Márcia Elizabeth Silva Aguiar, PEB1A/LEM-Inglês, admissão 01, ato nº 21/08
publicado em 01/08/2008, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º
biênio a partir de 30/11/03, leia-se: 5º biênio a contar de 24/10/03;
MaSP: 851.539-7, Márcia Elizabeth Silva Aguiar, PEB1A/LEM-Inglês, ato nº 21/08 publicado em 01/08/08, por incorreção na vigência,
onde se lê: 6º biênio a partir de 07/12/06, leia-se: 6º biênio a contar
de 23/10/06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 158/2015
RETIFICA NO ATO de Quinquênio Magistério, referente ao servidor: Ipatinga: EE Professora Maria Antonieta, MaSP: 851.539-7, Márcia Elizabeth Silva Aguiar, PEB1A/LEM-Inglês, admissão 01, ato nº
033/98 publicado em 17/11/1998, por incorreção na vigência, onde se
lê: 1º quinquênio de magistério a contar de 07/10/98, leia-se: 1º quinquênio de magistério a contar de 03/09/98; MaSP: 851.539-7, Márcia
Elizabeth Silva Aguiar, PEB1A/LEM-Inglês, admissão 01, ato nº 21/08
publicado em 01/08/2008, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º QQ
a partir de 08/10/03, leia-se: 2º quinquênio a contar de 09/09/03; MaSP:
851.539-7, Márcia Elizabeth Silva Aguiar, PEB1A/LEM-Inglês, admissão 01, ato nº 45/10 publicado em 31/12/2010, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio magistério a partir de 29/09/10, leia-se: 3º
quinquênio magistério a contar de 23/08/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 159/2015
RETIFICA NO ATO DE Adicional Quinquenal de Magistério – 10%,
referente ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Zacarias Roque/SRE
de Coronel Fabriciano, MaSP: 344.217-5, Edna Imaculada Inácio de
Oliveira, EEB2D/Orientador Educacional/FGD5, admissão 03, ato
nº 38/05 publicado em 25/11/2005, por erro na vigência, onde se lê:
2º quinquênio a partir de 04/03/05, leia-se: 2º quinquênio a partir de
31/05/03.
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SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2015
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos dos art. 7º da Lei Delegada nº. 182, de 2011, de 21/01/2011, que
alterou a redação do art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007 e nos termos do art. 12 da Lei nº18.975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º
da Lei 19.837, de 2011, do(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba
- MaSP 257.039-8.01, Shirlei Abrahão, PEBIO/DAD-3, admissão 01,
pela remuneração decorrente do regime pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) do subsidio do
cargo de provimento em comissão DAD-3, a partir de 21/07/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 38/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis Salgado – MaSP 354.473-1.01, Valnice Pereira da Silva, PEBIIN,
por 03 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de
28/08/2015.
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SRE de Patrocínio
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
ANULAÇÃO – ATO Nº 32/2015
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio - E.E. “Dalva
Stela de Queiroz”, MaSP 284719-2, Maria Braz de Souza Batista,
PEB II M – Geografia 16 a/s, admissão 3, Concessão de Mudança de
Lotação, Ato nº 18/2015, publicado em 24/7/2015, por se encontrar de
Licença Saúde com constante prorrogação.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 10/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, ao servidor:
Patrocínio – E.E. “Terezinha Moreira Marra”, MaSP 593794-1, Lázara
Divina Nascimento Guedes, PEB I P, admissão 1, a partir de 22/6/2015,
data do protocolo.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N° 01/2015
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao servidor: Perdizes - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 328688-7, Ivanês Ferreira, a partir de
16/4/2010, referente ao cargo de PEB I G, admissão 1, em cumprimento
à diligência da DCCTA/SEPLAG.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 08/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Ibiá, MaSP 300813-3,
Nilza Gabriel Martins, PEB II P, admissão 2, aposentada em 20/2/2015,
referente(s) ao saldo de 5 meses; Patrocínio, MaSP 672661-6, Iris
Rodrigues da Cunha Alves, PEB II A, admissão 1, aposentada em
16/4/2014, referente(s) ao saldo de 4 meses e 10 dias; MaSP 296360-1,
Maristela Nunes Ferreira, PEB II P, admissão 1, aposentada em
14/3/2014, referente(s) ao saldo de 5 meses; MaSP 671009-9, Maria
Terezinha Vieira Queiroz, PEB II B, admissão 1, aposentada em
15/7/2014, referente(s) ao saldo de 6 meses; Perdizes, MaSP 379689-3,
Evani de Fátima Sousa Ávila, PEB I O, admissão 1, aposentada em
21/3/2014, referente(s) ao saldo de 1 mês e 6 dias; MaSP 339796-5,
Marliene Borges de Melo, PEB II G, admissão 2, aposentada em
28/3/2014, referente(s) ao saldo de 18 meses; Serra do Salitre, MaSP
313251-1, Zilá Maria Martins Costa, PEB II F, admissão 3, aposentada
em 23/5/2014, referente(s) ao saldo de 4 meses e 7 dias.
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ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 41/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Priscila Beatriz Borges Pereira Castro, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da
Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP
1054240-5, Kennia Valeria Reis Dias, PEB I A – Ciências, admissão
1, E.E. “Venina Tavares Amaral”– Patrocínio/Salitre de Minas, a contar de 3/8/2015.
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SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
306/2015
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do §24 do art 36 da CE/89, do(s) servidor(es): Conceição da Aparecida – EE Pe José Antônio Panucci,MaSP 263397-2-2, Marileuse Silva,
a partir de 18/08/15, referente ao EEB2/IIP, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art 3º da Ec nº 47/05, com direito à remuneração integral; Poços de Caldas – CESEC Profª Heloísa Lacerda, MaSP
342902-4-2, Olvani da Silva Molinari, a partir de 19/08/15, referente ao
PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 307/2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP 336724-0-1, Liliane Abdala Antinori para Liliane Abdala Antinori da Silveira.
FÉRIAS PRÊMIO (CONCESSÃO) - ATO Nº 308/2015
Concede Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, e do art 290 da
CE/1989, ao servidor: CABO VERDE – Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 346924-4-1, Maria Sirlene Tranches de Paula,
PEB2/IIP, 1 mês e 12 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 16/06/1999.
FÉRIAS PRÊMIO (CONVERSÃO EM ESPÉCIE) - ATO Nº
309/2015
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bandeira do Sul - MaSP 243099-9-2,
Wilma de Almeida Pereira, PEB2/IIP, aposentada em 07/11/2012, referente ao saldo de 10 meses; Botelhos - MaSP 336710-9-1, Elza Rodrigues dos Santos, PEB1/IP, aposentada em 02/04/2012, referente ao
saldo de 9 meses; MaSP 378054-1-1, Ozana Maria dos Santos, PEB1/
IP, aposentada em 10/04/2015, referente ao saldo de 8 meses; Cabo
Verde - MaSP 346914-5-1, Maria Cristina Mello Souza Leite do Brasil,
PEB1/IP, aposentada em 10/04/2015, referente ao saldo de 06 meses e
19 dias; Caldas - MaSP 378031-9-1, Godiva Affonso Teixeira de Godoy
Westin, PEB1/IP, aposentada em 21/03/2013, referente ao saldo de 04
meses; Campestre - MaSP 338918-6-3, Rosimar do Prado Carvalho,
PEB2/IIP, aposentada em 06/03/2013, referente ao saldo de 04 meses;
Conceição da Aparecida - MaSP 332636-0-1, Mariângela Silva, PEB2/
IIP, aposentada em 06/08/2013, referente ao saldo de 05 meses e 12
dias; MaSP 388674-4-2, Rosemeire Bruno da Silva, PEB2/IIP, aposentada em 11/05/2015, referente ao saldo de 7 meses; Ibitiura de Minas
- MaSP 321663-7-1, Damaris Gregório Morais, PEB2IIP, aposentada
em 09/05/2013, referente ao saldo de 08 meses e 20 dias; Monte Belo
- MaSP 332639-4-1, Marlene Aparecida da Silva Alves, PEB2/IIP, aposentada em 11/03/2015, referente ao saldo de 08 meses e 10 dias; MaSP
336777-8-1, Regiane de Fátima Oliveira Teixeira, PEB2/IIP, aposentada em 18/07/2012, referente ao saldo de 06 meses; Poços de Caldas
- MaSP 183526-3-2, Leni de Oliveira Franco, EEB2/IIP, aposentada em
06/02/2012, referente ao saldo de 06 meses e 04 dias; MaSP 2634350-1, Vera Lucia do Lago Souza, PEB4/IVP, aposentada em 03/02/2014,
referente ao saldo de 05 meses; MaSP 282483-7-1, Márcia Virgínia Biagioni Habitzreuter, PEB2/IIP, aposentada em 03/02/2014, referente ao
saldo de 03 meses; MaSP 321734-6-1, Maria Rosanyr da Mota Matos
Moraes, PEB2/IIP, aposentada em 06/05/2013, referente ao saldo de 06
meses; MaSP 332596-6-1, Abigail Maria de Oliveira, PEB1/IP, aposentada em 17/10/2014, referente ao saldo de 07 meses; MaSP 3364874-1, Nanci de Moraes, PEB1/IP, aposentada em 03/06/2014, referente
ao saldo de 10 meses; MaSP 338371-8-3, Mara Regina Flores de Carvalho, PEB1/IP, aposentada em 17/11/2014, referente ao saldo de 06
meses; MaSP 379719-8-1, Lucymar Spinelli Sargaço, PEB2/IIP, aposentada em 06/08/2012, referente ao saldo de 03 meses.
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Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 310/2015
Retifica, no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente
ao servidor: Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP 268784-6-1,
Ilza Bueno Tomaz, PEB4/IVD, Ato nº 576/11 publicado em 02/09/11,
por alteração de nome, onde se lê: Ilza Bueno Tomaz, leia-se: Ilza Aparecida Bueno.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 311/2015
Retifica no ato de Férias Prêmio Concessão ao(s) servidor(es): Andradas – EE Daniel Ribeiro Moggi, MaSP 321661-1-1, Olímpio Roberto
Vieira da Silva, PEB1/IP, por motivo de publicação incorreta, Ato nº
246/2015 publicado em 26/06/15, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/06/15, leia-se: referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 13/06/15; Cabo Verde – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346924-4-1, Maria Sirlene Tranches de
Paula, PEB2/IIP, Ato nº 936/98 publicado em 01/10/98, por motivo de
publicação incorreta, onde se lê: 3 meses referentes ao 3º quinquênio
de exercício, leia-se: 3 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a
contar de 16/06/99, Ato nº 635/03, publicado em 20/09/03, onde se lê: 3
meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, leia-se 3 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a contar de 14/06/04, Ato nº 671/08,
publicado em 18/09/08, onde se lê: 3 meses referentes ao 5º quinquênio
de exercício a contar de 09/08/08, leia-se 3 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a contar de 15/06/09, Ato nº 276/14, publicado em
19/09/14, onde se lê: 3 meses referentes ao 6º quinquênio de exercício
a contar de 15/04/14, leia-se 3 meses referentes ao 6º quinquênio de
exercício a contar de 14/06/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 312/2015
Retifica o ato de Concessão de Férias Prêmio Art 290, referente ao
servidor: Cabo Verde – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 346924-4-1, Maria Sirlene Tranches de Paula, PEB2/IIP, Ato nº
1116/96 publicado em 26/10/96, por motivo de publicação incorreta,
onde se lê: 5 meses e 26 dias referentes aos 1º e 2º quinquênios, leia-se:
5 meses e 24 dias referentes aos 1º e 2º quinquênios.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 313/2015
Retifica o ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 366181-6-3,
Magali Prado Sampaio de Oliveira, PEB1/IP, Ato nº 473/02 publicado
em 04/07/02, por motivo de regularização dos registros funcionais,
onde se lê: 3º biênio a contar de 15/07/96, leia-se: 3º biênio a contar de
15/01/97 (data do exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 314/2015
Retifica o ato de Quinquênio Administrativo, referente ao servidor:
Poços de Caldas – EE Dona Francisca Tamm Bias Fortes, MaSP
746726-9-1, Selma Vieira Melo, ASB1/IF, Ato nº 333/95 publicado
em 12/05/95, por motivo de erro no estudo de concessão, onde se lê:
1º quinquênio a contar de 14/03/95, leia-se: 1º quinquênio a contar de
15/02/95.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 315/2015
Retifica o ato de Quinquênio de Magistério, referente ao servidor:
Poços de Caldas – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
299958-9-1, Marcelus Vinicius Soares, PEB2/IIM, Ato nº 896/03 publicado em 06/12/03, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 1º
quinquênio a contar de 30/12/86, leia-se: 1º quinquênio a contar de
04/02/87 (data do exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 316/2015
Retifica o Ato de Remoção, referente ao(s) servidor(es): Andradas –
EE Coronel João Mosconi, MaSP 1163106-6-3, Michele Mara Pires
Ramos Betti, PEB1/IA-História, Ato nº 258/15 publicado 03/07/15, por
motivo de publicação incorreta, onde se lê: PEB1/IA-História, 14h/a,
leia-se: PEB1/IA-História, 16 h/a; Aresado – EE João Lourenço, MaSP
378020-2-1, Ana Marta Magalhães, PEB1/IO-História, Ato nº 258/15
publicado 03/07/15, por motivo de publicação incorreta, onde se lê:
PEB1/IO-História, 08h/a, leia-se: PEB1/IO-História, 10 h/a.
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Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
ATO DE DESLIGAMENTO
Rosimar do Prado Carvalho, Diretora Educacional na Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas, desliga a pedido, nos termos do artigo 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o
servidor: MaSP 738480-3, Cleuza Lopes dos Santos Abreu, PEB1/IA,
Matemática, admissão 02, EE José Bandeira de Carvalho, Bandeira do
Sul, a contar de 03/08/2015.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
Alipio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº15/2015,
PUBLICADA NO MG DE 17/07/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29 de janeiro de
2002, publicada em 7 de fevereiro de 2002; artigos 1º e 3º da Portaria
SEE nº 1406, de 23 de abril de 2002, publicada em 24 de abril de 2002,
artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 29
de maio de 2001, publicada em 2 de agosto de 2001, fica autorizada o
funcionamento da Escola Municipal Professora Hilda Borges Pedrosa,
situada na Rua Adolfo Dizaró, nº 250, Bairro Veneza I, em São Sebastião do Paraíso, com as atividades de Educação Infantil.
*Fica retificada a publicação do MG de 17/07/2015, por incorreção
no nome do Bairro da Escola Municipal Professora Hilda Borges
Pedrosa.
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Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 05/15
CONCEDE ABONO FAMILIA, nos termos do inciso III art.7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: São Sebastião
do Paraíso – E.E. Profª Inês Miranda Almeida, MaSP 1.320.998-6,
Meliane da Silva Suave, ATBDI-A (Adm.01), a partir de 26/08/15 por
Mylena Suave dos Reis, filho.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 07/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea“a”do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por até oito dias consecutivos, a servidora: Itaú de Minas - E.E.
Ary Pimenta Bugelli, MaSP 1.219.584-8, Betânia Rezende
de Oliveira, PEBDI-A (Adm.01), a partir de 07/08/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 29/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos às servidoras: Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro,
MaSP 278.724-0, Marilda Aparecida Cerdeira de Castro Simone,
PEBI-A (Adm. 03), a partir de 31/07/15; Monte Santo de Minas – E.E.
Américo de Paiva, MaSP 959.362-5, Maisa Paula Barbosa Fonseca
Borges, PEBI-G (Adm. 01), a partir de 04/07/15; MaSP 486.862-6,
Marly de Fátima Souza, PEBI-A ( Adm. 01), a partir de 12/07/15; São
Sebastião do Paraíso – E.E. Clóvis Salgado, MaSP 253.052-5, Sandra
Marinzek Martins, PEBI-A (Adm. 02), a partir de 13/07/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos à servidora: Pratápolis, E.E. Coronel Neca Lemos, MaSP
1.181.763-2, Lenice Aparecida da Costa Pádua, PEBDI-A (Adm. 01),
a partir de 07/08/15 .
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado das servidoras:
Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 1.113.375-8,
Joice de Carvalho Faustino para Joice de Carvalho; São Sebastião do
Paraíso – E.E. Clóvis Salgado, MaSP 330.150-4, Rita Maria de Pádua
Neto Lima para Rita Maria de Pádua Neto.
FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/12 aos servidores: Cássia – E. E. São Gabriel, MaSP
763.336-5, Marinês Bastos Silva Marquetti, PEBII-N (Adm. 02), por
02 meses, ref. ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 19/10/15;
MaSP 963.511-1, Ana Cristina Borges Bastos Machado, PEBII-I
(Adm. 01), por 02 meses, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
19/10/15; Guaranésia – E.E. Carvalho Brito, MaSP 344.704-2, Maria
Luiza Citton, PEBI-P (Adm. 01), por 02 meses, ref. ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 19/10/15; Guaxupé – E.E. Dr. Benedito
Leite Ribeiro, MaSP 599.090-8, Patrícia Ribeiro Bouças Buléd, PEBI-D
(Adm. 01), por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
19/10/15; MaSP 850.712-1, Neli de Oliveira, PEBI-H (Adm. 01), por
2 meses, ref. ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 19/10/15;
MaSP 951.714-5, Neuza Conceição Madeira da Silva, PEBI-I (Adm.
01), por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir
de 19/10/15; E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 268.774-7, Elizete
Souza Mendes Gomes, PEBII-P (Adm. 02), por 02 meses, ref. ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15; MaSP 354.947-4, Cássio
Murilo Monteiro, PEBIV-N (Adm. 01), por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15; MaSP 484.817-2, Léa Cristina de Carvalho Pedrosa, PEBI-P (Adm. 01), por 02 meses, ref. ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15; MaSP 661.999-3, Eliana
Marques Martins, PEBI-D (Adm. 02), por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15; E.E. Nossa Senhora Aparecida,
MaSP 337.424-6, Vania Aparecida Macedo, PEBII-P (Adm. 01), por 02
meses, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15; MaSP
366.741-7, Tereza Cristina Salomão Spineli, PEBII-P (Adm. 01), por
02 meses, ref. ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 19/10/15;
MaSP 980.726-4, George Alberto Chinaglia, PEBI-D (Adm. 01), por
02 meses, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15; E.E.
Dona Queridinha Bias Fortes, MaSP 344.351-2, Sérgio Pereira Rodrigues, PEBII-F (Adm. 03), por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15; Ibiraci – Escola Estadual Dr. Antonio Carlos,
MaSP 806.014-7, Adriana Marta de Araújo Faria, PEBII-N (Adm. 01),
por 02 meses, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/15;
E.E. de Ibiraci, MaSP 304.833-7, Régia Afonso Ribeiro, PEBI-L (Adm.
02), por 02 meses, ref. ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de
19/10/15; MaSP 344.722-4, Vânia Aparecida Cândido, PEBII-P (Adm.
01), por 02 meses, ref. ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir
de 19/10/15; MaSP 765.604-4, Paulo Régis Silva, PEBI-D (Adm. 01),
por 01 mês , ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/15;
Jacuí – E.E. Profª Maria Leonor Nasser, MaSP 878.680-8, Rita Maria
Bueno Esteves, PEBI-P (Adm. 01), por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 19/10/15; MaSP 1.001.443-9, Denise Garcia
de Oliveira, PEBI-G (Adm. 02), por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 10/11/15; Juruaia – E.E. Eduardo Senedese, MaSP
822.558-3, Mariza Selma da Fonseca Reis, PEBI-L (Adm. 01), por 02
meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/15; Monte
Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 373.944-8, Paulo Márcio Secundo dos Santos, PEBI-P apostilado no cargo em comissão de
Diretor de Escola D3B (Adm. 01), por 01 mês, ref. ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 09/09/15; MaSP 1.012.071-5, Marli Pereira dos
Reis, PEBI-F (Adm. 01), por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/15; E.E. Wenceslau Braz, MaSP 214.484-8,
Maria Zilda Cardeal, ATBIV-H (Adm. 02), por 02 meses, ref. ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 08/09/15; MaSP 858.771-9, Lenir
Aparecida Naves de Lima, PEBI-G (Adm. 01), por 01 mês, ref. ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 09/11/15; E.E. de Milagre, MaSP
763.216-9, Antonio Carlos Gomes Ribeiro, PEBI-G (Adm. 01), por 01
mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/11/15; Pratápolis - E.E. Farid Silva, MaSP 390.176-6, Marcos Antônio Belo, PEBII-J
(Adm. 01), por 02 meses, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
19/10/15; MaSP 390.959-5, Iêda Maria Queiroz Rodrigues, PEBII-N
(Adm. 01), por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 19/10/15; São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 762.892-8, Belmira Pimenta Neta do Nascimento, PEBI-G
(Adm. 02), por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/15; MaSP 1.059.470-3, Siselma Zenaid Belém Nogueira,
ATBI-E (Adm. 01), por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 03/11/15; E.E. Clóvis Salgado, MaSP 321.835-1, Maria Aparecida Dizaró, PEBII-P (Adm. 01), por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 16/11/15; E.E. Mariana Marques Educ. Especial, MaSP 330.153-8, Sandra Aparecida Goulart Novaes, PEBII-P
(Adm. 01), por 02 meses, ref. ao 4 e 5º quinquênios de exercício, a
partir de 19/10/15; E.E. Profª Inês Miranda Almeida, MaSP 860.270-8,
Sonia Maria Firmo Alves, ATBII-G (Adm. 01), por 01 mês, ref. ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 04/09/15; E.E. Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 335.801-7, Rita Honória Nogueira, PEBI-P
(Adm. 02), por 02 meses, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
19/10/15; E.E. São José, MaSP 337.414-7, Joana Donizete Bandeira da
Silva, EEBII-E (Adm. 02), por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/15; Superintendência Regional de Ensino, servidor sem lotação, Guaranésia, MaSP 367.200-3, Terezinha Fátima da
Silva, PEBII-P (Adm. 01), por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/15; Pratápolis, MaSP 337.415-4, Maria Aparecida
de Carvalho Andrade, PEBI-P (Adm. 02), por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/15; São Tomás de Aquino, E.E. Dr.
Tancredo de Almeida Neves, MaSP 268.860-4, Sonia Aparecida Galvani Santos, PEBI-E (Adm. 02), por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 19/10/15; MaSP 354.010-1, Daisy Aparecida
Superbi Rezende, PEBI-N (Adm. 01), por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 09/09/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.117,
do ADCT da CE/1989, dos servidores: Arceburgo – MaSP 320.062-3,
Maria Monica Rios Belmiro, PEBI-P, (Adm.01), aposentada em
08/08/14, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 332.804-4, Maria Cecília
Pitondo Silva Quintiliano, PEBII-P (Adm.01), aposentada em 25/07/14,
ref. ao saldo de 09 meses; Capetinga – MaSP 321.800-5, Claudia Aparecida Silveira de Souza, PEBI-P (Adm.01), aposentada em 06/02/15,
ref. ao saldo de 02 meses; Guaranésia - MaSP 278.586-3, Berenice
Gouvea Bazanini, PEBII-P (Adm.02), aposentada em 29/08/14, ref. ao
saldo de 2 meses; Monte Santo de Minas – MaSP 299.925-8, Angela
Maria de Oliveira Sousa, PEBII-B (Adm.03), aposentada em 04/04/14,
ref. ao saldo de 1 mês; São Sebastião do Paraíso – MaSP 321.811-2,
Eneida Paschoal Tubaldini Neves, PEBII-P (Adm.01), aposentada em
04/07/14, ref. ao saldo de 6 meses; MaSP 321.829-4, Ligia Mumic
Silveira Neves, PEBII-M (Adm.01), aposentada em 06/02/15, ref. ao
saldo de 03 meses; MaSP 330.151-2, Rosely Donizete da Silva Ferreira,
PEBII-P (Adm.01), aposentada em 19/09/14, ref. ao saldo de 08 meses;
MaSP 354.952-4, Mirna Andreia Lima Morais, PEBII-P (Adm.01),
aposentada em 08/08/14, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP 388.435-0,
Isilda de Fátima Silva, PEBII-P (Adm.01), aposentada em 29/08/14,
ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 481.527-0, Daize Meles de Carvalho Pádua Ferreira, PEBI-P (Adm.01), aposentada em 26/09/14, ref.
ao saldo de 06 meses.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Guaxupé – E.E.
sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 – 29
Dona Queridinha Bias Fortes, MaSP 1.320.717-0, Aline Taissi de Jesus
Esteves, EEBI-A (Adm.02), a partir de 03/08/15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 31/15
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: São Sebastião do Paraíso – E. E. Mariana
Marques de Ed. Esp., MaSP 336.528-5, V.B., PEBII-P (Adm. 01).
20 734597 - 1
SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – Ato nº
06/2015
Concede, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo art. 67 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10%, a: - Iturama – EE. Nossa Senhora de Lourdes – Sirlei Bizone de Queiroz Alves
– MASP: 389.633-9 – PEBT IIF – a partir de 08/12/09.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
10/2015
Registra nos termos da alínea “a” do art. da Lei nº 201, da Lei nº 869,
de 05/071952, por oito dias ao servidor: - Sacramento – EE. Barão da
Rifaina – Tatiele Alves Timóteo – MASP: 1.335.739-7 – PEBD IA
adm01 – a partir de 08/08/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
39/2015
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, do(s) servidor(es): Iturama – EE. Antônio Ferreira Barbosa – Ana Iléssia Moreti Nitani –
MASP: 379.143-1 – a partir da data de publicação, referente ao PEB IIP
adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º da EC
41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a RB. - Limeira do Oeste – EE.
Izoldino Soares de Freitas – Deise Mara Simãe – MASP: 287.518-5 –
a partir da data da publicação, referente ao PEB IIN adm01 – à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 123 h/a (RB+Et). – Uberaba – EE. Dom Eduardo –
Neusa Madalena Vieira – MASP: 229.651-5 – a partir da data da publicação, referente ao PEB I I adm02 – à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 42/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II , § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao servidor: - Tapira – EE. Prof.º Maria de Rezende
Neves – Sabina Aparecida Lemos Pontes – MASP: 287.964-1 – PEB
IIP adm01 – por 4 meses, referentes ao 4º e 6º quinquênio de exercício –
a partir de 24/08/15, por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 43/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao
servidor: - Uberaba – EE. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco –
Marcia Aparecida Borges – MASP: 296.591-1 – PEB IIP adm02 – por
2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 21/08/15.
– SRE – Márcia Rezende de Sousa – MASP: 1.056.535-6 – TDE IIE
adm01 – por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 19/08/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 27/2015
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Araxá – EE. Dom José Gaspar – Raquel
Costa Leão – MASP: 616.801-7 – PEB adm01 – referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 25/05/15. – Uberaba – EE. Horizonta
Lemos – Carlos Henrique Rodrigues da Cunha – MASP: 654.025-6 –
PEB IIP adm02 – referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de
30/07/15. – EE. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco – Márcia
Aparecida Borges – MASP: 296.591-1 – PEB IIP adm02 – referente ao
4º quinquênio de exercício – a partir de 22/03/14. – SRE – Eliete Aparecida Martins Borges – MASP: 370.055-6 – PEB IN / D IV adm01 –
referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir de 15/06/15.
ANULAÇÃO – Ato nº 95/2015
Anula no ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor: Uberaba – EE. Bernardo Vasconcelos – Giovanna da Silva Mendes –
MASP: 1.053.117-6 – PEB I I adm02 – ato publicado em 31/07/15, por
motivo de desistência do servidor.
20 734599 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 222/2015
Retifica no ato de Concessão de Quinquênio, referente ao servidor: Araxá – EE. Delfim Moreira – Serise Maria Santos – MASP: 337.037-6
– PEB IIP adm01 – ato publicado em 18/05/96, por motivo de incorreção – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 07/09/90 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 26/10/90.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 223/2015
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Santa Juliana – EE. Santa Juliana – Ana Maria da Costa
Borges – MASP: 222.553-0 – PEB IIIG adm01 – ato publicado em
13/12/11, por motivo de incorreção – Onde se lê: com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 04 h/a – Leia-se: com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 113
h/a (RB 108 + 05 facultativa).
RETIFICAÇÃO – Ato nº 224/2015
Retifica no ato de retificação de Quinquênio, referente ao servidor: Uberaba – EE. Irmão Afonso – MASP: 330.790-7 – PEB IIIP adm01
– ato publicado em 08/08/15, por motivo de omissão de dados – Onde
se lê: a partir de 11/01/11 – Leia-se: referente ao 5º quinquênio, a partir de 17/01/11.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 225/2015
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor:
- Fronteira – EE. João Kopke – Luciane Izabel de Lima – MASP:
332.097-5 – PEB II I – ato publicado em 08/08/15, por motivo de incorreção – Onde se lê: a partir de 10/08/15 – Leia-se: a partir de 14/08/15.
– João Batista da Silva Lima – MASP: 389.624-8 – PEB IC – ato publicado em 08/08/15, por motivo de incorreção – Onde se lê: a partir de
10/08/15 – Leia-se: a partir de 14/08/15. – SRE – Lindaura Vaz Barreto
– MASP: 985.382-1 – ANE – ato publicado em 24/07/15, por motivo
de incorreção – Onde se lê: a partir de 16/07/15 – Leia-se: a partir de
10/07/15.
20 734601 - 1
SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/15
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Alfenas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.771-4, Siomara Peres de Souza, PEB I P, adm. 1,
ato nº 30/15 publicado em 14/08/15, por incorreção na publicação, onde
se lê: a partir de 03/08/05, leia-se: a partir de 03/08/15;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 338.292-6, Valéria Aparecida de Oliveira Miranda, PEB I N, adm. 1, ato nº 17/15 publicado em
30/07/15, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 25/08/15,
leia-se: a partir de 08/09/15;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 318.636-8, Cirinéia
Domingos Nogueira Arantes Matias de Oliveira, PEB I I, adm. 2, ato
nº 19/15 publicado em 07/08/15, por incorreção na lotação, onde se lê:
E.E. João Nunes Ferreira, leia-se: E.E. João de Almeida Lisboa.
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