TJMG 05/08/2015 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o artigo 1º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9395/2015)
CARREIRAPEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SERVIDOR ATIVO – SRE METROPOLITANA A
NOME DO SERVIDOR
Eni Maria Mendes
MASP-DV
Adm
Carreira
363932-5
1
Professor de Educação
Básica
41ª SRE - Varginha, 07321383 Gilvania Mello Alves – PEB – 2 - Nepomuceno - 56 - 30/07/2015 A 23/09/2015 - 158.I, 10659837 Gilmara
Jackeline Rezende Carvalho – PEB – 2 - Coqueiral - 60 - 27/07/2015
A 24/09/2015 - 158.I
SITUAÇÃO
Regime VB
Simb
Nível Grau
Regime SUBSÍDIO 2011
POSICIONAMENTO
Simb
Nível
Grau
PEB
PEB
III
A
I
A
04 728398 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14
de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
PROJETO/
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
ATIVIDADE
Responsável pelo acompanhamento, levantamento e
ELBA VALÉRIA DA 1394777-5
compilação das informações atinentes à sua execução, bem
Apoio à Administração
GTE -1
SILVA OLIVEIRA
como auxílio na proposição de melhorias contínuas dos
Pública
processos gerenciais da Subsecretaria de Gestão de Pessoas.
04 728711 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
RITA ROSANGELA DA SILVA MELO TEIXEIRA -Masp 1196672-8,
PEB/EEB.
- SRE METROPOLITANA C:
MAGDA MAGALHAES DE OLIVEIRA -Masp 1143826-4, PEB/
PROFESSOR(VESPASIANO); DANIEL DE PAULA CRUZ -Masp
1209396-9, PEB/PEB; MARIA IRENE DO PORTO PINTO -Masp
1146220-7, PEB/PEB.
- SRE DE CARATINGA:
HELENA DE LOURDES SILVA FERREIRA -Masp 0931017-8, PEB/
PEDAGOGO (TARUMIRIM); ALEXANDRO OFRASIO DE JESUS
-Masp 1238198-4, PEB/PEB; EDIVALDO MARQUES DE PAULA
-Masp 1179275-1, PEB/PEB; MARIA DE FATIMA DIAS COSTA
-Masp 0320716-4, PEB/PEB; GRAZIELA SOUZA FERREIRA
ALVES -Masp 1081900-1, PEB/PROFESSOR(IAPU).
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
BRUNA GABRIELA DE JESUS CARDOSO SILVA -Masp 1326761-2,
PEB/PEB.
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
ROMILDA LOPES PEREIRA PRADO -Masp 0353962-4, PEB/PEB.
- SRE DE CURVELO:
CLERIA MARIA DE OLIVEIRA MELO -Masp 0370483-0,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, EM AFAST.PREL.)/
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA); MARCO ANTONIO
MOURTHE EDMUNDO -Masp 1055400-4, PEB/PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
MARIA REGINA SILVEIRA PEREIRA -Masp 1008350-9, PEB/
PROFESSOR(OLIVEIRA).
- SRE DE ITAJUBA:
LUCIANE VILAS BOAS RANGEL -Masp 0887820-9, PEB/PEB;
MARIA ELIANE ROSA BUSTAMANTE SOUSA -Masp 0747551-0,
PEB/PROFESSOR(PEDRALVA); KELLEN CRISTINA DE OLIVEIRA PEREIRA -Masp 1113836-9, PEB/PEB; ALVARO CEZAR
FERREIRA SILVA -Masp 0974861-7, PEB/PEB; SONIA MARIA
MATOS DOMINGOS -Masp 0325783-9, PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE ITUIUTABA:
MARTA CAMARGOS DA SILVA -Masp 0598363-0, PEB/PEB;
HOSANA MARIA DE OLIVEIRA BARCELO -Masp 1353528-1,
PEB/PEB.
- SRE DE JANUARIA:
EDVALDO FAGUNDES DE SOUZA -Masp 1155802-0, PEB/PEB.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
POLIANA FERNANDES MALTA NASCIMENTO -Masp 1281085-9,
PEB/PEB; BRUNIA LOMBARD LANDIM DE OLIVEIRA -Masp
1298735-0, PEB/PEB; BEANICE HELENA DE SOUZA -Masp
1340947-9, PEB/PEB; NAYARA SILBENE DE ANDRADE MARQUES -Masp 1288393-0, PEB/PEB; DAVINA MARIA KINGMA
FERNANDES -Masp 0616536-9, PEB/PEB; ANA BEATRIZ GONCALVES ALBINO -Masp 1131492-9, PEB/PEB; ANA LUCIA
AMBROSIO -Masp 1333231-7, PEB/PROFESSOR(MAR DE
ESPANHA).
- SRE DE MONTE CARMELO:
NEIRE DO CRATO BORGES AGUIAR -Masp 1066046-2,
PEB(DISP./ADJ.)/PEB; LUCIANA CRUZ LEME REBEQUE -Masp
1004598-7, PEB/PEB; MEIRE DE FATIMA SILVA OLIVEIRA -Masp
1154693-4, PEB/PEB.
- SRE DE MURIAE:
MARCIA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA -Masp 0447351-8,
PEB/PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE);
MARLENE BAESSO -Masp 0338114-2, PEB/PROFESSOR(MIRAÍ);
MAGDA MYRIAN PECANHA VIEIRA SOARES -Masp 0280806-1,
ATE(ASSISTENTE TECNICO EDUCACIONAL, APOSTILA COORDENADOR C, EXERCENDO DAD-4)/PEB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
CLEUSA MARIA MARTINS SILVA -Masp 1336217-3, PEB/PEB.
- SRE DE SETE LAGOAS:
AFONSO JOSE ALVARES DA SILVA -Masp 0363313-8, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); BENEDITO DA SILVA
BRANDAO -Masp 1357563-4, PEB/PEB; JOSE GERALDO ALVES
DOS SANTOS -Masp 1132122-1, PEB/PEB; CRISTIANE PATRICIA SOUZA -Masp 0611614-9, EEB/PROFESSOR(SETE LAGOAS);
CRISTIANE MARIA DE OLIVEIRA FEITOSA -Masp 1165187-4,
PEB/PEB; DEUSINEIDE ALVES DA FONSECA -Masp 0390868-8,
PEB/PEB; EDNA MARIA DA SILVA LUCENA -Masp 0619050-8,
PEB/PEB.
- SRE DE UBA:
JAQUELINE GASPARONI -Masp 1250085-6, PEB/PEB; PAULIANA BETTIO RAYMUNDO COUTINHO -Masp 1320443-3, PEB/
PROFESSOR(UBÁ); CRISTIANE DE SOUZA CANESCHI -Masp
1114574-5, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA C:
MARIA FABIANA DOS SANTOS -Masp 0980028-5, PEB/ENFERMEIRA (VESPASIANO). - Outros: AUSENTES NO PROCESSO
O CONTRATO COM A PREF. MUNICIPAL DE VESPASIANO,
CONTRACHEQUES DOS CARGOS 1 E 2, LEI REFERENTE AO
CARGO 2 E PREENCHIMENTO INCOMPLETO DE FL. 04. TAIS
DOCUMENTOS ESTÃO AUSENTES DEVIDO A INÉRCIA DA
SERVIDORA EM ATENDER AS SOLICITAÇÕES DA ESCOLA,
CONFORME FL. 6/1; HUMBERTO OLIVEIRA GUIMARAES
-Masp 1128528-5, PEB/VICE-DIREÇÃO(VESPASIANO). - Por não
haver compatibilidade de horários. - Por não ser, ou não comprovar ser
o cargo, emprego ou função públicos de VICE-DIREÇÃO de natureza
técnica ou científica. - Outros: PREENCHIMENTO ERRADO FL. 2 E
4; AUSÊNCIA DA CÓPIA DO CONTRATO COM A PREF. MUNICIPAL DE VESPASIANO; AUSÊNCIA DE CONTRACHEQUES DOS
CARGOS 1 E 2; SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS FL. 4; NÃO
ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES DA ESCOLA PARA REGULARIZAR O PROCESSO DE ACÚMULO DE CARGOS, CONFORME FL. 6/8.
- SRE DE MONTE CARMELO:
FLAVIANA NUNES ALVES -Masp 1272310-2, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS.
- SRE DE MURIAE:
PAULO JONAS DOS SANTOS JUNIOR -Masp 1315929-8, PEB/
ATENDENTE DE GABINETE(PALMA). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de ATENDENTE DE GABINTETE de natureza técnica ou científica.
- SRE DE OURO PRETO:
ADRIANA CRISTINA NIQUINI -Masp 1299247-5, PEB/DIRETOR
(OURO PRETO). - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego
ou função públicos de DIRETOR de natureza técnica ou científica.
- SRE DE PARACATU:
EVERSON ALVES ARAUJO -Masp 1375505-3, PEB/POLICIAL
MILITAR (POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- PMMG). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser permitida a acumulação do cargo de POLICIAL,
militar da ativa, com o exercício do cargo, emprego ou função de PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA.
04 728481 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 3256/2015
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 01973916
Maria das Gracas Oliveira Moreira – ANE – 2 - Campo Belo - 60 03/08/2015 A 01/10/2015 - 158.I, 02719854 Etna Regina Maria Vilela
Cardoso – PEB – 2 - Campo Belo - 28 - 03/08/2015 A 30/08/2015 158.I, 03362944 Maria de Lourdes Sousa Resende Silva – PEB – 1
- Lavras - 10 - 31/07/2015 A 09/08/2015 - 158.I, 03436730 Elenise
Aparecida de Carvalho – ASE – 2 - Campo Belo - 5 - 27/07/2015 A
31/07/2015 - 158.I, 03530276 Conceicao Aparecida Sales Abreu –
PEB – 1 - Lavras - 30 - 03/08/2015 A 01/09/2015 - 158.I, 03530532
Lilian Mara Duarte Rios Maciel – PEB – 1 - Lavras - 56 - 03/08/2015
A 27/09/2015 - 158.I, 07418056 Rosimar das Dores Costa – PEB – 1 Campo Belo - 6 - 30/07/2015 A 04/08/2015 - 158.I, 07452899 Josilene
Duarte Teixeira – PEB – 2 - Lavras - 30 - 28/07/2015 A 26/08/2015 158.I, 07476138 Claudia Maria Sidney Cavanelas – EEB – 1 - Lavras
- 120 - 22/07/2015 A 18/11/2015 - 158.I, 08079881 Vicentina Venancio Vieira Mendonca – ASB – 1 - Campo Belo - 1 - 04/08/2015 A
04/08/2015 - 158.I, 08106213 Mara Lucia Alves – ASB – 1 - Lavras
- 56 - 03/08/2015 A 27/09/2015 - 158.I, 08120180 Solange Maria Guedes de Matos – PEB – 1 - Lavras - 56 - 22/07/2015 A 15/09/2015 158.I, 08302853 Karla Renata Alves Barros – PEB – 1 - Campo Belo
- 37 - 03/08/2015 A 08/09/2015 - 158.I, 08402083 Cristina Lucia
Pereira Ferreira – ASB – 1 - Lavras - 1 - 29/07/2015 A 29/07/2015 158.I, 08654527 Paulo Araujo Martins – ASB – 1 - Campo Belo - 3 29/07/2015 A 31/07/2015 - 158.I, 08894313 Vera Lucia Pereira – PEB
– 1 - Perdoes - 27 - 20/07/2015 A 15/08/2015 - 158.I, 08957813 Ivana
Aparecida Batista – ASB – 1 - Lavras - 5 - 31/07/2015 A 04/08/2015 158.I, 09742271 Ana Maria do Nascimento Pereira – PEB – 1 - Perdoes
- 91 - 26/07/2015 A 24/10/2015 - 158.I, 09742271 Ana Maria do Nascimento Pereira – PEB – 2 - Perdoes - 91 - 26/07/2015 A 24/10/2015
- 158.I, 10132017 Janete Mara Barbosa – PEB – 1 - Cana Verde - 56
- 26/07/2015 A 19/09/2015 - 158.I, 11220167 Valdirene Baia Candido
Guedes – PEB – 1 - Aguanil - 14 - 03/08/2015 A 16/08/2015 - 158.I,
11528213 Renata Maria de Resende Andrade – PEB – 1 - Lavras - 28 31/07/2015 A 27/08/2015 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03893088 Deborah Lage Batista dos Santos – PEB – 1 - Bom Sucesso - 30 - 03/08/2015 A 01/09/2015 - 158.I,
03893088 Deborah Lage Batista dos Santos – PEB – 2 - Bom Sucesso
- 30 - 03/08/2015 A 01/09/2015 - 158.I, 03901378 Glaucia de Fatima
Faria – PEB – 1 - Bom Sucesso - 2 - 03/08/2015 A 04/08/2015 - 158.I,
08973323 Maria Aparecida do Nascimento – ASB – 1 - Itumirim - 56 26/07/2015 A 19/09/2015 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 10018778
Marcio Vicente Furtado – PEB – 2 - Onde se Lê: 2,22.07.2015,23.07.20
15,3154/2015,MG 28.07.2015 - Leia-se: 163,22.07.2015,31.12.2015
41ª SRE - Varginha, 10018778 Marcio Vicente Furtado – PEB – 1 Onde se Lê: 163,22.07.2015,31.12.2015,3154/2015,MG 28.07.2015 Leia-se: 2,22.07.2015,23.07.2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
09829136 Maria Helena Clara Lopes – ASB – 1 - Bom Sucesso - 7
- 03/08/2015 A 09/08/2015 41ª SRE - Varginha, 06125942 Viviane Vany Mantuani de Abreu – PEB
– 1 - Nepomuceno - 12 - 03/08/2015 A 14/08/2015 COMUNICAÇÃO : 3281/2015
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02763654 Carmelita Nunes Neto Reis – PEB – 3 - Rio Vermelho - 155 - 30/07/2015
A 31/12/2015 - 158.I, 03104478 Maria da Conceicao Evangelista Barroso – ASB – 1 - Leme do Prado - 32 - 03/08/2015 A 03/09/2015 158.I, 03229119 Amailza de Queiroz Goncalves – PEB – 2 - Itamarandiba - 155 - 30/07/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 03389681 Maria
Rita de Fatima Andrade Costa – PEB – 2 - Serro - 155 - 30/07/2015
A 31/12/2015 - 158.I, 03517810 Elma Maria de Oliveira – PEB – 2 Turmalina - 154 - 31/07/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 04317012 Neusa
Maria Coutinho Cordeiro – ASB – 1 - Veredinha - 154 - 31/07/2015
A 31/12/2015 - 158.I, 04318226 Silvania Flor de Maio Vieira Silva
– ASB – 1 - Itamarandiba - 60 - 31/07/2015 A 28/09/2015 - 158.I,
04318358 Maria da Penha Machado Da Silva – ASB – 1 - Turmalina
- 155 - 30/07/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 04319158 Lucimar Luiza
da Silva Costa – ASB – 1 - Serra Azul de Minas - 155 - 30/07/2015
A 31/12/2015 - 158.I, 04319943 Ana Cordeiro da Rocha – ASB – 1
- Veredinha - 60 - 31/07/2015 A 28/09/2015 - 158.I, 04320065 Jurenilde Marcilene Cunha – ASB – 1 - Diamantina - 154 - 31/07/2015 A
31/12/2015 - 158.I, 04322178 Angela Maria da Silva Patricio – ASB
– 1 - Datas - 155 - 30/07/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 04322236 Jedy
Pereira Lopes – ASB – 1 - Carbonita - 154 - 31/07/2015 A 31/12/2015 158.I, 04322558 Marlene de Jesus Azevedo – ASB – 1 - Itamarandiba 154 - 31/07/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 04323184 Terezinha Guimaraes
Alves da Rocha – ASB – 1 - Turmalina - 29 - 30/07/2015 A 27/08/2015
- 172, 04323598 Maria Clemencia Coelho Goncalves – ASB – 1 - Itamarandiba - 151 - 03/08/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 04324745 Beatriz de Fatima Pereira Bruno – ASB – 1 - Serro - 155 - 30/07/2015 A
31/12/2015 - 158.I, 04326211 Maria do Rosario Gomes Rocha – ASB
– 1 - Itamarandiba - 155 - 30/07/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 04328217
Antonina Ferreira Rodrigues Borges – ASB – 1 - Turmalina - 155 30/07/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 04328589 Jacinto Alves Macedo
– ASB – 1 - Minas Novas - 155 - 30/07/2015 A 31/12/2015 - 158.I,
04329991 Maria Raimunda do Rosario Machado – ASB – 1 - Carbonita - 155 - 30/07/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 04351144 Amarildes Ferreira Cunha – PEB – 2 - Capelinha - 155 - 30/07/2015 A 31/12/2015
- 158.I, 04360111 Cacilda Pereira da Rocha Santos – PEB – 2 - Veredinha - 154 - 31/07/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 04364998 Desia Maria
de Jesus – PEB – 1 - Diamantina - 63 - 30/07/2015 A 30/09/2015 158.I, 04398160 Avelina Ferreira de Sousa – PEB – 2 - Minas Novas
- 154 - 31/07/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 04406344 Sumara Kenia
Leao de Oliveira Marques – PEB – 1 - Gouveia - 159 - 26/07/2015
A 31/12/2015 - 158.I, 04408555 Elizabeth Aparecida Alves Fernandes
– PEB – 1 - Itamarandiba - 154 - 31/07/2015 A 31/12/2015 - 158.I,
04414355 Maria do Livramento Praxedes Cordeiro – ATB – 1 - Aricanduva - 155 - 30/07/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 04416418 Helena Aparecida de Oliveira Godinho – PEB – 1 - Capelinha - 155 - 30/07/2015
A 31/12/2015 - 158.I, 05571799 Angelica Aparecida Afonso dos Santos – PEB – 1 - Aricanduva - 155 - 30/07/2015 A 31/12/2015 - 158.I,
05571799 Angelica Aparecida Afonso dos Santos – PEB – 2 - Aricanduva - 155 - 30/07/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 05981451 Maria
Aparecida Alves Guedes – PEB – 1 - Gouveia - 63 - 30/07/2015 A
30/09/2015 - 158.I, 05981451 Maria Aparecida Alves Guedes – PEB –
2 - Gouveia - 63 - 30/07/2015 A 30/09/2015 - 158.I, 06028112 Marta
Pires Ferreira Ribeiro – PEB – 1 - Diamantina - 154 - 31/07/2015 A
31/12/2015 - 158.I, 06116982 Vilmone Alves Azevedo – PEB – 1 Turmalina - 43 - 30/07/2015 A 10/09/2015 - 158.I, 06144794 Janaine
do Socorro Costa – PEB – 2 - Serro - 58 - 30/07/2015 A 25/09/2015
- 158.I, 06336911 Analia Lima da Silva – ASB – 1 - Minas Novas 45 - 29/07/2015 A 11/09/2015 - 158.I, 08237463 Florinal Fonseca –
ASB – 1 - Serro - 155 - 30/07/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 08343402
Rosangela de Moura Pinto – ASB – 1 - Serro - 156 - 29/07/2015 A
31/12/2015 - 158.I, 08644197 Catschirley Gleissy Barroso – PEB – 1 Rio Vermelho - 155 - 30/07/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 08644197 Catschirley Gleissy Barroso – PEB – 4 - Rio Vermelho - 155 - 30/07/2015
A 31/12/2015 - 158.I, 08789513 Valeria Regina Fernandes – PEB –
1 - Itamarandiba - 57 - 31/07/2015 A 25/09/2015 - 158.I, 08789513
Valeria Regina Fernandes – PEB – 2 - Itamarandiba - 57 - 31/07/2015
A 25/09/2015 - 158.I, 09460809 Juvelina Pereira Coelho – PEB – 1 Itamarandiba - 151 - 03/08/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 09460809 Juvelina Pereira Coelho – PEB – 2 - Itamarandiba - 151 - 03/08/2015 A
31/12/2015 - 158.I, 09537887 Maria de Lourdes Goncalves De Oliveira – ASB – 1 - Turmalina - 155 - 30/07/2015 A 31/12/2015 - 158.I,
09718321 Marlene Rodrigues Horta – ASB – 1 - Alvorada de Minas
- 155 - 30/07/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 09787235 Rita Mara Santos Oliveira – PEB – 1 - Veredinha - 155 - 30/07/2015 A 31/12/2015
- 158.I, 09797929 Jose Luiz Pio Fernandes – ASB – 1 - Presidente
Kubitschek - 155 - 30/07/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 09803818 Monica
da Consolacao Silva – PEB – 1 - Conceicao do Mato Dentro - 154
- 31/07/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 09803818 Monica da Consolacao
Silva – PEB – 2 - Alvorada de Minas - 154 - 31/07/2015 A 31/12/2015 158.I, 10093607 Sonia Maria dos Santos Figueiredo Pacheco – PEB – 1
- Serro - 155 - 30/07/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 10093607 Sonia Maria
dos Santos Figueiredo Pacheco – PEB – 2 - Serro - 155 - 30/07/2015
A 31/12/2015 - 158.I, 10124972 Maria do Rosario Batista – ASB – 1 Minas Novas - 89 - 31/07/2015 A 27/10/2015 - 158.I, 10476729 Neusa
Gomes da Silva Barbosa – PEB – 1 - Minas Novas - 155 - 30/07/2015
A 31/12/2015 - 158.I, 10485944 Maria Cristina Silva – PEB – 1 - Turmalina - 155 - 30/07/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 10665792 Nadir Oliveira de Sousa – PEB – 1 - Capelinha - 155 - 30/07/2015 A 31/12/2015
- 158.I, 10679330 Luciana Souza Rocha – PEB – 1 - Capelinha - 40
- 24/07/2015 A 01/09/2015 - 158.I, 10679330 Luciana Souza Rocha –
PEB – 3 - Capelinha - 40 - 24/07/2015 A 01/09/2015 - 158.I, 10923779
Maria do Socorro Cordeiro Gibran – PEB – 1 - Capelinha - 155 30/07/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 11122934 Adalice Geralda de Oliveira Souza – ASB – 1 - Diamantina - 156 - 29/07/2015 A 31/12/2015
- 158.I, 11133436 Marli do Rosario Santos Silva – PEB – 1 - Minas
Novas - 61 - 28/07/2015 A 26/09/2015 - 158.I, 11164639 Maria Rosa
da Silva – ASB – 1 - Turmalina - 155 - 30/07/2015 A 31/12/2015 158.I, 11331162 Dalberto Lima Pires – PEB – 1 - Minas Novas - 155
quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 – 11
- 30/07/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 11443660 Ana Aparecida Ramos
Pereira – PEB – 1 - Angelandia - 154 - 31/07/2015 A 31/12/2015 158.I, 11506151 Jacira Ferreira Alves Costa – PEB – 1 - Aricanduva
- 155 - 30/07/2015 A 31/12/2015 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 08120438 Maria de Lourdes Martins Soares –
ASB – 1 - Chapada do Norte - 155 - 30/07/2015 A 31/12/2015 - 158.I,
10035269 Luzinete Rodrigues Machado – PEB – 1 - Chapada do Norte
- 43 - 30/07/2015 A 10/09/2015 - 158.I, 10035269 Luzinete Rodrigues
Machado – PEB – 2 - Chapada do Norte - 43 - 30/07/2015 A 10/09/2015
- 158.I, 11287489 Kassia Romana Oliveira – PEB – 1 - Chapada do
Norte - 155 - 30/07/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 11287489 Kassia
Romana Oliveira – PEB – 2 - Chapada do Norte - 155 - 30/07/2015 A
31/12/2015 - 158.I, 11469343 Debora Celeste Rodrigues Ferreira Barroso – PEB – 2 - Chapada do Norte - 155 - 30/07/2015 A 31/12/2015 158.I, 11469343 Debora Celeste Rodrigues Ferreira Barroso – PEB – 1
- Jose Goncalves de Minas - 155 - 30/07/2015 A 31/12/2015 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 13639935 Renan Cezar da Silva –
AAMB – 1 - Diamantina - 4 - 28/07/2015 A 31/07/2015 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais,
10335131 Adilson da Cunha Magalhaes – AUTOP – 1 - Capelinha - 61
- 27/07/2015 A 25/09/2015 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03428604
Nilza de Lourdes Goncalves Santos – EEB – 2 - Carbonita - 04/08/2015
- , 04360111 Cacilda Pereira da Rocha Santos – PEB – 1 - Veredinha 03/08/2015 - , 06144794 Janaine do Socorro Costa – PEB – 1 - Serro
- 31/07/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 06610281
Cleuza de Fatima Dias da Silva – ASB – 1 - Diamantina - 15 10/06/2015 A 24/06/2015 - , 08840852 Adao Alves Pereira – ASB – 1
- Diamantina - 15 - 17/07/2015 A 31/07/2015 - , 12669321 Carla Aparecida Pacheco Ferreira Bruno – PEB – 1 - Santo Antonio do Itambe
- 15 - 30/07/2015 A 13/08/2015 - , 13601760 Leandro Goncalves de
Castro – PEB – 1 - Alvorada de Minas - 1 - 01/07/2015 A 01/07/2015 - ,
13601760 Leandro Goncalves de Castro – PEB – 2 - Alvorada de Minas
- 1 - 01/07/2015 A 01/07/2015 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 06610281
Cleuza de Fatima Dias da Silva – ASB – 1 - Diamantina - 1 - 15,10.06.
2015,24.06.2015,2512/2015,MG 19.06.2015
COMUNICAÇÃO : 3283/2015
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 02440477
Veralucia Geralda Guedes – PEB – 2 - Vermelho Novo - 60 - 03/08/2015
A 01/10/2015 - 158.I, 02723575 Neli Magalhaes de Resende – PEB –
2 - Ponte Nova - 156 - 29/07/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 04023388
Fatima Custodia da Cunha – ATB – 1 - Ponte Nova - 60 - 01/08/2015
A 29/09/2015 - 158.I, 04438636 Marisa Linhares Martino – PEB – 1 Ponte Nova - 154 - 31/07/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 05482625 Maria
de Fatima Ferreira – ASB – 1 - Vicosa - 61 - 31/07/2015 A 29/09/2015
- 158.I, 05490602 Maria da Penha Assis Macedo – ASB – 1 - Araponga
- 31 - 03/08/2015 A 02/09/2015 - 158.I, 05502448 Rosangela Deolinda
Guimaraes – PEB – 1 - Guaraciaba - 62 - 03/08/2015 A 03/10/2015
- 158.I, 05523089 Maria da Consolacao Lopes Pinto – PEB – 2 Vermelho Novo - 151 - 03/08/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 05523089
Maria da Consolacao Lopes Pinto – PEB – 1 - Vermelho Novo - 151
- 03/08/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 06612576 Marcia Alves Chaves
Dias – PEB – 1 - Sao Pedro dos Ferros - 5 - 03/08/2015 A 07/08/2015
- 158.I, 06642946 Sirlei de Oliveira Pereira Fialho – PEB – 1 - Vicosa
- 17 - 29/07/2015 A 14/08/2015 - 158.I, 08056756 Elizete Rodrigues
Caldas Rios – PEB – 2 - Sao Pedro dos Ferros - 153 - 01/08/2015 A
31/12/2015 - 158.I, 08057150 Efigenia das Neves Vieira Moreira –
ASB – 1 - Vermelho Novo - 151 - 03/08/2015 A 31/12/2015 - 158.I,
08247371 Ana Alice Ribeiro Ferreira Gomes – PEB – 1 - Jequeri - 62
- 03/08/2015 A 03/10/2015 - 158.I, 08433518 Jorge Zeferino – ASB
– 1 - Ponte Nova - 1 - 27/07/2015 A 27/07/2015 - 158.I, 08517344
Antonia Gregoria da Silva – ASB – 1 - Rio Doce - 62 - 03/08/2015 A
03/10/2015 - 158.I, 08698631 Judith Waquim – PEB – 1 - Vicosa - 5 03/08/2015 A 07/08/2015 - 158.I, 08698631 Judith Waquim – PEB – 3 Vicosa - 5 - 03/08/2015 A 07/08/2015 - 158.I, 08886301 Edna Miranda
da Silva – ATB – 1 - Raul Soares - 30 - 24/07/2015 A 22/08/2015 158.I, 09416306 Marcilene Martins de Araujo Freitas – ATB – 1 - Raul
Soares - 32 - 29/07/2015 A 29/08/2015 - 158.I, 09715723 Roxana da
Silva Triunfo – PEB – 2 - Guaraciaba - 93 - 30/07/2015 A 30/10/2015 158.I, 09715723 Roxana da Silva Triunfo – PEB – 1 - Guaraciaba - 93
- 30/07/2015 A 30/10/2015 - 158.I, 09768763 Sebastiao Ribeiro – ASB
– 1 - Urucania - 32 - 30/07/2015 A 30/08/2015 - 158.I, 10006849 Nilson
Pinheiro de Souza – ASB – 1 - Urucania - 60 - 26/07/2015 A 23/09/2015
- 158.I, 10538585 Renata de Assis Matsuse – PEB – 1 - Ponte Nova 31 - 03/08/2015 A 02/09/2015 - 158.I, 10538585 Renata de Assis Matsuse – PEB – 2 - Ponte Nova - 31 - 03/08/2015 A 02/09/2015 - 158.I,
10646388 Fatima da Consolacao Freitas – ATB – 1 - Vicosa - 32 30/07/2015 A 30/08/2015 - 158.I, 11324803 Maria Cristina de Castro –
ATB – 1 - Vicosa - 31 - 27/07/2015 A 26/08/2015 - 158.I
38ª SRE - Uba, 04469995 Maria Geralda Dias Pinto – ASB – 1 - Ervalia - 153 - 01/08/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 05494174 Maria Aparecida
Lessa da Silva – ASB – 1 - Coimbra - 156 - 29/07/2015 A 31/12/2015
- 158.I, 05528880 Matilde Cabral Matias – ASB – 1 - Paula Candido
- 154 - 31/07/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 05681796 Maria Aparecida
Cal Cupertino – PEB – 1 - Ervalia - 10 - 03/08/2015 A 12/08/2015 158.I, 08382731 Maria das Gracas Freitas – ASB – 1 - Ervalia - 60 27/07/2015 A 24/09/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12575122 Jussara Antonia
Triunfo Silva – – 1 - - 1 - 29/07/2015 A 29/07/2015 - 158.I, 12848537
Tiago Tuzi Martins – ASP – 2 - Ponte Nova - 3 - 29/07/2015 A
31/07/2015 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 03483690
Maria Alice Albino Barbosa Soares – PEB – 1 - Onde se Lê:
88,25.07.2015,20.10.2015,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
88,25.07.2015,20.10.2015,LIC CONC. ART.172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12009825 Tiago da Silva
Pacheco – ASP – 3 - Onde se Lê: 66,27.05.2015,31.07.2015,3229/2015
,MG 31.07.2015 - Leia-se: 66,25.07.2015,28.09.2015
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