TJMG 21/07/2015 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 21 de Julho de 2015 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL E GESTÃO DE VAGAS
ATOS DO SUPERINTENDENTE
O Superintendente de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, no
uso das atribuições que lhe conferem no artigo 25 do Decreto nº 43.295,
de 29 de abril de 2003 e da Lei 11.404, de 25 de janeiro de 1994.
Resolve:
I - Autorizar as matrículas dos sentenciados abaixo nominados, com
seus respectivos números do INFOPEN, nos estabelecimentos penais
subordinados à Superintendência de Articulação Institucional e Gestão
de Vagas da Subsecretaria de Administração Prisional:
Na Penitenciária de Formiga, em Formiga:
Eunício Genivaldo Teixeira-83353 Carmo do R.Claro- C. L.
Robson Felipe Mendonçã-83353
Carmo do R.Claro- C. L.
No Presidio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, por ordem
judicial datada de 27.03.13:
Clayton Marcos de Souza-NC
Ribeirão
Portugal
das
Neves-UP
No Presídio de Mariana, em Mariana:
Roberto A. Damaceno-264851
Mariana-C.Campos Altos
No Presídio Sebastião Sátiro, em Patos de Minas:
Geraldo A. S. da Silva-200261
Estrela do Sul- C.local
Pira.-C.Várzea da Palma
No Presídio de Montes Claros, em Montes Claros:
Roberto Adan de O. Silva-606941 Montalvânia- C.local
No Presídio de Montes Claros, em Montes Claros, por ordem judicial
datada de 06.12.11:
Iran F. da Silva-130302
M. Claros-CDP Formosa/GO
No Presídio de São Sebastião do Paraíso, em São Sebastião do Paraíso,
por ordem judicial datada de 09.10.10:
Francis Maico Damasio-612665
S. Seb. Paraíso-CDP Pontal/SP
No Presídio de Araguari, em Araguari, por ordem judicial datada de
05.02.15:
Thiago Gomes da Silva-552545
Araguari-UP de Catalão/GO
Ratificar a matrícula na Penitenciária Professor Jason Soares de Albergaria, em São Joaquim de Bicas:
Cleomárcio M. da Silva-613206
Dênis Miranda-388426
Marcos V. D. de Miranda-612829
Capital
Capital
Capital
Ratificar a matrícula na Penitenciária de Formiga, em Formiga:
Carlos J. da Silva-608136
Eduardo F. Assunção-608624
Evandro R. Pimenta-608683
Fabio Luiz da Silva-113120
Luiz Gustavo Pinto-80816
Pedro A. R. Rocha-608039
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Ratificar a matrícula no Complexo Penitenciário Nossa Senhora do
Carmo, em Carmo do Paranaíba:
Silvio dos Santos Silva-494810
Carmo do Paranaíba
Ratificar a matrícula na Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares, em Patrocínio:
Claudinei T. dos Reis-611767
Elson dos Santos Frazão-612090
Frank Douglas Silva-339800
Gilberto Cardoso Dias-612120
José Maria F. Gomes-612088
Lourival P. dos Santos-471175
Luiz Fernando dos Reis-527657
Márcio Cleverson da Cruz-495189
Rubens F. B. Junior-611928
Sidnei Ferreira Rocha-611751
Patrocínio
Araxá-C.Local
Patrocínio
Patrocínio
Araxá-C.Local
Patrocínio
Ibiá-C.Local
Ibiá-C.Local
Patrocínio
Ibiá-C.Local
Ratificar a matrícula no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional Centro-Sul, em Belo Horizonte:
Aline Cristina Da Silva-420488
Barbara Ferreira Lourenço-579527
Barbara L. Dos S. Gomes-611168
Bruna Inacio C. Da Silva-610683
Carla Aparecida Paixão-246679
Caroline R. Silva Generoso-610738
Eliane Cristina Da Silveira-388605
Elizabeth F. Magalhães-444845
Flavia Almeida Simões-300343
Franciele Ferreira Matos-121691
Gilda Maria Silva Xavier-610680
Giselia F. Silva Reis-611430
Izabela Assis Da Silva-610911
Junia Vial Bacelar Gomes-595198
Lucia F. Pinheiro Barros-611325
Maria Aparecida Paixão-423514
Maria Do Carmo N. Costa-382341
Maria N. L. De Oliveira-611313
Marlene De Lima-94247
Maura L. Cruz De Souza-565414
Paola O. Siqueira Souza-611090
Rosa Maria Lopes-611166
Sara Alves De Faria-611257
Shirley C. Pereira Ramos-610913
Silvilane Soares Da Silva-400219
Stefane Santos Lopes-610881
Thamires F. Da Ilva-104325
Valéria D. De Souza-611395
André Santos-612885
Augusto C. A. Santos-583317
Augusto Júnior-435353
Charles A. D. Silva-612982
Crislaine J. B. Silva-418593
Cristiane B. Silva-613148
Deivisson M. Silva-246144
Gilberto F. Silva-612956
Gilson S. Silva-613165
Guilherme M. Silva-613354
Helio A. A. Júnior-92956
Idalete T. Silva-530534
Jaquelaine P. Rosa-495889
Jonata Rodrigues-316723
Junio V. Brito-613826
Kenneth K. G. Silva-228466
Kilbert J. F. Neiva-283518
Lucas R. Avila-613845
Marcio A. Costa-431189
Marcio C. Silva-126408
Maria M. Paula-325876
Nilson M. Calixto-613357
Otávio J. I. Ribeiro-613829
Raissa C. F. L. Oliviera-612865
Ramona G. Santos-612866
Richardson S. V. Souza-566533
Ronildo J. Silva-613571
Rosa H. Paula-612876
Vanderlei N. Messias-428119
Walace R. R Souza-335486
Wudson S. Souza-31308
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ratificar a matrícula no Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em
Ribeirão das Neves:
No Presídio de Pirapora, em Pirapora:
Éder Neres Lima-610915
Ratificar a matrícula no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga, em Ipatinga:
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Renato B. dos Santos-613830
Capital
Ratificar a matrícula no Presídio de São Joaquim de Bicas, em São
Joaquim de Bicas:
Caio Henrique C. Castro-611894
Betim
Ratificar a matrícula no Presídio Promotor José Costa, em Sete
Lagoas:
Alexandre G. De Souza-202266
Clayton A. O. Silva-613576
Derlan J. dos Santos Souza-576507
Dimas Antônio De Brito-302340
Felipe E. De Souza Freitas-378847
Guilherme De A. Deiro-613179
Gustavo H. Castro Maia-369490
Jesse Gonçalves Da Silva-530951
Joel Carvalho De Souza-271806
Leandro E. Munio Alves-612649
Natan A. Teixeira Goulart-384883
Richarlisson A. G. Costa-612938
Robson Ribeiro de Souza-217781
Rosemberg M. Barbosa-52249
Samuel A. P. S. Bitencourt-612962
Tiago Filipe Carneiro Lima-612674
Tiago Pereira Dos Santos-612937
Walisson Martins Ramos-391360
Wanderson D. De Jesus-396794
Wellington S. Nogueira-286885
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Jorge L. S. Bolina-79531
José M. Libório-252179
Klaus A. Soares-422907
Lucimara G. S. Lemos-580058
Marcos P. Neves-208066
Milena M. Ribeiro-407916
Valcão Lopes-230233
Wilson I. Silva-23325
Campo Belo
Campo Belo
Campo Belo
Campo Belo
Campo Belo
Campo Belo
Campo Belo
Campo Belo
Ratificar a matrícula no Presídio de Boa Esperança, em Boa
Esperança:
Alessandro Silva-355088
Alex J. F. Vilela-613002
André L. Santos-105800
Danilo S. Almeida-547137
Denilton L. Santos-602903
Fábio E. Costa-435199
Jefferson L. M. L. Manoel-463299
João S. V. Silva-523401
Josete Silva-613318
Leandro Sousa-611025
Luiz F. Pereira-442905
Marciano H. Costa-206985
Raphael M. Vilela-105209
Vanderson F. Silva-610747
Wallison Castro-397736
Wanderson Camilo-166112
Watila M. Silva-610985
Wellington F. Silveira-416171
Wellington P. Bras-355389
Boa Esperança
Boa Esperança
Boa Esperança
Boa Esperança
Boa Esperança
Boa Esperança
Boa Esperança
Boa Esperança
Boa Esperança
Boa Esperança
Boa Esperança
Boa Esperança
Boa Esperança
Boa Esperança
Boa Esperança
Boa Esperança
Boa Esperança
Boa Esperança
Boa Esperança
Ratificar a matrícula no Presídio de Campos Gerais, em Campos
Gerais:
Helder Coelho-295257
Ronan M. Costa-369291
Campos Gerais
Campos Gerais
Ratificar a matrícula no Presídio de Lavras, em Lavras:
Antônio M. Oliveira-298749
Bruno T. Abreu-527232
Fabrício Ananias-612790
Francisleide B. Felles-102892
Jairo A. Oliveira-123487
Maurílio E. Tito-613608
Othavio H. Silva-539244
Ricardo K. Jesus-284799
Lavras
Lavras
Lavras
Lavras
Lavras
Lavras
Lavras
Lavras
Ratificar a matrícula no Presídio de Três Pontas, em Três Pontas:
César A. Silva-158270
Hugo A. S. Souza-597028
Márcio J. Dourado-98980
Mauro V. Carolino-18125
Paulo S. Silva-612793
Rômulo S. Junior-138653
Ronison V. Martins-561758
Três Pontas
Três Pontas
Três Pontas
Três Pontas
Três Pontas
Três Pontas
Três Pontas
Ratificar a matrícula no Presídio de Alfenas, em Alfenas:
Antônio F. Cunha-611772
Claudinei Raimundo-611424
Evandro S. Camargo-611654
Paulo R. Silva-611425
Paulo S. Gaudino-261841
Wesley R. M. Mina-611774
Alfenas
Alfenas
Alfenas
Alfenas
Alfenas
Alfenas
Ratificar a matrícula no Presídio Floramar, em Divinópolis:
Ratificar a matrícula no Presídio de Varginha, em Varginha:
Mateus H. Gonçalves-552866
Eduardo S. C. Rodrigues-192666
Helton L. P. Cândido-611581
Divinópolis
Ratificar a matrícula no Presídio de Conselheiro Lafaiete, em Conselheiro Lafaiete:
Alexander Paulino-56430
Alexandre P. Ferreira-212708
Cláudia R. Viera-234785
Erlon L. Gregório-612037
Fernando L. Silva-612347
Flávio J. R. Dantas-612430
Francinel O. Gonçalves-544227
MENOR
Jackson A. S. Baeta-494271
Jonatas U. Silva-102264
Leandro L. Pereira-211747
Lenielson A. Leal-612601
Luciano D. Bernardo-612838
Luiz C. Miranda-514202
Magno J. Batista-612237
Mario Silva-387583
Mateus V. D. Bravos-612087
Patricio N. Ferreira-183989
Paulo S. Santiago-433004
Rafael M. Silva-329596
Ramon J. F. Anjos-599996
Rodrigo O. S. Nunes-544902
Wesley L. M. Sabino-612072
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Ratificar a matrícula no Presídio de Muriaé, em Muriaé:
Ademilton Pedro-613569
Aldo N. Randis-523316
Argemiro F. S. Filho-613871
Artur G. Brambila-357393
Diemerson F. Silva-613137
Igor C. Silva-598658
João Balbino-515340
Luciano O. Silva-613272
Michel S. Abreu-114411
Michel T. Miguel-613216
Rômulo P. Ferreira-507791
Thayrone S. Fortini-569480
Waldir A. Júnior-613815
Weverton V. Modesto-613217
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Ratificar a matrícula no Presídio de Campo Belo, em Campo Belo:
Abrão Pereira-415335
Adriano Alvarenga-293204
Alencar A. S. Júnior-267810
Arivelton A. Vital-528312
Elias J. J. Fernandes-612126
Emerson A. G. Carvalho-611738
Fagner F. Melo-445673
Gilmar N. Santos-611710
Campo Belo
Campo Belo
Campo Belo
Campo Belo
Campo Belo
Campo Belo
Campo Belo
Campo Belo
Varginha
Varginha
Ratificar a matrícula no Presídio de São Lourenço, em São Lourenço:
André L. R. Silva-215581
Cris J. L. Antunes-551168
Cristiano Pedro-301648
Diego N. Santos-371481
Edeilton S. Souza-155551
Gustavo H. M. Silva-574114
José G. Dias-544632
José L. S. Freitas-111702
Keillon A. Nogueira-612505
Luis F. Leite-157856
Marcelo Vicente-612516
Marcus V. G. Nascimento-612904
Willian S. Carvalho-612667
Yanko H. S. Jesus-591191
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
Ratificar a matrícula no Presídio de Santa Rita do Sapucaí, em Santa
Rita do Sapucaí:
Bruno P. Ribeiro-81508
Clarismon P. Carvalho-423463
Ercílio B. Silva-599418
João C. Silva-372594
Luiz A. Santos-170063
Luiz H. O. Gomes-613092
Paulo H. Teixeira-177446
Pricilla C. G. Diaz-343481
Samuel G. Santos-345378
Santa Rita do Sapucaí
Santa Rita do Sapucaí
Santa Rita do Sapucaí
Santa Rita do Sapucaí
Santa Rita do Sapucaí
Santa Rita do Sapucaí
Santa Rita do Sapucaí
Santa Rita do Sapucaí
Santa Rita do Sapucaí
Ratificar a matrícula no Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre:
Éder M. D. Silva-300479
Pouso Alegre
Osvaldo A. Filho-612852
Otaviano S. Meireles-612715
Patrick J. J. Rodrigues-613019
Reginaldo J. Leal-612851
Sebastião A. Cruz-553285
Vanilton J. Gomes-613292
Wanderson P. Costa-431729
Weslei M. Silva-359681
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Ratificar a matrícula no Presídio de Abre Campo, em Abre Campo:
Jean O. Campos-612772
Renato C. Mendes-612349
Rômulo S. Ribeiro-30305
Abre Campo
Abre Campo
Abre Campo
Ratificar a matrícula no Presídio de Itambacuri, em Itambacuri:
Kelly A. Leocadio-122158
Carlos José F. Oliveira-155050
Itambacuri
Itambacuri
Ratificar a matrícula no Presídio de Teófilo Otoni, em Teófilo Otoni:
Adalberto Ribeiro da Silva-611816
Adelino Sena da Silva-612161
Alessandro Gonçalves Costa-49455
Altair Rodrigues Pinto-6800
Aquiles Batista de Souza-611689
Carlos Junio G. de Almeida-611672
Clarina Braga de Almeida-611409
Claudio Chaves Coimbra-612162
Daniel dos Santos Dias-541934
José Roberto L. dos Santos-145175
Kenedy R. de Souza-604683
Leandro Paulo dos Santos-611269
Matilde de Jesus Matias-611993
Misserlânio G. Rodrigues-85360
Rafael Barbosa de Aguiar-363800
Ricardo G. dos Santos-371124
Valmir Rodrigues Carvalho-611238
Weligton Pereira da Silva-362132
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Ratificar a matrícula no Presídio de Nanuque, em Nanuque:
Ailton Alves Moreira-282240
Claudio Luiz B. Santos-463389
Gerson Costa Pereira-611543
Ismael P. C. De Souza-289182
Manclécio G. Moreira-609325
Renato Alves Campos-608412
Wagres A. dos Santos-500820
Nanuque
Nanuque
Nanuque
Nanuque
Nanuque
Nanuque
Nanuque
Ratificar a matrícula no Presídio de Águas Formosas, em Águas
Formosas:
Quirino O. Neto-610072
Águas Formosas
Ratificar a matrícula no Presídio de Almenara, em Almenara:
Mirailde Caetano de Souza-332498 Capital
Ratificar a matrícula no Presídio de Araguari, em Araguari:
Rondinelli B. dos Santos-179423
Estrela do Sul-C. local
Ratificar a matrícula no Presídio de Ituiutaba, em Ituiutaba:
Adailton F. Silva-587806
Gelsino E. Da Silva-143538
Gilmar F. P. Tavares-291293
Igor V. Muniz-204713
João Batista Campos-112506
Luiz H. A. Júnior-394874
Roger M. N. Silva-593107
Wellisson V. A. Medeiros-592178
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
II – Autorizar o internamento dos sentenciados abaixo nominados,
nos estabelecimentos médico-penais subordinados à Subsecretaria de
Administração Prisional:
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Gilson Luciano M. Silva - 183675
Cruzília
Para exame de sanidade mental:
Daniel José da Cunha – 207736
Miradouro
No Hospital de Toxicômanos Padre Wilson da Costa, em Juiz de Fora:
Para exame de sanidade mental:
Dari Fernandes dos S. - 419783
Edimilson Lopes da Silva - 254652
Edmilson da Silva - 596046
Flávio Bárbara Izidoro - 576532
Juliano José Damasceno - 252689
Rogério T. G. Sandim - 613868
Vagno Calixto de Paula - 53697
Nova Serrana
Itambacuri
Raul Soares
Viçosa
Miradouro
São João Del Rei
Campo Belo
Para exame de dependência toxicológica:
Erene B. de Oliveira – 436743
Gilberto de O. Santos – 175144
Santos Dumont
Santos Dumont
Para tratamento psiquiátrico temporário:
Ratificar a matrícula no Presídio de Itabira, em Itabira:
Aenderson O. Souza-612716
Alessandro Lana-612560
André A. Batista-570415
Breno E. S. Ferreira-612706
Daniel M. Carvalho-421621
Gerson G. Mendes-613462
Givanildo R. Gonçalves-433215
Gleidson J. P. Almeida-467878
Ítalo V. Olímpio-405425
João B. Souza-311742
José G. Nepomuceno-327780
Junio L. Dias-612837
Leandro M. Passos-525017
Leonardo P. Oliveira-612705
Marcos V. L. Rodrigues-613502
Nelio S. Nunes-613501
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
Itabira
José Teixeira de Oliveira – 525612 Peçanha
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Adolfo R. da Silva Filho – 99719
Afrânio de Souza Dias – 2674
Alcebíades F. do N. - 304635
Amauri Alves Batista – 272515
Antônio F. da Silva – 43822
Antônio T. dos Santos – 549054
Diego R. M. Casemiro – 316410
Edivan Pereira da Silva – 568079
Eduardo Nunes da Silva - 245675
Ezequiel Batista Cassiano - 131549
Fábio Júnior de Andrade – 18152
Muriaé
Patrocínio
Contagem
Governador Valadares
Ribeirão das Neves
Governador Valadares
Leopoldina
Governador Valadares
Governador Valadares
Três Pontas
Brumadinho