TJMG 10/07/2015 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Diário do Executivo
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
Fundação Clóvis Salgado
Presidente - Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado - FCS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e conforme disposto no Edital 06/2014
de 26/12/2014 que regula a CONVOCAÇÃO PARA CLASSIFICAÇÃO DE PROFESSOR DE ARTE PARA OS DEPARTAMENTOS
DE DANÇA, MÚSICA E TEATRO DO CENTRO DE FORMAÇÃO
ARTÍSTICA - CEFAR PARA O ANO LETIVO DE 2015, POR INEXISTÊNCIA DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS, DESIGNA, nos
termos do art. 10 da Lei 10.254 de 20 de julho de 1990, da Lei n°13.356
de 14 de julho de 2000 da Lei n° 15.467 de 13 de janeiro de 2005 e da
Portaria FCS 09/2012, para exercer as funções de Professor de Arte,
conforme resultado final publicado no Diário Oficial dos Poderes do
Estado - Minas Gerais em 12/02/2015. Belo Horizonte, 8 de julho de
2015. Augusto Nunes Filho - Presidente.
DEPARTAMENTO DE DANÇA
DISCIPLINA: Dança Clássica
coreográficas
incluindo
Candidato
ensaios
e
criações
Classificação
SARAH VILLAR LIGMANI HENRIQUE
3°
DISCIPLINA: Percussionista Acompanhador
Candidato
CARLOS AUGUSTO MENEZES
Classificação
3°
DEPARTAMENTO DE MÚSICA
DISCIPLINA: Pianista Correpetidor
Candidato
RODRIGO MIRANDA DE QUEIROZ
Classificação
2°
09 719019 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Israel do Vale Neto
ATO DO PRESIDENTE
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, a servidora
MASP: 353677-8, Maria Lúcia Monteiro, Auxiliar Administrativo de
Telecomunicações, por 01 mês referente ao 3º qüinqüênio, a partir de
27/07/2015.
Belo Horizonte, 09 de julho de 2015.
Israel do Vale Neto
Presidente
09 719034 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
O Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais JUSTIFICA, nos termos do parágrafo único do art. 3º do
Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte Gratificação Temporária Estratégica:
Nome
Marco Antonio Souza
MASP
1019028-8
Nível
Justificativa
Projeto/Atividade
pelas ações na educação patrimonial, na formação e Circuitos Culturais de Minas
GTEI-2 Responsável
treinamento de agentes culturais junto aos municípios.
Gerais
Michele Abreu Arroyo
Presidente
09 719017 - 1
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e considerando a justificativa publicada no Órgão Oficial de
04/07/2015, atribui a ALEXANDER MARAIR FERREIRA, MASP
1258248-2, a gratificação temporária estratégica GTEI-1 GP1100295,
constante Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Atribui a MARIA CRISTINA CONCEIÇÃO NICOLAI, MASP
1194768-6, a gratificação temporária estratégica GTEI-1 GP1100296,
constante Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Atribui a ANA CAROLINA GUIMARÃES BAHIA FONTES, MASP
1391571-5, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 GP1100238,
constante Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Atribui a ANA PAULA TRINDADE GOMES, MASP 1153632-3,
a gratificação temporária estratégica GTEI-2 GP1100236, constante
Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Atribui a ANDREA SASDELLI LEITE PRAÇA, MASP 1170616-5,
a gratificação temporária estratégica GTEI-2 GP1100235, constante
Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Atribui a WALTER APARECIDO FLORÊNCIO, MASP 1035232-6,
a gratificação temporária estratégica GTEI-2 GP1100237, constante
Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Atribui a ANGELA DOLABELA CANFORA, MASP 1017994-3,
a gratificação temporária estratégica GTEI-3 GP1100087, constante
Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Michele Abreu Arroyo
Presidente
efetivo de Analista de Gestão, Proteção e Restauro, acrescido de 50%
da remuneração do cargo DAI- 21 GP1100053, do Instituto Estadual
do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, a partir de 06 de
julho de 2015.
Registra opção por composição remuneratória, nos termos do artigo 16
da Lei Delegada n.º 182, de 21 de janeiro de 2011, a servidora ALESSANDRA DEOTTI E SILVA, MASP 1016605-6, pelo cargo efetivo de
Analista de Gestão, Proteção e Restauro, acrescido de 50% da remuneração do cargo DAI- 22 GP1100050, do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, a partir de 06 de julho
de 2015
Michele Abreu Arroyo
Presidente
09 718980 - 1
Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior
09 719036 - 1
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais – IEPHA/MG registra opção por composição remuneratória, nos termos do artigo 16 da Lei Delegada n.º 182, de 21 de janeiro
de 2011, ao servidor MIGUEL ÂNGELO CAPOBIANCO,MASP
1018340-8, pelo cargo efetivo de Analista de Gestão, Proteção e Restauro, acrescido de 50% da remuneração do cargo DAI- 21 GP1100031,
do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais, a partir de 06 de julho de 2015.
Registra opção por composição remuneratória, nos termos do artigo 16
da Lei Delegada n.º 182, de 21 de janeiro de 2011, a servidora MARIA
BEATRIZ RIBEIRO CLÍMACO,MASP 1016747-6, pelo cargo efetivo
de Analista de Gestão, Proteção e Restauro, acrescido de 50% da remuneração do cargo DAI- 21 GP1100029, do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, a partir de 06 de julho
de 2015.
Registra opção por composição remuneratória, nos termos do artigo
16 da Lei Delegada n.º 182, de 21 de janeiro de 2011, a servidora
DANIELE GOMES FERREIRA, MASP 1226939-5, pelo cargo efetivo de Analista de Gestão, Proteção e Restauro, acrescido de 50% da
remuneração do cargo DAI- 21 GP1100028, do Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, a partir de 06 de julho
de 2015.
Registra opção por composição remuneratória, nos termos do artigo 16
da Lei Delegada n.º 182, de 21 de janeiro de 2011, ao servidor MARCO
ANTÔNIO SOUZA, MASP 1019028-8, pelo cargo efetivo de Técnico
de Gestão, Proteção e Restauro, acrescido de 50% da remuneração do
cargo DAI-16 GP1100330, do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, a partir de 06 de julho de 2015.
Registra opção por composição remuneratória, nos termos do artigo 16
da Lei Delegada n.º 182, de 21 de janeiro de 2011, a servidora ANA
PAULA TRINDADE GOMES, MASP 11536323, pelo cargo efetivo
de Técnico de Gestão, Proteção e Restauro, acrescido de 50% da remuneração do cargo DAI-14 GP1100127, do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, a partir de 06 de julho
de 2015.
Registra opção por composição remuneratória, nos termos do artigo 16
da Lei Delegada n.º 182, de 21 de janeiro de 2011, ao servidor ALEXANDER MARAIR FERREIRA, MASP 1258248-2, pelo cargo efetivo de Técnico de Gestão, Proteção e Restauro, acrescido de 50% da
remuneração do cargo DAI-8 GP1100082, do Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, a partir de 06 de
julho de 2015.
Registra opção por composição remuneratória, nos termos do artigo 16
da Lei Delegada n.º 182, de 21 de janeiro de 2011, a servidora MARIA
CRISTINA CONCEIÇÃO NICOLAI, MASP 1194768-6, pelo cargo
efetivo de Técnico de Gestão, Proteção e Restauro, acrescido de 50%
da remuneração do cargo DAI-8 GP1100085, do Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, a partir de 06 de julho
de 2015.
Registra opção por composição remuneratória, nos termos do artigo 16
da Lei Delegada n.º 182, de 21 de janeiro de 2011, a servidora MARIA
GORETI CALIMAN REIS, MASP 365162-7, pelo cargo efetivo de
Analista de Gestão em Politicas Públicas em Desenvolvimento, acrescido de 50% da remuneração do cargo DAI- 22 GP1100051, do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, a
partir de 06 de julho de 2015.
Registra opção por composição remuneratória, nos termos do artigo 16
da Lei Delegada n.º 182, de 21 de janeiro de 2011, a servidora ANDRÉA
SANTOS XAVIER,MASP 1016622-1, pelo cargo efetivo de Analista
de Gestão, Proteção e Restauro, acrescido de 50% da remuneração do
cargo DAI- 22 GP1100048, do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, a partir de 06 de julho de 2015.
Registra opção por composição remuneratória, nos termos do artigo 16
da Lei Delegada n.º 182, de 21 de janeiro de 2011, ao servidor LUIS
GUSTAVO MOLINARI MUNDIM,MASP 1129864-3, pelo cargo
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 029/2015
DESLIGA MEMBRO DA CÂMARA DE CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS E BIOTECNOLOGIA
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII,
do art. 15, da Lei nº 11.552, de 03 de agosto de 1994, Resolve: Art. 1º
- Desligar, a pedido, por motivos particulares, o especialista abaixo da
função de membro da Câmara de Ciências Biológicas e Biotecnologia
- CBB a partir de 06/07/2015: Dr. Kenneth John Gollob. Art. 2º - Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 09 de julho de 2015. Ass)
Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
09 718749 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 028/2015
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII
do Art. 15 da Lei nº 11.552, de 03 de agosto de 1994, Resolve: Art. 1º
- Nomear o especialista Carlos Maurício de Figueiredo Antunes, para
coordenar a Câmara de Ciências Biológicas e Biotecnológicas – CBB
pelo período de 11/07/2015 a 29/02/2016. Art. 2º - Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 09 de julho de
2015. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
09 718578 - 1
Fundação Helena Antipoff
Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo
ATO 100 – CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, por 120 dias, nos
termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, a seguinte servidora:
Adriana Fernandes de faria, Masp: 1108040-5, PEB1D, 20h/a, Educação Física pelo período de 26.06.2015 a 23.10.2015.
ATO 101 – Designa nos termos do Art.10 da Lei 10.254 de 20/07/90,
Inciso I e II e Parágrafo 3º e Lei 15.293 de 05/08/04, aos seguintes
servidores: Silmara Pereira Martins, Masp: 1382040-2, Cargo 01,
PEBD1- 16 H/A, Matemática, pelo período de 26.05.2015 a 24.06.2015
e 25.06.2015 a 24.07.2015, em substituição a Adriana Freitas de Souza,
Cargo 01, em Afastamento para Tratamento de Saúde; Raul Wellington
Ramos de Paula, Masp. 1394400-4, Cargo 01, PEBS1, 18h/a – Matemática, pelo período de 26.06.2015 a 24.07.2015, em substituição a
Adriana Freitas de Souza, Cargo 02, em Afastamento para Tratamento de Saúde; Weriston Fernandes Silva, Masp. 1360419-4, Cargo
02, PEBD1 – 16h/a, Educação Física, pelo período de 02.06.2015 a
31.12.2015; Lais Manini Rodrigues, S/Masp, PEBD1- 20h/a, Educação Física, pelo período de 26.06.2015 a 23.10.2015, em substituição a Adriana Fernandes de Faria em Licença Maternidade; Alisson
David Parreiras, Masp. 1394421-0, ASBD1 – Pedreiro, pelo período de
24.06.2015 a 31.12.2015;
ATO 102 – Dispensa a Pedido - Nos termos do artigo 10, parágrafo 5º
da Lei 10.254 de 20/07/90, dispensa a seguinte Servidora: Francisca
Jucicleide Ferreira, Masp: 1372102-2, Cargo 02, PEBD1 - 20 h/a, Português, a partir de 15/06/2015.
Minas Gerais - Caderno 1
ATO 103 – AFASTAMENTO DE FÉRIAS PRÊMIO – Autoriza o afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG
n° 22, de 25/04/03, a seguintes servidora: Maria Gonçalves Felismino,
Masp: 1018945-4, ASB1I, 03 meses de Férias Prêmio, referentes ao
5° quinquênio de exercício, pelo período de 01.10.2015 a 01.01.2016,
não restando-lhe mês algum; Roberto Carlos Pires, Masp: 1019208-6,
ASB1E, 01 mês de Férias Prêmio, referente ao 1° quinquênio de exercício, pelo período de 13.07.2015 a 13.08.2015, restando lhe 01 mês
para gozo oportuno.
ATO 104 – ALTERAÇÃO DE NOME
Altera o nome a vista do documento apresentado pela servidora, Masp:
1112081-3, de Cristiane Moreira Costa, para Cristiane Moreira Costa
Palhares;
ATO 105 - EXONERAÇÃO A PEDIDO: A presidente da Fundação
Helena Antipoff, no uso de suas atribuições, de acordo com o Decreto
45.835 de 23.12.2011, exonera, nos termos do Artigo 106, Alínea “a”,
da Lei 869, de 05 de Julho de 1952, a seguinte servidora: Cristiane
Moreira Costa Palhares, Masp. 1112081-3, Cargo 01, PEB1A – 18 h/a
Ciências Biológicas, ADI 4876, à partir de 02.07.2015;
ATO 106 – Afastamento Preliminar à Aposentadoria
A Presidente da Fundação Helena Antipoff, registra o Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos Parágrafo 24, do Artigo 36, da CE /
1989, da seguinte servidora: Cleuza Gloria Fátima Amorim de Oliveira,
Masp. 1016693-2, Cargo 01, Professor de Educação Básica, Nível I,
Grau P, 16h/a – Português, à partir de 26.06.2015, à vista de requerimento de Aposentadoria pelo Artigo 6º da EC 41/2003, com direito a
Remuneração Integral.
ATO 107 - FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, a servidora: Deise Maia de Oliveira, Masp.
1018178-2, referente ao saldo de 03 meses do 1º Quinquênio, correspondente à média ponderada dos cargos em comissão de Recrutamento
Amplo DAÍ-9 e DAÍ-20 exercidos no período aquisitivo.
RETIFICAÇÕES – MG 16.06.2015: Ato 091- Licença Luto, referente a
seguinte servidora: Flávia Ramos de Jesus, onde se lê 123683-1, leia-se
1233683-0; Ato 093 – Afastamento de Férias Prêmio, onde se lê Eliete
Nunes Morais, leia-se Eliete Nunes Batista; Referente a Eliete Nunes
Batista, onde se lê 5º quinquênio leia-se 4º quinquênio; Referente a
Ronaldo da Paixão, Onde se lê Masp: 1019201-2, leia-se: 1019210-2;
Referente a Nilma Aparecida Ferreira, onde se lê 5°quinquenio, leia-se
1° quinquênio; Referente a Roneirobson Santos Suassuna, onde se lê:
a contar de 01.08.2015 a 01.09.2015, leia-se 01.08.2015 a 01.10.2015;
Referente a Lídia Dias dos Santos, onde se lê restando- lhe 01 mês,
leia-se restando- lhe 02 meses;
09 718788 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º1686/2015 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso das atribuições, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos
do art. 112, do ADCT, da CE/1989, a(o) servidor(a) MARIA DA SOLEDADE CORRÊA PEREIRA, Masp n.º 0360633-2, Técnico Universitário, Nível IV, Grau B, da Reitoria, referente ao 8° quinquênio, a partir
de 15/05/2015. ATO N.º 1689/2015.
ATO N.º 1689/2015 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, Unidade de Ituiutaba, o (a) servidor (a) GRACIELA EURIDES COSTA, Masp nº , disciplina de Metodologia da Dança e Prática de Formação I/ Metodologia de Natação
e Prática de Formação I/ Estágio Curricular Supervisionado I/ Metodologia da Ginástica Geral e Prática de Formação, com a carga horária de 20(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
15/06/2015 a 14/07/2015.
ATO N.º 1688/2015 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c
a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Educação,
o (a) servidor (a) FLÁVIA GRACIELA DE ALCÂNTARA, Masp nº
1370233-7, disciplina de Avaliação Educacional – Sistemas e Instituições, com a carga horária de 20(vinte) horas aula semanais, no período
compreendido entre 22/06/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1687/2015 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do artigo 10,
inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Educação , o (a)
servidor (a) IVANA DE OLIVEIRA CARVALHO, Masp nº 0876255-1,
disciplina de Avaliação Educacional – Sistemas e Instituições, com a
carga horária de 20(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 22/06/2015 a 20/08/2015.
ATO N.º 1737/2015 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, DISPENSA nos termos do parágrafo
5º. do artigo 10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, o(a) servidor(a) WALTENO MARTINS PARREIRA
JUNIOR, Masp n.º 0811199-9, da Unidade de Ituiutaba, a contar de
30/06/2015.
ATO N.º 1736/2015 O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, DISPENSA nos termos do parágrafo
5º. do artigo 10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, o(a) servidor(a) GUANAYR JABOUR AMORIM,
Masp n.º 1385078-9, da Unidade de Ensino de Carangola, a contar de
08/07/2015.
RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº. 331/2015
Aprova Edital de eleições para escolha de representantes do corpo
docente da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
O Conselho Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar Edital de eleições para escolha de representantes do
corpo docente da UEMG, no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
(disponível no site www.uemg.br)
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 02 de julho de 2015.
Dijon Moraes Júnior - Presidente do Conselho Universitário
09 718979 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz
Expediente
O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE LICENÇA À
GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, à
servidora:
Masp 1.116.066-0, MARÍLIA CARVALHO DE MELO, por um período de 120 dias, a partir de 05/06/2015.
09 719052 - 1
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que Nova Aurora Mármores e Granitos Ltda., através do processo n.º
23791/2005/005/2015 - Classe 5, solicitou Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação para a atividade de lavra a céu aberto
com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento, no
município de Itinga/MG. Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de
Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que
o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência
Regional de Regularização Ambiental Jequitinhonha - SUPRAM/JEQ,
das 8h às 18h. Comunica que os interessados na Realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação
Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Regularização Ambiental Jequitinhonha - SUPRAM/JEQ - localizada na Avenida da Saudade, 335, Centro, Diamantina/MG das 08h
às 18h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data
desta publicação. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Subsecretário
de Inovação e Logística do SISEMA, designado para responder pelo
cargo de Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que Egir Comercial Ltda., através do processo nº 50181/2004/003/2015
- Classe 3, solicitou Licença de Operação Corretiva para as atividades
de silvicultura, produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada e posto de abastecimento de combustíveis, no município de Lagoa
Grande/MG. Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto
Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA
encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Regularização Ambiental Noroeste de Minas - SUPRAM NOR,
das 08h às 11h e das 14h às 17h. Comunica que os interessados na Realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Regularização Ambiental Noroeste de Minas
- SUPRAM NOR - localizada na Rua Jovino Rodrigues Santana, 10,
Nova Divinéia, Unaí/MG - CEP: 38.610-000 das 08h às 11h e das 14h
às 17h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data
desta publicação. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Subsecretário
de Inovação e Logística do SISEMA, designado para responder pelo
cargo de Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/NOR torna
público que solicitou através do processo a seguir: 1) Revalidação de
Licença de Operação: *Cooperativa Agropecuária Unaí Ltda. - Resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais e preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Unaí/MG - PA/
Nº 14189/2008/005/2015 - Classe 4. (a) Nalton Sebastião Moreira da
Cruz. Subsecretário de Inovação e Logística do SISEMA, designado
para responder pelo cargo de Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/ASF torna público
que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *Fiorano Calçados Ltda. - Fabricação de calçados em geral Nova Serrana/MG - PA/Nº 06118/2012/001/2015 - Classe 3. (a) Nalton
Sebastião Moreira da Cruz. Subsecretário de Inovação e Logística do
SISEMA, designado para responder pelo cargo de Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
09 718674 - 1
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do
Conselho Estadual de Política Ambiental URC/ZM torna público que
solicitou através do processo a seguir: 1) Revalidação da Licença de
Operação: *Posto Visão Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Juiz de Fora/MG - PA/Nº 01579/2001/004/2015 - Classe
5. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Subsecretário de Inovação e
Logística, designado para responder pelo cargo de Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Edital de convocação de Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto
Ambiental - EIA/RIMA do empreendimento Anglo American Minério
de Ferro Brasil S.A. - Otimização Mina do Sapo, no município de Conceição do Mato Dentro/MG. O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, através da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Jequitinhonha - SUPRAM JEQ, convoca os interessados a
comparecer à Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do
empreendimento Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. - Otimização Mina do Sapo - PA/Nº 00472/2007/007/2014, Classe 6, localizado no município de Conceição do Mato Dentro/MG, a se realizar no
dia 31 de julho de 2015, às 18h no Ginásio Poliesportivo Desembargador Moacyr Pimenta Brant - Rua Cassimiro de Souza, s/nº, Bairro
Brejo, Conceição do Mato Dentro/MG. Informa, ainda, que o Relatório
de Impacto Ambiental - RIMA se encontra à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Regularização Ambiental Jequitinhonha - SUPRAM JEQ, Av. da Saudade, 335, Centro, Diamantina/
MG, das 8h às 12h e das 14h às 18h. (a) Nalton Sebastião Moreira da
Cruz. Subsecretário de Inovação e Logística, designado para responder
pelo cargo de Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
09 719024 - 1
Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho
O Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Norte de
Minas, por delegação de competência do Secretário de Estado de Meio
Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, nos termos da Resolução
SEMAD nº 1280, de 04/03/2011, notifica aos interessados abaixo relacionados quanto às decisões proferidas nos processos administrativos
de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 26212/2014, Empreendedor: Hélio Moreira, Município:
Janaúba, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00818/2015.
*Processo: 25298/2014, Empreendedor: Imobiliária Flamboyant
Ltda, Município: Bonito de Minas, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00819/2015. *Processo: 05128/2014, Empreendedor:
Posto Almeida e Freitas Ltda, Município: Porteirinha, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00820/2015. *Processo: 31393/2013,
Empreendedor: Maristela Araújo de Faria, Município: Janaúba,