TJMG 10/07/2015 -Pág. 17 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
P.M.DE PIRAPORA- DISTRATO DE CONTRATO-EXTRATO DO
TERMO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 038/2013 Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora - CNPJ da Contratante:
23.539.463/0001-21 - Contratada: Itau Unibanco S/A – CNPJ da Contratada: 60.701.190/0001-04 – Contrato n° 038/2013 - Processo Licitatório Nº. 027/2013 – Pregão Presencial nº 020/2013 - Objetivo: Rescisão unilateral do Contrato nº 038/2013, de 18 de junho de 2013, cujos
serviços deverão ser prestados até o dia 18 de setembro de 2015, nos
termos do artigo 79, inciso I, da Lei 8.666/93, Cláusula Oitava do Contrato nº 038/2013 e relatório do Secretario de Administração e Finanças
do Município de Pirapora/MG. - Heliomar Valle da Silveira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 024/2015
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio da sua Comissão Especial de Apoio ao Pregão nomeada pela Portaria nº 028-A/2015, após adequações necessárias, torna
público que realizará Processo Administrativo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL 024/2015 – Tipo: Menor Preço por
Lote – nos termos das Leis Federais 8.666/1993, para a contratação
de pessoa jurídica para a locação de 02 (dois) veículos para atender a
Secretaria Municipal de Saúde, bem como outra secretaria que por ventura necessitar. Os envelopes contendo a documentação e a proposta
deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 21/07/2015 na sala de
licitações na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas
na sede da Prefeitura Municipal de Pitangui, na Praça João Maria de
Lacerda, 80 – Centro. Telefone: (37) 3271-7813, pelo email: licitação@
pitangui.mg.gov.br ou pelo site: www.pitangui.mg.gov.br . Anderson
Barros Ferreira - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação.PRC 155/2015 Pregão nº079/2015- A Prefeitura Municipal
de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos
possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade
Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 155/15 – Pregão Nº 079/15 – Data: 22/07/2015 Protocolo dos Envelopes de Documentação e Proposta no dia 22/07/2015 de
13:00h ás 14:00 h Início da Sessão: 14:30h,Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para Prestação de
Serviços de Segurança não armada e pessoal de apoio para eventos da
Cidade de Ponte Nova.Pregoeira: Néria Maria Moutinho Soares.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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Prefeitura Municipal de Ponte NovaRatificação Processo de Licitação Nº 145/2015, verificados todos os pressupostos legais e formais,
nos termos do artigo 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93Ratifica- O
Processo de Dispensa de Licitação Nº 052/2015, teve por objeto a Locação de UTI Móvel em favor de: Aparecida Izabel dos Santos, atendendo
a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ponte Nova
CNPJ 23.804.149/0001-29, sendo contratada a empresa Serviço de UTI
Móvel Ltda CNPJ 07.913.523/0001-78 no valor total de R$ 850,00
(Oitocentos e cinqüenta reais). Publique-se. Ponte Nova, 08 de julho de
2015.Paulo Augusto Malta Moreira (Prefeito Municipal).
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Prefeitura Municipal de Ponte NovaRatificação- Processo Licitação Nº 146/2015, Dispensa 053/2015,verificados todos os pressupostos legais e formais, nos termos do artigo 24 Inciso IV da Lei Federal 8.666/93. O Processo de Dispensa de Licitação Nº 053/2015, teve
por objeto a locação de UTI Móvel em favor de: Maria de Oliveira,
Maria Teodora da Silva, Maria Angélica Gomides, José Neto Costa
Pinto, Maria das Graças Castro e Antônio Honorato Oliveira de Jesus,
atendendo a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ponte Nova CNPJ 23.804.149/0001-29, sendo contratada a
empresa Unimed Ponte Nova Cooperativa Trabalho Médico Ltda CNPJ
01.012.474/0001-16 no valor total de R$ 9.015,00 (Nove mi e quinze
reais). Publique-se. Ponte Nova, 08 de julho de 2015. Paulo Augusto
Malta Moreira (Prefeito Municipal).
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Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes – MG, Processo de licitação nº. 043/2015, na Modalidade Pregão Presencial nº. 032/2015, do
Tipo Menor preço por item, cujo objeto será a Contratação de Serviços
de Reforma em Veículo “Caminhão Caçamba Basculante”, o recebimento das propostas será no dia 21/07/2015, as 09:00 horas. Os atos
convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais
nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº.
123/20016 e Decreto Municipal nº. 003/2009 – 027/2014, Ponto dos
Volantes/MG, 09 de Julho de 2.015. Noelma Alves Trindade – Pregoeira - Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE POTÉ– Aviso Adiamento de Licitação – Pregão
(Presencial) nº 017/2015 – O Município de Poté torna público a quem
possa interessar o adiamento da sessão relativa ao Pregão (Presencial)
nº 017/2015, ficando adiada para às 08 horas, do dia 22 de julho de
2015. MOTIVO: Alterações no Edital. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Poté, sala da
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Getúlio Vargas, 306, Centro, Poté – MG ou através do site: www.pote.mg.gov.br.
Informações complementares poderão ser obtidas através do telefax
33-3525-1237 – Poté, 09/07/2015 – Antônio Wilson Gomes de Souza
– Prefeito do Município
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PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG- TOMADA DE PREÇOS
Nº 06/15 – Objeto:“Contratação de empresa para realização de reforma
do núcleo de controle de zoonoses”. A sessão pública será realizada no
dia 27 de julho de 2015 às 10h, na Sala de Licitações, situada na Rua
dos Carijós, nº 45, Centro. O edital poderá ser consultado e obtido,
gratuitamente, em dias úteis no período das 12h às 18h, mediante a
apresentação de um CDROM ou PEN-DRIVE ou pelo site www.pousoalegre.mg.gov.br, para cópia do arquivo. Informações: tel. (35) 34494023 ou email: [email protected]. Milton Alexandre Alves Neto
– Diretor do Dep. de Compras e Licitações.
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PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG- CONCORRENCIA
PUBLICA Nº 04/15 – Objeto:“Contratação de empresa de publicidade
para prestação de serviços profissionais de publicidade e marketing da
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre”. RESULTADO DAS NOTAS
FINAIS DAS PARTICIPANTES (DE ACORDO COM O ITEM 12.2
DO EDITAL): 1ª COLOCADA – FAZENDA COMUNICAÇÃO &
MARKETING LTDA - ME, 83,19 PONTOS; 2ª COLOCADA – LUME
COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA, 82,45 PONTOS. Milton
Alexandre Alves Neto – Diretor do Dep. de Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA-MG- AVISO DE EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2015 - A Prefeitura Municipal
de Prata, através de sua Comissão Permanente de Licitações, avisa a
quem possa interessar que fará realizar, na Divisão de Compras e Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Prata, às 08:30 horas, do
dia 28/07/2015, Licitação Pública na modalidade Tomada de Preços nº
007/2015, do tipo Menor Preço Global, para o devido objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para reforma do Prédio da Prefeitura Municipal de Prata, situado à
Praça XV de Novembro, nº 35, Bairro Centro, com fornecimento de
materiais, mão de obra e estrutura necessária. Para participar da presente Licitação Pública, favor comparecer à Divisão de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Prata, situada à Praça XV de Novembro, nº 35, Bairro Centro, Prata-MG, para retirar o edital e receber as
respectivas informações a respeito do processo. Demais informações
pelo tel. (34) 3431-8705 ou pelo e-mail [email protected].
br ou no site www.prata.mg.gov.br/portal.html. Prata-MG, em 09 de
julho de 2015. Ademir de Souza Santos. Presidente da CPL.
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Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 70/15.
Pregão Presencial nº. 46/15. Objeto: Aquisição de Manilhas. Data:
23/07/15, às 09:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo sitewww.presidentebernardes.mg.gov.
br. Presidente Bernardes/MG, 09/07/15. Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Município de Presidente Bernardes/MG.Proc. Licitatório nº. 68/15.
Pregão Presencial nº. 44/15. Objeto: Aquisição de Material de Laboratório. Data: 29/07/15, às 09:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital
e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.
mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 09/07/15. Izaltino Vital de Souza
– Prefeito Municipal.
Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 69/15.
Pregão Presencial nº. 45/15. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Data: 30/07/15, às 09:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital
e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.
mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 09/07/15. Izaltino Vital de Souza
– Prefeito Municipal.
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A Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek/MG. Torna
Público Tomada de Preços nº 002/2015, tipo Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa p/ execução de obra de construção da
1ª Etapa do Estádio Municipal de Presidente Kubitschek. Entrega dos
envelopes Documentação e Propostas: Dia 04 de Agosto de 2015 até às
13:30 horas na Rua: Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro,
Presidente Kubitschek/MG. Maiores informações e o Edital completo
poderão ser obtidos no endereço acima ou pelo Tel. (38) 3545-1122,
E-mail: licitacã[email protected]. Silvério Izanam de Oliveira - Presidente da CPL.
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MUNICIPIO DE RAPOSOS. RESULTADO DA DISPENSA
009/2015 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra e
reforma, reforço da estrutura e fundação da ponte Magalhães Pinto. Contratada: PROGEO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 17.069.832/0001-67
Valor Global: R$ 1.005.874,19; Vigência: 23/06/2015 a 31/12/2015.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2015. Processo 032/2015 DISPENSA 009/2015 Objeto:Contratação de empresa para execução
de obra e reforma, reforço da estrutura e fundação da ponte Magalhães Pinto. Contratada: PROGEO ENGENHARIA LTDA CNPJ:
17.069.832/0001-67 Valor Global: R$ 1.005.874,19; Vigência:
13/07/2015 a 31/12/2015. CHAMADA PÚBLICA nº 001/2015 Objeto: Inscrição de profissionais atuantes na área de comunicação,
publicidade ou marketing com o intuito de constituir subcomissão técnica para a contratação de Agência de Propaganda e Publicidade, nos
termos da Lei Federal nº 12.232/2010. Período de credenciamento:
13/07/2015 à 15/07/2015. TOMADA DE PREÇO 001/2015 Objeto:
Contratação de empresa especializada em consultoria para a prestação
de serviços de implementação de PTTS Projeto Técnico Social para
atendimento ao PMCMV. Conforme descritivo do edital. Abertura de
Propostas 13/08/2015 as 09h30min. Edital disponível no setor de licitação. Maiores informações 31-35431276 ramais 204/210. Raposos/MG
09/07/2015. Giselma Alves. Presidente CPL
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MUNICÍPIO DE RIO ACIMAtorna público que promoverá no
dia 27/07/15 às 09:30hs, CHAMAMENTO PÚBLICO – PAL Nº
00059/2015 PARA CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE
ANÁLISES CLINICAS, para realização de exames de maior complexidade. O Edital para Credenciamento e seus anexos estarão disponíveis
aos interessados por cópia de seu inteiro teor no setor de licitações na
Rua Antonio Carlos, 40 - Centro. Informações (31) 3545-1286 ou [email protected]. Wanderson Fábio de Lima- Prefeito Municipal - MUNICÍPIO DE RIO ACIMA torna público a abertura do Pregão Presencial RP nº 0035/2015 – PAL nº 00058-2015 no dia
23/07/15 às 09:30hs. Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de
Material de Escritório e Escolar para atender às demandas das diversas
Secretarias Municipais de Rio Acima/MG. O edital na íntegra estará
disponível no setor de licitações na Rua Antonio Carlos, 40 - Informações (31) 3545-1286 ou [email protected]. Wanderson Fábio de Lima - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO, Aviso de
RETICAÇÃO e PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ABERTURA
DE LICITAÇÃO, Pregão Presencial 027/2015, Objeto: Contratação
de serviços técnico especializados de auditoria e consultoria tributária fiscal para formular, implantar e executar procedimentos técnicos
que possibilitem o incremento de arrecadação tributária de ISSQN,
recuperação de créditos tributários e revisão de débitos fiscais e não
fiscais. RETIFICA-SE O EDITAL E REABRE-SE nesta Prefeitura a
licitação retro citada, sendo a nova data de entrega e abertura dos envelopes ás 09:00 do dia;23/07/2015 email: [email protected].
br, tel:(33)34361361, site: www.riovermelho.mg.gov.br Rogério Vieira
campos Leal- Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO, Aviso de RETICAÇÃO e PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ABERTURA DE
LICITAÇÃO, Pregão Presencial 028/2015, Objeto: Contratação de
empresa especializada para desenvolvimento, implantação, capacitação
de usuários, bem como hospedagem e manutenção de sistema de informação de proteção da pessoa idosa – SIPPI.. RETIFICA-SE O EDITAL
E REABRE-SE nesta Prefeitura a licitação retro citada, sendo a nova
data de entrega e abertura dos envelopes ás 09:00 do dia;24/07/2015
email: [email protected], tel:(33)34361361, site: www.
riovermelho.mg.gov.br Rogério Vieira campos Leal- Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO- Tomada de Preços 003/2015. A Prefeitura Municipal de Rio Vermelho torna público a
Tomada de Preços. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para reforma do Centro de Saúde de Rio Vermelho, através do
PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS
DE SAÚDE, regulamentado pela Portaria 339/2013 de 04/03/2013.
Abertura: 29/07/2015 ás 09:00. Telefone: (33)34361361. Email: [email protected]; Site:www.riovermelho.mg.gov.br .Rogério Vieira Campos Leal_ Presidente da CPL
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A PREF. MUNICIPAL DE RITÁPOLIS/MG,torna público Ratificação da Inexigibilidade 001/15 e extrato do contrato n° 058/15. Obj.
Realização do Show Cezar e Paulinho. Contratada: Agência Produtora
10 Shows, Entretenimento Ltda/Vlr. R$ 74.000,00 (Setenta e quatro mil
reais); Vig. 31/07/15. Ratificação da Inexigibilidade 002/15 e extrato do
contrato n° 061/15. Obj. Realização do Show Wilson Sideral e Banda.
Contratada: Fácil Produções e Eventos Ltda/Vlr. R$35.000,00 (Trinta e
cinco mil reais); Vig. 31/07/15. Ratificação da Inexigibilidade 003/15 e
extrato do contrato n° 062/15. Obj. Realização do Show da Banda Lex
Luthor. Contratada: Banda Lex Luthor Produções de Eventos Ltda/Vlr.
R$29.000,00 (Vinte e nove mil reais); Vig. 31/07/15. Ratificação da
Inexigibilidade 004/15 e extrato do contrato n° 063/15. Obj. Realização
do Show da Banda James Baby. Contratada: Lucas Moreira Brasil/Vlr.
R$3.000,00 (Três mil reais); Vig. 31/07/15. Fábio José da Silva- Prefeito Municipal.
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P.M. SABARÁ –EXTRATOS: Contrato de Fornecimento nº 199/2015
– Partes: Município de Sabará e Alfalagos Ltda. Objeto: Aquisição de
material médico hospitalar, em atendimento à Coordenação de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde. Prazo: 12 meses. Valor:
R$315.734,75. Dt.: 08/07/2015. Contrato de Fornecimento nº 200/2015
– Partes: Município de Sabará e Acácia Comércio de Medicamentos
Ltda. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar, em atendimento
à Coordenação de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde.
Prazo: 12 meses. Valor: R$24.932,25. Dt.: 08/07/2015. Contrato de
Fornecimento nº 201/2015 – Partes: Município de Sabará e Márcio
Antônio Damião Pereira. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar, em atendimento à Coordenação de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde. Prazo: 12 meses. Valor: R$20.000,00. Dt.:
08/07/2015. Contrato de Fornecimento nº 202/2015 – Partes: Município de Sabará e Almed Ltda. Objeto: Aquisição de material médico
hospitalar, em atendimento à Coordenação de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde. Prazo: 12 meses. Valor: R$38.000,00. Dt.:
08/07/2015. Sabará, 09 de julho de 2015. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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P.M. SABARÁ -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 047/2015. Em
decorrência do contido no processo licitatório Pregão Presencial nº
047/2.015, Processo Interno nº1865/2015, a mim apresentado, após o
resultado do julgamento da licitação em referência, cujo objeto é promover o registro de preço, consignado em Ata, para contratação de
empresa de Controle de Trânsito, incluindo apoio, orientação coordenação e controle de trânsito e estacionamento em vias públicas do município, durante o período de eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Sabará em um período de 12 (doze) meses, em atendimento à
Secretaria Municipal de Defesa Social, ADJUDICO E HOMOLOGO o
seu objeto à empresa LOMES E SANTOS SEGURANÇA LTDA – ME,
no valor global de R$335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais).
Sabará, 08 de julho de 2.015. Michael Magno Barth - Secretário Municipal de Administração.
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PREF. DE SABARÁ– 2ª ERRATA PREGÃO PRESENCIAL 010/2015
– O Secretário Municipal de Administração torna público a 2ª Errata do
Pregão presencial 010/15, que tem por objeto é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis em atendimento às Secretarias Municipais de Administração, Defesa Social, Desenvolvimento
Social, Educação, Saúde e Esportes. A referida errata encontra-se no
site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 09 de julho de 2.015. (a) Michael
Magno Barth – Secretário Municipal de Administração.
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P.M. SABARÁ-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇAÕ
PREGÃO Nº 026/2015. Em decorrência do contido no processo licitatório: Pregão n° 026/2015 do Processo Interno n° 1434/2015, a mim
apresentados, adjudico e homologo o objeto dos itens 2, 3, 5, 6 e 7
às empresas Moura e Moura Informática Empreendimentos Ltda, RCA
Comercial Ltda - ME. Resultado do julgamento da licitação em referência. Sabará, 07 de Julho de 2015. Michael Magno Barth - Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 051/2015 –
Objeto: Aquisição de medicamentos para manutenção da Unidade de
Pronto Atendimento. Data de Abertura: Dia 23/07/2015 às 09hs. Local:
Av. VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/MG. Edital disponível em: http://www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/ ou [email protected] ou [email protected].
Pregão Presencial nº 038/2015 – HOMOLOGADO em 29/06/2015 –
Contratado: Companhia Brasileira de Cartuchos. Valor: R$ 25.000,00
- ENTREGA IMEDIATA.
Pregão Presencial RP nº 044/2015 – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 09/07/2015. Ata de Registro de Preço nº 021/2015 –
Empresas: Pharmanutri Comercial Ltda. Valor: R$ 157.658,16. Viamed Comercial Ltda. Valor: R$ 3.732,48. Prazo: 12 meses. Ass. em
09/07/2015.
Pregão Presencial nº 029/2015 – O pregoeiro ADJUDICA a empresa
Nature Vitae Homeopatia Manipulação e Comércio Ltda.
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MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE JACUTINGA- Processo
Licitatório nº 105/2015 – Pregão Presencial n° 034/2015
O Município de Santa Rita de Jacutinga, através do Pregoeiro designado, intima todas as empresas participantes do processo licitatório n° 105/2015, modalidade Pregão 034/2015 para que, caso queiram, apresentem no prazo legal contrarrazões ao recurso interposto
pela Empresa ECO X Ambiental e Empresarial LTDA-EPP, CNPJ nº
17.414.204/0001-71 contra a decisão que a desclassificou. As contrarrazões deverão serem entregues diretamente na CPL, das 12:00 h a
18:00 h. Maiores informações tel (32) 3291-1680 e e-mail: licitacao@
srjacutinga.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
AMPARO. Processo licitatório 060/2015 Pregão Presencial 029/2015.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material Permanente
para atender a Secretaria Municipal de Saúde (Caps, Fisioterapia e
Psf’s). Credenciamento e Entrega dos Envelopes: Dia 22/07/2015 às
13h00min. Processo licitatório 061/2015 Pregão Presencial 030/2015.
Objeto Contratação de locação de máquinas copiadoras para atender as
diversas Secretarias Municipais. Credenciamento e Entrega dos Envelopes: Dia 23/07/2015 às 13h00min. Informações pelo email [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG– RATIFICO o Pedido de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 027/2015,
nos termos do inciso I do art. 25 da Lei 8.666/93 com as alterações feitas pela Lei 8.883/94. Objeto: Contratação de empresa autorizada, para
a prestação de serviços de manutenção programada com fornecimento
de peças destinada a 8º Revisão do Veiculo Mitsubishi L200 Triton
OQM 9425 – Chassi 93XJNKB8TDCD79041, ano 2013, utilizado pela
policia Militar conforme Convenio, junto à empresa Via Terra Veículos
Ltda., pelo valor global de R$ 6.073.78. São Francisco/MG, 09 de julho
de 2015. Ass.: Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG–
RATIFICO o Pedido de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.
028/2015, nos termos do inciso I do art. 25 da Lei 8.666/93 com as alterações feitas pela Lei 8.883/94. Objeto: Contratação de empresa autorizada, para a prestação de serviços de manutenção programada com fornecimento de peças destinada a 5º Revisão do Veiculo Mitsubishi L200
Triton Placa PUC 2173 – Chassi 93XHYKB8TECE87990, ano 2014,
utilizado pelo Gabinete do Prefeito, junto à empresa Via Terra Veículos
Ltda., pelo valor global de R$ 2.094,41. São Francisco/MG, 09 de julho
de 2015. Ass.: Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG–
RATIFICO o Pedido de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.
026/2015, nos termos do inciso I do art. 25 da Lei 8.666/93 com as alterações feitas pela Lei 8.883/94. Objeto: Contratação de empresa autorizada, para a prestação de serviços de manutenção programada com fornecimento de peças destinada ao caminhão pipa marca Iveco, modelo
Tector Attack 170E22 placa ORC 8961, junto à empresa Deva Veículos
Ltda, pelo valor global de R$ 2.196,17. São Francisco/MG, 09 de julho
de 2015. Ass.: Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG– RATIFICO o Pedido de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2015 nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei 8.666/93 com suas alterações. Objeto:
Aquisição de Suplemento Nutricional destinado a atender as necessidades do Paciente José dos Reis Madureira Vieira para tratamento oncológico de CA. Localizado no esôfago, junto à empresa: Vieira e Silva
Farmacêutica Ltda. – ME. no valor de R$ 4.403,00. São Francisco, 09
de julho de 2015. Ass.: Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG– AVISO
DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 029/2015. OBJETO: Aquisição
de TECIDOS e AVIAMENTOS a serem destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Brício de Castro Dourado, por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Credenciamento: 23/07/2015:
de 08:00 hs às 08:30 hs. Início da Sessão: 09:00hs. Luiz Rocha Neto Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3631-1617 ou
(38) 3631-2264. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
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O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG, Torna
Público que realizará Processo Licitatório nº 055/2015, Pregão Presencial 042/2015, Objeto: Prestação de serviços com veiculo, tipo
caminhonete, com corroceira aberta, para atender as necessidades
das Secretarias Municipais, abertura dia 30/07/2015 às 13:30 horas;
O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG, comunica
a todos os licitantes, que foi Prorrogada a data de abertura da sessão
pública do Pregão Presencial nº 039/2015, (SRP), Processo Licitatorio
nº 052/2015, Objeto: Manutenção de veiculos, para o dia 29/07/2015 às
09:00 horas. Informações: Licitação, Praça Messias Mattos, 110,Centro,
São Gonçalo do Abaeté/MG, CEP: 38.790-000, email: [email protected]. Fone: (38)3563-1216/1126.
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A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG,Concorrência Pública N° 003/15, através da CPL, torna público
que fará realizar licitação, sob a modalidade Concorrência Pública N°
003/15 - Contratação de empresa de engenharia civil para construção e
reforma de unidades habitacionais em atendimento as necessidades do
setor de Habitação da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
do município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 19/08/2015. A abertura dos
envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local
no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº 27 – Centro - SGRA, onde poderá ser obtido o Edital
completo. São G. do R. Abaixo, 25 de Junho de 2015 – Antônio Carlos
Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
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sexta-feira, 10 de Julho de 2015 – 17
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG- Pregão
Presencial N.º 053/2015 – O Pregoeiro e Equipe de Apoio informam
que o Processo Licitatório 096/2015 - Pregão Presencial N.º 053/2015:
Aquisição de dietas enterais para distribuição aos pacientes com necessidades especificas que são atendidos pela Secretaria Municipal de
Saúde do município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas
deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 24/07/2015. A abertura
dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e
local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta
Rubim, N.º 27 – Centro - SGRA. São G. do R. Abaixo 09 de julho de
2015. Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ–MGAbertura Edital PL 00067/2015, TP 00006/2015, Objeto: Contratação de
Empresa para Pavimentação Asfáltica com CBUQ, Ruas: Jorge Bento
de Carvalho e Sebastião Oliveira Guimarães. Abertura dia 31/07/2015
às 09:00, informações através site www.saogoncalodosapucai.mg.gov.
br ou telefone (35)3241-2311. São Gonçalo do Sapucaí, MG, 09 de
julho 2015 – Plínio Domigues – Diretor de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA LAGOA/MG. Torna
publico contrato 094/2015, assinado em 07/07/2015. Contratada:
Norte Metálica Fabricação e Montagem Industrial Ltda-ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 15.688.759/0001-86. Valor: R$ 1.072.424,35 (Hum
milhão e setenta e dois mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta
e cinco centavos).Concorrência 001/2015, P.A. nº 036/2014.Construção com fornecimento e instalação de U.B.S. padrão tipo 01- convenio
1930/2013-EMG/SES/SUS-MG/FES. João Antônio Ramos AlmeidaPrefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI– através do
Fundo Municipal de Saúde retifica a abertura do Pregão Presencial –
Registro de Preços nº 016/2015 – Maior desconto percentual sobre a
tabela CMED para aquisição de medicamentos de referência e similar
no PF para atender a demanda de mandado judicial. Abertura: 17/07/15
às 13:00 horas. Pregoeira: Glesiane Mayra Benfenatti Cardoso. Edital
disponível no site da prefeitura: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações somente por e-mail: [email protected].
EXTRATO DE ATA RPPLPP 001/2015 Aquisição de Mobiliários e
Materiais para Patrimoniáveis. Ata RP 005/15 Astem Equipamentos e
Móveis Ltda-Me. CNPJ: 11.708.655/0001-35. Valor: R$ 330,00. Ass:
13/03/15. Validade: 12 meses.
8º ADITIVO AO CONTRATO 038/2010 PL 101/10 Dispensa 030/10
Locação do imóvel para instalação do Centro de Testagem e Aconselhamento-CTA. Belchior de Nazaré Trindade. CPF: 283.886.156-53. Valor:
R$ 2.832,25. Valor Global: R$ 19.825,75. Val: 01/06/15 a 31/12/15.
2º ADITIVO AO CONTRATO 048/2013 PL 056/13 Dispensa 015/13
Locação do Imóvel para instalação da Oficina Terapêutica Arte Feliz.
José Ronaldo da Trindade. CPF: 197.342.126-72. Valor: R$ 1.459,50.
Valor Global: R$ 9.681,30. Val: 12/06/15 a 31/12/15.
4º ADITIVO AO CONTRATO 096/2011 PLPP 036/11 Empresa Especializada em Manutenção Preventiva, Corretiva e Cabeamento de Rede
em Equipamentos de Informática. New Kids Equipamentos de Informática Ltda. CNPJ: 08.074.462/0001-00. Val: 02/06/15 a 31/12/15.
5º ADITIVO AO CONTRATO 060/2010 PLPP 027/10 Empresa Especializada em Serviços de Lavanderia e Desinfecção de Roupas Hospitalares. Hospital Nossa Senhora das Mercês. CNPJ: 24.731.747/0001-88.
Val: 30/06/15 a 30/08/15.
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A Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DEL REI, torna pública a
celebração do 1° termo ADITIVO ao CONTRATO n° 069/2014, cujo
objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais 90 (noventa)
dias. Fundamentação legal: cláusula segunda do contrato original, bem
como § 1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da Lei Federal 8.666/93.
Helvécio Luiz Reis – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG,
torna público Processo nº. 066/2015, Chamada Pública nº. 002/2015.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a merenda escolar para o 2º semestre/2015. Data de abertura: 03/08/2015 às 13:00
horas. Edital, Praça São José, nº. 10, Centro, São José da Varginha/MG,
ou através do e-mail [email protected]. Telefone
0xx37 3275-1242. Célio Duarte Ferreira dos Santos. Presidente CPL.
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O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE/MG, torna
pública a Homologação do Concurso Público – Edital nº 01/2014 e
Erratas nº 01 a 04. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições,
homologa os resultados do final do Concurso Público publicado no
site www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br em 26/06/2015, através do
Decreto nº 1006, de 09 de julho de 2015, para que produza os seus efeitos legais. Dorival Faria Barros – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MGHomologação,
Pregão Presencial nº 32/2015, Processo Licitatório nº 85/2015 e PRC
347/15.O Prefeito Municipal de Sarzedo, no uso de suas atribuições
legais visto das razões alinhadas pela Procuradoria Geral do Município,
e verificada a regularidade dos atos procedimentais, homologo a licitação, cujo objeto é “Aquisição de livros para reestruturação das bibliotecas escolares em atendimento a Secretaria de Educação”, na modalidade Pregão Presencial nº 32/2015 de 16 de Junho de 2015 e adjudicado
em 18 de Junho de 2015 o objeto à empresa vencedora: TRIBOS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA – ME ao valor total
de R$ 71.136,30 (setenta e um mil cento e trinta e seis reais e trinta
centavos). Em consequência, fica autorizada a emissão das Notas de
Empenho, nos termos do Art. 64 da Lei 8666/93, sob as penalidades da
lei. Sarzedo, 09 de julho de 2015.
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PREF MUN SRA DOS REMÉDIOS/MG.Extrato de Homologação e
Adjudicação. PL 55/15, PP. 32/15. Obj: Registro de Preços de Peças de
Reposição p/ Motobombas. Contratante: Pref. Mun de Sra dos Remédios. Contratada: EUSTAQUIO AMARAL MILAGRES JUNIOR MEI
- CNPJ: 22.619.091/0001-80. Valor: R$ 14.514,08. Sra dos Remédios,
08/07/2015. Denílson J. R. Resende – Prefeito Municipal
PREF MUN SRA DOS REMÉDIOS/MG.Extrato de Ratificação. PL
65/15, Inexig. 11/2015. Obj: Contratação de show musical p/ apresentação na XXXVI Expo. Agrop. e XXXVII Desfile de Carros de Boi de
Sra. dos Remédios, a se realizar do dia 15 a 19 de julho de 2015. Shows
contratados: Dupla Marcio e Heleno e Show Juninho Matos. Contratada: EDILSON MENDONÇA SANTOS. Valor: R$ 17.000,00. Sra dos
Remédios, 09/07/2015 – Denílson José R. Resende – Pref. Municipal.
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MUNICÍPIO DE SERRANIA–RATIFICAÇÃO - O Prefeito Municipal torna público que ratificou a Dispensa de Licitação nº.29/2015,P.L
Nº.68/15 de acordo com o Inciso II do Art.24 da Lei nº 8666/93.
Serrania,09/07/2015 –Lucio Dias Caetano – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
EXTRATOS
EXT. ADIT. PP 08.001/2013– Município de Tapira e Etelvino Cadico da
Silveira. Locação de 28 (vinte e oito) veículos, sendo 27 do tipo Kombi/
van, capacidade mínima de 05 passageiros para atender ao transporte
escolar rural no município de Tapira. Prorrogação do prazo do contratual até 31/08/2015 – item 4, com a conseqüente alteração do valor contratual – Lavater Pontes Júnior – Prefeito Municipal 29/05/2015.
EXT. ADIT. PP 08.002/2013– Município de Tapira e Sterlix Ambiental Tratamento de Resíduos Ltda. Contratação de empresa especializada para efetuar coleta, transporte, transbordo, tratamento e disposição
final de resíduos de serviço de saúde do município de Tapira. Prorrogação do prazo do contratual em 03 meses a partir do seu vencimento,
passando para 30/9/2015.– Lavater Pontes Júnior – Prefeito Municipal
29/06/2015.