TJMG 04/06/2015 -Pág. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
48 – quinta-feira, 04 de Junho de 2015 Diário do Executivo
Mendes, PEBIA – Líng. Port., adm. 1, Ato nº 40/15, publ. em 14.05.15,
por motivo de incorreção, onde se lê: 1º e 2º qq. de exerc., leia-se: 2º
qq. de exerc.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 89/2015
RETIFICA OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão referentes a: Carmo
do Paranaíba - E.E.”Leôncio Ferreira de Melo”, MaSP 390583-3, Gilma
de Fátima Andrade Gontijo, ATBIVH, adm. 1, Ato nº 48/15, publ. em
28.05.15, por motivo de incorreção, onde se lê: ATBIVH no c/c Secret.
de Esc. SEII, leia-se: ATBIVH; Lagoa Formosa - E.E.”Cel. Cristiano”,
MaSP 932061-5, Sérgio Ronaldo da Costa, PEBIIF – Fís., adm. 1, Ato
nº 23/06, publ. em 13.04.06, por motivo de correção na contagem de
tempo, onde se lê: 2º qq. de exerc. a p/ de 14.04.05, leia-se: 2º qq. de
exerc. a p/ de 02.05.05.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 90/2015
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 250348-0, Norma de
Fátima Moreira, EEBIIP – Apost. D3B, adm. 2, Ato nº 18/15, publ.
em 12.03.15, por motivo de incorreção no cargo, onde se lê: PEBIIP,
leia-se: EEBIIP.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 91/2015
RETIFICA O ATO de Retificação de Lotação referente a: Lagamar
- E.E.”Américo Alves”, MaSP 692073-0, Regina Márcia Vasconcelos
Vieira, PEBIM – Matem., adm. 1, Ato nº 67/15, publ. em 07.05.15, por
motivo de incorreção, onde se lê: 672073-0, leia-se: 692073-0.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 92/2015
RETIFICA OS ATOS de Quinquênio referentes a: Lagoa Grande Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP 313212-3, Sebastiana Gonçalves da Cunha, ASBIJ, adm. 1, Ato nº 104/04, publ. em 26.11.04, por
motivo de incorreção, onde se lê: ref. ao 3º qq. adm. a p/ de 16.12.99,
leia-se: ref. ao 3º qq. adm. a p/ de 06.12.99; Presidente Olegário Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP 378152-3, Iracema Tolentino
Pereira, ATBIVO – Apost. Proporc. Secret. de Esc. EXSE-A, adm. 2,
Ato nº 03/15, publ. em 14.05.15, por motivo de incorreção, onde se lê:
2º qq. adm., leia-se: 2º qq. mag.
03 705096 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 12/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de
20 de janeiro de 2015, o(s) servidor(es): MaSP 1055564-7, Eugênia
de Sousa Andrade, ATBIB, adm. 1, E.E. “Abner Afonso”, de Patos de
Minas, a contar de 27.05.15; MaSP 1156693-2, Cleusa Araújo de Paulo,
PEBTIIA, adm. 1, E.E. “Zico Mendonça”, de São Gonçalo do Abaeté,
a contar de 22.05.15.
03 705092 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
Danilo Manoel dos Santos Barbosa
Diretor em exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: São
Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, servidor
sem lotação, Pratápolis, MaSP 337.415-4, Maria Aparecida de Carvalho Andrade, PEBI-P (Adm. 02), a partir de 26/05/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos aos servidores: Cássia – E. E. São Gabriel, MaSP
299.877-1, Edna Andrade de Freitas Barros, PEBI-J (Adm. 02), a partir de 23/05/15; MaSP 369.166-4, Maria Aparecida de Freitas Oliveira,
PEBII-O (Adm. 01), a partir de 23/05/15; Guaxupé – E. E. Dona Queridinha Bias Fortes, MaSP 665.513-8, Sebastião da Silva, PEBI-D exercendo o cargo de vice-diretor (Adm. 01), a partir de 16/05/15; E. E. Dr.
Benedito Leite Ribeiro, MaSP 665.513-8, Sebastião da Silva, ATBI-A
(Adm. 03), a partir de 16/05/15; Itaú de Minas – E. E. Ary Pimenta
Bugelli, MaSP 222.979-7, Célia Maria de Fátima Neto, PEBI-G (Adm.
02), a partir de 17/05/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
28/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Guaranésia – E. E. Alice Autran Dourado, MaSP 218.195-6,
Rosane Scucuglia Heluany, a contar da data da publicação, referente ao
PEBII-J (Adm. 02), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 7.187 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a e a incorporação da gratificação da função de vice-direção (1226) dias.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 13/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989 à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, servidor sem lotação, Guaranésia, MaSP
367.200-3, Terezinha Fátima da Silva, PEBII-P (Adm. 01), referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/15.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/15
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977,
os servidores: São Sebastião do Paraíso, na E.E. Comª. Ana Cândida
de Figueiredo, MaSP 444.453-5, Alessandra Barbosa Robuste Alves,
PEBI-A – Matemática (adm. 01), 16h/a, a contar de 28/05/2015; MaSP
967.495-3, Irondina Viviane Borges, PEBI-A – Língua Portuguesa
(adm. 02), 16h/a, a contar de 29/05/2015; MaSP 1.093.551-8, Rejane
Benedita Cintra Cezarino, PEBI-A – Geografia (adm. 01), 16h/a, a
contar de 26/05/2015; na E.E. Com. João Alves de Figueiredo, MaSP
598.836-5, Lucilene Volpe Dizaró, PEBI-A – Geografia (adm. 02), 16
h/a, a contar de 26/05/2015; na E.E. Paraisense, MaSP 489.480-4, Clauceli Imaculada André dos Santos, PEBI-A – Geografia (adm. 01), 16h/a,
a contar de 26/05/2015; MaSP 1.138.815-4, Natália Lovo de Carvalho
Rezende, PEBI-A – Língua Portuguesa (adm. 01), 16h/a, a contar de
29/05/2015; São Tomás de Aquino, na E.E. Dr. Tancredo de Almeida
Neves, MaSP 1.235.318-1, Jales da Silva Bazon, PEBI-A – Matemática
(adm. 03), 16h/a, a contar de 28/05/2015; MaSP 1.356.897-7, Mateus
Filipe Alves da Silva, PEBI-A – Matemática (adm. 02), 16h/a, a contar de 28/05/2015; MaSP 1.297.923-3, Michelli Vilas Boas Monteiro,
PEBI-A – Matemática (Adm. 02), 16h/a, a contar de 28/05/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNARATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora: Itamogi – E.E. José Soares de Araújo, MaSP 967.495-3, Irondina Viviane
Borges, PEBI-A – Língua Portuguesa (adm. 01) e PEBI-A – Língua
Portuguesa (Adm. 02), pelo subsídio do cargo de provimento efetivo
acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 29/05/2015, vinculado ao cargo efetivo de PEBI-A – Língua Portuguesa (Adm. 02).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 19/15, publicada no “Minas Gerais” em 07/04/2015, referente ao
servidor: São Pedro da União – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351.765-3. S.P.R.R., PEBTI-P (Adm. 01), decide pela
manutenção da vigência do 1º, 2º e 3º quinquênio e, consequentemente,
a não reposição do débito gerado, por decadência e inexistência de
má-fé e decide pela retificação da vigência do 4º quinquênio e, consequentemente, a reposição do débito, nos termos dos artigos 64 e 65 da
Lei 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 23/15
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: São Sebastião do Paraíso – E. E. Mariana
Marques de Ed. Esp., MaSP 332.827-5, R.C.P.M. PEBI-P (Adm. 01).
03 705504 - 1
Danilo Manoel dos Santos Barbosa
Diretor em exercício
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 10/15
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do
Paraíso, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº
2741 de 20 de janeiro de 2015, às servidoras: MaSP 967.495-3, Irondina Viviane Borges, PEBI-A (Adm. 02), E. E. José Soares de Araújo,
Itamogi, a contar de 28/05/15; MaSP 970.017-0, Osvaldina Mendes de
Queiroz Silva, ASBI-B (Adm. 01), E. E. José Soares de Araújo, Itamogi, a contar de 27/05/15; MaSP 1.117.791-2, Lilian Aparecida de
Oliveira Gonçalves, PEBI-A (Adm. 01), E. E. Benedito Ferreira Calafiori, São Sebastião do Paraíso, a contar de 28/05/15; MaSP 444.453-5,
Alessandra Barbosa Robuste Alves, PEBI-A (Adm. 01), E. E. Comª
Ana Cândida de Figueiredo, São Sebastião do Paraíso, a contar de
28/05/15; MaSP 1.138.815-4, Natália Lovo de Carvalho Rezende,
PEBRTII-A (Adm. 01), E. E. Paula Frassinetti, São Sebastião do Paraíso, a contar de 28/05/15.
03 705506 - 1
Danilo Manoel dos Santos Barbosa
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/15
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente
ao servidor: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional
de Ensino, MaSP 1.055.637-1, Samuel Anderson Queiroz da Silva,
ATEIII-D (Adm. 01), Ato nº 16/15, publicado em 15/05/15, por alteração na data do afastamento, onde se lê: por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/15, leia-se: por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/15.
03 705509 - 1
SRE de Unaí
Diretor: Zeuman de Oliveira e Silva
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 61/2015
Retifica no Ato de Quinquênio, referente à servidora: Buritis: EE “Anália Carneiro dos Santos”, MaSP 608.521-1, Luzia Pereira Barbosa, adm.
01, AJSG1A, publicado em 31/07/92, 26/06/97, 23/07/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 07/04/1992, 2º
quinquênio a contar de 08/05/1997, leia-se: 1º quinquênio a contar de
05/04/1992, 2º quinquênio a contar de 06/04/1997.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 62/2015
Retifica no(s) Ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente à servidora: Unaí: “SRE Unaí”, MaSP 276.669-9, Marília da Conceição Fernandes, adm. 01, ANEI2H, publicado em 21/10/2004, por incorreção na
vigência do quinquênio, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, leia-se:
4º quinquênio de exercício.
03 705101 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 10/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Unaí, desliga
a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20 de
janeiro de 2015, o(s) servidor(es): MaSP 969.708-7, Jaqueline Ramiro
Barbosa, adm. 01, PEB1A, EE “Teófilo Martins Ferreira”, Unaí, a contar de 28/05/2015; MaSP 1.110.122-7, Rodrigo de Melo Valadão, adm.
02, PEB1A, EE “Dom Eliseu”, Unaí, a contar de 28/05/2015.
03 705099 - 1
INSTAURAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA
/ S.R.E. Nº 17/2015 - Determina a instauração de processo administrativo Nº 17/2015 nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios, referente a solicitação de
retificação do 1º ao 5º Quinquênio, 3º, 9º, 10º Biênio e Anulação 4º, 5º,
8º Biênio, do(a) servidor(a) – Formoso – EE Nossa Senhora de Abadia,
C.M.M.O., MaSP: 330.097-7, adm. 02, PEB2P.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/2015 - Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art. 40 da CF/88
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, da(s) servidora(s): Unaí: EE “Juvêncio
Martins Ferreira”, MaSP 859.442-6, Maria Aparecida Cardoso Maciel,
adm. 01, ASB1C, a partir de 11/09/2014, conforme Extrato Laudo
Médico, pelo art. 40, §1º, inciso I da CF/88 c/c o art. 8º, inciso III,
alínea “b” da LC nº 64/02, com direito a remuneração proporcional a
15/30 avos, correspondente à carga horária de 180h.
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2015
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Teófilo Martins Ferreira”, MaSP
1.217.724-2, Petronila Cristina de Mello Aguiar, adm. 02, PEB1A –
Educação Física, a contar de 28/05/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2015
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Buritis: EE “Anália Carneiro
dos Santos”, MaSP 284.476-9, Marina Campos Valadares e Carvalho Pires, adm. 01, PEB2P, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 10/06/2015; Unaí: EE “Virgílio de Melo Franco”,
MaSP 314.196-7, Geraldo Célio Costa, adm. 02, PEB2L, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/06/2015; MaSP
609.105-2, Helena Maria Prates, adm. 01, PEB1P, por 01 mês referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/2015.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976,
o(s) servidor(es) para: Arinos: EE “Professor Benevides”, MaSP
1.323.784-7, Antônia Neulina Rodrigues de Moraes, adm. 02, ATB1A,
da EE “Carmosina Durães Martins”, devendo entrar em exercício em
até 05(cinco) dias, a partir da data de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2015
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): Riachinho: EE “Núcleo Colonial Vale do Urucuia”, MaSP
338.619-0, Laís Alves Franco, adm. 03, PEB2O, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/2015; Unaí: EE “Delvito Alves da Silva”, MaSP 699.104-6, Erizam Aparecida de Oliveira,
adm. 01, PEB2P, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 15/06/2015; MaSP 1.061.752-0, Romero Borges Caixeta, adm.
01, PEB2B, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2015; EE “Domingos Pinto Brochado”, MaSP 354.458-2,
Neide Cardoso de Moura, adm. 01, PEB2A, por 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 16/06/2015; EE “Teófilo Martins
Ferreira”, MaSP 615.965-1, Juliana Gonçalves de Oliveira, adm. 01,
PEB1B, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
16/06/2015; EE “Vigário Torres”, MaSP 376.756-3, Wagna Aparecida
de Oliveira, adm. 01, PEB2P, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 17/06/2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2015
Anula no Ato, no que se refere à servidora: Unaí: EE “Virgílio de Melo
Franco”, MaSP 609.105-2, Helena Maria Prates, adm. 01, PEB1P, na
parte que concedeu Adicional Tritenário(10%), Ato nº 01/2012 publicado em 14/01/2012, por concessão indevida.
03 705098 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/2015. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS
PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: BARÃO DE
COCAIS – Servidor Aposentado, MaSP 317401-8, Rosangela Geralda
dos Santos do Carmo, ASBIM, cargo 01, ato nº 12/2007, publicado em
14/04/2007, por motivo de resguardar as férias-prêmio já adquiridas
para fins de aposentadoria, conforme Instrução de Serviço SCGRH/
DCCTA nº 01/2006, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 4º quinq. a partir de 02/04/2007, leia-se: por 01 mês, ref. ao 5º quinq. a contar de
Minas Gerais - Caderno 1
02/04/2007; EE Zilda Arns Neumann, MaSP 345274-5, Maria Auxiliadora Gomes de Oliveira, PEBID, cargo 01, por motivo de resguardar as férias prêmio já adquiridas para fins de aposentadoria, conforme
Instrução de serviços SCGRH/DCCTA nº 001/2006, ato publicado
em 22/07/2011, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 2º quinq. a partir de
01/08/2011, leia-se: por 01 mês, ref. ao 3º quinq. a partir de 01/08/2011.
BONFIM - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 326371-2, Nair Francisca de Oliveira Muller, PEBTIP, cargo 02,
ato nº 40/2009, publicado em 24/07/2009, por motivo de acerto da situação funcional, onde se lê: por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 03/08/2009, leia-se: por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de
exerc. a partir de 03/08/2009. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: MOEDA – EE Senador
Melo Viana, MaSP 960215-2, Caio Marcelino da Silva Lemos, PEBID,
cargo 02, ato publicado em 12/12/2006, por motivo de acerto funcional
, onde se lê: 03 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 16/07/2005,
leia-se: 03 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 02/04/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/2015. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 235747-3, Alda Maria Alves Marinho, PEBIIP,
cargo 02, por motivo de inclusão de carga horária, ato publicado em
23/09/2011, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a,
leia-se: correspondente à carga horária de 109 h/a. RETIFICA O
ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM
DOBRO APOSENTADORIA E ADICIONAIS, referente ao servidor:
BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 296570-5, Gislene de Assis Silva, PEBIIP, cargo
01, por motivo de publicação incorreta, ato nº 48/2015, publicado em
14/05/2015, onde se lê: 02 meses e 03 dias referente ao 1º quinq. de
exerc. , restando-lhe 20 dias, leia-se: 02 meses e 10 dias referente ao 1º
quinq. de exerc. , restando-lhe 20 dias.
03 705076 - 1
PORTARIA SRE METROPOLITANA A nº. 052/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução nº. 170, de 27 de janeiro de 2001,
publicada no MG em 28 de fevereiro de 2002 e do Artigo 19 da Resolução CEE nº. 443, de 29 de maio de 2001, publicada em 03 de agosto
de 2001, A DIRETORA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO METROPOLITANA A no uso das atribuições que lhe foram
legalmente conferidas, RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o Funcionamento da Educação Infantil no Núcleo
Infantil “DonaMaria Claudina Dias Duarte”, situada na Rua I, nº 345,
Centro, comunidade rural do Campolar, município de Bom Jesus do
Amparo; a partir de 01/02/2015.
PORTARIA SRE METROPOLITANA A nº. 053/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução nº. 170, de 27 de janeiro de 2001,
publicada no MG em 28 de fevereiro de 2002 e do Artigo 19 da Resolução CEE nº. 443, de 29 de maio de 2001, publicada em 03 de agosto
de 2001, A DIRETORA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO METROPOLITANA A no uso das atribuições que lhe foram
legalmente conferidas, RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o Funcionamento da Educação Infantil na Escola
Municipal “Adelina Gomes Pereira”, situada na Praça José Ribeiro de
Almeida, nº 151- Distrito de Santo Antônio de Vargem Alegre, município de Bonfim; a partir de 01/02/2014.
PORTARIA SRE METROPOLITANA A nº. 054/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução nº. 170, de 27 de janeiro de 2001,
publicada no MG em 28 de fevereiro de 2002 e do Artigo 19 da Resolução CEE nº. 443, de 29 de maio de 2001, publicada em 03 de agosto
de 2001, A DIRETORA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO METROPOLITANA A no uso das atribuições que lhe foram
legalmente conferidas, RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o Funcionamento da Educação Infantil na Escola
Municipal “Galileu de Castro Las Casas”, situada na Praça de
01/02/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº05/2015
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos
servidores:
BARÃO DE COCAIS – EE José Álvares Duarte, MaSP 1102302-5,
Raquel da Silva Santos para Raquel da Silva Santos Arruda; BELO
HORIZONTE – Servidora aposentada, MaSP 196761-1, Maria Márcia
Diniz para Maria Márcia Diniz de Carvalho; Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 388394-9, Maria da Conceição Querino para Maria da Conceição Querino Lucio; EE Helena Pena, MaSP
209829-1, Maria Inêz de Oliva Cardoso para Maria Inêz de Oliva; EE
Marechal Deodoro da Fonseca, MaSP 1206579-3, Rosimeire dos Reis
Costa para Rosimeire dos Reis; EE Paulo das Graças da Silva, MaSP
940308-0, Mariangela Simone dos Passos Sousa para Mariangela
Simone dos Passos; EE Professor Antônio José Ribeiro Filho, MaSP
1356144-4, Andréa Carvalho Bispo para Andréa Carvalho Bispo Maia;
EE Professor Guilherme Azevedo Lage, MaSP 1019707-7, Daniele
Cristine Ferreira Eugênio dos Santos para Daniele Cristine Ferreira
Silva; EE Sandoval de Azevedo, MaSP 276698-8, Nadir Fernandes de
Abreu Silva para Nadir Fernandes de Abreu; EE Sarah Kubitschek/Ipiranga, MaSP 345222-4, Aurora Helena Carvalho de Souza para Aurora
Helena de Carvalho; EE Sérgia Caldeira Alkimim, MaSP 1326365-2,
Náila Godinho Teixeira para Náila Godinho Teixeira Doi; Instituto de
Educação de Minas Gerais, MaSP 1135669-8, Estael de Carvalho Cruz
para Estael Carvalho Cruz Ribeiro; CAETÉ – EE Carlindo Caetano
Pinto, MaSP 612220-4, Nádima Aparecida Nazaré para Nádima Aparecida Nazaré Ventura; EE Paulo Pinheiro da Silva, MaSP 264329-4,
Kátia Maria Martins Franco para Kátia Maria Martins Franco Santiago;
EE Presidente Tancredo Neves, MaSP 556374-7, Ivone Ribeiro Félix
para Ivone Ribeiro Félix de Andrade Soares; NOVA LIMA – EE Maria
Josefina Sales Wardi, MaSp 1065167-7, Angela Aparecida Silva para
Angela Aparecida Silva Gonçalves; RIO MANSO – EE Luiz Borges
Ferreira Gonzaga, MaSP 1223010-8, Valéria Teixeira de Sousa Cunha
para Valéria Teixeira de Sousa; SABARÁ – EE Christiano Guimarães,
MaSP 1199226-0, Maria da Conceição Cunha para Maria da Conceição
Cunha de Oliveira; EE Juquinha de Almeida, MaSP 970948-6, Heloíza
Maria de Jesus para Heloísa Maria de Jesus.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 55/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para
inativação até 01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada
pelo STF nos autos da ADI nº 4876, pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003 do servidor:
NOVA LIMA – EE Maria Josefina Sales Wardi, MaSP 828171-9, Maria
de Fátima Neta de Vasconcelos, a partir de 28/05/2015, ref. ao PEBIA,
cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5705 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 56/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24
do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela
EC41/2003 do servidor: BELO HORIZONTE – EE Presidente Antônio
Carlos, MaSP 1053616-7, Ricardo Wagner de Figueiredo Lage, a partir
de 26/05/2015, ref. ao PEBI I, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5775 dias de exercício, sendo à
ultima remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 57/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §
24 do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988 dos servidores:
CAETÉ – EE José Brandão, MaSP 298986-1, Enilce Maria Faustino,
a partir de 26/05/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. CRUCILÂNDIA – EE Dom Silvério, MaSP 334441-3, Mônica de Cássia Gonçalves Andrade, a partir de 28/05/2015, ref. ao PEBIP, cargo 02, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; MaSP 334441-3, Mônica de Cássia Gonçalves Andrade, a partir de
28/05/2015, ref. ao PEBIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. NOVA LIMA – EE
Augusto de Lima, MaSP 363586-9, Eliene Lima Borges, a partir de
28/05/2015, PEBIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a; MaSP 363586-9, Eliene Lima
Borges, a partir de 28/05/2015, PEBIIP, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 28/2015. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao servidor: NOVA LIMA - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 828171-9, Maria de Fátima Neta de
Vasconcelos, PEBIA, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
14/01/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 29/2015. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 156441-8, Leide das Graças Braga Emediato, ATEIG/
FGD-4, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 27/12/2014; EE
Afonso Pena, MaSP 1077231-7, Maria Lilian Chagas, PEBID, cargo
01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 27/12/2014; MaSP 604636-1,
Rogério Varella, PEBI I, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 19/03/2015; EE Coração Eucarístico, MaSP 1109817-5, Luciana
Ramos de Almeida Azeredo, PEBIF, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de
exerc. a partir de 19/04/2015; EE Prof.º Guilherme Azevedo Lage,
MaSP 886004-1, Cristina da Graças Silva, PEBIIM, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exerc. a partir de 17/08/2014; MaSP 611344-3, Tindaro
Kwong Leung, PEBIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 05/03/2015. BELO VALE – Dr. Gama Cerqueira, MaSP 892052-2,
Maria de Lourdes Alves Augusta, PEBIM, cargo 02, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 11/05/2015. BOM JESUS DO AMPARO – EE
Edmundo Pena, MaSP 936139-5, Zinaida Jaqueline Quintiliano Campos Fonseca, PEBIJ, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
12/03/2015. CAETÉ – EE José Brandão, MaSP 376713- 4, Jorge Avelino Vieira, PEBIIM, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
05/9/2013; EE Presidente Tancredo Neves, MaSP 352771-0, Maria da
Conceição Aparecida Domingos Amorim Silva, PEBIP, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exerc. a partir de 14/02/2015. MOEDA – EE Senador
Melo Viana, MaSP 960215-2, Caio Marcelino da Silva Lemos, PEBID,
cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 05/04/2014.
REVOGAÇÃO ATO Nº 07/2015. REVOGA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere
aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Mariano de Abreu, MaSP
369345-4, Vera Lúcia de Matos Oliveira, PEBIH, cargo 02, publicado
em 26/02/2015, por sustar o afastamento preliminar à aposentadoria, a
partir de 25/05/2015. BRUMADINHO- EE de Ensino Médio, MaSP
823523-6, Maria Rozária da Silva Santos, PEBIIIB, cargo 01, publicado em 06/01/2012, por sustar o afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 27/05/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2015. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, “com vistas à aposentadoria”, ao servidor: BELO
HORIZONTE – EE Pandiá Calógeras, MaSP 345227-3, Dayse Sales
Rebouças, PEBIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a
partir de 10/06/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 46/2015. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE José Maria de Morais,
MaSP 369105-2, Edirlaine de Fátima Vitor, ATEIVH, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 15/06/2015. BELO HORIZONTE – EE Tito Fulgêncio, MaSP 861958-7, Júlio César Nogueira
dos Santos, PEBII I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a
partir de 17/06/2015; MaSP 861958-7, Júlio César Nogueira dos Santos, PEBII L, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 17/06/2015. NOVA LIMA – EE Deniz Vale, MaSP 352675-3,
Aléxia Lopes Portela Mendes de Alkimim, PEBIP, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 17/06/2015; EE Maria Josefina Sales Wardi, MaSP 457530-4, Cleiton Lois Rodrigues, PEBIA,
cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 18/06/2015;
MaSP 1160336-2, Simone Santos Vaz, PEBIC, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 18/06/2015. SABARÁ – EE
Dona Bilu Figueiredo, MaSP 363567-9, Cláudia Aparecida Formiga,
PEBTIIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
17/06/2015.
03 705075 - 1
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 13/2015
Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, na escola a seguir relacionada, os servidor nomeado, conforme “MG” de 30/12/2014:
MASP ADM
Nome do Servidor
Cargo Cod. Escola a ser Designada
Município Exercício a/c de Posse em
540292-0
3
JOSE AUGUSTINHO CARVALHO ATB1A 7994 EE CECÍLIA MEIRELES BETIM
11/05/2015
08/05/15
03 705499 - 1
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 13/2015
Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, na escola a seguir relacionada, os servidor nomeado, conforme “MG” de 30/12/2014:
MASP ADM
Nome do Servidor
Cargo Cod.
Escola a ser Designada
Município Exercício a/c de Posse em
540292-0 3 JOSE AUGUSTINHO CARVALHO ATB1A 7994 EE CECÍLIA MEIRELES BETIM
11/05/2015
08/05/15
03 705496 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 69 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 320118-3, Marize de Jesus Carvalho, PEBTIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 78 public. em
9/4/2010, onde se lê: ... a partir de 22/03/2010 ..., ... correspondente à
carga horária de 166 h/a, leia-se: ... a partir de 22/3/2010 ..., ... correspondente à carga horária de 150 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 70 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 352166-3, Agda Fioravante Machado de Matos,
PEBIP, cargo 01, por motivo de complementação de informação no
texto. Ato nº 116/2011, public. em 25/3/2011, onde se lê: ... a partir de
02/03/2011 ... com direito a remuneração integral, leia-se: ... a partir de
2/3/2011, ... correspondente à carga horária de 11 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05 / 2015
Retifica No Ato de Alteração de Nome, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Silviano Brandão - 1201- para Averbação no INSS, MaSP
960762-3, Luiza da Silva Gomes, por motivo de incorreção no nome.
Ato nº 25/2015 public. em 2/4/2015, onde se lê: ... Luiza da Silva
Gomes Ezaquil ..., leia-se: ... Luiza da Silva Gomes Ezaquiel.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2015
RETIFICA, O ATO de DESLIGAMENTO referente aos servidores:
BELO HORIZONTE – EE Prof Cláudio Brandão, MaSP 1.122.991-1,
Reni Maculan de Melo, PEB1A, 1º cargo; BELO HORIZONTE –
EE Dr José do Patrocínio da Silva Pontes, MaSP 872.092-2, Marluce