TJMG 29/05/2015 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 29 de Maio de 2015 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
01, a partir de 12/3/2015; MaSP 808312-3, Edna Borges Pinto, PEBI-I,
cargo 02, a partir de 12/3/2015; E.E. Guilhermino de Oliveira - 8834MaSP 1373018-9, Lucas Neves Coimbra, PEBDIA, cargo 02, a partir
de 4/5/2015; E.E. Juventina Pinto Brandão - 8567- MaSP 374791-2,
Márcia Rodrigues de Oliveira, PEBI-J, cargo 01, a partir de 30/3/2015;
E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494- MaSP 1092231-8, Andrea
Aparecida de Souza Silva, PEBIA, Líng. Port., cargo 01, a partir de
23/4/2015; E.E. Mário Elias de Carvalho - 8869- MaSP 1051951-0,
Seila Maria de Souza, EEBIG, cargo 01, a partir de 10/4/2015; E.E.
Ministro Miguel Mendonça - 8630- MaSP 865821-3, José Rodrigues
Filho, PEBIA, Espanhol, cargo 01, a partir de 20/3/2015; E.E. Profª
Maria Coutinho - 8664- MaSP 1207928-1, Maria do Carmo dos Santos, ASBDIA, cargo 01/função, a partir de 21/11/2014, para acerto e
situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 50 / 2015
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Contagem - E.E.
Juventina Pinto Brandão - 8567- MaSP 335201-0, Marilene das Graças Guimarães Silva, PEBTI-M, cargo 02, a partir de 12/2/2002, para
regularização de situação funcional; E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681MaSP 1209722-6, Edna Natalia da Silva, ASBDIA, cargo 01/função,
a partir de 4/4/2015; E.E. Profª. Conceição Hilário - 8796- MaSP
1253441-8, Fátima da Conceição Bazilio Lacerda Cançado, PEBDIA,
cargo 01, a partir de 22/4/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
265 / 2015
Determina Afastamento Preliminar à Aposentadoria Compulsória, nos
termos do inciso II do § 1º do art. 40 da CF/1988, da servidora: Esmeraldas - E.E. São Tomaz de Aquino - 8931- MaSP 137453-7, Jose do
Espirito Santo, a partir de 14/3/2015, ref. ao cargo 02, PEBTIP, com
direito à média das remunerações de contribuição nos termos do art.
40, § 1º, II da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, a proventos
proporcionais a 11542 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente a carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
266 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Olímpia Rezende Pereira - 1279- MaSP 369095-5, Eneida Lourdes da
Silva Nunes, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao ATBIII-J,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23 / 2015
Anula o Ato nº 22/2015 de Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP
363713-9, Wildes Djanira Gonzaga Costa Rabello Brant, PEBIVA,
cargo 01, na parte em que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, public. em 13/3/2015, por motivo de incorreção
na carga horária.
ANULAÇÃO - ATO Nº 24 / 2015
Anula o Ato nº 53/2014 de Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 272654-5, Maria das
Dores Santana, PEBIIP, cargo 01, na parte em que concedeu, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, public. em 21/3/2014, por motivo
de incorreção no texto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 31 / 2015
Anula no Ato nº 93 de Férias-Prêmio Conversão Em Espécie, ref. à
servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 352866-2, Antonia Francisca da Silva
Martins, PEBIIP, cargo 01, na parte em que concedeu Férias Prêmio/
Conversão Em Espécie, public. em 27/3/2015, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 32/ 2015
Anula no Ato nº 140/2015 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP
558564-1, Rosilene Rocha Gomes, PEBI-I, cargo 02, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio Afastamento, public. em 1º/5/2015, por motivo
de LTS anterior a data do afastamento em férias-prêmio.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12 / 2015
Anula no Ato nº 361/2012 de Gratificação de Incentivo à Docência,
ref. à servidora: Betim - E.E. Carlos Drummond de Andrade - 8621MaSP 661325-1, Adriana Rubim Lamounier, PEBIF, cargo 01, na parte
em que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência, public. em
13/3/2012, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/2015
Anula, no Ato nº 03-2015 de Mudança de Lotação, publicado no
“MG” de 23/01/2015 a parte referente a: BELO HORIZONTE – Para
EE Profº. Morais – 1503, MASP 801875-6, Clemir Pimentel Tavares,
PEB2L – Geografia, 16 aulas, admissão 1, da EE Padre Matias – 1694.
ANULAÇÃO - ATO Nº 33 / 2015
Anula no Ato nº 235 de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 352866-8, Antonia Francisca da Silva,
PEBIIP, cargo 01, na parte em que concedeu Adicional por tempo de
serviço, public. em 22/5/2012, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO EM CUMPRIMENTO A DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 34 / 2015
Anula no Ato nº 396 de Qüinqüênio, ref. à servidora: Belo Horizonte
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 796827-4, Hélia Maria Jardim, PEBIA, cargo 01, na parte em
que concedeu 1º quinquênio publicado em 9/10/2009, por motivo de
concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 234 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 253073-1, Ana Lucia de
Melo Freitas, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 1º/12/2003, para acerto de situação funcional; MaSP 253073-1, Ana
Lucia de Melo Freitas, PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a
partir de 29/11/2008, para acerto de situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 235 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 253073-1, Ana Lucia de
Melo Freitas, PEBIP, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
2/12/1998, para acerto de situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 236 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Elpídio Aristides de Freitas - 1597- MaSP 458452-0, Sebastião Arthuso, PEBIB, cargo 03, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 9/6/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 237 / 2015
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Elpídio Aristides de Freitas
- 1597- MaSP 458452-0, Sebastião Arthuso, PEBIB, cargo 03, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 22/4/2010 data do requerimento de
aproveitamento de tempo do cargo 01, PEBIIIA, do qual foi exonerado
doas quais usufruiu 0 mês; MaSP 458452-0, Sebastião Arthuso, PEBIB,
cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 22/4/2010 data do
requerimento de aproveitamento de tempo do cargo 01, PEBIIIA, do
qual foi exonerado, dos quais usufruiu 0 mês.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 238 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Gal. Carlos Luiz Guedes
- 1856- MaSP 857482-4, Eliene Guimarães da Costa, ATBIIG, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 18/2/2014; E.E. Laíce
Aguiar - 1252- MaSP 840720-7, Daniela Alcântara Meireles, PEBIG,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/3/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 239 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Sarzedo - E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago 9202- MaSP 823719-0, Mara Lúcia Amaral Freitas, PEBIN, Matemát.,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 240 / 2015
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407MaSP 539100-8, Tereza de Jesus Ferreira da Silva, PEBIIO, cargo 01,
03 meses e 18 dias, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2002,
ampliação de Zona Rural.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 241 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Botelho 1619- MaSP 243983-4, Indiana Gomes Ribeiro Justo, PEBI-I, cargo 02,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 11/6/2013; E.E. Profº Cláudio
Brandão - 868- MaSP 954280-4, Rosimeire Moreira da Silva, PEBTII-I, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/3/2013; E.E.
Profº Morais - 1503- MaSP 373486-0, Rosely Fonseca Veloso Nunes,
PEBIIF, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/5/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 242 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Amélia Josefina Keesen
- 744- MaSP 198649-6, Bernadete Maria dos Santos Inácio, PEBII-L,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 25/3/2013; E.E. Dr.
Aurino Moraes - 841- MaSP 441185-6, Regina Gomes Teixeira, PEBTIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 28/9/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 243 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 257474-7, Anilton Poloni,
PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 20/7/2008.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 02 / 2015
Revoga nos Atos nº 39 e nº 03 publicados respectivamente em
15/8/1992 e 4/3/1994 de quinquênio a parte ref. à servidora: Ibirité Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 825817-0, Josina Maria Damas Lopes, PEBRIA, cargo 01, em
razão da lei 15787/05, a partir de 10/9/2007.
28 702977 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 10/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de
20 de janeiro de 2015, aos servidores: MaSP 880.470-0, Maria Helena
Gomes de Vasconcelos Nazareth, Professor de Educação Básica –
PEB1A, Biologia, 2º cargo, EE Manoel de Mattos Pinho, Contagem, a
contar de 28/03/2015. MaSP 538.159-5, Gessi de Jesus Elias, Auxiliar
de Serviços de Educação Básica – ASB1F, 1º cargo, EE São Tomaz
de Aquino, Esmeraldas, a contar de 12/05/2015. MaSP 1.006.056-4,
José Romeu Almeida, Professor de Educação Básica – PEB1A, Língua Portuguesa, 1º cargo, EE de Ensino Fundamental e Médio, Ibirité,
a contar de 08/05/2015. MaSP 321.391-5, Heloísa Dias Ferreira, Professor de Educação Básica – PEBT1A, Regente de Turma, 2º cargo,
EE José Amâncio dos Santos, Igarapé, a contar de 31/03/2015. MaSP
1.118.337-3, Cid Domingos Diniz, Professor de Educação Básica
– PEB1A, Física, 1º cargo, EE Pe Camargos, Contagem, a contar de
05/05/2015. MaSP 621.653-5, Marcos Antônio dos Santos, Professor
de Educação Básica – PEB1A, Física, 1º cargo, EE Profa Vera Maria
Rezende, Betim, a contar de 24/04/2015. MaSP 873.062-4, Elizângela
Aparecida Teodora da Silva, Professor de Educação Básica – PEBT1A,
Regente de Turma, 1º cargo, EE Duque de Caxias, Belo Horizonte, a
contar de 15/04/2015.
* Republicado por motivo de incorreção da citação indevida da Resolução, “MG 22/05/2015, Pág. 30, Col. 01”.
28 702982 - 1
Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
Portaria nº 01, de 27 de maio de 2015.
Institui Comissão Verificadora.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 248 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Profº Osvaldo Franco - 212601MaSP 664275-5, Nivea Cristina de Araujo Viana, EEBIIF, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 19/8/2014; E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP 436130-9, Adilson Marques de Castro, PEBIIO,
cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/7/2002, data
do exercício como efetivo, para acerto de situação funcional; MaSP
436130-9, Adilson Marques de Castro, PEBIIO, cargo 01, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 30/7/2002, data do exercício como efetivo, para acerto de situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 200 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 242121-2, Maria
Luiza da Silva Oliveira, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBTIP,
cargo 01.
*Republicado por motivo de incorreção no MaSP, “MG 22/05/2015,
Pág. 31, Col. 03.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 28/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor: Esmeraldas- E. E. Adriano José Costa/ E. E. do Ensino Médio, MaSP 964
290-1, Carla da Silva Matos, ATB IV F, admissão 1, pelo subsídio do
cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em
comissão de Secretário de Escola SE V, a partir de 15/05/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 29/ 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da
Lei Delegada nº 174, de 2007, com a redação dada pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/01/2011, do seguinte servidor: Silvana Santos,
MASP 818 973-0, pela remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo ANE I II H, admissão 1, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-4 ED1100827, a contar de
22/05/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 30/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor: BetimE.E.Profª. Vera Maria Rezende/E.E. Profª. Vera Maria Rezende, MASP
1 019 541-0, Marlon Gomes Lopes, PEB IE, admissão 1, pelo subsídio
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 14/05/2015.
28 702914 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Israel do Vale Neto
ATO DO PRESIDENTE
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do artigo 20, inciso II, da Lei Delegada nº 175 de 26/01/2007,
alterado pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da servidora Masp: 1.336.579-6,ANA CAROLINA DE AGUIAR VICENTE
REIS, pela remuneração do cargo efetivo de Auditor Interno – AUDI
1/A, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAI-25,
código TV1100126, a partir de 18/05/2015.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2015.
Israel do Vale Neto
Presidente
28 703086 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 245 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 272654-5, Maria das
Dores Santana, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 9/6/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 247 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 453727-0, Karina Ferreira Drumond, PEBIF, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 7/5/2014; E.E. São Bento
- 400- MaSP 872062-5, Janete Francelina Pires, PEBIIM, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 9/5/2015.
Belo Horizonte, 27 de maio de 2015.
a) Monsenhor Lázaro de Assis Pinto - Presidente
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
Instituir comissão, composta pelo Prof. Emerson Luiz de Castro –
Centro Universitário Newton Paiva e pelas assessoras Anna Célia de
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 244 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Mateus Leme - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 298703-0, Maria da Conceição Lopes Sousa Silva, PEBIVA, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/10/2005.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 246 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Nair Mendes Moreira 8559- MaSP 279944-3, Jania Dorisdey Souto, PEBIIP, cargo 01, ref.
ao 6º quinq. de exercício, a partir de 7/2/2015; MaSP 279944-3, Jania
Dorisdey Souto, PEBIIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 19/12/2014.
Almeida e Alves e Nilda Maria Gonçalves de Oliveira, para, sob a presidência do primeiro, verificar in loco as condições de funcionamento
do Curso Superior de Tecnologia em Atividade de Polícia Ostensiva da
Academia de Polícia Militar - APM, tendo em vista o pedido de autorização de funcionamento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Atos do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela, PhD
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais justifica, nos termos do parágrafo único, artigo 3º, do Decreto nº 44.485,
de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes Gratificações Temporárias Estratégicas – GTEI.
Nº
NOME
MASP
1 Thiago Bernardo Borges
669749-4
NÍVEL
GTEI-4
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Auxiliar a diretoria executiva na implementação do
plano de gestão interna da FAPEMIG, articular com
os setores a formulação de indicadores de resultado Apoio à
para monitoramento. Promover as reuniões geren- Pública
ciais e coordenar o projeto DataViva visando a articulação governamental.
Administração
(A)Evaldo Ferreira Vilela, PhD - Presidente
28 702912 - 1
PORTARIA FHA Nº9/2015
Dispõe sobre a ordenação de despesas no âmbito da Fundação Helena
Antipoff.
A Presidente da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº. 180, de 20 de janeiro
de 2011, Decreto nº45. 826, de 20 de dezembro de 2011, e considerando
o disposto no art.22 do Decreto nº. 37.924, de 16 de maio de 1996.
RESOLVE:
Art.1º- Delegar competência ao Sr. Sérgio André Martins,
MASP1389938-0, para a prática de atos de ordenação de despesas no
âmbito da Fundação Helena Antipoff.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º- Revoga-se disposição em contrário.
Ibirité, 27 de maio de 2015.
Maria do Carmo Lara
Presidente
PORTARIA FHA Nº8/2015
A Presidente da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso I do Decreto nº45.
826, de 20 de dezembro de 2011,
RESOLVE:
Art.1º- Instituir Grupo de Trabalho com a incumbência de elaborar Projeto visando a reestruturação do Restaurante desta Fundação, com vistas à melhoria no atendimento a comunidade universitária, comunidade
escolar, servidores e demais usuários.
Art.2º - O Grupo de Trabalho será composto pelos membros elencados abaixo:
I - Sérgio André Martins, MASP1389938-0
II - Marcelo Neves Dutra, MASP 1389542-0
III - Ivanete de Souza Alves, MASP 1391685-3
IV- Maria Gonçalves Felismino, MASP 1018945-4
V- Maria Aparecida de Jesus, MASP 1084490-0
VI - Patrícia Carla de Queiroz, MASP 1253160-4
VII – Yan Victor Leal da Silva, CI 17.776.63-5
Art. 3º - O Grupo de Trabalho será coordenado por Sergio André Martins, e em seus impedimentos legais, por Marcelo Neves Dutra.
Art. 4º- O prazo para apresentação do Projeto que trata o art. 1º é de 30
dias úteis, prorrogável por igual período.
Parágrafo único. O pedido de prorrogação, devidamente justificado,
será dirigido, pelo coordenador do Grupo á Presidente, instruído com
os trabalhos já desenvolvidos pelo Grupo de que trata esta Portaria.
Art. 5º- A Fundação prestará o apoio administrativo e os meios necessários à execução das atividades do Grupo de Trabalho.
Art.6º - Publique-se esta Portaria que entra em vigor na data de sua
assinatura.
Ibirité, 27 de maio de 2015.
Maria do Carmo Lara
Presidente
28 702747 - 1
28 702744 - 1
Atos do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela, PhD
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e considerando a justificativa publicada no Órgão Oficial nesta data,
atribui ao servidor:
- Thiago Bernardo Borges, MASP 669749-4, a gratificação temporária
estratégica GTEI-4, AP1100077, constante do Anexo I do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
(A)Evaldo Ferreira vilela, PhD - Presidente
28 702913 - 1
Fundação Helena Antipoff
Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo
Cidadania
A vida surgiu na água há milhões de anos. Não acabe com ela.
ECONOMIZE