TJMG 28/05/2015 -Pág. 67 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 28 de Maio de 2015 – 67
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Cleane Márcia Varjão, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
18/06/1992 com vigência em 12/02/1992, 2º quinquênio adm., publicado em 11/10/1997 com vigência em 20/03/1997, 3º quinquênio adm.,
publicado em 27/04/2002 com vigência em 20/03/2002 e 4º quinquênio adm., publicado em 11/05/2007 com vigência em 19/03/2007, conforme nota técnica nº. 273/2015; Masp 0915028-5, Alice Maria Ramos
Castro, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 22/12/1992 com
vigência em 28/09/1992, 2º quinquênio adm., publicado em 30/12/1994
com vigência em 20/08/1994 e 3º quinquênio adm., publicado em
11/09/1999 com vigência em 30/07/1999, conforme nota técnica nº.
269/2015.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0382240-0, Marilda Rita de Oliveira Linhares, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 11/01/1992,
2º quinquênio adm., a partir de 18/01/1997, 3º quinquênio adm., a partir de 12/03/2002 e 4º quinquênio adm., a partir de 15/03/2007; Masp
0382261-6, Nazaré de Paula Batista da Silva, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 22/02/1992, 2º quinquênio adm., a partir de
22/02/1997, 3º quinquênio adm., a partir de 21/02/2002 e 4º quinquênio adm., a partir de 20/02/2007; Masp 0382592-4, Maria Lúcia de
Castilho, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 08/12/1991, 2º
quinquênio adm., a partir de 24/10/1994, 3º quinquênio adm., a partir de 23/10/1999 e 4º quinquênio adm., a partir de 21/10/2004; Masp
0383524-6, Maria da Paixão José Pinheiro, referente ao 2º quinquênio
adm., a partir de 18/04/1998; Masp 0387053-2, Cleane Márcia Varjão,
referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 15/02/1992, 2º quinquênio
adm., a partir de 23/03/1997, 3º quinquênio adm., a partir de 23/03/2002
e 4º quinquênio adm., a partir de 22/03/2007; Masp 0915028-5, Alice
Maria Ramos Castro, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de
29/09/1992, 2º quinquênio adm., a partir de 21/08/1994 e 3º quinquênio
adm., a partir de 31/07/1999.
27 702596 - 1
EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO.
Ordem de Serviço – SES nº 1047
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina: Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 09/05/2015, MARCIDES DE FARIA MORAES, Masp. 669023-4, de responder pelo
Núcleo de Regulação;
Art. 1º - Fica designada, a partir de 09/05/2015, ADRIANA CAMPOLINA AVELAR CABRAL, Masp. 914140-9, para responder pelo
Núcleo de Regulação, de área temática de regulação em saúde, no
âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte, para
regularizar situação funcional;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 26 de maio de 2015.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
27 702597 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es): Masp 373588-3, HEBER MARIA F GUIMARÃES,
referente ao 1º decênio publicado em 30/06/1994: onde se lê a partir de 11/08/1992, leia-se a partir de 27/08/1992, referente ao 1º quinquênio publicado em 13/09/2005: onde se lê a partir de 10/08/1997,
leia-se a partir de 26/08/1997, referente ao 2º quinquênio publicado
em 13/09/2005: onde se lê a partir de 09/08/2002, leia-se a partir de
25/08/2002, referente ao 3º quinquênio publicado em 19/09/2007:
onde se lê a partir de 08/08/2007, leia-se a partir de 24/08/2007;
Masp 914839-6, SALVADOR REAL NETO, referente ao 1º quinquênio publicado em 18/08/1995: onde se lê a partir de 10/06/1991,
leia-se a partir de 08/07/1991, referente ao 2º quinquênio publicado
em 05/07/1996: onde se lê a partir de 08/06/1996, leia-se a partir de
06/07/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em 14/02/2002:
onde se lê a partir de 07/06/2001, leia-se a partir de 01/07/1999, referente ao 4º quinquênio publicado em 23/08/2007: onde se lê a partir de
01/04/2005, leia-se a partir de 30/04/2000, referente ao 5º quinquênio
publicado em 12/05/2010: onde se lê a partir de 28/04/2010, leia-se
a partir de 29/04/2005, conforme Nota Técnica nº 0276/2015; Masp
384667-2, MARIA MADALENA CALDONAZZO DE ALMEIDA
PAIVA, referente ao 1º quinquênio publicado em 21/06/1995: onde se
lê a partir de 27/02/1992, leia-se a partir de 16/11/1991, referente ao 2º
quinquênio publicado em 22/09/2001: onde se lê a partir de 27/02/1997,
leia-se a partir de 15/11/1996, referente ao 3º quinquênio publicado
em 04/08/2006: onde se lê a partir de 27/02/2002, leia-se a partir de
16/11/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 19/09/2007: onde
se lê a partir de 26/02/2007, leia-se a partir de 15/11/2006, conforme
Nota Técnica nº 0275/2015.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0373588/3,
HEBER MARIA F GUIMARAES, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/08/2012; Masp 0384667/2, MARIA MADALENA
CALDONAZZO DE ALMEIDA PAI, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 14/11/2011; Masp 0914839/6, SALVADOR REAL
NETO, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28/04/2010 e
referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 27/04/2015.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor
(es):
0261971-6, Claudia Gonzalez Cunha, por 8 mês(es) referente(s) ao
4º, 5º e 6º quinquênio a partir de 18/05/2015; Masp 0372326-9, Moyses Diskin, por 4 mês(es) referente(s) ao 3º e 4º quinquênio a partir
de 04/05/2015; Masp 0375636-8, Terezinha de Fatima Cambraia, por
2 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 07/05/2015; Masp
0384150-9, Maria de Fatima V Magalhaes, por 5 mês(es) referente(s)
ao 4º e 5º quinquênio a partir de 28/05/2015; Masp 0384355-4, Maria
Florinda do Nascimento, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a
partir de 13/04/2015; Masp 0913879-3, Maria Eloisa dos Santos, por
2 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 10/04/2015; Masp
0917491-3, Terezinha de Souza Freitas, por 4 mês(es) referente(s) ao 4º
e 5º quinquênio a partir de 26/03/2015; Masp 0919572-8, Maria Elizabeth Figueiredo A da Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio
a partir de 16/03/2015.
27 702634 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED
de 2015, publicada no Diário Oficial em 12 de maio de 2015 e considerando a Recomendação do Relatório Final da Comissão Sindicância,
decide pelo;
- ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Investigatória nos
termos do art. 146, inciso I da Lei n. 8.112/90:
Renato Fraga Valentim
Presidente da FUNED
27 702331 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED
DESPACHO
SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA Nº 034/2015
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições,
tendo em vista as sugestões contidas na conclusão da Sindicância
Administrativa referente à Portaria Presidencial n.º 034de 19 de maio
de 2015, publicada no Diário Oficial em 20 de maio de 2015, e considerando a Recomendação do Relatório Final da Comissão Sindicância,
decide pelo;
- ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Investigatória nos
termos do art. 146, inciso I da Lei n. 8.112/90:
Renato Fraga Valentim
Presidente da FUNED
27 702333 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED
DESPACHO
SOLUÇÃO SINDICÂNCIA SAI 046-2014
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições,
tendo em vista as sugestões contidas no Relatório Final da Comissão
Sindicante, referente ao SAI 046/2014, decide:
- pela baixa do bem constante da PLANILHA 6, composta pelo único
bem lançado no SIAD com o valor nominal de R$ 0,01 (um centavo),
e que não pode ser avaliado tendo em vista a justificativa do Serviço de
Patrimônio - através do Memorando DPGF/SGPT nº 022/2015 de 15
de abril de 2015 - de que não existe nos arquivos daquele Serviço item
similar e que no SIAD o valor do referido bem consta como RS0,01
portanto trata-se de bem a ser baixado;
– a baixa do bem patrimoniado sob o nº 24106755
– que sejam encaminhados à Tomada de Contas Especial os responsáveis pelas cargas patrimoniais dos seguintes bens: 24213250, 24213306,
24214205, 24227870, 24144347 e 24192074, 24140325 e 24227650,
cujos valores originais correspondentes aos bens encontram-se na Planilha 6 do processo;
– que quando da realização do Inventário Anual de Bens, todos os bens
que estejam alocados nos diversos setores, quais sejam: próprios, cedidos, doados, sem plaqueta de patrimônio etc., sejam relacionados como
pertencentes àquela UPG.
Renato Fraga Valentim
Presidente da Fundação Ezequiel Dias - FUNED
DESPACHO
SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA Nº 029/2015
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições,
tendo em vista as sugestões contidas na conclusão da Sindicância
Administrativa referente à Portaria Presidencial nº 029 de 11 de maio
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, GETULIO FERREIRA DE MORAIS, para a função
gratificada FGH-1 II HO02 para dirigir a CSSI, constante do Anexo I
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
22 700967 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa WANDERLEI RAMALHO, MASP
1040237-8, da função gratificada FGH-3 III HO60 do(a) o HJXXIII,
constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de
2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa FABRÍCIO SAMPAIO DIAS, MASP
1087924-5, da função gratificada FGH-2 IV HO26 do(a) o HJXXIII,
constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de
2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, WANDERLEI RAMALHO, MASP 1040237-8, para
a função gratificada FGH-2 IV HO26 o HJXXIII, constante do Anexo I
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
26 701842 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, constante do Anexo I do Decreto nº
44.467, de 16 de fevereiro de 2007:
DISPENSA, a partir da data da publicação:
MARIA ANGÉLICA NASCIMENTO ECKENFELS, MASP
1103794-2, para a função gratificada FGH-9 III HO40 Coordenação de
Enfermagem do(a) MOV.
PAULO HENRIQUE RAMIRES DE OLIVEIRA, MASP 1197146-2,
da função gratificada FGH-3 III HO72 Serviço de Suprimentos e Patrimônio do(a) MOV.
ELIANE NUNES GONÇALVES RIOS, MASP 1153646-3, da função
gratificada FGH-3 III HO73 Serviço de Hotelaria do(a) MOV.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de MinasGerais
DESIGNA, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, a partir da data da publicação:
MARIA ANGÉLICA NASCIMENTO ECKENFELS, MASP
1103794-2, para a função gratificada FGH-3 III HO73 Serviço de Hotelaria do(a) MOV.
RAFAELA MANSUR HENRIQUES, MASP 1299198-0, para a função gratificada FGH-9 III HO40 Coordenação de Enfermagem do(a)
MOV.
PAULO HENRIQUE RAMIRES DE OLIVEIRA, MASP 1197146-2,
para a função gratificada FGH-5 III HO17 Apoio Compras do(a)
MOV.
ELIANE NUNES GONÇALVES RIOS, MASP 1153646-3, para a função gratificada FGH-3 III HO72 Serviço de Suprimentos e Patrimônio
do(a) MOV.
27 702334 - 1
25 701264 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1573/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
CORONEL FABRICIANO
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
JANUARIA
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
POUSO ALEGRE
MUNICÍPIO
IPATINGA
DIVINOPOLIS
NOVA SERRANA
MONTALVANIA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
RIBEIRAO DAS NEVES
OURO FINO
LOTAÇÃO
EE SELIM JOSE DE SALLES
EE MANOEL CORREA FILHO
EE MAJOR AGENOR LOPES CANCADO
EE DA VILA GUARABIRA
EE PASCHOAL COMANDUCCI
EE PROFA MARIA MUZZI GUASTAFERRO
EE JOAO CORREA ARMOND
EE CEL PAIVA
NOME
EMERSON ROQUE DE MIRANDA
MAISA GOMES BATISTA FERREIRA
NOEME BALBINA DOS SANTOS DUARTE
WALDIR ALVES DE SOUZA
LILIAN ROSE CEZARIO LEAO
MARCIO HENRIQUE DE SOUZA
MARIO EDSON FERREIRA
GISLENE DOS PASSOS GAIOSO
MASP
ADM
1018046-1
616353-9
1060600-2
1106586-9
1015601-6
1143429-7
1109871-2
1074760-8
1
1
1
1
1
1
1
1
CARGO
EFETIVO
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBT2A
PEBIA
PEBIA
VIGÊNCIA
EXONERAÇÃO
18/03/2013
26/02/2014
30/01/2014
13/05/2013
28/02/2014
28/11/2013
17/02/2014
03/06/2013
Belo Horizonte, 26 de maio de 2015.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
26 702097 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1574/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE
PROVIMENTO
EFETIVO
VIGÊNCIA
EXONERAÇÃO
04/08/1999
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
EE DOM HELVECIO
MARIA CRISTINA OLIVEIRA GUERRA
320711-5
1
P2A
GOV.VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
EE DARIO DE OLIVEIRA MEDEIROS
CAMILO RAIMUNDO NOGUEIRA
616635-9
2
PEBIA
17/02/2014
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
SEM LOTACAO
MARILIA ALVES DE MIRANDA FERREIRA
352793-4
1
EEBIG
18/02/2010
METROPOLITANA B
BETIM
EE SARAH KUBITSCHEK
MEIRE IVONE GOMES DE OLIVEIRA CABRAL
442432-1
1
PEBIA
01/08/2013
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
EE JOSE JOAQUIM LAGES
ELIANE CAMPOS
1233547-7
3
EEBIA
02/12/2014
PATOS DE MINAS
VARJAO DE MINAS
EE JOAO PEREIRA BRANDAO
APARECIDA DA GLORIA ALVES E SILVA
690396-7
2
AXEDIA
27/12/2004
PIRAPORA
BURITIZEIRO
EE PROFA ELISA T DE CARVALHO
ANDRE LUIZ GOMES CARNEIRO
944617-0
1
P5A
01/02/2005
POUSO ALEGRE
EXTREMA
EE ODETE VALADARES
MEIRIJAN SANTANA DIAS VIEIRA
1044128-5
1
EEBIA
28/04/2014
TEOFILO OTONI
NANUQUE
EE JOSEPH STALIM ROMANO
MARY APARECIDA ALVES DE ALMEIDA
806457-8
1
PEBIIA
24/04/2014
UBERLANDIA
PRATA
EE DO PRATA
JULIETA GUIDO SILVA
301095-6
2
P3A
01/08/2001
Belo Horizonte, 26 de maio de 2015
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
26 702098 - 1
Cidadania
Economizar água e energia é uma idéia brilhante.
ECONOMIZE