TJMG 27/05/2015 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ANTONIO CLECIO VIANA DUTRA -Masp 1265241-8,
AGAS(FISIOTERAPEUTA RESPIRATORIA)/FISIOTERAPEUTA
(BELO HORIZONTE); MARILIA DE NAZARE NOGUEIRA -Masp
1331221-0, PENF(TÉCNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO
ENFERMAGEM (FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DE
URGÊNCIA DE CONTAGEM - FAMUC).
-POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
CARLOS RENATO DE OLIVEIRA TEIXEIRA -Masp 1090146-0,
MED(MEDICO CIRURGIAO PEDIATRICO)/MEDICO LEGISTA.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
MARIA NOCELIA SIMOES -Masp 1056018-3, ATB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; NEUZA DOS REIS LARA
MARIZ -Masp 0557809-1, EEB/PEB; MARGARETHE PEDROSA DE
MORAIS -Masp 0975308-8, PEB/PEB; WAGNER GONCALVES DA
SILVA -Masp 1164055-4, PEB/PEB; FERNANDA NUNES DE OLIVEIRA SOARES -Masp 0975445-8, PEB/PROFESSOR(JUATUBA);
SANDRA MARIA FIGUEIREDO VIEIRA -Masp 1134407-4, PEB/
PROFESSOR(NOVA LIMA); CLAUDIO PINTO DE PAIVA JUNIOR
-Masp 1067269-9, PEB/VEREADOR (MATEUS LEME); MARCOS PAULO ANDRADE DE SOUZA -Masp 1290954-5, PEB/PEB;
ANDREIA MARQUES DA COSTA SILVA -Masp 1076498-3, PEB/
PEB; VANIA APARECIDA FREIRE FERREIRA -Masp 0821384-5,
PEB/PEB; DANIELY ALVES COSTA DO CARMO MONTEIRO
-Masp 1179488-0, PEB/PROFESSOR(ESMERALDAS); JOELMA
CONCEICAO DE OLIVEIRA -Masp 1290997-4, PEB/PEB; PRISCILA COUTINHO MIRANDA LOPES -Masp 1285942-7, PEB/
PEB; ROSIANE APARECIDA MOREIRA -Masp 1106359-1, PEB/
PEB; SONIA DE SOUZA -Masp 1262410-2, PEB/PEB; MARILEIA
MARIA MOREIRA -Masp 1304928-3, PEB/EEB; MARIA REGINA
FERNANDES TAMEIRAO -Masp 0833866-7, PEB/PEB; HELVECIO DA PAIXAO GOMES -Masp 1277842-9, PEB/PEB; ADRIANA
FRANCA MENEZES -Masp 1062428-6, PEB/PEB; MARCILIO
ALVES DE OLIVEIRA -Masp 1212298-2, PEB/PEB; ANTONIO
APARECIDO TROMBIN -Masp 1067787-0, PEB/PEB; MARIA JOSE
JALES SERRANO -Masp 1100141-9, PEB/PEB; PATRICIA APARECIDA MARINHO -Masp 0328210-0, PEB/PROFESSOR(BETIM);
CLAUDIA LIMA DE OLIVEIRA -Masp 1110581-4, PEB/
PROFESSOR(IBIRITÉ); GUILHERME RODRIGUES DE SOUZA
-Masp 1202045-9, PEB/PEB; MARILENE TREVENZOLI GUIMARAES -Masp 0856560-8, PEB/PEB; ROSANE GALAN PERDIGAO
-Masp 0345941-9, PEB/EEB.
- SRE METROPOLITANA C:
MARIA DE FATIMA ANTONIO -Masp 0376235-8, PEB/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE); WILLIANE MARIA DE SOUZA
ROCHA -Masp 1207835-8, PEB/PEB; MAURICIO LACERDA DE
MELLO -Masp 0836400-2, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); ALEXANDRE DE MENDONCA SANTOS -Masp 1015745-1,
PEB/PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES - PMMG); CLAUDIA
REGINA PERDIGAO -Masp 0558296-0, PEB/PROFESSOR(BELO
HORIZONTE); MARIA HELENA LESSA -Masp 1251451-9,
PEB/PEB; JOAO BATISTA NETO -Masp 0299043-0, PEB/
PROFESSOR(RIBEIRÃO DAS NEVES); ROSAURA LUCIA MARQUES -Masp 0486431-0, PEB/PEB.
- SRE DE ALMENARA:
EVA OZANA PEREIRA DE SOUZA -Masp 0299667-6, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PEB.
- SRE DE DIAMANTINA:
FERNANDA DA CONCEICAO NUNES -Masp 1325389-3, PEB/
PEB; CREUSA GOMES DE ABREU ABDALA -Masp 1112319-7,
PEB/PROFESSOR(ITAMARANDIBA).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
VANUSA APARECIDA ANDRADE ASSIS -Masp 0849133-4, PEB/
PEB, EXERCENDO POR AMBOS DIRETOR VI.
- SRE DE JANUARIA:
VERA LUCIA LOPES DE SOUZA -Masp 0592711-6,
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/ATB; ANDREIA
FRAGA VIEIRA -Masp 1296629-7, PEB/PROFESSOR(MANGA);
ELICELIA MENDES FERREIRA DA SILVA -Masp 0596317-8,
PEB/PEB; DERALDINA APARECIDA OLIVEIRA SANTOS -Masp
1266831-5, PEB/PROFESSOR(CÓNEGO MARINHO); UEDER
FRANCISCO DE OLIVEIRA -Masp 1274758-0, PEB/PEB; SILVANETE FERREIRA PIMENTA -Masp 0323714-6, PEB(EXERCENDO
DIRETOR V)/PEB; NORALICE LISBOA DE MATOS MELO -Masp
1235271-2, PEB/PROFESSOR(JANUÁRIA); CYRLENE RITA DOS
SANTOS -Masp 1312313-8, PEB/PEB.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
LUCIANO NORBERTO BITENCOURT -Masp 1361680-0, ATB/
PEB; ANA MARIA MORAES LIMA -Masp 0299707-0, PEB/
PROFESSOR(JUIZ DE FORA); MARYSTELA FONSECA ESTEVANATO -Masp 1261217-2, PEB/PEB; ZAINA SACHETO -Masp
0522840-8, PEB/PROFESSOR(SÃO JOÃO NEPOMUCENO); JOSE
VITOR FREITAS TAVARES -Masp 1348063-7, PEB/PEB; CLAUDIO HELENO MACHADO -Masp 0391414-0, PEB/PEB; LEANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA COELHO -Masp 1094069-0,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; ELISANGELA BONSANTO -Masp 1300668-9, PEB/PEB; PRISCILA ROCHA RODRIGUES -Masp 1165894-5, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA);
WAGNER BUSTAMANTE SOARES -Masp 1085671-4, PEB/EEB;
ELZA MARIA SARAIVA MEIRELES -Masp 0389238-7, PEB/
PROFESSOR(JUIZ DE FORA); KLEBER DE CARVALHO MARTA
JUNIOR -Masp 1128650-7, PEB/PEB; ELIZABETH DE SOUZA
LOPES -Masp 1358529-4, ATB/PROFESSOR(SANTANA DO
DESERTO); EDIMAR DA SILVA -Masp 0938937-0, PEB/PEB.
- SRE DE MANHUACU:
WILLYAM HOTT VIEIRA DE GOUVEIA -Masp 0572011-5,
PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/BIOQUÍMICO
(LAJINHA); CLECIA MAGALHAES GOMES -Masp 1258500-6, PEB/
PROFESSOR(MANHUAÇU); MAYRA DE CALDAS COSTA -Masp
1269190-3, PEB/PEB; MARDEN RODRIGUES ANDRADE CONDE
-Masp 1361725-3, PEB/PROFESSOR(MANHUMIRIM); ALESSANDRA COSENDEY DA SILVA PORTES -Masp 1143100-4, PEB/
PROFESSOR(SÃO JOÃO DO MANHUAÇU); VANIA GUIMARAES
LIMA SANGLARD -Masp 0378391-7, PEB/PEB; VALERIA APARECIDA MARTINS RODRIGUES -Masp 1192999-9, PEB/PEB; BRUNA
DO ROSARIO COSTA -Masp 1293801-5, PEB/PEB; KAMILA
VIEIRA PEREIRA -Masp 1122055-5, PEB/PEB; DIOGENES HENRIQUE JORDAO -Masp 1323767-2, PEB/PROFESSOR(MARTINS
SOARES); SIMONE APARECIDA EMERICK -Masp 1314532-1,
PEB/PEB; LEILA DIAS AMORIM -Masp 1334228-2, PEB/PEB;
DARLY CUNHA TEIXEIRA -Masp 1369989-7, PEB/PEB; RAQUEL
MARQUES DA SILVA -Masp 1264043-9, ATB/PEB; ELIZABETH
CORREA ARANTES DE OLIVEIRA -Masp 0899230-7, PEB/
PROFESSOR(DURANDE); IZAURA APARECIDA CALINCANI
-Masp 1333039-4, PEB/PROFESSOR(SANTA MARGARIDA);
MARIA DAS GRACAS MENDES MARQUES -Masp 0275178-2,
PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE PARA DE MINAS:
LOURENCO VITOR SILVA FERREIRA -Masp 1368807-2, PEB/
PEB; NELIA PAULA LUCIANO SOARES -Masp 1014615-7, PEB/
PEB.
- SRE DE PARACATU:
ANDREIA FRANCISCO LOBO -Masp 1362698-1, PEB/PEB;
MONICA MARIA DE JESUS E CASTRO -Masp 1355659-2, PEB/
PROFESSOR(VAZANTE); CORALIA SOUSA GONCALVES NEIVA
-Masp 0391023-9, PEB/EDUCADOR DE CRECHE (PARACATU).
- SRE DE PATOS DE MINAS:
MARILIA DOS ANJOS DUMONT DE PINHO -Masp 0390647-6,
PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
LAIS APARECIDA JESUS PEREIRA -Masp 1360014-3, PEB/PEB;
TAMIRES MICHELLI LIMA CRISPIM -Masp 1249574-3, PEB/PEB;
IVONE MARIA DE MELO -Masp 0884049-8, ATB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; DANIELE BARBOSA BAGGIO
-Masp 1226123-6, PEB/PROFESSOR(POUSO ALEGRE); MALVINA
PEREIRA DA SILVA -Masp 0247870-9, PEB(APOSENTADO)/PEB;
APARECIDA DE FATIMA MAMEDE -Masp 0391319-1, PEB/PEB;
JANAINA ZEFERINO CANDIDO -Masp 1351230-6, PEB/PEB.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
ROSALIA LEMOS DOS SANTOS BARBOSA -Masp 0363303-9,
PEB/PROFESSOR(TEÓFILO OTONI); LIVIO ALMEIDA AMADOR -Masp 0635426-0, PEB/PEB, EXERCENDO POR AMBOS
DIRETOR II; FERNANDA WOLFF DE SOUZA -Masp 1272578-4,
PEB/PEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
RENATA DE VAL CASTRO -Masp 1326098-9, PEB/
PROFESSOR(UBERLÂNDIA); MARISTELA GOMES DE SOUZA
-Masp 1345456-6, PEB/PROFESSOR(UBERLÂNDIA); SARA
APARECIDA PEIXOTO CASTILHO -Masp 1249696-4, PEB/
PEB; THIAGO GONCALVES CARDOSO -Masp 1359651-5, PEB/
PEB; LIVIA ANDRADE FERREIRA -Masp 1345346-9, PEB/
PROFESSOR(UBERLÂNDIA); CHIRLLY CRISTINE DE FREITAS -Masp 1346477-1, PEB/PROFESSOR(UBERLÂNDIA);
KELLY CRISTINE MODESTO DE PAULA -Masp 1324949-5, PEB/
PROFESSOR(UBERLÂNDIA); JANCIELY ABADIA SOUSA FONTES -Masp 1125488-5, PEB/PROFESSOR(UBERLÂNDIA); MIRINES SALDANHA BATISTA -Masp 1158199-8, PEB/PEB; VALDIRENE PEREIRA DE BRITO -Masp 1251531-8, PEB/PEB; ELIANE
SOARES ARANTES MOREIRA -Masp 0943888-8, PEB/PEB.
- SRE DE UNAI:
LILIANE DA SILVA GOMES -Masp 1340690-5, PEB/
PROFESSOR(UNAÍ).
- SRE DE VARGINHA:
HELTON LUIS NASCIMENTO -Masp 1229948-3, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
JAIME FERREIRA DA CRUZ -Masp 1089345-1, PENF(TECNICO
DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO EM ENFERMAGEM(FUNDAÇÃO
DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E DE URGÊNCIA DE CONTAGEM FAMUC). - Por não haver compatibilidade de horários.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
MAGDA RODRIGUES FERREIRA -Masp 1138164-7, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: ARTIGO 4º,
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012;
NATALIA GOMES PEDRA DE OLIVEIRA -Masp 1125327-5, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: ARTIGO 4º, RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
011, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012
- SRE DE JANAUBA:
CLEIDE OLIVEIRA TEIXEIRA DOS REIS -Masp 1363858-0, PEB/
AUXILIAR DE BIBLIOTECA(GAMELEIRAS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE
BIBLIOTECA de natureza técnica ou científica.
- SRE DE JANUARIA:
VALDIRENE SOARES DOS REIS -Masp 1193785-1, PEB/
PROFESSOR(VERDELANDIA). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: HÁ INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS.
- SRE DE MANHUACU:
TAISE PEREIRA DORNELAS NOGUEIRA -Masp 0455353-3,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS; CIRLEIA MARIA
AFONSO -Masp 1248556-1, PEB/AUXILIAR DE SECRETARIA E
BIBLIOTECA(MANHUAÇU). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de AUXILIAR DE SECRETARIA E
BIBLIOTECA de natureza técnica ou científica.
- SRE DE UBERLANDIA:
MEIRE NASCIMENTO DE FRANCA -Masp 1324597-2, ATB/
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(UBERLÂNDIA). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
TORNA SEM EFEITO
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de 11 de julho de
2014, torna sem efeito a declaração de Ilícito publicada no Órgão Oficial dos Poderes do dia 23/05/2015, pág. de 7 à 7.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE UBERLANDIA:
ARTHUR DAMASCENO RIBEIRO DE OLIVEIRA LEITE
-Masp 1360992-0, PEB/PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO
FÍSICA(UBERLÂNDIA).
26 701960 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 1580/2015
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02487247 Tania
Sena Peixoto – PEB – 3 - Pedra Azul - 60 - 12/04/2015 A 10/06/2015
- 158.I, 03028081 Ana Vieira Lopes – ASB – 1 - Divisa Alegre - 55 17/04/2015 A 10/06/2015 - 158.I, 06212856 Eraldo Nadson Antunes
Pereira – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 2 - 08/04/2015 A 09/04/2015 158.I, 06323588 Leilha Leao da Silva – PEB – 1 - Cachoeira do Pajeu
- 55 - 01/04/2015 A 25/05/2015 - 158.I, 06323588 Leilha Leao da
Silva – PEB – 2 - Cachoeira do Pajeu - 55 - 01/04/2015 A 25/05/2015
- 158.I, 06366884 Ademar Pereira de Brito – PEB – 1 - Pedra Azul 45 - 16/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 06366884 Ademar Pereira de
Brito – PEB – 2 - Pedra Azul - 45 - 16/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I,
06389795 Maria Aparecida Dias Ferreira – PEB – 1 - Curral de Dentro
- 5 - 06/04/2015 A 10/04/2015 - 158.I, 06456297 Manoel Messias da
Silva – ASB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 59 - 22/04/2015 A 19/06/2015
- 158.I, 06667430 Andreia Vilela de Almeida Barbosa – PEB – 1
- Curral de Dentro - 5 - 14/04/2015 A 18/04/2015 - 158.I, 06667430
Andreia Vilela de Almeida Barbosa – PEB – 2 - Curral de Dentro - 5 14/04/2015 A 18/04/2015 - 158.I, 08207581 Indiara Ribeiro da Silva –
PEB – 1 - Pedra Azul - 3 - 15/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 08354219
Claudia Margareth Figueiredo e Silva – ASB – 1 - Aguas Vermelhas - 2
- 16/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 08660920 Damacia Mendes Arruda
Braga – DV – 1 - Curral de Dentro - 4 - 15/04/2015 A 18/04/2015 158.I, 08776858 Maria Edis Goncalves Batista – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 3 - 14/04/2015 A 16/04/2015 - 158.I, 10440576 Roney Pereira
Batista – PEB – 1 - Curral de Dentro - 2 - 26/03/2015 A 27/03/2015
- 158.I, 10440576 Roney Pereira Batista – PEB – 2 - Curral de Dentro
- 2 - 26/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I, 10596179 Rosilene Xavier de
Almeida Franca – SEV – 1 - Pedra Azul - 3 - 14/04/2015 A 16/04/2015
- 158.I, 11089372 Marlene Fernandes Silva – ASB – 1 - Cachoeira
do Pajeu - 45 - 01/04/2015 A 15/05/2015 - 158.I, 11134301 Noemia
Pereira Arruda – PEB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 60 - 01/04/2015 A
30/05/2015 - 158.I, 11443462 Janine Antunes de Araujo – PEB – 1
- Aguas Vermelhas - 4 - 14/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 12399580
Paula Lacerda Bahia – ATB – 2 - Aguas Vermelhas - 5 - 13/04/2015 A
17/04/2015 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03805538 Nardeli Goncalves de Souza Gomes
– ATB – 1 - Ponto dos Volantes - 54 - 23/04/2015 A 15/06/2015 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 02915866 Eunice Aparecida Silva de Souza –
PEB – 3 - Aracuai - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 03219268
Antonia de Lourdes Pinheiro Sales – PEB – 2 - Francisco Badaro 16 - 15/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 03324993 Eliane Maria da
Silva Goncalves – PEB – 2 - Itaobim - 3 - 13/04/2015 A 15/04/2015
- 158.I, 03641115 Maria Jose Borges Silva – PEB – 1 - Aracuai - 45 13/04/2015 A 27/05/2015 - 158.I, 03641115 Maria Jose Borges Silva
– PEB – 3 - Aracuai - 45 - 13/04/2015 A 27/05/2015 - 158.I, 03641420
Sonia Lucia Afonso Araujo – ANE – 2 - Aracuai - 20 - 13/04/2015
A 02/05/2015 - 158.I, 03838653 Elizete Maria Murta Sa – PEB
– 3 - Itinga - 11 - 07/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 04518080 Valdeci Batista Barbosa Gomes – ATB – 3 - Berilo - 60 - 10/04/2015 A
08/06/2015 - 158.I, 04545471 Miro Geraldo Ramos Santos – PEB – 1
- Aracuai - 30 - 17/04/2015 A 16/05/2015 - 158.I, 05602784 Helena
Machado de Souza – PEB – 1 - Virgem da Lapa - 20 - 16/04/2015 A
05/05/2015 - 158.I, 05602784 Helena Machado de Souza – PEB – 3
- Virgem da Lapa - 20 - 16/04/2015 A 05/05/2015 - 158.I, 06381685
Everaldo Moreira Sa – PEB – 1 - Virgem da Lapa - 5 - 13/04/2015 A
17/04/2015 - 158.I, 06381685 Everaldo Moreira Sa – PEB – 2 - Virgem da Lapa - 5 - 13/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 06397525 Vanessa
do Carmo Fernandes Silva – PEB – 1 - Aracuai - 10 - 09/04/2015 A
18/04/2015 - 158.I, 06397525 Vanessa do Carmo Fernandes Silva –
PEB – 2 - Aracuai - 10 - 09/04/2015 A 18/04/2015 - 158.I, 06401954
Maria Aparecida Afonso Araujo – ANE – 2 - Aracuai - 9 - 09/04/2015
A 17/04/2015 - 158.I, 08161457 Maristania Teixeira de Miranda Neiva
– PEB – 1 - Aracuai - 35 - 08/04/2015 A 12/05/2015 - 158.I, 08162299
Emilia Valeria da Cunha Melo – PEB – 1 - Aracuai - 11 - 14/04/2015
A 24/04/2015 - 158.I, 08278509 Saionara Tanure – EEB – 2 - Aracuai
- 10 - 08/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 08837718 Laura Pereira Costa
Miranda – ATB – 1 - Virgem da Lapa - 60 - 06/04/2015 A 04/06/2015
- 158.I, 08971038 Sandra Pinto de Oliveira – PEB – 1 - Aracuai - 20 09/04/2015 A 28/04/2015 - 158.I, 08971038 Sandra Pinto de Oliveira
– PEB – 2 - Aracuai - 20 - 09/04/2015 A 28/04/2015 - 158.I, 08975070
Lucia Ferreira Costa Ribeiro – ASB – 1 - Aracuai - 3 - 22/04/2015
A 24/04/2015 - 158.I, 09356981 Agila Lima de Almeida – ATB – 1
- Itaobim - 2 - 14/04/2015 A 15/04/2015 - 158.I, 09802448 Pedro
Suelson Francisco Fernandes – PEB – 1 - Itinga - 59 - 15/04/2015 A
12/06/2015 - 158.I, 10067353 Silvania Lima Siqueira Soares – EEB
– 1 - Aracuai - 2 - 15/04/2015 A 16/04/2015 - 158.I, 10070969 Jiocelia Alves da Silva – PEB – 3 - Itinga - 5 - 13/04/2015 A 17/04/2015
- 158.I, 10127751 Celiane Ribeiro Goncalves – PEB – 1 - Aracuai 3 - 15/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 10618171 Valeriana Gomes de
Oliveira Pereira – SEIV – 1 - Itinga - 11 - 14/04/2015 A 24/04/2015 158.I, 10766103 Janete Rodrigues de Andrade – PEB – 1 - Itaobim - 3 22/04/2015 A 24/04/2015 - 158.I, 10774297 Karoline Ribeiro Machado
– PEB – 1 - Aracuai - 5 - 13/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 10774297
Karoline Ribeiro Machado – PEB – 2 - Aracuai - 5 - 13/04/2015 A
17/04/2015 - 158.I, 10963148 Isaias Alves Esteves – PEB – 1 - Itinga 5 - 13/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 10981140 Geisa Gomes Cardoso
– PEB – 2 - Itinga - 15 - 13/04/2015 A 27/04/2015 - 158.I, 11320173
Franciele Lopes da Silva – PEB – 1 - Aracuai - 60 - 02/04/2015 A
31/05/2015 - 158.I, 11411121 Ana Vieira da Silva Castro – ASB – 1 Itinga - 60 - 22/04/2015 A 20/06/2015 - 158.I, 12494290 Shirlene Goncalves Jardim – PEB – 3 - Itinga - 3 - 15/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I,
12734331 Eliane Soares da Silva – PEB – 3 - Aracuai - 3 - 15/04/2015
A 17/04/2015 - 158.I, 13247036 Eugenio Santana da Silva – SEIV – 1 Itinga - 1 - 17/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 13660592 Eduardo Danilo
Ribeiro dos Santos Pereira Ign – ANE – 1 - Aracuai - 15 - 23/04/2015
A 07/05/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03714995 Andrea Fernandes Vieira –
EPGS – 2 - Pedra Azul - 59 - 16/04/2015 A 13/06/2015 - 158.I
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais,
10203529 Maria Emilia Oliveira Santos – TDES – 1 - Aracuai - 5 13/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06378681 Herodias Ferreira das Virgens – PEB – 1 - Onde se Lê: 1,27.03.2015,27.03.2
015,1276/2015,MG 07.04.2015 - Leia-se: 1,17.03.2015,17.03.2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 12237475 Valdira da Solidade Silva – PEB – 1 - Curral de Dentro - 2 - 09/04/2015 A
10/04/2015 - , 12399580 Paula Lacerda Bahia – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 5 - 13/04/2015 A 17/04/2015 - , 13095625 Ubiraci Jose Pereira
– ASB – 1 - Pedra Azul - 5 - 09/04/2015 A 13/04/2015 - , 13095625
Ubiraci Jose Pereira – ASB – 1 - Pedra Azul - 22 - 14/04/2015 A
05/05/2015 - , 13477807 Clovis Rocha Petinga – PEB – 1 - Cachoeira
do Pajeu - 20 - 09/04/2015 A 28/04/2015 - , 13535679 Erica Gomes dos
Santos – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 5 - 06/04/2015 A 10/04/2015 43ª SRE - Aracuai, 04518080 Valdeci Batista Barbosa Gomes – PEB –
2 - Berilo - 30 - 10/04/2015 A 09/05/2015 - , 08278509 Saionara Tanure
– PEB – 3 - Aracuai - 10 - 08/04/2015 A 17/04/2015 - , 08286601
Maria Angela Soares Marques – PEB – 1 - Aracuai - 3 - 22/04/2015 A
24/04/2015 - , 11657715 Eliene Fagundes de Jesus – PEB – 1 - Itinga
- 3 - 13/04/2015 A 15/04/2015 - , 11657715 Eliene Fagundes de Jesus
– PEB – 2 - Itaobim - 3 - 13/04/2015 A 15/04/2015 - , 11749041 Paula
Goncalves Freire – PEB – 2 - Itaobim - 1 - 15/04/2015 A 15/04/2015
- , 11923018 Maria Gislene Santos Almeida – PEB – 1 - Aracuai - 1 13/04/2015 A 13/04/2015 - , 12000048 Rosangela Santos Melo – ASB
– 1 - Itaobim - 15 - 15/04/2015 A 29/04/2015 - , 12408688 Marly dos
Santos Cardoso – ASB – 1 - Aracuai - 6 - 14/04/2015 A 19/04/2015
- , 12494290 Shirlene Goncalves Jardim – PEB – 1 - Itinga - 3 15/04/2015 A 17/04/2015 - , 12872172 Angelia Maria Alves – PEB –
1 - Aracuai - 5 - 13/04/2015 A 17/04/2015 - , 13256102 Elaine Araujo
Simoes – PEB – 1 - Jenipapo de Minas - 4 - 20/04/2015 A 23/04/2015 - ,
13487376 Claudia Renata Florentin – PEB – 1 - Itinga - 3 - 15/04/2015
A 17/04/2015 - , 13487376 Claudia Renata Florentin – PEB – 2 - Itinga
- 3 - 15/04/2015 A 17/04/2015 - , 13866389 Celia Aparecida Ferreira
Costa – PEB – 2 - Aracuai - 1 - 13/04/2015 A 13/04/2015 -
quarta-feira, 27 de Maio de 2015 – 5
Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06378681 Herodias Ferreira das Virgens – PEB – 3 - Onde se Lê: 1,27.03.2015,27.03.2
015,1276/2015,MG 07.04.2015 - Leia-se: 1,17.03.2015,17.03.2015
COMUNICAÇÃO : 2149/2015
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 03260148 Josefa Rumerca
de Oliveira Cantuaria – PEB – 1 - Porteirinha - 60 - 20/05/2015 A
18/07/2015 - 158.I, 03690435 Luzia Maria de Souza – PEB – 2 - Porteirinha - 60 - 22/05/2015 A 20/07/2015 - 158.I, 03690435 Luzia Maria
de Souza – PEB – 3 - Porteirinha - 60 - 22/05/2015 A 20/07/2015 158.I, 03695558 Rene Antonio Antunes Lopes – PEB – 2 - Janauba - 14
- 21/05/2015 A 03/06/2015 - 158.I, 03695558 Rene Antonio Antunes
Lopes – PEB – 1 - Janauba - 14 - 21/05/2015 A 03/06/2015 - 158.I,
03784352 Rosana Cintia de Souza Medrado Miranda – PEB – 3 Janauba - 33 - 18/05/2015 A 19/06/2015 - 158.I, 05601844 Maria Aparecida Martins – PEB – 1 - Porteirinha - 5 - 25/05/2015 A 29/05/2015
- 158.I, 05864962 Glaucia Santos Silva – ATB – 1 - Janauba - 11 19/05/2015 A 29/05/2015 - 158.I, 05894415 Dorcas Pereira da Silva
Andrade – PEB – 2 - Janauba - 3 - 20/05/2015 A 22/05/2015 - 158.I,
05908686 Valdina Rodrigues de Oliveira Santos – PEB – 1 - Monte
Azul - 31 - 20/05/2015 A 19/06/2015 - 158.I, 05920947 Gilvanete
Silva Siqueira Teixeira – ATB – 1 - Mato Verde - 47 - 14/05/2015
A 29/06/2015 - 158.I, 05952353 Cleunice Martins de Souza Silva –
PEB – 1 - Janauba - 15 - 20/05/2015 A 03/06/2015 - 158.I, 06643613
Andrea Eloiza Barboza da Silva – PEB – 1 - Jaiba - 11 - 12/05/2015 A
22/05/2015 - 158.I, 08316523 Flavia Londe Rezende – PEB – 3 - Jaiba
- 5 - 18/05/2015 A 22/05/2015 - 158.I, 08344442 Maria de Lourdes
Silva – ASB – 1 - Janauba - 22 - 22/05/2015 A 12/06/2015 - 158.I,
08351363 Vanilda Pinto Oliva – PEB – 1 - Espinosa - 60 - 02/06/2014 A
31/07/2014 - 158.I, 08351363 Vanilda Pinto Oliva – PEB – 2 - Espinosa
- 60 - 02/06/2014 A 31/07/2014 - 158.I, 08475014 Rita de Cassia Mendes Costa Freitas – EEB – 1 - Catuti - 15 - 20/05/2015 A 03/06/2015 158.I, 08775603 Elma de Souza Almeida Gomes – PEB – 1 - Rio Pardo
de Minas - 60 - 14/05/2015 A 12/07/2015 - 158.I, 08907933 Eunice
Antunes Baleeiro Oliveira – ATB – 1 - Gameleiras - 5 - 18/05/2015 A
22/05/2015 - 158.I, 09405127 Silvalda Antunes Teixeira Dias – PEB
– 2 - Mato Verde - 12 - 18/05/2015 A 29/05/2015 - 158.I, 09405127
Silvalda Antunes Teixeira Dias – PEB – 1 - Catuti - 12 - 18/05/2015
A 29/05/2015 - 158.I, 09542028 Vanderlucio Viana Andrade – PEB
– 1 - Rio Pardo de Minas - 58 - 21/05/2015 A 17/07/2015 - 158.I,
09578659 Fernanda Freitas Santos Brito – PEB – 2 - Janauba - 4 18/05/2015 A 21/05/2015 - 158.I, 09578659 Fernanda Freitas Santos Brito – PEB – 1 - Janauba - 4 - 18/05/2015 A 21/05/2015 - 158.I,
09593070 Vanderlice do Espirito Santo Pereira – PEB – 1 - Janauba
- 15 - 20/05/2015 A 03/06/2015 - 158.I, 09593096 Maria Rosa dos Santos Grigorio – ASB – 1 - Porteirinha - 5 - 25/05/2015 A 29/05/2015
- 158.I, 09601782 Fabiola Freitas Silveira Rocha – ATB – 1 - Mato
Verde - 33 - 25/05/2015 A 26/06/2015 - 158.I, 09607680 Patricia Leal
de Paula Silva – PEB – 1 - Janauba - 5 - 25/05/2015 A 29/05/2015 158.I, 09758954 Maria da Conceicao Silva Souza – PEB – 1 - Espinosa - 32 - 19/05/2015 A 19/06/2015 - 158.I, 10074169 Lionoa Oliveira
Souza – ASB – 1 - Gameleiras - 35 - 23/05/2015 A 26/06/2015 - 158.I,
10480812 Veralucia Monteiro Cardoso – PEB – 1 - Nova Porteirinha
- 2 - 19/05/2015 A 20/05/2015 - 158.I, 10761906 Luciana Maria de
Sa Morais – PEB – 2 - Mato Verde - 58 - 21/05/2015 A 17/07/2015 158.I, 10761906 Luciana Maria de Sa Morais – PEB – 1 - Mato Verde
- 58 - 21/05/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 10825552 Luzinete Freitas
Viana – PEB – 2 - Porteirinha - 13 - 22/05/2015 A 03/06/2015 - 158.I,
11024981 Sonia Leandra Duraes dos Santos – PEB – 1 - Janauba - 1
- 18/05/2015 A 18/05/2015 - 158.I, 11536661 Emanuela Cassandra de
Souza Araujo – PEB – 4 - Janauba - 4 - 19/05/2015 A 22/05/2015 158.I, 11903218 Rhavla Damiana Moreira – PEB – 3 - Janauba - 10
- 25/05/2015 A 03/06/2015 - 158.I, 11931565 Thiago Souza Silveira
– ATE – 1 - Janauba - 3 - 20/05/2015 A 22/05/2015 - 158.I, 12322269
Sarah Danielle Teixeira Cunha – PEB – 3 - Porteirinha - 5 - 25/05/2015
A 29/05/2015 - 158.I, 13235098 Simone Aparecida dos Santos – PEB –
2 - Janauba - 4 - 19/05/2015 A 22/05/2015 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 05952353 Cleunice Martins
de Souza Silva – PEB – 2 - Janauba - 15 - 20/05/2015 A 03/06/2015 - ,
05992714 Rejane Soares Silva – PEB – 2 - Jaiba - 26 - 22/05/2015 A
16/06/2015 - , 05992714 Rejane Soares Silva – EEB – 1 - Jaiba - 26 22/05/2015 A 16/06/2015 - , 08316523 Flavia Londe Rezende – PEB
– 1 - Jaiba - 5 - 18/05/2015 A 22/05/2015 - , 09435116 Edirlan Carlos
Goncalves – ASB – 2 - Porteirinha - 30 - 21/05/2015 A 19/06/2015 - ,
10953735 Maria da Gloria Mendes Souza – PEB – 1 - Janauba - 1 21/05/2015 A 21/05/2015 - , 11536661 Emanuela Cassandra de Souza
Araujo – PEB – 3 - Janauba - 4 - 19/05/2015 A 22/05/2015 - , 12011250
Geraldo Goncalves Pires – ASB – 1 - Janauba - 3 - 21/05/2015 A
23/05/2015 - , 12642179 Marcia Antunes Araujo – ATB – 1 - Riacho
dos Machados - 30 - 18/05/2015 A 16/06/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13168539 Stela Nolasco Santos
– – 1 - - 2 - 14/05/2015 A 15/05/2015 COMUNICAÇÃO : 2150/2015
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06212856
Eraldo Nadson Antunes Pereira – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 59 18/05/2015 A 15/07/2015 - 158.I, 06288898 Maria Eusa Moreira de
Oliveira – PEB – 3 - Curral de Dentro - 60 - 18/05/2015 A 16/07/2015
- 158.I, 06340459 Elzilene Ferraz Lacerda – PEB – 1 - Pedra Azul - 5
- 18/05/2015 A 22/05/2015 - 158.I, 06340459 Elzilene Ferraz Lacerda –
PEB – 2 - Pedra Azul - 5 - 18/05/2015 A 22/05/2015 - 158.I, 06378525
Josefa Antunes de Souza Quaresma – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 5
- 18/05/2015 A 22/05/2015 - 158.I, 06378525 Josefa Antunes de Souza
Quaresma – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 5 - 18/05/2015 A 22/05/2015
- 158.I, 08644536 Katia Cilene Silva Bahia – ATB – 1 - Pedra Azul - 59
- 17/05/2015 A 14/07/2015 - 158.I, 09792904 Miguel Alves Rodrigues
– ATB – 1 - Curral de Dentro - 15 - 19/05/2015 A 02/06/2015 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 02919298 Maria Zene Gomes Ribeiro – PEB – 2 Aracuai - 4 - 18/05/2015 A 21/05/2015 - 158.I, 03221066 Mariana Valdete Rodrigues da Silva Marques – PEB – 2 - Francisco Badaro - 30 21/05/2015 A 19/06/2015 - 158.I, 03269305 Maria das Gracas Carneiro
Oliveira – PEB – 2 - Itaobim - 30 - 23/05/2015 A 21/06/2015 - 158.I,
03526845 Ana Maria Esteves – PEB – 1 - Aracuai - 10 - 13/05/2015
A 22/05/2015 - 158.I, 03526845 Ana Maria Esteves – SEV – 2 - Aracuai - 10 - 13/05/2015 A 22/05/2015 - 158.I, 03640687 Betania Maria
Teixeira de Miranda Santos – PEB – 1 - Aracuai - 22 - 25/05/2015 A
15/06/2015 - 158.I, 03641347 Roseli Ramalho de Souza – PEB – 1
- Aracuai - 44 - 25/05/2015 A 07/07/2015 - 158.I, 03641347 Roseli
Ramalho de Souza – PEB – 2 - Aracuai - 44 - 25/05/2015 A 07/07/2015
- 158.I, 03715489 Mauricelia Viana de Aguilar – ATB – 2 - Aracuai - 30
- 20/05/2015 A 18/06/2015 - 158.I, 03815289 Edna Regina de Aguilar
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