TJMG 05/05/2015 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – terça-feira, 05 de Maio de 2015 Diário do Executivo
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS SEE nº 492, de 17 de abril de
2010 e nº 499, de 29 de abril de 2011, referentes ao recredenciamento
das entidades mantenedoras do estabelecimento de ensino Núcleo de
Aprendizagem Integral – NAI, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, em Perdões:
Onde se lê: “...Núcleo de Aprendizagem Integral – NAI, de educação
infantil, ensino fundamental e ensino médio...”
Leia-se: “...Núcleo de Aprendizagem Integral, de educação infantil,
ensino fundamental e ensino médio...”
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 752/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades dos cursos, autorizados pela
Portaria SEE nº 1187, de 14 de outubro de 2009, abaixo relacionados,
ministrados pelo Colégio Doctum, situado na R. João Pinheiro, 125,
Centro, em Caratinga:
Cursos
Data de Encerramento
Técnico em Análises Clínicas
09/10/2012
Técnico em Farmácia
09/10/2012
Técnico em Florestas, com as Qualificações Profissionais de Auxiliar de Agente
09/10/2012
Ambiental e de Auxiliar de Jardinagem e
Viveirista
Técnico em Saúde Bucal
09/10/2012
Técnico em Vendas
26/04/2012
Técnico em Vigilância e Saúde
09/10/2012
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos
cursos.
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 753/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 26 de janeiro de 2015, a mudança do Colégio
Diamante, de ensino fundamental e ensino médio, da Av. Coronel Benjamim Guimarães, 27, Centro, em Oliveira para a R. Chagas Sobrinho,
57, Centro, no mesmo município.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 754/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 11 de setembro de 2013, as atividades do curso Técnico em Informática para Internet e a partir de 14
de dezembro de 2012, do curso Técnico em Informática para Internet
integrado ao ensino médio, autorizados pela Portaria SEE nº 1491, de
29 de dezembro de 2009, ministrados pelo INPA – Instituto Pedagógico
Arcoense, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio,
situado na Av. Governador Valadares, 417, Centro, em Arcos.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos
cursos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 755/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 09 de dezembro de 2014, as atividades do
Colégio Educar – CEDUC, de educação infantil e ensino fundamental,
autorizado pela Portaria SEE nº 842, de 28 de julho de 2007, situado na
R. Coronel José Guilherme, 85, Centro, em Campestre.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 756/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 24 de fevereiro de 2014, as atividades do
Centro Educacional Pingo de Gente, de ensino fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 450, de 06 de março de 2012,
situado na Av. Pedro Abrantes, 103, Centro, em Malacacheta.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 757/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Silveirânia:
Data de
Escola
Endereço
Ato Autorizativo Encerramento
Portaria
SEE
E.M. Anísio InáFazenda
nº
435,
de 03/03/1998
cio da Silveira
São José
22/12/1977
E.M. São José
Fazenda
Boa Vista
E.M.
Coronel
Marciano Gonçalves Campos
Fazenda
Bocaiú
E.M. Quindiúba
Povoado de
Quindiúba
Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Ubá
os
atos
Portaria
SEE
nº
435,
de
22/12/1977
Resolução SEE
nº
8499,
de
31/01/1998
Resolução SEE
nº
8499,
de
31/01/1998
de
autorização
03/03/1998
03/03/1998
03/03/1998
concedidos
aos
PORTARIA n.º 758/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada a mudança de denominação da entidade Ateneu Contemporâneo Serviços Educacionais Ltda – ME para entidade Curso e Colégio Gabarito Ltda – ME, mantenedora do Colégio Gabarito e Colégio
Gabarito – Unidade Tiradentes, ambos no município de Uberlândia e do
Colégio Gabarito, no município de Uberaba.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 759/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica divulgada, a partir de 30 de setembro de 2014, a mudança de prédio da entidade Curso e Colégio Gabarito Ltda – ME da Av. Princesa
Isabel, 162, Centro, em Uberlândia para a R. Abrão Calil, 120, B. Vigilato Pereira, no mesmo município, mantenedora do Colégio Gabarito e
Colégio Gabarito – Unidade Tiradentes, ambos no município de Uberlândia e do Colégio Gabarito, no município de Uberaba.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 760/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 31 de julho de 2012, as atividades
do Centro Educacional Infantil Corujinha, de educação infantil e ensino
fundamental - anos iniciais (1º ao 3º ano), autorizado pela Portaria SEE
nº 703, de 18 de abril de 2015, situado na Av. Castelo Branco, 204, B.
Chácara das Rosas, em Três Corações.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Varginha
04 692628 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/2015 – Concede abono
de permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03 (inclusive se combinado com § 5º), ao servidor:
Minduri: E. E. Fernando Melo Viana, masp 351.412-2, Marilei Aparecida da Silva Botelho, PEB2P adm 01, a partir de 20/4/2015; São
Thomé das Letras: E. E. José Cristiano Alves, masp 290.899-4, Maria
Aparecida Maciel de Souza, PEB2N adm 02, a partir de 5/3/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2015 - Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao servidor: Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp 1.327-907-0,
Júlia Greca de Paula, ATB1A adm 01, a partir de 18/4/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2015 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor: Aiuruoca: E. E. Conselheiro Fidélis, masp 338.204-1, Luiza
Siqueira Pereira, PEBD1A 2ª função, a partir de 17/3/2015; Baependi:
E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 1.328.663-8, Célia Maria de
Lima Santos, ASBD1A 1ª função, a partir de 22/4/2015; Caxambu: E. E.
Domingos Gonçalves de Mello-Mingote, masp 897.832-2, Mara Susane
de Araújo Godtfredsen, PEBR2A adm 02, a partir de 13/4/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Aiuruoca:
E. E. Conselheiro Fidelis, masp 300.078-3, Gilberto Costa Arantes, a
partir da data da publicação, referente ao PEB2P adm 01, a vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 141 h/a, acrescido da gratificação de Vice-diretor conforme 1.484 dias de percepção; São Lourenço: E. E. Professor Mário
Junqueira Ferraz, masp 374.053-7, Ana Lúcia Dotti Gonçalves, a partir
da data da publicação, referente ao PEB2P adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.40
da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 134 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/2015 - Altera o nome, a vista
de documento apresentado, do servidor: Passa Quatro: E. E. Presidente
Roosevelt, masp 958.128-1, Maria José Nogueira Pinto para Maria José
Nogueira.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2015 – Anula o ato nº 09/2015, referente
ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote,
masp 736.553-9, Sonia Regina Mancilha Nogueira, PEB1M adm 01,
na parte em que concedeu férias-prêmio afastamento, publicado em
28/4/2015, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMEN TO – ATO Nº 10/2015 – Autoriza
afastamento para gozo de ferias-prêmio, nos termos do artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Aiuruoca: E. E. Conselheiro Fidélis, masp 313.320-4, Aracélis
Aparecida Corrêa de Barros, ASB1J adm 01, por 02 meses, referentes
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 1º/6/2015; Baependi: E. E.
Nossa Senhora de Montserrat, masp 379.318-9, Maria Helena Ladeira
Pereira, ATB4H adm 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 1º/6/2015; Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves
de Mello-Mingote, masp 347.551-4, Leila Aparecida Ribeiro Salomé
Mangia, PEB1P adm 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 16/6/2015; E. E. Ruth Martins de Almeida, masp
454.777-4, Genival Esaú dos Santos, PEB1F adm 01, por 02 meses,
referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/5/2015; masp
454.777-4 Genival Esaú dos Santos, PEB1G adm 02, por 02 meses,
referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/5/2015; Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta, masp 378.572-2, Maryane
Azevedo de Andrade Castro, PEB2P adm 01, por 01 mês, referente
ao 3º quinquenio de exercicio, a partir de 8/6/2015; masp 389.042-3,
Maricelma Totti Rezek. ATB3G adm 01, por 01 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 8/6/2015; Cruzília: E. E. Dona
Leonina Nunes Maciel, masp 351.399-1, Leonilsa Maria Maciel,
PEB2P adm 01, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/5/2015; Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp
891.768-4, Janice Maria de Oliveira Kohn, PEB1M adm 01, por 02
meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/5/2015;
masp 935.971-2, Jane Fonseca Monteiro, PEB1F adm 01, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/6/2015; masp
1.093.373-7, Helessandra Bitate Bustamante, PEB1D adm 01, por 02
meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/5/2015;
Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 389.056-3, Sônia Maria Araújo
Cuconato, ATB4H adm 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 10/6/2015; Olimpio Noronha: E. E. Professora
Maria Antonieta Romano Salgado, masp ‘335.531-0, Rosana Maria de
Almeida, PEB2P adm 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 1º/6/2015; Passa Quatro: E. E. Presidente Roosevelt, masp 333.493-5, Claudia Caetano da Silva, PEB2P adm 01, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/6/2015;
São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches, masp 844.006-7, Rosimeire Rodrigues da Silva, PEB1J adm 01, por 02 meses referentes
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/5/2015; masp 862.472-8,
Adriano José Gonçalves Fontes, PEB1J adm 01, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/5/2015; E. E. Eurípedes Prazeres, masp 338.175-3, Iêda Maria Santos Pereira, PEB1P adm
01 por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de
18/5/2015; E. E. Professor Antonio Magalhães Alves, masp 975.772-5,
Ilza Isabel Abraão, PEB1A adm 02, por 02 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/5/2015; Soledade de Minas: E. E.
Dona Mariana Carvalhal Costa, masp 852.536-2, Omar Elias Abraão,
PEB2M adm 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 17/6/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMEN TO – ATO Nº 11/2015 – Autoriza
afastamento para gozo de ferias-prêmio, nos termos do artigo 3º, inciso
II da Resolução SEPLAG nº 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, masp 255.939-1, Maria Regina Fonseca de Melo, PEB1N adm 02, por 01 mês, referentes ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 13/6/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 15/2015 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao servidor: Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp 614.207-9,
Francis Mari Ribeiro da Silva Tavares, PEB1I adm 02, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 2/3/2015; masp 1.130.340-1, Glaucia Aparecida de Lorenzo, PEB1C adm 01, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 14/3/2015; São Lourenço: E. E. Professor Mário
Junqueira Ferraz, masp 374.053-7, Ana Lúcia Dotti Gonçalves, PEB2P
adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/4/2015;
masp 953.450-4, Regina Célia Evaristo, PEBT2E adm 01, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 27/2/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2015 – Registra opção
remuneratória, nos termos do inciso II, artigo 27 da Lei Delegada nº
174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de
21/01/2011, do servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 874.261-1,
Maria Piedade Siqueira Borges, ANE2E adm 01, pela remuneração do
seu cargo efetivo acrescido de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD 3 ED 1100277, a partir de 20/4/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui Processo Administrativo, instaurado pela portaria Caxambu nº 14/2015,
publicado no “Minas Gerais” em 31/03/2015 referente ao servidor:
G.C.S., masp 981.247-0, PEB2C adm 01, encerra e decide pela aplicação do correspondente débito atualizado nos temos do § 4º do artigo 8º
da Lei nº 10.363/90 e pelo acerto da situação junto ao SISAP.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/2015 – Concede redução
Minas Gerais - Caderno 1
de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termo do
artigo 1º da Lei nº 9.401 de 18/12/1986, por seis meses, a: Minduri: E.
E. Fernando Melo Viana, masp 306.063-9, Aparecida Maria Machado,
ASB3J adm 01, em prorrogação.
30 692255 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 125/2015 – Retifica o ato de afastamento
preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Jesuânia: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 734.538-2,
Maria Aparecida Vita Maciel, ASB1G adm 01, no ato nº 23 publicado
em 19/8/2014, por incorreção na média da remuneração correspondente
à carga horária, onde se lê: contribuição proporcional a 10.635 dias
leia-se: contribuição proporcional a 10.487 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 126/2015 – Retifica o ato de desligamento
referente ao servidor: Baependi: E. E. Anísio Esaú dos Santos, masp
1.109.003-2, Francisca Isabel Pereira de Abreu, PEB2A adm 02, no ato
nº 12 publicado em 17/3/2015, por incorreção na redação do ato, onde
se lê: A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Caxambu
leia-se: A Diretora Educacional da Superintendência Regional de
Ensino Caxambu.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 127/2015 – Retifica o ato de desligamento
referente ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon Motta,
masp 1.082.835-8, Caroline Carneiro Modesto Gonçalves Junqueira,
PEB1A adm 01, no ato nº 13 publicado em 17/3/2015, por incorreção
na redação do ato, onde se lê: A Diretora da Superintendência Regional
de Ensino de Caxambu leia-se: A Diretora Educacional da Superintendência Regional de Ensino Caxambu.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 128/2015 – Retifica o ato de desligamento
referente ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 1.120.742-0,
Kelsen Waner Ferreira, PEBR2A adm 01, no ato nº 14 publicado em
17/3/2015, por incorreção na redação do ato, onde se lê: A Diretora da
Superintendência Regional de Ensino de Caxambu leia-se: A Diretora
Educacional da Superintendência Regional de Ensino Caxambu.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 129/2015 – Retifica o ato de desligamento
referente ao servidor: Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp
733.724-9, Gerson Monteiro Nogueira, PEBT2A adm 02, no ato nº
15 publicado em 17/3/2015, por incorreção na redação do ato, onde
se lê: A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Caxambu
leia-se: A Diretora Educacional da Superintendência Regional de
Ensino Caxambu.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 130/2015 – Retifica o ato de desligamento
referente ao servidor: Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida,
masp 1.124.363-1, Felisberto Silva do Nascimento, ASB1A adm 01,
no ato nº 16 publicado em 17/3/2015, por incorreção na redação do
ato, onde se lê: A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de
Caxambu leia-se: A Diretora Educacional da Superintendência Regional de Ensino Caxambu.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 131/2015 – Retifica o ato de desligamento
referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, masp
1.006.555-5, Angela Marciano, ASB1C adm 01, no ato nº 17 publicado
em 7/4/2015, por incorreção na redação do ato, onde se lê: A Diretora
da Superintendência Regional de Ensino de Caxambu leia-se: A Diretora Educacional da Superintendência Regional de Ensino Caxambu.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 132/2015 - Retifica o ato de férias-prêmio
afastamento referente ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote, masp 979.706-9, Alexandra dos Santos Garcia
Matias, ATB1F adm 01, por incorreção na unidade de lotação, no ato
nº 09 publicado em 28/4/2015/2015, onde se lê: E. E. Ruth Martins de
Almeida leia-se: E. E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote.
30 692257 - 1
SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
ANULAÇÃO – Ato Nº 15/2014
ANULA NO ATO nº 14/2015, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 01/05/2015, por publicação indevida, ref aos servidores: AIMORÉS: “EE Frei Afonso Maria Jordá”, Masp 374937-1,
Elza Maria de Barros, PEB2O, 2º cargo, CENTrAL DE MiNAS:
“EE Presidente Tancredo Neves”, Masp 378921-1, Eliete Arcanjo do
Carmo, PEB2P, 1º cargo, GOvErNADOr vALADArES: “EE Diocesano”, Masp 337247-1, Maria de Fátima Domingues Ferreira, PEB2P,
1º cargo, “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 300530-3,
Renilda Alves Fonseca Barroso, PEB2P, 2º cargo,
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - Ato Nº 15 /2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § do art. 36 da CE de 21/09/89, do(s) servidor(es):
AIMORÉS: “EE Frei Afonso Maria Jordá”, Masp 374937-1, Elza
Maria de Barros, PEB2O, 2º cargo, a/p de 04/05/15, à vista do requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º, EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 108 h/a mensais e, à continuidade de percepção da
gratificação por curso de pós-graduação no percentual de 10%; CENTRAL DE MINAS: “EE Presidente Tancredo Neves”, Masp 378921-1,
Eliete Arcanjo do Carmo, PEB2P, 1º cargo, a/p de 04/05/15, à vista do
requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º, EC nº 41/03, c/c o § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 108 h/a mensais; GOVERNADOR VALADARES: “EE Diocesano”, Masp 337247-1, Maria de Fátima Domingues
Ferreira, PEB2P, 1º cargo, a/p de 04/05/15, à vista do requerimento de
aposentadoria, pelo art. 6º, EC nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
média de 108 h/a mensais; “EE Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”,
Masp 300530-3, Renilda Alves Fonseca Barroso, PEB2P, 2º cargo, a/p
de 04/05/15, à vista do requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º, EC
nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 123 h/a mensais; SÃO
JOSE DA SAFIRA: “EE Bom Jesus do Rosendo”, Masp 280589-3,
Soelino Aguilar de Oliveira, 1º cargo, a/p de 04/05/2015, à vista do
requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º, EC nº 41/03, c/c o § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 108 h/a mensais;
04 692559 - 1
SRE de Januária
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 06/2015 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Januária, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015,
os servidores: Masp. 1.097588-6, Ananeta Ferreira da Rocha Antunes,
PEBIIA, adm. 01, E.E. Amélia Cavalcante Pimenta, Varzelândia a contar de 04/02/2015.
04 692347 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2015- RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO -Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria MaSP312157-1, Lavínia Gonçalves de Moura, Ajudante de Serviços
Gerais, admissão 1, por motivo de inclusão de vigência, ato publicado
em 14/09/96, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio, leia-se:
03 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 07/10/96, ato publicado
em 19/09/01, onde se lê: 03 meses referente ao 5º quinquênio, leia-se:
03 meses referente ao 5º quinquênio a partir de 06/10/01;E.E. Professor Raul Reginaldo, Masp: 282971-1, Maria do Carmo Lacerda Correa,
PEBT2P, admissão 02, por motivo de incorreção nas vigências, ato nº
05/95, publicado em 05/07/95, onde se lê: 04 meses e 01 dia referente
ao 1º quinquênio, leia-se: 04 meses e 08 dias referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 14/12/94 data da EC nº 13/94, ato publicado em
21/06/96, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio, leia-se: 03
meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/03/96, ato
publicado em 15/04/15, onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 24/08/14, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/08/14.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - MaSP 161776-0, Tânia Carlos Generoso
Pereira, P6A, admissão1, por motivo de transfomação de anos em dias,
ato publicado em 15/10/2003, onde se lê: com proventos proporcionais à razão de 27/30, leia-se: com proventos proporcionais à razão
de 9944 dias
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2015 – RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo a Docência, referente aos servidores: São Francisco
– E.E. Professor Raul Reginaldo, Masp: 282971-1, Maria do Carmo
Lacerda Correa, PEBT2P, admissão 02, por motivo de incorreção nas
vigências, ato publicado em 21/01/93, onde se lê: 2º biênio a contar
de 09/12/90, leia-se: 2º biênio a partir de 26/11/90, ato publicado em
10/03/93, onde se lê: 3º biênio a contar de 24/12/92, leia-se: 3º biênio
a partir de 10/12/92, ato publicado em 24/01/95, onde se lê: 4º biênio
a contar de 25/12/94, leia-se: 4º biênio a partir de 10/12/94, ato publicado em 25/01/97, onde se lê: 5º biênio a contar de 24/12/96, leia-se:
5º biênio a partir de 09/12/96, ato publicado em 22/01/99, onde se lê:
6º biênio a contar de 24/12/98, leia-se: 6º biênio a partir de 09/12/98,
ato publicado em 18/07/01, onde se lê: 7º biênio a contar de 28/03/01,
leia-se: 7º biênio a partir de 08/12/00, ato publicado em 31/03/15,
onde se lê: 8º biênio a contar de 29/05/11, leia-se: 8º biênio a partir
de 24/05/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2015 – RETIFICA NO ATO de Quinquênio Magistério, referente aos servidores: São Francisco – E.E. Professor Raul Reginaldo, Masp: 282971-1, Maria do Carmo Lacerda Correa, PEBT2P, admissão 02, por motivo de incorreção nas vigências, ato
publicado em 21/06/96, onde se lê: 2º Quinquênio a contar de 22/05/96,
leia-se: 2º Quinquênio a partir de 11/03/96.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2015 – RETIFICA NO ATO de Férias
Prêmio Afastamento, referente aos servidores: Itacarambi – E.E. Professor Josefino Barbosa Masp: 312064-9, Célia Nascimento Santos, ASB1A, admissão 01, por motivo de incorreção na referência do
quinquênio, ato publicado em 11/05/05, onde se lê: referente ao 3º
Quinquênio, leia-se: referente ao 4º Quinquênio, ato publicado em
19/07/06, onde se lê: referente ao 3º Quinquênio, leia-se: referente ao
4º Quinquênio
04 692348 - 1
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/2015 - CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879
de 27/05/2010, a(s) servidora(s): ICARAÍ DE MINAS – E.E. LÍDIA
VIEIRA GUIMARÃES – Masp. 1.231499-3, Christiane Rodrigues
Cavalcanti, EEBIA, adm. 02, a partir de 14/07/2014; JANUÁRIA –
E.E. CÔNEGO RAMIRO LEITE – Masp.963851-1, Gisnéia Silva
Barbosa, PEBIA, a partir de 23/04/2015; SÃO FRANCISCO – E.E.
JACINTO DE MAGALHÃES – Masp.1.096772-7, Claudete Ribeiro
Baldez, PEBIA, adm. 01, a partir de 07/04/2015; E.E. EVERARDO
GONÇALVES BOTELHO – Masp. 1.096772-7, Claudete Ribeiro Baldez, PEBIA, adm. 02, a partir de 07/04/2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/2015 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE- nos termos do art. 175 da Lei nº. 869/52 à servidora
– JANUÁRIA – E.E. SÃO JOSÉ – Masp. 323520-7, Eliane Amorim
Nunes, PEBTIP, por um período de 90 dias, a partir de 28/04/86, por
não ter sido publicado à época e para regularizar registros funcionais.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2015 – ANULA no ato de Quinquênio
Magistério referente aos servidores: São Francisco – E.E. Professor Raul Reginaldo, Masp: 282971-1, Maria do Carmo Lacerda Correa, PEBT2P, admissão 02, na parte em que retificou 2º quinqênio,
ato nº 20/2015, publicado em 24/04/15, por motivo de incorreção na
vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09 /2015 – ANULA no ato de Férias Prêmio Concessão referente aos servidores: São Francisco – E.E. Professor Raul Reginaldo, Masp: 282971-1, Maria do Carmo Lacerda Correa,
PEBT2P, admissão 02, na parte em que retificou Férias Prêmio Concessão referente ao 1º e 2º quinqênios, ato nº 08/2015, publicado em
15/04/15, por motivo de incorreção no saldo e na vigência.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
20/2015 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89,
dos servidores: São Francisco – E.E. Professor Raul Reginaldo, Masp:
282971-1, Maria do Carmo Lacerda Correa, a partir da publicação deste
ato, referente ao cargo de PEBT2A, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a; e a incorporação da gratificação, conforme os dias de direito a percepção, da
função de vice-diretor 1.410 dias até a véspera do afastamento preliminar a aposentadoria. URUCUIA – E.E. POLICARPO RAMOS – MaSP
0595110-8, Elizabeth de Souza Dias, a partir da publicação deste ato,
referente ao cargo de PEB1M, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 21
/ 2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALI DEZ, a ser concedida nos termos do inciso
I do § 1º do art. 40 da CF/1988, da servidora : Itacarambi – E.E. Professor Josefino Barbosa – MaSP 312064-9, Célia Nascimento Santos,
a partir de 28/02/2011, referente ao cargo de ASBIA com direito, nos
termos do art. 40, Parágrafo 1º , inciso I da Constituição Federal/88, c/c
Art. 8º inciso III, Alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos
proporcionais à 9.542 dias de exercício.
04 692346 - 1
SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/15
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Marechal Mascarenhas
de Moraes – MaSP 1.331.728-4 – Adebiano Robert Rodrigues Pereira,
PEBD1A, admissão 1, a partir de 08/04/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
29/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir
da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es) - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias – MaSP 265.651-0 –
Gilberto José Faria de Oliveira, referente ao PEB2P, admissão 2, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria das Dores de
Souza – MaSP 331.268-3 – Inara Teixeira de Carvalho Andrade, a partir de 13/12/2013, referente ao PEB1G, admissão 3, com direito, nos
termos do art. 40 § 1º inciso I da CF/88 c/c art. 8º inciso III alínea A §
2º inciso III da LC 64/02.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/15
Anula ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 354.524-1 – Angela Moreira Delgado, PEB2P, admissão
1, na parte em que retificou concessão de férias-prêmio referente ao
2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, no ato nº 45/14, publicado em
18/11/14, por motivo de retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/15
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Goianá - E.E. Tolomeu Casali – MaSP
– 346.299-1 – Zenaide Silviana de Jesus Avelar Fonseca, PEB2O,
admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício,
a partir de 16/05/15; - 346.299-1 – Zenaide Silviana de Jesus Avelar
Fonseca, PEB2O, admissão 2, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 16/05/15; - Juiz de Fora – Conservatório Estadual de Música Haidèe França Americano – MaSP 522.610-5 – Gisele
Henriques Hauck, PEBT2P, admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 18/05/15; - E.E. Antônio Carlos
– MaSP 307.440-8 – Edmar Barbosa, ASB3I, admissão 1, por 1 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/05/15; - MaSP