TJMG 30/04/2015 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quinta-feira, 30 de Abril de 2015 – 15
Art. 3º Para o posicionamento de que trata esta Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da instituição de lotação ou aposentação do servidor.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2015.
Belo Horizonte, 28 de abril de 2015.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
Prof. JOÃO DOS REIS CANELA
Reitor da Universidade Estadual de Minas Gerais
ANEXO I
(a que se refere o artigo 1º da Resolução Conjunta SEPLAG/UNIMONTES nº 9332/2015)
CARREIRA: MEDUN – MÉDICO UNIVERSITÁRIO – SERVIDORES ATIVOS
SITUAÇÃO ANTERIOR À LEI N.º 21.333 DE 2014
SITUAÇÃO POSTERIOR À LEI N.º 21.333 DE 2014
MASP
ADM
NOME
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
CARGA HORÁRIA VAGA
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
CARGA HORÁRIA
10458321
2
ADRIANA AMARAL CARVALHO
AUS
V
A
12
139
MEDUN
V
A
12
10465441
1
ADRIANA RODRIGUES CUNHA DRUMOND
AUS
IV
B
12
6
MEDUN
IV
B
12
10543155
2
ALEXSANDRA COELHO DE ARAUJO GOMES
AUS
V
A
12
127
MEDUN
V
A
12
10463768
1
ANTONIO SILVEIRA DE SA
AUS
V
A
12
10
MEDUN
V
A
12
10466787
2
ARIAD JANE LEITE
AUS
IV
D
12
166
MEDUN
IV
D
12
10455848
2
CARLA VANESSA DOS ANJOS MEIRA
AUS
V
A
12
161
MEDUN
V
A
12
10456705
2
CHRISTIANNE DIAS VELOSO OLIVEIRA
AUS
V
A
12
164
MEDUN
V
A
12
10640563
1
FERNANDA LELIS STEHLING LODI
AUS
V
A
12
162
MEDUN
V
A
12
10543312
2
GILBERT MAIRINK RODRIGUES
AUS
V
A
12
167
MEDUN
V
A
12
10459329
2
GONCALO DE SOUZA GOMES
AUS
V
C
12
28
MEDUN
V
C
12
10469914
2
IESSA VIEIRA RAMOS SOARES
AUS
II
H
12
169
MEDUN
II
H
12
10457794
2
JOSE CARLOS BARBOSA
AUS
IV
D
12
26
MEDUN
IV
D
12
10620383
1
JULIANA DE FATIMA COUTO GUIMARAES
AUS
III
D
12
132
MEDUN
III
D
12
10464386
1
KATIA SANDRA OLIVEIRA AQUINO
AUS
IV
D
12
17
MEDUN
IV
D
12
10545127
2
LENICE GONCALVES LAFETA RABELO
AUS
V
A
12
168
MEDUN
V
A
12
10466555
1
LIDIANE LUCIA JOAO
AUS
V
A
12
11
MEDUN
V
A
12
10545267
2
LUCIANO CEZAR RIBEIRO MAGALHAES
AUS
III
E
12
175
MEDUN
III
E
12
10461101
1
MAGNO OTAVIO SALGADO DE FREITAS
AUS
V
A
12
15
MEDUN
V
A
12
10458149
2
MARCIA MENDES MENEZES
AUS
V
A
12
4
MEDUN
V
A
12
10457935
1
MARIA ELIANA PIRES
AUS
V
A
12
12
MEDUN
V
A
12
10465649
1
MARIA ELIAS DE PINHO AMARAL
AUS
V
A
12
13
MEDUN
V
A
12
2884229
2
MARIA ELIZABETH VELOSO MENDONCA LAGES
AUS
III
G
12
16
MEDUN
III
G
12
10467819
1
MARIZETE GISLAINE MENDES
AUS
III
G
12
7
MEDUN
III
G
12
10620763
1
MERE REGINA GOMES DA SILVA
AUS
V
A
12
165
MEDUN
V
A
12
10457158
2
PAULO ROBERTO DE AGUIAR
AUS
III
D
12
182
MEDUN
III
D
12
10456275
1
RAQUEL DIAS BORGES
AUS
IV
B
12
14
MEDUN
IV
B
12
10633790
1
ROSIANA SORAYA FERREIRA
AUS
V
A
12
141
MEDUN
V
A
12
10461788
1
SONIA MENDES ANTUNES ARAUJO
AUS
V
A
12
25
MEDUN
V
A
12
10620409
1
TATIANA VIEIRA CARNEIRO
AUS
III
D
12
133
MEDUN
III
D
12
9000001
MEDUN
IV
D
12
2670354
1
ATHOS AVELINO PEREIRA
AUS
IV
D
12
2884625
2
CATARINA FERREIRA VELOSO DE ABREU SILVA
AUS
II
I
12
9000006
MEDUN
II
I
12
3916111
2
FATIMA MARIA BARBOSA HORTA
AUS
V
A
12
9000005
MEDUN
V
A
12
10466555
2
LIDIANE LUCIA JOAO
AUS
V
A
12
9000004
MEDUN
V
A
12
10466910
1
MARIA ANGELA MARTINS PINHEIRO
AUS
V
A
12
9000002
MEDUN
V
A
12
10456986
1
MARILIA GUIMARAES HEYDEN BARBOSA
AUS
IV
C
12
9000003
MEDUN
IV
C
12
VAGA
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
9000001
9000002
9000003
9000004
9000005
9000006
ANEXO II
(a que se refere o artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/UNIMONTES nº 9332/2015)
MASP/DV
2884039
3798253
1287713
2
2
2
ADM
NOME
JOSE GERALDO RODRIGUES
JOSE LUIZ FELIX DA CUNHA
MARIA MADALENA E DE BARROS LIMA
AUS
AUS
AUS
CARREIRA
SITUAÇÃO ANTERIOR À LEI N.º 21.333 DE 2014
NÍVEL
GRAU
CARGA HORÁRIA
IV
B
12
IV
D
12
II
I
12
SITUAÇÃO POSTERIOR À LEI N.º 21.333 DE 2014
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
CARGA HORÁRIA
MEDUN
IV
B
12
MEDUN
IV
D
12
MEDUN
II
I
12
29 691182 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/IPSEMG N.º 9333, DE 28 DE ABRIL DE 2015.
Dispõe sobre o posicionamento de servidores do Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado Minas Gerais – IPSEMG,
nos termos do artigo 23 da Lei nº 20.586, de 27 de dezembro de 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da
Constituição do Estado de Minas Gerais, e o PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MINAS
GERAIS, e
Considerando o reposicionamento, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, publicado no Órgão Oficial dos Poderes do Estado,
em 01 de maio de 2014.
RESOLVEM:
Art. 1º Fica retificado o posicionamento em carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, de que trata o artigo 23 da Lei nº 20.586, de
27 de dezembro de 2012, constante no Anexo da Resolução Conjunta SEPLAG/IPSEMG de nº 8799, de 16 de janeiro de 2013, que dispõe sobre o
posicionamento na carreira de Médico da Área de Seguridade Social – MEDSS, a que se refere à Lei n° 18.040, de 13 de janeiro de 2009, de servidores que passaram para a inatividade em cargo ou função de Analista de Seguridade Social – ANSS, na função de Médico, do Quadro de Pessoal
do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado Minas Gerais – IPSEMG, na parte que se refere aos servidores identificados no Anexo Único
desta Resolução.
Art. 2º Para o posicionamento de que trata esta Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos, constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado Minas Gerais
– IPSEMG.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de dezembro de 2012.
Belo Horizonte, 28 de abril de 2015.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
HUGO VOCURCA TEIXEIRA
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o artigo 1º, desta Resolução)
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DEMINAS GERAIS
POSICIONAMENTO EM CARREIRA DE MÉDICO DA ÁREA DE SEGURIDADE SOCIAL, CONFORME
DETERMINAÇÃO DO ARTIGO 23 DA LEI Nº 20.586, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012
SERVIDORES INATIVOS
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
SERVIDOR
MASP - DV
ADM
CARREIRA
NÍVEL GRAU CARREIRA NÍVEL GRAU
Aluizer Costa
0051415-8
02
MEDSS
I
E
MEDSS
I
F
Aníbal José Campos Pacheco
1069248-1
01
MEDSS
I
E
MEDSS
I
F
Antônio Moraes Pereira
1069470-1
01
MEDSS
I
E
MEDSS
I
F
Ayrton Ribeiro de Mendonça
1068889-3
01
MEDSS
I
I
MEDSS
I
J
Carlos Washington Vieira da Silva
0388271-9
02
MEDSS
I
E
MEDSS
I
F
Eduardo Rubens Fernandes Tavora
0049236-3
03
MEDSS
I
E
MEDSS
I
F
Evandro Veiga Negrão de Lima
1068892-7
01
MEDSS
I
E
MEDSS
I
F
Gerson Pessoa Duarte
0032856-7
02
MEDSS
I
E
MEDSS
I
F
Guy Freire Jannotti
1068203-7
01
MEDSS
I
E
MEDSS
III
C
Hilbene da Conceição Rodrigues Galizzi
1070681-0
01
MEDSS
II
I
MEDSS
II
J
Jairo Carvalhais Câmara
1069914-8
01
MEDSS
I
E
MEDSS
I
F
José Leal Domingues Filho
1069548-4
01
MEDSS
I
E
MEDSS
I
F
Maria Feliciana Torres
1068825-7
01
MEDSS
I
E
MEDSS
I
F
Nivardo Lage de Alvarenga Brettas
1068857-0
01
MEDSS
I
E
MEDSS
I
F
29 691183 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº. 22 DE 28 DE ABRIL DE 2015
Dispõe sobre promoção e progressão de servidor da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG do Grupo de
Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012, tendo
em vista da Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do §1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto na Lei nº 18.974/2010 e Decreto nº 46.030/2012,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Promoção aos servidores constantes do anexo I desta Resolução, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que atendem ao disposto nos §§2º e 9º do art. 11 e no art. 12 da Lei
nº 18.974/2010, e no Decreto nº 46.030/2012.
Art. 2º Conceder Progressão aos servidores constantes do anexo II desta Resolução, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental - EPPGG, lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que atendem ao disposto no §1º do art. 11 e art. 12 da Lei nº
18.974/2010, e no Decreto nº 46.030/2012.
Belo Horizonte, 28 de abril de 2015.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da Resolução SEPLAG nº 22 de 2015)
Promoção na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Vigência em 01/05/2015
Masp
Nome
Adm
situação anterior
situação atual
nível
grau
nível
grau
10656882 Luiz Fernando Gonçalves Porto
1
II
J
III
A
Masp
10140770
10508026
7526999
6675664
11163433
6684906
6695506
3918851
10842391
7525843
7527096
11278850
7527252
7526114
8764300
7527088
6696355
7527286
11278967
7527021
7526841
6672695
6697593
7527120
7527229
7525876
7527104
6695654
6675706
7525769
7527195
11600798
7527039
7526593
7526924
ANEXO II
(a que se refere o art.2º da Resolução SEPLAG nº 22 de 2015 )
Progressão na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Vigência: 01/05/2015
Nome
Adm.
situação anterior
nível
grau
Adilson Meireles Pacheco
1
III
A
Adriana de Cassia Barbosa
1
IV
F
Alex Dayrell Bretas Alvarenga Bastos
1
II
A
Alexandre Miguel de Andrade Souza
1
III
H
Alexandre Norberto Canuto Franco
1
II
A
Ana Luiza Gomes de Araujo
1
IV
F
André Luiz Guimarães Amorim
1
II
F
Andresa Linhares de Oliveira Nunes
1
IV
F
Ângelo Márcio Minardi de Oliveira
1
IV
H
Barbara Nascimento Martins
1
II
A
Bruno Dias Magalhães
1
II
A
Bruno Oliveira Alencar
1
III
A
Caio Túlio Guimarães de Souza
1
II
A
Carolina Mara Bittencourt de Paula
1
II
A
Claudia Bolognani Pereira
2
IV
A
Daniel Dias Amorim
1
II
A
Daniel Ferreira de Souza
1
II
A
Daniel Renno Tenenwurcel
1
I
B
Diogo Oscar Borges Prosdocimi
1
III
A
Emanuel Camilo de Oliveira Marra
1
II
A
Emanuele Fraga Isidoro
1
I
E
Erica Orzil Viana
1
V
B
Felippe Ferreira de Mello
1
II
F
Fernanda Alen Gonçalves da Silva
1
II
A
Fernando Antonio França Sette Pinheiro Junior
1
II
A
Francisco Alves de Oliveira Junior
1
II
A
Frederico de Sant’anna Caetano Ribeiro
1
II
A
Gabriella Nair Figueiredo Noronha Pinto
1
II
F
Georgia Ribeiro Rocha
1
IV
A
Graziela Ferreira Menezes Guimarães
1
II
A
Gustavo Correa Madeira
1
II
A
Gustavo Henrique Campos dos Santos
1
III
A
Gustavo Henrique de Andrade
1
II
A
Helen de Oliveira Nunes Barros
1
II
A
Henrique de Souza Linhares
1
II
A
situação atual
nível
grau
III
B
IV
I
II
C
III
I
II
D
IV
I
II
I
IV
I
IV
I
II
D
II
C
III
D
II
C
II
D
IV
D
II
C
II
D
I
E
III
D
II
C
I
G
V
E
II
I
II
C
II
C
II
D
II
C
II
I
IV
C
II
D
II
C
III
D
II
C
II
D
II
D
Cidadania
Economizar é fácil. Ficar sem é difícil. Evite o desperdício.
ECONOMIZE