TJMG 29/04/2015 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 29 de Abril de 2015 – 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DOUGLAS ESTEVÃO DE MIRANDA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-8 DH1100403, de recrutamento amplo, para chefiar
a Coordenadoria Especial de Políticas de Diversidade Sexual da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CELIA CARVALHO NAHAS, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 DH1100405, de recrutamento amplo, para chefiar a Coordenadoria Especial da Política Pró-Criança e Adolescente da Secretaria
de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DANIEL PERINI FRIZZERA DA MOTA SANTOS, para o cargo de
provimento em comissão DAD-8 DH1100406, de recrutamento amplo,
para dirigir a Superintendência de Informação e Monitoramento Digital da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social
e Cidadania.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
retifica o ato de nomeação de JULIANA BORGES REZENDE, da
Secretaria de Estado de Fazenda, publicado em 09/04/2015: onde se lê
“MASP 1348593-3”, leia-se “MASP 752911-8”.
retifica o ato de exoneração de JULIANA BORGES REZENDE , da
Secretaria de Estado de Fazenda, publicado em 09/04/2015: onde se lê
“MASP 1348593-3 “, leia-se “MASP 752911-8”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, a ADRIANO OTÁVIO ROCHA TEIXEIRA, MASP
1127895-9, a gratificação temporária estratégica GTED-2 PH1100759
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAROLINA MIRANDA LINHARES, MASP 1376198-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PH1101667 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADRIANO OTÁVIO ROCHA
TEIXEIRA, MASP 1127895-9, do cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100134 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIEL MACHADO MAIA,
MASP 1314826-7, do cargo de provimento em comissão DAD-6
PH1100477 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa THIAGO SANTOS DE
MIRANDA NUNES, MASP 752852-4, da função gratificada FGD-9
PH1100239 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CAMILA MENEZES DE OLIVEIRA, MASP 1275219-2, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1101667, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JULIANA DE LOURDES FONSECA OLIVEIRA, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 PH1100149, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
AMANDA DE JESUS SOUZA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1101673, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JANICE PESSOA PIRES MARTINS, MASP 1275785-2, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100478, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CAROLINA MIRANDA LINHARES, MASP 1376198-6, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100473, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DANIEL MACHADO MAIA, MASP 1314826-7, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 PH1100134, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
THIAGO SANTOS DE MIRANDA NUNES, MASP 752852-4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100477, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ADRIANO OTÁVIO ROCHA TEIXEIRA, MASP 1127895-9,
para a função gratificada FGD-9 PH1100239 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 29/4/2015, atribui a ANDREA CASTELLO BRANCO RENA, MASP 1381162-5, chefe da Assessoria de
Comunicação Social, a gratificação temporária estratégica GTED-5
PH1100001 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 24/4/2015, atribui a EDMILSON
LEONARDO DE OLIVEIRA, MASP 391683-0, da Diretoria Central
de Gestão de Recursos de Tecnologia de Informação e Comunicação, a
gratificação temporária estratégica GTED-1 PH1100433 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 24/4/2015, atribui a THIAGO SANTOS DE MIRANDA NUNES, MASP 752852-4, da Diretoria Central
de Gestão de Recursos de Tecnologia de Informação e Comunicação, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 PH1100759 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA DE FÁTIMA ALVES
COSTA PEREIRA, MASP 376186-3, do cargo de provimento em
comissão DAD-8 SA1100258 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, FERNANDA DE AGUIAR PEREIRA, MASP 1207128-8, para
o cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100234, de recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado
de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANTONIO AUGUSTO DE ARAUJO FILHO, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100258, de recrutamento amplo, para
dirigir a Superintendência Regional de Saúde de Ponte Nova da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NAJLA CARLOS DE OLIVEIRA
MACEDO, MASP 291978-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100491 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIZETE LOPES DA SILVA,
MASP 326979-2, do cargo de provimento em comissão DAD-3
ED1100258 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELEOZINA FLORA FARNEZI, MASP 434720-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4
ED1100852 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA MARIA CAIXETA, MASP
339789-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101045 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa RENATA ALVES PEGO, MASP
1194773-6, da função gratificada FGD-2 ED1100200 da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa LUIZ CARLOS HENRIQUES ALVES DE FARIA, MASP 221226-4, da função gratificada
FGD-5 ED1100119 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
27/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa JUNE ALVES DE ALMEIDA
MIRANDA, MASP 378405-5, da função gratificada FGD-5
ED1100142 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANA MARIA CAIXETA, MASP 339789-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101116, de recrutamento limitado, da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ELIZABETE APARECIDA SILVA BORGES, MASP 893663-5,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101045, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RENATA ALVES REGO, MASP 1194773-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100492, de recrutamento limitado, da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VERA MEIRELES SILVA, MASP 1067683-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100491, de recrutamento limitado, da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
EDNA BATISTA AGUILAR, MASP 1158913-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100493, de recrutamento limitado,
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, NELCÍDIO GERALDO CARNEIRO, MASP 1015301-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101092, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JUNE ALVES DE ALMEIDA MIRANDA, MASP 378405-5, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100852, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, PABLO RENZIO DE OLIVEIRA, MASP 1044675-5, para
a função gratificada FGD-5 ED1101112 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MARILDE RODRIGUES CAMPOS, MASP 1044301-8,
para a função gratificada FGD-5 ED1100423 da Secretaria de Estado
de Educação.
28 691068 - 1
Secretaria de Estado de Governo
Secretário: Odair José da Cunha
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
Expediente
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
28/04/2015, pelo qual RENATO GUIMARÃES RIBEIRO foi nomeada para o cargo DAD-12 OP1100050 da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a MÔNICA RODRIGUES DE PAIVA, MASP 1033500-8, a gratificação temporária estratégica GTED-4 OP1100361 da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas, a contar de 27/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÔNICA RODRIGUES DE
PAIVA, MASP 1033500-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 OP1100271 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas, a contar de 27/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANELIZA DE SOUZA BRAGA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-8 OP1100271, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Transporte Metropolitano da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARISA BERNADETE SOARES
MAGALHÃES, MASP 960885-2, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100493 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA VÂNEA FIGUEIREDO
ROCHA, MASP 291925-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 ED1100256 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
27/3/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDIMÁRIA ARAÚJO
JARDIM, MASP 1160246-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100492 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELIZABETE APARECIDA
SILVA BORGES, MASP 8936635, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100331 da Secretaria de Estado de Educação.
RESOLUÇÃO SEGOV Nº 434 , DE 28 DE ABRIL DE 2015.
Dispõe sobre a progressão de servidores lotados na Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, nas carreiras de Agente Governamental/AGOV,
Auxiliar de Serviços Governamentais/AUSG, Gestor Governamental/GGOV e Oficial de Serviços Operacionais/OSO, de que trata a Lei nº 15.470,
de 13 de janeiro de 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso das atribuições a ele conferidas pelo inciso III, do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado,
com base no art. 195, da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e, considerando o disposto no art. 16 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de
2005, RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão na carreira aos servidores lotados na Secretaria de Estado de Governo, relacionados no Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir das vigências assinaladas em seu Anexo Único.
Belo Horizonte, 28 de abril de 2015.
ODAIR JOSÉ DA CUNHA
Secretário de Estado de Governo
ANEXO ÚNICO
PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DE AGENTE GOVERNAMENTAL/AGOV, AUXILIAR DE SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS/AUSG,
GESTOR GOVERNAMENTAL/GGOV E OFICIAL DE SERVIÇOS OPERACIONAIS/OSO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO.
NOME DO SERVIDOR
MASP
CARREIRA
CARLOS ANTONIO SILVA
0904901-6
ERICK HERING FONSECA
1215460-5
GIOVANNA FERREIRA MENDES 1245913-7
AVELAR DE PINHO
NAIARA DIAS BATISTA CERQUEIRA 280796-4
DE MELO
AUSG
AGOV
SITUAÇÃO ANTERIOR
À PROGRESSÃO
NIVEL
GRAU
IV
D
I
B
SITUAÇÃO APÓS
A PROGRESSÃO
NIVEL
GRAU
IV
E
I
C
VIGÊNCIA
01/01/2015
19/01/2014
GGOV
I
B
I
C
08/03/2015
OSO
V
A
V
B
01/01/2015
28 690526 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Ato do SENHOR SECRETÁRIO
O Secretário de Estado de Governo justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das
seguintes gratificações temporárias estratégicas:
MASP
NÍVEL
Firmiano Ferreira dos Reis Neto
NOME
1124593-3
3
Mônica Lentz Parreira Ferreira
272792-3
3
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TALITA CHAGAS
ARAÚJO, MASP 1278547-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100379 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
7/4/2015.
JUSTIFICATIVA
Responsável por promover a excelência do controle e gestão de procedimentos administrativos
de emendas parlamentares.
Responsável pela adoção de medidas necessárias a utilização dos meios digitais para a divulgação das ações do Governo do Estado em suas
diversas áreas de atuação.
PROJETO/ATIVIDADE
Manutenção da Máquina Pública
Implantação do Setor de Webjornalismo da Assessoria de
Imprensa do Governador
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, em Belo Horizonte, 28 de abril de 2015.
ODAIR JOSÉ DA CUNHA
Secretário de Estado de Governo
28 690989 - 1
Cidadania
Água e energia: o que é seu é um bem de todos.
ECONOMIZE