TJMG 24/04/2015 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 90, inciso XXV, da
Constituição do Estado, nos termos do Artigo 4º do Decreto nº 29.774,
de 17 de julho de 1989, RESOLVE:
dispensar os policiais militares abaixo do encargo de Membros da
Comissão da Medalha “Alferes Tiradentes”:
MEMBROS NATOS:
- 069.763-1, Coronel PM QOR Márcio Martins Sant’Ana
- 073.058-0, Coronel PM QOR Divino Pereira de Brito
- 095.605-2, Coronel PM Alex de Melo
MEMBROS EFETIVOS:
- 084.107-2, Coronel PM QOR Hebert Fernandes Souto Silva
- 083.920-9, Coronel PM QOR Joaquim Adelson Cabral de Souza
- 086.743-2, Coronel PM Marco Antônio Badaró Bianchini
designar os policiais militares abaixo para o encargo de Membros da
Comissão da Medalha “Alferes Tiradentes”:
MEMBROS NATOS:
- 086.743-2, Coronel PM Marco Antônio Badaró Bianchini
- Presidente
- 086.739-0, Coronel PM Marco Antônio Bicalho
- 095.645-8, Coronel PM Helbert Figueiró de Lourdes
MEMBROS EFETIVOS:
- 086.943-8, Coronel PM Neuza Maria Aparecida Mendes
- 091.612-2, Coronel PM Roberto Lemos
- 095.608-6, Coronel PM André Agostinho Leão de Oliveira
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 60 da Lei n°
14.310, de 19 de junho de 2002, acolhendo os fundamentos do Parecer n° 15.248, de 15 de maio de 2013, e da Nota Jurídica SECCRI nº
1.133, ambos da Advocacia Geral do Estado, não conhece do recurso
interposto Cb PM IVANYR DA SILVA LIMA, nº 114.206-6, do 14º
Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais (BPM), em face da decisão
proferida pelo Comandante-Geral da Polícia Militar no procedimento
administrativo Disciplinar instaurado pela Sindicância Regular de Portaria nº 109.544/2011-14º BPM.
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 60 da Lei n°
14.310, de 19 de junho de 2002, acolhendo os fundamentos do Parecer n° 15.248, de 15 de maio de 2013, e da Nota Jurídica SECCRI nº
1.173, ambos da Advocacia Geral do Estado, não conhece do recurso
interposto pelo Sd PM MARCELO GONÇALVES DE FREITAS,
nº 144.062-7, do 48º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em face da
decisão proferida pelo Comandante-Geral da Polícia Militar no procedimento administrativo disciplinar instaurado pela Comunicação Disciplinar nº 01/2012 – 48º BPM/ 2ª Região da Polícia Militar.
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 60 da Lei n°
14.310, de 19 de junho de 2002, acolhendo os fundamentos do Parecer
n° 15.248, de 15 de maio de 2013, da Nota Jurídica SECCRI nº 1.131,
ambos da Advocacia Geral do Estado, não conhece do recurso interposto pelo Sd PM ANTÔNIO MARCOS DA SILVA, nº 143.809-2, do
26º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em face da decisão proferida
pelo Comandante-Geral da Polícia Militar no procedimento administrativo Disciplinar instaurado pela Sindicância Regular de Portaria nº
105.598/2011-26º BPM/12ª Região da Polícia Militar.
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 60 da Lei n°
14.310, de 19 de junho de 2002, acolhendo os fundamentos do Parecer n° 15.248, de 15 de maio de 2013, e da Nota Jurídica SECCRI nº
1.107, ambos da Advocacia Geral do Estado, não conhece do recurso
interposto pelo Cb PM JEISIMAR MARTINS DE CANTUÁRIA,
nº 121.125-9, do 53º Batalhão de Polícia Militar (BPM), contra a decisão proferida pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de
Minas Gerais no procedimento administrativo instaurado pela Comunicação Disciplinar nº 047/2011- 53º BPM/9ª Região da Polícia Militar.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Pelo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas
Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOÃO BOSCO RODRIGUES, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE
METROLOGIA LEGAL, código DR-PE02, de recrutamento amplo, do
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DENIS COELHO DA SILVA, do
cargo de provimento em comissão DAD-6 EG1100391 da SecretariaGeral da Governadoria do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AGNES PAULA FURTADO, do
cargo de provimento em comissão DAD-8 EG1100141 da SecretariaGeral da Governadoria do Estado.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31
de janeiro de 2002, e nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional dos servidores abaixo relacionados, lotados na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais, a autorização para afastarem-se de suas atribuições, no período
de 07/04/2015 a 23/04/2015, para participarem do Curso Tático “Super
SWAT”, em Dallas/Estados Unidos da América (EUA), sem prejuízo
do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de
demais despesas vinculadas ao mesmo:
JOÃO GONÇALVES LINHARES JÚNIOR, MASP 344.013-8,
CARGO INVESTIGADOR DE POLÍCIA II, CÓDIGO IP II, NÍVEL
ESPECIAL;
HERNESTO FRANCISCO DA SILVA, MASP 458.438-9, CARGO
INVESTIGADOR DE POLÍCIA II, CÓDIGO IP II, NÍVEL II;
JOÃO MORAIS DE OLIVEIRA NETO, MASP 1.242.596-3, CARGO
INVESTIGADOR DE POLÍCIA II, CÓDIGO IP II, NÍVEL I.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALESSANDRA ALINE VAZ
MOREIRA NUNES, MASP 1158519-7, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 CL1102514 da Secretaria de Estado de Cultura.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELIZABETH NEVES DE CARVALHO XAVIER, MASP 343112-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4 CL1102688 da Secretaria de Estado de Cultura.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JULIANA SCHMIDT FAGUNDES, MASP 1.093.600-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-7 CL1100396, de recrutamento limitado, para chefiar a Assessoria Jurídica da Secretaria de
Estado de Cultura.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ELIZABETH NEVES DE CARVALHO XAVIER, MASP 343112-9,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 CL1100047, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Cultura.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALESSANDRA ALINE VAZ MOREIRA NUNES, MASP 1158519-7, para
o cargo de provimento em comissão DAD-5 CL1100543, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Cultura.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MATHAEUS POLACO RAMOS
VITOR, MASP 752863/1, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 JD1100076 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
THALISON HENRIQUE DA SILVA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 JD1100076, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MATHAEUS POLACO RAMOS VITOR, MASP 752863/1, para o
cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100104, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
no uso de suas atribuições, designa VITOR AUGUSTO MARTINS
DA COSTA, MASP 752802-9, titular do cargo de provimento em
comissão FGD-9 - VH1100018, para responder pela Diretoria de Projetos do Setor Produtivo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, GENILTON NONATO MARTINS, para o cargo de provimento
em comissão DAD-7 MD1100116, de recrutamento amplo, para dirigir a SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 25/3/2015, a
prorrogação da disposição de ANA LÚCIA BERNARDES STARLING SOARES, MASP 376968-4, lotada na Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
- TRE, pelo período 1º/1/2015 a 31/12/2015, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 23/2/2015, a
prorrogação da disposição de MARIA CRISTINA GUIMARÃES
ALVES, MASP 373244-3, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais TRE, pelo período 1º/1/2015 a 31/12/2015, para regularizar situação
funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a ITANER DEBOSSAN, MASP 1388588-4, titular do
cargo de provimento em comissão DAD-10 PH1100050, de recrutamento amplo, a chefia da Coordenadoria Especial de Gestão das Unidades de Atendimento Integrado - UAIs da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14
de março de 2007, a PATRÍCIA DE OLIVEIRA, MASP 1205616-4,
a gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100327 da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de
14 de março de 2007, a VANUZIA DORNELAS DOS REIS, MASP
1257643-5, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100517
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, a ITÁLIA VIVIANI DE LACERDA CAPANEMA,
MASP 668591-1, a gratificação temporária estratégica GTED-4
SA1100321 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIELA DE CÁSSIA DOMINGUES, MASP 669300-6, do cargo de provimento em comissão DAD-6
SA1100590 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDO DE PAULA ÁVILA,
MASP 1180948-0, do cargo de provimento em comissão DAD-6
SA1100544 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA LUISA CAIRES DE SOUZA,
MASP 1223517-2, do cargo de provimento em comissão DAD-7
SA1100190 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ITÁLIA VIVIANI DE LACERDA
CAPANEMA, MASP 668591-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-9 SA1100069 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRÍCIA DE OLIVEIRA, MASP
1205616-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101837
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VANUSIA DORNELAS DOS
REIS, MASP 1257643-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SA1101816 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANA LUISA CAIRES DE SOUZA, MASP 1223517-2, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101816, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ELIZETE APARECIDA SOARES , para o cargo de provimento em
comissão DAD-9 SA1100068, de recrutamento amplo, para dirigir a
Superintendência de Gestão da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GRAZIELLE DIAS DA SILVA, MASP 1168902-3, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 SA1100590, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FILIPE GALGANI GOMES, MASP 1127892-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100233, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Convênios e Resoluções Estaduais da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SAMIR CARVALHO MOYSÉS, MASP 1127840-5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 SA1100189, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Contabilidade e Finanças da Secretaria de
Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FERNANDO DE PAULA ÁVILA, MASP 1180948-0, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 SA1101847, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, PATRÍCIA DE OLIVEIRA, MASP 1205616-4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 SA1100190, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Medicamentos de Alto Custo da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ITÁLIA VIVIANI DE LACERDA CAPANEMA, MASP 668591-1,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101927, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Saúde.
sexta-feira, 24 de Abril de 2015 – 3
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VERLANDA LIMA BOMTEMPO, MASP 1178603-5, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 SA1101837, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLÁUDIA LIMA
DE PAULA PEREIRA, MASP 882727-1, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 ED1100617 da Secretaria de Estado de Educação, a
contar de 13/3/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LIEGE CARDOSO DE ARAÚJO,
MASP 854584-0, do cargo de provimento em comissão DAD-5
ED1100197 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ALCIONE SILVA, MASP 868198-3, para o cargo de provimento em
comissão DAD-5 ED1100396, de recrutamento amplo, para dirigir a
Diretoria de Temáticas Especiais da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LIEGE CARDOSO DE ARAÚJO, MASP 854584-0, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 ED1100298, de recrutamento amplo,
para dirigir a Superintendência de Informações Educacionais da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ELAINE BARBOSA DOS SANTOS, MASP 338597-8, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100877, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Administrativa e Financeira - SRE
Montes Claros da Secretaria de Estado de Educação.
23 689260 - 1
MINAS GERAIS
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