TJMG 16/04/2015 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 01/2015
RETIFICA, O ATO DE Adicional por tempo de serviço, referente(s)
ao(s) servidor(es): Corinto- Servidora sem lotação em Afastamento preliminar á Aposentadoria, MaSP 173.467-2, Wilma Maria Neves do Nascimento Félix, PEBIIP, adm.01, Ato nº 27/10 publicado em 02/12/10,
por incorreção na vigência onde se lê: a partir de 15/11/2010, leia-se:
a partir de 10/10/10.
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 01/2015
RETIFICA, O ATO de Afastamento por motivo de luto, referente(s)
ao(s) servidor(es): Lassance- Escola Estadual “ Carlos Chagas”, MaSP
985.113-0, Rosa Maria Fernandes Matos, PEBIA, adm.01, Ato nº
07/2015, publicado em 09/04/15, por incorreção no nome do órgão
de exercício, onde se lê: Escola Estadual Carlos, leia-se: Escola Estadual Carlos Chagas- MaSP 985.113-0, Rosa Maria Fernandes Matos,
PEBRIIA, adm.02, Ato nº 07/2015, publicado em 09/04/15, por incorreção no nome do órgão de exercício, onde se lê: Escola Estadual Carlos, leia-se: Escola Estadual Carlos Chagas. Estadual “ Carlos MaSP
1.110.041-9, Rosilda das Dores Fernandes, EEBIA, adm. 01, Ato nº
07/2015, publicado em 09/04/15, por incorreção no nome do órgão de
exercício, onde se lê: Escola Estadual Carlos, leia-se: Escola Estadual
Carlos Chagas.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar á Aposentadoria
referente(s) ao(s) servidor(es): Felixlândia- Servidora sem lotação em
Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 431.778-0, Maria Raimunda de Souza, ASBIF, adm.01, Ato nº 39/14 publicado em 01/05/14,
por incorreção no número de dias de exercício, onde se lê: proporcional a 9.752 dias de exercício, leia-se: proporcional a 10.090 dias de
exercício.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 02/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar á Aposentadoria referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo- Servidora sem lotação em
Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 338.503-6, Benigna
Geralda Fonseca Rodrigues, PEBIB, adm.01, Ato nº 18/12 publicado
em 29/03/2012, por incorreção na carga horária onde se lê: carga horária de 119 h/a, leia-se: carga horária de 118 h/a.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 07/2015
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias- Prêmio Afastamento referente(s)
ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina”, MaSP
191.106-4, Claudio Roberto Fonseca Nascimento, PEBIP, adm.04, Ato
nº 35/2009, publicado em 10/07/09 por incorreção no qüinqüênio onde
se lê: por 02 meses referente ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de
03/08/09, leia-se: por 02 meses referente ao 1º qüinqüênio de exercício
a partir de 03/08/09.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 08/2015
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias- Prêmio Afastamento referente(s)
ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina”, MaSP
191.106-4, Claudio Roberto Fonseca Nascimento, PEBIP, adm.04, Ato
nº 22/2010 publicado em 21/04/10 por incorreção no qüinqüênio onde
se lê: por 01 mês referente ao 5º e 6º qüinqüênio de exercício a partir
de 21/06/10, leia-se: por 01 mês referente ao 1º qüinqüênio de exercício
a partir de 21/06/10.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 07/2015
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias- Prêmio Concessão referente(s)
ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina”, MaSP
191.106-4, Claudio Roberto Fonseca Nascimento, PEBIP, adm.04, Ato
nº 05/2008 publicado em 28/02/08, por incorreção no qüinqüênio e na
vigência, onde se lê: referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir
de 22/10/03, leia-se: referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir
de 01/02/06RETIFICAÇÃO- ATO Nº 08/2015
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias- Prêmio Concessão referente(s)
ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina”, MaSP
191.106-4, Claudio Roberto Fonseca Nascimento, PEBIP, adm.04, Ato
nº 12/2009 publicado em 15/04/09, por incorreção no qüinqüênio e na
vigência, onde se lê: referente ao 6º qüinqüênio a partir de 01/01/09,
leia-se: referente ao 2º qüinqüênio a partir de 31/01/11.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 08/2015RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Magistério referente(s)
ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ São Geraldo”, MaSP
350.670-6, Betânia Sena Simões Tanos Jorge, PEBIP, adm.01, Ato nº
20/2011, publicado em 20/10/2011, por incorreção na vigência onde se
lê: referente ao 4º qüinqüênio a partir de 29/03/11, leia-se: referente ao
4º qüinqüênio a partir de 03/06/11.
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SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
CRONOGRAMA DE ESCOLHA DE VAGAS DOS CANDIDATOS
NOMEADOS PARA OS CARGOS DAS CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO, CONFORME
EDITAL/SEPLAG/SEE Nº 01/2011, DE 11/07/2011
DATA: 29/04/2015
LOCAL: SRE/Divinópolis
Rua Goiás, 1703, Bairro: Santo Antônio
NOMEAÇÃO: MG: 01/04/2015
Horário Município
Conteúdo
Artes
Educação Física
Geografia
8:30 h
Divinópolis
História
Língua Inglesa
Língua Portuguesa
Matemática
13:00 h Divinópolis
Anos Iniciais
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SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
DESLIGAMENTO – ATO Nº 05/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741
de 20 de janeiro de 2015, os servidores: ARCOS- EE. “Dª Berenice
de Magalhães Pinto”, MaSP 1108.019-9, Gláucia Karla Gonçalves,
PEB1A, Adm. 02, a contar de 23.03.2015; EE. “Dª Maricota Pinto”,
MaSP 896.303-5, Neuza Maria Lima Vieira, PEBR1A, Adm. 01, a contar de 24.03.2015; DIVINÓPOLIS- EE. “Henrique Galvão”, MaSP
967.324-5, Neila Aparecida Araújo Trindade Lima, PEBR2A, Adm.
01, a contar de 17.03.2015; ITAPECERICA- EE. “Imaculada Conceição”, MaSP 444.860-1, Luciana Carvalho Morais Silva, PEB1A,
Adm. 01, a contar de 20.03.2015; PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo
Augusto de Oliveira”, MaSP 764.315-8, Márcia Regina Lara Alves Ferreira, PEB1A, Adm. 01, a contar de 11.03.2015; SANTO ANTÔNIO
DO MONTE- EE. “Pe. Paulo”, MaSP 1011.373-6, Helonara Aparecida
Campos dos Santos, PEB1A, Adm. 02, a contar de 06.04.2015.
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SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2015
RETIFICA O ATO, Quinquênio Magistério, referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 265.362-4, Sônia Nunes de Aquino, PEB1A, Adm.
02, por motivo de vigência incorreta, o ato publicado em 15.03.2012,
Onde se lê: 2º quinquênio magistério a partir de 01.06.2011, sendo o
3º de sua vida funcional, Leia-se: 2º quinquênio magistério a partir de
07.05.2011, sendo o 3º de sua vida funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2015
RETIFICA O ATO, de Quinquênio Administrativo, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 265.204-8, Maria Lúcia Lameu, ANE2P, Adm.
01, por motivo de incorreção nas vigências, os atos nº 81/2000, 35/2005
e 53/2010, publicados em 31.08.2000, 23.07.2005 e 02.12.2010, Onde
se lê: 3º quinquênio a contar de 07.07.2000, sendo o 5º quinquênio de
sua vida funcional, 4º quinquênio a contar de 06.07.2005, sendo o 6º de
sua vida funcional e 5º quinquênio a contar de 06.07.2010, sendo 7º de
sua vida funcional, Leia-se: 3º quinquênio a contar de 18.06.2000 sendo
5º de sua vida funcional, 4º quinquênio a contar de 17.06.2005 sendo o
6º de sua vida funcional e 5º quinquênio a contar de 17.06.2010, sendo
7º de sua vida funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2015
RETIFICA O ATO, de Retificação de Quinquênio Administrativo,
referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.204-8, Maria Lúcia
Lameu, ANE2P, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato
nº 37/2000, publicado em 31.08.2000, Onde se lê: 2º quinquênio a contar de 23.07.1995, sendo o 4º de sua vida funcional, Leia-se: 2º quinquênio a contar de 20.06.1995, sendo o 4º de sua vida funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2015
RETIFICA O ATO, de Adicional por tempo de serviço, referente ao
servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.204-8, Maria Lúcia Lameu, ANE2P,
Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 18/2005,
publicado em 23.07.2005, Onde se lê: adicional a contar de 06.07.2005,
Leia-se: adicional a contar de 17.06.2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2015
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio concessão, referente aos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 379.586-1,
Sebastião José da Silva, ATB3P, Adm. 01, os atos s/nº e 66/1999,
publicados em 15.08.1991, 27.04.1995 e 15.10.1999, por motivo de
incorreção nas vigências, Onde se lê: 06 meses referente ao 1º decênio a partir de 05.08.1989, 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 22.04.1994 e 03 meses referente ao 4º quinquênio a partir de
21.04.1999, Leia-se: 06 meses referente ao 1º decênio a partir de
21.12.1994, 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 21.12.1994
data de exercício como efetivo e 03 meses referente ao 4º quinquênio
a partir de 03.08.1999; LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa Senhora de
Guadalupe”, MaSP 373.997-6, Marlene Maria de Melo, PEB2G, Adm.
02, o ato nº 02/2006, publicado em 16.02.2006, por motivo de vigência
incorreta, Onde se lê: 2º quinquênio a contar de 14.01.2005, Leia-se:
2º quinquênio a contar de 31.03.2004; NOVA SERRANA- EE. “Frei
Anselmo”, MaSP 330.410-2, Lilimar Gontijo da Silva, PEB2P, Adm.
02, os atos s/nº, publicados em 18.01.1995, 08.06.2000, 02.12.2010,
por motivo de incorreção nas vigências, Onde se lê: 08 meses e 09 dias
a contar de 19.03.1992 referente ao 1º decênio, 03 meses referente ao
3º quinquênio de exercício a contar de 18.02.2000, 03 meses referente
ao 4º quinquênio de exercício a contar de 11.02.2005 e 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a contar de 10.02.2010, Leia-se:
08 meses e 09 dias a contar de 18.01.1995, 03 meses referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 31.01.2000, 03 meses referente ao
4º quinquênio de exercício a contar de 29.01.2005 e 03 meses referente
ao 5º quinquênio de exercício a contar de 28.01.2010; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 335.138-4, Maria da Conceição de Almeida Viana, PEB2P, Adm.
01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 03/2012, publicado
em 09.02.2012, Onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 14.05.2007, Leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14.03.2012; SÃO GONÇALO DOPARÁ- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.853-1,
Tânia de Oliveira Lima dos Reis, PEB2P, Adm. 01, por motivo de
vigência incorreta, os atos publicados em 25.02.2005 e 06.11.2010,
Onde se lê: 4º quinquênio a partir de 06.10.2003 e 5º quinquênio a
partir de 13.10.2008, Leia-se: 4º quinquênio a partir de 15.11.2003 e 5º
quinquênio a partir de 14.11.2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2015
RETIFICA OS ATOS, de Retificação de Férias prêmio concessão, referente aos servidores: LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa Senhora de
Guadalupe”, MaSP 373.997-6, Marlene Maria de Melo, PEB2G, Adm.
02, o ato nº 21/2007, publicado em 10.07.2007, por motivo de omissão
de vigência, Onde se lê: 03 meses e 19 dias, refrente ao 1º quinquênio,
Leia-se: 03 meses e 19 dias, referente ao 1º quinquênio a contar de
02.04.1999; ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
á aposentadoria, MaSP 388.385-7, Haidée Veloso Dias Silva, PEB2P,
Adm. 01, por motivo de vigência incorreta, o ato nº 12/2015, publicado
em 26.03.2015, Onde se lê: 06 meses referente ao 1º decênio a partir
de 04.08.1994, Leia-se: 06 meses referente ao 1º decênio a partir de
20.01.1997 (data de exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2015
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio concessão zona rural, referente
ao servidor: ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 353.532-5, Maria Ilídia de Melo, PEB2P, Adm.
02, por motivo de incorreção na quantidade de dias, o ato nº 55/2013,
publicado em 17.10.2013, Onde se lê: 06 meses com zona rural,
Leia-se: 03 meses; MaSP 353.532-5, Maria Ilídia de Melo, PEB2P,
Adm. 02, por motivo de omissão de dados, o ato nº 22/1997, publicado
em 15.11.1997, Onde se lê: 05 meses e 29 dias referente ao 2º quinquênio, Leia-se: 05 meses e 29 dias referente ao 2º quinquênio a partir de
27.03.2000; LUZ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar á
aposentadoria, MaSP 374.817-5, Maria do Carmo Carvalho Mendes,
PEB2N, Adm. 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade de
zona rural, o ato nº 05/2005, publicado em 29.03.2005, Onde se lê: 03
meses e 29 dias referente ao 2º quinquênio, Leia-se: 03 meses e 25 dias
referente ao 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2015
RETIFICA O ATO, de Retificação de Férias prêmio concessão zona
rural, referente ao servidor: ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.532-5, Maria Ilídia
de Melo, PEB2P, Adm. 02, por motivo de omissão de dados, o ato nº
16/2003, publicado em 01.08.2003, Onde se lê: com tempo de zona
rural, Leia-se: com tempo de zona rural a partir de 26.03.2005; MaSP
353.532-5, Maria Ilídia de Melo, PEB2P, Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 18/2011, publicado em 24.08.2011, Onde
se lê: a partir de 25.03.2008, Leia-se: a partir de 25.03.2010; LUZ –
Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 374.817-5, Maria do Carmo Carvalho Mendes, PEB2N, Adm.
02, por motivo de incorreção na proporcionalidade de zona rural, o ato
nº 04/2005, publicado em 29.03.2005, Onde se lê: 03 meses e 04 dias
referente ao 1º quinquênio, Leia-se: 03 meses e 08 dias referente ao
1º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2015
RETIFICA O ATO, Férias prêmio afastamento, referente ao servidor:
NOVA SERRANA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 347.795-7, Maria do Carmo Couto Ferreira, PEBT2P, Adm. 02, por motivo de instrução de serviço ACGRH/
DCCTA nº 01/06, o ato publicado em 17.09.2009 e 07.10.2010, Onde
se lê: 02 meses referente ao 3º quinquênio e 01 mês referente ao 3º
quinquênio, Leia-se: 02 meses referente ao 4º quinquênio e 01 mês
referente ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2015
RETIFICA O ATO, de Retificação de Férias prêmio afastamento, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP
380.991-0, Edilânia Franco Machado, ATB4H, Adm. 01, por motivo de
alteração do período de afastamento de férias prêmio, o ato nº 03/2015,
publicado em 05.02.2015, Onde se lê: a partir de 03.03.2015, Leia-se:
a partir de 29.06.2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2015
RETIFICA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “São Francisco de Assis”,
MaSP 374.991-8, Maria Bernardete da Silva Gontijo, PEB2P, Adm.
01, por motivo de incorreção no nome, o ato nº 24/2015, publicado
em 09.04.2015, Onde se lê: Maria Bernadete da Silva Gontijo, Leia-se:
Maria Bernardete da Silva Gontijo; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.995-8, Agda
Cecília Lima, PEB1O, Adm. 01, por motivo de incorreção no número
de aulas média quinquenal de dobra de turno e exigência curricular, o
ato nº 55/2012, publicado em 24.05.2012, Onde se lê: com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 169 h/a, sendo
061 de média quinquenal de dobra de turno e exigência curricular,
Leia-se: com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 168 h/a, sendo 060 de média quinquenal de dobra de turno
e exigência curricular.
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SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 08/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: LUZ- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 374.817-5, Maria do Carmo Carvalho Mendes, PEB2N, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio a partir de
10.10.2009.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 13/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1998, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
165.569-5, Maria Aparecida Freitas de Oliveira, ANEI2J, Adm. 01,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 11.03.2015; BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 379.586-1, Sebastião
José da Silva, ATB3P, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 31.07.2009 e referente ao 7º quinquênio de exercício
a partir de 30.07.2014; LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa Senhora de
Guadalupe”, MaSP 373.997-6, Marlene Maria de Melo, PEB2G, Adm.
02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06.01.2010 e
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05.01.2015; NOVA
SERRANA- EE. “Frei Anselmo”, MaSP 330.410-2, Lilimar Gontijo da
Silva, PEB2P, Adm. 02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 27.01.2015; PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto de Oliveira”, MaSP 369.346-2, Eliane Rodrigues, ATB3G, Adm. 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04.03.2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2015
ANULA O ATO, de Retificação de Férias prêmio com zona rural, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.333-5, Sandra Amorim
Vasconcelos Martins, PEB2P, Adm. 01, na parte me que retificou férias
prêmio com zona rural, publicado em 15.01.2015, por motivo de retificação indevida na proporcionalidade de zona rural.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/
APOSENTADORIA – ATO Nº 12/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.433-3, Olímpio Moreira, PEB2P, Adm. 01, concedidas pelos atos s/nº, 34/1996,
05/2003 e 51/2008, publicados respectivamente em 11.04.1991,
04.07.1996, 20.02.2003 e 30.10.2008, 04 meses e 29 dias, refrente ao
1º decênio e 3º quinquênio de exercício, restando-lhe 01 dia; SANTO
ANTÔNIO DO MONTE- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 364.725-2, Maria das Dores Melo Borges,
PEB2I, Adm. 01, concedidas pelos atos s/nº, s/nº, 50/2007 e 12/2015,
publicados respectivamente em 21.10.1997, 04.04.2002, 20.10.2007 e
09.04.2015, 023 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restandolhe 05 meses e 07 dias.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/2015
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao servidor aposentado em MG. 07.03.2015:
ITAÚNA- MaSP 265.265-9, Marli Rodrigues Couto de Oliveira,
PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2015
REVOGA O ATO, de Gratificação por curso de pós-graduação, referente ao servidor: PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto de Oliveira”, MaSP 347.444-2, Mônica Resende Moreira e Andrade, PEB2P,
Adm. 01, o ato nº 58/2007, publicado em 20.12.2007, a partir de
30.06.2011, por motivo de promoção, ficando o valor correspondente
incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo único do artigo 21
da Lei nº 15.784/2005.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 27/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CE/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Armando Nogueira Soares”, MaSP 761.522-2,
José Pereira Neto, a partir de 13.01.2015, referente ao ASB1F, Adm.
01, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar
nº 64/02 à remuneração proporcional à 20/30 avos correspondente à
carga horária de 135 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 28/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CARMO DO CAJURU- EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP
390.145-1, Tânia Aparecida da Silva Oliveira, a partir de 08.04.2015,
referente ao PEB2P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo
011 h/a de média quinquenal de exigência curricular; DIVINÓPOLISEE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 299.641-1, José Francisco de
Morais Júnior, a partir de 13.04.2015, referente ao PEB2P, Adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
quinta-feira, 16 de Abril de 2015 – 17
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 216 h/a, sendo 108 h/a de média quinquenal de
aulas facultativas; PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto de Oliveira”, MaSP 347.444-2, Mônica Resende Moreira e Andrade, a partir
de 10.04.2015, referente ao PEB2P, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
117 h/a, sendo 009 h/a de média quinquenal de exigência curricular;
SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP
374.825-8, Regina Antônia Dias Oliveira, a partir de 14.04.2015, referente ao PEB2P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 145 h/a, sendo
037 h/a de média quinquenal de dobra de turno e exigência curricular e
à incorporação da gratificação da função de Vice-direção, proporcional
aos dias de direito à percepção: 760 dias.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2015
ANULA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente
ao servidor: OLIVEIRA- EE. “Francisco Fernandes”, MaSP 322.740-2,
Ana Maria Avelar Caldeira Brant, PEB2P, Adm. 01, o ato nº 24/2015,
publicado em 09.04.2015, na parte me que concedeu afastamento preliminar, por motivo de concessão indevida.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/2015
ALTERA OS NOMES, à vista de documentos apresentados, dos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 1066.272-4,
Myslene Regina Queiroz Guimarães, para Myslene Regina Queiroz;
ITAÚNA- EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP 761.492-8,
Eunice Martins Bernardes, para Eunice Martins Bernardes Mamede;
PAINS- EE. “Pe. José Venâncio”, MaSP 1092.278-9, Graziela Porto de
Figueiredo Vilela, para Graziela Porto de Figueiredo.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. Lauro Epifânio”, MaSP 1189.652-9, Eliana
Geralda de Assis, para Eliana Geralda de Assis Santos Ribeiro.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2015
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: CARMO DO CAJURU- EE. “de Estiva”,
MaSP 865.592-0, Andrea de Oliveira Costa, PEBT2J, Adm. 01, a partir
de 23.03.2015; CLÁUDIO- EE. “Pres. Tancredo de Almeida Neves”,
MaSP 761.882-0, Teresa Luísa da Silva Vasconcelos, ASB1F, Adm. 01,
a partir de 14.03.2015; EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 363.381-5,
Lídia de Araújo Gonçalves, PEB2P, Adm. 01, a partir de 24.03.2015;
CÓRREGO DANTA- EE. “Prof. Francisco Rocha”, MaSP 488.400-3,
Maria Inácia de Oliveira, ASB1D, Adm. 01, a partir de 31.01.2015;
MaSP 488.707-1, Kívia Aparecida Soares, PEB1A, Adm. 03, a partir de
06.02.2015; DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 351.871-9,
Isaura Soraia de Almeida, PEB2P, Adm. 01, a partir de 11.03.2015; EE.
“Prof. Chico Dias”, MaSP 311.365-1, Eliana Terezinha Natálio, ASB1J,
Adm. 01, a partir de 23.02.2015; EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP
298.665-1, Ilda Piassi Milanez Arcon, PEB2O, Adm. 02, a partir de
23.02.2015; EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 485.628-2, Márcia
Amaral Vilela Barreto, PEB1A, Adm. 01, a partir de 09.03.2015 por
estar em afastamento licença saúde; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 476.341-3, Orcina Maria dos Reis, ASB1D, Adm.
01, a partir de 23.02.2015; EE. “Prof. Alberto Cordeiro do Couto”,
MaSP 213.912-9, Maria das Graças Pedrosa, PEB2P, Adm. 02, a partir
de 04.03.2015; LAGOA DA PRATA- EE. “Dr. Arnaldo de Faria Tavares”, MaSP 1152.256-2, Renata Aparecida da Silva Amaral, PEB1A,
Adm. 01, a partir de 01.03.2015; EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”,
MaSP 1049.056-3, Poliana Castro Magalhães Santos, PEB1A, Adm.
02, a partir de 12.03.2015; LUZ- EE. “Sandoval de Azevedo”, MaSP
572.768-0, Gláucia Cristina Silva Lino, PEBT1A, Adm. 01, a partir de 05.03.2015; OLIVEIRA- EE. “Margarida Silva Santos”, MaSP
339.739-5, Maria Marta Moreira Antunes Pereira, PEB2P, Adm. 01,
a partir de 18.03.2015; MaSP 484.578-0, Isabel Maria Pereira Cunha,
PEB1A, Adm. 01, a partir de 27.02.2015; MaSP 817.352-8, Irani
Andrade Rezende Cuerrero, PEB1A, Adm. 01, a partir de 07.03.2015;
SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “de São José dos Rosas”, MaSP
828.825-0, Margarida Narciso de Oliveira, PEB1M, Adm. 01, a partir
de 22.03.2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 1180.871-4, Lucília de Freitas Silva, ASBD1A, Adm. 01,
a partir de 27.02.2015; DIVINÓPOLIS- EE. “Dª Antônia Valadares’,
MaSP 1322.229-4, Heliane Santos Penha, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 25.03.2015; ITAGUARA- EE. “Pe. Gregório”, MaSP 353.592-9,
Roselene do Carmo Queiroz de Oliveira, PEBD1A, Adm. 02, a partir de
04.03.2015; ITAPECERICA/LAMOUNIER- EE. “Lamounier Godofredo”, MaSP 970.177-2, Rosemar Regina Reis Oliveira, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 14.03.2015; ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias
Correa”, MaSP 1177.702-6, Mirian Santos Roussin Peixoto, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 02.03.2015; MaSP 1382.905-6, Dilmane Roussin
Silva, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 02.03.2015; ITAÚNA- EE. “Zezé
Lima”, MaSP 1216.125-3, Ivone Machado de Faria, ASBD1A, Adm.
01, a partir de 12.03.2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 09/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: ITAÚNA- EE. “Manoel da Costa
Rezende”, MaSP 1331.113-9, Débora de Souza Caetano, PEBS1A,
Adm. 02, a partir de 05.03.2015; EE. “Profª Geralda Magela Leão de
Melo”, MaSP 1348.541-2, Débora Fernanda Bernardo, PEBD1A, Adm.
01, a partir de 06.03.2015.
LICENÇA Â GESTANTE – ATO Nº 07/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: ITAÚNA- EE.
“do Bairro São Geraldo”, MaSP 1230.372-3, Lilian Maísa de Morais
Andrade, PEB1A, Adm. 04, a partir de 10.03.2015.
ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 05/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: ITAGUARAEE. “Pe. Gregório”, MaSP 1099.676-7, Adriane Araújo Costa, PEB1D,
Adm. 01, por Murilo Araújo Costa, filho, a partir de 30.03.2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 26/2015
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
05.11.2014: ARCOS- Na EE. “Dª Maricota Pinto”, MaSP 1281.902-5,
Letícia Alves Rabelo, PEB1A, Adm. 02, Regente de Turma, a contar
de 04.12.2014; ITAÚNA- Na EE. “Manoel da Costa Rezende”, MaSP
1246.121-6, Tamires Paula Sousa, PEB1A, Educação Física, 08 aulas,
Adm. 03, a contar de 03.12.2014; LUZ- Na EE. “Capitão Alexandre
Du”, MaSP 619.063-1, Nilda Alves Araújo Pereira, PEB1A, Regente
de Turma, Adm. 03, a contar de 04.12.2014; MaSP 1222.711-2, Soraia
Rodrigues Ribeiro, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 02, a contar de
04.12.2014; Na “Sandoval de Azevedo”, MaSP 611.878-0, Sandra
Cidadania
A vida surgiu na água há milhões de anos. Não acabe com ela.
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