TJMG 14/04/2015 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – terça-feira, 14 de Abril de 2015 Diário do Executivo
onde se localiza o estabelecimento que prestou os procedimentos de
saúde.
PLANILHA: deve conter dados pertinentes à identificação dos prestadores
e do valor da produção dos procedimentos.
- preencher corretamente o nome do estabelecimento de Saúde ou do profissional liberal que realizou os procedimentos.
- preencher corretamente o código CNES (Código Nacional dos Estabelecimentos de Saúde) do estabelecimento.
- preencher corretamente o código do procedimento realizado pelo
prestador.
- preencher o número da agência e o número da conta corrente em que foi
depositado o valor em favor do prestador.
- preencher a data que o município pagou o prestador pelo serviço
prestado.
- preencher o valor aprovado, ou seja, o valor pago pela realização do procedimento pelo estabelecimento de saúde.
ASSINATURAS: deve conter a ciência dos responsáveis pelo pagamento e
pela prestação dos serviços.
- Assinatura e carimbo do Gestor Municipal, que é o Secretário de Saúde do
Município que pagará o estabelecimento prestador.
- Assinatura e carimbo do Responsável pelo Estabelecimento ou do Profissional Liberal, que é o direto responsável pelo recebimento do pagamento
que foi efetuado.
13 685346 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: Masp 375561-6, JOSE ANTONIO DA SILVA, referente ao 5º quinquênio publicado em 16/01/2014: onde se lê a partir de 07/12/2013, leia-se a
partir de 26/12/2013, conforme Nota Técnica nº 0182/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE (falecido)
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Artigo
1º, do § 2º do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s) servidor (es): Masp
0386543-3, Rosana Freire Freitas, referente ao saldo de 5 mes(es); Masp
0914739-8, Jose Geraldo Ferreira, referente ao saldo de 9 mes(es).
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4ºdo
artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidores: Masp 372841-7, LUIS INACIO
DE CARVALHO, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
25/08/2011.
13 685290 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
RETIFICA o ato de concessão de quinquênio adm., publicado em
01/04/2015, referente à servidora: Masp 0384137-6, Maria Cleuza dos Santos Cardoso. Onde se lê: Maria Cleuza Soares dos Santos, leia-se : Maria
Cleuza dos Santos Cardoso.
13 685337 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art.2º
da EC/41/03, do(s) servidor (es): Masp. 914701-8 Elzamar da Silva, a partir de 07/04/2015.
13 685235 - 1
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
Comunica Falecimento do servidor: Masp. 914.739-8, Jose Geraldo Ferreira, ocorrido em 04/04/2015.
13 685103 - 1
SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA
A Secretária Adjunta da Secretaria de Estado de Saúde/MG, no uso de suas
atribuições previstas no art. 219 da Lei n° 869, de 05 de julho de 1952,
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais, bem
como no inciso VII do art. 1º da Resolução SES nº 2712/2011, acrescido
pela Resolução SES n.º 2951/2011, considerando a conclusão da Comissão na Sindicância Administrativa Investigatória, Portaria SES nº 067/2014
publicada no Diário Oficial de MG, em 17/12/2014, para apurar as perdas
de medicamentos termolábeis de Alto Custo na Superintendência Regional de Teófilo Otoni, resolve pelo Arquivamento do procedimento pela
não existência de ilícito disciplinar no fato apurado. Belo Horizonte, 13
de Abril de 2015.
Alzira de Oliveira Jorge
Secretária de Estado Adjunta de Saúde de MG
13 685171 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0382871-2, Maria Cristina Zopelar de
Almeida, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 20/05/2009 e 6º quinquênio adm., a partir de 19/05/2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0382871-2, Maria Cristina Zopelar de
a partir de 19/05/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0288907-9, Zevaldir Vicente Loss,
referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 30/01/2015; Masp 0375095-7,
Carlos Welth Pimenta de Figueiredo, referente ao 4º quinquênio adm., a
partir de 26/03/2015; Masp 0376497-4, Gilvande Campos Moreira, a partir
de 18/10/2014, em cumprimento à resolução 007/2006.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0372040-6, Maria Inês
Pereira Romano, referente ao 6º quinquênio adm. e adicional por tempo
de serviço, publicados em 14/06/2012 com vigência em 03/04/2010,
conforme nota técnica nº. 185/2015; Masp 0382871-2, Maria Cristina Zopelar de Almeida, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
30/06/1993 com vigência em 04/04/1993, 2º quinquênio adm., publicado
em 16/03/1993 com vigência em 17/05/1994, 3º quinquênio adm., publicado em 10/07/1999 com vigência em 16/05/1999 e 4º quinquênio adm.,
publicado em 27/07/2004 com vigência em 14/05/2004, conforme nota técnica nº. 184/2015.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0372040-6, Maria Inês Pereira
Romano, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 02/04/2010;Masp
0382871-2, Maria Cristina Zopelar de Almeida, referente ao 1º quinquênio
adm., a partir de 06/05/1993, 2º quinquênio adm., a partir de 24/05/1994,
3º quinquênio adm., a partir de 23/05/1999 e 4º quinquênio adm., a partir
de 21/05/2004.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da CR/1988,
ao(s) servidor (es): Masp 0372040-6, Maria Inês Pereira Romano, a partir
de 02/04/2010.
13 685317 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
RETIFICA o ato de concessão de quinquênio adm., publicado em
11/04/2015, referente à servidora: Masp 0383929-7, Eliane de Battisti
Ribeiro Barbosa. Onde se lê: 16/03/2015, leia-se: 31/12/2014. Em cumprimento à resolução 007/2006.
13 685064 - 1
RESOLUÇÃO SES Nº 4720/2015 DE 10 DE ABRIL DE 2015.
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de
Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere o § 1º, do inciso
III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e tendo em vista a
homologação do pedido de renúncia ocorrida em 05 de setembro de 2014,
exarada nos Autos do processo nº 0024.06.992.599-8 torna sem efeito a
Resolução SES Nº 1989 de 21 de agosto de 2009, publicada em 22 de
agosto de 2009, que concedeu progressão horizontal na parte a que se refere
aos servidores Olinda Maria Nasser Dias, Masp. 382271-5 e Otavio Gouveia Ferreira, Masp.387107-6.
Belo Horizonte, aos 10 de abril de 2015.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário Estadual de Saúde de Minas Gerais
ORDEM DE SERVIÇO SES/Nº1000 DE 10 DE ABRIL DE 2015.
Institui Comissão de Conciliação para o exercício das funções descritas
no art. 4º do Decreto Estadual nº 46.060, de 05 de dezembro de 2012, em
virtude da reclamação quanto à prática de assédio moral, apresentada por
S.C.A, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDEDE MINAS GERAIS, no uso
da atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º, do art. 93 da Constituição
Estadual e considerando:
- a Lei Complementar nº116, de 11 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a
prevenção e a punição do assédio moral na Administração Pública Direta e
Indireta do Poder Executivo;
- o §5º do art. 2º do Decreto Estadual nº 46.060, de 05 de dezembro de 2012
que regulamenta a Lei Complementar nº 116, de 11 de janeiro de 2011, que
dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral na Administração
Pública Direta e Indireta do Poder Executivo;
- MEMO.SGP/Nº 292/15 de 06 de abril de 2015.
DETERMINA:
Art.1º Fica instituída Comissão de Conciliação para o exercício das funções descritas no art. 4º do Decreto Estadual nº 46. 060, de 05 de dezembro de 2012, em virtude da reclamação quanto à prática de assédio moral,
apresentada por S.C.A, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais.
Art.2º A Comissão será formada pelos seguintes membros, ficando sob a
coordenação do primeiro:
I - Adriana Maria Piancastelli S. de Andrade, Masp.142.539-6, representante da unidade setorial de recursos humanos;
II - Kléber Rangel Silva, Masp. 1.206.551-2, representante do servidor
S.C.A;
III - Gustavo Ribeiro Bedran, Masp. 1.205.928-3, representante do servidor M.D.M;
IV - Sérgio Heitor de Faria, Masp.1.312.949-9, representante da servidora
C.C.M.
Art.3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de abril de 2015.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário Estadual de Saúde de Minas Gerais
13 684855 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
DISPENSAR, NOS TERMOS DO ART 106, ALINEA A, DA 869/52, DA
LD Nº 182/11 E DEC. 45.537/11, o servidor:
Masp 1131353-3 Rafael Amaral Brant Machado, do cargo em comissão
DAÍ-15/CH1100156 de recrutamento amplo, a partir de 25/03/2015 em
exercício na Gerência Administrativa Hemocentro de Belo Horizonte.
10 684580 - 1
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de
Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso das atribuições do Dec. 45.822,
de 19/12/2011 :
Anula a portaria PRE nº 067/2015, publicada em 27/03/2015 que designou
Adonias Martins de Souza, CPF 729.192.056-68, para o cargo em comissão
DAI-18/CH1100092, de recrutamento amplo, para exercício na Gerência
Administrativa do Hemocentro de Pouso Alegre
Revoga a Portaria PRE nº 066/2015, publicada em 27/03/2015, que dispensou Denise do Socorro Guimarães, Masp. 1.049.719-6, do cargo em
comissão DAI-18/CH1100092, da Gerência Administrativa do Hemocentro de Pouso Alegre.
13 685315 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
Concede opção por Composição Remuneratória nos termos do art. 7º e 16º
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, a servidora CÁRMEN
LÚCIA SOARES GOMES, Masp 13881859, pela remuneração do cargo de
Médica, acrescido de 50% da remuneração do cargo em Comissão de VICE
PRESIDENTE – VP EZ01, a contar de 06/04/2015.
13 685277 - 1
Fundação Ezequiel Dias – FUNED
Presidente: Renato Fraga Valentim
Ato da Chefe Divisão de Gestão de Pessoas:
Ivete Mamedes de Moraes
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA GESTANTE nos termos do Inciso XVIII do art.7º
da CF/1988, conf. Art. 1º da resol. Nº 2.342 de 16/10/92 e parag. único, por
um período de 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, a servidora Ana Luiza Santiago e Silva, Masp.
12791158, a partir de 06/04/2015.
LICENÇA GUARDA DEFINITIVA
CONCEDE LICENÇA GUARDA DEFINITIVA nos termos do Inciso I do
art.70 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2012, por um período de 120
dias, a servidora C.A.A., Masp. 10368603, a partir de 08/04/2015.
13 684961 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência CONCEDE, nos termos do
artigo 17, da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
UNIDADE
MASP
NOME SERVIDOR
HJXXIII
HGV
1039704/0 ANGELA MARIA DA PAIXAO SANTOS
1127533/6 FABRICIO MEYER GODOY
HENRIQUE
PEREIRA
IRS
1038743/9 GERALDO
KLEINSORGE
HJXXIII
1040162/8 IRIAM GOMES STARLING
HJXXIII
1040162/8 IRIAM GOMES STARLING
HRAD
1037971/7 JOAO DILSON TIAGO
HRAD
1037971/7 JOAO DILSON TIAGO
DISPOSIÇÃO 1037584/8 JOSE AUGUSTO LIMA BORGES
HJXXIII
1103861/9 MAGDA SILVA RODRIGUES ZANON
HJXXIII
0977209/6 PAULO SERGIO MOREIRA
HCM
1039886/5 SANDRA MARIA APGAUA SALTARA
HJXXIII
1041291/4 SIMONE ANDRADE FERNANDES
1
5
SITUAÇÃO ATUAL
Cargo
Nível
Grau
PENF
III
E
MED
III
B
1
MED
IV
B
C
01/01/2015
1
1
1
1
1
1
1
1
1
MED
MED
PENF
PENF
MED
PENF
PENF
MED
TOS
IV
IV
III
III
IV
II
II
IV
III
A
B
E
F
B
A
A
A
B
B
C
F
G
C
B
B
B
C
01/01/2013
01/01/2015
01/01/2013
01/01/2015
30/06/2012
08/11/2014
08/11/2014
01/01/2015
01/01/2015
ADMISSÃO
SITUAÇÃO NOVA
Grau
Vigência
F
01/01/2013
C
04/12/2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência CONCEDE, nos termos do
artigo 19 da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO APÓS CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
MASP
NOME SERVIDOR
1294739/6 PALOMA DE OLIVEIRA FARIAS
Adm
1
SITUAÇÃO ATUAL
Cargo
Nível
Grau
AGAS
III
A
Grau
B
SITUAÇÃO NOVA
Vigência
UNIDADE
25/10/2014
HJXXIII
Minas Gerais - Caderno 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências
no que se refere a servidora ANGELA GLORIA FAUSTINO DE OLIVEIRA, MASP 1289694-0, lotada no HJK:
RETIFICA ato de Progressão publicado em 05/11/2014, página 25
Onde se lê: vigência 12/10/2014
Leia-se: vigência 09/10/2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências
no que se refere a servidora ANGELA MARQUES NASCIMENTO SILVA, MASP 1104536-6, admissão 01, lotada no IRS:
RETIFICA ato de promoção publicado em 04/10/2013
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 25/11/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 07/12/2014.
Retifica ato de progressão publicado em 05/11/2014, página 24, referente à CLARINDA MODESTINA L ALMEIDA, MASP 1037576/4:
Onde se lê: MASP 1091557/7
Leia-se: MASP 1037576/4
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências
no que se refere a servidora ELISA CAROLINE PEREIRA ASSAD, MASP 1108609-7, lotada no HEM:
ANULA a concessão de progressão após a conclusão do estágio probatório MED III B, vigência 26/11/2012, publicada no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais do dia 05/11/2014.
RETIFICA ato de Progressão após a conclusão do estágio probatório, publicado em 29/11/2014
Onde se lê: vigência 26/10/2012
Leia-se: vigência 26/11/2012
RETIFICA ato de Progressão, publicado em 29/11/2014
Onde se lê: vigência 26/10/2014
Leia-se: vigência 26/11/2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências
no que se refere a servidora MARCIA DE OLIVEIRA ARAUJO, MASP 1037905/5, lotada no CEPAI:
RETIFICA ato de progressão em publicado em 13/07/2013
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 01/01/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 57 da Lei n.º 15.788/2005, AGAS III D, com vigência a partir de 01/01/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências
no que se refere a servidora MARIA DO SOCORRO VAZ, MASP 1292496-5, lotada no HAC:
RETIFICA ato de Progressão publicado em 05/11/2014, página 26
Onde se lê: vigência 17/07/2014
Leia-se: vigência 17/09/2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências
no que se refere a servidora MICHELLE SILVA NEVES, MASP 1266535-2, lotada no HAC:
RETIFICA ato de Progressão publicado em 05/11/2014, página 27
Onde se lê: vigência 30/10/2014
Leia-se: vigência 28/10/2013
TORNA SEM EFEITO a publicação no MG de 26/07/2014, de progressão horizontal PENF II B, vigência 12/06/2014, de MIRIAM SILVA GEREMIAS GUIDINI, MASP 1282256-5, lotada no HAC.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências
no que se refere a servidora NILCILENE DE SOUZA ALVIM SANTANA, MASP 814006/3, lotada no HJK:
TORNA SEM EFEITO a publicação no MG de 13/07/2012, de concessão de progressão PENF I H, vigência 01/07/2012.
RETIFICA ato de promoção em publicado em 04/10/2013
Onde se lê: PENF I H para PENF II A, vigência 01/01/2013
Leia-se: PENF I G para PENF II A, vigência 06/04/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 06/04/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, e em virtude da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG n.º 6762/2008, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 13.11.2018 e retificada
em 08/04/2011, que alterou o posicionamento, a que se refere o Decreto n.º 44.139, de 27.10.2005, do servidor NILSON CONCEIÇÃO DE MELO,
MASP 1037549-1, lotação APOSENTADOS, em consequência de cumprimento de decisão judicial, Apelação Cível Nº 1.0024.04.422318-8/001,
adota as seguintes providências, no que se refere ao servidor:
ANULA a concessão de posicionamento nos termos Decreto n.º 44.904, de 24.09.2008, AGAS III H, vigência 18/01/2008, ampliação de jornada de
20 para 40 horas semanais, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 11.10.2008.
CONCEDE posicionamento, nos termos do Decreto n.º 44.904, de 24.09.2008, na carreira Analista de Gestão e Assistência à Saúde – AGAS, Nível
III, Grau I, ampliação de carga horária de 20 horas para 40 horas semanais, a partir de 18.01.2008.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências
no que se refere ao servidor RENATO ALVES DE CASTRO JUNIOR, MASP 1087392-5, lotado no HAC:
RETIFICA ato de Progressão após a conclusão do estágio probatório publicado em 29/11/2014, página 90
Onde se lê: vigência 28/09/2011
Leia-se: vigência 24/09/2012
RETIFICA ato de Progressão publicado em 29/11/2014, página 90
Onde se lê: vigência 28/09/2013
Leia-se: vigência 24/09/2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências
no que se refere ao servidor RENATO SILVA SOARES, MASP 1089950-8, lotado no HJXXIII:
RETIFICA ato de promoção em publicado em 04/10/2013
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: vigência 16/01/2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências
no que se refere a servidora ROSANIA EUSTAQUIO FERREIRA, MASP 1149915-9, lotada no HRAD:
RETIFICA ato de Progressão publicado em 05/11/2014, página 27
Onde se lê: vigência 31/05/2014
Leia-se: vigência 31/08/2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências
no que se refere a servidora SHEILA LEAL VIEIRA, MASP 1294743-8, lotada no HJXXIII:
RETIFICA ato de Progressão publicado em 15/11/2014, página 18
Onde se lê: vigência 04/10/2014
Leia-se: vigência 04/11/2014
Retifica ato de progressão publicado em 16/05/2014, página 12, referente à SIMONE SILVA COSTA, MASP 1215625/3, lotada no HIJPII:
Onde se lê: vigência 01/12/2014
Leia-se: vigência 03/02/2014
Retifica ato de promoção publicado em 04/10/2013 referente à TELMA CRISTINA TURQUETE DE DEUS, MASP 1042328/3, lotada no CHPB:
Onde se lê: vigência 30/06/2011
Leia-se: vigência 30/06/2012
RETIFICA ato de Progressão publicado em 26/07/2014, página 15, coluna 03, no que se refere à servidora VIVIANE CRISTINA DA CUNHA,
MASP 1208382/0, lotada no HAC:
Onde se lê: VIVIANE CRISITNA DA CUNHA
Leia-se: VIVIANE CRISTINA DA CUNHA
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GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO REGULAMENTO FHEMIG Nº 04/2014
O presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, considerando o disposto no item 10.6 do
Regulamento do Processo Seletivo Público Simplificado FHEMIG nº
04/2014, publicado em 27/08/2014, PRORROGA por 6 (seis) meses o
prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado em referência.
Belo Horizonte, 1 de abril de 2015
Jorge Raimundo Nahas
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
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ATO DE RETIFICACAO
RETIFICA a publicação do dia 01/04/2015, concessão de Abono de
Permanência, pág. 65, col. 1, servidora Leatrice Joyce Shubert de Castro, masp:1038169-7, onde se lê: lotada no HJXXIII, leia-se: lotada no
HRJP.
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere ao servidor WILLIAM NOGUEIRA DA
SILVA, MASP 10910206, lotado no HJK:
TORNA SEM EFEITO a publicação no MG de 13/07/2012, de concessão de progressão PENF I H, vigência 01/07/2012.
RETIFICA ato de promoção publicado em 28/11/2013
Onde se lê: PENF I H para PENF II A, vigência 01/01/2013
Leia-se: PENF I G para PENF II A, vigência 08/06/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 28/07/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora VALÉRIA PEREIRA DA SILVA,
MASP 10912798, lotada no HJXXIII:
TORNA SEM EFEITO a publicação no MG de 13/07/2012, de concessão de progressão PENF I H, vigência 01/07/2012.
RETIFICA ato de promoção em publicado em 28/11/2013
Onde se lê: PENF I H para PENF II A, vigência 01/01/2013
Leia-se: PENF I G para PENF II A, vigência 08/04/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 12/04/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora VALÉRIA DINIZ LUZ COSTA,
MASP 10912780, lotada no HJXXIII:
TORNA SEM EFEITO a publicação no MG de 13/07/2012, de concessão de progressão PENF I H, vigência 01/07/2012.
RETIFICA ato de promoção em publicado em 28/11/2013
Onde se lê: PENF I H para PENF II A, vigência 01/01/2013
Leia-se: PENF I G para PENF II A, vigência 25/05/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 13/07/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere ao servidor ROGÉRIO LÚCIO DE OLIVEIRA, MASP 10913770, lotado no HJXXIII:
TORNA SEM EFEITO a publicação no MG de 13/07/2012, de concessão de progressão PENF I H, vigência 01/07/2012.
RETIFICA ato de promoção em publicado em 28/11/2013
Onde se lê: PENF I H para PENF II A, vigência 01/01/2013
Leia-se: PENF I G para PENF II A, vigência 08/04/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 24/04/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora NORA SILVA PEREIRA, MASP
10912004, lotada no HJXXIII:
TORNA SEM EFEITO a publicação no MG de 13/07/2012, de concessão de progressão PENF I H, vigência 01/07/2012.
RETIFICA ato de promoção em publicado em 28/11/2013
Onde se lê: PENF I H para PENF II A, vigência 01/01/2013
Leia-se: PENF I G para PENF II A, vigência 22/04/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 19/05/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora NILMA MATOSO NICACIO,
MASP 10910628, lotada no HJK:
TORNA SEM EFEITO a publicação no MG de 13/07/2012, de concessão de progressão PENF I H, vigência 01/07/2012.
RETIFICA ato de promoção em publicado em 28/11/2013
Onde se lê: PENF I H para PENF II A, vigência 01/01/2013
Leia-se: PENF I G para PENF II A, vigência 22/04/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 22/04/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora NEUZA PEREIRA DE FREITAS,
MASP 10910982, lotada no HJK:
TORNA SEM EFEITO a publicação no MG de 13/07/2012, de concessão de progressão PENF I H, vigência 01/07/2012.
RETIFICA ato de promoção em publicado em 28/11/2013
Onde se lê: PENF I H para PENF II A, vigência 01/01/2013
Leia-se: PENF I G para PENF II A, vigência 01/04/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 08/04/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora NAIARA DA SILVA REIS, MASP
10911998, lotada no HJXXIII:
TORNA SEM EFEITO a publicação no MG de 13/07/2012, de concessão de progressão PENF I H, vigência 01/07/2012.
RETIFICA ato de promoção em publicado em 28/11/2013
Onde se lê: PENF I H para PENF II A, vigência 01/01/2013
Leia-se: PENF I G para PENF II A, vigência 08/04/2012
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de
13/01/2005, PENF II B, com vigência a partir de 14/04/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes