TJMG 09/04/2015 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
RETIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 014/2014
Na publicação realizada no dia 07 de abril de 2015,
página 34 do Caderno I, Jornal Minas Gerais, onde se
lê:
“ IBM BRASIL - INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LIMITADA, CNPJ 33.372.251/0001-56 “.
Leia-se:
“ IBM BRASIL INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 33.372.251/0062-78 “.
Belo Horizonte, 31 de março de 2015.
Pedro Ernesto Diniz . Diretor . Diretoria de Produção
Paulo de Moura Ramos . Diretor
Presidente . Presidência
3 cm -08 683274 - 1
Fundação João Pinheiro
DESPACHO DO PRESIDENTE - Tendo em vista os
Pareceres: PA/PJ-072/15, PA/PJ-070/15, PA/PJ-069/15.
PA/PJ-071/15 e as Notas Técnicas: 2060.0787.15,
2060.0789.15, 2060.0791.15 e 2060.0788.15 da Auditoria Seccional, ratifico o ato das contratações dos Profissionais: Andreia dos Santos, Lauro Soares de Freitas,
Rafael Lacerda Silveira Rocha e Cláudia Maria Botrel
de Macedo, para orientação de monografia de alunos
do Curso de Especialização em Gestão Estratégica de
Segurança Pública – CEGESP II/2014 da Escola de
Governo Professor Paulo Neves, com fulcro no caput
do art. 25 da Lei Federal 8.666/93. Belo Horizonte, 08
de abril de 2015. Roberto do Nascimento Rodrigues/
Presidente.
3 cm -08 683474 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: Glenmark Farmacêutica Ltda.
Descumprimento Contratual. Nota Empenho 147/15.
Atraso no Fornecimento medicamento hospitalar. Multa
de 0,3% ao dia até o limite de 30 dias sobre o valor
do fornecimento realizado com atraso. Fundamento:
Art. 86 da Lei 8666/93 c/c § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/12. Prazo Recurso 05 dias úteis. Susana Maria
Moreira Rates - Ordenadora de Despesas
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: Distribuidora SC Ltda. Descumprimento Contratual por irregularidade fiscal no CAGEF.
Multa de 20% em razão da inexecução do contrato,
incidentes sobre o valor do fornecimento não realizado. Fundamento: Art. 86 da Lei 8666/93 c/c § 1º do
Art. 38 do Decreto 45.902/12 e do contrato nº 5773/14.
Prazo Recurso 05 dias úteis. Iara Portes Rocha Martins
– Ordenadora de Despesas
4 cm -08 683171 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
Extrato do Contrato nº 9034441/2015 de Fornecimento,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) SEF e o(s) fornecedor(es) 19.103.290/0001-27 COMERCIAL MAURISTELA LTDA - ME, Processo
de compra nº 1191211 000007/2015, Cotação Eletrônica. Objeto: Aquisição de café torrado e moído para
a AF Teófilo Otoni, com entrega parcelada, durante
o ano de 2015.. Valor total: R$ 2.312,00. Vigência:
9 meses, de 07/04/2015 a 31/12/2015. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 1191.04.129.215.4542.0001.3390
30.08.0.10.1. Assinatura: 07/04/2015. Signatários: pela
contratada Mário César Ramos, pela contratante Arivaldo Rodrigues da Silva.
3 cm -08 683407 - 1
Secretaria de Defesa Social
SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL - SEDS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 316/2014
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Chinelos.
Empresas com preços registrados: TANIA DE FÁTIMA
GOZZO-ME (Lote 01 E 02). O valor global da Ata é R$
710.776,85 (setecentos e dez mil e setecentos e setenta
e seis reais e oitenta cinco centavos). Inteiro teor da
Ata disponível no site: www.compras.mg.gov.br/ www.
registrodeprecos.mg.gov.br Belo Horizonte, 25 de
março de 2015. Michael Rosa - Subsecretário de Inovação e Logística - Subsecretária de Inovação e Logística
do Sistema de Defesa Social de Minas Gerais.
3 cm -08 683266 - 1
Quarto
Termo
Aditivo
ao
Contrato
n.º
339039.12.1674.04.15 (Processo de Compra 1451001
000278/2011). Partes: SEDS e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
e alteração da fiscalização. Vigência: 12 meses, a partir
da 08/04/2015. Valor: R$ 25.092,38. Dotação Orçamentária: 1451 06 183 021 4320 0001 3390 39 69 10 1
1. Assinam: Maurício Antônio dos Santos, pela SEDS e
Emanuel Santos e Geralda Souza Lima, pela Empresa.
2 cm -08 683528 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO GRATUITA
DE USO DE BEM MÓVEL DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a POLÍCIA MILITAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG. ESPÉCIE:
Termo de Cessão Gratuita de Uso S/Nº. OBJETO: O
presente termo tem por objeto a cessão gratuita de bens
móveis, de propriedade do Estado de Minas Gerais,
identificados nas guias de controle em anexo com um
total de 12 (doze) navegadores GPS, 68 (sessenta e
oito) rádios transceptores portáteis analógicos, 174
(cento e setenta e quatro) rádios transceptores portáteis digitais, e 48 (quarenta e oito) rádios transceptores móveis digitais, adquiridos com recursos do convênio n. 776520/2012, celebrado entre o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Defesa Social, e a União, por intermédio do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de
Segurança Pública, para utilização pelo Grupo Especializado de Patrulhamento de Áreas de Risco (GEPAR)
e pela Patrulha Rural da Polícia Militar de Minas
Gerais., Metas 2 e 3 do Plano de Trabalho do convênio
n. 776520/2012 – Aparelhamento da Polícia Militar de
Minas Gerais, itens para fins de uso exclusivo da CESSIONÁRIA cujo valor resulta em R$ 1.353.304,40 (um
milhão, trezentos e ciquenta e três mil, trezentos e quatro reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: A presente
cessão de uso tem vigência de 05 (cinco) anos, contados
da data de sua assinatura. DATA: 30.03.2015. SIGNATÁRIOS: Bernardo Santana de Vasconcellos e Coronel
PM Marco Antônio Badaró Bianchini.
6 cm -08 683424 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
ATO DE CONVALIDAÇÃO
Pelo presente ato de convalidação de despesa, tendo em
vista o teor do MEMO UCP/NAJS/SES nº 873/2015,
datado de 30 de Março de 2015 emitido pela Coordenação de Compras de Procedimento SES/MG - NAJS; do
PARECER/AJ/NJ nº 155/2015, datado de 30 de março
de 2015 emitido pela Assessoria Jurídica da SES/MG,
ficam convalidadas apenas as despesas referentes a
custeio de serviços de locação de aparelhos CPAP e
BIPAP, em cumprimento à obrigação assumida pela
Administração Pública na Ata de Registro de Preços nº
038/2014, sendo credor a Pessoa Jurídica RESPIMED
Locação e Venda de Equipamentos Médicos LTDA. EPP, CNPJ. 08.789.211/0001-67 para custear as despesas referentes aos procedimentos realizados nos meses
de novembro e dezembro de 2014 e janeiro e fevereiro
de 2015, as quais perfazem o montante de R$ 30.400,00
(trinta mil e quatrocentos reais), referentes às Notas Fiscais nº 13737, 13738, 13739 e 13760, devendo este ato
ser publicado no órgão oficial de divulgação, em atendimento ao disposto no artigo 61, da Lei Federal nº.
8.666, de 21.06.1993.
Belo Horizonte, 30 de Março de 2015.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado da Saúde
5 cm -08 683428 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE
IRREGULARIDADES
P.A. nº 122/2014 Contratante SES/MG Contratada CBS
Médico Científica Comércio e Representação Ltda.
CNPJ 48.791.685/0001-68. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a
sanção de Advertência e multa. A empresa terá o prazo
de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação
deste Ato, para apresentação de Recurso, que deverá ser
dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em
Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE
IRREGULARIDADES
P.A. nº 349/2014 Contratante SES/MG Contratada Patrimonial Móveis Ltda. - EPP. CNPJ 16.993.987/0001-22.
Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta
oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e
multa. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
6 cm -08 683425 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2267/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Obras Assistenciais Casa do Caminho, município de Araxá. Objeto:
quinta-feira, 09 de Abril de 2015 – 33
prorrogar a vigência de 25 de março de 2015 até 24
de março de 2016. Assinatura: 24/03/2015. Signatários:
Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Ernandir Carlos Pereira (Presidente).
Ratificação em 08/04/2015, por Fausto Pereira dos Santos, Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais.
3 cm -08 683026 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio
nº. 132/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município
de Passa Tempo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de março de 2015 até 28 de maio de 2015,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 27/03/2015. Signatário: Fausto
Pereira dos Santos (Secretário).
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2414/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Obras Assistenciais
Casa do Caminho, município de Araxá. Objeto: prorrogar a vigência de 25 de março de 2015 até 24 de
março de 2016. Assinatura: 24/03/2015. Signatários:
Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Ernandir Carlos Pereira (Presidente).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1491/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Taiobeiras. Objeto: prorrogar a vigência de 06 de abril de 2015
até 05 de outubro de 2015. Assinatura: 03/04/2015.
Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e
Danilo Mendes Rodrigues (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2508/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Taiobeiras. Objeto: prorrogar a vigência de 02 de abril de 2015
até 29 de setembro de 2015. Assinatura: 01/04/2015.
Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e
Danilo Mendes Rodrigues (Prefeito).
RETIFICAÇÃO
No extrato publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais, referente à ratificação da contratação
do prestador de serviço Orizombo Henriques Campos Neto, do dia 07 de Abril de 2015, na Coluna 4 da
página 34, acrescenta-se: considerando o parecer da AJ
179/2014 .
1 cm -08 683250 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 2º T.A Contrato nº. 2361/2013 de
prestação de serviços. Objeto: A prorrogação do contrato, pelo período de 12(doze) meses,cujos termos
inicial e final datam, respectivamente, de 04/05/15 e
03/05/16, e o acréscimo de 24,78% correspondente a
R$ 4.599,16, perfazendo novo valor contratado de R$
23.159,16, Pregão Eletrônico nº 003/2013. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Desinsetizadora
e Desentupidora Real Tox _ Eirelli – ME .Assinatura: 06/04/2015. Renato Fraga Valentim – Presidente
FUNED.
2 cm -08 682959 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1428/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Chiador.
Objeto: prorrogar a vigência de 06 de abril de 2015 até
05 de abril de 2016. Assinatura: 03/04/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Moisés da
Silva Gumieri (Prefeito).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2088/2014,
publicado no DOE-MG, em 23/12/2014. ONDE SE LÊ:
São Gonçalo Sapucaí. LEIA-SE: São Gonçalo do Sapucaí, ONDE SE LÊ: prestação de contas: José Geraldo
de Oliveira Prado. LEIA-SE: prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado. E ONDE
SE LÊ: Vigência: 02/07/2014. LEIA-SE: Vigência:
02/07/2015.
Torna sem efeito a publicação do Extrato do 2º Termo
Aditivo ao Convênio nº 1151/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Santa Juliana, publicado no “DOE-MG”, do dia 01/04/2015.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1212/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Sete
Lagoas. Objeto: prorrogar a vigência de 02 de abril de
2015 até 04 de abril de 2016. Assinatura: 01/04/2015.
Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e
Márcio Reinaldo Dias Moreira (Prefeito).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 377/2011
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Uberaba.
Objeto: prorrogar a vigência de 01 de abril de 2015 até
31 de março de 2016. Assinatura: 31/03/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Paulo
Piau Nogueira (Prefeito).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 463/2011
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Brasilândia de Minas. Objeto: prorrogar a vigência de 06
de abril de 2015 até 03 de outubro de 2015. Assinatura: 03/04/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Marden Júnior Teles Pereira da Costa
(Prefeito).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2051/2014,
publicado no DOE-MG, em 04/07/2014. ONDE SE
LÊ: Consórcio Intermunicipal de Saúde Centro Leste.
LEIA-SE: Consórcio Intermunicipal de Saúde Centro
leste, município de Itabira. E ONDE SE LÊ: Prefeito.
LEIA-SE: Presidente.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2280/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itacarambi.
Objeto: prorrogar a vigência de 06 de abril de 2015 até
05 de outubro de 2015. Assinatura: 03/04/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Ramon
Campos Cardoso (Prefeito).
17 cm -08 683470 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Neurohome Ltda. Objeto: Exame de
Eletroneuromiografia para atender a ação judicial
0174203-57.2014.8.13.0245,
Processo
132150089/2015, Dispensa de Licitação nº 70, com fundamento
no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro,
valor R$ 390,00 ( Trezentos e noventa reais), Autorização em 08/04/2015, por Italia Viviani de Lacerda Capanema, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG,
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO
ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a
FHEMIG/
HJXXIII e o (a) Thyssenkrupp Elevadores S/A
Matrícula FHEMIG Nº.: 01339690
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste em 7,70%.
Valor: R$ 84.262,44 (total estimado)
Vigência: 02/04/2015 até 01/04/2016
Número do Processo: 0328/12 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 01/04/2015
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJK e o (a)
Medição - Soluções na Área Metrológica Eireli – EPP
Matrícula FHEMIG Nº.: 10955436
Objeto: Prestação de serviços de calibração em
termohigrômetros.
Valor: R$ 5.505,60 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.
Número do Processo: 0689/14 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039.21, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 08/04/2015
5 cm -08 683408 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da
FHEMIG torna público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Medicamentos Antibióticos – Planejamento nº 59/2015, Pregão 59/2015, dia
29/04/2015às 09:00 h e Pregão Eletrônico para Registro
de Preços de Grupo Especial Antissépticos e Saneantes
2015 – Planejamento nº 60/2015, Pregão 60/2015, dia
28/04/2015às 09:00 h. Edital: www.compras.mg.gov.
br. BH, 08/04/2015.
2 cm -08 683046 - 1
O CHPB/FHEMIG, Unidade 0517048, torna público
que realizará o seguinte Pregão Eletrônico: Processo
43/2015, dia 23/04/2015 às 09:00 horas para a aquisição de Óleo Combustível Tipo BPF 1-A . Edital disponível no portal de compras: www.compras.mg.gov.
br ou no setor de Compras/CHPB/FHEMIG Barbacena/
MG - Tel. (32)3339-2643 – e-mail: [email protected].
2 cm -08 683047 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 117/2013. Partes: EMG/SEDESE e a Oficina
de Imagens - Comunicação e Educação – BH/MG, com
a interveniência do CEDCA/MG. Objeto: Alteração do
Item IV e do Item V, subtem 1 para utilização de saldo
remanescente de acordo com o novo Plano de Trabalho
nº 743916 e prorrogação da vigência até 02/07/2015,
conforme especificado na Cláusula Primeira deste
Termo Aditivo. Assinatura: 01/04/2015.
Cidadania
Água é vida: não tem preço.
ECONOMIZE