TJMG 31/03/2015 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – terça-feira, 31 de Março de 2015 Diário do Executivo
Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência as cláusulas postas
no instrumento jurídico e as disposições postas na legislação federal e
estadual pertinente, e ainda aos atos internos desta Autarquia, como as
Portarias relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor
e Fiscais de Contratos.
Danila Raquel Gomes Barbosa – PEB – 2 - Santana de Pirapama - 4 24/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 30 de março de 2015.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
30 679758 - 1
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 11476934 Rodrigo Alessandro
de Barros Fonseca – AAMB – 1 - Sete Lagoas - 3 - 23/03/2015 A
25/03/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
SECRETRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº. 01 DE 30 DE MARÇO DE 2015.
Instaura processo administrativo e institui Comissão Especial para apuração das infrações e imposição de penalidade, se for o caso, à Concessionária Minas Cidadão Centrais de Atendimento S.A, contratada por
meio da concorrência nº. 01/2010 e do contrato de concessão administrativa nº. 9001375/11 para implantar, gerir, operar e manter 06
(seis) unidades de atendimento integrado localizadas nos municípios
de Betim, Juiz de Fora, Governador Valadares, Montes Claros, Uberlândia e Varginha.
O Ordenador de Despesas no uso das atribuições que lhe confere a
Resolução SEPLAG nº. 59, de 06 de agosto de 2012 e considerando:
as informações constantes nos relatórios do Verificador Independente
que atua na aferição do desempenho e da qualidade da concessionária
do contrato de concessão administrativa das Unidades de Atendimento
Integrado e a denúncia OGE 86051, bem como o disposto no §1º do art.
40 do Decreto Estadual nº. 45.902 de 27 de janeiro de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instaurado o Processo Administrativo para apuração das
infrações e imposição de penalidade, se for o caso, à Concessionária Minas Cidadão Centrais de Atendimento S.A inscrita no CNPJ nº
12.975.863/0001-63, contratada, por meio da Concorrência nº. 01/2010
e do contrato de Concessão Administrativa nº. 9001375/11 para implantar, gerir, operar e manter 06 (seis) Unidades de atendimento integrado
localizadas nos municípios de Betim, Juiz de Fora, Governador Valadares, Montes Claros, Uberlândia e Varginha.
Art. 2º Fica instituída uma Comissão Especial para apurar as infrações e
indicar as sanções cabíveis, se for o caso, no que trata o artigo anterior.
Art. 3º A comissão a que se refere o artigo 2º é composta pelos seguintes servidores:
I – Danuza Aparecida de Paiva, MASP 752687-4, como Presidente.
II – André de Oliveira Serretti, MASP 752862-3, como membro.
III – Eliel Benites Gonçalves, MASP 12.87523-3, como membro
IV – Felipe Moreira de Oliveira, MASP 752664-3, como suplente.
Art. 4º A apuração das infrações e imposição de multa, se for o caso,
deverão ser concluídas de acordo com os prazos estabelecidos no
Decreto 45.902 de janeiro de 2012.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
César Cristiano de Lima
Coordenadoria Especial de Gestão das UAIs
Subsecretaria de Gestão Estratégica Governamental
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
30 679865 - 1
Subsecretária de Gestão de Pessoas
A Subsecretária de Gestão de Pessoas concede Licença para Acompanhar Cônjuge ao funcionário:
Nos termos do inciso V, do art. 1º do Dec. nº 15.077/72, e Parágrafo
Único do art. 186, da Lei nº 869/52.
Secretaria de Estado da Educação
Natália Quintão Gonçalves, Masp. 1.321.670-0, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, a partir de 02
de fevereiro de 2015.
Retificação de Título Declaratório
(da publicação do “MG” de 21 de março de 2015)
Secretaria de Estado de Fazenda
Maria Auxiliadora Salles Gonçalves, Masp 350.044-4
Onde se lê:... Maria Auxiliadora Gonçalves, Masp 350.044-4
Leia-se:... Maria Auxiliadora Salles Gonçalves, Masp 350.044-4
30 680121 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 1194/2015
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03607421 Marilia de Fatima Ribeiro
– TFAZ – 1 - Sete Lagoas - 1 - 23/03/2015 A 23/03/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 02690030
Maria Geralda da Conceicao Freitas – PEB – 3 - Sete Lagoas - 8 24/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 03285095 Maria Cristina Ornelas
Barbosa – PEB – 4 - Sete Lagoas - 15 - 24/03/2015 A 07/04/2015 158.I, 03454162 Ieda Lopes Teixeira Leandro – PEB – 1 - Sete Lagoas
- 25 - 24/03/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 03454162 Ieda Lopes Teixeira
Leandro – PEB – 2 - Sete Lagoas - 25 - 24/03/2015 A 17/04/2015 158.I, 03531407 Angela Lucia Moraes da Mata – PEB – 1 - Sete Lagoas
- 36 - 23/03/2015 A 27/04/2015 - 158.I, 03773413 Maria Elisa do Carmo
Maria – ATB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 23/03/2015 A 24/03/2015 - 158.I,
03773629 Solange do Rosario Souza Oliveira – ATB – 1 - Sete Lagoas
- 3 - 25/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I, 04458030 Juliana Duarte Cardoso Rezende – PEB – 1 - Sete Lagoas - 11 - 21/03/2015 A 31/03/2015
- 158.I, 04499042 Eliane Pereira da Cruz Barbosa – PEB – 1 - Santana
de Pirapama - 5 - 24/03/2015 A 28/03/2015 - 158.I, 05427471 Edilene Cristina Goncalves da Gama Hebach – EEB – 1 - Sete Lagoas - 8
- 24/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 05427471 Edilene Cristina Goncalves da Gama Hebach – PEB – 2 - Sete Lagoas - 8 - 24/03/2015 A
31/03/2015 - 158.I, 06116149 Cristiane Patricia Souza – EEB – 1 Matozinhos - 8 - 24/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 06649016 Fabiana
Moreira Alves dos Reis – PEB – 1 - Matozinhos - 5 - 19/03/2015 A
23/03/2015 - 158.I, 06656375 Katia Regina Carvalho Teixeira Fonseca – PEB – 2 - Santana de Pirapama - 5 - 23/03/2015 A 27/03/2015
- 158.I, 06656375 Katia Regina Carvalho Teixeira Fonseca – PEB – 3
- Santana de Pirapama - 5 - 23/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I, 07655236
Valeria Lopes Noronha – PEB – 1 - Sete Lagoas - 57 - 25/03/2015 A
20/05/2015 - 158.I, 08489007 Rosemeire Aparecida Bruzinga – PEB –
1 - Paraopeba - 8 - 24/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08744641 Andreia
da Conceicao Tolentino – PEB – 1 - Sete Lagoas - 10 - 24/03/2015 A
02/04/2015 - 158.I, 08747867 Ana Claudia Amaral Volpi – EEB – 1 Sete Lagoas - 3 - 23/03/2015 A 25/03/2015 - 158.I, 08755076 Maria
Goncalves de Oliveira – ASB – 1 - Sete Lagoas - 8 - 20/03/2015 A
27/03/2015 - 158.I, 09388141 Edson Geraldo Ribeiro dos Santos – PEB
– 1 - Sete Lagoas - 30 - 24/03/2015 A 22/04/2015 - 158.I, 09388141
Edson Geraldo Ribeiro dos Santos – PEB – 2 - Sete Lagoas - 30 24/03/2015 A 22/04/2015 - 158.I, 09610528 Angela Cristina Santos
Pereira – PEB – 1 - Matozinhos - 2 - 23/03/2015 A 24/03/2015 - 158.I,
09610528 Angela Cristina Santos Pereira – PEB – 2 - Matozinhos - 2
- 23/03/2015 A 24/03/2015 - 158.I, 10021491 Monica Fernandes Santos – PEB – 1 - Matozinhos - 12 - 20/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I,
10081925 Aluizio Borges da Costa Junior – PEB – 1 - Sete Lagoas
- 1 - 23/03/2015 A 23/03/2015 - 158.I, 10081925 Aluizio Borges da
Costa Junior – PEB – 2 - Sete Lagoas - 1 - 23/03/2015 A 23/03/2015
- 158.I, 10146512 Estacio Cunha Castro – PEB – 1 - Sete Lagoas 2 - 24/03/2015 A 25/03/2015 - 158.I, 11412327 Ernesto Alves – ASB
– 1 - Sete Lagoas - 9 - 23/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 13232764
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12580361 Carlos Alberto da
Silva – ASP – 2 - Sete Lagoas - 15 - 25/03/2015 A 08/04/2015 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03713450
Monica Cyllene Campos Cordeiro Farago – PEB – 4 - Onde se
Lê:
0,04.02.2015,LIC
NEGADA,0,04.02.2015,1038/2015,MG
20.03.2015 - Leia-se: 30,04.02.2015,05.03.2015,LIC CONC. ART.158
I,30,04.02.2015,0
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 05668124
Sonia Vilma da Silva Ribeiro – PEB – 1 - Sete Lagoas - 27 - 25/03/2015
A 20/04/2015 - , 06658751 Lucia Pereira Goncalves – PEB – 1 - Matozinhos - 1 - 23/03/2015 A 23/03/2015 - , 08489007 Rosemeire Aparecida Bruzinga – PEB – 3 - Paraopeba - 9 - 24/03/2015 A 01/04/2015
- , 10146512 Estacio Cunha Castro – PEB – 2 - Sete Lagoas - 2 24/03/2015 A 25/03/2015 - , 10648814 Justino Fernandes Neto – PEB –
2 - Sete Lagoas - 15 - 24/03/2015 A 07/04/2015 - , 12354718 Ana Paula
Felix – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 19/03/2015 A 19/03/2015 Metropolitana B, 10648814 Justino Fernandes Neto – PEB – 1 - Esmeraldas - 15 - 24/03/2015 A 07/04/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12267159 Aldair Aparecido
Guimaraes – – 2 - - 12 - 25/03/2015 A 05/04/2015 - , 13094974 Gleice
Mara Dias Franca Mendes – – 1 - - 2 - 23/03/2015 A 24/03/2015 COMUNICAÇÃO : 1210/2015
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 02539294
Angela Maria Tossige Quaresma Soares – PEB – 2 - Dom Silverio 15 - 25/03/2015 A 08/04/2015 - 158.I, 03224789 Ana Maria de Alcantara – PEB – 2 - Sao Pedro dos Ferros - 5 - 23/03/2015 A 27/03/2015
- 158.I, 03349693 Maria das Gracas Gomes Lopes Rezende – DV – 2
- Jequeri - 5 - 23/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I, 03445632 Leide Vieira
Piovezana Brum – PEB – 1 - Urucania - 7 - 25/03/2015 A 31/03/2015 158.I, 03445632 Leide Vieira Piovezana Brum – PEB – 2 - Urucania - 7
- 25/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 03902608 Maria Aparecida de Castro Rezende – PEB – 1 - Ponte Nova - 15 - 24/03/2015 A 07/04/2015
- 158.I, 04162731 Maria da Consolacao Quintao Moreira Damasceno –
PEB – 1 - Porto Firme - 5 - 23/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I, 04461687
Patricia de Castro Almeida – PEB – 1 - Ponte Nova - 8 - 20/03/2015
A 27/03/2015 - 158.I, 04504494 Ana Lucia Cardoso Constant – ATB –
1 - Vicosa - 9 - 23/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 05474929 Eliander
Antonio Costa – PEB – 1 - Sericita - 30 - 26/03/2015 A 24/04/2015
- 158.I, 05474929 Eliander Antonio Costa – PEB – 2 - Sericita - 30 26/03/2015 A 24/04/2015 - 158.I, 05477237 Gheyza Laignier do Vale
Felicio – PEB – 1 - Abre Campo - 5 - 16/03/2015 A 20/03/2015 - 158.I,
05477237 Gheyza Laignier do Vale Felicio – PEB – 2 - Abre Campo
- 5 - 16/03/2015 A 20/03/2015 - 158.I, 05490560 Lourdes Rosa Viana
– PEB – 1 - Sericita - 5 - 23/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I, 05521232
Margareth Martins Giardini – PEB – 1 - Urucania - 1 - 13/03/2015 A
13/03/2015 - 158.I, 08196560 Maria Aparecida Ferreira Souza – ASB
– 1 - Sericita - 7 - 25/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 09633199 Regina
Margarida Ferreira Egidio – PEB – 1 - Jequeri - 11 - 21/03/2015 A
31/03/2015 - 158.I, 10006872 Reginalda Aparecida Meneses Roberto
Silva – PEB – 1 - Urucania - 5 - 16/03/2015 A 20/03/2015 - 158.I,
10853463 Jussara Auxiliadora Soares Piovezana – PEB – 1 - Piedade
de Ponte Nova - 4 - 24/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I, 11436219 Deborah Alves Souza Vasconcelos – EEB – 3 - Alvinopolis - 5 - 18/03/2015
A 22/03/2015 - 158.I
38ª SRE - Uba, 04469995 Maria Geralda Dias Pinto – ASB – 1 - Ervalia - 7 - 25/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08170706 Nilcea Martins do
Nascimento – PEB – 1 - Uba - 9 - 23/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 03225232
Jane Latine Gomes – PEB – 2 - Onde se Lê: 60,17.02.2015,17.04.2
015,650/2015,MG 25.02.2015 - Leia-se: 43,17.02.2015,31.03.2015,
04248118 Ana Maria Meneses de Oliveira – PEB – 1 - Onde se Lê:
60,21.02.2015,21.04.2015,650/2015,MG 25.02.2015 - Leia-se:
39,21.02.2015,31.03.2015, 05481536 Olivia Bela Prata Raimundo
– ASB – 1 - Onde se Lê: 60,17.02.2015,17.04.2015,607/2015,MG
21.02.2015 - Leia-se: 43,17.02.2015,31.03.2015, 05513833 Bernadete de Assis Couto – ASB – 1 - Onde se Lê: 60,14.02.2015,14.04.
2015,607/2015,MG 21.02.2015 - Leia-se: 46,14.02.2015,31.03.2015,
08056756 Elizete Rodrigues Caldas Rios – PEB – 2 - Onde se Lê:
60,05.02.2015,05.04.2015,457/2015,MG 12.02.2015 - Leia-se:
55,05.02.2015,31.03.2015, 08159980 Azeli Jorge Viana – ASB – 1
- Onde se Lê: 60,20.02.2015,20.04.2015,689/2015,MG 28.02.2015
- Leia-se: 40,20.02.2015,31.03.2015, 08245169 Umberto Barbosa
Lopes – PEB – 1 - Onde se Lê: 60,18.02.2015,18.04.2015,607/201
5,MG 21.02.2015 - Leia-se: 42,18.02.2015,31.03.2015, 08245169
Umberto Barbosa Lopes – PEB – 3 - Onde se Lê: 60,18.02.2015,18.0
4.2015,607/2015,MG 21.02.2015 - Leia-se: 42,18.02.2015,31.03.2015,
08276594 Ana Maria de Souza Braga – ASB – 1 - Onde se Lê: 43
,20.02.2015,03.04.2015,650/2015,MG
25.02.2015
Leia-se:
40,20.02.2015,31.03.2015, 08294019 Sonia Regina de Castro Francisco – ASB – 1 - Onde se Lê: 60,22.02.2015,22.04.2015,689/2015,MG
28.02.2015 - Leia-se: 38,22.02.2015,31.03.2015, 08461196 Mara Claudia Valente – ATB – 1 - Onde se Lê: 60,22.02.2015,22.04.2015,689/
2015,MG 28.02.2015 - Leia-se: 38,22.02.2015,31.03.2015, 08741761
Maria Madalena Nunes – PEB – 1 - Onde se Lê: 60,23.02.2015,23.04
.2015,689/2015,MG 28.02.2015 - Leia-se: 37,23.02.2015,31.03.2015,
08910275 Maria Conceicao de Vasconcelos Pereira – ASB – 1 - Onde
se Lê: 60,12.02.2015,12.04.2015,607/2015,MG 21.02.2015 - Leia-se:
48,12.02.2015,31.03.2015, 08920084 Kennya Aparecida dos Reis
– PEB – 1 - Onde se Lê: 370,30.11.2014,04.12.2015,33/2015,MG
09.01.2015 - Leia-se: 5,30.11.2014,04.12.2014, 09539743 Efigenia
Fagundes Fernandes – ASB – 1 - Onde se Lê: 60,17.02.2015,17.04.
2015,607/2015,MG 21.02.2015 - Leia-se: 43,17.02.2015,31.03.2015,
09680463 Flavia Cristina Silva – PEB – 1 - Onde se Lê: 60,
20.02.2015,20.04.2015,650/2015,MG
25.02.2015
Leia-se:
40,20.02.2015,31.03.2015, 09680463 Flavia Cristina Silva – PEB –
2 - Onde se Lê: 60,20.02.2015,20.04.2015,650/2015,MG 25.02.2015
- Leia-se: 40,20.02.2015,31.03.2015, 09771601 Rosilene Aparecida
Coelho – PEB – 1 - Onde se Lê: 60,19.02.2015,19.04.2015,607/2015,
MG 21.02.2015 - Leia-se: 41,19.02.2015,31.03.2015, 10071868 Maria
Aparecida de Oliveira Cruz – PEB – 1 - Onde se Lê: 62,14.03.2015,14.0
5.2015,999/2015,MG 21.03.2015 - Leia-se: 18,14.03.2015,31.03.2015,
10071868 Maria Aparecida de Oliveira Cruz – EEB – 2 - Onde se
Lê: 62,14.03.2015,14.05.2015,999/2015,MG 21.03.2015 - Leia-se:
18,14.03.2015,31.03.2015, 10752368 Eni de Cassia Ribeiro – PEB –
1 - Onde se Lê: 60,12.02.2015,12.04.2015,545/2015,MG 20.02.2015
- Leia-se: 48,12.02.2015,31.03.2015, 10752368 Eni de Cassia Ribeiro
– PEB – 2 - Onde se Lê: 60,12.02.2015,12.04.2015,545/2015,MG
20.02.2015 - Leia-se: 48,12.02.2015,31.03.2015, 11459070 Paulo
Sebastiao Bitencourt – ASB – 1 - Onde se Lê: 60,14.02.2015,14.04.201
5,607/2015,MG 21.02.2015 - Leia-se: 46,14.02.2015,31.03.2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 05524905
Edna Tereza Abranches da Silva – PEB – 1 - Vicosa - 6 - 24/03/2015
A 29/03/2015 - , 09812603 Fernanda Rodrigues Daguilar – PEB – 1 Rio Casca - 4 - 17/03/2015 A 20/03/2015 - , 10006872 Reginalda Aparecida Meneses Roberto Silva – PEB – 2 - Urucania - 5 - 16/03/2015
A 20/03/2015 - , 10493211 Ivani Goncalves Moreira Reis – ASB – 1
- Guaraciaba - 1 - 20/03/2015 A 20/03/2015 - , 10853463 Jussara Auxiliadora Soares Piovezana – PEB – 2 - Piedade de Ponte Nova - 4 24/03/2015 A 27/03/2015 - , 11436219 Deborah Alves Souza Vasconcelos – PEB – 1 - Alvinopolis - 5 - 18/03/2015 A 22/03/2015 - , 11891355
Isabel de Lacerda Augusto – PEB – 1 - Guaraciaba - 1 - 16/03/2015 A
16/03/2015 - , 11891355 Isabel de Lacerda Augusto – PEB – 2 - Guaraciaba - 1 - 16/03/2015 A 16/03/2015 - , 13512223 Renata Dias Batista
– PEB – 1 - Vicosa - 3 - 25/03/2015 A 27/03/2015 - , 13734306 Monica
Maria Egidio – PEB – 1 - Santo Antonio do Grama - 5 - 16/03/2015
A 20/03/2015 - , 13815568 Cassio Luiz Maciel da Silva – PEB – 1 Vicosa - 2 - 25/03/2015 A 26/03/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12574810 Anderson Natanael
Dias – – 1 - - 30 - 26/03/2015 A 24/04/2015 - , 12832598 Patricia da
Silva Leandro – – 1 - - 15 - 24/03/2015 A 07/04/2015 COMUNICAÇÃO : 1213/2015
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Carla Ribeiro Viana – – 0 - - 3 - 25/03/2015 A 27/03/2015
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 03004801 Jose Carlos Vieira Barroso – PEB – 2 - Coroaci - 30
- 26/03/2015 A 24/04/2015 - 158.I, 03310919 Marizete Alves Louzada Sardinha – DIII – 1 - Governador Valadares - 4 - 24/03/2015 A
27/03/2015 - 158.I, 03707817 Vera Pereira Souto – ASE – 2 - Alpercata
- 15 - 25/03/2015 A 08/04/2015 - 158.I, 05170303 Antonia Correa dos
Santos – ASB – 1 - Governador Valadares - 6 - 26/03/2015 A 31/03/2015
- 158.I, 05171384 Marilene Nunes Dias – PEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 23/03/2015 A 25/03/2015 - 158.I, 05195623 Maria Sueli
de Lima Silva – PEB – 1 - Santa Efigenia de Minas - 3 - 25/03/2015
A 27/03/2015 - 158.I, 05195623 Maria Sueli de Lima Silva – PEB –
2 - Santa Efigenia de Minas - 3 - 25/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I,
05197686 Marilandes Albina Santos – PEB – 1 - Governador Valadares
- 2 - 23/03/2015 A 24/03/2015 - 158.I, 05978523 Josue Gomes Ferreira
– ASB – 1 - Governador Valadares - 6 - 26/03/2015 A 31/03/2015 158.I, 06222293 Joaquim Rodrigues Caldeira – ASB – 1 - Governador
Valadares - 5 - 25/03/2015 A 29/03/2015 - 158.I, 08003576 Dilma Francisca Aguilar Gomes de Queiroz – PEB – 1 - Governador Valadares - 1
- 24/03/2015 A 24/03/2015 - 158.I, 08003576 Dilma Francisca Aguilar
Gomes de Queiroz – PEB – 2 - Governador Valadares - 1 - 24/03/2015
A 24/03/2015 - 158.I, 08227787 Sandra Helena de Souza – PEB – 1 Governador Valadares - 9 - 23/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08327595
Vanuza Gomes Borburema – PEB – 1 - Nova Modica - 3 - 02/03/2015
A 04/03/2015 - 158.I, 08327595 Vanuza Gomes Borburema – PEB – 2
- Nova Modica - 3 - 02/03/2015 A 04/03/2015 - 158.I, 08426124 Niceli
da Silva Dutra Garcia – PEB – 1 - Conselheiro Pena - 9 - 23/03/2015 A
31/03/2015 - 158.I, 08426124 Niceli da Silva Dutra Garcia – EEB – 3 Galileia - 9 - 23/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08715187 Celia Tavares
da Cruz – PEB – 2 - Sobralia - 8 - 24/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I,
08756538 Lucia Elena Rodrigues Silva – PEB – 2 - Governador Valadares - 60 - 27/01/2015 A 27/03/2015 - 158.I, 08756538 Lucia Elena
Rodrigues Silva – PEB – 1 - Governador Valadares - 60 - 27/01/2015
A 27/03/2015 - 158.I, 08797706 Dulcilene Goncalves do Nascimento –
PEB – 1 - Governador Valadares - 4 - 23/03/2015 A 26/03/2015 - 158.I,
08797706 Dulcilene Goncalves do Nascimento – PEB – 2 - Governador
Valadares - 4 - 23/03/2015 A 26/03/2015 - 158.I, 08890618 Marcelo
dos Santos Soares – ASB – 1 - Governador Valadares - 3 - 26/03/2015 A
28/03/2015 - 158.I, 09361676 Arielza Aparecida Leite de Souza – ATB
– 1 - Sardoa - 2 - 23/03/2015 A 24/03/2015 - 158.I, 09592478 Edivaldo
Raposo de Oliveira – ASB – 1 - Aimores - 5 - 27/03/2015 A 31/03/2015
- 158.I, 09632217 Leamar Moreira Boechat – PEB – 1 - Governador
Valadares - 5 - 27/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 09632217 Leamar
Moreira Boechat – PEB – 2 - Governador Valadares - 5 - 27/03/2015
A 31/03/2015 - 158.I, 09851593 Silvania Pereira Portes Lopes – PEB
– 1 - Governador Valadares - 60 - 24/03/2015 A 22/05/2015 - 158.I,
09851593 Silvania Pereira Portes Lopes – PEB – 2 - Governador
Valadares - 60 - 24/03/2015 A 22/05/2015 - 158.I, 10134716 Tays
Gomes Bicalho – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 25/03/2015
A 26/03/2015 - 158.I, 10518009 Renata Abreu de Oliveira Fidelis –
PEB – 1 - Governador Valadares - 7 - 24/03/2015 A 30/03/2015 - 158.I,
10518009 Renata Abreu de Oliveira Fidelis – PEB – 2 - Governador
Valadares - 7 - 24/03/2015 A 30/03/2015 - 158.I, 10848976 Natalia Lucciola – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 24/03/2015 A
24/03/2015 - 158.I, 10848976 Natalia Lucciola – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 26/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I, 10994507 Leide
Laura Pereira – PEB – 1 - Governador Valadares - 9 - 23/03/2015 A
31/03/2015 - 158.I, 10994507 Leide Laura Pereira – PEB – 2 - Governador Valadares - 9 - 23/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 10995645 Shirley de Oliveira – PEB – 1 - Governador Valadares - 9 - 23/03/2015 A
31/03/2015 - 158.I, 10995645 Shirley de Oliveira – PEB – 2 - Governador Valadares - 9 - 23/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 11008331
Patricia de Souza Reis Maduro – PEB – 1 - Itueta - 3 - 23/03/2015 A
25/03/2015 - 158.I, 11008331 Patricia de Souza Reis Maduro – PEB –
2 - Itueta - 3 - 23/03/2015 A 25/03/2015 - 158.I, 11138997 Maximiliano
Teixeira Almeida – PEB – 1 - Governador Valadares - 3 - 25/03/2015
A 27/03/2015 - 158.I, 11932019 Luiz Antonio de Freitas – PEB – 3 Governador Valadares - 2 - 26/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I, 13504063
Igor Iglesia Lacerda da Silva – PEB – 2 - Governador Valadares - 30 24/03/2015 A 22/04/2015 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 08201030 Rosangela de Castro Pereira Martins
– PEB – 1 - Pecanha - 5 - 23/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I, 08201030
Rosangela de Castro Pereira Martins – PEB – 2 - Pecanha - 5 23/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I, 08778615 Vera Lucia da Silva Leite
– SEV – 1 - Pecanha - 5 - 23/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I, 08778615
Vera Lucia da Silva Leite – PEB – 2 - Pecanha - 5 - 23/03/2015 A
27/03/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10789535 Paulo de Tarso Eler –
ASP – 2 - Governador Valadares - 3 - 25/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I,
11243268 Maria Cecilia Fiuza de Melo – ASP – 2 - Governador Valadares - 60 - 23/03/2015 A 21/05/2015 - 158.I, 11935640 Cristiano Marcio
Borges de Sa – AGSE – 3 - Governador Valadares - 5 - 25/03/2015 A
29/03/2015 - 158.I, 13656061 Saulo Alves Martins de Lima – ASEDS
– 1 - Governador Valadares - 1 - 24/03/2015 A 24/03/2015 - 158.I,
13764402 Romulo Frois Coelho – ASP – 1 - Governador Valadares 15 - 25/03/2015 A 08/04/2015 - 158.I, 13801428 Jonatas Ramos de
Souza – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 24/03/2015 A 24/03/2015
- 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 09271164 Maria Zelia
de Souza Santos – AUSG – 1 - Governador Valadares - 6 - 27/03/2015
A 01/04/2015 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 83600574604 - Maria Aparecida Celestino Silva – - 26/03/2015
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
08715187 Celia Tavares da Cruz – EEB – 1 - Sobralia - 26/03/2015 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 03229671 Delma de Oliveira Silva Rocha – EEB – 2 - Onde se
Lê: 60,02.02.2015,02.04.2015,350/2015,MG 07.02.2015 - Leia-se:
58,02.02.2015,31.03.2015, 04523528 Elizete Aparecida de Sales Louzada – ASB – 1 - Onde se Lê: 60,09.02.2015,09.04.2015,539/2015,M
G 28.02.2015 - Leia-se: 51,09.02.2015,31.03.2015, 04957387 Maristela Mauricio de Freitas – PEB – 2 - Onde se Lê: 60,04.02.2015,04.04
.2015,486/2015,MG 12.02.2015 - Leia-se: 56,04.02.2015,31.03.2015,
05143789 Dalva Maria de Morais – EEB – 2 - Onde se Lê: 6
0,04.02.2015,04.04.2015,350/2015,MG 07.02.2015 - Leia-se:
56,04.02.2015,31.03.2015, 05162292 Maria Salomeia Machado Ferreira – ASB – 1 - Onde se Lê: 60,04.02.2015,04.04.2015,486/2015,M
G 12.02.2015 - Leia-se: 56,04.02.2015,31.03.2015, 05186770 Adalmair Rodrigues de Souza – ASB – 1 - Onde se Lê: 60,10.02.2015,10.0
4.2015,539/2015,MG 28.02.2015 - Leia-se: 50,10.02.2015,31.03.2015,
06621890 Jandira Lopes Ferreira – PEB – 1 - Onde se Lê: 60
,02.02.2015,02.04.2015,350/2015,MG
07.02.2015
Leia-se:
58,02.02.2015,31.03.2015, 08611097 Dolvina Rodrigues de Almeida
– ASB – 1 - Onde se Lê: 60,03.02.2015,03.04.2015,350/2015,MG
07.02.2015 - Leia-se: 57,03.02.2015,31.03.2015, 08757304 Gerselma
Minas Gerais - Caderno 1
de Abreu Figueiredo Terra – ASB – 1 - Onde se Lê: 60,09.02.2015,09.0
4.2015,539/2015,MG 28.02.2015 - Leia-se: 51,09.02.2015,31.03.2015,
09640384 Marcia Moreira da Silva – PEB – 2 - Onde se Lê: 6
0,03.02.2015,03.04.2015,350/2015,MG 07.02.2015 - Leia-se:
57,03.02.2015,31.03.2015, 09642968 Monica Astha Lopes – PEB –
1 - Onde se Lê: 60,04.02.2015,04.04.2015,486/2015,MG 12.02.2015
- Leia-se: 56,04.02.2015,31.03.2015, 09917170 Valdete Emiliana da
Silva – PEB – 2 - Onde se Lê: 60,06.02.2015,06.04.2015,486/2015,M
G 12.02.2015 - Leia-se: 54,06.02.2015,31.03.2015, 11428695 Alvaisa
Ferreira Campos – PEB – 1 - Onde se Lê: 60,03.02.2015,03.04.2015,35
0/2015,MG 07.02.2015 - Leia-se: 57,03.02.2015,31.03.2015
14ª SRE - Guanhaes, 05087069 Ozanalia Pereira – ASB – 1 - Onde
se Lê: 60,02.02.2015,02.04.2015,350/2015,MG 07.02.2015 - Leia-se:
58,02.02.2015,31.03.2015, 05996699 Vera Lucia Gonzaga – PEB – 1
- Onde se Lê: 60,02.02.2015,02.04.2015,350/2015,MG 07.02.2015 Leia-se: 58,02.02.2015,31.03.2015
37ª SRE - Teofilo Otoni, 11236171 Raquel Aparecida Santos Silva
– PEB – 1 - Onde se Lê: 60,03.02.2015,03.04.2015,486/2015,MG
12.02.2015 - Leia-se: 57,03.02.2015,31.03.2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
10134716 Tays Gomes Bicalho – PEB – 2 - Governador Valadares - 2 25/03/2015 A 26/03/2015 - , 11138997 Maximiliano Teixeira Almeida
– PEB – 2 - Governador Valadares - 3 - 25/03/2015 A 27/03/2015 - ,
12169975 Alaide Alves da Silva – ASB – 1 - Governador Valadares - 15
- 24/03/2015 A 07/04/2015 - , 12476628 Willians Soledade Souza Oliveira – ASB – 1 - Governador Valadares - 4 - 24/03/2015 A 27/03/2015
- , 12502720 Maria Mazzarello Rodrigues Faria Maciel – EEB – 0 Governador Valadares - 11 - 23/03/2015 A 02/04/2015 - , 13331392
Jose Carlos da Silva – ASB – 1 - Engenheiro Caldas - 5 - 19/03/2015
A 23/03/2015 14ª SRE - Guanhaes, 03151370 Maristela Almeida Perpetuo Anicio de Sousa – ASB – 1 - Divinolandia de Minas - 30 - 23/03/2015 A
21/04/2015 - , 09920927 Izaura Jose Monteiro – PEB – 1 - Pecanha - 4
- 03/03/2015 A 06/03/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10782662 Joelma Maciel de
Almeida – – 3 - - 21 - 24/03/2015 A 13/04/2015 - , 11836954 Odete
Almeida de Oliveira – – 2 - - 10 - 25/03/2015 A 03/04/2015 COMUNICAÇÃO : 1215/2015
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03333762 Natercio Fonseca Carvalho
– GEFAZ – 1 - Montes Claros - 30 - 23/03/2015 A 21/04/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03356383 Maria
das Dores Chaves Vieira – DIV – 1 - Januaria - 10 - 25/03/2015 A
03/04/2015 - 158.I, 05607155 Lucia Ribeiro Cardoso – ASB – 1 - Sao
Francisco - 10 - 22/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08600371 Roselia
Petrina Costa – PEB – 1 - Januaria - 13 - 19/03/2015 A 31/03/2015
- 158.I, 08600371 Roselia Petrina Costa – PEB – 2 - Januaria - 13 19/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08652604 Ilza Rodrigues Magalhaes
– PEB – 1 - Januaria - 45 - 20/03/2015 A 03/05/2015 - 158.I, 08652604
Ilza Rodrigues Magalhaes – SEIII – 2 - Januaria - 45 - 20/03/2015 A
03/05/2015 - 158.I, 11584000 Adriana Carla Olimpia de Farias – ANE
– 1 - Januaria - 5 - 16/03/2015 A 20/03/2015 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 02494235 Maria Ismar Ferreira Rocha – PEB
– 2 - Patis - 28 - 23/03/2015 A 19/04/2015 - 158.I, 03157021 Geraldo
Pereira de Souza – ASB – 1 - Luislandia - 15 - 23/03/2015 A 06/04/2015
- 158.I, 03158607 Luciene Ruas da Silva – ASB – 1 - Montes Claros - 8 - 23/03/2015 A 30/03/2015 - 158.I, 04583233 Vanessa Batista
Amaral – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 19/03/2015 A 19/03/2015 158.I, 05856265 Geralda Paixao Fernandes Rodrigues – PEB – 1 Brasilia de Minas - 11 - 21/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 05894951
Marilene Rodrigues Gomes – PEB – 1 - Juramento - 2 - 20/03/2015
A 21/03/2015 - 158.I, 05904677 Margarida Mendes Nobre – PEB – 2
- Coracao de Jesus - 13 - 19/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 05956933
Margarida Elizabeth Ferreira Oliveira – PEB – 1 - Montes Claros - 11
- 21/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 06004543 Silvana Amorim Ribeiro
– EEB – 1 - Montes Claros - 15 - 24/03/2015 A 07/04/2015 - 158.I,
08269565 Mercia Mary Oliveira Santos – PEB – 1 - Montes Claros - 12
- 20/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 09320797 Isabel Cristina Fagundes
Souza – ATE – 1 - Montes Claros - 2 - 23/03/2015 A 24/03/2015 - 158.I,
09444761 Suely Xavier Rodrigues Nobre – PEB – 1 - Montes Claros 20 - 20/03/2015 A 08/04/2015 - 158.I, 10074136 Ana Maria Azevedo
Oliveira – PEB – 1 - Francisco Sa - 4 - 24/03/2015 A 27/03/2015 158.I, 10570133 Maria Christina Soares Gomes – PEB – 1 - Montes
Claros - 12 - 20/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 11343241 Ana Paula
Reis – PEB – 1 - Bocaiuva - 5 - 19/03/2015 A 23/03/2015 - 158.I,
11353349 Farley Aloizio Fonseca – PEB – 1 - Francisco Dumont - 9
- 23/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 11353349 Farley Aloizio Fonseca
– PEB – 2 - Francisco Dumont - 9 - 23/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I,
11354867 Vanisleia Rocha de Souza Goncalves – PEB – 1 - Montes
Claros - 9 - 23/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 11432770 Tereza Cristina Ferreira Torres Gruber – PEB – 1 - Montes Claros - 9 - 23/03/2015
A 31/03/2015 - 158.I, 11432770 Tereza Cristina Ferreira Torres Gruber – PEB – 2 - Montes Claros - 9 - 23/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I,
13592126 Aryanie Thyara Ferreira Pereira – PEB – 1 - Montes Claros
- 5 - 23/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 06091300 Wanderlea Chamone Guedes – PEB – 1
- Santa Fe de Minas - 8 - 24/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 06091300
Wanderlea Chamone Guedes – PEB – 2 - Santa Fe de Minas - 8 24/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 10978385 Francisca Tavares dos
Anjos – PEB – 1 - Santa Fe de Minas - 12 - 20/03/2015 A 31/03/2015
- 158.I, 11326626 Clarines Costa Ramos – PEB – 1 - Lagoa dos Patos 1 - 20/03/2015 A 20/03/2015 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 08781965 Cleonice Alves de Araujo Ferreira – PEB
– 1 - Taiobeiras - 12 - 20/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08810699 Aldair
Rodrigues Vieira Ferreira – PEB – 1 - Taiobeiras - 30 - 23/03/2015 A
21/04/2015 - 158.I, 11299385 Andreia Silma Almeida Duarte – PEB –
1 - Salinas - 15 - 17/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12210498 Janaina Lopes Eloi –
ASP – 1 - Francisco Sa - 3 - 23/03/2015 A 25/03/2015 - 158.I, 12211108
Dvany Ferreira da Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 19/03/2015 A
19/03/2015 - 158.I, 12744652 Lucas Martins Ribeiro dos Santos – ASP
– 2 - Montes Claros - 1 - 21/03/2015 A 21/03/2015 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10466498
Maria Petronilha Rodrigues Ribeiro e Soares – ANU – 1 - Montes Claros - 10 - 24/03/2015 A 02/04/2015 - 158.I, 10570133 Maria Christina Soares Gomes – PES – 2 - Montes Claros - 12 - 20/03/2015 A
31/03/2015 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10497758 Maria Afonsa Ruas dos Santos – AUHH – 1 Montes Claros - 4 - 24/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03236908 Neuza
Elias de Queiroz Silva – PEB – 1 - Urucuia - 25/03/2015 - , 03236908
Neuza Elias de Queiroz Silva – PEB – 3 - Urucuia - 26/03/2015
- , 05600531 Roselane Carneiro Figueiredo – DVI – 1 - Januaria 04/03/2015 - , 05600531 Roselane Carneiro Figueiredo – PEB – 2 Januaria - 26/03/2015 - , 05896501 Cacilda Regina Montalvao – PEB
– 2 - Januaria - 25/03/2015 - , 05909213 Angela Dal Castel Wenning – PEB – 2 - Chapada Gaucha - 23/03/2015 - , 05917976 Auredite Cordeiro Ruas Ferreira – PEB – 1 - Sao Francisco - 23/03/2015
- , 06149538 Joselane Aparecida Oliveira Nobre – PEB – 1 - Ubai 23/03/2015 - , 06149538 Joselane Aparecida Oliveira Nobre – PEB – 2
- Ubai - 26/03/2015 - , 06625917 Alvino Gomes dos Santos – PEB – 1
- Januaria - 23/03/2015 - , 08037343 Antonio Elisio de Lima – PEB –
1 - Juvenilia - 23/03/2015 - , 08037343 Antonio Elisio de Lima – PEB
– 2 - Juvenilia - 26/03/2015 - , 08404378 Antonio Lopes dos Santos –
PEB – 1 - Januaria - 23/03/2015 - , 08626467 Delma Ferreira de Souza
Matos – ATB – 1 - Januaria - 17/03/2015 - , 08680753 Maria Araujo
Leite de Souza – PEB – 1 - Itacarambi - 18/03/2015 - , 08771545 Jose
Pequeno da Silva – ASB – 1 - Juvenilia - 23/03/2015 - , 08863995 Elza
Prates de Oliveira – PEB – 1 - Januaria - 20/03/2015 - , 08863995 Elza
Prates de Oliveira – PEB – 2 - Januaria - 26/03/2015 - , 09589466 Ilma
Mendes Fagundes – ATB – 1 - Pedras de Maria da Cruz - 23/03/2015