TJMG 03/03/2015 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
gógica, 02/02/2015 a 01/06/2015, em substituição a Ana Maria Teixeira
Rosa, que se encontra na Vice-direção da Unidade;
Márcia Aparecida de Lima, EEB1A-24, 24 h a/sem, Orientador Educacional , 02/02/2015 a 01/06/2015, em substituição a Maria Elizabeth
Silva N. Rodrigues, que se encontra na Vice-direção da Unidade;
Lenimar Florêncio Dutra Reggiani, EEB1A-24, 24 h a/sem, Supervisão
Pedagógica, 02/02/2015 a 31/12/2015, cargo vago;
Fernanda Antônia Silva Souza, EEB1A-24, 24 h a/sem, Supervisão
Pedagógica, 02/02/2015 a 31/12/2015, cargo vago;
Vilma de Souza Marques, AAPM -1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 02/02/2015 a 31/12/2015, cargo vago;
Kênia Cardoso Rocha, AAPM -1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo,
02/02/2015 a 31/12/2015, cargo vago;
Genilza Nunes de Sousa Vieira, AAPM -1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 02/02/2015 a 31/12/2015, cargo vago;
Alexsandro Silva, AAPM -1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo,
02/02/2015 a 31/12/2015, cargo vago;
Jozania Ferreira Duarte, AAPM -1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 02/02/2015 a 31/12/2015, em substituição a Arlete Maria da Silva,
que se encontra em Afastamento Preliminar aposentadoria.
CTPM/Contagem:
Patricia Josué Ferreira Moraes, PEB1A- 24, 16 h a/sem mais 02 aulas
semanais de exigência curricular, Primário, 02/02/2015 a 31/12/2015,
cargo vago;
Ieda Maria Fonseca Caldas, PEB1A- 24, 16 h a/sem mais 02 aulas
semanais de exigência curricular, Primário, 02/02/2015 a 31/12/2015,
cargo vago;
Regineia Hermogenes da Silva, PEB1A- 24, 16 h a/sem mais 02 aulas
semanais de exigência curricular, Primário, 02/02/2015 a 31/12/2015,
cargo vago;
Ângela Merícia da Costa Reis, PEB1A- 24, 16 h a/sem mais 02 aulas
semanais de exigência curricular, Primário, 02/02/2015 a 31/12/2015,
cargo vago;
Evania Ferreira de Andrade, PEB1A-24, 16 h a/sem, Primário,
02/02/2015 a 31/12/2015, cargo vago;
Fabiana Josue Ferreira, PEB1A-24, 16 h a/sem, Primário, 02/02/2015
a 31/12/2015, cargo vago;
Fabiana Josue Ferreira, Cargo 02, PEB1A-24, 16 h a/sem, Primário,
02/02/2015 a 31/12/2015, cargo vago;
Sabrina Figueiredo de Castro de Souza, PEB1A-24, 16 h a/sem, Primário, 02/02/2015 a 31/12/2015, cargo vago;
Silvana Aparecida Pena, PEB1A- 24, 16 h a/sem mais 02 aulas semanais de exigência curricular, Primário, 02/02/2015 a 08/05/2015, em
substituição a Alessandra Imaculada da S. Ferreira, que se encontra em
Licença Médica;
Mariza Pereira da Costa, PEB1A-24, 07 h a/sem, Língua Portuguesa,
02/02/2015 a 31/12/2015, cargo vago;
Pablo Rodrigo Murta Correa, PEB1A-24, 16 h a/sem, Educação Física,
02/02/2015 a 31/12/2015, cargo vago;
Míriam Thomaz de Senna, PEB1A-24, 14 h a/sem, Língua Portuguesa,
02/02/2015 a 31/12/2015, cargo vago;
Gustavo Luís Hilário, PEB1A-24, 16 h a/sem, Matemática, 02/02/2015
a 31/12/2015, cargo vago;
Fernanda Oliveira Dias Santos, PEB1A-24, 16 h a/sem, Redação,
02/02/2015 a 31/12/2015, cargo vago;
Danielli da Rocha Galvão Coelho, PEB1A-24, 16 h a/sem, Matemática,
02/02/2015 a 31/12/2015, cargo vago;
Carla Regina do Nascimento, PEB1A-24, 15 h a/sem, Física,
02/02/2015 a 31/12/2015, cargo vago;
Carla Maria Zolini Silva, PEB1A-24, 14 h a/sem, Ensino Religioso,
02/02/2015 a 31/12/2015, cargo vago;
Barbara Kelly Oliveira Brito Ribeiro, Cargo 01, PEB1A-24, 16 h a/
sem, Química 02/02/2015 a 31/12/2015, cargo vago;
Barbara Kelly Oliveira Brito Ribeiro, Cargo 02, PEB1A-24, 08 h a/
sem, Ciências/Biologia, 02/02/2015 a 31/12/2015, cargo vago;
Paulo Geovane e Silva, PEB1A-24, 16 h a/sem, Redação, 11/02/2015 a
31/12/2015, cargo vago;
Gisele Cristina França Silveira, PEB1A-24, 16 h a/sem, Primário,
02/02/2015 a 31/12/2015, cargo vago;
Magna Augusta Oliveira Pinto Mendes, EEB1A-24, 24 h a/sem, Orientação Educacional, 02/02/2015 a 31/12/2015, cargo vago;
Euzilene Luciana Leandro, EEB1A-24, 24 h a/sem, Orientação Educacional, 02/02/2015 a 31/12/2015, cargo vago;
Danieli da Rocha Galvão Coelho, PEB1A-24, 16 h a/sem mais 04
aulas semanais de exigência curricular, Matemática, 02/02/2015 a
31/12/2015, em substituição a Maria José Cordeiro, que se encontra em
Ajustamento Funcional;
Silvana Aparecida Pena, PEB1A-24, 16 h a/sem mais 02 aulas semanais
de exigência curricular, Primário, 02/02/2015 a 01/06/2015, em substituição a Rosana de Lourdes Morais de Carvalho, que se encontra na
Vice-direção da Unidade;
Gustavo Martins Tavares, PEB1A-24, 16 h a/sem mais 02 aulas semanais de exigência curricular, Primário, 02/02/2015 a 01/06/2015, em
substituição a Mônica Maria Lakó, que se encontra na Vice-direção da
Unidade;
Paula Fabrícia Coudry, PEB1A-24, 16 h a/sem mais 02 aulas semanais de exigência curricular, Primário, 02/02/2015 a 01/06/2015, em
substituição a Érica Dantas Monteiro, que se encontra na Vice-direção
da Unidade;
Magna Augusta Oliveira Pinto Mendes, EEB1A-24, 24 h a/sem, Orientação Educacional, 02/02/2015 a 31/12/2015, cargo vago;
Adriane Cristina Nascimento Arcanjo de Paula, AAPM -1A, 30 h/sem,
Auxiliar Administrativo, 02/02/2015 a 31/12/2015, cargo vago;
Dalberth da Costa Floriano, AAPM -1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 02/02/2015 a 31/12/2015, cargo vago;
Mirian Márcia da Silva, AAPM -1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 02/02/2015 a 31/12/2015, cargo vago;
Oneida Aparecida Gandra, AAPM -1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 02/02/2015 a 31/12/2015, cargo vago;
Renata Paula de Carvalho Gomes, AAPM -1A, 30 h/sem, Auxiliar
Administrativo, 02/02/2015 a 31/12/2015, cargo vago;
Sarah de Paula Ribeiro Oliveira, AAPM -1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 02/02/2015 a 31/12/2015, cargo vago;
Vilma Mendes de Oliveira Santos, AAPM -1A, 30 h/sem, Auxiliar
Administrativo, 02/02/2015 a 31/12/2015, cargo vago;
Lucilane Roque Souza Lima, AAPM -1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 02/02/2015 a 31/12/2015, cargo vago;
ROSÂNGELA DE SOUZA FREITAS, CEL PM
Diretora da DEEAS
02 667365 - 1
PMMG – CRS x ASSISTENTE ADMINISTRATIVO/2013 – Edital
DRH/CRS nº 02/2013, de 28/02/2013. Ato de Convocação nº 03 de
candidatos excedentes para preenchimento de vagas ociosas do Concurso Público para admissão ao Cargo de Assistente Administrativo da
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, para o ano de 2013. Íntegra
do ato nos sites : www.pmmg.mg.gov.br/crs e https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/crs/principal.action .
02 667813 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Eduardo Mendes de Sousa
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais-IPSM
PORTARIA DG N º 457/2015
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do
Estado de Minas Gerais (IPSM), no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 7.º, inciso I, do Decreto n.º 45.741, de 22 de setembro de 2011,
que contém o Regulamento do IPSM,
RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar Daniele Borjaile dos Santos do cargo de provimento
em comissão DAI-16, de recrutamento amplo, código SM1100011,
deste Instituto de Previdência dos Servidores Militares-IPSM
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1º de março de 2015,
devendo a Divisão de Recursos Humanos e Logística adotar as providências decorrentes.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2015.
(a) Eduardo Mendes de Sousa, Cel PM QOR
Diretor-Geral
02 667452 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais-IPSM
PORTARIA DG N º 455/2015
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do
Estado de Minas Gerais (IPSM), no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 7.º, inciso I, do Decreto n.º 45.741, de 22 de setembro de 2011,
que contém o Regulamento do IPSM,
RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar Anna Luiza Gervásio da Fonseca do cargo de
provimento em comissão DAI-9, de recrutamento amplo, código
SM1100024, deste Instituto de Previdência dos Servidores MilitaresIPSM.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1º de março de 2015,
devendo a Divisão de Recursos Humanos e Logística adotar as providências decorrentes.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2015
(a) Eduardo Mendes de Sousa, Cel PM QOR
Diretor-Geral
02 667449 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais-IPSM
PORTARIA DG N º 458/2015
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do
Estado de Minas Gerais (IPSM), no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 7.º, inciso I, do Decreto n.º 45.741, de 22 de setembro de 2011,
que contém o Regulamento do IPSM,
RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar Jalene de Fátima Ferreira do cargo de provimento
em comissão DAI-16, de recrutamento amplo, código SM1100060,
deste Instituto de Previdência dos Servidores Militares-IPSM.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1º de março de 2015,
devendo a Divisão de Recursos Humanos e Logística adotar as providências decorrentes.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2015.
(a) Eduardo Mendes de Sousa, Cel PM QOR
Diretor-Geral
02 667453 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais-IPSM
PORTARIA DG N º 456/2015
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do
Estado de Minas Gerais (IPSM), no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 7.º, inciso I, do Decreto n.º 45.741, de 22 de setembro de 2011,
que contém o Regulamento do IPSM,
RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar Lidiane Lemos Padilha do cargo de provimento em
comissão DAI-9, de recrutamento amplo, código SM1100027, deste
Instituto de Previdência dos Servidores Militares-IPSM
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1º de março de 2015,
devendo a Divisão de Recursos Humanos e Logística adotar as providências decorrentes.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2015.
(a) Eduardo Mendes de Sousa, Cel PM QOR
Diretor-Geral
02 667450 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais-IPSM
PORTARIA DG N º 459/2015
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do
Estado de Minas Gerais (IPSM), no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 7.º, inciso I, do Decreto n.º 45.741, de 22 de setembro de 2011,
que contém o Regulamento do IPSM,
RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar João Edmar Ferreira do cargo de provimento em
comissão DAI-16, de recrutamento amplo, código SM1100056, deste
Instituto de Previdência dos Servidores Militares-IPSM.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1º de março de 2015,
devendo a Divisão de Recursos Humanos e Logística adotar as providências decorrentes.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2015
(a) Eduardo Mendes de Sousa, Cel PM QOR
Diretor-Geral
02 667456 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: Wanderson Gomes da Silva
Expediente
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Férias-Prêmio – Concessão
Concede, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es):
MASP.258.995-0, Francisco Agenor Soares, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 08/04/2007 e 03(três) meses
referentes ao 6ºqq. adquiridos em 07/04/2012, totalizando 17 meses.
MASP.293.276-2, Antônio Gama Junior, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 10/01/2006 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 09/01/2011, totalizando 15 meses.
MASP.294.472-6, Agenor Fidelis de Souza Filho, 15(quinze) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 12/06/1991,
03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 10/06/1996, 03(três)
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 09/06/2001, 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 08/06/2006 e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 07/06/2011.
MASP.340.665-9, Dalila Aparecida Alves Rocha, 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 17/04/2011, totalizando 12 meses.
MASP.341.423-2, Sérgio Luiz Fortuna Esmeraldo, 12(doze) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 24/12/1995,
03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 14/02/2001, 03(três)
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 05/05/2006 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 04/05/2011.
MASP.381.126-2, Alexsander Soares Diniz, mais 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 04/02/2015, totalizando 12 meses.
MASP.386.416-2, Leonardo Pereira de Carvalho, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 12/01/2008 e
03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 10/02/2013, totalizando 09 meses.
MASP.572.566-8, Hudson Silva Brandão, 09(nove) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 27/06/2003, 03(três)
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 25/06/2008, 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 24/06/2013.
MASP.1.112.260-3, Ailton Oliveira Nassau Junior, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 06/09/2009.
MASP.1.237.751-1, Adriano Ricardo de Mattos Soares, 03(três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 20/09/2011.
Férias-Prêmio Afastamento
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/04/03 e Deliberação CCGPGF, nº01 de
11/02/2015, ao(s) servidor(es):
MASP.293.276-2, Antônio Gama Junior, 01(um) mês referente ao 4ºqq.
a contar de 03/03/2015, restando-lhe um saldo de 14 meses para época
oportuna.
MASP.294.472-6, Agenor Fidelis de Souza Filho, 01(um) mês referente
ao 4ºqq. a contar de 02/03/2015, restando-lhe um saldo de 14 meses
para época oportuna.
MASP.341.138-6, Flávio Juliano Brandão dos Santos, 01(um) mês
referente ao 3ºqq. a contar de 01/02/2015, restando-lhe um saldo de 10
meses para época oportuna.
MASP.341.875-3, Andréa Cândido Goulart, 01(um) mês referente ao
3ºqq. a contar de 27/04/2015, restando-lhe um saldo de 09 meses para
época oportuna.
MASP.346.019-3, Iara Maria Campos, 01(um) mês referente ao 4ºqq.
a contar de 01/09/2015, restando-lhe um saldo de 07 meses para época
oportuna.
MASP.457.831-6, Eriz Alves Silva, 01(um) mês referente ao 2ºqq. a
contar de 22/04/2015, restando-lhe um saldo de 08 meses para época
oportuna.
MASP.904.515-4, Silvana Mateo Melo, 01(um) mês referente ao 4ºqq.
a contar de 19/02/2015, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.1.145.270-3, Roberta de Faria Rodrigues, 01(um) mês referente
ao 1ºqq. a contar de 22/04/2015, restando-lhe um saldo de 02 meses
para época oportuna.
Férias Prêmio – Afastamento – Cancelamento
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme ofício nº 12/GAB/2015/
MG.
MASP.336.391-8, Luiz Carlos dos Santos, fica cancelado 01(um)
mês referente ao 4ºqq. a contar de 01/03/2015, publicadas no MG de
08/11/2014, que concedeu 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de
01/03/2015, restando-lhe um saldo de 13 meses para época oportuna.
Férias Prêmio – Concessão – Retificação
Retificação do MG de 01/01/2015
MASP.275.905-8, Eugênio Paceli Trindade
Onde se lê: 03(três) meses referentes ao 5ºqq. ...
Leia-se: 03(três) meses referentes ao 6ºqq. ...
Férias Prêmio – Conversão em espécie
MASP.276.180-7, Paulo Cesar Olegário, falecido 01/12/2015, 09(nove)
meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 1ºqq. 03(três) meses referentes ao 2ºqq. e 03(três) meses referentes ao 3ºqq.
Férias Prêmio – Conversão em espécie – Indeferimento
MASP.1.112.260-3, Ailton Oliveira Nassau Júnior, ficam indeferidas a conversão de 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em
06/09/2009. Motivo: Por contrariar os termos do § 1º do artigo 117 do
ADCT da CE/1989 e artigo 2º do Decreto 44.391 de 03/10/2006 e Instrução de Pagamento nº002, inciso II/1997/SEPLAG.
Claudia Regina Campos de Araújo
Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal
Leticia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PCMG
02 667906 - 1
POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/DETRAN/MG
Portaria 005/1ª DRPC/4º DPC/ 2015
A Belª Sheila Aparecida Pedrosa de Mello Oliveira, Delegada Regional
de Polícia Civil, titular da 1ªDRPC/4ºDPC, com sede na cidade de Juiz
de Fora, no uso de suas atribuições e na forma da lei, etc. . .
Considerando o disposto no artigo 265 do Código de Trânsito Brasileiro
(Lei nº 9503/97) e no artigo 1ª da Portaria 2.242/2009, do Chefe do
DETRAN/MG, datada de 04/06/2009;
Considerando a necessidade da alteração da Comissão Processante
Permanente, para proceder à instauração e instrução dos Processos
Administrativos alusivos a apuração de medidas a rigor da legislação
de trânsito;
Resolve:
Art.1º - Dispensar da Comissão Processante Permanente na Comarca de
Juiz de Fora/MG o Presidente: Bel. Antônio Galvão Dias Nascimento,
Delegado de Polícia, Nível Especial, MASP 336.184-7; o Secretário:
Sérgio Pavan de Miranda Coelho, Técnico Assistente da Polícia Civil,
MASP 1.352.501-9 e o Membro: Ivandro Edmundo Rachel de Castro,
investigador de Polícia, MASP 298.368-2.
Art. 2º - Designar para a Comissão Processante Permanente na Comarca
de Juiz de Fora/MG, para proceder à instauração e instrução de Processos Administrativos relativos à apuração das infrações de trânsito,
assim constituída: Presidente: Belª. Sheila Aparecida Pedrosa de Mello
Oliveira, Delegada de Polícia, MASP 1.145.146-5, o Secretário: Kátia
Campos de Medeiros, Investigadora de Polícia, MASP 1.111.623-3, o
Membro: Ronaldo Silveira, Investigador de Polícia, MASP 349.316-0
Art.3º - A composição da presente Comissão só poderá ser alterada, no
todo ou em parte, por motivo de licença, férias ou ausência de qualquer
natureza, a critério desta Autoridade subscritora;
Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belª Sheila Aparecida Pedrosa de Mello Oliveira
Delegada Regional de Polícia Civil – MASP 1.145.146-5
Portaria nº 103, de 6 de fevereiro de 2015
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo de Trânsito, integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, a Resolução
358/2010 e a Portaria 24/2010 do DETRAN/MG, e
Considerando, a solicitação da Delegacia Regional de Divinópolis00,/
terça-feira, 03 de Março de 2015 – 23
MG, que informa ter o Examinador de Trânsito Raul Fernando Clebicar Nogueira, praticado em tese a infração prevista NO Art. 28 incisos
I e XIII da Portaria nº 25/2010 do DETRAN/MG.
Resolve:
Art. 1º Designar a Comissão Processante, a qual será presidida pelo
Dr. Leonardo Moreira Pio, Delegado de Polícia, como presidente
e integrada pela escrivã de polícia Vanessa de Castro Araújo, como
secretária e o investigador Carlos Roberto dos Santos, como membro,
para instauração e instrução do competente Processo Administrativo e,
ao final, através de relatório circunstanciado, conclusivo com observância a Portaria nº 25/2010 propor a medida a ser aplicada pelo Diretor
do DETRAN/MG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anderson Alcântara Silva Melo
Delegado Geral de Polícia
Diretor do DETRAN/MG
Portaria Nº 114 de 23 de fevereiro de 2015
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, órgão executivo de trânsito e integrante da estrutura orgânica da
Polícia Civil de Minas Gerais, em conformidade com o art. 22 do C.T.
B, o art. 2º do Decreto Estadual nº 45.762, de 25 de outubro de 2011,
Resolução nº 358/2010, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e as Portarias nºs 353 e 481/2012 do DETRAN,
Resolve:
Art. 1º Credenciar A Empresa: Centro De Formacao De Condutores São Cristovao Ltda-ME, nome fantasia (Vieira), CNPJ Nº
20.394.354/0001-75 com sede na R. Santa Rita, n° 29, Bairro Centro no município de Vieiras para exercer suas atividades na cidade de
Vieiras/MG.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto a capacitação técnica e de prática de direção veicular de condutores de veículos automotores, e para a
adição e mudança de categoria, atualização para renovação da Carteira
Nacional de Habilitação e reciclagem de condutores infratores.
Art. 3º A vigência deste Credenciamento é de 1 (um) ano, renovável
sucessivamente, por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e atendidas as exigências do Decreto Estadual nº. 45.762, de
2011, e legislação de trânsito em vigor.
Art. 4º A credenciada devera observar, no que couber, a regra definida
na Lei Estadual nº. 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada
pelo Decreto Estadual nº. 45.990, de 15 de junho de 2012.
Art. 5º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Andrea Claudia Vacchiano
Delegada Geral de Polícia
Diretora do DETRAN
Portaria Nº 115 de 23 de fevereiro de 2015
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, órgão executivo de trânsito e integrante da estrutura orgânica da
Polícia Civil de Minas Gerais, em conformidade com o art. 22 do C.T.
B, o art. 2º do Decreto Estadual nº 45.762, de 25 de outubro de 2011,
Resolução nº 358/2010, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e as Portarias nºs 353 e 481/2012 do DETRAN,
Resolve:
Art. 1º Credenciar A Empresa: Centro De Formacao De Condutores Ddj
Formacao De Condutores Ltda-ME, nome fantasia (Centro De Formacao De Condutores Decisao), CNPJ Nº 20.283.090/0001-82 com sede
na R. Pedro Lopes Dias, SN, Bairro Novo Horizonte no município de
Canaã, para exercer suas atividades na cidade de Canaã/MG.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto a capacitação técnica e de prática de direção veicular de condutores de veículos automotores, e para a
adição e mudança de categoria, atualização para renovação da Carteira
Nacional de Habilitação e reciclagem de condutores infratores.
Art. 3º A vigência deste Credenciamento é de 1 (um) ano, renovável
sucessivamente, por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e atendidas as exigências do Decreto Estadual nº. 45.762, de
2011, e legislação de trânsito em vigor.
Art. 4º A credenciada devera observar, no que couber, a regra definida
na Lei Estadual nº. 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada
pelo Decreto Estadual nº. 45.990, de 15 de junho de 2012.
Art. 5º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Andrea Claudia Vacchiano
Delegada Geral de Polícia
Diretora do DETRAN
Portaria Nº 116 de 23 de fevereiro de 2015
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, órgão executivo de trânsito e integrante da estrutura orgânica da
Polícia Civil de Minas Gerais, em conformidade com o art. 22 do C.T.
B, o art. 2º do Decreto Estadual nº 45.762, de 25 de outubro de 2011,
Resolução nº 358/2010, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e as Portarias nºs 353 e 481/2012 do DETRAN,
Resolve:
Art. 1º Credenciar A Empresa: Centro De Formacao De Condutores
Pedra Azul Ltda-ME, nome fantasia (Auto Escola Positiva), CNPJ Nº
09.506.083/0003-21 com sede na R. Afonso Pena, 189, Bairro Centro
no município de Cachoeira de Pajeu, para exercer suas atividades na
cidade de Cachoeira do Pajeu/MG.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto a capacitação técnica e de prática de direção veicular de condutores de veículos automotores, e para a
adição e mudança de categoria, atualização para renovação da Carteira
Nacional de Habilitação e reciclagem de condutores infratores.
Art. 3º A vigência deste Credenciamento é de 1 (um) ano, renovável
sucessivamente, por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e atendidas as exigências do Decreto Estadual nº. 45.762, de
2011, e legislação de trânsito em vigor.
Art. 4º A credenciada devera observar, no que couber, a regra definida
na Lei Estadual nº. 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada
pelo Decreto Estadual nº. 45.990, de 15 de junho de 2012.
Art. 5º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Andrea Claudia Vacchiano
Delegada Geral de Polícia
Diretora do DETRAN
Portaria Nº 117 de 23 de fevereiro de 2015
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, órgão executivo de trânsito e integrante da estrutura orgânica da
Polícia Civil de Minas Gerais, em conformidade com o art. 22 do C.T.
B, o art. 2º do Decreto Estadual nº 45.762, de 25 de outubro de 2011,
Resolução nº 358/2010, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e as Portarias nºs 353 e 481/2012 do DETRAN,
Resolve:
Art. 1º Credenciar A Empresa: Centro De Formacao De Condutores
Dangella Ltda-EPP, CNPJ Nº 03.689.243/0007-62 com sede na R. Cristiano Guimaraes, n° 38 loja 03, Bairro Centro no município de Dom
Joaquim, para exercer suas atividades na cidade de Dom Joaquim/MG.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto a capacitação técnica e de prática de direção veicular de condutores de veículos automotores, e para a
adição e mudança de categoria, atualização para renovação da Carteira
Nacional de Habilitação e reciclagem de condutores infratores.
Art. 3º A vigência deste Credenciamento é de 1 (um) ano, renovável
sucessivamente, por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e atendidas as exigências do Decreto Estadual nº. 45.762, de
2011, e legislação de trânsito em vigor.
Art. 4º A credenciada devera observar, no que couber, a regra definida
na Lei Estadual nº. 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada
pelo Decreto Estadual nº. 45.990, de 15 de junho de 2012.
Art. 5º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Andrea Claudia Vacchiano
Delegada Geral de Polícia
Diretora do DETRAN
Cidadania
Não quero que a água se vá. Não gosto de despedidas.
ECONOMIZE