TJMG 13/01/2015 -Pág. 132 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
132 – terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
TERMO DE ACORDO, RECEBIMENTO, QUITAÇÃO FINAL
E OUTRAS AVENÇAS
MS/CS - Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A x Consórcio
Empreendedor Três Marias. Objeto: Termo de Acordo, Recebimento,
Quitação Final e Outras Avenças ao contrato de Modernização da UHE
Três Marias. Valor Ass.: 03/10/14. Valor :R$ 37.770.522,09
3 cm -12 650665 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 23 de janeiro de 2015, às
14h30min, na sede social, na Av. do Contorno, 6.594, 10º andar, em
Belo Horizonte-MG, a fim de deliberarem sobre a recomposição do
Conselho de Administração, em decorrência de renúncias.
Belo Horizonte, 9 de janeiro de 2015.
Djalma Bastos de Morais
Presidente do Conselho de Administração
4 cm -09 649963 - 1
CONTRATO
Contrato nº 4600000226. Partes: Gasmig x MMC Medição, Manutenção e Controle de Gás Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR0055/14. Objeto: Contratação do serviço de manutenção em medidores de vazão de gás do tipo rotativo e turbina. Prazo: 12 meses. Valor:
R$763.000,00. Assinatura: 09/01/2015.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 0031-14, firmada entre a Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG - CNPJ 22.261.473/0001-85
e a empresa Torneamentos Pontone Ltda., CNPJ 26.064.790/0001-62.
MODALIDADE: Pregão eletrônico Rep GPR 0043/2014. OBJETO:
Aquisição de válvulas de não retorno. VALOR REGISTRADO: R$
51.950,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº
7.892/13, Decreto Estadual 44.786/08, Decreto Estadual 46.311/13 e
demais legislações correlatas. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2014.
VIGÊNCIA: De 23/12/2014 a 23/12/2015.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
5 cm -12 650502 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº DVLI.1020150001
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços para o Crescimento Vegetativo de Esgoto em ligações prediais
e em redes coletoras e interceptoras de esgoto, com diâmetro menor
que 400 mm, incluindo vilas e favelas, em atendimento aos Sistemas
de esgotamento de Resplendor e Mutum / MG e manutenção de Esgoto
em atendimento ao Sistema de Esgotamento Sanitário de Mutum / MG,
sistemas pertencentes do Distrito do Caratinga - DTCA, da COPASA
MG. Dia: 23/02/2015 às 14:15 horas - Local: Rua Carangola, 606 Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações
e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de
download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir do dia 14/01/2015.
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920150005
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de implantação de redes coletoras e interceptores e melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário do Córrego Gorduras, em
Belo Horizonte - MG. Dia: 02/02/2015 às 14:15 horas - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br
(link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir do
dia 14/01/2015.
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920150002
Objeto: execução, com fornecimento total de material, das obras e serviços de reabilitação e manutenção de unidades operacionais pertencentes ao SAA – Sistema de Abastecimento de Água e SES – Sistema de
Esgotamento e Tratamento Sanitário do sistema de Lavras/MG, sede do
DTRG - Distrito do Alto Rio Grande da COPASA MG. Dia: 02/02/2015
ás 08:15 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e compras/licitação de obras
e serviços), a partir do dia 14/01/2015.
JULGAMENTO
Concorrência Nº DVLI.1020140195
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Lagoa
Santa / MG. Vencedora: PREFISAN LTDA. Valor: R$10.474.840,09.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº DVLI.1020150003
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de complementação do Sistema de Esgotamento Sanitário de
São Sebastião do Paraíso-MG. Dia: 24/02/2015 14:30 horas - Local:
Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/
MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos,
gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br
(link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir do
dia 13/01/2015.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0009 - PES.
Objeto: Serviços Gráficos (Gráfica Plana). Dia da Licitação: 27 de
janeiro de 2015, às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 14/01/2015.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0008 - PEM.
Objeto: Cal hidratada saco 20 kg. Dia da Licitação: 27 de janeiro de
2015, às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 14/01/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0449 – PEM
Objeto: Filtro Protetor Solar FPS 30. Proposta vencedora: Luvex
Indústria de Equipamentos de Proteção Ltda., no valor total de R$
160.000,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0406 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção em Veículos da Marca Fiat. Proposta vencedora: Strada Veículos e Peças Ltda., no valor total de R$
1.306.910,23.
A DIRETORIA
19 cm -12 650642 - 1
Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
O Secretário de Estado de Turismo e Esportes de Minas Gerais torna
público que, no processo de habilitação ao repasse do ICMS pelo critério Turismo, ano-referência 2013, negou provimento à impugnação do
município de Santa Rita de Minas.
Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2015.
Geraldo Santana Pimenta
Secretário de Estado de Turismo e Esportes
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Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo N° 004/2015 - Ato assinado
pelo Diretor Geral em:
23/12/2014: PARTES: DEOP-MG e ALCANCE Engenharia e Construção Ltda.; INSTRUMENTO: Contrato n° 103/2014; OBJETO:
Construção do prédio da Escola Estadual “ASC” no Bairro Residencial
2000, com 16 (dezesseis) salas de aula, no município de Uberaba/MG;
VALOR: R$3.680.000,00; VIGÊNCIA: 720 dias; Dotações Orçamentárias: 1261.12.361.017.4593.0001.449051.1 – Fontes 10.1, 21.1 e 23.1
E 1261.12.362.017.4594.0001.449051.1 – Fontes 10.1, 21.1 e 23.1.
3 cm -12 650647 - 1
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Processo de compra n.º 1081017000059/2014
Contrato de prestação de serviços n.º 1080-39.11-60.00-2014-60
Contratada: Informador Lato Sensu S/C Ltda. ME
O DIRETOR-GERAL DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, no
uso da competência que lhe confere o art. 2º, V, a, da Lei Complementar Estadual n.º 83, de 28/01/2005, c/c art. 1º, III, da Resolução AGE n.º
140, de 25/04/2005, c/c o art. 36, caput e parágrafo único, do Decreto
Estadual n.º 45.771, de 10/11/2011, nos termos do Decreto Estadual
n.º 45.902, de 27/01/2012, e da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, DETERMINA A APLICAÇÃO DA SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA à empresa
INFORMADOR LATO SENSU S/C LTDA. ME, abrindo-lhe prazo
para recurso de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação do ato.
Belo Horizonte, 12/01/2015.
3 cm -12 650394 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – 7ª Cia PM Ind MAT x Prefeitura de Morada Nova. Convênio
03/2015; Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ambiental e de mananciais no Município de Morada Nova/MG. Vigência: 01/01/2015 a
31/12/2015.
1 cm -12 650262 - 1
PMMG – 9ª Cia PM IndMaT. Pregão Eletrônico nº 01; Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de revisão, manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores com fornecimento
de peças e acessórios genuínos, das categorias leves e médias das
linhas Fiat, GM, Mitsubishi, Volkswagen, Ford e Renault, conforme
Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, até 08h59min de
23/01/2015. www.compras.mg.gov.br.
PMMG – 9ª Cia PM IndMaT. Pregão Eletrônico nº 02; Objeto: contratação de empresa para fornecimento de combustível automotivo tipo
óleo diesel S10 e óleo diesel comum para os municípios de Ituiutaba e
Tupaciguara/MG e gasolina comum para o município de Tupaciguara/
MG, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, até
13h59min de 23/01/2015. Obs: “Retificação” No ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA E CONDIÇÕES COMERCIAIS, no item 04 a
quantidade correta não é 8.000 e sim 15.000 litros e no item 05 a quantidade correta não é 20.000 e sim 15.000 www.compras.mg.gov.br.
4 cm -12 650243 - 1
PMMG – 2ª Cia Mesp/2RPM. Pregão Eletrônico; Objeto: aquisição de
acessórios e peças genuínas e novas para manutenção dos veículos da
unidade, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG,
entre 11h de 12/01/2015 até as 09h25min de 26/01/2015. Integra do
edital no site: www.compras.mg.gov.br
1 cm -12 650326 - 1
PMMG–13º BPM – O Tenente Coronel PM Alexandre Costa Pinto,
ordenador de despesas do 13º Batalhão de Polícia Militar, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2015,
em sessão pública, através do site www.compras.mg.gov.br, para Serviços de manutenção, lanternagem, pintura, retífica de motor, reparos
mecânicos e elétricos e alinhamento e balanceamentoem veículos leves
das linhas Fiat, Gm Chevrolet, Volkswagem, Ford, Iveco Fiat, Troller,
Mitsubischi, Agralle, e Renault, veículos médios das linhas Mercedes
Benz, em veículos de duas rodas/motocicletas das marcas Honda e
Yamaha da frota do 13º e do 49º Batalhão de Policia Militar de Minas
Gerais, para execução no exercício de 2015. Data inicial para encaminhamento de propostas 13/01/2015; Data limite para encaminhamento
de propostas 26/01/2015 até 08h59min; Data para abertura das propostas e início da sessão 26/01/2015 às 09h00min. Informações pelo telefone 2123-1406/ 2123-1404 ou via endereço eletrônico 13bpm-p4@
pmmg.mg.gov.br ou [email protected].
4 cm -12 650325 - 1
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Piau/MG – 02 Aditivo ao Convênio 39/2013 – Objeto: cooperação mútua visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e preservação da ordem pública.Vigência: 01/01/2015
a 31/12/2015. Valor: R$24.000,00.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura de Estrela Dalva/MG – 02 Aditivo ao
Convênio 60/2013 – Objeto: Aprimoramento do policiamento de Meio
Ambiente. Vigência: 01/01/2015 a 31/12/2015. Valor: R$12.000,00.
2 cm -12 650275 - 1
POLÍCIA MILITAR – DIRETORIA DE FINANÇAS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 51.5/2014. PARTES: PMMG e o Município de Espera Feliz/MG. OBJETO: Alteração da Cláusula Sexta (Da Vigência) e o item 4 (Plano de Aplicação) do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 31/12/2015. ASSINATURA:
31/12/2014.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 487.5/2012. PARTES: PMMG e o Município de Diamantina/MG. OBJETO: Alterar
a Cláusula Sexta (Da Vigência) bem como o Plano de Trabalho em
seus itens “3” (Cronograma de Execução) e “4” (Plano de Aplicação).
VIGÊNCIA: 31/12/2015. ASSINATURA: 31/12/2014.
3 cm -12 650283 - 1
PMMG – 53º BPM x Prefeitura Municipal de Cascalho Rico/MG. Convênio 01/2013; 2º Termo Aditivo. Objeto: Plano de Trabalho para o
exercício 2015. Vigência 01/01/2015 a 31/12/2015.
1 cm -12 650270 - 1
PMMG-2ª RPM/7ª Cia PM Ind.
Convenio de Cooperação mutua entre a Prefeitura Municipal de Itaguara e a PMMG. Valor: R$ 25.310,00. Vigência: 01/01/2014 a
31/12/2016 Data da assinatura: 02/01/2014.
1 cm -12 650400 - 1
PMMG–13º BPM – O Tenente Coronel PM Alexandre Costa Pinto,
ordenador de despesas do 13º Batalhão de Polícia Militar, torna nulo o
Pregão Eletrônico nº 007/2014, processo 1250296 0100/2014 para Serviços de manutenção, lanternagem, pintura, retífica de motor, reparos
Minas Gerais - Caderno 1
mecânicos e elétricos e alinhamento e balanceamento em viaturas do
13º BPM e 49º BPM para o exercício 2015, haja vista ocorrência de
vício insanável, conforme súmula 473-STF de 03/12/69. Será realizado
novo pregão eletrônico em 26/01/2015 cujo edital será publicado em
seguida.
2 cm -12 650424 - 1
PMMG – 5ª CIA PM IND MAT. Pregão Eletrônico. Objeto: aquisição
de combustíveis automotivos, conforme Edital. As propostas devem ser
encaminhas ao Portal de Compras/MG, entre 08:00 hs de 19/01/2015
até às 08:00 hs de 30/01/2015. www.compras.mg.gov.br.
1 cm -12 650681 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Termo de Recomposição n.º 01/2015/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Sra. Raquel Gomes Pinto. Objeto: O
Repositor, tendo em vista o Furto do bem de marca Taurus, Revolver,
serial: PK466031, Modelo: 88, Calibre.38, de propriedade da Polícia Civil, indeniza em espécie o valor de R$ R$ 1.200,00 (hum mil e
duzentos reais).O valor monetário em espécie, descrito no item anterior,
será depositado através de DAE em favor da Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais, como forma de indenização, valor este correspondente
à Reposição. Bhte/MG. Assinatura: 09/01/2015. Signatários: Henrique
de Oliveira (P/Polícia Civil) e Raquel Gomes Pinto (Indenizador).
Convênio n.º 191/2014/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Itatiaiuçu/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2015. Valor:
Estima-se a despesa mensal por parte do Município em R$ 25.577,33
(vinte e cinco mil, quinhentos e setenta e sete reais e trinta e três centavos). Dotações Orçamentárias: 05.01.06.181.0006.2.011.319004;
319011; 319013; 339030; 339036; 339039; 339047 e 449052. Do Foro:
Itatiaiuçu/MG. Assinatura: 31/12/2014. Signatários: Oliveira Santiago
Maciel (P/PCMG) e Matarazo José da Silva (P/Pref.).
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 5289/2014
Processo: 1511189-350/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Auto Posto Wanderlei LtdaEPP, CNPJ 07.507.108/0001-14. Cláus. Primeira: Tem por objeto
o reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição da gasolina automotiva comum, atualizando o preço passando de R$3,09(três reais e
nove centavos) para R$3,18(três reais e dezoito centavos), destinada
ao abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia em Raul Soares/
MG. Claus.Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas
e condições do contrato original. Assinatura: 17/12/2014. Signatários:
Dr.Silvio Henrique Pagy Correa(P/Contratante) e Newton Monteiro
Castro Filho(P/ Contratada).
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 5379/2014
Processo: 1511189-488/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Comércio de Combustíveis
Coelho e Vale Ltda., CNPJ 02.994.871/0001-01. Cláus. Primeira: Tem
por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição do óleo
diesel, atualizando o preço passando de R$2,73(dois reais e setenta e
três centavos) para R$2,84(dois reais e oitenta e quatro centavos), destinada ao abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia em Diamantina/MG. Claus.Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais
cláusulas e condições do contrato original. Assinatura:17/12/2014. Signatários: Dr. Felipe Costa Marques de Freitas(P/Contratante) e Dorotéia
Maria Machado(P/ Contratada).
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 5150/2014
Processo: 1511189-150/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa J.W.D. Comercial Ltda, CNPJ
22.668.735/0001-20. Cláus. Primeira: Tem por objeto o reequilíbrio
econômico-financeiro da aquisição da gasolina automotiva comum,
atualizando o preço passando de R$3,17(três reais e dezessete centavos) para R$3,23(três reais e vinte e três centavos), e do óleo diesel,
atualizando o preço, passando de R$2,49(dois reais e quarenta e nove
centavos) para R$2,63(dois reais e sessenta e três centavos), destinada
ao abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia em Capelinha/
MG. Claus.Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas
e condições do contrato original. Assinatura:22/12/2014. Signatários:
Dr. Rômulo Quintino da Silva(P/Contratante) e Deusdete Pinheiro dos
Santos(P/ Contratada).
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 5334/2014
Processo: 1511189-411/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Posto Patativa Ltda, CNPJ
05.755.911/0001-42. Cláus. Primeira: Tem por objeto o reequilíbrio
econômico-financeiro da aquisição da gasolina automotiva comum,
atualizando o preço passando de R$3,21(três reais e vinte e um centavos) para R$3,27(três reais e vinte e sete centavos), destinada ao abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia em Taiobeiras/MG. Claus.
Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições
do contrato original. Assinatura:22/12/2014. Signatários: Dr.Giovani
Siervi Andrade(P/Contratante) e Leonardo Rodrigues da Rocha (P/
Contratada).
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 5297/2014
Processo: 1511189-372/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Torque Diesel Ltda, CNPJ
01.533.212/0001-05. Cláus. Primeira: Tem por objeto o reequilíbrio
econômico-financeiro da aquisição da gasolina automotiva comum,
atualizando o preço passando de R$2,99(dois reais e noventa e nove
centavos) para R$3,05(três reais e cinco centavos), destinada ao abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia em Timóteo/MG. Claus.
Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições
do contrato original. Assinatura:29/12/2014. Signatários: Dra. Irene
Angelica Franco e Silva Guimarães(P/Contratante) e Antônio Carlos
Torquetti(P/ Contratada).
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 5192/2014
Processo: 1511189-220/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Auto Posto Simpatia Ltda-EPP,
CNPJ 71.373.088/0001-35. Cláus. Primeira: Tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição da gasolina automotiva
comum, atualizando o preço passando de R$3,17(três reais e dezessete centavos) para R$3,22(três reais e vinte e dois centavos), destinada
ao abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia em Três Pontas/
MG. Claus.Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Assinatura:31/12/2014. Signatários: Dr. Eduardo da Silva(P/Contratante) e Diego Ferreira Andrade(P/
Contratada).
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 5178/2014
Processo: 1511189-184/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Sociedade França e Resende
Ltda, CNPJ 03.635.544/0001-18. Cláus. Primeira: Tem por objeto o
reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição da gasolina automotiva
comum, atualizando o preço passando de R$3,16(três reais e dezesseis centavos) para R$3,21(três reais e vinte e um centavos), destinada
ao abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia em Arinos/MG.
Claus.Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Assinatura:03/01/2015. Signatários: Dr
Marcos Tadeu de Brito Brandão(P/Contratante) e Ronaldo Guimarães
Resende(P/ Contratada).
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 5275/2014
Processo: 1511189-353/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Posto Capim Branco Ltda,
CNPJ 15.727.179/0001-50. Cláus. Primeira: Tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição do óleo diesel, atualizando o
preço passando de R$2,76(dois reais e setenta e seis centavos) para
R$2,87(dois reais e oitenta e sete centavos), destinada ao abastecimento
das viaturas alocadas na Delegacia em Unaí/MG. Claus.Segunda:
Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Assinatura:03/01/2015. Signatários: Dr. Douglas Antônio Ramos Magela(P/Contratante) e Cláudia Mendes Melo Torres de
Deus(P/ Contratada).
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 5218/2014
Processo: 1511189-241/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Petrovia Comércio de Combustíveis Ltda, CNPJ 05.797.257/0001-30. Cláus. Primeira: Tem por
objeto o reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição da gasolina
automotiva comum, atualizando o preço passando de R$3,06(três reais
e seis centavos) para R$3,14(três reais e quatorze centavos), destinada
ao abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia em Congonhas/
MG. Claus.Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas
e condições do contrato original. Assinatura:19/12/2014. Signatários:
Dra. Patrícia Terezinha Bianchete Leite(P/Contratante) e Juliany da
Silva Libanorio Pinto(P/ Contratada).
Extrato do I Termo Aditivo
Contrato: 5223/2014
Processo: 1511189-250/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Petrovia Comércio de Combustíveis Ltda, CNPJ 05.797.257/0001-30. Cláus. Primeira: Tem por objeto
o reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição da gasolina automotiva comum, atualizando o preço passando de R$3,05(três reais e cinco
centavos) para R$3,13(três reais e treze centavos), e do óleo diesel,
atualizando o preço, passando de R$2,59(dois reais e cinquenta e nove
centavos) para R$2,69(dois reais e sessenta e nove centavos), destinada
ao abastecimento das viaturas alocadas na Delegacia em Conselheiro
Lafaiete/MG. Claus.Segunda: Ficam mantidas inalteradas as demais
cláusulas e condições do contrato original. Assinatura:19/12/2014.
Signatários: Dra. Patrícia Terezinha Bianchete Leite(P/Contratante) e
Juliany da Silva Libanório Pinto(P/ Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 5394/2014
Processo nº.:1511189-511/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Custódio e Mendes Comércio de
Combustíveis Ltda-EPP, CNPJ 14.778.266/0001-74. Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia
de Polícia Civil em Monte Azul/MG. Prazo: 12 meses – 17/12/2014 a
16/12/2015. Valor Global: R$ 8.164,92 (oito mil, cento e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta)
dias da apresentação da fatura. Dot. Orç.:1511.06.181.189.4480.0001339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG. Assinatura: 17/12/2014. Signatários: Dra. Gessiane Soares Cangussu(P/Contratante) e Katia Silveira
Mendes Custódio(P/Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 5399/2014
Processo nº.:1511189-522/2014
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Marra & Marra Comercial Ltda,
CNPJ 19.769.694/0001-54. Objeto: Fornecimento de combustíveis
para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em
Presidente Olegário/MG. Prazo: 12 meses – 31/12/2014 a 30/12/2015.
Valor Global: R$ 13.230,00 (treze mil, duzentos e trinta reais). Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot.
Orç.:1511.06.181.189.4480.0001-339030.26.0.27.1. Foro: B.Hte./MG.
Assinatura: 31/12/2014. Signatários: Dr. Elber Barra Cordeiro(P/Contratante) e Lázaro Xavier Marra, e Flávia Tolentino Marra dos Reis, e
Presley Frank Tolentino Marra(P/Contratada).
43 cm -12 650655 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 2º BBM – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº
1401104000001/15. O Ordenador de Despesas do 2º BBM torna
público que estará recebendo propostas para aquisição de diesel comum
BS 500 e diesel S-10 para viaturas da 3ª Companhia Bombeiro Militar, em Sete Lagoas, conforme especificações detalhadas no Anexo I,
do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00h
do dia 26jan15, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital
e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 2º
BBM, à Av. João César de Oliveira, nº 3744, Bairro Eldorado, Contagem/MG, através dos telefones (31) 3359-6311 e 3359-6341 e o edital
no site: www.compras.mg.gov.br Contagem/MG, 12jan15. Marinaldo
Ferreira Lima, Ten Cel BM.
– 5º BBM – Prestação de Contas de Convênio. Partes: CBMMG e a
Prefeitura Municipal de Uberlândia. Espécie: Convênio de nº 6173/12.
Objeto: Durante a vigência deste Convênio foi repassado pela Prefeitura Municipal de Uberlândia ao CBMMG, recursos financeiros
no valor de R$ 33.000,00. Foi empenhado o valor de R$ 33.000,00 e
devolvido ao município de Uberlândia o saldo residual de R$ 558,99.
Período da Vigência: 30nov12 a 30dez12. 1º Aditamento: 01jan13 a
31mar13; 2º Aditamento: 01abr13 a 31jul13. Data: 12jan15. Sig: Luiz
Henrique Gualberto Moreira, Cel BM, Comandante Geral do CBMMG
e Gilmar Alves Machado, Prefeito Municipal de Uberlândia.
– 5º BBM – Prestação de Contas de Convênio. Partes: CBMMG e a
Prefeitura Municipal de Uberlândia. Espécie: Convênio de nº 454/13.
Objeto: Durante a vigência deste Convênio foi repassado pela Prefeitura
Municipal de Uberlândia ao CBMMG, recursos financeiros no valor de
R$ 40.000,00. Foi empenhado o valor de R$ 39.999,31e devolvido aos
cofres do município de Uberlândia o saldo residual de R$ 1.169,05.
Período da Vigência: 22out13 a 31mar14. 1º Aditamento: 01abr14 a
31jul14. Data: 12jan15. Sig: Luiz Henrique Gualberto Moreira, Cel
BM, Cmt Geral do CBMMG e Gilmar Alves Machado, Prefeito Municipal de Uberlândia.
7 cm -12 650670 - 1
Gabinete Militar do Governador
Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Informática nº INF-1643.00 celebrado entre o Estado de
Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato original por 04
(quatro) meses, a partir de 02/12/2014; Reajustar o preço dos serviços continuados em 6,34% (seis inteiros e trinta e quatro centésimos
por cento), tendo como indexador o INPC acumulado nos últimos 12
meses, referente a outubro de 2014, conforme item 4.5 da Cláusula 4ª
– DO VALOR, DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE do contrato original; Alterar o item 4.1 da Cláusula 4ª – Do valor, do pagamento e do
reajuste, em decorrência da mudança do tipo de arquitetura utilizado
na hospedagem do site www.gabmil.mg.gov.br, e da redução do prazo
das hospedagens dos sites www.gabmil.mg.gov.br e www.defesacivil.
mg.gov.br, que passam de 12 para 4 meses; Reduzir o valor do contrato original em aproximadamente 52,88% ( cinqüenta e dois inteiros
e oitenta e oito centésimos por cento), em decorrência das alterações
descritas no item 1.3 deste objeto; Alterar as especificações do contrato
original, para melhor adequação técnica aos seus objetivos, que é a alteração dos indicadores dos níveis de serviços e de volumetria. O valor
estimado para este Termo Aditivo é de R$ 9.777,24 (nove mil setecentos e setenta e sete reais e vinte e quatro centavos) para o período de
sua vigência. Dotação orçamentária: 1071.04.122.701.2002.0001.3390
.39.36.10.1. Assinatura: 28/11/2014. Permanecem mantidas, ratificadas
e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato
original e seus aditivos, não alteradas pelo presente instrumento. Signatários: Cel PM Alex de Melo, Raul Monteiro de Barros Fulgêncio e
Maria Luiza de Oliveira Jakitsch.
6 cm -12 650650 - 1