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TJMG - 4 – sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo - Página 4

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TJMG 09/01/2015 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 08441420
Lucimeire Van Riel – PEB – 1 - Irai de Minas - 08/01/2015 40ª SRE - Uberlandia, 10185148 Marley Marise Oliveira Santos – PEB
– 1 - Uberlandia - 08/01/2015 - , 10185148 Marley Marise Oliveira
Santos – PEB – 2 - Uberlandia - 08/01/2015 -

Neves - 31 - 01/01/2015 A 31/01/2015 - 158.I, 08568479 Wilma Soares – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 31 - 01/01/2015 A 31/01/2015
- 158.I
Belo Horizonte - Sede, 08602666 Marta Maria Reis Oliveira – ATE – 1
- Belo Horizonte - 23 - 13/11/2014 A 05/12/2014 - 158.I

Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo,
09000456 Corina Mendes Ferraz Carvalho – ATB – 3 - Onde se
Lê: 30,26.11.2014,25.12.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
30,26.11.2014,25.12.2014,LIC CONC. ART.172

Secretaria de Estado de Saude, 09136896 Roberto Antonio de Freitas –
TGS – 1 - Belo Horizonte - 60 - 05/01/2015 A 05/03/2015 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10790426 Rejane Maria Batista
Teles Eustaquio – – 2 - - 15 - 07/01/2015 A 21/01/2015 - , 12819595
Everton Alves Costa – – 1 - - 10 - 19/12/2014 A 28/12/2014 IEF-Instituto Estadual de Florestas, 13252598 Mariane Mendes Macedo
– DAI15 – 1 - Uberlandia - 3 - 15/12/2014 A 17/12/2014 COMUNICAÇÃO : 0073/2015
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 04474797
Silvane Honorio da Silva – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 01/01/2015
A 01/03/2015 - 158.I, 05150560 Marta Lucia Pimenta Fernandes Brasileiro – EEB – 1 - Itambacuri - 60 - 24/12/2014 A 21/02/2015 - 158.I,
05150560 Marta Lucia Pimenta Fernandes Brasileiro – PEB – 2 - Itambacuri - 60 - 24/12/2014 A 21/02/2015 - 158.I, 08467284 Lucimar Ferreira da Silva – PEB – 1 - Ouro Verde de Minas - 60 - 25/12/2014 A
22/02/2015 - 158.I, 08508483 Jane Ferreira Neves de Lima – PEB – 1
- Itaipe - 30 - 29/12/2014 A 27/01/2015 - 158.I, 08508483 Jane Ferreira
Neves de Lima – PEB – 2 - Itaipe - 30 - 29/12/2014 A 27/01/2015 158.I, 08708414 Yara dos Santos Borges – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60
- 28/12/2014 A 25/02/2015 - 158.I, 09712142 Elenisio Marcos Pinheiro
– PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 60 - 23/12/2014 A 20/02/2015 - 158.I,
09712142 Elenisio Marcos Pinheiro – PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 60 23/12/2014 A 20/02/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11242906 Julimar Ferreira Martins – ASP – 2 - Teofilo Otoni - 7 - 25/12/2014 A 31/12/2014 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06397046
Credionilsa Alves Soares – PEB – 3 - Malacacheta - 18/08/2014 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12038063 Cristiano Hespanha
Colen – – 2 - - 7 - 26/12/2014 A 01/01/2015 - , 12766424 Fernando
Bernardo – – 1 - - 1 - 02/01/2015 A 02/01/2015 - , 13258744 Alisson
Rodrigues dos Santos – – 1 - - 2 - 31/12/2014 A 01/01/2015 COMUNICAÇÃO : 0074/2015
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03520590 Vera Lucia Pyramo Ferreira
– GEFAZ – 1 - Conselheiro Lafaiete - 2 - 22/12/2014 A 23/12/2014 158.I, 03520590 Vera Lucia Pyramo Ferreira – GEFAZ – 1 - Conselheiro Lafaiete - 7 - 24/12/2014 A 30/12/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03283181 Sonia
Garcia de Sousa – PEB – 2 - Ibertioga - 60 - 01/01/2015 A 01/03/2015
- 158.I, 03396744 Rosalina Aparecida Moreira – PEB – 1 - Cipotanea
- 60 - 01/01/2015 A 01/03/2015 - 158.I, 04461026 Waldete Aparecida
dos Santos Melo – ASB – 1 - Carandai - 60 - 21/11/2014 A 19/01/2015 158.I, 05239397 Efigenia Sebastiana Andre – ASB – 1 - Alto Rio Doce 60 - 01/01/2015 A 01/03/2015 - 158.I, 05277942 Ledite Rosa Ribeiro –
ASB – 1 - Barbacena - 60 - 30/11/2014 A 28/01/2015 - 158.I, 05320155
Michelangelo Pereira Feres – PEB – 1 - Carandai - 60 - 27/12/2014 A
24/02/2015 - 158.I, 05320155 Michelangelo Pereira Feres – PEB – 2
- Carandai - 60 - 27/12/2014 A 24/02/2015 - 158.I, 05351887 Maria
Helena Alves da Cunha Oliveira – ASB – 1 - Alto Rio Doce - 60 01/01/2015 A 01/03/2015 - 158.I, 08484313 Nilza Aparecida Lopes de
Assis – ASB – 1 - Barbacena - 60 - 01/01/2015 A 01/03/2015 - 158.I,
08594780 Maria de Lourdes Lisboa Barbosa – ASB – 1 - Senhora dos
Remedios - 45 - 19/11/2014 A 02/01/2015 - 158.I, 08995235 Maria
Goretti de Carvalho Silva – ASB – 1 - Senhora dos Remedios - 60
- 01/01/2015 A 01/03/2015 - 158.I, 10756054 Eliete Maria Mateus –
PEB – 2 - Barbacena - 2 - 20/11/2014 A 21/11/2014 - 158.I, 10756054
Eliete Maria Mateus – PEB – 1 - Barroso - 2 - 20/11/2014 A 21/11/2014
- 158.I, 11111374 Jose Luiz Linardi Gomes – PEB – 1 - Barbacena - 60
- 01/01/2015 A 01/03/2015 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03017209 Elza de Fatima Gomes –
ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 19/11/2014 A 17/01/2015 - 158.I,
03346947 Acacia Neves Gomes – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 24/12/2014 A 21/02/2015 - 158.I, 04244976 Rosilene Almeida Rezende
Neiva – EEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 01/01/2015 A 01/03/2015
- 158.I, 04244976 Rosilene Almeida Rezende Neiva – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 01/01/2015 A 01/03/2015 - 158.I, 05416888
Maria Lucas da Silveira – ASB – 1 - Rio Espera - 60 - 11/12/2014 A
08/02/2015 - 158.I, 05541016 Anax Milagres Alfenas Heleno – PEB
– 2 - Senhora de Oliveira - 30 - 19/11/2014 A 18/12/2014 - 158.I,
08292807 Katia Ferreira Fernandes Belchior – PEB – 1 - Conselheiro
Lafaiete - 90 - 24/10/2014 A 21/01/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09152067 Jesus de Nazareth Bastos Ferreira – TAS – 1 - Barbacena - 48 - 03/12/2014 A 19/01/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09054685 Mauri Cesar de
Oliveira – ASP – 1 - Barbacena - 50 - 17/11/2014 A 05/01/2015 158.I, 13736178 Geovane Jose da Silva – ASP – 1 - Barbacena - 14
- 19/11/2014 A 02/12/2014 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 13003744
Leandra Cristina da Silva Neto – PEB – 1 - Barbacena - 2 - 20/11/2014
A 21/11/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13606066 Emerson Roberto Teixeira dos Santos – – 1 - - 14 - 27/12/2014 A 09/01/2015 COMUNICAÇÃO : 0075/2015
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Advocacia Geral do Estado, 10940997 Wallace Martiniano Moreira –
PE – 1 - Belo Horizonte - 30 - 24/12/2014 A 22/01/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10546620 Carlos Alberto Alves – ATB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 06/01/2015 A
06/01/2015 - 158.I, 10560480 Geralda Consuelo Fonseca Alves – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 30 - 01/01/2015 A 30/01/2015 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 03064144 Maria das Gracas Souza Silva – ASB
– 1 - Mariana - 56 - 05/01/2015 A 01/03/2015 - 158.I
Metropolitana B, 08607830 Denise Aparecida Goncalves Pereira –
ATB – 1 - Betim - 60 - 05/01/2015 A 05/03/2015 - 158.I, 09479338
Margarete Maria da Silva Walz Rocha – ATB – 1 - Belo Horizonte - 30
- 06/01/2015 A 04/02/2015 - 158.I
Metropolitana C, 08568479 Wilma Soares – PEB – 1 - Ribeirao das

Secretaria de Estado de Defesa Social, 10779429 Rodrigo Antonio
de Oliveira Silva – ASP – 4 - Ribeirao das Neves - 3 - 05/01/2015 A
07/01/2015 - 158.I, 11530938 Sayonara Pinto de Sales – ASEDS – 2 Vespasiano - 60 - 19/12/2014 A 16/02/2015 - 158.I, 12235057 Roberta
Fernandes Santos – ASP – 1 - Belo Horizonte - 61 - 31/12/2014 A
01/03/2015 - 158.I, 12286829 Patrick Simon de Azevedo Terra – ASP –
1 - Ribeirao das Neves - 6 - 13/12/2014 A 18/12/2014 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10692697 Jose Carlos Couto Araujo – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 06/01/2015 A 10/01/2015 - 158.I, 10736296 Eliane da
Silva Goncalves – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 05/01/2015 A
19/01/2015 - 158.I, 12595237 Helena Cristina Rocha Barnabe – TSS –
2 - Belo Horizonte - 2 - 03/01/2015 A 04/01/2015 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
Gerais, 10310126 Adalberto dos Santos Almeida – AUTOP – 1 - Belo
Horizonte - 60 - 05/01/2015 A 05/03/2015 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 06627384 Doroteia Pena Resende – ATHH – 1 - Belo Horizonte - 5 - 09/12/2014 A 13/12/2014 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 06204496670 - Luiza Baracho Moura de Araujo – - 06/01/2015
, 04617587683 - Monica Cristina dos Santos – - 08/01/2014 ,
00227248694 - Gabriela Romano do Nascimento – - 08/01/2015
, 08041859640 - Marianne Tavares Nedir Castro – - 08/01/2015 ,
04022457686 - Karla Andreia Oliveira Santiago – - 08/01/2015 ,
04022457686 - Karla Andreia Oliveira Santiago – - 08/01/2015
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08342888690
- Cristtiany Paula Alves Barbosa de Oliveira – PEB - 22/12/2014
, 05025844673 - Kiteria da Conceicao Gomes Ferreira – PEB 23/12/2014 , 58383549172 - Maria Dione do Nascimento Oliveira –
PEB - 23/12/2014 , 03667694644 - Vanessa Martins de Carvalho – PEB
- 17/12/2014
Secretaria de Estado de Defesa Social, 05044668605 - Welson Luiz
da Silva – ASP - 05/01/2015 , 06444031605 - Grazziano Phablicio de
Souza – ASP - 07/01/2015 , 07618121648 - Carlos Eduardo de Lima
– ASP - 07/01/2015
Escola de Saude Publica do Estado de Minas Gerais, 11080385657 Priscila Rayane Lopes Moraes – TEPSBelo Horizonte - 06/01/2014
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06624878 Roberto
Paulo Wilda – PEB – 2 - Onde se Lê: 50,05.09.2014,24.10.2014,5452/2
014,MG 16.09.2014 - Leia-se: 20,05.09.2014,24.09.2014
12ª SRE - Divinopolis, 03248242 Sheila de Lourdes Ramos De Oliveira – PEB – 1 - Onde se Lê: 66,27.05.2014,31.07.2014,6539/2014,M
G 30.10.2014 - Leia-se: 5,27.05.2014,31.05.2014
18ª SRE - Juiz de Fora, 03910189 Naira Maria Cardoso Ferreira – PEB
– 1 - Onde se Lê: 30,12.11.2014,11.12.2014,7157/2014,MG 02.12.2014
- Leia-se: 28,14.11.2014,11.12.2014
Belo Horizonte - Sede, 08602666 Marta Maria Reis Oliveira – ATE –
1 - Onde se Lê: 24,12.11.2014,05.12.2014,7089/2014,MG 21.11.2014
- Leia-se: 24,13.11.2014,06.12.2014
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 13648563
Regiane Matildes Pereira – PEB – 1 - Dom Joaquim - 1 - 01/12/2014
A 01/12/2014 - , 13648563 Regiane Matildes Pereira – PEB – 2 - Dom
Joaquim - 1 - 01/12/2014 A 01/12/2014 37ª SRE - Teofilo Otoni, 13161757 Camila dos Santos Silva – PEB – 1
- Novo Oriente de Minas - 10 - 09/12/2014 A 18/12/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12640827 Cristiane Mirna Lins
Silva – – 1 - - 1 - 07/01/2015 A 07/01/2015 - , 13565627 Sheila Cristiane Passos Gomes – – 1 - - 10 - 05/01/2015 A 14/01/2015 COMUNICAÇÃO : 0082/2015
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10063048
Rosemeire Gomes Pereira Rodrigues – PEB – 0 - Luz - 5 - 22/12/2014
A 26/12/2014 - , 11808714 Lucilia de Freitas Silva – ASB – 0 - Claudio
- 1 - 29/12/2014 A 29/12/2014 - , 13749619 Andreza de Cassia Moreira
Lyra – ATB – 0 - Oliveira - 2 - 22/12/2014 A 23/12/2014 27ª SRE - Passos, 11539988 Marcia Kellen Silveira Barros – PEB – 0
- Formiga - 2 - 12/12/2014 A 13/12/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13629753 Iara Sousa Oliveira
Gomes Diniz – – 1 - - 4 - 22/12/2014 A 25/12/2014 COMUNICAÇÃO : 0085/2015
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Cheila Lacerda Mota – – 0 - - 30 - 05/12/2014 A 03/01/2015
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 03296050 Leila
Maria Anjos Franco – EEB – 2 - Paracatu - 2 - 02/12/2014 A 03/12/2014
- 158.I, 03654985 Wilmar Rodrigues de Lima – PEB – 1 - Paracatu 30 - 05/12/2014 A 03/01/2015 - 158.I, 03654985 Wilmar Rodrigues
de Lima – PEB – 2 - Paracatu - 30 - 05/12/2014 A 03/01/2015 - 158.I,
06006910 Ana Aparecida Borges de Oliveira – PEB – 1 - Paracatu - 60
- 28/12/2014 A 25/02/2015 - 158.I, 06076129 Alberto Sanchez Vieira –
ATE – 1 - Paracatu - 30 - 08/12/2014 A 06/01/2015 - 158.I, 08820235
Anthonius Carneiro da Paixao – PEB – 1 - Paracatu - 60 - 01/01/2015 A
01/03/2015 - 158.I, 09652504 Valdenice Batista de Souza – PEB – 1 Paracatu - 3 - 03/12/2014 A 05/12/2014 - 158.I, 11426517 Sibele Franca
Melo – ATE – 1 - Paracatu - 3 - 03/12/2014 A 05/12/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10823649 Elisnaldo Caetano
da Silva – ASP – 2 - Unai - 60 - 01/01/2015 A 01/03/2015 - 158.I,
11734365 Antonio Carlos Pereira Guedes – ASP – 1 - Unai - 30 05/12/2014 A 03/01/2015 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0086/2015
REGIONAL : Paracatu
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 05497100600
- Alessandra Aparecida Rosa – PEB - 07/01/2015
COMUNICAÇÃO : 0087/2015
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 03740198 Sebastiao Balbino Ribeiro – PEB – 1 - Para de Minas - 36 - 30/11/2014 A
04/01/2015 - 172
COMUNICAÇÃO : 0091/2015
REGIONAL : Varginha

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Defesa Social, 04419230622 - Alexandre Silva
Acioly – ASEDS - 07/01/2015
COMUNICAÇÃO : 7965/2014
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 02679801
Rozangela Alves Fumia – ANE – 2 - Carangola - 5 - 15/12/2014 A
19/12/2014 - 158.I, 03637899 Paulo Eduardo Silva – PEB – 2 - Espera
Feliz - 5 - 17/12/2014 A 21/12/2014 - 158.I, 03918463 Tereza Cristina Lobato Guimaraes – DAD-3 – 1 - Carangola - 5 - 22/12/2014 A
26/12/2014 - 158.I, 05249974 Luciene Faria Baptista – ANE – 1 Carangola - 5 - 22/12/2014 A 26/12/2014 - 158.I, 05322391 Georgia
Campos Lima Machado – PEB – 1 - Espera Feliz - 60 - 30/12/2014
A 27/02/2015 - 158.I, 08561755 Rosangela Ferreira Nogueira – ASB
– 1 - Espera Feliz - 60 - 31/12/2014 A 28/02/2015 - 158.I, 08903866
Adriana Alves de Souza – ANE – 2 - Carangola - 8 - 26/12/2014 A
02/01/2015 - 158.I, 09477290 Maria Aparecida Fialho de Oliveira –
ASB – 1 - Carangola - 59 - 01/01/2015 A 28/02/2015 - 158.I, 10108512
Maria Eulalia Costa Garcia – ASB – 1 - Divino - 30 - 04/01/2015 A
02/02/2015 - 158.I, 10629822 Maria Aparecida da Rocha – ASB – 1 Espera Feliz - 30 - 27/12/2014 A 25/01/2015 - 158.I, 10651495 Maria
de Fatima Santana Peixoto – ASB – 1 - Espera Feliz - 30 - 01/01/2015 A
30/01/2015 - 158.I, 10759348 Jairo Carlos Sobrinho – PEB – 1 - Espera
Feliz - 60 - 31/12/2014 A 28/02/2015 - 172
23ª SRE - Muriae, 03724598 Carolina Roriz da Cruz Santos – DAD-3
– 2 - Muriae - 3 - 29/12/2014 A 31/12/2014 - 158.I, 03902251 Claudine de Andrade Silvestre Matta – PEB – 2 - Muriae - 60 - 31/12/2014
A 28/02/2015 - 158.I, 05234901 Alcileia Aparecida Ferreira Freire –
ASB – 1 - Muriae - 60 - 01/01/2015 A 01/03/2015 - 158.I, 05241617
Celeste Rosa Bernardes – ASB – 1 - Muriae - 30 - 02/01/2015 A
31/01/2015 - 158.I, 08227563 Antonio de Padua Queiroz Paiva –
PEB – 1 - Muriae - 60 - 29/12/2014 A 26/02/2015 - 158.I, 08269490

Minas Gerais - Caderno 1
Genesia Santiago Ferreira – ASB – 1 - Muriae - 30 - 31/12/2014 A
29/01/2015 - 158.I, 08639999 Helio Fernandes de Souza – ASB – 1
- Muriae - 30 - 27/12/2014 A 25/01/2015 - 158.I, 08928434 Claudia
Antonia Silva Almeida Vale – ANE – 1 - Muriae - 3 - 29/12/2014 A
31/12/2014 - 158.I, 09385865 Maria Madalena Calembo de Paula –
ATB – 1 - Muriae - 60 - 29/12/2014 A 26/02/2015 - 158.I, 09575416
Erika Duvanel Bittencourt – ASB – 1 - Muriae - 59 - 01/01/2015 A
28/02/2015 - 158.I, 10054385 Fatima Aparecida da Silva – PEB – 1
- Muriae - 59 - 01/01/2015 A 28/02/2015 - 158.I, 10438117 Abigail
Soares Tomaz – PEB – 1 - Muriae - 30 - 06/01/2015 A 04/02/2015 158.I, 10927952 Fabricia Areal Theodoro – PEB – 1 - Antonio Prado de
Minas - 60 - 31/12/2014 A 28/02/2015 - 172, 11293701 Alziracir Vidal
de Castro Hilario – PEB – 1 - Patrocinio do Muriae - 15 - 01/01/2015
A 15/01/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12217667 Fabio Luiz Santos
– ASP – 1 - Muriae - 4 - 29/12/2014 A 01/01/2015 - 158.I, 12286365
Marcos Vinicios da Silva Paladini – ASP – 1 - Muriae - 60 - 02/01/2015
A 02/03/2015 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 12012829 Eduardo Pecanha
Aguiar – AGDA – 1 - Muriae - 60 - 28/12/2014 A 25/02/2015 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03441920
Maria Helena de Souza Guedes – PEB – 3 - Carangola - 15 - 16/12/2014
A 30/12/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13196092 Leonardo Inacio Julio
– – 1 - - 15 - 14/12/2014 A 28/12/2014 08 649710 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
Matheus Souza Teixeira da Costa, Maria
62921-9
Paulo Marcio Teixeira da Costa
14/12/2014
06/01/2015
da Conceicao Aparecida Souza Costa
62924-3
Roberto de Castro Santos
Lourdes Simoes Santos
28/11/2014
06/01/2015
Concede, nos termos da Decisao Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
60745-2
Rita de Cassia Martins
Janvir Martins Coelho Filho

Data de Vigência
23/10/2014

Concede, nos termos da Decisao Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
46805-3
Alcides Fernandes
Nilza da Conceicao da Costa

Data de Vigência
03/12/2014

Protocolo
05/01/2014

Protocolo
30/12/2014

ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar comprovada a condição de
dependente, conforme disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 64/02): Alairson Alves, Daniel Ribeiro Morais, Iraci Oliveira Campos, Jose Pedro
Alighiere Starling Alves, Lucas Fonseca Costa, Luiz Carlos Lomes, Marcio Jose de Campos, Maria Aparecida de Souza Pinto, Maria de Lourdes
Pires Figueiredo, Maria do Rosário Teles Rodrigues, Maria Elizabeth Von Sperling Gieseke Meniconi, Maria Fernanda da Silva Vale, Mauricio Pedro
da Silva, Milton de Souza Matos, Mirella Santos de Souza, Natalia Rolla Fernandes, Nilbe Cardoso Machado, Sebastiao Pedro Pinheiro da Silva,
Sirlany Moreira Cordeiro, Thais de Andrade Batista, Vany Lucia Silva.
ATOS DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS - ADAILTON VIEIRA PEREIRA
AT0 n.º 003 de 08 de janeiro de 2015- Declara aposentada, a partir de 04 de dezembro de 2014, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Íris Ramirez Tassara Calenzani, Masp 1070300-7, CPF 300.354.656-20, ocupante do cargo
efetivo de Técnico de Seguridade Social, Nível III, Grau F, com direito adquirido à continuidade de percepção da razão de 5/10 (cinco décimos) da
diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Coordenador de Cargos e Salários, Classe C-25, e o do cargo efetivo ocupado, conforme
Título Declaratório expedido pela SEPLAG e publicado no “Minas Gerais” de 06 de maio de 2008;
AT0 n.º 004 de 08 de janeiro de 2015 - Declara aposentada, a partir de 27 de fevereiro de 1999, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º,
inciso I, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 20, de 16 de dezembro de 1998,
combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Wânia Maria Carneiro Simões,
Masp 1072006-8, CPF 320.228.166-68, detentora de função pública de Atendente de Consultório Dentário, Classe E-06, Grau 3, ficando retificado o
ato 646 de 1º de dezembro de 2008, publicado em 03 de dezembro de 2008, em cumprimento à decisão judicial, Processo nº 0024.14.139.592-1.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora:
Íris Ramirez Tassara Calenzani, MASP 1070300-7, referente ao saldo de 180 (cento e oitenta) dias.
08 649676 - 1
ATOS DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS
FUNCIONAIS – MÔNICA MOREIRA BRACARENSE
Delegação de Competência art. 14, da Portaria nº 025/2014
REGISTRAopção por composição remuneratória, nos termos, do art.
27, da Lei Delegada 174 de 26/01/2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, à servidora: Masp 1072491-2,
Juçane Chaves Araújo, pela remuneração do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, nível VI, Grau A, acrescida de 50% do
vencimento do cargo comissionado DAI-21 SE 1100003, a partir de
06/01/2015, data do requerimento.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: Masp 1073961-3, Monica P. M. Saturnino, Técnico de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio, a partir de 02/01/2015;
Masp 1070965-7, Jussara Campos Machado, Técnico de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio, a partir de 05/01/2015;
Masp 1073968-8, Cynthia M. de V. Randt, Analista de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio, a partir de 12/01/2015;
Masp 1073120-6, Márcia Viana Pereira, Auxiliar de Seguridade Social,
por 1 mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 12/01/2015.
08 649592 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS– Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2011. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 08 Dias Úteis:
DESISTENTES: CORONEL FABRICIANO Recepcionista (M)
Juliano Vieira Dionisio
NÃO COMPARECEU: LEOPOLDINA Porteiro/Vigia (M) Rafael
Silva Moreira
MGS– Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2011. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 08 Dias Úteis: BAMBUÍ Porteiro/Vigia
(M) Itamar de Campos Duarte DIVINÓPOLIS Recepcionista (F) Jessica Florentino da Silva PATOS DE MINAS Servente de Serviços
Gerais (F) Lidiane Conceicao de Lelis TEÓFILO OTONI Porteiro/
Vigia (M) Joao Francisco Maciel
CONVOCADO PARA OUTRA CIDADE: MONTES CLAROS vaga
para PIRAPORA Porteiro/Vigia Jose Romeu Dias Filho
DESISTENTES: BAMBUÍ Porteiro/Vigia (M) Dirceu Carlos Batista da
Costa DIVINÓPOLIS Recepcionista (F) Silvia Ferrreira Dias PATOS
DE MINAS Servente de Serviços Gerais (F) Cleide Maria Silva Pedra
TEÓFILO OTONI Porteiro/Vigia Marcelo Keller
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2014. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis:
08 649493 - 1

A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2010.
BELO HORIZONTE: NÃO COMPARECEU: AUXILIAR DE SERVIÇOS (F): Elexandra Fatima Lourenco, Erineia Rodrigues Da Costa
E Silva, Beatriz Moreira Leite, Dulcelene Alves Dos Reis. AUXILIAR
DE LIMPEZA DE LABORATORIO: Sueli Maria De Oliveira. DESISTENTE: DIGITADOR/TELEDIGITADOR/TELEDIGITALIZADOR:
Daniele Aparecida dos Santos Silva.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2011.
BELO HORIZONTE: NÃO COMPARECEU: ASCENSORISTA (F):
Shirley Cordeiro De Morais Barnabe.
BETIM: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis a partir desta
publicação. Convocados para outra cidade (BELO HORIZONTE):
PORTEIRO/VIGIA (M): Moises Gomes Bitencourt, Domingos De
Fatima Rocha, Adimar Costa Goulart, Eduardo Valverde Caetano.
CONTAGEM: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis a partir desta publicação. Convocados para outra cidade (BELO HORIZONTE): PORTEIRO/VIGIA (M): Dario Mendes Dos Santos, Samuel
Pereira Coelho, Madson De Jesus Alves, Estefano David Costa Dos
Santos.
SANTA LUZIA: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis a
partir desta publicação. Convocados para outra cidade (BELO HORIZONTE): PORTEIRO/VIGIA (M): Cristiano Teodoro De Alcantara,
Roberto Porto Siqueira, Carlos Alberto Hilario, Eugenio Ribeiro Guimaraes Junior, Wenderson Marques De Oliveira.
08 649483 - 1

Secretaria de Estado
de Fazenda
Superintendência de
Recursos Humanos
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente em exercício Blenda Rosa Pereira Couto
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei Nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras:
-Masp 752.556-1, Izabelle Passos Gouvêa, a partir de 1/12/2014.
-Masp.752.559-5, Letícia Araújo Frederico, a partir de 16/12/2014.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor:
-Masp 668.828-7, Wender Ricardo Bellosi, a partir de 7/12/2014.

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