TJMG 11/12/2014 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Serviços Compartilhados - CSC n.º 217/2014, para o fornecimento de Gás GLP, 13 Kg e 45 Kg.
O valor anual estimado da contratação é da ordem de
R$ 52.788,00 (cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta
e oito reais), que correrá por conta da seguinte dotação
orçamentária:
2161.12.243.174.4298.0001.339030.27.0.10.1
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2014. Antônio José dos
Santos. Presidente da Fundação Caio Martins.
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Secretaria de Estado de Educação
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº
433978/2013 de Serviço, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o fornecedor
08.473.943/0001-43 - JOSE EUSTAQUIO PEREIRA
ALMEIDA - ME, Processo nº 1261037 000025/2013, pregão eletrônico. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva
com substituição de peças originais e lavagem dos veículos
pertencentes à frota da SRE Teófilo Otoni. Encerramento do
contrato a partir de 24/10/2014.
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Retifica-se o extrato do Segundo Aditivo ao Convênio de
Cooperação Mútua entre o Instituto Mineiro de Educação
e Cultura UNIBH S/A. e a Secretaria de Estado de Educação publicado em 14/11/2014. Onde se lê: assinado em
13/11/2013, leia-se: assinado em 13/11/2014.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1279/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.1069/2010. Data: 28/11/2014. Partes: EMG/SEE e o
Município de Leopoldina. Objeto: Prorrogação de vigência/
Obras. Vigência: de 01/12/2014 para 30/11/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1280/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.1137/2013. Data: 28/11/2014. Partes: EMG/SEE e
o Município de Fervedouro. Objeto: Prorrogação de vigência/Mobiliário Escolar. Vigência: de 30/11/2014 para
30/11/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1281/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.1077/2013. Data: 28/11/2014. Partes: EMG/SEE e
o Município de Francisco Badaró. Objeto: Prorrogação de
vigência/Mobiliário Escolar. Vigência: de 01/12/2014 para
30/11/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1282/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.1127/2013. Data: 28/11/2014. Partes: EMG/SEE e
o Município de Mirabela. Objeto: Prorrogação de vigência/Mobiliário Escolar. Vigência: de 01/12/2014 para
30/11/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1283/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.1143/2013. Data: 28/11/2014. Partes: EMG/SEE
e o Município de Nova Serrana. Objeto: Prorrogação de
vigência/Mobiliário Escolar. Vigência: de 30/11/2014 para
29/05/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1284/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0011/2014. Data: 28/11/2014. Partes: EMG/SEE e
o Município de Periquito. Objeto: Prorrogação de vigência/Mobiliário Escolar. Vigência: de 30/11/2014 para
31/05/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.1285/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.1139/2013. Data: 28/11/2014. Partes: EMG/SEE e o
Município de Santa Helena de Minas. Objeto: Prorrogação
de vigência/Mobiliário Escolar. Vigência: de 30/11/2014 para
29/05/2015.
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº 62.1.3.1304/2014. Data: 10/12/2014. Partes: EMG/
SEE e o DEOP. Objeto: Descentralização de créditos orçamentários e financeiros relativo a obras para atendimento ao
Plano de Ações Articuladas – PAR - FNDE. R$35.763.193,04.
Dotação: OP/2014: 1261.12.362.017.4594.0001.4.4.90.51.0
– Fontes: 21.3 e 24.1. Vigência: da data de sua publicação até
30/10/2016. Devidamente autorizado nos termos do Decreto
n.º 46.281, de 23/07/2013.
Extrato Contrato n.º 462802. Data: 10/12/2014. Partes:
EMG/SEE e a empresa TBI Segurança Eireli. Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada e desarmada. – Pregão
nº 007/2014. Valor: R$44.491.901,52. Dotações: OP/2014:
1261.12.122.701.2002.0001.339037-02 – Fonte: 10.1.0,
1261.12.122.701.2085.0001. 339037-02 – Fonte: 10.1.0,
1261.12.361.015.4585.0001. 339037-02 – Fonte: 10.1.1 e
1261.12.362.015.4586.0001. 339037-02 – Fonte: 10.1.1.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação. Assinantes: Ana Lúcia Almeida Gazzola e Igor Tarciano
Timo.
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N.º
44/2014. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, SRE DE CORONEL
FABRICIANO, E.E. JOAQUIM ELIZÁRIO DA SILVA.
ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1º,
inciso III da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e, nos
termos do PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC n.º 44/2014,
Nota Jurídica nº 001052-0/14 / Assessoria Jurídica/SEE
e Nota Técnica nº 1260.3968.14/ Auditoria Setorial/SEE,
constantes do processo para locação do imóvel situado na
Rua Samambaia, nº 02, Bairro Águas Claras, CEP 35.160000, no Município de Santana do Paraíso – MG, destinado
ao funcionamento da Escola Estadual Joaquim Elizário da
Silva, RATIFICO o Ato de Concessão de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93,
AUTORIZO a celebração do Contrato de Locação de Imóvel com Denise Duarte Horsth, neste ato representada por
José Ambrósio Horsth. O contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses, com início em 1º de janeiro de 2015 e término em 31 de dezembro de 2019, tendo valor mensal de
R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), corrigido anualmente
conforme o estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/
SEF nº 8898, de 14/06/2013. As despesas decorrentes da
execução deste contrato correrão à conta da(s) seguinte(s)
classificação(ões) orçamentária(s): OP/2014: 1261.12.361
.015.4585.0001.339036.11 - Fonte: 10.1.1, para o presente
exercício e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes. ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA. SECRETARIA
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. BELO HORIZONTE, 1º
DE DEZEMBRO DE 2014.
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N.º
46/2014. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, SRE DE MONTES CLAROS, CESEC “DR. CASSIANO ALVES DE OLIVEIRA”. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de
Estado de Educação, no uso de suas atribuições previstas no
art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado e tendo em
vista o disposto na Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de
2011 e, nos termos do PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC n.º
46/2014, Nota Jurídica nº 001058-0/14 / Assessoria Jurídica/
SEE e Nota Técnica nº 1260.4026.14/ Auditoria Setorial/SEE,
constantes do processo para locação do imóvel situado na
Rua Amazonas, nº 135, Bairro Dona Joaquina, CEP 39.330000, no Município de Brasília de Minas – MG, destinado ao
funcionamento do Centro Estadual de Educação Continuada
- CESEC “Dr. Cassiano Alves de Oliveira”, RATIFICO o Ato
de Concessão de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo
24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93, AUTORIZO a celebração
do Contrato de Locação de Imóvel com Beckembahuer de
Souza Oliveira. O contrato terá vigência de 60 (sessenta)
meses, com início em 1º de janeiro de 2015 e término em 31
de dezembro de 2019, tendo valor mensal de R$14.500,00
(catorze mil e quinhentos reais), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/
SEF nº 8898, de 14/06/2013. As despesas decorrentes da
execução deste contrato correrão à conta da(s) seguinte(s)
classificação(ões) orçamentária(s): OP/2014: 1261.12.361
.015.4585.0001.339036.11 - Fonte: 10.1.1, para o presente
exercício e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes. ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA. SECRETARIA
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. BELO HORIZONTE, 1º
DE DEZEMBRO DE 2014.
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N.º
45/2014. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO
DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, SRE DE DIAMANTINA, E.E. DE TRÊS BARRAS. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DESPACHO: A Secretária de Estado de Educação, no uso
de suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso III da
Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei
Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e, nos termos do
PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC n.º 45/2014, Nota Jurídica nº 001070-0/14 / Assessoria Jurídica/SEE e Nota Técnica nº 1260.4025.14/ Auditoria Setorial/SEE, constantes do
processo para locação do imóvel situado na Praça Antônio
Seabra, s/nº, Zona Rural, CEP 35.860-000, no Município de
Conceição do Mato Dentro – MG, Comunidade Quilombola
de Três Barras, Buraco e Cubas, destinado ao funcionamento
da Escola Estadual de Três Barras, RATIFICO o Ato de Concessão de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24,
inciso X, da Lei n.º 8.666/93, AUTORIZO a celebração do
Contrato de Locação de Imóvel com Sidnei Seabra da Costa,
e CONVALIDO os atos administrativos praticados a partir de
1º de outubro de 2014. O contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses, com início em 1º de outubro de 2014 e término em 30 de setembro de 2019, tendo valor mensal de
R$3.426,35 (três mil quatrocentos e vinte e seis reais e trinta
e cinco centavos), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898,
de 14/06/2013. As despesas decorrentes da execução deste
contrato correrão à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões)
orçamentária(s): OP/2014: 1261.12.361.015.4585.0001.3
39036.11 - Fonte: 10.1.1, para o presente exercício e pelas
correspondentes nos exercícios subsequentes. ANA LÚCIA
ALMEIDA GAZZOLA. SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO. BELO HORIZONTE, 1º DE DEZEMBRO
DE 2014.
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A C.E. Pe Almir Neves de Medeiros torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
19/01/14 às 08h00m, Processo licitatório nº 16/2014, Modalidade Tomada de Preços para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de Reforma de prédio escolar.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Pe Almir Neves de Medeiros, localizada na R. Alzino Martelo 1160 Alto Colina CEP 38703-556
Patos de Minas, Minas Gerais, Tel. (34) 3822-8297, e-mail:
[email protected]. até o dia 16/01/15, às
17h00m.
A Caixa Escolar do Bairro Niterói torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/12/2014,
às 07h30m, Processo licitatório nº 07/2014, Modalidade
Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios não Perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Amadeu Gonçalves Boaventura, localizada na Rua Lenheiros n°
444, JK CEP 38840.000, Carmo do Paranaíba-MG Tel. (34)
3851-0899, e-mail: [email protected] até
o dia 18/12/2014, de 07h00m às 22h00m.
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Secretaria de Estado de Cultura
Extrato
A Secretaria de Estado de Cultura, considerando a desclassificação dos projetos, abaixo, conforme decisão publicada na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, em
23/08/2014.
Protocolo: 0106/01/2013/FEC, Município de Unaí, Valor:
R$60.000,00.
Protocolo: 0108/01/2013/FEC, Município de Unaí, Valor
R$12.000,00.
Convoca como suplente, enquadrado na modalidade “Liberação de Recursos Não Reembolsáveis”, a ser beneficiado por
meio do Fundo Estadual de Cultura, de acordo com a Lei n°
15.975/2006, regulamentada pelo Decreto n° 44.341/2006,
conforme Edital FEC 01/2013, de 03 de abril de 2013 e publicações da lista de projetos suplentes de 18 de janeiro de 2014
e de projetos desclassificados de 26 de junho de 2014.
5° Suplente – Área 5
Protocolo: 0476/01/2013/FEC
Projeto: Multiplicando Multiplicadores
Entidade: Associação Cultural Casa do Beco
Município: Belo Horizonte
Valor aprovado: R$72.000,00
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Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa, contrata Prestação de Serviço,Tempo Determinado, de acordo com a
Lei n°18.185 de 04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto
n°45.155/09 . Contrato n°23/2014. Técnico de TV, Cristiane
Rodrigues de Oliveira. Vigência: pelo período de 12(doze)
meses, com início em 11/12/2014. Remuneração mensal para
40(quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (um mil e duzentos e setenta e três reais). As despesas decorrentes deste contrato correrão á conta da Dotação Orçamentária: 2211.13.1
22.701.2417.0001.3190.0401.0.10.1. Sig. Júlio Cezar de
Andrade Miranda (Presidente FTVM).
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Departamento Estadual de
Telecomunicações
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 085/2014 - Partes:
DETEL/MG e Município de Senador Amaral - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão
sinais da Rede Minas – Vigência 60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 090/2009 – Assinatura 09/12/2014.
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 086/2014 - Partes: DETEL/MG e Município de Santana de Cataguases Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para
retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência 60 (sessenta)
meses. Revoga-se o Convênio n° 138/2009 – Assinatura
09/12/2014.
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 087/2014 - Partes:
DETEL/MG e Município de Campanário - Objeto: Cessão
Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão
sinais da Rede Minas – Vigência 60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 081/2010 – Assinatura 09/12/2014.
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 088/2014 - Partes:
DETEL/MG e Município de Monte Formoso - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão
sinais da Rede Minas – Vigência 60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 196/2009 – Assinatura 09/12/2014.
Resumo do Convênio 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DETEL Nº 004/2013 - Partes: DETEL/MG e Município de Acaiaca - Objeto: Substituição do anexo do Convênio
devido a alterações de equipamentos e patrimônio - Assinatura 09/12/2014.
RESUMO DO TPRU n. 007/2014. PARTES: DETEL/MG
e IP INFO TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA
LTDA.. Objeto: Permissão de Uso de Infraestrutura – Estação Morro da Invernada, Três Pontas/MG; Estação Morro das
Microondas, Nepomuceno/MG; Estação Serra da Embira,
Santo Antonio do Amparo/MG, para instalação de equipamentos da permissionária. – Vigência 60 meses – Valor Mensal: R$ 1066,83 – Assinatura: 04/12/2014.
8 cm -10 640536 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 565/2012. Partes: SECTES
e SIMAS ARMAZENAGENS SELF STORAGE LTDAEPP. Objeto: prorrogação da vigência por 04(quatro) meses,
a contar de 07/12/14. Valor Global: R$ 591.764,48. Dotações
Orçamentárias: 1221.19.122.701.2001.0001.339039.06.10.
1.0;
1221.19.122.701.2002.0001.339039.06.10.1.0; 1221.19.571
.108.1391.0001.339039.06.10.3.0 e 1221.19.571.108.1391.0
001.339039.06.24.1.0
Ass: 05/12/2014.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO
Nº 656/2014. Partes: SECTES e a empresa FERNANDO
ANTÔNIO MADEIRA - ME. Objeto: rescisão unilateral ao
contrato nº. 656/2014, a contar da data de assinatura. Ass.
10/12/2014.
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato para Reconhecimento de Cotitularidade de Patente nº 298/14 (Nº da UFSJ) e nº 13.105/14
(Nº da FAPEMIG). Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Universidade Federal de São João Del Rei – UFSJ e o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC. Objeto: determinar as condições de cotitularidade sobre a criação intitulada “Família de Choppers para
Acionamento de Máquinas de Corrente Contínua, protegida
por meio de depósito de pedido de patente perante o INPI,
sob o nº BR10 2013 027035 0. Data de assinatura: 05/12/14.
Vigência: durante o prazo de vigência da proteção jurídica
da Criação, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários: Paulo Kleber Duarte Pereira – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Profa. Valéria Heloísa Kemp – Reitora da UFSJ e Profa. Maria Clara Kaschny
Schneider – Reitora do IFSC.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Reconhecimento de Direitos e Obrigações nº 218/14 (Nº da UFV) e 13.104/14 (Nº da
FAPEMIG). Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG e a Universidade Federal de
Viçosa -UFV. Objeto: regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia intitulada “1,2,4,5-tetraoxanos, formulação e uso destes
como herbicidas”, objeto de depósito de pedido de patente
junto ao INPI, sob o nº BR 10 2014 001715 1. Data de assinatura: 12/11/14. Vigência: a partir da data de assinatura até
o término de vigência da patente ou do arquivamento definitivo do pedido de patente. Signatários: Paulo Kleber Duarte
Pereira – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da
FAPEMIG, Demetrius David da Silva – Vice-Reitor no exercício da Reitoria da UFV, Prof. Adelina Martha dos Reis –
Pró-Reitora de Pesquisa da UFMG e Luiz Eduardo Dias –
Diretor Presidente da FUNARBE.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Fornecimento nº 3.61/2014.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa Forma
Office Comércio de Móveis e Interiores Ltda. Objeto: fornecimento de mobiliário para as adequações estruturais,
destinados a nova sede da FAPEMIG. Data de assinatura:
14/11/14. Vigência: a partir da data de sua publicação até
31/12/14. Valor global estimado: R$ 546.820,00 (quinhentos e quarenta e seis mil, oitocentos e vinte reais). Dotação
Orçamentária: 2071.19.122.701.2002.0001.449052.14.0.10.
1. Signatários: Paulo Kleber Duarte Pereira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Gilberto Schoffen– Diretor Comercial da Empresa Forma Office Comércio
de Móveis e Interiores Ltda.
3 cm -10 640583 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Extrato do Convênio de Cooperação nº 9.41/14. Partícipes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG, a Fundação Ezequiel Dias - FUNED e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. Objeto: estabelecer normas e regular os procedimentos para pagamento de bolsas
de Aperfeiçoamento, Pós-graduação “lato sensu”, Mestrado,
Doutorado e demais auxílios concedidos pela FAPEMIG,
através do Programa de Capacitação de Recursos Humanos
– PCRH. Data de vigência: 01/03/2015 até 28/02/2019. Data
de assinatura: 09/12/2014. Valor estimado: R$ 5.000.000,00
(cinco milhões de reais). Dotações Orçamentárias: 2071.19
.573.259.4614.0001.445042.101 e 2071.19.573.259.4614.00
01.449020.101. Signatários: Paulo Kleber Duarte Pereira –
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG,
Francisco Antônio Tavares Júnior – Presidente da FUNED e
Luiz Eduardo Dias – Diretor Presidente da FUNARBE.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CBB ; PRI-00280-14 ; Central release of Nitric Oxide mediates antinociception induced by aerobic exercise ; GIOVANE
GALDINO DE SOUZA ; 2071.19.573.259.4627.0001.44204
2.0.10.1 ; 08/12/2014 ; 07/03/2015 ; Universidade Federal de
Alfenas; R$ 2.200,00 ;
APQ-02844-12 ; 14/02/2015 ; 13/08/2015 ; Prorrogação ;
2 cm -10 640992 - 1
Fundação Helena Antipoff
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF torna pública a celebração do contrato com a empresa Máxima Net Ltda, procedente do SIRP Processo 2151004 000107/2014. Objeto:
Prestação de serviços técnicos sob demanda, constando de
execução de infraestrutura de rede comunicação (cabeamento
lógico e energia elétrica) com fornecimento de materiais – R$
44.884,26 – Vigência de 12 meses. Ibirité 10/12/2014 Irene
de Melo Pinheiro (presidente).
2 cm -10 640652 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual de Montes Claros
Aviso de Licitação – Concorrência Pública
001/2014 - HOMOLOGAÇÃO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelas Portarias 183/REITOR/2013 e 25/
REITOR/2014, torna público aos interessados a HOMOLOGAÇÃO, do PROCESSO 2311076-000027/2014 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2014 referente Serviços de
Reformas Gerais de Ambientes Construídos no Hospital Universitário Clemente de Faria CONVÊNIOS PROHOSP/2013
- TC 193/2013 - PROHOSP/2014- TC98/2014, para a empresa
– EBANO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP, CNPJ 41.880.287/0001-79 –
Valor Total de R$ 977.557,89 (novecentos e setenta e sete
mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos) Dotação Orçamentária – 2311.10.302.100.4078.00
01.3.3.90.39.22.0.70.1 - DATA: 04/12/2014. João dos Reis
Canela - REITOR.
4 cm -09 640528 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Aviso de Licitação – Concorrência Pública
001/2014 - HOMOLOGAÇÃO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelas Portarias 183/REITOR/2013 e 25/
REITOR/2014, torna público aos interessados a HOMOLOGAÇÃO, do PROCESSO 2311076-000027/2014 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2014 referente Serviços de
Reformas Gerais de Ambientes Construídos no Hospital Universitário Clemente de Faria CONVÊNIOS PROHOSP/2013
- TC 193/2013 - PROHOSP/2014- TC98/2014, para a empresa
– EBANO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP, CNPJ 41.880.287/0001-79 –
Valor Total de R$ 977.557,89 (novecentos e setenta e sete
mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos) Dotação Orçamentária – 2311.10.302.100.4078.00
01.3.3.90.39.22.0.70.1 - DATA: 04/12/2014. João dos Reis
Canela - REITOR.
4 cm -09 640529 - 1