TJMG 10/12/2014 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Assunto: Deferida a solicitação da Viação Sertaneja
Ltda. face ao assunto publicado no Aviso nº 039/2014 de
08/11/2014 referente à adequação de horários da linha 3544
– Curvelo/São José do Buriti. Este QRF entrará em vigor a
partir da 00:00h do dia 20/12/14.
DECISÃO nº. 187/2014
PROCESSO: 3673/HOR/600
Assunto: Deferida a solicitação da empresa Expresso União
Ltda. face ao assunto publicado no Aviso nº 039/2014 de
08/11/2014 referente à adequação de horários da linha 3673
– Uberlândia/Patrocínio. Este QRF entrará em vigor a partir
da 00:00h do dia 20/12/14.
DECISÃO nº. 188/2014
PROCESSO: 3791/ATP/602
Assunto: De conformidade com a Lei Delegada nº 128 de
25/01/2007 e acatando a opinião por unanimidade do CT,
através da Deliberação 379/2014 de 28/11/2014, fica indeferida a solicitação da Empresa Viação Bassamar Ltda., referente à implantação de ATPS : Coronel Pacheco/São João
Nepomuceno e Juiz de Fora/Coronel Pacheco nos serviços
da linha 3791, conforme publicado no Aviso nº: 031/2014 de
02/09/2014. Este QRF entrará em vigor a partir da 00:00h
do dia 20/12/14.
DECISÃO nº. 189/2014
PROCESSO: 3884/ART/600
Assunto: Deferida a solicitação da empresa Expresso União
Ltda. face ao assunto publicado no Aviso nº 039/2014 de
08/11/2014 referente à paralisação dos serviços dos ATP’s
3884-1 – Uberlândia/Iaraí de Minas e 3884-2 – Uberlândia/
Nova Ponte da linha 3884 – Uberlândia/Patrocínio. Este QRF
entrará em vigor a partir da 00:00h do dia 20/12/14.
ERRATA do AVISO nº 041/2014 – Superintendência de
Transporte Intermunicipal:
Complementação do assunto relativo ao processo L3566/
HOR/602 – Pará de Minas/Florestal: L3566- Pará de Minas/
Florestal: Partida de Pará de Minas: Implantar horários de
18h30min aos sábados e 19h15min domingos e feriados.
Belo Horizonte 09 de dezembro de 2014.
09 640490 - 1
AVISO 042/2014 – Superintendência de Transporte Intermunicipal - A Subsecretaria de Regulação de Transportes leva
ao conhecimento público que qualquer interessado poderá
apresentar impugnação, por escrito e fundamentada, contra
os assuntos constantes do presente Aviso no prazo de dez dias
contados a partir do primeiro dia útil após publicação:
PROCESSO: L3021/HOR/603
Interessado: Univale Transporte Ltda.
SIGED N.º 127132.1501.2014 de 18/11/2014
Assunto: L 3021 – Coronel Fabriciano/Santana do Paraíso:
ATP3021-A – Ipatinga/Águas Claras: Partida de Ipatinga:
Implantar horários de 6h35min, 8h15min, 10h30min,
12h20min, 15h30min, 18h30min sábado; 10h, 13h30min,
15h10min, 16h30min, 17h, 18h30min, 19h30min segundafeira a sexta-feira; 6h30min, 18h domingo; Alterar frequência do horário de 17h30min diário para segunda-feira a sextafeira; Alterar os horários de 6h30min para 6h10min
segunda-feira a sexta-feira, 7h50min para 8h05min segundafeira a sexta-feira, 11h para 11h30min segunda-feira a sextafeira, 11h10min para 11h40min domingo, 13h10min para
13h45min sábado; Partida de Águas Claras: Implantar horários de 5h10min, 13h, 14h20min, 16h10min sábado, 5h50min,
18h25min domingo, 6h10min, 8h, 10h40min, 16h35min
segunda-feira a sexta-feira, 8h50min segunda-feira a sábado;
Alterar frequência do horário de 7h10min segunda-feira a
sábado para diário, 12h20min segunda-feira a sábado para
domingo a sexta-feira; Alterar os horários de 5h40min para
5h30min segunda-feira a sexta-feira, 7h para 6h50min segunda-feira a sexta-feira, 11h30min para 11h10min sábado, 14h
para 14h30min segunda-feira a sexta-feira, 18h10min para
18h35min segunda-feira a sábado; ATP3021-1 – Ipatinga/
Santana do Paraíso: Partida de Ipatinga: Cancelar os horários
de 6h, 6h30min, 7h25min, 11h25min, 12h45min, 16h35min,
20h20min sábado, 6h15min segunda-feira a sexta-feira,
12h20min sábado, domingo e feriado, 14h10min segundafeira a sexta-feira, 15h10min segunda-feira a sexta-feira,
15h35min sábado, domingo e feriado, 17h15min , 17h45min
segunda-feira a sexta-feira, 18h25min, 20h30min domingo e
feriado, 21h45min segunda-feira a sexta-feira, 22h40min
diário, 23h59min segunda-feira a sábado; Alterar a frequência dos horários de 6h20min domingo e feriado para diário,
10h30min sábado, domingo e feriado para sábado, 11h20min
domingo a sexta-feira para domingo, 11h30min segundafeira a sexta-feira para segunda-feira a sábado, 13h25min
sábado, domingo e feriado para domingo, 15h20min segunda-feira a sábado para diário, 16h15min segunda-feira a sexta-feira para sábado, 16h30min domingo e feriado para
16h30min segunda-feira a sexta-feira, 17h segunda-feira a
sexta-feira para domingo a sexta-feira, 17h20min domingo e
feriado para segunda-feira a sexta-feira, 21h40min sábado,
domingo e feriado para segunda-feira a sexta-feira, 23h15min
diário para sábado e domingo; Alterar os horários de 6h40min
para 7h05min sábado, 7h20min para 7h10 segunda-feira a
sexta-feira, 8h30min para 8h50min domingo, 8h40min para
9h25min sábado, 9h20min para 9h35min segunda-feira a
sexta-feira, 9h30min para 10h domingo, 12h25min para
12h30min diário, 16h10min para 16h, 17h30min para
17h35min segunda-feira a sexta-feira, 18h20min para
18h15min sábado e domingo, 18h40min para 18h45min
segunda-feira a sexta-feira, 19h30min para 19h20min segunda-feira a sexta-feira, 20h30min para 20h25min segundafeira a sexta-feira; Implantar os horários de 8h25min sábado,
13h15min sábado, 15h15min segunda-feira a sexta-feira,
19h20min segunda-feira a sexta-feira, 21h sábado e domingo,
22h15min segunda-feira a domingo; Partida de Santana do
Paraíso: Cancelar os horários de 5h37min, 15h10min, 17h
segunda-feira a sexta-feira, 9h30min, 16h40min, 17h20min,
19h40min domingo e feriado, 16h50min sábado; Alterar a
frequência dos horários de 5h20min segunda-feira a sábado
para segunda-feira a sexta-feira, 5h30min segunda-feira a
sexta-feira para sábado, 6h10min domingo e feriado para
sábado e domingo, 11h30min domingo e feriado para sábado,
12h20min domingo a sexta-feira para domingo, 14h30min
sábado, domingo e feriado para sábado, 15h30min domingo
e feriado para domingo a sexta-feira, 19h30min segundafeira a sábado para sábado e domingo, 22h30min diário para
sábado e domingo. Alterar os horários de 4h55min para 5h,
5h35min para 5h40min segunda-feira a sexta-feira, 6h15min
para 8h15min sábado, 6h50min para 6h45min segunda-feira
a sexta-feira, 7h10min para 7h15min segunda-feira a sextafeira, 7h30min para domingo e feriado, 7h40min para
7h25min sábado, 8h30min para 8h40min domingo feriado,
8h35min para 8h25min sábado, 9h40min para 9h30min
sábado, 10h25min para 10h35min segunda-feira a sextafeira, 10h30min para 10h domingo e feriado, 11h15min para
11h10min domingo a sexta-feira, 14h35min para 14h40
segunda-feira a sexta-feira, 16h10min para 16h30min segunda-feira a sexta-feira, 17h30min para 17h35min segundafeira a sexta-feira, 17h10min para 17h sábado e domingo,
18h20min para 18h10min domingo a sexta-feira, 18h20min
para 18h sábado; Implantar os horários de 12h10min sábado,
12h15min segunda-feira a sexta-feira, 14h domingo;
ATP3021-2 – Ipatinga/Bairro Industrial: Partida de Ipatinga:
Cancelar os horários 8h55min, 9h45min, 10h45min, 20h,
20h30min, 21h segunda-feira a sexta-feira, 10h, 10h30min
sábado, domingo e feriado, 18h50min, 19h40min domingo e
feriado; Alterar a frequência dos horários de 6hsegunda-feira
a sábado para domingo, 7h15min domingo a sexta-feira para
sábado, 9h sábado, domingo e feriado para sábado; 10h30minsábado, domingo e feriado para sábado, 12h sábado, domingo
e feriado para domingo, 12h10min segunda-feira a sextafeira para sábado, 14h30min segunda-feira a domingo para
sábado, 15h10min sábado, domingo e feriado para segundafeira a sábado, 19h10min domingo e feriado para domingo a
sexta, 20h40min domingo e feriado para segunda-feira a sexta-feira, 21h20m diário para domingo a sexta-feira, 22h10min
domingo a sexta-feira para segunda-feira a sexta-feira,
22h30min domingo a sexta-feira para domingo; Alterar os
horários de 6h05min para 5h50min segunda-feira a sábado,
6h30min para 6h50 segunda-feira a sexta-feira, 6h55min
para 7h segunda-feira e 7h10min domingo, 7h45min para
7h35min sábado, 7h50min para 7h30min segunda-feira a
sexta-feira, 8h05min para 8h domingo, 8h25min para
8h20min segunda-feira a sexta-feira, 8h30min para 8h20min
sábado, domingo e feriado, 9h15min para 9h25min segundafeira a sexta-feira, 9h30min para 9h20min domingo,
10h15min para 10h20min domingo a sexta-feira, 11h para
11h10min segunda-feira a sexta-feira, 11h15min para
11h20min sábado e domingo, 11h40min para 11h55min
segunda-feira a sexta-feira, 12h30min para 12h20min segunda-feira a sexta-feira, 12h45min para 12h25minsegunda-feira
a sexta-feira, 13h para 12h50min sábado e domingo,
13h30min para 13h20min sábado, 13h35min para 13h25min
domingo, 14h para 13h40min segunda-feira a sexta-feira,
14h05min para 14h15min segunda-feira a sexta-feira,
14h50min para 14h40min domingo, 15h25min para
15h15min domingo, 15h30min para 15h20min segunda-feira
a sexta-feira, 15h45min para 15h50min segunda-feira a sexta-feira, 16h para 16h15min segunda-feira a sexta-feira,
16h25min para 16h10min sábado, 16h30min para 16h15min
segunda-feira a sexta-feira, 16h45min para 16h50min segunda-feira a sexta-feira, 17h para 17h05min segunda-feira a
sexta-feira, 17h30min para 17h20min segunda-feira a sextafeira, 18h para 18h10min segunda-feira a sexta-feira,
18h30min para 17h45min domingo, 19h30min para
19h10min segunda-feira a sexta-feira, 20h10min para
20h20min domingo, 23h20 para 23h10min domingo a sextafeira; Implantar os horários de 14h55min segunda-feira a
sexta-feira, 17h25min sábado, 17h30min domingo; Partida
de Bairro Industrial: Cancelar os horários de 10h25min,
12h20min sábado, domingo e feriado; Alterar s frequência
dos horários de 5h50min domingo e feriado para segundafeira a sábado, 6h20min segunda-feira a domingo para segunda-feira a sexta-feira, 6h30min sábado para segunda-feira a
sexta-feira, 7h10min sábado, domingo e feriado para segunda-feira a sexta-feira, 7h15min segunda-feira a sexta-feira
para sábado, 8h25min segunda-feira a domingo para segunda-feira a sexta-feira, 9h10min segunda-feira a sexta-feira
para segunda-feira a sábado, 12h30min segunda-feira a sexta-feira para domingo a sexta-feira, 13h segunda-feira a
domingo para segunda-feira a sexta-feira, 13h30min segunda-feira a domingo para sábado, 14h50min segunda-feira a
domingo para segunda-feira a sexta-feira, 16h10min segunda-feira a sexta-feira para domingo a sexta-feira, 18h30min
segunda-feira a domingo para segunda-feira a sexta-feira,
20h segunda-feira a domingo para segunda-feira a sextafeira, 21h10min segunda-feira a domingo para segunda-feira
a sexta-feira, 22h40min segunda-feira a domingo para segunda-feira a sexta-feira; Alterar os horários de 5h25min para
5h10min segunda-feira a sexta-feira, 5h45min para 5h35min
segunda-feira a sexta-feira, 6h para 6h05min segunda-feira a
sexta-feira, 6h10min para 6h15min sábado, 6h45min para
6h50min sábado, 7h50min para 7h45min segunda-feira a
sexta-feira, 8h55min para 9h domingo, 9h25min para
9h50min domingo, 9h40min para 7h segunda-feira a sextafeira, 9h55min para 10h05min sábado, 10h10min para 10h
segunda-feira a sexta-feira, 10h45min para 7h30min segunda-feira a sexta-feira, 10h55min para 10h50min domingo,
11h05min para 11h sábado, 11h25min para 11h50min
domingo, 11h35min para 11h45min segunda-feira a sextafeira, 11h55min para 12h45min sábado, 12h10min para 12
sábado, 13h50min para 13h40min segunda-feira a sextafeira, 14h15min pra 14h30min segunda-feira a sexta-feira,
15h20min para 15h10min domingo, 16h30min para
15h30min segunda-feira a sexta-feira, 15h55min para 16h
sábado, 16h55min para 17h sábado e domingo, 17h25min
para 14h20min sábado e domingo, 17h40min para 17h30min
segunda-feira a sexta-feira, 20h40min para 20h50min
domingo, 21h25min para 20h sábado e domingo, 22h10min
para 22h50min segunda-feira a sábado; Implantar os horários
de 5h15min, 7h40min, 8h20min, 15h05min, 21h aos sábados, 5h20min, 6h, 7h, 8h aos domingos.
PROCESSO: L3129/HOR/603
Interessado: Empresa de Transporte Santa Terezinha Ltda.
SIGED N.º 81109.1501.2014 de 28/10/2014
Assunto: L 3129 – Lavras/Três Pontas: Partida de Lavras:
Alterar a frequência do horário de 05h45min Diário para
Segunda-feira a Sábado; Partida de Três Pontas: Alterar a frequência do horário de 13h45min Diário para Sábado;
PROCESSO: L3134/HOR/601
Interessado: Empresa Nossa Senhora do Pilar Ltda.
SIGED N.º 83675.1501.2014 de 01/12/2014
Assunto: Partidas de Cel. Xavier Chaves: implantar o horário de 16:50h de segunda a sexta-feira; Partidas de São João
Del Rei: alterar o horário de 08:45h de segunda a sexta-feira
para 09:00h cancelar os horários de 09:30h, 10:30h, 11:30h,
16:30h e 18:00h
PROCESSO: L3169/ART/600
Interessado: Viação Riodoce Ltda.
SIGED N.º 83679.1501.2014 de 26/11/2014
Assunto: L 3169 Caratinga/Timóteo: Partida de Timóteo: Alterar o horário de 6h para 05h50min Diário; L 3169
A Coronel Fabriciano/Revés do Belém: Partida de Coronel
Fabriciano: Cancelar os horários de 08h45min, 12h30min,
14h15min e 18h30min diariamente. Implantar os horários
de 06h10min, 11h30min,15h e 16h40min de segunda-feira
a sábado; 07h10min de segunda-feira a sexta-feira e 18h de
segunda-feira a sexta-feira e domingo; Partida de Revés do
Belém: Cancelar os horários de 11h,15h30min e 17h Diário;
Implantar os horários de 05h30min,07h15min, 9h e 13h de
segunda-feira a sábado e 16h20min de segunda-feira a sexta-feira e domingo; ATP 3169 1 Caratinga/Vargem Alegre:
Partida de Caratinga: Cancelar os horários de 6h,11h15min e
23h30min de segunda-feira a sexta-feira e feriado; Alterar o
horário de 9h para 09h20min aos sábados, domingos e feriados; Implantar os horários de 5h55min,20h de segunda-feira
a sexta-feira e 11h10min de segunda-feira a sábado; Alterar
os horários de 08h30min,13h e 18h20min de segunda-feira
a sábado e feriados para segunda-feira a sexta-feira, 12h
quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 – 31
de segunda-feira a sexta, domingo e feriado para segunda
a sexta-feira e domingo; Partida de Vargem Alegre: Cancelar o horário de 16h de segunda-feira a sexta-feira e feriado;
Implantar os horários de 10h30min aos sábados,11h50min de
segunda a sexta-feira, 13h30min aos domingos e feriados e
16h30min de segunda-feira a sexta-feira; Alterar a frequência
de horários 5h50min e 12h30min de segunda-feira a sábado
e feriado para segunda-feira a sábado, 9h, 10h, 14h30min e
17h45min de segunda-feira a sábado e feriado para segundafeira a sexta-feira e de 11h30min de segunda-feira a sábado
e feriado para domingos; ATP 3169 2 Coronel Fabriciano/
Cordeiro de Minas Partida de Coronel Fabriciano: Cancelar os horários de 8h30min e 14h30min Diário; Implantar o
horário de 7h de segunda a sexta-feira; Alterar a frequência
de horário de 11h30min diário para segunda-feira a sábado;
Partida de Cordeiro de Minas: Cancelar os horários de 6h
e 10h Diário; Implantar os horários de 5h50min de segunda-feira a sábado e 8h de segunda-feira a sexta-feira. Alterar a frequência de horários 13h Diário para segunda-feira
a sábado e 16h Diário para Domingos; ATP 3169 3 Vargem
Alegre/Coronel Fabriciano: Cancelar este serviço ATP 3169
5 Caratinga/Cordeiro de Minas: Partida de Caratinga: Alterar o horário de 15h para 15h30min de segunda-feira a sexta-feira e feriado; Partida de Cordeiro de Minas: Alterar o
horário de 6h30min para 6h40min de segunda-feira a sextafeira e feriado; ATP 3169 6 Caratinga/São Cândido: Partida
de Caratinga: Cancelar os horários de 6h,15h30min, 19h de
segunda-feira a sábado; Implantar os horários de 08h30min,
10h30min e 14h55min de segunda-feira a sexta-feira e 18h às
segundas-feiras; Partida de São Cândido: Implantar os horários de 10h e 12h de segunda-feira a sexta-feira e 16h30min
às segundas-feiras; ATP 3169 7 Entre Folhas/Timóteo: Cancelar este serviço; Implantar Atendimento Parcial entre Vargem Alegre/Ipatinga com Tabela C, os horários: Partida de
Itajubá: 09h30min, 14h30min, 19h de segunda a sexta-feira
e 16h30min de segunda-feira a sábado; Partida de Vargem
Alegre: 06h15min,12h30min e 17h30min de segunda-feira a
sexta-feira e 11h de segunda-feira a sábado;
PROCESSO: L3516/HOR/604
Interessado: Expresso Gardênia Ltda.
SIGED N.º 83680.1501.2014 de 26/11/2014
Assunto: ATP3516-A – Pouso Alegre/Sertãozinho: Partidas
de Pouso Alegre: Cancelar horário de 17:00h aos domingos
e feriados; ATP3516-2 – Ouro Fino/Itajubá: Partidas de Itajubá: Alterar frequência do horário de 16:00h de segunda a
sexta e domingos para diário; Partidas de Ouro Fino: Alterar horário de 13:40h para 16:00h diário; ATP3516-5 – Ouro
Fino/Pouso Alegre: Partidas de Ouro Fino: Alterar horário de
18:30h para 18:50h diário; Partidas de Pouso Alegre: Alterar frequência do horário de 15:00h de diário para segunda
feira a sábado; ATP3516-6 – Pouso Alegre/Itajubá: Partidas
de Pouso Alegre: Implantar horário de 16:45h às sextas feiras; Alterar o horário de 17:15h para 15:00h diário Partidas
de Itajubá: Implantar os horários de 17:45h aos domingos e
de 18:25h sexta-feira; Cancelar os horários de 12:00h aos
domingos e 12:30h de segunda a sábado ATP3516-8 – Borda
da Mata/Pouso Alegre: Partidas de Borda da Mata: Implantar horário de 10:20h de segunda-feira a sábado; Partidas de
Pouso Alegre: Implantar horário de 11:25h de segunda-feira
a sábado;
PROCESSO: L3593/HOR/600
Interessado: Empresa de Transporte Santa Terezinha Ltda.
SIGED N.º 81111.1501.2014 de 28/11/2014
Assunto: ATP 3593 5 Três Pontas/Boa Esperança: Paralisar
os serviços por 360 ( trezentos e sessenta) dias;
PROCESSO: L3805/HOR/601
Interessado: Viação Itaúna Ltda.
SIGED N.º 137727.1501.2014 de 21/11/2014
Assunto: ATP 3805-2 Itaúna/Juatuba: Partida de Itaúna: Alterar a frequência de horário de 15h35min aos domingos para
segunda-feira a sexta-feira; Cancelar o horário de 18h05min
aos domingos; Partida de Juatuba: Cancelar os horários de 8h
aos sábados e 16h35min aos domingos; Alterar o horário de
17h05min de segunda-feira a sexta-feira para 17h10min de
segunda-feira a sexta-feira;
PROCESSO: L3946/ART/600
Interessado: Empresa Braulino F. Oliveira Ltda.
SIGED N.º 127220.1501.2014 de 19/11/2014
Assunto: L 3946 – Pintagui/Perdigão: Alterar o padrão do
serviço de convencional para Comercial; ATP 3946-1 Pitangui/Nova Serrana: Partida de Pitangui Implantar o horário
6h20min de segunda-feira a sexta-feira; Partida de Nova Serrana: Implantar o horário de 17h15min de segunda-feira a
sexta-feira;
Decisões do Subsecretário de Regulação de Transportes, no
uso de suas atribuições, com base no Decreto nº. 44.603/07 e
na Lei Delegada n°.128/07.
DECISÃO nº. 182/2014
PROCESSO: 3148/HOR/600
Assunto: Deferida a solicitação da Viação Santa Cruz
Ltda. face ao assunto publicado no Aviso nº 039/2014 de
08/11/2014 referente à adequação de horários da linha 3148
– Juiz de Fora/Varginha via Baependi. Este QRF entrará em
vigor a partir da 00:00h do dia 20/12/14.
DECISÃO nº. 183/2014
PROCESSO: 3181/HOR/600
Assunto: Deferida a solicitação da empresa Univale Transporte Ltda. face ao assunto publicado no Aviso nº 040/2014
de 19/11/2014 referente à adequação de horários da linha
3181 – Bairro Engenheiro Amaro Lanari/Ipatinga. Este QRF
entrará em vigor a partir da 00:00h do dia 20/12/14.
DECISÃO nº. 184/2014
PROCESSO: 3190/ATP/600
Assunto: Deferida a solicitação da empresa Tenda Transporte Ltda. face ao assunto publicado no Aviso nº 040/2014
de 19/11/2014 referente à adequação de horários do ATP
3190-1 – Barbacena/Bom Retiro e implantação dos ATP’s
Santa Bárbara do Turgúrio/Paiva, Mercês/Paiva e Barbacena/
Santa Bárbara do Turgúrio este operando o serviço no padrão
comercial, da linha 3190 – Barbacena/Rio Pomba. Este QRF
entrará em vigor a partir da 00:00h do dia 20/12/14.
DECISÃO nº. 185/2014
PROCESSO: 3514/ATP/601
Assunto: De conformidade com a Lei Delegada nº 128 de
25/01/2007 e acatando a opinião por unanimidade do CT,
através da Deliberação 378/2014 de 28/11/2014, fica deferida a solicitação da Empresa José Maria Rodrigues e Filhos
Ltda., referente à implantação do ATP: Rio Novo/Coronel
Pacheco no serviço da linha 3514, conforme publicado no
Aviso nº: 024/14 de 15/07/2014. Este QRF entrará em vigor
a partir da 00:00h do dia 20/12/14.
DECISÃO nº. 186/2014
PROCESSO: 3544/HOR/602
Assunto: Deferida a solicitação da Viação Sertaneja
Ltda. face ao assunto publicado no Aviso nº 039/2014 de
08/11/2014 referente à adequação de horários da linha 3544
– Curvelo/São José do Buriti. Este QRF entrará em vigor a
partir da 00:00h do dia 20/12/14.
DECISÃO nº. 187/2014
PROCESSO: 3673/HOR/600
Assunto: Deferida a solicitação da empresa Expresso União
Ltda. face ao assunto publicado no Aviso nº 039/2014 de
08/11/2014 referente à adequação de horários da linha 3673
– Uberlândia/Patrocínio. Este QRF entrará em vigor a partir
da 00:00h do dia 20/12/14.
DECISÃO nº. 188/2014
PROCESSO: 3791/ATP/602
Assunto: De conformidade com a Lei Delegada nº 128 de
25/01/2007 e acatando a opinião por unanimidade do CT,
através da Deliberação 379/2014 de 28/11/2014, fica indeferida a solicitação da Empresa Viação Bassamar Ltda., referente à implantação de ATPS : Coronel Pacheco/São João
Nepomuceno e Juiz de Fora/Coronel Pacheco nos serviços
da linha 3791, conforme publicado no Aviso nº: 031/2014 de
02/09/2014. Este QRF entrará em vigor a partir da 00:00h
do dia 20/12/14.
DECISÃO nº. 189/2014
PROCESSO: 3884/ART/600
Assunto: Deferida a solicitação da empresa Expresso União
Ltda. face ao assunto publicado no Aviso nº 039/2014 de
08/11/2014 referente à paralisação dos serviços dos ATP’s
3884-1 – Uberlândia/Iaraí de Minas e 3884-2 – Uberlândia/
Nova Ponte da linha 3884 – Uberlândia/Patrocínio. Este QRF
entrará em vigor a partir da 00:00h do dia 20/12/14.
ERRATA do AVISO nº 041/2014 – Superintendência de
Transporte Intermunicipal:
Complementação do assunto relativo ao processo L3566/
HOR/602 – Pará de Minas/Florestal: L3566- Pará de Minas/
Florestal: Partida de Pará de Minas: Implantar horários de
18h30min aos sábados e 19h15min domingos e feriados.
Belo Horizonte 09 de dezembro de 2014.
09 640493 - 1
Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Fernando Antonio Costa Iannotti
Ato nº. 167/2014 O Diretor Geral do Departamento de Obras
Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP-MG, nos termos da Lei Delegada nº 182 de 21 de janeiro de 2011 e dos
Decretos nºs 45.537 de 27 de janeiro de 2011 e nº 44.485 de
14 de março de 2007 e considerando as justificativas publicadas no órgão oficial de 03-12-2014 Atribui a servidora: Thaís
Ferreira Procópio, MASP 1.378125-7, GTEI-1 OR 1100031
do DEOP/MG. Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2014.
09 640478 - 1
Ato nº. 156/2014 O Diretor Geral do Departamento de Obras
Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP-MG, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº Decreto
nº 46.473 de 03 de abril de 2014, e considerando o art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DISPENSA
o servidor: Ailton Nazaré de Castro, MASP 1.193465-0 do
cargo em comissão DAI-9, OR1100008 de recrutamento
amplo do DEOP/MG. Belo Horizonte, 03 de dezembro de
2014.
09 640443 - 1
Ato nº. 157 /2014 O Diretor Geral do Departamento de Obras
Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP-MG, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº Decreto
nº 46.473 de 03 de abril de 2014, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, DESIGNA o servidor:
Ailton Nazaré de Castro, MASP 1.193465-0 para o cargo de
provimento em comissão DAI-11 OR1100004, de recrutamento amplo do DEOP/MG. Belo Horizonte 03 de dezembro de 2014.
09 640444 - 1
Ato nº. 158/2014 O Diretor Geral do Departamento de Obras
Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP-MG, DISPENSA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 45.809 de 13 de dezembro de 2011, a servidora:
Elizabeth do Carmo Ferreira, MASP 1.018474-5, da função
gratificada FGI-7, OR1100010 do DEOP/MG. Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2014.
09 640450 - 1
Ato nº. 159/2014 O Diretor Geral do Departamento de Obras
Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP-MG, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº Decreto nº
46.473 de 03 de abril de 2014, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, DESIGNA a servidora: Elizabeth do Carmo Ferreira, MASP 1..018474-5 para o cargo
de provimento em comissão DAI-9 OR1100008, de recrutamento amplo do DEOP/MG. Belo Horizonte 03 de dezembro de 2014.
09 640452 - 1
Ato nº. 160/2014 O Diretor Geral do Departamento de Obras
Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP-MG, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº
182 de 21 de janeiro de 2011 e Decreto nº 46.473 de 03 de
abril de 2014, NOMEIA o servidor: Edson Marcos Pereira
da Silva para o cargo em comissão DAI-25 OR1100035, de
recrutamento amplo do DEOP/MG. Belo Horizonte, 03 de
dezembro de 2014.
09 640454 - 1
Ato nº 161/2014 O Diretor Geral do Departamento de Obras
Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP-MG, nos termos
da Lei Delegada nº 182 de 21 de janeiro de 2011 e Decreto
nº 45.537, de 27 de Janeiro de 2011, DESIGNA o servidor:
Pedro Henrique Ribeiro Salim Nogueira MASP 752.850-8
para a função gratificada FGI-8 OR1100008 do DEOP/MG.
Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2014.
Masp 669480-6
09 640457 - 1
Ato nº 0162/2014 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112 do ADCT, da CE/89, a servidora: Masp
1018147-7 – Aurete Lima Duarte Ventura, referente ao 7º
qüinqüênio, a partir de 08/12/2014. Belo Horizonte, 09 de
dezembro de 2014.
Ato nº 0163/2014 O Diretor Geral do Departamento de Obras
Públicas do Estado de Minas Gerais - DEOP- MG, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º
46.473, de 03 de abril de 2014, declara aposentada, a partir de
09 de dezembro de 2014, nos termos do Artigo 3º da Emenda
Constitucional Federal nº 47/05, de 05 de julho de 2005, a
servidora: Aurete Lima Duarte Ventura, Masp 1018147-7,
CPF 277.863.293-83, no cargo de Agente de Transportes
e Obras Públicas, Nível IV, Grau D. Belo Horizonte, 09 de
dezembro de 2014.
09 640467 - 1