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TJMG - terça-feira, 11 de Novembro de 2014 – 63 - Página 63

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TJMG 11/11/2014 -Pág. 63 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Novembro de 2014 – 63

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 460/2012; Partes: SETOP / EMPRESA DE TRANSPORTES SANTA TEREZINHA
LTDA.; Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 03/04/2014.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 204/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO SANDRA LTDA.; Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 03/04/2014.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 461/2012; Partes: SETOP / EMPRESA DE TRANSPORTES SANTA TEREZINHA
LTDA.; Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 03/04/2014.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 205/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO SANDRA LTDA.; Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 03/04/2014.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 462/2012; Partes: SETOP / EMPRESA DE TRANSPORTES SANTA TEREZINHA
LTDA.; Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 03/04/2014.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 206/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO SANDRA LTDA.; Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 03/04/2014.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 463/2012; Partes: SETOP / EMPRESA DE TRANSPORTES SANTA TEREZINHA
LTDA.; Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 03/04/2014.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 207/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO SANDRA LTDA.; Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 03/04/2014.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 464/2012; Partes: SETOP / EMPRESA DE TRANSPORTES SANTA TEREZINHA
LTDA.; Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 03/04/2014.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 208/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO SANDRA LTDA.; Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 03/04/2014.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 465/2012; Partes: SETOP / EMPRESA DE TRANSPORTES SANTA TEREZINHA
LTDA.; Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 03/04/2014.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 209/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO SANDRA LTDA.; Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 03/04/2014.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 466/2012; Partes: SETOP / EMPRESA DE TRANSPORTES SANTA TEREZINHA
LTDA.; Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 03/04/2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 267/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO PÁSSARO VERDE LTDA.; Objeto: altera a
cláusula terceira; Assinatura: 03/04/2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 268/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO PÁSSARO VERDE LTDA.; Objeto: altera a
cláusula terceira; Assinatura: 03/04/2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 269/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO PÁSSARO VERDE LTDA.; Objeto: altera a
cláusula terceira; Assinatura: 03/04/2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 270/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO PÁSSARO VERDE LTDA.; Objeto: altera a
cláusula terceira; Assinatura: 03/04/2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 271/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO PÁSSARO VERDE LTDA.; Objeto: altera a
cláusula terceira; Assinatura: 03/04/2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 272/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO PÁSSARO VERDE LTDA.; Objeto: altera a
cláusula terceira; Assinatura: 03/04/2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 273/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO PÁSSARO VERDE LTDA.; Objeto: altera a
cláusula terceira; Assinatura: 03/04/2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 274/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO PÁSSARO VERDE LTDA.; Objeto: altera a
cláusula terceira; Assinatura: 03/04/2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 275/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO PÁSSARO VERDE LTDA.; Objeto: altera a
cláusula terceira; Assinatura: 03/04/2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 276/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO PÁSSARO VERDE LTDA.; Objeto: altera a
cláusula terceira; Assinatura: 03/04/2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 277/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO PÁSSARO VERDE LTDA.; Objeto: altera a
cláusula terceira; Assinatura: 03/04/2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 278/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO PÁSSARO VERDE LTDA.; Objeto: altera a
cláusula terceira; Assinatura: 03/04/2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 279/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO PÁSSARO VERDE LTDA.; Objeto: altera a
cláusula terceira; Assinatura: 03/04/2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 280/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO PÁSSARO VERDE LTDA.; Objeto: altera a
cláusula terceira; Assinatura: 03/04/2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 281/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO PÁSSARO VERDE LTDA.; Objeto: altera a
cláusula terceira; Assinatura: 03/04/2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 282/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO PÁSSARO VERDE LTDA.; Objeto: altera a
cláusula terceira; Assinatura: 03/04/2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 283/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO PÁSSARO VERDE LTDA.; Objeto: altera a
cláusula terceira; Assinatura: 03/04/2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 284/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO PÁSSARO VERDE LTDA.; Objeto: altera a
cláusula terceira; Assinatura: 03/04/2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 285/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO PÁSSARO VERDE LTDA.; Objeto: altera a
cláusula terceira; Assinatura: 03/04/2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 286/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO PÁSSARO VERDE LTDA.; Objeto: altera a
cláusula terceira; Assinatura: 03/04/2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 255/2012; Partes: SETOP / EXPRESSO SETELAGOANO LTDA.; Objeto: altera a
cláusula terceira; Assinatura: 03/04/2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 256/2012; Partes: SETOP / EXPRESSO SETELAGOANO LTDA.; Objeto: altera a
cláusula terceira; Assinatura: 03/04/2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 257/2012; Partes: SETOP / EXPRESSO SETELAGOANO LTDA.; Objeto: altera a
cláusula terceira; Assinatura: 03/04/2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 258/2012; Partes: SETOP / EXPRESSO SETELAGOANO LTDA.; Objeto: altera a
cláusula terceira; Assinatura: 03/04/2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 259/2012; Partes: SETOP / EXPRESSO SETELAGOANO LTDA.; Objeto: altera a
cláusula terceira; Assinatura: 03/04/2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 260/2012; Partes: SETOP / EXPRESSO SETELAGOANO LTDA.; Objeto: altera a
cláusula terceira; Assinatura: 03/04/2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 261/2012; Partes: SETOP / EXPRESSO SETELAGOANO LTDA.; Objeto: altera a
cláusula terceira; Assinatura: 03/04/2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 262/2012; Partes: SETOP / EXPRESSO SETELAGOANO LTDA.; Objeto: altera a
cláusula terceira; Assinatura: 03/04/2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 263/2012; Partes: SETOP / EXPRESSO SETELAGOANO LTDA.; Objeto: altera a
cláusula terceira; Assinatura: 03/04/2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 264/2012; Partes: SETOP / EXPRESSO SETELAGOANO LTDA.; Objeto: altera a
cláusula terceira; Assinatura: 03/04/2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 265/2012; Partes: SETOP / EXPRESSO SETELAGOANO LTDA.; Objeto: altera a
cláusula terceira; Assinatura: 03/04/2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 266/2012; Partes: SETOP / EXPRESSO SETELAGOANO LTDA.; Objeto: altera a
cláusula terceira; Assinatura: 03/04/2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 203/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO SANDRA LTDA.; Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 03/04/2014.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 210/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO SANDRA LTDA.; Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 03/04/2014.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 310/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO RIODOCE LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 03/04/2014

Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 311/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO RIODOCE LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 03/04/2014

Departamento de Obras Públicas do Estado de
Minas Gerais - DEOP-MG

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 312/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO RIODOCE LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 03/04/2014
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 313/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO RIODOCE LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 03/04/2014
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 314/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO RIODOCE LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 03/04/2014
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 315/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO RIODOCE LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 03/04/2014
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 316/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO RIODOCE LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 03/04/2014

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 211/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO SANDRA LTDA.; Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 03/04/2014.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 317/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO RIODOCE LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 03/04/2014

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 212/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO SANDRA LTDA.; Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 03/04/2014.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 318/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO RIODOCE LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 03/04/2014

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 213/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO SANDRA LTDA.; Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 03/04/2014.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 319/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO RIODOCE LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 03/04/2014

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 134/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO SÃO JUSTINO LTDA.; Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 03/04/2014.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 320/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO RIODOCE LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 03/04/2014

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 359/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO BASSAMAR LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 03/04/2014.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 321/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO RIODOCE LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 03/04/2014

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 360/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO BASSAMAR LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 03/04/2014.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 322/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO RIODOCE LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 03/04/2014

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 361/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO BASSAMAR LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 03/04/2014.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 323/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO RIODOCE LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 03/04/2014

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 362/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO BASSAMAR LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 03/04/2014.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 324/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO RIODOCE LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 03/04/2014

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 363/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO BASSAMAR LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 03/04/2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 364/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO BASSAMAR LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 03/04/2014.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 325/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO RIODOCE LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 03/04/2014

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 365/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO BASSAMAR LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 03/04/2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 511/2012; Partes: SETOP / EMPRESA XAVIER EXPRESSO; Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 03/04/2014.
76 cm -10 629027 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 254/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO BOM JESUS LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 03/04/2014
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 507/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO XAVIER LTDA.; Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 03/04/2014
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 508/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO XAVIER LTDA.; Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 03/04/2014
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 509/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO XAVIER LTDA.; Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 03/04/2014
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 510/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO XAVIER LTDA.; Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 03/04/2014
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 294/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO RIODOCE LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 03/04/2014
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 295/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO RIODOCE LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 03/04/2014
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 296/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO RIODOCE LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 03/04/2014
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 297/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO RIODOCE LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 03/04/2014
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 298/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO RIODOCE LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 03/04/2014
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 299/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO RIODOCE LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 03/04/2014
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 300/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO RIODOCE LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 03/04/2014
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 301/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO RIODOCE LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 03/04/2014
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 302/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO RIODOCE LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 03/04/2014
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 303/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO RIODOCE LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 03/04/2014
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 304/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO RIODOCE LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 03/04/2014

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 326/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO RIODOCE LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 03/04/2014
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 327/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO RIODOCE LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 03/04/2014
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 328/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO RIODOCE LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 03/04/2014
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 329/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO RIODOCE LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 03/04/2014
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 330/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO RIODOCE LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 03/04/2014
36 cm -10 629138 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 335/2012;
Partes: SETOP / VIAÇÃO SÃO CRISTÓVÃO LIMITADA.; Objeto:
altera a cláusula terceira; Assinatura: 03 de abril de 2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 336/2012;
Partes: SETOP / VIAÇÃO SÃO CRISTÓVÃO LIMITADA.; Objeto:
altera a cláusula terceira; Assinatura: 03 de abril de 2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 339/2012;
Partes: SETOP / VIAÇÃO SÃO CRISTÓVÃO LIMITADA.; Objeto:
altera a cláusula terceira; Assinatura: 03 de abril de 2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 340/2012;
Partes: SETOP / VIAÇÃO SÃO CRISTÓVÃO LIMITADA.; Objeto:
altera a cláusula terceira; Assinatura: 03 de abril de 2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 341/2012;
Partes: SETOP / VIAÇÃO SÃO CRISTÓVÃO LIMITADA.; Objeto:
altera a cláusula terceira; Assinatura: 03 de abril de 2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 342/2012;
Partes: SETOP / VIAÇÃO SÃO CRISTÓVÃO LIMITADA.; Objeto:
altera a cláusula terceira; Assinatura: 03 de abril de 2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 343/2012;
Partes: SETOP / VIAÇÃO SÃO CRISTÓVÃO LIMITADA.; Objeto:
altera a cláusula terceira; Assinatura: 03 de abril de 2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 344/2012;
Partes: SETOP / VIAÇÃO SÃO CRISTÓVÃO LIMITADA.; Objeto:
altera a cláusula terceira; Assinatura: 03 de abril de 2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 345/2012;
Partes: SETOP / VIAÇÃO SÃO CRISTÓVÃO LIMITADA.; Objeto:
altera a cláusula terceira; Assinatura: 03 de abril de 2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 346/2012;
Partes: SETOP / VIAÇÃO SÃO CRISTÓVÃO LIMITADA.; Objeto:
altera a cláusula terceira; Assinatura: 03 de abril de 2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 348/2012;
Partes: SETOP / VIAÇÃO SÃO CRISTÓVÃO LIMITADA.; Objeto:
altera a cláusula terceira; Assinatura: 03 de abril de 2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 518/2012;
Partes: SETOP / VIAÇÃO SÃO CRISTÓVÃO LIMITADA.; Objeto:
altera a cláusula terceira; Assinatura: 03 de abril de 2014.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 519/2012;
Partes: SETOP / VIAÇÃO SÃO CRISTÓVÃO LIMITADA.; Objeto:
altera a cláusula terceira; Assinatura: 03 de abril de 2014.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 305/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO RIODOCE LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 03/04/2014

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 520/2012;
Partes: SETOP / VIAÇÃO SÃO CRISTÓVÃO LIMITADA.; Objeto:
altera a cláusula terceira; Assinatura: 03 de abril de 2014.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 306/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO RIODOCE LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 03/04/2014

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 521/2012;
Partes: SETOP / VIAÇÃO SÃO CRISTÓVÃO LIMITADA.; Objeto:
altera a cláusula terceira; Assinatura: 03 de abril de 2014.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 307/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO RIODOCE LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 03/04/2014

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 447/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO SERRANIA LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 03 de abril de 2014.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 308/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO RIODOCE LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 03/04/2014

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 358/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO AGUIA BRANCA S/A; Objeto: altera a cláusula terceira; Assinatura: 03 de abril de 2014.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato SETOP/STI nº 309/2012; Partes: SETOP / VIAÇÃO RIODOCE LTDA.; Objeto: altera a cláusula
terceira; Assinatura: 03/04/2014

15 cm -10 629152 - 1

Rescisão de Contrato Administrativo CA 002/2013: Wanessa Rodrigues, MASP: 1.304711-3, publicado no dia 01/08/13. Objeto: prestação
de serviços na área Administração no cargo de Gestor de Transportes e
Obras Públicas Nível I Grau A no DEOP-MG, a partir de 10/11/2014.
2 cm -10 629080 - 1
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG - Resumo N° 157/2014 - Ato assinado
pelo Diretor Geral em:
23/10/2014: PARTES: DEOP-MG e ENGESOLO ENGENHARIA
LTDA; Instrumento: Contrato Nº085/2014. Objeto: prestação de serviços técnicos de consultoria na análise e adequação de projetos de engenharia, gerenciamento e supervisão de obras e suporte administrativo,
técnico e jurídico em procedimentos expropriatórios de reassentamento
de famílias ocupantes de áreas de risco ou afetadas, para Implantação das obras de 64 unidades habitacionais para o reassentamento de
famílias no âmbito do programa de despoluição da Lagoa da Pampulha – Meta 2014 da COPASA, no município de Contagem, no Estado
de Minas Gerais. Vigência: 720 dias. Valor: R$ 1.089.079,50. Dotação
orçamentária nº 1301.04.451.132.1107.0001.449051.0 – 70.1.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
O Diretor Geral do DEOP-MG, tendo em vista o julgamento da
Comissão Permanente de Licitação, resolve: Homologar a licitação nº
CV.018/2014, destinada à Elaboração de Projetos de Implantação da
Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio do Bairro Guimarães
Rosa, com 6 (seis) salas de aula e Biblioteca – Padrão 5/2000 – Versão
2005, no município de Curvelo/MG, e adjudicar a execução dos trabalhos mediante a contratação da Empresa Seno Engenharia e Consultoria
Ltda - EPP, com proposta no valor de R$31.848,26. (a) Fernando Antônio Costa Iannotti – Diretor Geral.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
O Diretor Geral do DEOP-MG, tendo em vista o julgamento da
Comissão Permanente de Licitação, resolve: Homologar a licitação
nº CV.019/2014, destinada à Elaboração dos Projetos de Implantação da Escola Estadual de Ensino Médio com 3 (três) salas de aula e
Quadra Poliesportiva Coberta, no município de Pedro Teixeira/MG, e
adjudicar a execução dos trabalhos mediante a contratação da Empresa
Seno Engenharia e Consultoria Ltda - EPP, com proposta no valor de
R$23.952,89. (a) Fernando Antônio Costa Iannotti – Diretor Geral.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG, após verificação
das planilhas de preços apresentadas, torna público o resultado da Licitação TP.028/2014, destinada à Elaboração de Projetos Executivos de
Implantação da Cadeia Pública com 407 vagas, no município de Sete
Lagoas/MG, considerando classificadas as Empresas: 1) Grupo Arquitetos e Urbanistas Ltda – ME: R$179.186,00; 2) NB Engenharia de
Projetos e Consultoria Ltda: R$186.380,91. Abre-se o prazo legal de 5
(cinco) dias úteis p/ recurso. CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG, após verificação
das planilhas de preços apresentadas, torna público o resultado da Licitação CO.039/2014, destinada à Construção do Prédio da Escola Estadual Padre Pedro Thyssen, com 12 (doze) salas de aula, no município
de Piedade Gerais/MG, considerando desclassificadas as Empresas EF
Projetos & Engenharia Ltda, com proposta no valor de R$3.991.044,06
e Conspavi Construtora e Pavimentadora Ltda, com proposta no valor
de R$3.846.000,00, por terem contrariado o subitem 6.2.2.4. do Edital.
As demais Empresas atenderam às exigências do Edital e apresentaram o seguinte resultado provisório, por ordem crescente de valor proposto: 1) Construtora Josias Ltda – EPP: R$4.358.704,76; 2) Alcance
Engenharia e Construção Ltda: R$4.380.000,00; 3) Construtora Gomes
Pimentel Ltda: R$4.519.954,26; 4) Contraforte Engenharia Ltda:
R$4.563.427,13; 5) Brascoemp Brasil Construções e Empreendimentos Ltda: R$4.573.103,79; 6) Are Engenharia Ltda: R$4.616.271,98; 7)
Conda Construtora Daher Ltda – EPP: R$4.770.838,69; 8) Construtora
Cajado Ltda – EPP: R$4.787.700,27; 9) Collem Construtora Mohallem Ltda: R$4.819.554,05; 10) Edenge Empresa de Engenharia Ltda:
R$4.819.598,84. Considerando que a Empresa Brascoemp Brasil Construções e Empreendimentos Ltda declarou ser Empresa de Pequeno
Porte, em obediência ao subitem 8.4 do Edital, faculta-se à mesma a
apresentação de nova proposta de preços, abaixo do valor ofertado pela
Empresa Construtora Josias Ltda - EPP. Fica convocada a Empresa
Brascoemp Brasil Construções e Empreendimentos Ltda para, no caso
de seu interesse, apresentar nova Proposta Comercial, com planilha
de quantitativos e preços unitários e cronograma físico-financeiro, no
prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, após publicação deste resultado,
sob pena de preclusão do seu direito. Precluso seu direito, será aberto o
mesmo prazo para a empresa Conda Construtora Daher Ltda - EPP, sob
as mesmas condições. CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG torna público que
a Empresa Construtora Itamaracá Ltda protocolou recurso administrativo contra a habilitação da Empresa Catalunha Engenharia Ltda na
Licitação nº CO.041/2014, destinada à destinada à Construção de Sala
Técnica, Abrigo de Resíduos e Efluentes Sólidos para atender aos prédios da Portaria, Anexo, Sálvio Nunes e Cícero Ferreira, e Execução da
Climatização e Obras Complementares do Prédio Anexo, edificações
do Complexo do Hospital João Paulo II, no Município de Belo Horizonte/MG. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis para impugnação ao referido recurso. CPL/DEOP-MG.
21 cm -10 629078 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e GRÁFICA ANDORINHA E EDITORA LTDA. Espécie: Primeiro
Termo Aditivo ao contrato nº 478/2014. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original por 12(doze) meses, a partir de 22/09/2014 e
término em 21/09/2015. SIGNATÁRIOS: Christiane Neves Procópio
Malard e Pedro Galvino de Bessa. Belo Horizonte, 19 de setembro de
2014.
2 cm -10 629092 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG-CAA-8 x Posto Almeida Dória Ltda. Contrato 17.673/2014.
Objeto: Fornecimento combustível para fração de Santa João Evangelista. Vigência: 11/11/14 a 31/12/14. Valor R$ 4.545,00.
PMMG-CAA-8 x Amaro & Santiago Ltda. Contrato 17.678/2014.
Objeto: Aquisição de material cívico e educativo para atender a 8ª
RPM. Vigência: 11/11/2014 a 31/12/2014. Valor R$ 6.699,90.
PMMG-CAA-8 x Brasill Informática Ltda. Contrato 17.679/2014.
Objeto: Aquisição de suprimento de informática para atender a 8ª RPM.
Vigência: 11/11/2014 a 31/12/2014. Valor R$ 1.189,00.
2 cm -10 628645 - 1
PMMG-CTT: Empresa Telemar Norte Leste S/A, CNPJ
33.000.118/0001-79, Contrato Nº 10.827/2010, Pregão nº 1250107
140/2009, Processo Administrativo Punitivo - Portaria 41/2014. Solução: Multa no valor de R$ 3.761,52 com base nos termos do inciso II do
art. 87, da Lei Federal nº 8666/93 e inciso II, do artigo 38 do Dec. Est.
45.902/12. Prazo recursal, art. 109 da Lei 8666/93.
2 cm -10 628659 - 1
PMMG – CAA17 x AMC Informática. Contrato 14.841; 2º Aditivo.
Objeto: Reajuste de valor. Vigência 27/11/14 a 27/11/15.
1 cm -10 628665 - 1

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