TJMG 23/10/2014 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
Lotado em Passos- EE São José, em exercício do cargo em comissão
na Passos- EE Geraldo Starling Soares, MaSP 1053893-2 Thiago Stuber de Assis Stocco PEB-I-B, (Cargo 1), manifesto a opção remuneratória pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de diretor
de Escola D-IV.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias premio Afastamento ao(s) servidor (es): Passos- EE Deus, Universo e Virtude, MaSP 347688-4 Maria
Lucia de Fátima Nogueira PEB-II-H, (Cargo 1), por erro na publicação
publicado em 08/10/2014, onde se lê: 01/11/2014 leia-se: 02/11/2014;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento em Férias premio ao(s) servidor (es): São Roque de Minas- EE General Carneiro, MaSP 764012-1
Milce aparecida Batista PEB-I-B, (Cargo 1), publicado em 08/10/2014
onde se lê: Nilce aparecida Batista leia-se: Milce aparecida Batista;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor (es): Passos – Servidor Sem lotação em Afastamento Preliminar PEB-II-P, (Cargo 1), publicado em 14/08/2014 por motivo de
publicacao incorreta onde se lê: Art. 6º da EC 41/03, leia-se: Art. 6º da
EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88;
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SRE de Patos de Minas
Diretora: Susie Adriane Silva Pereira
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 07/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
a: São Gotardo - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP
284752-3, Maria Imaculada de Morais, PEBIIJ – Mat. Pedag. 2º G.,
adm. 2, a p/ de 03.04.11.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 32/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, a
servidora: Presidente Olegário - E.E.“Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 1320094-4, Maria Aparecida Oliveira, EEBIA, adm. 1, a
p/ de 11..09.14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
51/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos
de Minas - E.E.“Dr. Paulo Borges”, MaSP 390574-2, Eneida Aparecida Braga Pacau, a p/ da data da publicação deste ato, ref. ao cargo
PEBIIC – Ing., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.“Major Mota”, MaSP
342710-1, Maria Antonia de Andrade Lima, a p/ de 20.10.14, ref. ao
cargo PEBIIC, adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a; São Gotardo - E.E.“São Pio
X”, MaSP 381740-0, Ivane Maria da Silva Barbosa, a p/ de 15.10.14,
ref. ao cargo PEBII I – Geog. OSPB 1º G. e Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1,
à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga
horária de 151 h/a; E.E.“Conselheiro Afonso Pena”, MaSP 324168-4,
Neuman Batista Costa de Mello, a p/ de 15.10.14, ref. ao cargo PEBIIE,
adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 26/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, de: Lagoa
Formosa - E.E.“José Marciano Brandão”, MaSP 1255070-3, Sandra
Regina Alves, para Sandra Regina Alves dos Santos.
ANULAÇÃO - ATO Nº 28/2014
ANULA o Ato, no que se refere a servidora: São Gotardo - E.E.“José
Caetano Ribeiro”, MaSP 659155-6, Adriana Aparecida de Sousa,
PEBIB – Líng. Port., adm. 1, na parte em que concedeu férias-prêmio
afastamento, Ato nº 81/14, publ. em 26.09.14, por motivo de duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 92/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: Carmo do Paranaíba E.E.“Sizenando Amaral de Educação Especial”, MaSP 284907-3, Zélia
Teixeira, PEBIIB, adm. 2, por 01 mês, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de
03.11.14, com vistas à aposentadoria; São Gotardo - E.E.“São Pio X”,
MaSP 374048-7, Aparecida Maria Lopes Franco, PEBIIL – Líng. Port.
e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/
de 28.10.14, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 93/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
a servidora: Patos de Minas - SRE, MaSP 284858-8, Rita Pereira, ANEI
ID, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 7° qq. de exerc. a p/ de 18/09/14, republicado por incorreção no cabeçalho da publicação de 18.09.14.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 94/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a: Patos de Minas - E.E.”Major Mota”, MaSP
342710-1, Maria Antonia de Andrade Lima, PEBIIC, adm. 2, ref. ao 5°
qq. de exerc., a p/ de 18.10.14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA E
ADICIONAIS – ATO Nº 95/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS- PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA E ADICIONAIS, nos termos dos incisos I e
II do art. 114, do ADCT da CE/ 1989, a servidora: São Gotardo - Serv.
sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 284752-3, Maria Imaculada
de Morais, PEBIIJ – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, concedidas pelo Ato nº
12/92, publ. em 10.03.92, 02 dias, ref. ao 1º decênio, restando-lhe 08
meses e 05 dias para conversão em espécie.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
13/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Patos de Minas Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 935843-3, Vera Lúcia
Pacheco, PEBIA, adm. 1, ref. ao 5º biênio, a p/ de 21.08.11.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 16/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35
da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010,
com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, da servidora:
Presidente Olegário – SRE/E.E.“Tonico Batista”, MaSP 1075847-2,
Maria Eliza Gonçalves, ANEI IA, adm. 1, pelo subsídio do cargo de
provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a p/ de
16.10.14.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 20/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, a: São Gotardo - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 284752-3, Maria Imaculada de Morais, PEBIIJ – Mat. Pedag. 2º
G., adm. 2, ref. ao 5º qq. mag. a p/ de 03.04.11.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 190/2014
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 324144-5, Maria Helena Januário da Silva, PEBI I – Mat.
Pedag. 2º G., adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 03/12, publ. em
02.02.12, onde se lê: com direito à remuneração integral, leia-se: com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118
h/a; São Gotardo - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP
347025-9, Maria Bráulio de Oliveira, PEBIA, adm. 2, por motivo de
incorreção, Ato nº 46/14, publ. em 02.10.14, onde se lê: 4428 dias,
leia-se: 4608 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 191/2014
RETIFICA O ATO de Conclusão de Processo Administrativo referente
a: São Gotardo - E.E.”Cel. Oscar Prados”, MaSP 364643-7, Helenice
de Oliveira Matias, PEBIIO – Matem., adm. 2, por motivo de incorreção, Portaria nº 133/2014, publ. em 21.08.14, onde se lê: Serv. sem lot.
em afast. prelim. à aposent., leia-se: E.E.”Cel. Oscar Prados”.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 192/2014
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento referentes
a: Patos de Minas - CESEC”Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP
390944-7, Glaucia de Barros Caixeta, PEBIB – Quím., adm. 2, por
motivo de correção no qq. de exerc., Ato nº 83/14, publ. em 27.09.14,
onde se lê: ref. ao 2º qq. de exerc., leia-se: ref. ao 3º qq. de exerc.; São
Gotardo - CESEC”Maria Coeli Franco”, MaSP 964060-8, Adilson José
Duarte, PEBIB – Ing., adm. 1, por motivo de correção no qq. de exerc.,
Ato nº 83/14, publ. em 27.09.14, onde se lê: 2º qq. de exerc., leia-se: 3º
qq. de exerc.; E.E.”Cel. Oscar Prados”, MaSP 657752-2, Maria Aparecida Mendes Souza Porto, PEBIB – Líng. Port., adm. 2, por motivo de
correção no qq. de exerc., Ato nº 86/14, publ. em 02.10.14, onde se lê:
4º qq. de exerc., leia-se: 2º qq. de exerc.
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SRE Metropolitana A
Diretora:Elci Pimenta Costa Santos
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Deputado Ilacir Pereira Lima, MaSP 1220031-7, Sonia Aparecida Arcanjo Santos,
ASBDIA, 1ª função, a partir de 28/9/2014; EE João Alphonsus, MaSP
801684-2, Valéria Cristina Gonçalves de Oliveira, PEBTIA, 1º cargo,
a partir de 26/9/2014; EE José Izidoro de Miranda, MaSP 1338936-6,
Sueli de Almeida Dias Alves, EEBDIA, 1ª função, a partir de 19/9/2014;
EE Pandiá Calógeras, MaSP 828484-6, Rita de Cássia Gomes Frugoli,
PEBIB, 1º cargo, a partir de 23/9/2014; MaSP 1169619-2, Fabíola Quaresma Pinto, PEBDIA, 2ª função, a partir de 4/10/2014; EE Professor
Guilherme Azevedo Lage, MaSP 1160898-1, Antero Odilon Santana
da Matta, PEBDIA, 2ª função, a partir de 23/09/2014; EE Professora
Alaíde Lisboa de Oliveira, MaSP 1273154-3, Maria Geralda Vieira,
ASBDIA, 1ª função, a partir de 26/9/2014; EE Professora Maria Cecilia de Melo, MaSP 253284-4, Alcione Sales Godinho Pereira, PEBIIH,
2º cargo, a partir de 21/9/2014; Instituto de Educação de Minas Gerais,
MaSP 1169619-2, Fabíola Quaresma Pinto, PEBDIA, 1ª função, a partir
de 4/10/2014; Instituto São Rafael, MaSP 337862-7, Maria do Carmo
Mendes Monteiro Barcelos, PEBDIA, 2ª função, a partir de 21/9/2014;
CRUCILÂNDIA – EE Dom Silvério, MaSP 614092-5, Selma da Conceição Oliveira, PEBDIA, 1ª função, a partir de 29/9/2014; NOVA
LIMA – EE Deniz Vale, MaSP 1233526-1, Telma Dias de Figueiredo
Vilela, PEBDIA, 1ª função, a partir de 3/10/2014; EE George Chalmers, MaSP 836511-6, João Carlos Pio de Souza, PEBIB, 1º cargo, a
partir de 23/9//2014; SABARÁ – EE Paula Rocha, MaSP 368311-7,
Alessandra Silva Pereira, EEBIIB, 1º cargo, a partir de 14/9/2014;
MaSP 1199205-4, Terezinha da Paixão, ASBDIA, 1ª função, a partir de
2/3/2014; EE Presidente Eurico Gaspar Dutra, MaSP 957715-6, Marli
dos Santos Gonçalves Silva, ASBID, 1º cargo, a partir de 17/9/2014; EE
Professor Zoroastro Vianna Passos, MaSP 12213195, Salete da Conceição Rodrigues Alcântara, ASBDIA, 1ª função, a partir de 23/4/2013;
EE Professora Angélica Maria de Almeida, MaSP 1166840-7, Leiriane
Acácia da Silva, ASBDIA, 1ª função, a partir de 17/9/2014.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/2014. CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº01/2012, por cinco dias,
aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Técnico Industrial Professor
Fontes, MaSP 1276771-1, Bruno de Souza Nery, ATBDIA, 1ª função, a
partir de 23/9/2014; Instituto São Rafael, MaSP 1119271-3, Leonardo
Patrício Dias de Almeida, PEBDIA, 1ª função, a partir de 13/8/2014;
MaSP 1119271-3, Leonardo Patrício Dias de Almeida, PEBRIIA,
2º cargo, a partir de 13/8/2014; NOVA LIMA – EE George Chalmers, MaSP 1130446-6, Fernando Antônio Cardoso Leite, PEBIA, 1º
cargo, a partir de 17/9/2014; RIO ACIMA – EE Santo Antônio, MaSP
1130446-6, Fernando Antônio Cardoso Leite, PEBDIA, 2ª função, a
partir de 17/9/2014; SABARÁ – EE Coronel Adelino Castelo Branco,
MaSP 1141969-4, Márcio José Santos Andrade, PEBRIIA, 1º cargo,
a partir de 29/7/2014; EE General Carneiro, MaSP 1207213-8, Jonas
Pinheiro Barbosa, PEBIA, 3º cargo, a partir de 30/7/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 18/2014. CONCEDE
ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/89,
com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Sérgia Caldeira Alkimin, MaSP 334769-7, Maria Dulce
Pereira, PEBID, cargo 01, a partir de 25/04/2014. NOVA LIMA –
EE Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 538324-5, Cleone Aparecida
Pereira, PEBIB, cargo 01, a partir de 21/08/2014.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 16/2014. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113, do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do Art. 37 CR/1988 ao
servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 261024-4, Marília de Melo Viana Corrêa, a partir de 04/08/2010, ref. ao PEBIA, cargo 02.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 137/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988 dos servidores: BELO
HORIZONTE – EE Caminho à Luz, MaSP 341078-4, Rosângela Lucas
dos Santos Valadão, a partir de 16/10/2014, ref. ao PEBIIG, cargo 02,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
116 h/a. CAETÉ – EE Paulo Pinheiro da Silva, MaSP 363563-8, Celso
Nazaret Santos, a partir de 14/10/2014, ref. ao PEBIIL, cargo 02, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 128
h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 138/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários
para inativação até 01.04.2014, em conformidadecom a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, pelo Art. 40, § 1º inciso III,
alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003 do servidor:
BELO HORIZONTE – EE Paulo das Graças da Silva, MaSP 805544-4,
Eliana Ruth D`Oliveira, a partir 30/09/2014, ref. ao EEBIA, cargo 01,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
9397 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 45/2014. ANULA NO ATO no que se refere
ao servidor: BRUMADINHO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 257545-4, Maria Bernarda Guerra Prado,
PEBIA, cargo 02, na parte em que retificou, 4º quinq. publicado em
20/11/2012, por motivo de impossibilidade de retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 57/2014. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do§ 4º do art. 31
da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 331001-8, Maria Aparecida
Barboza dos Santos, ASBIIH, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exerc. a
partir de 06/06/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 38/2014.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS
– MaSP 301697-9, Aparecida de Cássia do Nascimento, ASBIIIG,
cargo 01, aposentado em 09/10/2014, ref. ao saldo de 05 meses e
22 dias; MaSP 334477-7, Devanir dos Reis Assis, PEBIC, cargo 01,
aposentado em 09/10/2014, ref. ao saldo de 06 meses. BELO HORIZONTE – MaSP 365192-4, Ágnis Leia da Paixão Pereira, PEBTIA,
cargo 02, aposentado em 09/10/2014, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP
373444-9, Arlete Magalhães Vasconcelos, PEBIIC, cargo 01, aposentado em 09/10/2014, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP 217848-1, Celme
Geralda Cruz Meira, ASBIP, cargo 01, aposentado em 08/10/2014, ref.
ao saldo de 03 meses; MaSP 240581-9, Cleunice das Dores Manoel
Braga, ASBIIIL, cargo 01, aposentado em 08/10/2014, ref. ao saldo de
13 meses; MaSP 204189-5, Delma Paiva de Jesus, PEBIL, cargo 01,
aposentado em 08/10/2014, ref. ao saldo de 12 meses; MaSP 211347-0,
Laide Francisca Leite, ASBI I, cargo 01, aposentado em 08/10/2014,
ref. ao saldo de 11 meses; MaSP 295814-8, Lázara Maria Luiza dos
Santos, PEBIIH, cargo 01, aposentado em 09/10/2014, ref. ao saldo
de 04 meses; MaSP 272553-9, Mara Cristina Gomes de Lima, PEBIIP,
cargo 01, aposentado em 09/10/2014, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP
305436-8, Maria do Carmo Martins Santos, ASBIIIE, cargo 01, aposentado em 09/10/2014, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 290152-8,
Maria do Rosário Siffert Brum, PEBIIP, cargo 01, aposentado em
09/10/2014, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 327933-8, Maria Teófila Silva Macedo, PEBTIG, cargo 01, aposentado em 09/10/2014,
ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 327890-0, Maria Geralda de Oliveira, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 09/10/2014, ref. ao saldo de
09 meses; MaSP 288671-1, Madresilva Ferreira Magalhães, EEBIIE,
cargo 01, aposentado em 09/10/2014, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP
360844-5, Marlene do Carmo Costa Ferreira, ASEIIIP, cargo 01, aposentado em 09/10/2014, ref. ao saldo de 14 meses; MaSP 278764-6,
Sandra Riul, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 09/10/2014, ref. ao saldo
de 05 meses; MaSP 305985-4, Wilma Alves Souza, ASBIII I, cargo 01,
aposentado em 09/10/2014, ref. ao saldo de 11 meses. BELO VALE
– MaSP 282196-5, Maria de Fátima Eustáquia Rosa, PEBIIL, cargo
01, aposentado em 09/10/2014, ref. ao saldo de 14 meses e 11 dias.
BONFIM – MaSP 301900-7, Maria da Conceição do Carmo, ASBII
I, cargo 01, aposentado em 09/10/2014, ref. ao saldo de 06 meses e
16 dias. BRUMADINHO – MaSP 301433-9, Rosângela Maria do
Socorro Ferreira, ASBIII I, cargo 01, aposentado em 09/10/2014, ref.
ao saldo de 03 meses. CAETÉ – MaSP 257561-1, Maria Elena Borges
Oliveira, PEBIIM, cargo 02, aposentado em 08/10/2014, ref. ao saldo
de 02 dias; MaSP 335397-6, Maria Zilda Pinto, PEBIIN, cargo 01, aposentado em 09/10/2014, ref. ao saldo de 06 meses. SABARÁ – MaSP
305709-8, Maria do Rosário Pereira, ASBII I, cargo 01, aposentado em
09/10/2014, ref. ao saldo de 03 meses. SANTA BÁRBARA – MaSP
368726-6, Geralda Magela de Freitas, ATBIVG, cargo 01, aposentado
em 09/10/2014, ref. ao saldo de 02 meses.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 46/2014. Concede nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor
em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 261024-4, Marília de Melo Viana Corrêa, PEBIA, cargo 02, ref. ao 5º quinq. adm. a
partir de 10/10/2008, ref. ao 6ºquinq. adm. a partir de 04/08/2010, com
inclusão de INSS.
ANULAÇÃO – ATO Nº 46/2014. ANULA, no ATO DE FÉRIAS–
PRÊMIO CONCESSÃO no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 258719-4, Terezinha Geralda
da Silva Ribeiro, EEBIA, cargo 03, Estabilizado, na parte em que concedeu 03 meses de férias- prêmio ref. ao 1º quinq. no ato nº 4007/2012,
publicado em 27/12/2012, por motivo de concessão indevida e acerto
funcional. ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
no que se refere aos servidores: BELO HORIZONTE – Cesec Poeta
Murilo Mendes, MaSP 810211-3, Margarida Maria Martins da Costa,
EEBIIA, cargo 01, ato nº 41/2014, publicado em 26/09/2014, na parte
em que concedeu afastamento por 01 mês, ref. ao 2º quinq.a partir de
20/10/2014, por motivo de não poder designar servidor em substituição; MaSP 271302-2, Rijane Lúcia Norberto, PEBIIE, cargo 02, ato nº
41/2014, publicado em 26/09/2014, na parte em que concedeu afastamento por 01 mês, ref. ao 4º quinq. a partir de 17/11/2014, por motivo
de não poder designar servidor em substituição.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 58/2014. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA A, MaSP 258719-4, Terezinha Geralda da Silva Ribeiro,
EEBIA, cargo 03, estabilizado, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de
08/01/2013; EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP 290773-1, Joseane
Aparecida Meliato Vilela, PEBIIP, exercendo cargo em comissão DIII,
cargo 01, ref. ao 7º quinq. de exerc. a partir de 20/07/2014; EE Artur
Jovino, MaSP 450755-4, Walter Gomes de Almeida, PEBIIB, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 14/09/2014; EE Barão do
Rio Branco, MaSP 897129-3, Valéria de Cássia R. Medeiros Severo,
PEBIB, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 15/10/2014; EE
Mariano de Abreu, MaSP 337833-8, Heliana Ferreira Glória, PEBIID,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 16/04/2013; EE Pandiá
Calógeras, MaSP 1096957-4, Landri Rodrigues Porto, PEBIB, cargo
01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 08/05/2014; MaSP 1081473-9,
Sueli Moreira Gomes, PEBIB, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a
partir de 24/09/2014; EE Presidente Dutra, MaSP 451886-6, Marília
Silva Martins, ATBIVE, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 01/09/2014. CAETÉ – EE José Pereira Cançado, MaSP 809319-7,
Elizabeth Magalhães Oliveira, ATBIIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 20/09/2014; EE Paulo Pinheiro da Silva, MaSP
376714-2, Júlio César Gomes, PEBIIE exercendo cargo em comissão DIII, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 01/08/2014.
CATAS ALTAS – EE Alzira Ayres Pereira, MaSP 1059299-6, Elainy
Cristina de Souza, PEBIB, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir
de 27/03/2014. NOVA LIMA – EE Deniz Vale, MaSP 663055-2, Maria
Aparecida Nunes Lima, PEBIB, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a
partir de 30/08/2014; EE João Felipe da Rocha, MaSP 844694-0, Gláucia Heloísa Mercês, PEBIIB, cargo 02, ref. ao 4ºquinq. de exerc. a partir
de 28/08/2014. SABARÁ – EE Dona Bilu Figueiredo, MaSP 363567-9,
Cláudia Aparecida Formiga, PEBTIIG, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de
exerc. a partir de 27/04/2014; EE Paula Rocha, MaSP 336223-3, Eunice
Palhares Diniz, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 01/02/2006, data do exercício(com inclusão de tempo designado
em 1999 e 2000 - 2º função) ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
10/10/2010. SANTA BÁRBARA - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335659-9, Eliane de Campos Costa, PEBTIA, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 04/08/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 39/2014.
Nos termos do Art. 117, do ADCT da Constituição do Estado de
21/9/1989, e do art. 7º do Dec. nº 30586, de 5/12/1989, autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros,
em decorrência do falecimento de: BONFIM – MaSP 287350-3, Maria
de Fátima Marques Aguiar, ex – ocupante, do cargo de PEBIG, cargo
01, 15 meses e 23 dias ref. aos 1º Decênio, 3º, 4º e 5º quinquênios de
exercício.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 47/2014. Concede nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE
METROPOLITA A, MaSP 258719-4, Terezinha Geralda da Silva
Ribeiro, EEBIA, cargo 03, estabilizado, ref. ao 6º quinq.mag. a partir de
23/07/2011; EE Professor Antônio José Ribeiro Filho, MaSP 564043-8,
Cislei Alves Costa, PEBIA, cargo 01, ref. ao 4º quinq. mag. a partir
de 17/10/2011.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 105/2014. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS
PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE
– EE Professor Guilherme Azevedo Lage, MaSP 547524-9, Danila Sarrizo Leung, PEBIB, cargo 01, por motivo de incorreção no nome do
servidor, ato nº 31/2014, publicado em 04/09/2014, onde se lê: Daniela
Sarrizo Leung, leia-se: Danila Sarrizo Leung. RETIFICA NO ATO DE
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE -Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,MaSP
220699-3, Elpaci Botelho Magalhães, EEBIIL, cargo 02, por motivo de
incorreção na vigência, atos nº 72/2006, 52/2004 e 71/2008, publicados
em 27/12/2006, 10/06/2004 e 29/08/2008, onde se lê: 03 meses, ref.
ao 2º quinq. a partir de 15/08/1996, 03 meses, ref. ao 3º quinq. a partir de 27/07/2003 e 03 meses, ref. ao 4º quinq. a partir de 31/07/2008,
leia-se: 03 meses ref. ao 2º quinq. a partir de 09/11/1996, 03 meses ref.
ao 3º quinq. a partir de 09/12/2003 e 03 meses ref. ao 4º quinq. a partir
de 07/12/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 106/2014. RETIFICA O ATO DE FÉRIASPRÊMIO CONCESSÃO, referente aos servidores: BARÃO DE
COCAIS – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 253062-4, Maria das Graças de Paula, EEBIIG, cargo 02,
ato publicado em 28/03/2009, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 16/01/2006, leia-se: a partir de 30/11/2005;
MaSP 366945-4, Tereza Cristina Queiroga de Morais, PEBIH, cargo
01, por motivo de incorreção na data da vigência, ato publicado em
31/12/2010, onde se lê: a partir de 01/12/2009, leia-se: a partir de
03/02/2010. RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente aos
quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 – 23
servidores: BELO HORIZONTE - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 261024-4, Marília de Melo Viana Corrêa,
PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado
em 18/05/1995, 08/08/2000, 03/10/2006, onde se lê: 2º quinq. a partir
de 23/03/1995, 3º quinq. a partir de 12/03/2000, 4º quinq. a partir de
16/03/2005, leia-se: 2º quinq. adm. a partir de 13/10/1993, 3º quinq.
adm. a partir de 12/10/1998, 4º quinq. adm. a partir de 12/10/2003.
BRUMADINHO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 257545-4, Maria Bernarda Guerra Prado, PEBIA, cargo 02,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 08/12/2011,
onde se lê: 4º quinq. a partir de 15/08/2011, leia-se: 4º quinq. a partir
de 27/11/2011.
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Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
PORTARIA Nº 009 DE 2014
Atribui Chefia Informal aos servidores que exercem função gerencial
sem unidade administrativa correspondente.
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº.
11.179, de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7°, I, do Decreto Estadual
nº. 46.540, de 11 de junho de 2014, RESOLVE:
Art. 1º - A Avaliação de Desempenho do Gestor Público - ADGP, regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008 e suas
atualizações, também será aplicada pelos servidores referidos no anexo
desta Portaria, que exercem função gerencial sem unidade administrativa correspondente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 22 de outubro de 2014.
Júlio Cezar de Andrade Miranda
Presidente
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Portaria nº 009 de 22 de outubro de 2014)
Nome do Servidor
Masp
Bruno César Soares Santos
Tiago de Paula Freitas de Carvalho
Elizabete Ribeiro de Araújo
Ângelo Roncalli Passos
Raquel Nicoli
José Adolfo Moura
Luciana Duarte Barbosa
Eduardo Cesar Silva Gomes
Daniela Zouain Zupo
Luiz Flávio Miranda Lima
Gerusa Coelho dos Anjos
Terence Silva Machado
Luiz Henrique de Freitas Batista
Luciano Correia Gonçalves
Liziane Aparecida Teixeira Lopes
Raquel Capanema Thomaz Viana
Raquel Romagna Rodrigues
José Roberto Amaral Cardoso -
1363540-4
1095438-6
13640180
355519-0
1363842-4
1119875-1
1364208-7
136778-3
1363438-1
1140371-4
1364122-0
1363986-9
1363479-5
1363456-3
1364129-5
1363712-9
1365778-8
1278451-8
Unidade
Administrativa
a que está
subordinado
1064
109
1061
1061
1061
1061
1061
1061
1061
1061
1061
1061
1071
1071
1071
1071
1071
1071
PORTARIA Nº 10 DE 2014
Delega competência de chefia imediata para fins de Avaliação de
Desempenho Individual.
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº.
11.179, de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7°, I, do Decreto Estadual
nº. 46.540, de 11 de junho de 2014, RESOLVE:
Art. 1º - Fica delegada ao servidor Guilherme Guimarães Rodrigues
Coelho, Masp: 1348829-1, competência de chefia imediata para fins de
Avaliação de Desempenho Individual, e todas as respectivas atribuições
previstas no Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, para avaliação
dos seguintes servidores:
Celma Regina Ferreira, Masp: 40192-7
Felipe Wang Silva, Masp: 752458-0
Nilton Geraldo Lemes de Lemos, Masp: 326587-3
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 22 de outubro de 2014.
Júlio Cezar de Andrade Miranda
Presidente
22 622269 - 1
EXTRATO
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº.
11.179, de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7°, I, do Decreto Estadual
nº. 46.540, de 11 de junho de 2014, e ainda obedecendo ao disposto
no Decreto 44.559, de 29 de junho de 2007, e suas alterações, dispõe
sobre os critérios a serem utilizados para indicação dos membros que
irão compor as comissões de Avaliação de Desempenho e de Recursos
no âmbito da Fundação TV Minas Cultural e Educativa. As regras serão
divulgadas por meio dos murais internos nas dependências da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 22 de outubro de 2014
Júlio Cezar de Andrade Miranda
Presidente
22 622682 - 1
Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Ato do Senhor Presidente
Prof. Mario Neto Borges, PhD
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, exonera, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da
Lei nº 869 de 5 de julho de 1952, Vinicius Matos Batista, MASP
1368300-8, do cargo de provimento efetivo de Gestor em Ciência e
Tecnologia, Nível I, Grau A, da Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a partir de 23/09/2014.
(a)Prof. Mario Neto Borges-PhD-Presidente da FAPEMIG
22 622528 - 1