TJMG 15/10/2014 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Diário do Executivo
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
POUSO ALEGRE
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
VARGINHA
KENIA APARECIDA DE OLIVEIRA
LUCIA CARDOSO DO COUTO CORREA
MARIA DA CONCEICAO CHAVES SANTOS
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS
MARILAINE DE ALMEIDA LARA SILVEIRA
RITA DE CASSIA ALMEIDA LINO DE PAULA
RODRIGUES DAMAS PONTES
RONALDO LUCIO FERREIRA
SEBASTIAO BALBINO RIBEIRO
WALDEGMAR LADAGUE SARNO
ANA ABADIA DOS SANTOS MENDONCA
APARECIDA BRAGATO VIEIRA SILVA
CARLANDIA TOMAS RODRIGUES DE OLIVEIRA
DARCK APARECIDA DE FATIMA DUARTE
IRACI RODRIGUES BORGES
LUCIANA BOLDIERI SALMAZI DE CARVALHO
LUCIANA BOLDIERI SALMAZI DE CARVALHO
LUCIMAR FERREIRA SILVA DE OLIVEIRA
LUCIMAR FERREIRA SILVA DE OLIVEIRA
MARIA REGINA PEREIRA INACIO SILVA
MARIA REGINA PEREIRA INACIO SILVA
NORMA CECILIA BORGES DA SILVA FERNANDES
NORMA CECILIA BORGES DA SILVA FERNANDES
REGINA SANTA MARTINS CURY
ROSEMARI DE OLIVEIRA MAGALHAES
ROSEMARI DE OLIVEIRA MAGALHAES
WALZENY MARIA BONIFACIO
WALZENY MARIA BONIFACIO
WILMA BORGES DE OLIVEIRA RIBEIRO
WILMA BORGES DE OLIVEIRA RIBEIRO
VILMA DE FATIMA RODRIGUES SILVEIRA
389161-1
251974-2
252605-1
374034-7
283864-7
335234-1
895102-2
868890-5
374019-8
325802-7
288941-8
325122-0
331230-3
346741-2
340005-8
972922-9
972922-9
366836-5
366836-5
325296-2
325296-2
289696-7
289696-7
695718-7
289746-0
289746-0
688151-0
688151-0
366883-7
366883-7
338299-1
1
2
2
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
2
2
1
BOM DESPACHO
BOM DESPACHO
PARA DE MINAS
ABAETE
PARA DE MINAS
FLORESTAL
PARA DE MINAS
BOM DESPACHO
PARA DE MINAS
POUSO ALEGRE
UBERLANDIA
MONTE ALEGRE DE MINAS
UBERLANDIA
MONTE ALEGRE DE MINAS
ARAPORA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
MONTE ALEGRE DE MINAS
MONTE ALEGRE DE MINAS
NOVA PONTE
NOVA PONTE
INDIANOPOLIS
INDIANOPOLIS
UBERLANDIA
TUPACIGUARA
TUPACIGUARA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
VARGINHA
Minas Gerais - Caderno 1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
III
IV
IV
II
IV
IV
IV
III
III
IV
IV
III
IV
III
II
III
III
III
III
I
I
III
III
III
III
III
III
III
III
III
IV
E
B
A
G
A
B
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A
B
D
E
A
B
B
A
A
A
B
A
B
A
III
IV
IV
II
IV
IV
IV
III
III
IV
IV
III
IV
III
II
III
III
III
III
I
I
III
III
III
III
III
III
III
III
III
IV
F
C
B
H
B
C
B
E
C
B
C
B
B
B
G
B
C
B
C
E
F
B
C
C
B
B
B
C
B
C
B
24/02/10
30/06/10
30/06/10
01/09/09
30/06/10
30/06/10
30/06/10
02/02/10
30/06/10
31/12/08
01/09/09
30/06/08
30/06/10
30/06/08
03/09/07
30/06/08
30/06/10
30/06/08
30/06/10
01/09/07
01/09/09
30/06/08
30/06/10
30/06/10
30/06/08
30/06/08
30/06/08
30/06/10
30/06/08
30/06/10
30/06/10
14 619528 - 1
AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº. 2362 /2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, com base na Resolução SEPLAG Nº 34/2014, publicada no “Minas Gerais” de
07/05/2014, registra o afastamento remunerado de 09/08/2014, data do retorno da servidora após licença para tratamento de saúde, a 05/10/2014,
permitido pela Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de 1990 (art. 1º, II, “I”), da servidora a seguir relacionada, candidata a cargo eletivo nas
eleições de outubro de 2014.
SRE
Município
TEOFILO OTONI ATALEIA
Código Escola
5338818
Nome
MaSP
Adm
MILENE DAS
GRACAS GANDRA
Cargo de
Provimento Efetivo
291967-8
2
PEBIIA
Lotação
EE DANIEL
PEREIRA OTTONI
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2014
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
14 619486 - 1ATO Nº: 2333/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRÉSCIMO
DE 2,5%, sobre o valor da remuneração da servidora posicionada no Grau P, abaixo relacionada:
SRE: BARBACENA
NOME
ROSA MARIA CIMINO MOREIRA MOTA
MASP
ADM
CARREIRA
264202-3
2
ANEI
SITUAÇÃO
ATUAL
NÍVEL GRAU
II
P
VIGÊNCIA
01/01/2014
14 619529 - 1
Ato nº 2329/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de Progressão nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão ao grau
P, com vigência em 01/09/2011.
REGIONAL
MASP
NOME
ADMISSÃO
MARIA CIMINO
BARBACENA 264202-3 ROSA
2
MOREIRA MOTA
14 619544 - 1
Ato nº: 2337/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de
Progressão nº 1832/2014, publicado no “MG” de 09/08/2014, a parte
referente à servidora abaixo relacionada, por não implementar os requisitos para o benefício, de acordo com o artigo 8º, § 2º do Decreto
45905/2012.
S R E PATOS DE MINAS
NOME
MASP
Nº ADM
KENIA PESSOA DE AZEVEDO
969687-3
3
14 619548 - 1
Ato nº: 2338/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de
Progressão nº 2394/2008, publicado no “MG” de 02/09/2008, a parte
referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão
indevida.
SRE
NOME
MASP ADM
PARA DE MINAS
ANA MARIA DA SILVA 389661-0
1
14 619547 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 2321/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o artigo 93, VI, da Constituição do Estado, dispensa do cargo em
comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
068497 – EE Hermenegildo Vilaça
MASP 364577-7, Marinez Ribeiro Pereira, PEBIIB – admissão 1, DIII,
a contar de 06/08/2014.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2322/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
068497 – EE Hermenegildo Vilaça
MASP 1356199-8, Paula Telmes Gomes Pinto, EEBIA – admissão 1,
DIII, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2323/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
218944 – EE Prefeito Zico Paiva
MASP 347017-6, Maria das Graças de Araújo Almeida Pereira, PEBIB
- admissão 1, a contar de 11/07/2014.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2324/2014
A Secretária de Estado de E0ducação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
PASSOS
115509 – EE Geraldo Starling Soares
MASP 1053893-2, Thiago Stuber de Assis Stocco, PEBIB - admissão
1, DIV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2325/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
353 – E.E. Professor Hilton Rocha
MASP 938558-4, Sandra Maria Alvim Amaro, PEBIA – admissão 1, a
contar de 03/02/2014.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 2349/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
ENGENHEIRO NAVARRO
80047– E.E. Mamede Pacífico de Almeida
MASP 388702-3, Elzimar Pires, PEBIIF- admissão 2, DIII, a contar
de 22/09/2014.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2350/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
ENGENHEIRO NAVARRO
80047 – EE. Mamede Pacífico de Almeida
MASP 587709-7, Rosemary Dias de Oliveira Alexandre, PEBIB admissão 1, PEBIB - admissão 2, DIII, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2351/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
SACRAMENTO
159484 – EE Barão da Rifaina
MASP 1092351-4, Cinara Ferreira de Almeida, PEBIA - admissão 2, a
contar de 11/08/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2354/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
DIAMANTINA
23779 – E.E. Maria Augusta Caldeira Brant
MASP 1045094-8, Kely Cristina Detone Machado Souza, PEBIB –
admissão 1, a contar da publicação até 20/02/2015, em substituição ao
MASP 971169-8, Sônia de Fátima Silva e Souza, afastada em licença
maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2365/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Carangola
FERVEDOURO
97292 – E.E. São Pedro do Glória
MASP 1309862-9, Gérsica Ferreira de Andrade Franchini, EEBIA
– admissão 2, a contar da publicação até 30/01/2015, em substituição
ao MASP 1096665-3, Kênnya Mendes Soares de Almeida, afastada em
licença maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2366/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
DORES DE GUANHÃES
42641 – EE Coronel João Barreto
MASP 280152-0, Maria Epifânia de Souza, PEBID, admissão 1, a contar da publicação até 16/01/2015, em substituição ao MASP 1098274-2,
Valquíria de Godói Andrade, afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2367/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
BRASÍLIA DE MINAS
79634 – E.E. Francisco de Paula Antunes
MASP 1273032-1, Josiane Rodrigues da Silva, EEBIA – admissão 3, a contar da publicação até 16/03/2015, em substituição ao
MASP 1114982-0, Sílvia Raquel Alves Silva, afastada em licença
maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 2368/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
159972 – EE Professora Corina de Oliveira
MASP 332101-5, Maria Angélica Zago Geraldini Duarte, PEBIIB –
admissão 2, a contar da publicação até 27/02/2015, em substituição
ao MASP 1108704-6, Pollyanna da Costa Silva, afastada em licença
maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2369/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1431 – EE Ondina Amaral Brandão
MASP 271269-3, Heleni das Graças Silva Aguiar, PEBIG, admissão 1,
a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2370/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8532 – E.E. José da Silva Couto
MASP 69386-1, Maria Laboissiere Dantas, EEBIB - admissão 2, a contar de 23/08/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2371/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8532 – E.E. José da Silva Couto
MASP 1185552-5, Tiago Praxedes Silva, PEBIA - admissão 3, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2372/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
EUGENÓPOLIS
97811 – E.E. Américo Lopes
MASP 447117-3, Ellem Mara Garcia Meira Costa, PEBIB – admissão 1, a contar da publicação até 27/02/2015, em substituição ao
MASP 897389-3, Rosilane Marini Martins Costa, afastada em licença
maternidade.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2373/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8494 – E.E. Laurita de Mello Moreira
MASP 1075241-8, Guilherme Cândido Abranches Dias, PEBIA admissão 1, a contar de 09/08/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2374/2014
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8494 – E.E. Laurita de Mello Moreira
MASP 984560-3, Erinaldo Oliveira Inô, PEBIA - admissão 3, a contar
da publicação.
14 619572 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Diretora: Sandra Regina Batista de Moraes
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 333/2014
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Luiz Tanure, MaSP645893-9, Clarice Martins Ramalho, PEBT2B-Língua Portuguesa, 1º cargo, Ato nº
106/2010, publicado em 22/09/10, por motivo de incorreção na quantidade de meses, onde se lê: concede 03 meses de férias-prêmio referente
ao 2º quinquênio a partir de 19/03/10, leia-se: concede 05 meses e 14
dias de férias-prêmio referente ao 2º quinquênio a partir de 19/03/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 334/2014
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP364134-7, Roseli
Ramalho de Souza, PEB1B-Ciências Físicas e Biológicas, admissão 02,
Ato nº 69/2014, publicado em 26/09/14, por motivo de incorreção no
cargo, onde se lê: 1º cargo, leia-se: 2º cargo;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 335/2014
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): BERILO-EE Santo Isidoro, MaSP636784-1, Maria
Helena de Oliveira e Sousa, PEB2D-Língua Portuguesa, 2º cargo, Ato
nº 67/2014, publicado em 24/09/14, por motivo de incorreção no MaSP,
onde se lê: MaSP636748-1, leia-se: MaSP636784-1; , MaSP636784-1,
Maria Helena de Oliveira e Sousa, PEB2H-Língua Portuguesa, 1º
cargo, Ato nº 67/2014, publicado em 24/09/14, por motivo de incorreção no MaSP, onde se lê: MaSP636748-1, leia-se: MaSP636784-1;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 336/2014
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Professor Querubim Cirino de
Matos, MaSP833034-2, Miralda Pereira Costa, ATB4H, 1º cargo, Ato
nº 67/2014, publicado em 24/09/14, por motivo de incorreção no MaSP,
onde se lê: MaSP8330342-2, leia-se: MaSP833034-2;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 337/2014
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa,
MaSP632459-4, Darcy Jardim dos Santos, PEB2G-Língua Portuguesa,
admissão 01, Ato nº 54/2014, publicado em 20/08/14, por motivo de
incorreção no quantitativo de meses de afastamento e na vigência, onde
se lê: 01 mês referente ao 6º quinquênio a contar de 20/11/14, leia-se:
02 meses referentes ao 6º quinquênio a contar de 20/10/14;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 338/2014
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Avelino de Almeida,
MaSP837898-6, Edna Mara Morais Santos, PEB2B, admissão 02, Ato
nº 80/2014, publicado em 08/10/14, por motivo de incorreção no órgão
de lotação/exercício, onde se lê: EE Leônidas Alves Ribeiro, leia-se:
EE Avelino de Almeida;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 339/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano Murta, MaSP810860-7,
Antônio Inácio Murta, PEB1A-Matemática, 1º cargo, Ato nº 144/1996,
publicado em 29/05/96, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: 2º quinquênio a contar de 31/12/95, leia-se: 2º quinquênio a contar
de 12/09/95; MaSP810860-7, Antônio Inácio Murta, PEB1A-Matemática, 1º cargo, Ato nº 39/2004, publicado em 27/02/04, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 28/08/01,
leia-se: 3º quinquênio a contar de 13/03/01;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 340/2014
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE
Coronel Mariano Murta, MaSP810860-7, Antônio Inácio Murta,
PEB1A-Matemática, 1º cargo, Ato nº 42/2004, publicado em 09/06/04,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar
de 29/03/98, leia-se: 3º biênio a contar de 05/11/97; MaSP810860-7,
Antônio Inácio Murta, PEB1A-Matemática, 1º cargo, Ato nº 136/2000,
publicado em 25/08/00, por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: 4º biênio a contar de 12/04/00, leia-se: 4º biênio a contar de
20/11/99; MaSP810860-7, Antônio Inácio Murta, PEB1A-Matemática,
1º cargo, Ato nº 42/2004, publicado em 09/06/04, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a contar de 05/05/02, leia-se:
5º biênio a contar de 19/11/01; MaSP810860-7, Antônio Inácio Murta,
PEB1A-Matemática, 1º cargo, Ato nº 70/2004, publicado em 06/10/04,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a contar de
18/05/04, leia-se: 6º biênio a contar de 24/01/04;
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PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA – Nº 22/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Manoel Fulgêncio,
MaSP278142-5, N. M. O., PEB2M, admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA – Nº 23/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José,
MaSP441144-3, E. D. J., PEBD3, admissão 02;