TJMG 08/10/2014 -Pág. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 – 39
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
4º quinquenio período de 24/04/2009 a 22/04/2014, cargo 1. R.F. em
29/09/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) HRJP:
Masp 1089002-8 Aline Jacinto da Costa por 1 mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 03/11/2014, restando 2, cargo 2.
Masp 1215438-1 Cezar Augustus Alves Ferreira por 1 mês, referente ao
1º quinquenio a partir de 1º/11/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1086026-0 Cleonice da Rocha por 3 meses, referente ao 2º quinquenio a partir de 1º/11/2014, restando 0, cargo 2.
Masp 1208260-8 Cynthia Lirio Reis e Goes Vieira por 2 meses, referente ao 1º quinquenio a partir de 03/11/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1088100-1 Fernanda Moreira Capra por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 03/11/2014, restando 2, cargo 2.
Masp 1198486-1 Graciana Elisa de Souza Grijo por 1 mês, referente ao
1º quinquenio a partir de 21/11/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1042442-2 Jose Ricardo Marcelino por 1 mês, referente ao 4º
quinquenio a partir de 1º/11/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1091181-6 Kelly Cristina Ferreira Abi Zaid por 1 mês, referente
ao 1º quinquenio a partir de 1º/11/2014, restando 1, cargo 2.
Masp 1106633-9 Ronaldo Rodrigues da Costa por 1 mês, referente ao
1º quinquenio a partir de 19/11/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1040640-3 Ruth Nascimento de Souza por 1 mês, referente ao 3º
quinquenio a partir de 10/11/2014, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
lotado(s) no(a) HMAL:
Masp 1040805-2 Ana Luiza Ramalho Nascimento por 1 mês, referente
ao 4º quinquenio a partir de 1º/11/2014, restando 2, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1039510-1 Hilton Paulo de Oliveira por 1 mês, referente ao 3º
quinquenio a partir de 1º/11/2014, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1089155-4 Iraci Pereira de Paiva por 1 mês, referente ao 1º quinquenio a partir de 1º/11/2014, restando 1, cargo 2.
Masp 1040353-3 Jose Geraldo do Nascimento por 1 mês, referente ao
4º quinquenio a partir de 10/11/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1088920-2 Lucia Helena de Assis Cabral por 1 mês, referente ao
1º quinquenio a partir de 03/11/2014, restando 2, cargo 2.
Masp 1104552-3 Maria Angelica de Oliveira por 2 meses, referente ao
1º quinquenio a partir de 03/11/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1041438-1 Maria da Consolaçao Teixeira Rocha por 5 meses,
referente ao 3º e 4º quinquenio a partir de 10/11/2014, restando 0, cargo
1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1088362-7 Marli de Fatima Tercio por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 1º/11/2014, restando 1, cargo 2.
lotado(s) no(a) HIJPII:
Masp 1042488-5 Andrea Lucchesi de Carvalho por 1 mês, referente
ao 3º quinquenio a partir de 1º/11/2014, restando 0, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1082207-0 Angelica Martins de Mattos por 3 meses, referente ao
2º quinquenio a partir de 1º/11/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1073773-2 Fabiana Cristina Morais da Silva por 1 mês, referente
ao 1º quinquenio a partir de 1º/11/2014, restando 1, cargo 2.
Masp 1038495-6 Heliana dos Santos Mauricio por 1 mês, referente ao
3º quinquenio a partir de 24/11/2014, restando 0, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1041245-0 Jose Francisco dos Santos Filho por 1 mês, referente
ao 4º quinquenio a partir de 1º/11/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1073429-1 Monica Sans Ianini Lima por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 10/11/2014, restando 0, cargo 3.
Masp 1040820-1 Nelci de Lima Florenço por 1 mês, referente ao 5º
quinquenio a partir de 1º/11/2014, restando 2, cargo 1.
lotado(s) no(a) CHPB:
Masp 1041343-3 Cassia Araujo Sol por 1 mês, referente ao 4º quinquenio a partir de 1º/11/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1042334-1 Cibele de Fatima Chagas por 1 mês, referente ao 4º
quinquenio a partir de 03/11/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1040922-5 Claudio Nery dos Reis Tostes por 1 mês, referente ao
5º quinquenio a partir de 03/11/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1042335-8 Edina Aparecida da Silva Moraes por 1 mês, referente
ao 4º quinquenio a partir de 03/11/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1040693-2 Jose Antonio dos Santos por 1 mês, referente ao 5º
quinquenio a partir de 03/11/2014, restando 1, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1038222-4 Magaly Linck por 1 mês, referente ao 5º quinquenio a
partir de 03/11/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1040419-2 Marcio Roberto Oliveira Canton por 1 mês, referente
ao 4º quinquenio a partir de 1º/11/2014, restando 1, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1040852-4 Maria Aparecida Marques por 1 mês, referente ao 5º
quinquenio a partir de 1º/11/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1051255-6 Maria de Fatima da Costa por 1 mês, referente ao 2º
quinquenio a partir de 03/11/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1038197-8 Marlene Lauriano da Silva por 1 mês, referente ao 5º
quinquenio a partir de 11/11/2014, restando 2, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1040076-0 Miriam Campos Guimaraes por 1 mês, referente ao 5º
quinquenio a partir de 03/11/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1042361-4 Ozias Braz da Silva por 1 mês, referente ao 4º quinquenio a partir de 03/11/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 0367597-2 Rita Luiza dos Santos por 2 meses, referente ao 5º
quinquenio a partir de 03/11/2014, restando 0, cargo 2. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1042381-2 Sueli Aparecida Teixeira Ribeiro por 1 mês, referente
ao 2º quinquenio a partir de 03/11/2014, restando 0, cargo 1.
07 616776 - 1
ATOS DO PRESIDENTE DA FHEMIG
Antônio Carlos de Barros Martins
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
APOSENTA, nos termos do art. 6º da EC
nº 41/03, os seguintes servidores:
Rita de Cássia Braga Palma, masp: 1041521-4, cargo 1, CPF:
457.331.716-34, cargo efetivo TOS V B da ADC, a partir de
12/07/2014.
Neuza de Fátima Alves Nonato, masp: 1040547-0, cargo 1, CPF:
705.187.776-34, cargo efetivo AUAS IV D do HCM, a partir de
02/07/2014.
Maria Madalena de Almeida Ferreira, masp: 1041371-4, cargo 1,
CPF: 565.435.816-20, cargo efetivo PENF III G da CSSFA, a partir
de 07/07/2014.
Iolanda da Silva Marcelino, masp: 1038718-1, cargo 1,
CPF:222.267.376-34, cargo efetivo PENF III G do HEM, a partir de
07/07/2014.
07 616876 - 1
ATOS DO PRESIDENTE DA FHEMIG
Antônio Carlos de Barros Martins
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
APOSENTA, nos termos do art. 3º da EC nº 47/05, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Humberto Trindade de Cerqueira, masp: 1039366-8, cargo 1, CPF:
332.636.047-91, cargo efetivo PENF III G do HMAL, a partir
13/07/2014.
Maria José Pamplona de Oliveira, masp: 1041362-3, cargo 1, CPF:
462.900.106-97, cargo PENF VII D do CHPB, a partir de 21/07/2014.
DECLARA APOSENTADO, a partir de 11/11/2012, com proventos
proporcionais, nos termos do inc. II do § 1º do art. 40 da CR/88, c/a
redação dada pela ECF 41/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):
Maria Leonor da Silveira, masp: 0880477-5, cargo 2, CPF:
490.185.158-68, cargo AGAS IV D do CEPAI, a partir de 24/07/2014.
07 616931 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis
Expediente
RESOLUÇÃO SEDESE N.º 50, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014.
Retifica a concessão da progressão concedida aos servidores de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que
trata a Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Constituição do Estado de Minas Gerais, artigo 93, §1º, inciso III e a Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011;
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar a Resolução SEDESE nº 24/2014 de 23 de julho de 2014, que concedeu a progressão aos servidores ocupantes de cargo efetivo da
Carreira de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, publicada no “Minas Gerais” de 24/07/2014 , no que se refere à correção do grau
obtido e nome, de acordo com os anexos I e II, desta Resolução.
Art. 4° -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 07 de outubro de 2014.
EDUARDO BERNIS
Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 50, de 07 de outubro de 2014)
Onde se lê:
MASP
NOME
CARGO
929486-9
ANTONIO CLARET NEVES
ASO
Leia-se:
MASP
NOME
CARGO
929486-9
ANTONIO CLARET NEVES
ASO
ANEXO II
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 50, de 07 de outubro de 2014)
Onde se lê:
MASP
NOME
CARGO
385667-1
SERGIO LUIZ RIBEIRO
ASGPD
ASGPD
Leia-se:
MASP
NOME
CARGO
385667-1
SERGIO LUIS RIBEIRO
ASGPD
ASGPD
SITUAÇÃO ANTERIOR
NIVEL
GRAU
I
H
SITUAÇÃO ANTERIOR
NIVEL
GRAU
I
H
SITUAÇÃO ANTERIOR
NIVEL
GRAU
IV
B
IV
C
SITUAÇÃO ANTERIOR
NIVEL
GRAU
IV
B
IV
C
SITUAÇÃO NOVA
NIVEL
GRAU
I
J
SITUAÇÃO NOVA
NIVEL
GRAU
I
I
SITUAÇÃO NOVA
NIVEL
GRAU
IV
C
IV
D
SITUAÇÃO NOVA
NIVEL
GRAU
IV
C
IV
D
VIGÊNCIA
30/06/2012
VIGÊNCIA
30/06/2012
VIGÊNCIA
30/06/2012
30/06/2014
VIGÊNCIA
30/06/2012
30/06/2014
07 616952 - 1
PORTARIA SEDESE Nº 21, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014.
Instaura Sindicância Administrativa, no âmbito da Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE), a fim de apurar responsabilidades em face do desparecimento de equipamentos de informática na Unidade de Atendimento ao Trabalhador – SINE CPPT
Gameleira.
O Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social de
Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º, inciso
LV da Constituição da República de 1988, o art. 93, § 1º, inciso III
da Constituição do Estado de Minas Gerais, os arts. 218 e 219 da Lei
Estadual n.º 869, de 05 de julho de 1952, e a Lei Estadual n.º 14.184,
de 31 de janeiro de 2002;
RESOLVE:
Art. 1º - Determinar, nos termos do art. 218,caput, da Lei Estadual nº
869, de 6 de julho de 1952, a instauração de Sindicância Administrativa
para apurar responsabilidades em face do desaparecimento de peças
internas dos computadores com os números de série patrimonial nº
32878745, nº 35287551 e nº 35287748, na Unidade de Atendimento ao
Trabalhador – SINE CPPT Gameleira.
Art. 2º - Designar as servidoras Ieda Lúcia da Silveira, MASP 929.341-6;
Cristina Lopes Tassini, MASP 866.258-7; e Maria do Carmo Campos,
MASP 1.130.030-8, para, sob a presidência da primeira, comporem
Comissão Sindicante destinada a apurar os fatos, devendo concluir seus
trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do extrato
desta Portaria, com a apresentação de relatório conclusivo ao Secretário
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
Parágrafo único - Os membros da comissão poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública em diligências
necessárias à instrução.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 07 de outubro de 2014.
Eduardo Bernis
Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
PORTARIA SEDESE Nº 22, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014.
Instaura Sindicância Administrativa, no âmbito da Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE, a fim de apurar a
responsabilidade dos envolvidos, diante das irregularidades apresentadas na prestação de contas, relativas às despesas de passagens rodoviárias do ex-conselheiro do CEAS.
O Secretário de Estado de trabalho e Desenvolvimento Social de Minas
Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III, § 1º, do art.
93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, de 21 de setembro de
1989, considerando o inciso LV, do art. 5º da Constituição da República
Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988; os arts. 218 e 219 da
Lei Estadual n.º 869, de 05 de julho de 1952, e os artigos 24 e 25 do
Decreto Estadual 37.924, de 16 de maio de 1996;
RESOLVE:
Art. 1º - Determinar, nos termos do art. 218,caput, da Lei Estadual nº
869/1952, a instauração de Sindicância Administrativa para apurar a
responsabilidade por irregularidades na prestação de contas, relativas
às despesas de passagens rodoviárias.
Art. 2º - Designar os servidores Ieda Lúcia da Silveira, MASP 929.341-6;
Cristina Lopes Tassini, MASP 866.258-7; e Maria do Carmo Campos,
MASP 1.130.030-8, para, sob a presidência do primeiro, comporem
Comissão Sindicante destinada a apurar os fatos, devendo concluir seus
trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do extrato
desta Portaria, com a apresentação de relatório conclusivo ao Secretário
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
Parágrafo único - Os membros da comissão poderão reportar-se diretamente aos demais órgãos da Administração Pública em diligências
necessárias à instrução.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 07 de outubro de 2014.
Eduardo Bernis
Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
07 616953 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
RESOLUÇÃO SEE Nº 2.687, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros referentes às bolsas aos alunos de ensino fundamental e médio do Programa de Apoio às Escolas
Família Agrícola do Estado de Minas Gerais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no exercício de suas atribuições, observados o Decreto Estadual nº 43.978, de 03 de março de
2005, e suas alterações, Decreto Estadual nº 44.984, de 19 de dezembro de 2008, a Lei Estadual nº 14.614, de 31 de março de 2003, e com base nos
arts. 2º, 3º e 12º da Resolução SEE nº 684, de 04 de julho de 2005, e suas alterações na Resolução nº 1.257, de 22 de dezembro de 2008, e no art. 3º
da Resolução SEE nº 2606, de 28 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º Fica estabelecido que os recursos financeiros referentes às bolsas aos alunos de ensino fundamental e médio do Programa de Apoio às Escolas Família Agrícola serão repassados, na forma prevista no art. 3º da Resolução SEE nº 684, de 04 de julho de 2005, às Escolas Família Agrícola
(EFAs) a seguir especificadas:
Escola Família Agrícola Paulo Freire
Município: Acaiaca
Entidade mantenedora: Associação Regional Escola Família Agrícola Paulo Freire
CNPJ: 05.527.283/0001-48
Endereço: MG 262, Km 26 – Comunidade de Boa Cama
SRE: Ouro Preto
Nº de alunos – ensino médio e profissionalizante: 34
Nº de alunos novos: 03
Nº de alunos infrequentes: 04
Total de alunos – ensino médio e profissionalizante - 2º semestre: 33
Valor total retificado: R$ 104.903,24
Escola Família Agrícola Vida Comunitária
Município: Comercinho
Entidade mantenedora: Associação Escola Família Agrícola de Comercinho – Vida Comunitária
CNPJ: 22.692.198/0001-54
Endereço: Fazenda Funil – Zona Rural
SRE: Araçuaí
Nº de alunos atendidos - ensino médio e profissionalizante: 54
Nº de alunos novos: 00
Nº de alunos infrequentes: 10
Total de alunos – ensino médio e profissionalizante - 2º semestre: 44
Nº de alunos atendidos - ensino fundamental: 62
Nº de alunos novos: 00
Nº de alunos infrequentes: 10
Total de alunos – ensino fundamental - 2º semestre: 52
Valor total retificado: R$ 331.932,64
Escola Família Agrícola de Cruzília
Município: Cruzília
Entidade mantenedora: Associação Escola Família Agrícola de Cruzília
CNPJ: 05.586.859/0001-48
Endereço: Estrada Cruzília/Cachoeirinha – Km 2 – Comunidade Rural da Ponte Funda
SRE: Caxambu
Nº de alunos atendidos - ensino médio e profissionalizante: 40
Nº de alunos novos: 02
Nº de alunos infrequentes: 02
Total de alunos – ensino médio e profissionalizante - 2º semestre: 40
Valor total retificado: R$ 125.257,60
Escola Família Agrícola Bontempo
Município: Itaobim
Entidade mantenedora: Associação Escola Família Agrícola do Médio e Baixo Jequitinhonha
CNPJ: 03.593.777/0001-03
Endereço: Fazenda Córrego do Brejo, rod. 367, Km 211 – Zona Rural
SRE: Araçuaí
Nº de alunos atendidos - ensino médio e profissionalizante: 184
Nº de alunos novos: 02
Nº de alunos infrequentes: 14
Total de alunos – ensino médio e profissionalizante - 2º semestre: 172
Valor total retificado: R$ 557.396,32
Escola Comunitária da Família Agrícola de Jacaré
Município: Itinga
Entidade mantenedora: Associação da Escola Família Agrícola do Jacaré
CNPJ: 00.853.943/0001-67
Endereço: Rua das Flores, s/nº - Distrito – Jacaré
SRE: Araçuaí
Nº de alunos atendidos - ensino médio e profissionalizante: 60
Nº de alunos novos: 05
Nº de alunos infrequentes: 04
Total de alunos – ensino médio e profissionalizante - 2º semestre: 61
Nº de alunos atendidos - ensino fundamental: 73
Nº de alunos novos: 02
Nº de alunos infrequentes: 04
Total de alunos – ensino fundamental - 2º semestre: 71
Valor total retificado: R$ 414.915,80
Escola Família Agrícola de Camões
Município: Sem Peixe
Entidade Mantenedora: Associação da Escola Família Agrícola de Camões
CNPJ: 02.908.563/0001-08
Endereço: Comunidade de Camões
SRE: Ponte Nova
Nº de alunos atendidos - ensino fundamental: 38
Nº de alunos novos: 04
Nº de alunos infreqüentes: 07
Total de alunos – ensino fundamental - 2º semestre: 35
Valor total retificado: R$ 114.297,56
Escola Família Agrícola de Jequeri
Município: Jequeri
Entidade mantenedora: Fundação Marianense de Educação
CNPJ: 22.390.686/0001-07
Endereço: Comunidade Fazendinha – Piscamba
SRE: Ponte Nova
Nº de alunos atendidos - ensino fundamental: 49
Nº de alunos novos: 03
Nº de alunos infrequentes: 21
Total de alunos – ensino fundamental - 2º semestre: 31
Valor total retificado: R$ 125.257,60
Escola Família Agrícola Serra do Brigadeiro
Município: Ervália
Entidade mantenedora: Associação Escola Família Agrícola de Ervália
CNPJ: 05.765.786/0001-51
Endereço: Povoado de Dom Viçoso
SRE: Ubá