TJMG 25/09/2014 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quinta-feira, 25 de Setembro de 2014
Universidade Federal de Minas Gerais
Faculdade de Educação
Curso de Especialização em Docência em Educação Infantil
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Prefeitura Municipal
de Belo Horizonte
RETIFICA EDITAL
Curso de Especialização em Docência em Educação Infantil
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE-MG
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Aviso de Licitação.
Licitação SCO 019/2014-TP. Referência: Serviços de elaboração e
execução do Projeto de Trabalho Socioambiental – PTTS referente às
ações sociais a serem desenvolvidas no Empreendimento de Implantação de Reservatório de Controle de Cheias do Bairro das Indústrias.
O Município de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Infraestrutura – Smobi faz público, para conhecimento de
todos, que realizará a Licitação SCO 019/2014-TP, para a contratação
de empresa especializada para a prestação dos serviços de elaboração e
execução do Projeto de Trabalho Socioambiental – PTTS referente às
ações sociais a serem desenvolvidas no Empreendimento de Implantação de Reservatório de Controle de Cheias do Bairro das Indústrias.
O edital encontra-se à disposição dos interessados na Assessoria Jurídica da SMOBI, localizada na Avenida do Contorno, 5.454 – 1º Andar
– Bairro dos Funcionários. Modalidade da Licitação: Tomada de preços. Tipo de Licitação: Menor preço. Regime de Execução: Empreitada
por preço unitário. Recursos: Fundo Municipal de Habitação Popular.
Data de julgamento: 13 de outubro de 2014. Horário do julgamento:
09 horas. Custo do edital: R$ 30,00 (trinta Reais). Conta para adquirir
edital: nº 7.195-1 – Agência 1615-2 (Governo) – Banco do Brasil S/A,
a ser efetuado em nome da Superintendência de Desenvolvimento da
Capital – Sudecap, CNPJ 17.444.886/0001-65. Garantia de participação: até o dia 08 de outubro de 2014. Conta para depósito da garantia de
participação em espécie: nº 7.198-6 – Banco do Brasil S/A – Governo,
em nome da Sudecap, CNPJ 17.444.886/0001-65. Valor da garantia de
participação: R$ 3.977,00 (três mil, novecentos e setenta e sete Reais).
José Lauro Nogueira Terror - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura - Mônica das Graças Moreira Lino - Procuradoria Geral do
Município Por delegação – Portaria PGM 042/2013
A Diretora da Faculdade de Educação da UFMG, a Prof. Juliane Corrêa, retifica o Edital publicado em 05.09.2014 da seguinte forma: onde
se lê: “as aulas serão realizadas na quarta-feira, à tarde e à noite, e no
sábado, pela manhã” leia-se “as aulas ocorrerão toda quarta-feira de
19h às 22h30 e nos sábados de 8h às 17 horas”. Onde lê-se “período de
inscrição de 08 a 26/09/14” leia-se “período de inscrição de 08/09/14
a 03/10/2014”. Onde se lê “envio de inscrições pelo correio via sedex
até dia 26/09/14” leia-se “”envio de inscrições pelo correio via sedex
até dia 01/10/14”. Onde se lê “prova de seleção escrita a ser realizada
no dia 29 de setembro de 2014, às 15 horas” leia-se prova de seleção no
dia 06/10/14 às 15h”. Onde se lê “O resultado da seleção será divulgado
a partir do dia 03 de outubro de 2014” leia-se “O resultado da seleção
será divulgado a partir do dia 10/10/14”. Onde se lê: “Os candidatos
aprovados no processo seletivo de que trata este edital deverão efetuar, exclusivamente pela internet, no período de 14 a 17 de outubro de
2014, o cadastro prévio” leia-se “Os candidatos aprovados deverão efetuar o cadastro prévio exclusivamente pela internet no período de 21 a
24/10/14”. Onde se lê “a documentação completa dos selecionados será
enviada ao DRCA pela Secretaria do Curso até a data de 17 de outubro
de 2014” leia-se “a documentação completa será enviada ao DRCA até
o dia 24/10/14”. O número mínimo de candidatos aprovados é de 35
para abertura da turma.
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2014.
Profa. Juliane Correa
Diretora da Faculdade de Educação da UFMG
Prof. Ademilson de Sousa Soares
Coordenador do Curso em Docência na Educação Infantil – DOCEI
Faculdade de Educação - UFMG
9 cm -24 611564 - 1
7 cm -24 611534 - 1
Particulares e Pessoas Físicas
A CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA, torna público, conforme dispõe Resolução CNE nº1 de 28/01/2002, Lei 6932 de 07/07/1981, Resolução Plenária 001/2009-CEREM-MG e as seguintes Resoluções da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM /MEC: 04/2007, 07/2010,
02/2011, 03/2011, 04/2011, 01/2014 que estarão abertas as inscrições para seleção dos candidatos ao preenchimento de vagas nos Programas de Residência Médica oferecidos, Programas estes credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/MEC.
UNIDADES E VAGAS DOS PROGRAMAS COM ENTRADA DIRETA:
CODIGO
ÁREAS/ESPECIALIDADES
VAGAS
DURAÇÃO
SITUAÇÃO DO PROGRAMA
VAGAS RESERVADAS
PARA SERVIÇO MILITAR
01
Clínica Médica
02
02 anos
Credenciamento Provisório
0
02
Cirurgia Geral
02
02 anos
Credenciamento Provisório
0
VAGAS DOS PROGRAMAS COM ENTRADA COM PRÉ-REQUISITO
CÓDIGO
03
ESPECIALIDADE
Medicina Intensiva
VAGAS
DURAÇÃO
01
02 anos
SITUAÇÃO PROGRAMA
Credenciamento Provisório
VAGAS RESERVADAS PARA SERVIÇO
MILITAR OBRIGATÓRIO*
0
14 cm -24 611537 - 1
Inscrições: 07/10/2014 a 15/10/2014, pelo site www.aremg.org.br link “Processo Seletivo”.
Taxa de Inscrição por programa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)
Data da prova: 16/11/2014
Inicio dos Programas: a partir de 02/03/2015.
CoMPANHIA GERAL DE MINAS
CNPJ n° 60.580.396/0001-15 - NIRE n° 31.300.002.926
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL oRDINáRIA
O Manual do Candidato e Editais disponíveis no site www.aremg.org.br link “Processo Seletivo”.
10 cm -23 610801 - 1
TURDUS PARTICIPAÇÕES S/A
Companhia Fechada
CNPJ sob o nº 10.566.609/0001-86 - NIRE 3130002812-7
AVISO AOS ACIONISTAS
Turdus Participações S/A (“Companhia”) vem comunicar aos Senhores
Acionistas que em Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 23 de
setembro de 2014 (“Assembleia Geral”),foi aprovado o aumento do capital social da Companhia, nos seguintes termos e condições (“Aumento de
Capital”): 1. QUANTIDADE DE AÇÕES A SEREM EMITIDAS: A
Companhia emitirá 50.877.194 (cinquenta milhões, oitocentas e setenta e
sete mil, cento e noventa e quatro) ações, sendo 25.438.597 (vinte e cinco
milhões, quatrocentas e trinta e oito mil quinhentas e noventa e sete) ordinárias e 25.438.597 (vinte e cinco milhões,quatrocentas e trinta e oito mil
quinhentas e noventa e sete) preferenciais, todas nominativas e sem valor
nominal, respeitada a mesma proporção existente entre ações ordinárias e
preferenciais (“Ações Emitidas”). 2. AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL: O Aumento de Capital será no valor de R$58.000.001,16 (cinquenta e
oito milhões, um real e dezesseis centavos), passando de R$76.090.620,00
(setenta e seis milhões, noventa mil seiscentos e vinte reais), para R$
134.090.621,16 (cento e trinta e quatro milhões, noventa mil, seiscentos e
vinte e um reais e dezesseis centavos). 3. PREÇO DE EMISSÃO: O preço de emissão por ação é de R$1,14 (um real e quatorze centavos), fixado
em observância aos critérios dispostos no art. 170, §1º, inciso I, da Lei nº
6.404/76. 4. FORMA DE INTEGRALIZAÇÃO: A integralização das
Ações Emitidas deverá ser em moeda corrente nacional, em 04 (quatro)
parcelas no valor de 25% (vinte por cento) da subscrição para cada parcela,
sendo as entradas no ato de homologação do Aumento de Capital, com a
efetivação da subscrição, e as demais parcelas em 30 (trinta), 60(sessenta)
e 90 (noventa) dias, corrigidas pela Taxa SELIC mais 2% (dois por cento)
ao ano. 5. RAZÕES DO AUMENTO DE CAPITAL: O Aumento de Capital foi aprovado e será realizado no contexto da atual necessidade de
aporte de capital na sociedade investida Bambuí Bioenergia S.A., inscrita
no CNPJ sob o nº 07.930.999/0001-17, registrada na JUCEMG sob o NIRE
3130002341-1 (“Sociedade Investida”), em razão da situação financeira
da Sociedade Investida. 6. DIREITO DE PREFERÊNCIA: Nos termos
do artigo 171, §1º, alínea “a” da Lei nº 6.404/76 e do Artigo 5º, §1º, do
Estatuto Social da Companhia, será facultado aos acionistas o exercício do
direito de preferência para a subscrição das Ações Emitidas, na proporção
das ações idênticas às de que for possuidor (“Direito de Preferência”). 7.
PROCEDIMENTOS PARA A SUBSCRIÇÃO DAS AÇÕES EMITIDAS: Os acionistas terão o prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente
data, encerrando-se em 25 de outubro 2014 (“Período de Manifestação”),
para exercerem o Direito de Preferência mediante notificação direcionada
à Companhia e adquirir as relativas Ações Emitidas pelo preço de emissão,
termos e condições constantes do presente Aviso, sob pena de decaírem de
seu Direito de Preferência. 8. PROCEDIMENTO PARA SUBSCRIÇÃO
DE SOBRAS: A partir do término do Período de Manifestação, os acionistas terão o prazo de 04 (quatro) dias para manifestarem acerca da intenção de subscrição das eventuais sobras de Ações Emitidas não subscritas,
as quais terão direito de preferência na proporção de suas respectivas participações no capital social da Companhia (“Prazo de Subscrição das Sobras”). Havendo interesse de mais de um acionista na subscrição das sobras de ações, estas sobras deverão ser rateadas entre os acionistas interessados, na proporção das ações idênticas às de que for possuidor. 9. HOMOLOGAÇÃO DO AUMENTO DE CAPITAL: Decorrido o Período
de Manifestação e, se for o caso, o Prazo de Subscrição das Sobras, os
acionistas se reunirão para continuação dos trabalhos da Assembleia Geral, realizando a homologação do Aumento de Capital, com a consequente
reforma do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. A referida
homologação de Aumento de Capital não poderá ser parcial, ou seja, não
poderá ocorrer num valor inferior ao aprovado na Assembleia Geral, razão
pela qual, no caso em que não tenha sido subscrita a totalidade das ações
emitidas em razão do Aumento de Capital, a assembleia geral poderá deliberar pela redefinição do preço de emissão, sendo permitido inclusive alterar a espécie das Ações Emitidas para que sejam emitidas apenas ações
ordinárias, e posterior reabertura do prazo para exercício do direito de preferência na subscrição destas ações, até que a totalidade das ações emitidas
tenha sido subscrita pelos acionistas. 10. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS: Os administradores da Companhia permanecem à disposição
dos acionistas para esclarecer quaisquer questões relacionadas ao objeto
deste Aviso através do telefone +55 (31) 3287-0290 ou do e-mail:
[email protected]. Belo Horizonte/MG, 25 de setembro de 2014.
Assinatura: Guilherme Cavalcante Ribeiro - Diretor Presidente.
15 cm -24 611709 - 1
ESTREITo ENERGIA S.A.
CNPJ n°07.089.298/0001-05 - NIRE n° 31300093646
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL oRDINáRIA
DATA: 30 de abril de 2014, às 12:00 horas. LoCAL: Sede social da
Companhia na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais,
na Rodovia Poços de Caldas/Andradas - S/No. - Km 10 - Parte B Zona Rural, CEP 37719-005. PuBLICAÇÕES LEGAIS: As demonstrações financeiras da Companhia foram publicadas no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais, edição de 28 de março de 2014,
Caderno 2, páginas 30 e 31 e no Jornal da Mantiqueira, edição de 28
de março de 2014, Caderno Geral, páginas C9 e C10. CoNVoCAÇÃo: Dispensada em razão do comparecimento da totalidade dos
acionistas, nos termos do artigo 124, §4° da Lei 6404/76. PRESENÇA: A totalidade dos acionistas da Estreito Energia S.A., conforme
assinaturas constantes ao final desta Ata. MESA: Presidente: Carlos
Eduardo Mahfuz. Secretário: Hercules de Lacquila Filho. oRDEM
Do DIA: Na ocasião, observados os termos do artigo 132 da Lei
6404/76, foram examinados e votados os assuntos constantes da seguinte Ordem do Dia: 1. Exame das demonstrações financeiras,
relativas ao exercício encerrado em 31.12.2013; 2. Conhecimento
do resultado do exercício; 3. Deliberação sobre a destinação do lucro
líquido do exercício e distribuição de dividendos; 4. Outros assuntos
de interesse da Companhia. ABERTuRA: O Sr. Presidente da Mesa
iniciou os trabalhos informando aos Srs. acionistas que a Assembléia
Geral estava regularmente instalada, tendo em vista a presença de
todos os acionistas. DELIBERAÇÕES: Após discutidas as matérias
constantes da Ordem do Dia os acionistas da Companhia, por unanimidade de votos, decidiram o seguinte: 1. Tomar conhecimento das
contas da Administração e aprovar, integralmente, abstendo-se de
votar os legalmente impedidos, as demonstrações financeiras da
Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, conforme relatório da administração e parecer dos
auditores independentes. 2. Foi dispensada a presença do auditor
independente, conforme facultado pelo artigo 134, parágrafo 1º da
Lei 6404/76. 3. Tomaram conhecimento do resultado positivo no
valor de R$ 87.834.922,47 (oitenta e sete milhões, oitocentos e trinta
e quatro mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos), apurado pela sociedade no exercício de 2013. 3.1. Aprovaram
a seguinte destinação ao lucro líquido do exercício, no montante de R$
87.834.922,47 (oitenta e sete milhões, oitocentos e trinta e quatro mil,
novecentos e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos); 3.2. Com
base nos artigos 199 e 201 da Lei 6.404/76, aprovaram distribuir dividendos mínimos obrigatórios no valor de R$ 83.443.176,35 (oitenta e
três milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, cento e setenta e seis
reais e trinta e cinco centavos), a ser pago aos acionistas da Companhia. 3.3. O saldo restante no valor R$ 4.391.746,12 (quatro milhões,
trezentos e noventa e um mil, setecentos e quarenta e seis reais e doze
centavos), será destinado à conta Reserva Legal. ENCERRAMENTo: Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente da Mesa ofereceu
a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, declarou suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à
lavratura desta Ata. A presente é lavrada em livro próprio, autorizada
sua feitura e publicação na forma resumida do artigo 130, da Lei 6404/
76. Lida e aprovada é assinada por todos os presentes. Poços de Caldas, 30 de abril de 2014. ASSINATuRAS: (ass.) Carlos Eduardo
Mahfuz: Presidente da Mesa, Diretor das acionistas Alcoa Alumínio
S.A. e Companhia Geral de Minas; (ass.) Ricardo de Barros Moraes
Sayão: Diretor das acionistas Alcoa Alumínio S.A. e Companhia Geral
de Minas; (ass.) Hercules de Lacquila Filho: Secretário da Mesa. A
presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. (ass.)
Hercules de Lacquila Filho - Secretário da Mesa. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o NRO: 5279504 em
28/05/2014 #ESTREITO ENERGIA S.A.# Protocolo: 14/357.817-1.
AH1274116. (ass.) Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS EM
TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – SINTTOP – EDITAL DE INSCRIÇÃO DE CHAPAS – O
Presidente do SINTTOP comunica aos associados que, de acordo com
o edital publicado no Minas Gerais de 05/09/2014, duas chapas foram
inscritas, a seguir: CHAPA 1 – DIRETORIA EXECUTIVA: Presidente
Adolfo Garrido, Vice Presidente Cláudia Arêda Costa, Secretário
Geral José Alberto Coutinho, 2º Secretário Carlos José Bueno, Diretor
Financeiro Vanderlino José Teixeira Lopes, 2º Diretor Financeiro Getúlio
Júlio de Abreu, Diretor para Assuntos do Interior Paulo Roberto Costa,
Diretor Social Albano Pereira Coelho, Diretor de Divulgação Sebastião
José Moreira. CONSELHO FISCAL - EFETIVOS: Edgardo Pinto
Coelho Neto, Luiz Sérgio da Silva, Rogério Antônio Alves Pedrosa
– SUPLENTES: Valdir Ferreira de Oliveira, Juracy Martins, Flávio
Hiram da Mata Simplício. CONSELHO DE REPRESENTAÇÃO:
Guanair Alves Pereira 29CRG, Valdevino Pereira de Almeida 37CRG,
José Vitor da Silva 19CRG, José Braz Costa 19CRG, Antonio Marques
de Oliveira 36CRG, José Francisco Leandro dos Santos 21CRG,
Antonio Augusto de Medeiros 31CRG, João Fernandes 27CRG, Lauro
Antonio de Faria 20CRG, Elio Rodrigues de Oliveira 29CRG, Nilson
Rodrigues de Almeida 13CRG, Reinaldo Alberto Neres 15CRG, Ovídio
Soares Mascarenhas 39CRG, José Maria de Freitas 9CRG, José Messias
Santiago de Jesus 6CRG, Cintia Cristina de Araújo 7CRG, Valdenor
Rodrigues da Silva 13CRG, Amadeu Alves da Cruz 28CRG, José Antero
da Silva 4CRG, Pedro Pereira Filho 26CRG, Antonio Assis 11CRG,
Francisco Sergio Domingos da Silva 10CRG, Ermesino Rodrigues dos
Santos 34CRG, Nelson Ferreira da Silva 14CRG, Antonio Francisco
da Silva 18CRG, Edson Evaristo Keles 12CRG, Marta Lucia Pereira
Talma 5CRG, Sebastião Ananias de Almeida 35CRG, Geraldo Luiz de
Meira 38CRG, Sergio Roberto dos Santos 21CRG, Olindo Rodrigues
Peixoto 23CRG, João Pereira da Silva 23CRG, Jose Moreira Cardoso
39CRG, Vicente Lourenço Ivo Apos., Elizabete Lima de Carvalho
16CRG. CHAPA 2 - DIRETORIA EXECUTIVA: Presidente Carlos
Alberto Lage, Vice Presidente José Maria dos Santos, Secretário Geral
Klery Ramos Carvalho, 2º Secretário Diogo Miranda Amaral, Diretor
Financeiro Cibele Tavares Lucena Lott, 2º Diretor Financeiro Paulo
Cesar de Souza, Diretora para Assuntos do Interior Marisete Alves
Pinto, Diretora Social Heloisa Aparecida Magno Gandra, Diretora de
Divulgação Marlene Pereira. CONSELHO FISCAL – EFETIVOS:
Valeria Trindade de Macedo, Marco Antonio Rodrigues Lommez,
Fabio Deolindo Cassiano – SUPLENTES: Erionice Fatima Oliveira de
Paula, Monica da Consolação Antunes Pontelo, Jose Nunes Valentim.
CONSELHO DE REPRESENTAÇÃO: Angela Maria de Oliveira
DF, Laida da Silva VD Apos., Rosângela Alves Bittencourt Apos.,
Paulo Márcio Bezerra Gontijo Santos 1CRG, Geraldo Vitor de Andrade
38CRG, Máximo Barbosa da Silva DF, José da Conceição Pereira
Apos., Helio Antonio de Morais DP, Izidro Carlos Coelho DP, Arilton
José de Carvalho DP, Marilene de Melo Ribeiro DP, Eliana das Dores
Silva de Melo DP, Sergio Penido de Oliveira DE, Rubens Pinheiro
Rubim Soares DF, Márcio Marques Moreira Rocha DE, Antonio
Duarte de Freitas DF., Leila Maria José da Silva DF, Sebastião Ferreira
de Oliveira DP, Flavio Cruz Barbosa DE, Helio Luiz Vieira Apos.,
Sueli Alvarenga Barbosa Apos., Jesu Domingos da Silva Apos., Luiz
Fernando de Almeida DE, Petrino da Luz Pinto Apos., Adilson Virgilio
da Costa DE, Antônio Carlos Torres DP, Jose Maria da Silva DP, Paulo
Jorge da Silva DE. A eleição será realizada em 3 de março de 2015, de
9 às 17 horas. Os associados aposentados e pensionistas votarão por
correspondência e os da ativa nos seguintes locais: Sede do DERMG,
Cidade Administrativa, 1CRG Gameleira, 2CRG, Guanhães, 3CRG
Pará de Minas, 4CRG Barbacena, 5CRG Ubá, 6CRG Montes Claros,
7CRG Araxá, 8CRG Diamantina, 9CRG Curvelo, 10CRG Varginha,
11CRG Uberlândia, 12CRG Itabira, 13CRG Brasília de Minas, 14CRG
Patos de Minas, 15CRG Poços de Caldas, 16CRG Oliveira, 17CRG
Ponte Nova, 18CRG Monte Carmelo, 19CRG Itajubá, 20CRG Formiga,
21CRG Jequitinhonha, 22CRG Araçuaí, 23CRG Gov. Valadares,
24CRG Passos, 25CRG Uberaba, 26CRG Paracatu, 27CRG Pedra Azul,
28CRG Teófilo Otoni, 29CRG Manhumirim, 30CRG Juiz de Fora,
31CRG Ituiutaba, 32CRG Janaúba, 33CRG Pirapora, 34CRG Salinas,
35CRG Abaeté, 36CRG Arinos, 37CRG Januária, 38CRG Capelinha,
39CRG João Pinheiro e 40CRG Cel. Fabriciano.
15 cm -24 611641 - 1
DATA: 30 de abril de 2014, às 11:00 horas. LoCAL: Sede social da
Companhia, no km 10 da Rodovia Poços de Caldas/Andradas, Município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, CEP 37.719-005.
PuBLICAÇÕES LEGAIS: O Relatório da Administração e as demonstrações financeiras da Sociedade, relativas ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2013, foram publicados no jornal
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, edição de 28 de março de
2014, Caderno 2, páginas 36 e 37 e no “Jornal da Mantiqueira”, edição de 28 de março de 2014, Caderno Geral, páginas C10 e C11. CoNVoCAÇÃo: Dispensada em razão do comparecimento da totalidade
dos acionistas, nos termos do artigo 124, §4° da Lei 6404/76. PRESENÇA: A totalidade dos acionistas da Companhia Geral de Minas,
conforme assinaturas constantes ao final desta Ata. MESA: Presidente: Carlos Eduardo Mahfuz. Secretário: Hercules de Lacquila Filho.
oRDEM Do DIA: Observados os termos do artigo 132 da Lei 6404/
76, foram examinados e votados os assuntos constantes da seguinte
Ordem do Dia: 1. Exame das demonstrações financeiras relativas ao
exercício encerrado em 31.12.2013; 2. Conhecimento do resultado do
exercício; 3. Deliberação sobre a destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos; 4. Outros assuntos de interesse da
Companhia. ABERTuRA: O Sr. Presidente da Mesa iniciou os trabalhos informando aos Srs. acionistas que a Assembleia Geral estava
regularmente instalada, tendo em vista a presença de todos os acionistas. DELIBERAÇÕES: Após discutidas as matérias constantes da
Ordem do Dia os acionistas da Companhia, por unanimidade de votos
decidiram o seguinte: 1. Tomaram conhecimento das contas da Administração e aprovaram, integralmente, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, as demonstrações financeiras da Companhia, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, conforme relatório da administração. 1.1 Foi dispensada a presença do
auditor independente, conforme facultado pelo artigo 134, parágrafo
1° da Lei 6404/76. 2. Tomaram conhecimento do Lucro Líquido do
Exercício no valor total de R$ 335.835.515,00 (trezentos e trinta e
cinco milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e quinze
reais) e atribuíram a seguinte destinação ao lucro líquido acima referido: 2.1. Destinar R$ 167.918,00 (cento e sessenta e sete mil, novecentos e dezoito reais) equivalente a 5% para a conta Reserva Legal.
2.2. Com base nos artigos 199 e 201 da Lei 6.404/76, aprovaram distribuir dividendos mínimos obrigatórios no valor de R$ 797.610,50
(setecentos e noventa e sete mil, seiscentos e dez reais e cinquenta
centavos), a ser pago aos acionistas da Companhia. 2.3. O saldo remanescente no valor R$ 2.392.831,50 (dois milhões, trezentos e noventa e dois mil, oitocentos e trinta e um reais e cinquenta centavos),
será incorporado à conta Reserva de Lucros para Investimentos da
Companhia. ENCERRAMENTo: Nada mais havendo a ser tratado,
o Presidente da Mesa ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer
uso e, como ninguém se manifestou, declarou suspensos os trabalhos
pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. A presente é lavrada em
livro próprio, autorizada sua feitura e publicação na forma resumida
do artigo 130 da Lei 6404/76. Lida e aprovada é assinada por todos os
presentes. Poços de Caldas, 30 de abril de 2014. ASSINATuRAS:
(ass.) Carlos Eduardo Mahfuz: Presidente da Mesa e Diretor das acionistas: Alcoa Alumínio S.A. e Alcoa do Brasil Indústria e Comércio
Ltda.; (ass.) Ricardo de Barros Moraes Sayão: Diretor das acionistas
Alcoa Alumínio S.A. e Alcoa do Brasil Indústria e Comércio Ltda.;
(ass.) Hercules de Lacquila Filho: Secretário da Mesa. A presente ata é
cópia fiel da original lavrada em livro próprio. (ass.) Hercules de Lacquila Filho - Secretário da Mesa. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o NRo: 5279495 em 28/05/2014
#CoMPANHIA GERAL DE MINAS# Protocolo: 14/357.812-0.
AH1274109. (ass.) Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
14 cm -24 611500 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - No cumprimento do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e com
vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no processo administrativo nº 152/2014, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO
para Locação de caminhão pipa, durante o racionamento de água potável, em caráter de emergência com base no artigo 24, inciso IV da Lei
de Licitações, das empresas TRANSPORTES SOUZA E DIAS LTDA.,
CNPJ 04.989.622/0001-45 no valor total de R$ 7.020,00 (sete mil e
vinte reais). Oliveira (MG), 25 de setembro de 2014. Edmilson Abucater Nicacio - Diretor do SAAE
3 cm -24 611404 - 1
PARQUE XAVANTES INCORPORAÇÕES SPE LTDA.
CNPJ 15.099.875/0001-60 - NIRE 31-209.449.387
ATA DA REUNIÃO DE SÓCIAS REALIZADA
EM 23 DE SETEMBRO DE 2014
A Reunião
de
Sócias
do
PARQUE
XAVANTES
INCORPORAÇÕES SPE LTDA., instalada com a presença de
todas as suas sócias, representando a totalidade do capital social,
independentemente de convocação, presidida pelo Sr. José Adib
Tomé Simão representando a Sócia MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S.A. e secretariada pelo Sr. Jose Barcelos
Costa representando a Sócia HABIT EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA., realizou-se às 08:00 horas do dia 23
de Setembro de 2014, na sede social da Sociedade, na cidade de
Betim, no Estado de Minas Gerais, na Rua Raimundo Marcal
de Melo, nº 15, Bairro/distrito Paulo Camilo, CEP: 32.667.565.
Ordem do dia: (a) redução de capital social; e (b) alteração da
Cláusula 5ª do Contrato Social. Na conformidade da Ordem
do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas, por
unanimidade de votos: (a) aprovar a redução do capital social
atualmente de R$8.048.886,00 (Oito milhões, quarenta e oito mil,
oitocentos e oitenta e seis reais), para R$10.000,00 (dez mil reais),
uma redução, portanto de R$8.038.886,00 (Oito milhões, trinta
e oito mil, oitocentos e oitenta e seis reais), por ser considerado
excessivo em relação ao objeto da sociedade, sendo este valor
restituído aos sócios na proporção da participação de cada uma, em
moeda corrente nacional; (b) alterar a Cláusula 5ª do Contrato
Social da Sociedade em decorrência da deliberação supra, a
qual passará a vigorar com a seguinte redação: “CLÁUSULA
QUINTA - CAPITAL SOCIAL: O capital social é de R$ 10.000,00
(dez mil reais), totalmente integralizado, em moeda corrente
nacional e dividido em 10.000 (dez mil) quotas, no valor de
R$1,00 (um real) cada uma, assim distribuídas entre os sócios:
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. – 7.000 (Sete
mil) quotas, no valor de R$1,00 (um real) cada, totalizando
R$7.000,00 (Sete mil reais); HABIT EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA. – 3.000 (Três mil) quotas, no valor de
R$1,00 (um real) cada, totalizando R$3.000,00 (Três mil reais).”
Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata:
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se
lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada
pelos presentes. Betim, MG, 23 de Setembro de 2014. Sr. José
Adib Tomé Simão, Presidente da Mesa; Sr. Jose Barcelos
Costa, Secretário da Mesa; Sócias: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S.A. e HABIT EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA. Sr. José Adib Tomé Simão - Presidente
da Mesa. Sr. Jose Barcelos Costa - Secretário da Mesa. MRV
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Junia Maria de
Sousa Lima Galvão; MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES
S.A. - José Adib Tomé Simão; HABIT EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA - José Barcelos Costa.
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Edital de Convocação
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada
no dia 07 de outubro de 2.014, às 11:30 horas, na sede social
da Companhia, na Fazenda Monte Alegre, na Cidade de Monte
Belo, Estado de Minas Gerais, para deliberar sobre a seguinte
ordem do dia: Em Assembleia Geral Extraordinária:
Homologação do aumento de capital deliberado na
Assembleia Geral Extraordinária realizada em 26 de
novembro de 2013, já inteiramente integralizado, e
consequente alteração do artigo 5º do estatuto social. E m
Assembleia Geral Ordinária: A) exame, discussão e votação
das demonstrações financeiras e do relatório da
administração da Companhia referentes ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2.013; B) deliberação sobre
a destinação do lucro líquido do exercício; e C) eleição da
Diretoria da Companhia. Monte Belo, 25 de setembro de
2.014. (a) Corina de Almeida Leite - Presidente.
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MINAS GERAIS
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Criado em 06/11/1891
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