TJMG 14/08/2014 -Pág. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
CEPAI
CEPAI
ADC
ADC
HMAL
HMAL
APOSENTADOS
APOSENTADOS
HJXXIII
HJXXIII
IRS
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
APOSENTADOS
MOV
1041711/1
1041711/1
1039665/3
1039665/3
1039510/1
1040790/6
1039473/2
1039473/2
1040408/5
1039920/2
1091055/2
1039026/8
1039026/8
1039026/8
1038167/1
1157775/6
HJXXIII
1040490/3
CSSFE
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJK
HGV
HJXXIII
HRAD
CHPB
HJXXIII
ADC
APOSENTADOS
CMT
1041577/6
1042396/0
1040210/5
1040210/5
1039006/0
1094194/6
1040598/3
0292367/0
1039973/1
1041361/5
1039316/3
0364535/5
1040222/0
1042468/7
GERALDO MARCIO BARCELOS COURA
GERALDO MARCIO BARCELOS COURA
GUILHERME GONCALVES RICCIO
GUILHERME GONCALVES RICCIO
HILTON PAULO DE OLIVEIRA
ISAIAS TADEU VERCOSA
JACIRA MARIA PAULA SACRAMENTO
JACIRA MARIA PAULA SACRAMENTO
JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FREITAS
JOSE LUIZ CAMPELLO DE MELLO VIANNA
JULIANA GONCALVES MENICUCCI
JURACY PEREIRA PRATES
JURACY PEREIRA PRATES
JURACY PEREIRA PRATES
LENIO DE CASTRO LARA
LUDMILA AVELAR ALVES MENDES
MANOEL DOMINGOS DE CARVALHO
OLIVEIRA
MARCIA CRISTINA DE FREITAS
MARCIA HELENA DE JESUS T DE SOUZA
MARIA CECILIA PIMENTA ANDRADE
MARIA CECILIA PIMENTA ANDRADE
MARIA DA PIEDADE FERNANDES
MARIA LUCIA SILVA FALEIRO
MARIA MENDES DA LUZ
MARILDES LUIZA DE CASTRO
MAURICIA PEREIRA BATISTA
ROSAURA MARIA BAHIA LARA
SELMA DE OLIVEIRA ALVES
SIMONE ABREU BORGES DA SILVA
TEDY TOLENTINO
VITORIA SANDRA NOLASCO DAS NEVES
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
3
MED
MED
MED
MED
AUAS
AUAS
TOS
TOS
PENF
MED
AGAS
AUAS
AUAS
AUAS
MED
MED
III
III
III
III
III
II
III
III
III
V
II
II
II
II
IV
III
A
B
A
B
A
I
E
F
A
A
A
E
F
G
D
B
B
C
B
C
B
J
F
G
B
B
B
F
G
H
E
C
01/09/2007
01/09/2009
01/09/2007
01/09/2009
01/01/2013
23/07/2014
01/09/2007
01/09/2009
04/01/2013
30/06/2010
03/05/2014
01/09/2009
01/09/2011
01/09/2013
01/01/2012
09/06/2013
1
MED
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
TOS
TOS
PENF
PENF
AUAS
AGAS
AUAS
MED
AUAS
AGAS
TOS
TOS
TOS
PENF
V
A
B
30/06/2010
II
IV
VII
VII
II
II
IV
IV
IV
IV
IV
V
IV
V
D
A
A
B
H
A
B
C
B
A
I
A
D
B
E
B
B
C
I
B
C
D
C
B
J
B
E
C
01/01/2014
01/01/2013
01/07/2012
06/07/2014
01/09/2013
01/04/2014
01/01/2013
01/07/2014
30/06/2012
30/06/2013
01/07/2014
30/06/2014
01/01/2014
02/01/2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências
no que se refere ao servidor ALOISIO CARLOS COURI GAMONAL, MASP 1041200-5, lotado no HRJP:
RETIFICA ato de Promoção publicado em 21/11/2009
Onde se lê: vigência 30/06/2009
Leia-se: vigência 30/06/2008
CONCEDE progressão, nos termos da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, MED V B, com efeitos retroativos a partir de 30/06/2010.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências
no que se refere a servidora CRISTINA APARECIDA GERALDO, MASP 445561-4, lotada no HRJP:
ANULA a publicação, no MG de 24/06/2009, de progressão PENF II B, vigência 01/07/2008, para a regularização da situação funcional.
ANULA a publicação, no MG de 21/11/2009, de promoção PENF III A, vigência 30/06/2009, para a regularização da situação funcional.
ANULA a publicação, no MG de 04/10/2013, de promoção PENF V A, vigência 30/06/2011, para a regularização da situação funcional.
CONCEDE promoção por escolaridade adicional, nos termos do Decreto n.º 44.308 de 02/06/2006, PENF III A, com vigência a partir de
30/06/2008.
CONCEDE promoção por escolaridade adicional, nos termos do Decreto n.º 44.308 de 02/06/2006, PENF IV A, com vigência a partir de
30/06/2010.
CONCEDE promoção por escolaridade adicional, nos termos do Decreto n.º 44.308 de 02/06/2006, PENF V A, com vigência a partir de
06/07/2012.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências
no que se refere ao servidor GUILHERME FREIRE GARCIA, MASP 1040264-2, lotado no HEM:
ANULA a publicação, no MG de 24/06/2009, de progressão MED IV B, vigência 01/07/2008, para a regularização da situação funcional.
CONCEDE promoção por escolaridade adicional, nos termos do Decreto n.º 44.308 de 02/06/2006, MED V A, com vigência a partir de
30/06/2008.
CONCEDE progressão, nos termos da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, MED V B, com vigência a partir de 30/06/2010.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências
no que se refere ao servidor MARCO ANTONIO GASPARETTO, MASP 1043702-8, lotado no HRJP:
ANULA a publicação, no MG de 24/06/2009, de progressão MED IV B, vigência 01/07/2008, para a regularização da situação funcional.
ANULA a publicação, no MG de 12/08/2010, de promoção MED V A, vigência 30/06/2010, para a regularização da situação funcional.
CONCEDE promoção por escolaridade adicional, nos termos do Decreto n.º 44.308 de 02/06/2006, MED V A, com vigência a partir de
30/06/2008.
CONCEDE progressão, nos termos da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, MED V B, com vigência a partir de 30/06/2010.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências
no que se refere a servidora MARIA APARECIDA COSME, MASP 1040392-1, lotação APOSENTADOS:
RETIFICA ato de Progressão, publicado em 06/12/2013
Onde se lê: VIGÊNCIA 01/01/2013
Leia-se: VIGÊNCIA 01/01/2012, nos nos termos do artigo 57 da Lei n.º 15.788 de 27/10/2005
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei n.º 15.462 de 13/01/2005, PENF III C, com vigência a partir de 02/01/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências
no que se refere à servidora NEIDE MARIA SANTOS FERREIRA, MASP 1099305/3, lotada no HJXXIII:
RETIFICA ato de Promoção publicado em 04/10/2013
Onde se lê: vigência 01/01/2013
Leia-se: 30/10/2012
13 595697 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Hospital Maria Amélia Lins, da Fundação Hospitalar de
Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 974, de 30/05/2014, tendo
em vista a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória por
intermédio da Ordem de Serviço nº 13, de 06 de dezembro de 2012,
publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 10/01/2013, e acatando
a conclusão do Relatório da Comissão Sindicante e a Nota Técnica de
Auditoria nº 2270.1607.14, determina:
o arquivamento dos autos.
13 595579 - 1
ATOS DO PRESIDENTE DA FHEMIG
Antônio Carlos de Barros Martins
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguintes servidores:
Selma de Oliveira Alves, masp:1039316-3, cargo 1, CPF: 522902636-72,
cargo efetivo TOS IV I, do HJXXIII, a partir de 31/7/2014, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF
nº 41/03.
Adilma Pereira dos Santos, masp:1041474-6, cargo 1, CPF:
250217616-68, cargo efetivo PENF II I, do HJXXIII, a partir de
28/7/2014, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03.
Analice Ferreira dos Reis, masp:1040298-0, cargo 1, CPF:616168776-34,
cargo efetivo PENF III F, HJXXIII, a partir de 27/7/2014, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF
nº 41/03.
Palestina Alves Correia, masp:1038999-7, cargo 1, CPF:325.879.886-91,
cargo efetivo AUAS III J, do HJXXIII, a partir de 14/7/2014, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF
nº 41/03.
Dalci Lino de Souza, masp: 1039733-9, cargo 1, CPF:155473296-49,
cargo efetivo TOS IV C, do HJK, a partir de 24/7/2014, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 6º da ECF
nº 41/03.
Roseana
Aparecida
Matos,
masp:1041661-8,
cargo
1,
CPF:632776976-49, cargo efetivo TOS V B, do CSSFA, a partir de
04/8/2014, aposentadoria voluntária integral a ser concedida nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47 de 2005.
Terezinha Vieira da Silva, masp:1039639-8, cargo 1, CPF:198804566-53,
cargo efetivo PENF IV B, do HJXXIII, a partir de 31/7/2014, aposentadoria voluntária proporcional a ser concedida nos termos do art. 40,
§1º, III, “b” da 6º da ECF nº 41/03.
13 595735 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de
18/4/2011, publicada em 19/4/2011, ANULA o ato de Gozo de Ferias
Premio, publicado em 05/08/2014, do(a) servidor(a) Geraldo Moreira
de Andrade, MASP 0346732-1, lotado(a) no(a) ADC, por motivo de
pedido do servidor. Cargo 2.
RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 13/08/2014,
do(a) servidor(a) Roberto Lopes de Faria, MASP 1037889-1, lotado(a)
no(a) HAC, onde se lê: Restando 1, leia-se: Restando 2. Cargo 1.
RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 13/08/2014,
do(a) servidor(a) Marcia Cristina de Melo Vicente, MASP 1041544-6,
lotado(a) no(a) HRBJA, onde se lê: Cargo 2, leia-se: Cargo 1. Cargo 1.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1042721-9 Carlos Roberto Pereira da Silva lotado no ADC referente ao 4º quinquenio periodo de 10/06/2009 a 09/06/2014, cargo 1.
R.F. em 07/08/2014.
Masp 1091252-5 Fernando Cabral Diniz lotado no ADC referente ao
2º quinquenio periodo de 16/04/2009 a 12/06/2014, cargo 2. R.F. em
07/08/2014.
Masp 1091395-2 Grace Sampaio Piazzi lotado no ADC referente ao
2º quinquenio periodo de 1º/04/2009 a 30/03/2014, cargo 2. R.F. em
07/08/2014.
Masp 1039556-4 Marco Antonio dos Anjos lotado no ADC referente
ao 4º quinquenio periodo de 08/10/2008 a 08/10/2013, cargo 1. R.F.
em 07/08/2014.
Masp 1042327-5 Selma Fonseca Magdalena lotado no ADC referente
ao 4º quinquenio periodo de 16/04/2009 a 14/04/2014, cargo 1. R.F.
em 07/08/2014.
Masp 1230118-0 Adriana Rosa de Lima lotado no CSSI referente ao
1º quinquenio periodo de 06/08/2009 a 04/08/2014, cargo 1. R.F. em
07/08/2014.
Masp 0950510-8 Marcia Christina Caldeira Calixto lotado no HJK
referente ao 2º quinquenio periodo de 30/03/2009 a 28/03/2014, cargo
1. R.F. em 05/08/2014.
Masp 1040925-8 Giovanna Geralda dos Santos Lima lotado no HJXXIII referente ao 5º quinquenio periodo de 23/06/2009 a 27/06/2014,
cargo 1. R.F. em 04/08/2014.
Masp 1094236-5 Daniel Silva Oliveira lotado no HMAL referente ao
2º quinquenio periodo de 02/04/2009 a 31/03/2014, cargo 1. R.F. em
06/08/2014.
Masp 1086640-8 Dorotea Starling Malheiros lotado no HMAL referente ao 2º quinquenio periodo de 31/03/2009 a 29/03/2014, cargo 2.
R.F. em 06/08/2014.
Masp 1093746-4 Katia Helena Gonçalves Siqueira lotado no HMAL
referente ao 2º quinquenio periodo de 02/04/2009 a 31/03/2014, cargo
2. R.F. em 06/08/2014.
Masp 1037726-5 Mauricio Fernandes da Silva lotado no HMAL referente ao 6º quinquenio periodo de 12/02/2009 a 15/02/2014, cargo 1.
R.F. em 06/08/2014.
Masp 1089044-0 Nelson Correia lotado no HMAL referente ao 2º
quinquenio periodo de 03/04/2009 a 07/04/2014, cargo 2. R.F. em
06/08/2014.
Masp 1042590-8 Poliana Alves Barbosa Figueiredo lotado no HMAL
referente ao 4º quinquenio periodo de 08/04/2009 a 06/04/2014, cargo
1. R.F. em 06/08/2014.
Masp 1040641-1 Silvana Conceiçao de Souza lotado no HMAL referente ao 5º quinquenio periodo de 30/11/2008 a 21/01/2014, cargo 1.
R.F. em 06/08/2014.
Masp 1091691-4 Wederson Feliciano Dias lotado no HMAL referente
ao 4º quinquenio periodo de 04/04/2009 a 03/05/2014, cargo 2. R.F.
em 06/08/2014.
Masp 1039407-0 Shirley Campos Alves lotado no IRS referente ao
4º quinquenio periodo de 16/05/2009 a 14/05/2014, cargo 1. R.F. em
11/08/2014.
Masp 1229298-3 Claudia Guedes de Paula lotado no MOV referente
ao 1º quinquenio periodo de 1º/08/2009 a 1º/08/2014, cargo 1. R.F. em
04/08/2014.
Masp 1042263-2 Jose Andre Rosa do Nascimento lotado no MOV referente ao 4º quinquenio periodo de 28/05/2009 a 09/08/2014, cargo 1.
R.F. em 23/07/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) HCM:
Masp 1089953-2 Lucilene Maria Fidelis Luz por 1 mes, referente ao 1º
quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 0, cargo 2.
Masp 1040187-5 Monica Adelaide de Almeida por 1 mes, referente ao
5º quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 2, cargo 1.
Minas Gerais - Caderno 1
Masp 1040543-9 Suely das Graças Januario por 1 mes, referente ao 4º
quinquenio a partir de 05/09/2014, restando 1, cargo 1.
no(a) HRJP:
Masp 1037765-3 Jose Henriques Rodrigues Affonso por 1 mes, referente ao 1º Decênio a partir de 21/09/2014, restando 3, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
no(a) CHPB:
Masp 0903577-5 Ana Maria Nogueira de Carvalho por 1 mes, referente
ao 5º quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 1, cargo 2.
Masp 1040427-5 Elaine Maria Freitas Ribeiro por 1 mes, referente ao
5º quinquenio a partir de 05/09/2014, restando 2, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1042339-0 Fatima Caetana da Motta Campos por 1 mes, referente ao 4º quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1104154-8 Ghislaine Cristina Rodrigues Almeida por 1 mes,
referente ao 1º quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 0907320-6 Homero Goyata Neto por 1 mes, referente ao 4º quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 2, cargo 2.
Masp 1042342-4 Ines Cristina de Carvalho Costa por 1 mes, referente
ao 4º quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1041081-9 Joel France Goulart por 3 meses, referente ao 4º quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 0, cargo 1. Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 1040936-5 Laura de Mello por 1 mes, referente ao 4º quinquenio
a partir de 1º/09/2014, restando 2, cargo 1. Conforme instrução DCCTA
de 01/2006.
Masp 1105325-3 Lucineime do Carmo de Jesus por 1 mes, referente ao
1º quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1107425-9 Maria do Carmo Reis Raposo Gomes por 1 mes, referente ao 1º quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1042374-7 Maria Mailde Alves Sanches por 1 mes, referente ao
4º quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 0367597-2 Rita Luiza dos Santos por 1 mes, referente ao 5º quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 2, cargo 2. Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 1040948-0 Rosa Maria Bortuluci dos Santos por 1 mes, referente
ao 5º quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1041213-8 Sebastiao Carlos Augusto Filhovpor 1 mes, referente
ao 4º quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 0, cargo 1.
no(a) MOV:
Masp 1089510-0 Ana Claudia Mota Bonisson por 1 mes, referente ao 1º
quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 0, cargo 2.
Masp 1041487-8 Antonio Sergio Costa Fragoso por 1 mes, referente
ao 4º quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 2, cargo 1.Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 0350268-9 Carlos Alberto Paula de Oliveira por 1 mes, referente
ao 4º quinquenio a partir de 08/09/2014, restando 2, cargo 2. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1082796-2 Marco Antonio Rodrigues Freire Matias por 1 mes,
referente ao 1º quinquenio a partir de 02/09/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1198547-0 Mariana Affonso Vasconcelos por 3 meses, referente
ao 1º quinquenio a partir de 03/09/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1050011-4 Sandro Luiz Ribeiro e Silva por 1 mes, referente ao 1º
quinquenio a partir de 03/09/2014, restando 2, cargo 2.
Masp 1042577-5 Simone Maria Moreira Souza por 1 mes, referente ao
4º quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 2, cargo 1.
no(a) HMAL:
Masp 1037724-0 Ana Maria Policarpo Miranda por 1 mes, referente
ao 4º quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 1, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1039839-4 Fernando Nigri dos Santos Junior por 1 mes, referente
ao 1º quinquenio a partir de 22/09/2014, restando 1, cargo 1.Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1040483-8 Janio Magalhaes por 1 mes, referente ao 5º quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 2, cargo 1. Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 1093757-1 Liliane Dias Ribeiro por 1 mes, referente ao 1º quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 1, cargo 2.
Masp 1087642-3 Luciene Aparecida Dias de Souza por 1 mes, referente
ao 1º quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 1, cargo 2.
Masp 1037721-6 Marly Fernandes da Silva por 1 mes, referente ao 3º
quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1089044-0 Nelson Correia por 1 mes, referente ao 1º quinquenio
a partir de 1º/09/2014, restando 2, cargo 2.
Masp 1088250-4 Renata Heloisa Diniz Araujo por 1 mes, referente ao
1º quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 2, cargo 2.
Masp 1104558-0 Rita de Cassia Souza por 1 mes, referente ao 1º quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1040836-7 Rosilene Gomes Moreira por 1 mes, referente ao 5º
quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1105386-5 Soraia Cristina Barbosa por 1 mes, referente ao 1º
quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 2, cargo 1.
no(a) HJK:
Masp 0349601-5 Ana Fatima Guimaraes Caddah por 1 mes, referente
ao 4º quinquenio a partir de 02/09/2014, restando 2, cargo 3. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1091190-7 Beatriz da Conceiçao Alves por 1 mes, referente ao 1º
quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 0, cargo 2.
Masp 1050061-9 Cecilia Maria Zanandrez Santos por 1 mes, referente
ao 2º quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1208853-0 Christiano Gonçalves de Araujo por 1 mes, referente
ao 1º quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1042386-1 Consuelo Silva por 1 mes, referente ao 1º quinquenio
a partir de 1º/09/2014, restando 0, cargo 3.
Masp 1082817-6 Daniela Andre Gonçalves por 1 mes, referente ao 1º
quinquenio a partir de 03/09/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1104023-5 Elizabete Rodrigues Godinho por 1 mes, referente ao
1º quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1086494-0 Ericson Guimaraes Stehling por 1 mes, referente ao 1º
quinquenio a partir de 02/09/2014, restando 2, cargo 3.
Masp 1037236-5 Fernando Antonio Fernandes de Andrade por 1 mes,
referente ao 2º quinquenio a partir de 16/09/2014, restando 1, cargo
1.Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1054825-3 Ilda de Sao Vicente Miranda por 1 mes, referente ao
1º quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1104031-8 Lucinea Conceiçao Dias por 1 mes, referente ao 1º
quinquenio a partir de 15/09/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1041448-0 Maria Aparecida de Freitas por 1 mes, referente ao 4º
quinquenio a partir de 10/09/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1052519-4 Maria Inez de Souza Maia por 1 mes, referente ao 2º
quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1091062-8 Nilma Matoso Nicacio por 1 mes, referente ao 1º
quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 0, cargo 2.
Masp 1108284-9 Rodrigo Luis Barbosa Lima por 1 mes, referente ao 1º
quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 2, cargo 2.
13 595795 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: José Murilo Resende
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
ATO Nº. 085/2014
O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais - UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45740, de 22/09/2011, dispensa o servidor, Fabio Milane Carrara, MASP 1.345541-5, da Função
Pública com a denominação de “PROFESSOR”, nos termos do Art.
10, inciso II, parágrafo 5º, da Lei 10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo § 6º, do Art. 24 do Decreto 31.930 de 15/10/1990, a partir de 13/08/2014.Belo Horizonte, 13 de agosto de 2014. José Murilo
Resende. Presidente da Utramig.
13 595839 - 1
Fundação Caio Martins
Presidente: Genilson Ribeiro Zeferino
Ato Administrativo nº 71/2014
O Presidente da Fundação Educacional Caio Martins nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º,
parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em
vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, REINALDO
ALESSANDRO DE SOUZA, para o cargo de provimento em comissão DAI-17 MS1100069, de recrutamento amplo, a Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças constante no Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011.Belo Horizonte, 13 de agosto de 2014. Genilson
Ribeiro Zeferino. Presidente.
13 595804 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
Extrato de Portaria SG nº 1046/2014. Processo Administrativo. SRE
Coronel Fabriciano. Assédio sexual. Comissão Processante: Adilson do
Nascimento Ferreira, MaSP 808439-5, Maria Josefina de Souza, MaSP
318431-4 e Vanessa Aparecida Sousa Peçanha, MaSP 13230230.
Belo Horizonte, 13 de agosto de 2014.
(a) Antonio Luiz Musa de Noronha
Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos
13 595730 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato de conclusão do PAD 773/2014 . Conclui pela absolvição nos
termos do § 1º, do artigo 227, da Lei 869/52, da servidora PRBG, MaSP
5621255, das acusações de infração aos incisos IV e VI do artigo 216
da Lei Estadual nº 869/52, inciso VII do artigo 172 e inciso III do artigo
173, ambos da Lei nº 7.109/77.
(a) Antonio Luiz Musa de Noronha
Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos
13 595753 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Ato nº: 1853/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de Progressão nº 2394/2008, publicado no “MG” de 02/09/08, a parte referente a
servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida.
SRE BARBACENA
NOME
MASP
CARGO
ELLEN CRISTINA MARQUES
1075625-2
1
TURCHETTI
13 595809 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1841/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
JOÃO PINHEIRO
108596 – E.E. João Guimarães Rosa
MASP 1080938-2, Daniele Vieira das Graças, PEBIB - admissão 1,
DV, a contar da publicação.
13 595682 - 1
Superintendência de Pessoal
Maria do Carmo Barbosa Araújo
REMOÇÃO – ATO Nº 18/2014
Remove, nos termos dos incisos I e III do Art. 70, da Lei nº 7.109
de 13.10.1977, com a redação dada pela Lei nº 11.050 de 19.01.1993,
devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste ato:
SRE MANHUAÇU
MASP 265488-7, Maria do Rosário Araújo Gomes Corrêa, EEB2B
– Adm 2, Supervisor Pedagógico, da EE “Engenheiro Amaro Lanari
Júnior” do Município de Ipatinga para Manhuaçu, onde seu cônjuge,
funcionário da Caixa Econômica Federal, foi transferido por interesse
do serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 13 de
agosto de 2014.
13 595595 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Diretora: Isabel Paixão Andrade Fernandes
Retificação - Ato nº 166/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Junto ao Centro
Educacional Lima Duarte”, MaSP: 385744-8, Norberto José de Souza,
PEBII A, História, na Vice-Direção, Nº de Admissão 1, Ato nº 021/2014,
publicado em 19/06/14, por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2013,
leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/11/2013;
Barbacena, EE. “Professor João Anastácio”, MaSP: 374569-2, Edson
José Bertolino dos Santos, PEBII A, Língua Portuguesa, Vice-Diretor, Nº de Admissão 2, Ato nº 10/2004, publicado em 07/05/04, por
motivo de vigência incorreta, ref. ao 3º quinquênio, onde se lê: a partir
de 20/07/2002, leia-se: a partir de 06/07/2003; MaSP: 1067925-6, Flávia Henriques de Siqueira, PEBI A, Biologia, Nº de Admissão 1, Ato
nº 056/2009, publicado em 15/10/09, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de 14/03/09, leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir de 23/05/2008.
Retificação - Ato nº 167/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna, referente(s) ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Junto
ao Centro Educacional Lima Duarte”, MaSP: 385744-8, Norberto José
de Souza, PEBII A, História, na Vice-Direção, Nº de Admissão 1, Ato nº
134/2014, publicado em 19/06/14, por motivo de publicação incorreta,
onde se lê: 3 meses referente ao 2º quinquênio a partir de 30/10/2008,
leia-se: 3 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 08/11/2008.
Retificação - Ato nº 168/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo
à Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “Junto
ao Centro Educacional Lima Duarte”, MaSP: 385744-8, Norberto