TJMG 13/08/2014 -Pág. 99 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 – 99
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Rodrigo Vieira Hudson. Objeto: Equoterapia para atender a
ação judicial: 2887399-37.2013.8.13.0024, Processo 1321500-10/2014,
Dispensa de Licitação nº 01/2014, com fundamento no Art.24, IV da
Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001339039-10.1 tesouro, valor R$ 3.080,00 (três mil e oitenta reais),
Autorização em 11/08/2014, por João Luiz Soares, Subsecretário de
Inovação e Logística em Saúde, Ratificação em 11/08/2014, por José
Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS/MG.
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ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Alessandra Fernandes Alves. Objeto: Sessões de Fisioterapia, para atender a ação judicial 0335.13.002.310-4, Processo132150016/2014, Dispensa de Licitação nº 74, com fundamento no Art.24, IV
da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001339039-10.1 Tesouro, valor R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais),
Autorização em 12/08/2014, por João Luiz Soares, Subsecretário de
Inovação e Logística em Saúde, Ratificação em 12/08/2014, por José
Geraldo de Oliveira Prado, Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS/MG.
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RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES/MG Nº
030/2014
HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público nº 030/2014, publicado
em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 20 de
maio de 2014 e suas retificações, divulga-se, em determinação ao art.
3º c/c §1º do art. 109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo de Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários
do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art.109, I , “a”
da Lei Federal nº8666/1993, contados da data da publicação deste
resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
N° NOME DA ENTIDADE
CNPJ
NOSSA SENHORA DA 16725665/0001-00
1 HOSPITAL
SAUDE DE DOM SILVERIO
2
3
Relação das Entidades Não Habilitadas
N° NOME DA ENTIDADE
1
2
3
CNPJ
Local, 09 de Junho de 2014.
Superintendente/Gerente Regional de Saúde
(Assinatura e Carimbo)
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO
O diretor geral da ESPMG, considerando o parecer da AJ 074/2014 ,
ratifica a hipótese de inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25,
inciso II, da lei federal 8.666/93, a contratação do prestador de serviço
Lenir Santos. Neste ato, torna público o contrato CT9030354 /2014,
objeto: prestação de serviços de docente do Curso de Especialização de
Direito Sanitário na disciplina Organização Normativa do SUS. Valor
total estimado R$3.520,00. Vigência 08/08/2014 a 08/09/2014. Dotação orçamentária 4291.10.301.237.4391.1.3390.36.50.10.1. Assinado
em 04/08/2014.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
170/08
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e os Srs. José Puertas Zafra, Francisco Puertas Zafra e Carmen Puertas Zafra Galego. Cláusula Primeira: Reajusta
o contrato em 6,52% e prorroga a vigência por mais 12 (doze) meses a
partir de 26/09/14. Cláusula Segunda: O valor mensal do aluguel fica
majorado em R$ 171,78, passando para R$ 2.804,94. O valor anual
fica majorado em R$ 2.061,36, passando para R$ 33.659,28. Cláusula
Terceira: Dotação orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.339039.
20 – Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas, os Srs. José Puertas Zafra, Francisco
Puertas Zafra e Carmen Puertas Zafra Galego, locadores.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.040/12
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa SOS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. Cláusula Primeira: Prorroga o contrato original por
mais 12 (doze) meses, a partir de 25 de setembro de 2014. Cláusula
Segunda: Dotação orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.339039
.22 – Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi,
Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Evânio Jardim Cerqueira,
representante da empresa SOS Prestadora de Serviços Ltda.
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Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato da Ata de registro de preço nº 114/2014, nos termos
das disposições legais aplicáveis do disposto no edital do pregão eletrônico planejamento nº 283/2013. Objeto: Constitui objeto desta ata o
registro de preços de material de laboratório – KITS DE ELISA para
aquisição futura e eventual, sendo eles: 1) Kit para detecção de anticorpos ANTI-HTLV I/II – finalidade: detecção de anticorpos no soro
ou plasma humano; método: elisa. Quantidade registrada: 4.332. Valor
unitário: R$ 5,04. 2) Teste para detecção de anticorpos trypanosoma
cruzi – finalidade: diagnostico de doença de chagas; método: elisa;
apresentação: conjunto completo. Quantidade registrada: 4.332. Valor
unitário: R$ 4,83. 3) Kit para detecção de anticorpos ANTI-HIV –
finalidade: detecção de anticorpos no soro ou plasma; método: elisa.
Quantidade registrada: 4.332. Valor unitário: R$ 6,33. 4) Reagente para
sífilis – Apresentação: kit 192/576 testes; método: elisa; função: detecção de anticorpos contra treponema pallidum. Quantidade registrada:
4.332. Valor unitário: R$ 5,92 5) Kit para detecção de anticorpos ANTIHIV – finalidade: detecção de anticorpos no soro ou plasma humano;
método: de elisa. Quantidade registrada: 4.332. Valor unitário: R$ 5,45.
6) Kit para detecção de anticorpos ANTI-HBC – finalidade: detecção
de anticorpos no soro ou plasma humano; método: elisa. Quantidade
registrada: 4.332. Valor unitário: R$ 7,58. 7) Kit HBSAG – finalidade:
detecção de antígenos no soro ou plasma humano; método: elisa. Quantidade registrada: 4.332. Valor unitário: R$ 7,58. 8) Kit teste HEPATITE C – finalidade: em soro ou plasma humano; metodologia: por
elisa. Quantidade registrada: 4.332. Valor unitário: 8,07. Vigência: 12
meses. Órgão Gestor: Fundação Ezequiel Dias. 1º Fornecedor: Rem
Industria e Comércio Ltda. Assinatura: 08/08/2014. Francisco Antônio
Tavares Junior – Presidente FUNED.
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A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o
Pregão Eletrônico 141/2014 Processo 2261032 141/2014, objeto:
Hipoclorito de sódio. O edital está disponível nos sites www.compras.
mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais
será até as 08h00min do dia 26/08/2014, e o início da sessão de lances
será às 10h00min do dia 26/08/2014. Belo Horizonte, 12/08/2014.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico 121/2014 Processo 2261032 121/2014, objeto: Estudos e projetos de arquitetura. O edital está disponível nos sites www.
compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas
comerciais será até as 08h00min do dia 26/08/2014, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia 26/08/2014. Belo Horizonte,
12/08/2014.
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DECISÃO DE RECURSO
Processo Comissão de Penalidades n.º 004/2014 - O Presidente da
Fundação Ezequiel Dias - FUNED, no uso de suas atribuições que
lhe conferem a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, o Decreto Estadual nº 45.712, de 29/08/2011, em atendimento ao disposto no art. 78,
inciso I, da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993, art. 12 da Lei Estadual n.º 14.167, de 10/01/2002 e art. 45, inciso I, do Decreto Estadual
n.º 45.902, de 27/01/2012, que regulamentou a Lei Estadual nº 13.994,
de 18/09/2001, considerando o Parecer/Procuradoria n.º 172/2014,
conheceu e negou provimento ao recurso interposto pela empresa
CONCRETA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA., referente ao
Pregão Eletrônico nº 179/2013 e Contrato n.º 2464/2013, mantendo a
penalidade aplicada de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO DIREITO
DE LICITAR E DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA ESTADUAL pelo prazo de 05 (cinco) anos e rescisão do
referido contrato. Belo Horizonte, 12 de agosto de 2014. Francisco
Antônio Tavares Júnior
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº.18/2014, Processo nº. 177/2014, referente
àCONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS, com início da
sessão de pregão no dia27 DE AGOSTO DE 2014 às 10:00 horas; no
site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra.
Belo Horizonte, 12 de Agosto de 2014.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE TROCA DE MARCA DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE ÓRTESE E PRÓTESE, Planejamento 138/2013, RP 131/2013, Pregão 138/2013, troca de marca
do item 2 cód. 237035, CIMENTO ORTOPÉDICO, passando da marca
ÔNIX, para BIOMECÂNICA para a empresa Trauminas. A íntegra do
referido termo aditivo estará disponível no site www.compras.mg.gov.
br, registro de preços. Informações no tel. 31- 32399602. Belo Horizonte, 12 de agosto de 2014.
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O CHPB/FHEMIG, Unidade 0517048, torna público que realizará os
seguintes Pregões Eletrônicos: Processo 148/2014, dia 28/08/2014 às
09:00 horas para a aquisição de divisórias em granito cinza andorinha
e Processo 46/2014, dia 29/08/2014 às 09:00 horas para a aquisição
de material para serralheria. Editais disponíveis no portal de compras:
www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/CHPB/FHEMIG
Barbacena/MG - Tel. (32)3339-2643 – e-mail: chpb.compras@fhemig.
mg.gov.br.
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
ATO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico e reconheço a Dispensa de Licitação (proc. nº: 10/2014),
com fulcro no Art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93 e consoante Parecer Jurídico nº 502/2014, para contratação de Cassio Adjuto Wachsmuth, representado por Vanessa Campos Rodrigues Coelho. Valor
total: R$36.000,00 (trinta e seis mil reais), conforme especificado na
Cláusula Quarta do Contrato. Dot. Orç.: 1481.08.122.701.2992.0001339036-10.1.0
Belo Horizonte, 30 de julho de 2014.
Juliano Fisicaro Borges
Secretário Adjunto de Trabalho e Desenvolvimento Social.
Extrato do Contrato de Locação de Imóvel nº 17/2014. Partes: EMG/
SEDESE e Cassio Adjuto Wachsmuth, representado por Vanessa Campos Rodrigues Coelho. Objeto: Locação do imóvel constituído por uma
casa comercial com cinco salas, um banheiro individual e um depósito,
situado na Praça Cristo Rei, nº 13 – Centro – Paracatu/MG, para funcionamento da Diretoria Regional de Paracatu, conforme especificado na
Cláusula Primeira do Contrato. Valor total: R$36.000,00 (trinta e seis
mil reais), conforme especificado na Cláusula Quarta do Contrato. Dot.
Orç.: 1481.08.122.701.2992.0001-339036-10.1.0. Vigência: 12 (doze)
a partir da publicação. Assinatura: 31/07/2014.
RETIFICAÇÃO
Retifica-se a publicação do dia 07/12/2013, pág. 66, col. 03, Extrato do
Conv. de Cooperação Financeira nº 957/2013. Partes: EMG/SEDESE
e a Associação de Mulheres Reais - Diamantina/MG, para excluir a
dotação orçamentária excedida: 1481.08.244.298.4449.0001.33.50.43
.10.8.0.
Extrato do 3º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 143/2011.
Partes: EMG/SEDESE, a MGI – Minas Gerais Participações S/A e o
Município de Mateus Leme/MG. Objeto: Alteração das partes passando
o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE e a prorrogação da
vigência até 27/09/2015, conforme especificado na Cláusula Primeira
deste Termo Aditivo. Assinatura: 12/08/2014.
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
136/2014
A Fundação de Educação para o Trabalho do Estado de Minas Gerais
- UTRAMIG leva ao conhecimento público que foi homologado e
concluído o Pregão Eletrônico, No: 136/2014, cujo objeto é a aquisição de equipamentos necessários para atender as práticas laboratoriais do curso de Segurança do Trabalho, sendo que o lote único foi
anulado. Belo Horizonte, 11 de agosto de 2014. José Murilo Resende
- Presidente.
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
119/2014
A Fundação de Educação para o Trabalho do Estado de Minas Gerais
- UTRAMIG leva ao conhecimento publico que foram homologados
02 lotes, adjudicados para Odontomédica Sete Lagoas Ltda. – EPP.
CNPJ 66.252.719/0001-28; da licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, No: 119/2014, cujo objeto é a aquisição de material para
prática laboratorial. Belo Horizonte, 11 de agosto de 2014. José Murilo
Resende - Presidente.
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 157/2014
A Fundação de Educação para o Trabalho do Estado de Minas Gerais
- UTRAMIG leva ao conhecimento público que foi homologado e
concluído o Pregão Eletrônico, No: 157/2014, cujo objeto é a aquisição de material curso de Análises Clínicas, sendo que o lote único foi
anulado. Belo Horizonte, 11 de agosto de 2014. José Murilo Resende
- Presidente.
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
160/2014
A Fundação de Educação para o Trabalho do Estado de Minas Gerais
- UTRAMIG leva ao conhecimento público que foi homologado e concluído o Pregão Eletrônico, No: 160/2014, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para prestação de serviço de telecomunicações na Utramig - Unidade de Uberlândia, sendo que o lote único foi
revogado. Belo Horizonte, 11 de agosto de 2014. José Murilo Resende
- Presidente.
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Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Profª Columba Teixeira e Silva, realiza Chamada
Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/08/2014, às 17h, na
EE Silveira Brum, localizada na Rua Artur Bernardes, 14 Centro –
Muriaé/MG CEP 36880-000 – Telefone (032) 3721-3069, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar JOSÉ RODRIGUES PEREIRA realiza Chamada
Pública nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/09/2014, às 09:00
horas, na EE Santo Agostinho, localizada na Rua Da Aparecida nº 362
– São Francisco do Glória - MG CEP 36.810.000 – Telefone (32) 37541201, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar José Rodrigues Pereira realiza Chamada Pública nº
04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/09/2014, às 09:00 horas, na
EE Santo Agostinho, localizada na Rua Da Aparecida nº 362 – São
Francisco do Glória - MG CEP 36.810.000 – Telefone (32) 3754-1201,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar OTACÍLIO MOREIRA DA SILVA realiza Chamada
Pública nº02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 23/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/09/2014, das 13:00
às 17:00 horas, na E.E. GERALDO ROCHA, localizada à Rua Nossa
Senhora Aparecida, 212 – Centro – Antônio Prado de Minas/M.G., CEP
36850-000 – Telefone (32) 37251074, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar MARIA FERREIRA MAIA realiza Chamada Pública
nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/08/2014, às 9:30h, na EE Francisco
da Silva Maia , localizada na Vila Industrial S/N, Usina Rio Grande,
Passos- CEP 37.900-973, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor João Menezes realiza Chamada Pública nº
03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 03 / 09 / 2014, às 15 hs, na E.E. Prof. João
Menezes, localizada na Rua Tenente Freitas nº 555 – Bairro Jardim
Santo Antônio – Piumhi-MG – CEP 37.925-000 – Telefone (37) 33713308, e-mail [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: HTTP://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Juarez Eufrásio de Carvalho realiza Chamada Pública
nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista na Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 27/08/2014, às 17:00 h, no CESEC de Formiga, localizado na Rua Hortência Rodrigues de Oliveira s/nº - Bairro
Novo Horizonte – Formiga-MG – CEP 35570-000. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: HTTP://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Escola Professora Maria das Neves Fonseca realiza
Chamada Pública nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE/CD
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11 /09 /2014,
das 7 h às 17h, na E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, localizada na
Rua Janaúba, n° 25 – Bairro Cohab II - Penha – CEP 37.903.205 –
Telefone (35) 3521 8466, e-mail: [email protected]
. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar São José torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de agosto de 2014, às 17:00 horas,
Processo licitatório nº 42/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “São
José”, localizada na Rua Leopoldina n° 45 – CEP 37.904-070 – Telefone (035) 3521-6288, e-mail: [email protected].
até o dia 22/08/2014, às 16h00.
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar da Escola Estadual Pedro Luiz realiza Chamada Pública
nº. 005/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar dos alunos do Tempo Integral. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 12/09/2014, às 09h00, na EE “Pedro Luiz”,
localizada na Praça Brígida Maria do Nascimento, n° 159, Centro, distrito Neolândia, município Itapecerica – CEP 35.552-000 – Telefone
(37) 3341-5032, e-mail: [email protected]. O Edital
com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola
acima descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Professor Chico Dias, realiza Chamada Pública nº. 04/2014,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº. 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/09/2014,
às 13:00h, na E.E. Professor Chico Dias, localizada na Rua Joaquim
José Ferreira,n° 71 – Bairro Danilo Passos II – Divinópolis- MG- CEP
35500-320 – Telefone (037)3213-1467, e-mail: [email protected]. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Quinto Alves Tolentino realiza Chamada Pública nº04/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº. 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/09/2014,
às 18h. 30 min., na Escola Estadual Quinto Alves Tolentino, Rua Curitiba, nº. 280, Centro – Cláudio – MG, CEP: 35530-000, telefone:
(37)33811979, e-mail da escola: [email protected]. O
Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
Escola acima descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Halim Souki realiza Chamada Pública nº. 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/09/2014, às 8h, na EE Halim
Souki, localizada na Av. Amazonas n° 118 – Catalão –Divinópolis-MG
- CEP 35501-343 – Telefone (037)3212-1423, e-mail:escola.33189@
educacao.mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Desembargador Continentino realiza Chamada Pública nº.
03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
11/09/2014, às 10 h, na EE “Desembargador Continentino”, localizada
na Rua Francisco Cambraia Campos n° 622 – Centro – CEP 35540000
– Telefone (037)3331.1689, Oliveira MG, e-mail: [email protected]. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na escola acima descrita.
13 cm -12 594876 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Firmino Costa, realiza Chamada Pública no 03/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 22 da Resolução FNDE no 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 29/08/2014, de 08:00h às 17:00h, na Escola
Estadual Firmino Costa, localizada à Rua Barbosa Lima 361, Centro,
CEP: 37.200-000 – Telefones (35) 3822-3171, email: escola.203009@
educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
[email protected].
3 cm -12 594883 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública-Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Presidente Juscelino realiza Chamada Pública nº
008/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/09/2014, às 10:00 h, na
E E Deputado Renato Azeredo, localizada na rua Dr. Paulo Salvo, 123,
Centro - Presidente Juscelino-MG -CEP: 35797-000- Telefone (038)
3724-1262, e-mail: [email protected],gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública-Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Presidente Juscelino realiza Chamada Pública nº
009/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/09/2014, às 10:00 h, na
E E Deputado Renato Azeredo, localizada na rua Dr. Paulo Salvo, 123,
Centro -Presidente Juscelino-MG- CEP: 35797-000- Telefone (038)
3724-1262, e-mail: [email protected],gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública-Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Presidente Juscelino realiza Chamada Pública nº
010/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/09/2014, às 10:00 h, na
E E Deputado Renato Azeredo, localizada na rua Dr. Paulo Salvo, 123,
Centro - Presidente Juscelino-MG -CEP: 35797-000- Telefone (038)
3724-1262, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa EscolarProfessora Eulair Saraiva Silva,realiza Chamada
Pública nº01 / 2014para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia02 / 09 / 2014, às10:00h
naE E Frei Eustáquio,localizada naPraça João XXIII, s/n - Centro Santo Hipólito/MG - CEP 39.210.000 – Telefone (038) 3726-1166,
e-mail:[email protected] quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Prefeito Walter Coelho da Rocha realiza Chamada
Pública nº 06/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e projeto de venda até o dia 01/09/2013, às 10:00
horas, na E E Prefeito Walter Coelho da Rocha, localizada na Praça São
Sebastião nº 204 – Centro – Morro da Garça – MG, CEP 35790-000
Telefone (038)3725-1162, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar José Ermírio de Morais realiza Chamada Pública nº
03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/09/2014, às 18:00 horas, na E E
José Ermírio de Morais, localizada na Rua Carlos Chagas, 03, CentroTrês Marias- MG, CEP 39.205-000 - Telefone (038) 3754-1800, e-mail
:[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
16 cm -12 594877 - 1
A Caixa Escolar Major Lisboa da Cunha realiza Chamada Pública
nº 002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,