TJMG 01/08/2014 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
O SECRETARIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESESENVOLVIMENTO SOCIAL justifica, nos termos do paragrafo único do art. 3° do
Decreto n° 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
Nome
Masp
Nível
Justificativa
Projeto / Atividade
NÁDIA
CASSIA 1010842-1 GTED-3 Responsável por coordenar e acompanhar as ações administrativas e ope- PROJETOS ESPECIAIS
FRANCO
racionais do Programa Travessia
as funções técnicas na Gerência do projeto “Com Licença Vou a
HELOISA AGNES 1086669-7 GTED-3 Exerce
Luta”, assessorando os municípios no que tange a execução do projeto, PROJETOS ESPECIAIS
MENDES MARRA
capacitação, monitoramento e acompanhamento das equipes municipais.
pela orientação de ações e projetos protagonizados por
RITA DE CÁSSIA 1175673-1 GTED-3 Responsável
outros órgãos e sociedade civil, destinados à pactuação de compromisso PROJETOS ESPECIAIS
VIEIRA DUARTE
e resultados alusivos à promoção social.
AMANDA
NANDES
SANTOS
FERResponsável pela execução do acompanhamento, controle, monitoraDOS 1356710-2 GTED-3 mento e avaliação do desenvolvimento de programas, projetos e ações de
trabalho, emprego e renda e de inclusão produtiva.
pelo atendimento ao Secretário e assessoramento ao
JURACY DA SILVA 367833-1 GTED-3 Responsável
gabinete.
APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
31 590538 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Fundação Caio Martins
Presidente: Genilson Ribeiro Zeferino
Presidente: José Murilo Resende
ATO DO SENHOR PRESIDENTE - ATO Nº. 069/2014
O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais - UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45740, de 22/09/2011, dispensa a servidora: Ederlaine Renata Pereira, MASP 1.354457-2, da
Função Pública com a denominação de “Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento”, nos termos do Art. 10, inciso II,
parágrafo 5º, da Lei 10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo § 6º,
do Art. 24 do Decreto 31.930 de 15/10/1990, a partir de 01/ 08/2014.
Belo Horizonte, 31 de julho de 2014. José Murilo Resende. Presidente
da Utramig.
31 590798 - 1
Ato Administrativo nº 64/2014
O Presidente da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, Torna-se nulo na Portaria nº 13/2007, publicada no Jornal “Minas Gerais”
de 20/12/2007, pág. 33, a progressão a partir de 01/09/2007 do servidor
Masp 1.019.042-9, José Pereira Lima. Belo Horizonte, 31 de julho de
2014. Genilson Ribeiro Zeferino. Presidente.
31 590583 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 1740 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CARANGOLA
CARANGOLA
EE JOAO BELO DE OLIVEIRA
JUCIANO APARECIDO DE FREITAS RICARDO
1001678-0
1
PEBIA
03/02/2014
CARATINGA
DOM CAVATI
EE PROFA ILMA DE LANA E CALDEIRA
FANI RODRIGUES DE OLIVEIRA PATROCINIO
978293-9
2
PEBIA
27/02/2014
GUANHAES
PECANHA
EE DEP SADY DA CUNHA
SHEYLA CLAUDINO CARVALHO
566052-7
1
PEBIA
18/06/2013
JANAUBA
PAI PEDRO
EE SANTOS DUMONT
GUIARONE BARBOSA RAMOS
572818-3
1
PEBIA
22/05/2013
MANHUACU
MANHUACU
EE SAO VICENTE DE PAULO
MARIA JOSE DE MATOS GOMES
1056396-3
1
PEBT2A
15/03/2013
MANHUACU
SANTA MARGARIDA
EE PE BENTO DE SOUZA LIMA
TAISE PEREIRA DORNELAS NOGUEIRA
455353-3
1
PEBIA
13/06/2013
METROPOLITANA B
ESMERALDAS
EE SAO TOMAZ DE AQUINO
ANDREIA LUCIANA CORDEIRO
1119753-0
2
PEBIA
03/06/2013
MONTE CARMELO
GRUPIARA
EE CEL JOSE FALEIROS DE AGUIAR
SUELY CARDOSO GONTIJO DA CUNHA
1000278-0
1
PEBT2A
05/02/2013
MONTES CLAROS
JAPONVAR
EE PROFA DIVA MEDEIROS
WANDES GONCALVES DE AQUINO
1114984-6
1
PEBIA
10/04/2013
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
EE DEP ESTEVES RODRIGUES
MICHELLY SILVA TEIXEIRA
451507-8
2
PEBIA
06/03/2014
MONTES CLAROS
SAO JOAO DA PONTE
EE PROFA FILOMENA FIALHO
DIEGO DA SILVA PEREIRA
1146201-7
2
PEBT2A
10/06/2013
UNAI
UNAI
EE DOM ELISEU
GERALDO CESAR RANDI
1015394-8
1
PEBIA
23/01/2014
Belo Horizonte, 29 de julho de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
31 590342 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 1737 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE PROVIMENTO
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
EFETIVO
EXONERAÇÃO
CARATINGA
ENTRE FOLHAS
EE DR JOSE AUGUSTO
ELIZABETE MARIA PACHECO
990879-9
1
PEBIA
17/02/2014
CARATINGA
INHAPIM
EE EUCLIDES PINTO DE OLIVEIRA
DANIEL ALVES ALBEFARO
1007698-2
1
PEBIA
25/04/2014
GOV.VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
EE VICENTE JOSE SOARES
GIOCONDA ROZANE PEREIRA OACKIS
1340842-2
2
ATBIA
05/02/2014
JANAUBA
JANAUBA
S R E - JANAUBA
ALESSANDRA XAVIER AGUIAR
1100174-0
3
ANEIA
15/05/2014
JUIZ DE FORA
SANTA BARBARA DO MONTE VERDE
EE JOAO AUGUSTO DA SILVA BARRETO
ROBSON DE LIMA MILIONE
1361538-0
1
PEBIA
30/04/2014
MURIAE
MURIAE
EE DE EDUC ESP WALTER VASCONCELOS
ANA ELISA PEREIRA CAMPOS
1332726-7
2
ATBIA
06/02/2014
UBERABA
UBERABA
EE LAURO FONTOURA
ARLINDO SATURNINO DA SILVA
1321964-7
2
PEBIA
26/03/2014
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE ANGELA TEIXEIRA DA SILVA
WEKSILENE DA SILVA
1356371-3
1
ATBIA
11/02/2014
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE PROFA JUVENILIA F DOS SANTOS
CRISTIANE DOS SANTOS LAZARI
948822-2
1
PEBIA
15/02/2013
Belo Horizonte, 29 de julho de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
31 590340 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 1741 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM EFETIVO
EXONERAÇÃO
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
EE JOAO XXIII
THAIZ SILVEIRA DE ARAUJO
1151840-4
1
PEBIA
12/04/2013
DIAMANTINA
RIO VERMELHO
EE SANTOS CARVALHAIS
VALDIRENE PINTO DE SOUSA
1110636-6
1
PEBIA
17/01/2013
JUIZ DE FORA
OLARIA
EE JOAQUIM ALVES DE CARVALHO
LAUREANDRO LIMA DA SILVA
1092510-5
2
PEBIA
17/06/2013
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE CABANA DO PAI TOMAS
WESLLEY RODRIGUES FERREIRA
1104823-8
1
PEBT2A
12/04/2013
METROPOLITANA B
JUATUBA
EE JOAQUIM CORREA
MIRIAM ALVES DOS SANTOS
1149889-6
1
PEBT1A
21/02/2013
METROPOLITANA B
SARZEDO
EE PROF ERNESTO CARNEIRO SANTIAGO
PATRICIA HELENO ALFENAS PENA
1055278-4
1
PEBIA
10/06/2013
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE PASCHOAL COMANDUCCI
RONY ANTONIO NEVES DOS SANTOS
981544-0
1
PEBIA
05/02/2014
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
EE DR REYNALDO MARTINS MARQUES
MARIA LUCIA DE MOURA
939198-8
1
ASBIC
06/02/2014
UBERABA
ARAXA
EE MARIA DE MAGALHAES
LEONICE LUZIA APARECIDA ALVES
1002255-6
2
PEBIA
20/06/2013
UBERABA
SACRAMENTO
EE BARAO DA RIFAINA
RENATA ALVES MAGNABOSCO
843973-9
1
PEBIA
21/05/2013
UBERABA
UBERABA
EE LEANDRO ANTONIO DE VITO
DIVINA LUCIA PEREIRA RODRIGUES
332085-0
3
PEBT1A
01/07/2013
VARGINHA
MONSENHOR PAULO
EE PROF JOAO MESTRE
LIDIA MARA MENDES CAOVILA
290803-6
2
PEBIA
03/06/2013
VARGINHA
VARGINHA
EE AFONSO PENA
ANA KATIA FERNANDES VALIAS
974898-9
1
PEBT1A
20/06/2013
Belo Horizonte, 29 de julho de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
31 590344 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 1738 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CONSELHEIRO LAFAIETE
PIRANGA
EE FRANCISCO SALES FERREIRA
KELLY NIBIA DE SOUZA OLIVEIRA
1101062-6
2
PEBIA
21/10/2013
GOV VALADARES
CUPARAQUE
EE MOACIR ALBUQUERQUE
ROGERIO VICENTE MENDES
664453-8
1
PEBIIA
01/09/2009
ITUIUTABA
ITUIUTABA
EE PROF ALVARO BRANDAO DE ANDRADE
LIDIANE COSTA SOUZA SILVA
1111249-7
1
PEBIA
12/11/2012
JUIZ DE FORA
DESCOBERTO
EE FRANCISCO MANUEL
ANTONIO HENRIQUE MARTINS DE CARVALHO 1084310-0
2
PEBIA
02/06/2011
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
EE EMILIO RAMOS PINTO
FERNANDO DE OLIVEIRA RESENDE
1084882-8
1
PEBIA
21/05/2013
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE FLAVIO DOS SANTOS
SAULO RODRIGO MACHADO
1099252-7
1
PEBT2A
02/07/2013
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
INSTITUTO SAO RAFAEL
MATHEUS SANT ANA HORTA
1110052-6
1
PEBIA
09/07/2013
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE MENINO JESUS DE PRAGA
FABIO PAULA BRITTO CARVALHO
1019710-1
1
PEBIA
22/02/2013
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE SAO PEDRO E SAO PAULO
ELISANGELA PINTO DA SILVA
975275-9
2
PEBIA
10/06/2013
Belo Horizonte, 29 de julho de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
31 590724 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 1739 / 2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
JANAUBA
VERDELANDIA
EE MARIA MATOS SILVA
ALEX SOUZA REIS
1327061-6
1
ATBIA
23/12/2013
MANHUACU
MANHUMIRIM
CESEC JURACY BATISTA CORREA
AUREO RODRIGUES FERREIRA
615237-5
1
PEBIIA
11/08/2012
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE CAIO NELSON DE SENA
MARYLAND DE MAGALHAES COUTO
149979-7
2
ATBIIIG
A/C DA PUBLICAÇÃO
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE DIOGO DE VASCONCELOS
ANA CAROLINA DE OLIVEIRA VAZ DE MIRANDA
1097599-3
1
PEBIA
07/08/2013
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE TRES PODERES
CLAUDIO JUNIOR ANDRADE RIBEIRO
1119047-7
1
PEBIA
18/10/2011
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
EE FILOMENA CATIZANI
ANA LUCIA MENEZES OLIVEIRA
834107-5
1
PEBIB
25/01/2012
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
EE IRMA BEATA
LEILA MARY MENDES DE OLIVEIRA
1057208-9
1
ATBIIID
30/08/2013
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
EE ADEMAR DE MELO
ALINE APARECIDA RIOS
1107545-4
1
PEBIA
07/05/2014
PATROCINIO
PATROCINIO
EE AMIR AMARAL
APARECIDA MARIA DE SOUZA
659287-7
1
P1A
30/12/1993
Belo Horizonte, 29 de julho de 2014.
ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
31 590731 - 1