TJMG 31/07/2014 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário do Executivo
MG10310748
13204497
5972365
MG12299983
MG 6393714
MG5999729
11883532
M 6679016
11330213
10425988
12993113
M-6309789
MG10576436
M4334509
3982236
6082283
2594574
MG13330719
MG17468103
5695276
MG10010329
MG8766257
M9127102
11212643
12183510
MG 13303724
M-9 216 308
MG12573148
18314806
Sidney Brum
De Oliveira
Marcos Antonio
De Souza Lopes
Carlos Castro Freixo
Igor Daniel Lacerda
Gladston Fernando
Maia Barbosa
Edivaldo Costa Santos
Ronan De Paula
Carvalho
Marcos Roberto Franco
Emerson Jose Da Silva
Daniel Lucas Dias
Eduardo Ferreira Medina
Ricardo Fernandes
Cordeiro
Sidney Lemos De Souza
Elias Ferreira De Souza
Sidney Eduardo
Cordeiro Dos Santos
Marcos Sampaio Silva
Michael Dayvison
Da Silva Mariano
Geovane Barbosa
Da Silva
Lucas Meireles
Gonzaga De Oliveira
Roberto Marcio
Da Costa
Claudio Ferreira
De Andrade
Ubiratan Moura
Fernandes
Wanderson Neves Braga
Cleivisson Dario
Bernado
Magnus Rodrigues
Dos Santos
Heron Augusto Costa
Adenivaldo Lopes
De Andrade
Wellington Alves
Dos Santos
Thiago Augusto
Santos De Castro
112°
JD 18545
113°
JD 18544
114°
115°
JD 18543
JD 18542
116°
JD 18541
117°
JD 18540
118°
JD 18539
119°
120°
121°
122°
JD 18538
JD 18537
JD 18536
JD 18535
123°
JD 18534
124°
125°
JD 18533
JD 18532
126°
JD 18531
127°
JD 18530
128°
JD 18529
129°
JD 18528
130°
JD 18527
131°
JD 18526
132°
JD 18525
133°
JD 18524
134°
JD 18523
135°
JD 18522
136°
JD 18521
137°
JD 18520
138°
JD 18519
139°
JD 18518
140°
JD 18517
3ª Risp - Vespasiano (Feminino)
Identidade
Nome
Classificação
Vaga
Samanta Mendonca
1°
JD
15677
Pimenta Lopes
M7331786
Gislea Dias Silveira
2°
JD 15676
MG-13.141.175 Tamis Nunes Magalhaes
3°
JD 15675
MG15770881 Josiane De Morais Costa
4°
JD 15674
MG 8638799
Naiara Dutra Costa
5°
JD 15673
MG 11850915 Monica Esteves Pereira
6°
JD 15672
11663990
3ª Risp - Vespasiano (Masculino)
Identidade
Classificação
Vaga
M7442667
Nome
Ricardo Luiz
Ferreira Reis
5170006
Ricardo Julio Correa
MG - 11784350 Leonidas Seixas Fraga
Thiago Dos
13654602
Santos Sousa
MG 13301257 Vinicio Silva Araujo
Eduardo Jose Pinto
7976810
De Almeida
Eduardo
Cesar
MG-10153769 Prata Araujo
12085302
Igor Geraldo Silva
Paulo Henrique
MG7046247
Batista Damasceno
M5021555
Flavio Lucio Almeida
Braulio
Dos
MG-11100634 Santos Martins
Milton
Barbosa
MG 9116116
Ribeiro De Oliveira
MG-16.989.805 Patrick Labati Ferreira
4644560
Edson Caldeira Pereira
1°
JD 17541
2°
3°
JD 17540
JD 17539
4°
JD 17538
5°
JD 17537
6°
JD 17536
7°
JD 17535
8°
JD 17534
9°
JD 17533
10°
JD 17532
11°
JD 17531
12°
JD 17530
13°
14°
JD 17529
JD 17528
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR, MASP
856129-2, do cargo de provimento em comissão DAD-9 SA1100067
da Secretaria de Estado de Saúde.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, MARTA DE SOUSA LIMA, MASP 917250-3, do
cargo de SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO REGIONAL da Secretaria
de Estado de Saúde.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e dos art. 5º e art. 6º, § 3º, ambos da Lei Delegada nº 179, de 1º de
janeiro de 2011, RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR, MASP
856129-2 para o cargo de SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO REGIONAL da Secretaria de Estado de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 30/7/2014, atribui a MARILDA POEIRAS SANTOS, MASP
1278250/4, diretora da Diretoria de Incentivo ao Esporte Educacional,
a gratificação temporária estratégica GTED-3 TU1100483 da Secretaria
de Estado de Turismo e Esportes.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEILIANE NORMA DE ÁVILA
MENDES, MASP 1267802-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 EG1100752 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GLAUCE LELIS DUARTE,
MASP 1319040-0, do cargo de provimento em comissão DAD-2
EG1100478 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LEILIANE NORMA DE ÁVILA MENDES, MASP 1267802-5, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 EG1101461, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GLAUCE LELIS DUARTE, MASP 1319040-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 EG1100752, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Governo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
no exercício da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, inciso
V, alínea “a”, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, e tendo
em vista o disposto nos artigos 64 e 65 da Lei nº 14.184, de 31 de
janeiro de 2002, bem como o que consta do Processo Administrativo de
Revisão de Aposentadoria nº 024, de 26 de setembro de 2012, adota os
fundamentos apresentados na Nota Jurídica nº 758 da Advocacia Geral
do Estado/SECCRI, anula o ato de fixação de proventos de EDMÉA
AMARAL DE ANDRADE PONTES, Masp 1.200.074-1, publicado no
Diário Oficial do Estado no dia 01 de julho de 2008, e os fixa no valor
correspondente ao vencimento relativo ao código JNR-4, hoje equivalente ao DAD-1, acrescido de 80% (oitenta por cento) sobre este valor,
a título de adicionais por tempo de serviço, resultante da aplicação do
artigo 32 da Lei nº 11.660, de 2 de dezembro de 1994, combinado com
o artigo 12 da Lei nº 12.153, de 21 de maio de 1996, com o artigo 24 da
Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e com a Lei nº 18.802,
de 31 de março de 2010, ficando sem efeito o ato publicado em 01 de
julho de 2008 que lhe concedeu adicionais.
no exercício da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, inciso
V, alínea “a”, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, e tendo em
vista o disposto nos artigos 64 e 65 da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de
2002, bem como o que consta do Processo Administrativo de Revisão
de Aposentadoria nº 08, de 08 de outubro de 2012, adota os fundamentos apresentados na Nota Jurídica nº 756 da Advocacia Geral do Estado/
SECCRI e anula o ato concessivo de aposentadoria a EDINÉA MARIA
RIBEIRO CORRÊA, MASP 1.188.420-2 e, em consequência, o ato de
fixação de seus proventos, publicados no Diário Oficial do Estado, respectivamente, nos dias 20 de outubro de 2007 (retificado em 18 de abril
de 2008) e 11 de janeiro de 2008.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LIA NOLETO DE QUEIROZ RACHID GARIFF, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 AG1100027, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas
Gerais - EMATER
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Empresa
de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais - EMATER
à disposição da Prefeitura Municipal de Felixlândia, de 15/07/2014 a
31/12/2014, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, cabendo
ao órgão cessionário o ressarcimento ao Estado de Minas Gerais da
remuneração do servidor:
GILBERTO MENDES COSTA.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Empresa
de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais - EMATER
à disposição da Prefeitura Municipal de Itacarambi, de 15/07/2014 a
31/12/2014, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, cabendo
ao órgão cessionário o ressarcimento ao Estado de Minas Gerais da
remuneração do servidor:
SÉRGIO VELOSO DA FONSECA.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31
de janeiro de 2002, e nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional dos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de Estado de Defesa
Social, a autorização para afastarem-se de suas atribuições, no período
de 05/05/2014 a 12/06/2014, para participarem do Curso de Formação
Técnico Profissional - Agente de Segurança Penitenciário, em Juiz de
Fora/MG, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando
vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo:
ANDERSON AGUSTINHO DA COSTA / 1249916-6 / AGENTE DE
SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO;
DANIELE BARBOSA ANTONIETO / 1254038-1 / ASSISTENTE
EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL;
FRANCIANE RODRIGUES GONZAGA MOREIRA / 1218641-7 /
ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL;
ISAAC DA SILVA ELIAS / 1213934-1 / ASSISTENTE EXECUTIVO
DE DEFESA SOCIAL;
LÍGIA TOLEDO DE FARIA / 1213927-5 / ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL;
MARIA GORETE COTTA DA SILVA / 1214091-9 / ASSISTENTE
EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL;
SIMONE MATOS PEREIRA / 1222820-1 / ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
30/05/2014, pelo qual MÁRCIA APARECIDA NUNES foi nomeada
para o cargo DAD-4 TU1102009 da Secretaria de Estado de Turismo
e Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THÁRCIO ELIZIO DOS SANTOS SILVA, MASP 1345.336-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 TU1100503 da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
THÁRCIO ELIZIO DOS SANTOS SILVA, MASP 1345.336-0, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 TU1102619, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GLEICIENE RODRIGUES SILVA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-2 TU1100503, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Turismo e Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a MARILDA POEIRAS SANTOS, MASP 1278.250-4,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-4/TU1102620, de
recrutamento amplo, a direção da Diretoria de Incentivo ao Esporte
Educacional da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
30 590203 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Márcio Eli Almeida Leandro
Expediente
superintendÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
Atos do SENHOR DIRETOR
DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 291/2011, publicada em 06/07/2011.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22 de 25/04/2003, ao servidor:
-MASP 387741-2, HAMILTON PROCÓPIO DAS CHAGAS, Oficial
de Serviços Operacionais, nível II, grau J, símbolo OSO2, por 01 mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 11/08/2014.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, as servidoras:
-MASP 369814-9, LIVIA FERREIRA LIMA BARBOSA, Agente
Governamental, nível IV, grau D, símbolo AGOV4, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 25/07/2014.
-MASP 904591-5, CYNTHIA LOPES DOS SANTOS LAGES, Agente
Governamental, nível I, grau B, símbolo AGOV1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/07/2014.
REGISTRA, PARA REGULARIZAR SITUAÇÃO FUNCIONAL, A
VIGÊNCIA DAS FÉRIAS-PRÊMIO concedidas à servidora, MASP
369814-9, LIVIA FERREIRA LIMA BARBOSA, Agente Governamental, nível IV, grau D, símbolo AGOV4:
-1º decênio de férias-prêmio, a partir de 30/07/1994;
-3º quinquênio de férias-prêmio, a partir de 29/07/1999;
-4º quinquênio de férias-prêmio, a partir de 27/07/2004;
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO referente
a servidora, MASP 369814-9, LIVIA FERREIRA LIMA BARBOSA:
-Na publicação do “MG” de 08/08/2009 onde se lê, 5º quinquênio de
férias-prêmio a partir de 02/08/2009, leia-se a partir de 26/07/2009.
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO referente a servidora, MASP 215272-6, MARIA CONCEIÇÃO APARECIDA:
-Na publicação do “MG” de 11/03/2008, onde se lê, 3º quinquênio a
contar de 31/03/1998, leia-se a contar de 13/04/1998;
-Na publicação do “MG” de 11/03/2008, onde se lê, 4º quinquênio a
contar de 19/02/2004, leia-se a contar de 03/03/2004;
-Na publicação do “MG” de 21/01/2012, onde se lê, 5º quinquênio a
contar de 13/11/2011, leia-se a contar de 27/11/2011.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora MASP
1215258-3, CLARICE DIAS AMARO, a partir de 15/07/2014.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, inciso II, da Lei Delegada nº 174 de 26/01/2007,
alterado pelo artigo 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao
servidor:
-MASP 752816-9, TULIO ALMEIDA LOPES, pela remuneração do
cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, nível I, grau A, símbolo EPPGG1, acrescida de 50% da
remuneração do cargo em comissão de DAD-6 EG1100369, a partir
de 28/07/2014.
30 589931 - 1
Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretária: Maria Coeli Simões Pires
Expediente
ATOS DA SECRETÁRIA
A Secretária de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 ao servidor:
MASP. 1080856-6, Ronaldo Cesar Antunes de Oliveira, Analista de
Gestao, Metrologia e Qualidade, Nível I, Grau D, Símbolo AGMQ, por
03 (três) meses referente ao 1° quinquênio, a partir de 01/08/2014.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2014
MARIA COELI SIMÕES PIRES
30 590161 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena
Expediente
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E
SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG
RESULTADOS DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
MASP –REQUERENTE – PROTOCOLO DO RECURSO
RECURSO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
INDEFERIDO
1154105-9/Mauro Lucio Teixeira/0092268117020146
1057453-1/Wilza Rezende Lima/0127072117020142
903399-4/Ana Rita Pinheiro Pereira/0063834117020140
941355-0/Geraldo Afonso de Oliveira/0123423117020145
1106110-8/Samantha Caroni A. de O. Alves/S Prot
445313-0/Giovani Luiz Alves/0137777117020144
1365061-9/Tamara Muniz de Miranda/0139648117020147
1131975-3/Renata Neria de Oliveira/0132254117020143
1202041-8/Joelma Filadelfo Chaves dos Santos/0069845117020144
1085553-4/Cilene Mara Silva/0067968117020141
304961-6/Carlos de Paula Teixeira/0070142117020149
1004188-7/Katiuce de Carvalho e Silva/46953117020144
1057127-1/Marcele Ronise Veloso Freitas/0137970117020149
337105-1/Ana Maria da Conceiçao Corte/0115809117020140
1141431-5/Simao Rodrigo Gama/0134970117020148
376722-5/Regina Lucia Pires Costa/0024700117020102
662643-6/Marcelo Andrade Lopes/S Prot
621747-5/Maria Geralda Esteves Guimaraes/0117579117020141
1035861-2/Maria Ines Carvalho Souza/0145628117020140
372297-2/Maria Miranda Fonseca/S Prot
1006244-6/Eduardo Antonio Campos/0109741117020142
1009518-0/Marco Aurelio da Silva/0116701117020148
1245399-9/Marina Alves Machado/0101006117020141
827465-5/Verissimo Jose Lima/S Prot
764159-0/Andreia Fabiola de Oliveira/0118497117020149
352921-1/Maria Nilce Gomes Barbosa/0103682117020144
1053705-8/Gislane Sabia Nogueira/0141309117020147
271768-4/Cristina Gabriela Miranda Pereira/0082900117020146
765922-0/Marlene Aparecida de Carvalho/00918501170143
1333264-8/Ana Caroline da Silva/0074008117020145
389230-4/Roseli Arantes Franco Issa/0067696117020141
968611-4/Rosangela Rodrigues Ribeiro de França/0101760117020148
558624-3/Valeria De Fatima Santos Baeta/S Prot
1317705-0/Thiago Madureira Barbosa/0264818117020135
329940-1/Maria Aparecida Rosa de Castro/0034329117020143
814263-0/Luciana Ricardo/0064839117020146
941334-5/Marion Borges do Araujo/47424117020145
1009518-0/Marco Aurelio da Silva/0032796117020143
867872-4/Angela Maria Faria Damasceno/0100732117020140
1006609-0/Rosemeire
Aparecida
Picoreli
de
Souza/0155587117020140
1321512-4/Alexandra Morais França/0142710117020147
1252344-5/Rosemeyre Teixeira de Oliveira/0133807117020146
1238536-5/Marli de Fatima Monteiro/0106714117020144
317904-1/Clara Sibeli Caxito Sousa/0136725117020140
1272706-1/Katia Fernandes Dornelas/0111023117020141
958834-4/Claudia Fraga Dias Rodrigues/0104914117020146
870220-1/Zaida Aparecida Rodrigues/0151636117020146
614809-2/Daniela Nicacio Leite/0105197117020146
1053728-0/Marilisa Araboni Carvalho Ayres/0142049117020149
1073896-1/Maria Lucia Martins Frias/0064846117020142
1352519-1/Patricia Couto Moreno Moraes/0099194117020148
1124256-7/Alda Carla Carvalho Freitas Candido/0137608117020148
746241-9/Idene de Fatima Mendes Petronilio/0143677117020143
837822-6/Leticia Aparecida de Lacerda Chaves/0143411117020143
1340898-4/Breno Matias de Albuquerque/0141706117020146
729795-5/Ana Maria Vilela Vieira de Souza/0139080117020140
870301-9/Maria Marlene de Lima Brito/0143457117020143
1097694-2/Kelem Cristiane Pereira/0132366117020146
1116333-4/Icaro Demetrios Soares Magalhaes/0039587117020140
355795-6/Arivaldo Ribeiro Souza/0133674117020146
885030-7/Arlete Leite Guimaraes Lucinda/0244168117020134
388857-5/Nalbar Alves Rocha/0005938117020149
1241117-9/Anete Souza Damasceno Rocha/0135382117020142
853316-8/Nelci Dias Barbi/0153990117020141
691907-0/Maria Luzia Rodrigues Lino/0074976117020141
311028-5/Neuza Maria da Conceiçao Evangelista/0107193117020148
1006178-6/Maria Aparecida Ferreira/0140801117020145
1064541-4/Ione Pereira Mendes Miranda/0142891117020133
361548-1/Paulo Henrique Vieira/0084522117020149
596464-8/Suemia Guimaraes Bessa/0028406117020144
7000319-9/Erica Gisele Reis/0139111117020143
279544-1/Maria de Fatima Carvalho dos Santos/0120399117020146
1035454-6/Jose Di Grisolia/0133335117020147
821805-9/Arleijane Lopes Molinari/0132912117020140
1136902-2/Silvania Cacia da Silva Faria/01146501170147
1090462-1/Romulo Sidnei da Silveira Chirelli/0130319117020140
1290356-3/Andrea Aparecida Correa/0071655117020140
385806-5/Belmira Helena Hollanda Santos/0147966117020140
897109-5/Rosemar Aparecida Candida Viero/0132745117020147
1363340-9/Joana Darcks de Freitas/0096845117020148
1305288-1/Marcia da Gloria Quaresma/S Prot
833298-3/Anelita Martins dos Reis Sodre/S Prot
591426-2/Claudia Maria Abras/0115381117020140
855669-8/Maria Aparecida Martins de Carvalho/0049741117020148
1078513-7/Joana Darc Cavalari Doroszewski/0075960117020141
539190-9/Maria Eugenia de Matos Figueiredo/0109284117020140
1109003-2/Francisca Isabel Pereira de Abreu/0139374117020144
353253-8/Luzia Marcia da Silva Braga/0136590117020148
1241505-5/Richardson Horta/0065759117020146
1193623-4/Otoniel Dias Filho/0145973117020149
436312-3/Rosane da Conceiçao Cordeiro/S Prot
378550-8/Claudia Rocha Gomes/0161401117020147
1301310-7/Antonio Divino da Silva/0161562117020140
1163704-8/Maria Aparecida Ferreira/0150639117020141
1079947-6/William Rodrigues da Costa/0106695117020140
271802-1/Maria Izabel de Oliveira/138378117020146
1311017-6/Andre Resende Schindler/0162870117020140
904754-9/Rosemary Magalhaes Pinto/0162892117020144
364834-2/Mirlene Marques de Oliveira da Luz/153983117020145
RECURSO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
DEFERIDO
1248748-4/Decio de Oliveira Costa/0246200117020132
1148093-6/Karina Fernanda da Silva/0047313117020149
378838-7/Fernanda Lopes Medeiros Pereira/0009818117020148
364740-1/Marli Aparecida de Aquino Chaves/0086712117020140
1123424-2/Ivani Cardoso de Souza/0063425117020143
385683-8/Janina Soares Costa/0326232117020132
381602-2/Fabio Hirle/0247183117020134
1051042-8/Luiz Augusto Balbi/0049459117020140
982294-1/Helenisleila
Helena
dos
Santos
Gonçalves/0230095117020134
953771-3/Adriana Roberta Almeida Ribeiro/0064413117020149
S/Masp/Maria de Lourdes Azevedo Gontijo/0093112117020140
353722-2/Maria Aparecida Pereira/0120591117020144
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
Alberto Pinto Coelho
Secretária de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARIA COELI SIMÕES PIRES
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3401
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
AFONSO BARROSO DE OLIVEIRA
3237-3509
Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças
ana costa rego
3237-3410
Diretor de Negócios
Benjamin alves rabelLo filho
3237-3467
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Endereço Para Correspondência
Rua Espirito Santo, 1040
CEP. 30160-031
Publicações: (31) 3237-3469 - (31) 3237-3513
Assinatura: (31) 3237-3477 - (31) 32373478
Central de Informações:(31) 3237-3560
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br