TJMG 26/06/2014 -Pág. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 17 Fica a Comissão Interna de Gestão de Informações, instituída
pela Resolução SEPLAG nº 37 de 23 de maio de 2012, responsável
por dirimir eventuais dúvidas e por adotar as providências necessárias
para que as autoridades, servidores, terceirizados, estagiários e demais
colaboradores da SEPLAG, sem prejuízo de suas responsabilidades,
conheçam as normas e obedeçam as medidas e procedimentos de segurança para tratamento de informações classificadas em qualquer grau
de sigilo.
Art. 18 Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 25 de junho de 2014.
RENATA MARIA PAES DE VILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
25 575542 - 1
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da lei nº 869 de 5 de julho
de 1952, THOMAS MARTINS DE ALMEIDA, MASP 1163069-6,
Médico Perito, MP, NÍVEL III, GRAU A, da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, a partir de 20/5/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em
Belo Horizonte, aos de junho de 2014.
RENATA MARIA PAES DE VILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
25 575527 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos termos do § 1º do art. 66
da Lei nº 869, de 5/7/1952, do Sr. OTTO STARLING DE CARVALHO
RODRIGUES PEREIRA, nomeado em 17/5/2014, referente ao cargo
de provimento efetivo de Médico Perito/Cardiologista, MP, Nível III,
Grau A, código PH 106, da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em
Belo Horizonte, aos de junho de 2014.
RENATA MARIA PAES DE VILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
25 575533 - 1
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos termos do § 1º do art. 66
da Lei nº 869, de 5/7/1952, da Sra. RENATA PINHO COSTA, nomeada
em 17/5/2014, para o cargo de provimento efetivo de Médico Perito/
Clínico Médico, MP, Nível III, Grau A, código PH 114, da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em
Belo Horizonte, aos de junho de 2014.
RENATA MARIA PAES DE VILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
25 575537 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 52 DE 25 DE JUNHO DE 2014.
Designa pregoeiros e membros da equipe de apoio para atuarem nas
licitações da modalidade pregão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e da Intendência da Cidade Administrativa.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso das atribuições que lhe confere o Art. 93, § 1º, III, da Constituição do Estado de Minas Gerais, e em cumprimento ao disposto no art.
7º, I, da lei estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e art. 8º, I, ‘b’,
do decreto nº. 44786, de 18 de abril de 2008
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para exercer a função de pregoeiro dos processos cujo objeto seja competência da SEPLAG os seguintes servidores:
I. Bernardo Alves Moraes de Souza, MASP 752.417-6;
II. Gustavo Henrique Campos dos Santos, MASP 1.160.079-8;
Art. 2º Ficam designados para exercer a função de pregoeiro dos processos cujo objeto sejam de competência da Intendência da Cidade
Administrativa os seguintes servidores:
I. Ana Letícia Klajnberg, MASP 1.293.652-2;
II. Henrique de Souza Linhares, MASP 752.692-4;
III. Soraia das Graças Manoel Monteiro, MASP 1.169.852-9;
IV. Bernardo Alves Moraes de Souza, MASP 752.417-6;
V. Gustavo Henrique Campos dos Santos, MASP 1.160.079-8;
Art. 3º Ficam designados para compor a Equipe de Apoio aos Pregoeiros
dos processos de competência da SEPLAG, os seguintes servidores:
I. Bernardo Alves Moraes de Souza, MASP 752.417-6;
II. Bruno Salles Trindade da Cunha, MASP 752.421-8;
III. Carla Eliane Teixeira Fernandes, MASP 458.464-5;
IV. Cláudia Ferreira Perez, MASP 371.191-8;
V. Elci do Amaral Câmara, MASP 346.420-3;
VI. Gustavo Henrique Campos dos Santos, MASP 1.160.079-8;
VII. Lucas Kaicce Alves de Oliveira, MASP 752.583-5;
VIII. Maria das Graças de Souza, MASP 900.082-9;
IX. Martinha Raimunda de Souza, MASP 376.970-0;
X. Nilo Antônio Pereira Santos, MASP 361.296-7;
XI. Paula Martins Torres Oliveira, 1.275.205-1;
XII. Wesley Bruno de Abreu, MASP 1.176.484-2.
Art. 4º Ficam designados para compor a Equipe de Apoio aos Pregoeiros dos processos de competência da Intendência da Cidade Administrativa, os seguintes servidores:
I. Ana Letícia Klajnberg, MASP 1.293.652-2;
II. Cybele Ferreira Cordeiro, MASP 1.278.142-3;
III. Henrique de Souza Linhares, MASP 752.692-4;
IV. João Paulo Oliveira da Fonseca, MASP 1.277.816-3;
V. Luciana Cardoso Viana, MASP 1.208.097-4;
VI. Luiz Fernando Oliveira Agapito, MASP 1.316.671-5;
VII. Mara Patrícia Karam Braga, MASP 1.293.735-5;
VIII. Miguel Ângelo Marques Lara, MASP 1.292.119-3;
IX. Nilson Honorato Braga, MASP 900638-8;
X. Soraia das Graças Manoel Monteiro, MASP 1.169.852-9;
XI. Thaís Oliveira Lopes, MASP 1.335.948-4;
XII. Thiago Gava Ramos, MASP 1.135.374-5;
XIII. William Peter Silva, MASP 362.963-1.
Art. 5º O edital indicará, para cada certame, o Pregoeiro e os membros
da Equipe de Apoio, que atuarão em mínimo de três integrantes, dentre
os servidores designados no artigo anterior.
Art. 6º Fica revogada a Resolução nº 63, de 15 de julho de 2013.
Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, tendo
validade de 01 (um) ano.
Belo Horizonte, 25 de junho de 2014.
Renata Maria Paes de Vilhena
Secretária da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
25 575605 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 3595/2014
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12216719 Luciano Lelis de
Paiva – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 32 - 18/06/2014 A 19/07/2014
- 158.I
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
05698378 Regina do Rosario Argamim – PEB – 2 - Santa Cruz de
Minas - 1,07.04.2014,07.04.2014,1791/2014,MG 09.04.2014
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08234247
David de Andrade Teixeira – PEB – 1 - Madre de Deus De Minas - 90 19/06/2014 A 16/09/2014 - , 08850307 Arlete Leite Guimaraes Lucinda
– ATB – 1 - Sao Vicente de Minas - 90 - 21/06/2014 A 18/09/2014 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 08669301 Monica Nascimento de Souza –
PEB – 1 - Prados - 90 - 20/06/2014 A 17/09/2014 - , 09432956 Elaine
Lino Fernandes do Nascimento – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 31
- 19/06/2014 A 19/07/2014 - , 12057550 Waldemeire Rezende Godinho – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 16/06/2014 A 16/06/2014 - ,
12155412 Fatima Souza Alves Ferreira – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei
- 1 - 18/06/2014 A 18/06/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 09763905 Joelma da Conceicao
Andre – – 2 - - 4 - 19/06/2014 A 22/06/2014 COMUNICAÇÃO : 3603/2014
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03565181 Dirlei de Souza Teixeira
– AFAZ – 1 - Alem Paraiba - 30 - 23/06/2014 A 22/07/2014 - 172,
03606464 Maria Teresa da Silva Oliveira – AFAZ – 1 - Astolfo Dutra
- 30 - 23/06/2014 A 22/07/2014 - 158.I, 05467295 Maria Cristina de
Lima Macedo – AFRE – 1 - Muriae - 30 - 18/06/2014 A 17/07/2014
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 01722917
Janice de Oliveira Dias da Cruz – PEB – 3 - Cataguases - 19 18/06/2014 A 06/07/2014 - 158.I, 03509163 Maria da Conceicao
Cibiem Brum – PEB – 1 - Pirapetinga - 30 - 23/06/2014 A 22/07/2014
- 158.I, 03565181 Dirlei de Souza Teixeira – PEB – 2 - Alem Paraiba
- 30 - 23/06/2014 A 22/07/2014 - 172, 03785649 Sirlene Cardoso
Lessa – ATB – 1 - Cataguases - 60 - 23/06/2014 A 21/08/2014 - 158.I,
08719890 Maria Aparecida Moreira Pengo Macedo – ATE – 1 - Leopoldina - 1 - 23/06/2014 A 23/06/2014 - 158.I, 09827130 Guy Lima
Junqueira – PEB – 1 - Volta Grande - 30 - 21/06/2014 A 20/07/2014
- 158.I, 10579365 Antonio Braz Benevenute Mendes – ATE – 1 - Leopoldina - 30 - 23/06/2014 A 22/07/2014 - 158.I, 10599165 Krissanty
da Silva Fourakis Candido – ANE – 1 - Leopoldina - 1 - 23/06/2014
A 23/06/2014 - 158.I
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 05357108
Vera Alice de Souza Rocha – PEB – 1 - Cataguases - 4,08.04.2014,11.0
4.2014,1910/2014,MG 15.04.2014
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 02450781
Vera Lucia Rodrigues Pacheco – EEB – 2 - Pirapetinga - 5 - 03/06/2014
A 07/06/2014 - , 05248398 Andreia Aparecida Dutra Franzoni – ATB
– 1 - Leopoldina - 13 - 18/06/2014 A 30/06/2014 - , 05258371 Ana
Maria de Oliveira Sobrinho – PEB – 1 - Pirapetinga - 15 - 23/06/2014 A
07/07/2014 - , 08653032 Marlene Souza – PEB – 1 - Alem Paraiba - 15
- 13/06/2014 A 27/06/2014 - , 11026473 Evelyn Pereira Gomes – PEB
– 1 - Alem Paraiba - 3 - 09/06/2014 A 11/06/2014 COMUNICAÇÃO : 3605/2014
REGIONAL : Almenara
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06394845
Osmane Leandro – ASB – 1 - Jequitinhonha - 15 - 18/06/2014 A
02/07/2014 - 158.I, 08940603 Liliana Oliveira Costa – ASB – 1 Jequitinhonha - 15 - 20/06/2014 A 04/07/2014 - 158.I, 09382474 Girlene Pereira Nepomuceno – PEB – 1 - Santo Antonio do Jacinto - 15
- 23/06/2014 A 07/07/2014 - 158.I, 09382474 Girlene Pereira Nepomuceno – PEB – 2 - Santo Antonio do Jacinto - 15 - 23/06/2014 A
07/07/2014 - 158.I, 09519968 Estelita Ribeiro Ornelas – ASB – 1 Joaima - 15 - 20/06/2014 A 04/07/2014 - 158.I, 09711417 Adelina
Mares do Nascimento – ASB – 1 - Mata Verde - 15 - 18/06/2014 A
02/07/2014 - 158.I, 11078649 Josimeire de Almeida Santos Oliveira
– PEB – 1 - Santo Antonio do Jacinto - 15 - 23/06/2014 A 07/07/2014
- 158.I, 11078649 Josimeire de Almeida Santos Oliveira – PEB – 2 Santo Antonio do Jacinto - 15 - 23/06/2014 A 07/07/2014 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06358717 Manoel Messias Medeiros Neto –
ASB – 1 - Fronteira dos Vales - 15 - 22/06/2014 A 06/07/2014 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06391395 Silvani Silva Souto – PEB – 1 - Bandeira - 15 - 16/06/2014 A 30/06/2014 , 06391395 Silvani Silva Souto – EEB – 2 - Bandeira - 15 - 16/06/2014
A 30/06/2014 - , 10842896 Luziane Ramos Dantas Aguiar – PEB – 1
- Jacinto - 15 - 14/06/2014 A 28/06/2014 - , 10842896 Luziane Ramos
Dantas Aguiar – PEB – 2 - Jacinto - 15 - 14/06/2014 A 28/06/2014 - ,
13277660 Rita de Cassia Rodrigues Dutra – PEB – 1 - Jequitinhonha - 1
- 09/06/2014 A 09/06/2014 - , 13352935 Nyara Botelho Ribeiro – ANE
– 1 - Almenara - 5 - 16/06/2014 A 20/06/2014 COMUNICAÇÃO : 3629/2014
REGIONAL : Divinopolis
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 11251394 Thatiany Ribeiro Guimaraes – PEB – 1 - Onde se Lê: 24,07.05.2014,30.05.
2014,2936/2014,MG 27.05.2014 - Leia-se: 21,07.05.2014,27.05.2014
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04472478
Valeria Valadares de Oliveira – PEB – 1 - Oliveira - 7 - 16/05/2014 A
22/05/2014 - , 04511929 Lais Helena Gomes Leal – PEB – 1 - Divinopolis - 4 - 19/05/2014 A 22/05/2014 - , 04517488 Carla Bovani – PEB
– 2 - Divinopolis - 4 - 16/05/2014 A 19/05/2014 - , 04873063 Tania
Ferreira Alves – PEB – 1 - Perdigao - 15 - 19/05/2014 A 02/06/2014 - ,
04901260 Luzia Marcia Pinto – PEB – 1 - Claudio - 15 - 16/05/2014
A 30/05/2014 - , 05370077 Roseli Nogueira dos Santos Silva –
PEB – 2 - Divinopolis - 60 - 28/04/2014 A 26/06/2014 - , 05370077
Roseli Nogueira dos Santos Silva – PEB – 1 - Carmo do Cajuru - 60 28/04/2014 A 26/06/2014 - , 06636773 Sabrina Claudia da Silva Menezes – PEB – 1 - Lagoa da Prata - 31 - 02/05/2014 A 01/06/2014 - ,
06636773 Sabrina Claudia da Silva Menezes – PEB – 1 - Lagoa da
Prata - 15 - 02/06/2014 A 16/06/2014 - , 07615222 Jose Pereira Neto
– ASB – 1 - Divinopolis - 15 - 17/05/2014 A 31/05/2014 - , 07616360
Monica Valeria de Souza – ATB – 1 - Carmo do Cajuru - 1 - 20/05/2014
A 20/05/2014 - , 08917551 Ana Cristina de Paula Soares – PEB – 1
- Divinopolis - 2 - 20/05/2014 A 21/05/2014 - , 09679465 Reginaldo
Jose Lopes – PEB – 2 - Japaraiba - 15 - 16/05/2014 A 30/05/2014 - ,
09719279 Tereza Cristina de Araujo Borges – EEB – 1 - Santo Antonio do Monte - 7 - 16/05/2014 A 22/05/2014 - , 10637460 Maria Luiza
de Castro Cabral – ASB – 1 - Lagoa da Prata - 15 - 15/05/2014 A
29/05/2014 - , 10972354 Maria das Dores Lopes da Silva – PEB – 2
- Itauna - 15 - 09/05/2014 A 23/05/2014 - , 11058567 Camila Cristine de Oliveira Santos – PEB – 1 - Divinopolis - 15 - 15/05/2014 A
29/05/2014 - , 11153624 Sirlene Maria de Rezende – PEB – 1 - Itauna
- 9 - 15/05/2014 A 23/05/2014 - , 11230281 Oleni Madalena Cunha –
ASB – 1 - Itatiaiucu - 15 - 15/05/2014 A 29/05/2014 - , 11262334 Graziene Rose Damasceno de Oliveira – PEB – 1 - Itauna - 15 - 19/05/2014
A 02/06/2014 Para de Minas, 07620404 Marcia Denise dos Santos – ASB – 1 - Bom
Despacho - 15 - 15/05/2014 A 29/05/2014 -
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 05561972
Daniela Teles de Sousa – PEB – 2 - Carmo do Cajuru, 05561972
Daniela Teles de Sousa – PEB – 1 - Divinopolis - 1 - 15,17.05.2014,31
.05.2014,3450/2014,MG 12.06.2014
COMUNICAÇÃO : 3636/2014
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
03722972 Maria Miranda Fonseca – ATB – 2 - Coronel Fabriciano - 15
- 13/06/2014 A 27/06/2014 - 158.I, 10600187 Christiane de Oliveira –
ANE – 1 - Coronel Fabriciano - 3 - 16/06/2014 A 18/06/2014 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09547522
Maria Terezinha Carlos Ferreira – ASB – 1 - Iapu - 15 - 21/06/2014
A 05/07/2014 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05497946 Durvalina Rosa de Oliveira – ASB – 1 - Antonio Dias - 3 - 16/06/2014 A 18/06/2014 - ,
06191001 Luiz Vicente Cardoso – PEB – 1 - Ipatinga - 15 - 20/06/2014
A 04/07/2014 - , 06220891 Maria Andrea Santos Avelar – PEB – 1 Belo Oriente - 15 - 20/06/2014 A 04/07/2014 - , 08075145 Cirlene de
Lima Pinto Cruz – ATB – 1 - Coronel Fabriciano - 15 - 17/06/2014 A
01/07/2014 - , 08780629 Margareth Coelho de Souza – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 15 - 19/06/2014 A 03/07/2014 - , 09528241 Sebastiana Fernandes da Silva – ASB – 1 - Ipatinga - 15 - 17/06/2014 A
01/07/2014 - , 13592621 Marsilio Abreu das Dores – ASB – 1 - Ipatinga
- 2 - 16/06/2014 A 17/06/2014 24ª SRE - Nova Era, 06023774 Jose Maria Vieira – ASB – 1 - Dionisio
- 15 - 20/06/2014 A 04/07/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11958212 Rogerio da Silva – –
2 - - 15 - 21/06/2014 A 05/07/2014 - , 12390555 Gabriel Fernandes
Souza – – 1 - - 15 - 18/06/2014 A 02/07/2014 - , 12814315 Magna
de Souza Ferreira – – 1 - - 7 - 20/06/2014 A 26/06/2014 - , 12852257
Patricia Martins Gomes Cruz – – 1 - - 2 - 16/06/2014 A 17/06/2014 - ,
13168497 Derick Rodrigues Vieira Mendes – – 1 - - 1 - 20/06/2014 A
20/06/2014 COMUNICAÇÃO : 3647/2014
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 08050072
Geralda Morais de Oliveira – ASB – 1 - Itabira - 15 - 17/06/2014 A
01/07/2014 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 09354952 Alcinea Raydan Evangelista – PEB – 1 - Sao Pedro do Suacui - 26/05/2014
- , 09354952 Alcinea Raydan Evangelista – PEB – 2 - Jose Raydan
- 26/05/2014 COMUNICAÇÃO : 3650/2014
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02536928
Elza Maria Cunha Andrade – PEB – 2 - Capelinha - 59 - 24/06/2014 A
21/08/2014 - 158.I, 02632131 Ana Claudia Pires – ANE – 1 - Diamantina - 15 - 23/06/2014 A 07/07/2014 - 158.I, 02713899 Maria Helena de
Souza Araujo – ATE – 2 - Diamantina - 19 - 16/06/2014 A 04/07/2014
- 158.I, 04473229 Heloiza da Gloria Santos Costa – SEIV – 1 - Minas
Novas - 4 - 17/06/2014 A 20/06/2014 - 158.I, 08200677 Eunice Paz
Goncalves Santos – EEB – 1 - Turmalina - 5 - 02/06/2014 A 06/06/2014
- 158.I, 08200677 Eunice Paz Goncalves Santos – PEB – 3 - Turmalina - 5 - 02/06/2014 A 06/06/2014 - 158.I, 08675019 Maria do Carmo
Fernandes – ASB – 2 - Itamarandiba - 59 - 31/05/2014 A 28/07/2014
- 158.I, 08950545 Maria Euliete dos Santos Cristianismo – ATB – 1 Diamantina - 13 - 09/05/2012 A 21/05/2012 - 158.I, 10202992 Liza
Maxine Leao – PEB – 1 - Sao Goncalo do Rio Preto - 66 - 23/06/2014
A 27/08/2014 - 158.I, 11109667 Maria Eunice Barbosa Gomes Pereira
– PEB – 2 - Turmalina - 3 - 04/06/2014 A 06/06/2014 - 158.I, 12645727
Rodrigo da Silva Goes – ATE – 2 - Diamantina - 3 - 16/06/2014 A
18/06/2014 - 158.I, 13200324 Luanna Azevedo Cruz – ANE – 1 - Diamantina - 31 - 23/06/2014 A 23/07/2014 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03104502 Maria da Consolacao Ribeiro – ASB – 1 Chapada do Norte - 60 - 24/06/2014 A 22/08/2014 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04318358
Maria da Penha Machado Da Silva – ASB – 1 - Turmalina - 5 12/06/2014 A 16/06/2014 - , 04319984 Bernarda Gomes Azevedo –
ASB – 1 - Veredinha - 15 - 19/06/2014 A 03/07/2014 - , 04322202
Elizete Farnezi Fernandes – ASB – 1 - Presidente Kubitschek - 15 17/06/2014 A 01/07/2014 - , 04323523 Valdete da Silva Santos – ASB
– 1 - Itamarandiba - 15 - 19/06/2014 A 03/07/2014 - , 04328183 Maria
Godinho Lima – ASB – 1 - Minas Novas - 15 - 23/06/2014 A 07/07/2014
- , 04328217 Antonina Ferreira Rodrigues Borges – ASB – 1 - Turmalina - 15 - 19/06/2014 A 03/07/2014 - , 04378618 Aurea Maria dos Santos Gomes – PEB – 2 - Minas Novas - 15 - 17/06/2014 A 01/07/2014 - ,
04383154 Gislene Alves Barroso Pires – EEB – 2 - Rio Vermelho - 5
- 09/06/2014 A 13/06/2014 - , 04553665 Efigenia de Melo Vieira – ATB
– 1 - Diamantina - 15 - 20/06/2014 A 04/07/2014 - , 08830978 Marisa
Rocha de Abreu – PEB – 1 - Capelinha - 15 - 24/06/2014 A 08/07/2014
- , 08873549 Maria Odilia da Silva Fonseca – ASB – 1 - Diamantina
- 15 - 23/06/2014 A 07/07/2014 - , 09536889 Maria do Socorro Leite –
ASB – 1 - Itamarandiba - 15 - 21/06/2014 A 05/07/2014 - , 09587270
Cristina Alves de Souza – PEB – 1 - Turmalina - 15 - 21/06/2014 A
05/07/2014 - , 09664525 Cassia Magela Ferreira de Oliveira – PEB – 1
- Gouveia - 15 - 18/06/2014 A 02/07/2014 - , 10074706 Terezinha Fiuza
– PEB – 1 - Itamarandiba - 15 - 22/04/2014 A 06/05/2014 - , 10075398
Cleonice de Araujo Silva – ASB – 1 - Presidente Kubitschek - 15 23/06/2014 A 07/07/2014 - , 10485944 Maria Cristina Silva – PEB –
1 - Turmalina - 15 - 19/06/2014 A 03/07/2014 - , 10941003 Edmara
Aparecida Rabelo de Fatima – PEB – 1 - Serro - 15 - 20/06/2014 A
04/07/2014 - , 10974921 Patricia Geny Marcinco de Oliveira – PEB –
1 - Diamantina - 15 - 19/03/2014 A 02/04/2014 - , 10974921 Patricia
Geny Marcinco de Oliveira – EEB – 2 - Diamantina - 15 - 19/03/2014
A 02/04/2014 - , 11146198 Reinaldo Fernandes – ASB – 1 - Itamarandiba - 15 - 17/06/2014 A 01/07/2014 - , 11360153 Elivanete Fernandes
de Azevedo – PEB – 1 - Minas Novas - 5 - 06/06/2014 A 10/06/2014 - ,
11635570 Miguel Arcanjo da Silva – ASB – 1 - Datas - 15 - 27/02/2014
A 13/03/2014 - , 12166906 Jose Aparecido Ferreira Camargos – PEB
– 1 - Minas Novas - 15 - 15/03/2014 A 29/03/2014 - , 12356168 Elida
Cristina Ferreira Barroso – PEB – 1 - Leme do Prado - 15 - 19/05/2014
A 02/06/2014 - , 12617577 Lucineide Silvia Costa – PEB – 1 - Itamarandiba - 15 - 28/04/2014 A 12/05/2014 14ª SRE - Guanhaes, 08830978 Marisa Rocha de Abreu – PEB – 2 Agua Boa - 15 - 24/06/2014 A 08/07/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12345740 Analice Bernadina
dos Santos Passos – – 2 - - 15 - 06/02/2014 A 20/02/2014 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03104296
Margarida Brigida dos S Ferreira – ASB – 1 - Felicio dos Santos - 1 - 6
quinta-feira, 26 de Junho de 2014 – 7
0,01.06.2014,30.07.2014,3250/2014,MG 07.06.2014, 04323184 Terezinha Guimaraes Alves da Rocha – ASB – 1 - Turmalina - 1 - 59,01
.06.2014,29.07.2014,3235/2014,MG 05.06.2014, 04327888 Maria do
Rosario Andrade – ASB – 1 - Felicio dos Santos - 1 - 59,30.05.2014,
27.07.2014,3235/2014,MG 05.06.2014, 04400370 Eva Francisco Cordeiro Campos – PEB – 1 - Itamarandiba - 1 - 59,01.06.2014,29.07.20
14,3250/2014,MG 07.06.2014, 08397960 Helena da Costa Tameirao –
ASB – 1 - Diamantina - 1 - 60,01.06.2014,30.07.2014,3235/2014,MG
05.06.2014, 10667251 Everalda Camilo Teixeira – PEB – 1 - Itamarandiba - 1 - 59,31.05.2014,28.07.2014,3250/2014,MG 07.06.2014
COMUNICAÇÃO : 3651/2014
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02695401
Iris Barbosa Silva e Silva – EEB – 2 - Uberaba - 3 - 28/04/2014 A
30/04/2014 - 158.I, 03909900 Maria de Fatima Conde Resende – PEB
– 1 - Uberaba - 3 - 24/04/2014 A 26/04/2014 - 158.I, 06565758 Neila
Maria Lacerda – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 1 - 08/05/2014 A
08/05/2014 - 158.I, 06565758 Neila Maria Lacerda – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 2 - 24/04/2014 A 25/04/2014 - 158.I, 06565758 Neila
Maria Lacerda – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 2 - 26/05/2014
A 27/05/2014 - 158.I, 09162173 Lidia Rodrigues Ferreira – ANE – 2
- Uberaba - 1 - 24/04/2014 A 24/04/2014 - 158.I, 09577057 Renata
Belchior de Lima – PEB – 1 - Uberaba - 3 - 24/04/2014 A 26/04/2014
- 158.I, 10516664 Rose Mary Goncalves de Melo – EEB – 1 - Uberaba
- 4 - 06/05/2014 A 09/05/2014 - 158.I, 10516664 Rose Mary Goncalves
de Melo – EEB – 1 - Uberaba - 9 - 22/04/2014 A 30/04/2014 - 158.I,
11810546 Elaine Cristina Silva – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 24/04/2014
A 24/04/2014 - 158.I, 13198361 Mateus de Oliveira Santos – ATE – 1 Uberaba - 1 - 25/04/2014 A 25/04/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09147521 Heloisa Helena Araujo – TAS
– 1 - Araxa - 60 - 30/04/2014 A 28/06/2014 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03519980 Deborah
Beatriz Borges Dominici Pena – AGOV – 1 - Uberaba - 30 - 24/06/2014
A 23/07/2014 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02499457 Clarice de Souza Rodrigues – EEB – 2 - Uberaba - 5 - 22/04/2014 A
26/04/2014 - , 02501344 Maria Aparecida de Resende Esquivel – EEB
– 3 - Santa Juliana - 30 - 24/04/2014 A 23/05/2014 - , 03909900 Maria
de Fatima Conde Resende – PEB – 2 - Uberaba - 3 - 24/04/2014 A
26/04/2014 - , 06169130 Livia Alexandra dos Santos Carvalho – PEB
– 1 - Uberaba - 5 - 02/06/2014 A 06/06/2014 - , 06169130 Livia Alexandra dos Santos Carvalho – PEB – 2 - Uberaba - 5 - 02/06/2014 A
06/06/2014 - , 06560106 Marilda Montandon – PEB – 1 - Uberaba
- 62 - 23/04/2014 A 23/06/2014 - , 06560106 Marilda Montandon –
PEB – 2 - Uberaba - 62 - 23/04/2014 A 23/06/2014 - , 06562664 Osana
Aldasimonia Candida da Silveira – PEB – 1 - Uberaba - 2 - 24/04/2014
A 25/04/2014 - , 06562664 Osana Aldasimonia Candida da Silveira –
PEB – 1 - Uberaba - 15 - 26/05/2014 A 09/06/2014 - , 06576946 Delicia Cordeiro – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 24/04/2014 A 24/04/2014 - ,
06576946 Delicia Cordeiro – PEB – 1 - Uberaba - 15 - 29/04/2014
A 13/05/2014 - , 06577704 Sandra Spirandelli de Freitas – ASB – 1
- Uniao de Minas - 61 - 26/04/2014 A 25/06/2014 - , 06586234 Marli
de Fatima Morais Fontes – ASB – 1 - Uberaba - 61 - 26/04/2014 A
25/06/2014 - , 06592224 Aparecida Martins Silva – ASB – 1 - Uberaba - 58 - 29/04/2014 A 25/06/2014 - , 08803496 Rosana Rosa Pova
– ASB – 1 - Uberaba - 60 - 27/04/2014 A 25/06/2014 - , 08878563
Creusa Aparecida Pereira Jorge – ASB – 1 - Uberaba - 30 - 24/04/2014
A 23/05/2014 - , 08878563 Creusa Aparecida Pereira Jorge – ASB –
1 - Uberaba - 31 - 24/05/2014 A 23/06/2014 - , 09600172 Rosangela
Maria Teixeira – PEB – 1 - Uberaba - 15 - 02/06/2014 A 16/06/2014 - ,
10508224 Leovaldo Cassimiro – PEB – 2 - Uberaba - 59 - 28/04/2014 A
25/06/2014 - , 10774396 Maria de Lourdes Davanco De Faria – ASB –
1 - Campo Florido - 31 - 24/04/2014 A 24/05/2014 - , 11030335 Viviane
Ferreira Fernandes Pessoa – PEB – 1 - Conceicao das Alagoas - 61
- 26/04/2014 A 25/06/2014 - , 11084431 Odair de Jesus Gonzaga –
ASB – 1 - Conquista - 59 - 28/04/2014 A 25/06/2014 - , 11349412
Diva Hordones – ASB – 1 - Araxa - 59 - 28/04/2014 A 25/06/2014 - ,
11534476 Debora Aparecida Faria – ASB – 1 - Araxa - 60 - 27/04/2014
A 25/06/2014 - , 11548971 Cristiane Lino Freitas Cardoso – PEB – 1
- Uberaba - 64 - 23/04/2014 A 25/06/2014 - , 12255261 Sonimar Rosa
– ASB – 1 - Uberaba - 3 - 19/05/2014 A 21/05/2014 - , 13134796 Edna
Lucia Miguel – ASB – 1 - Uberaba - 1 - 28/04/2014 A 28/04/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11238607 Eduardo da Silva
Sousa – – 2 - - 8 - 16/04/2014 A 23/04/2014 - , 11284163 William
Domingos da Silva – – 2 - - 1 - 03/05/2014 A 03/05/2014 - , 11284163
William Domingos da Silva – – 2 - - 1 - 25/04/2014 A 25/04/2014 - ,
12604484 Maria Conceicao Miranda Carrilho – – 1 - - 1 - 24/04/2014
A 24/04/2014 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 08979577 Nilda
de Oliveira – ASB – 1 - Uberaba - 1 - 10,29.03.2014,07.04.2014,2748
/2014,MG 17.05.2014
COMUNICAÇÃO : 3654/2014
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06692370 Maxwel Pinto Sampaio
– AFRE – 1 - Governador Valadares - 2 - 28/05/2014 A 29/05/2014
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
01415868 Carmosita Alves de Carvalho – PEB – 2 - Governador Valadares - 8 - 04/06/2014 A 11/06/2014 - 158.I, 03004801 Jose Carlos
Vieira Barroso – PEB – 1 - Coroaci - 30 - 03/06/2014 A 02/07/2014
- 158.I, 03004801 Jose Carlos Vieira Barroso – PEB – 2 - Coroaci 30 - 03/06/2014 A 02/07/2014 - 158.I, 03170677 Maria Geralda Ferreira – ASB – 1 - Frei Inocencio - 10 - 02/06/2014 A 11/06/2014 158.I, 03222361 Eliceia Botelho – PEB – 2 - Governador Valadares
- 58 - 02/06/2014 A 29/07/2014 - 158.I, 03397791 Iris Mary de Moraes
Duarte Loredo – PEB – 1 - Governador Valadares - 15 - 30/05/2014
A 13/06/2014 - 158.I, 03631975 Maria Dolores Fernandes P Rodrigues – PEB – 2 - Engenheiro Caldas - 2 - 10/06/2014 A 11/06/2014
- 158.I, 03695079 Fabio do Nascimento Souza – PEB – 1 - Governador Valadares - 60 - 03/06/2014 A 01/08/2014 - 158.I, 03711843 Beatriz Catarina Mol da Silva – ATB – 1 - Governador Valadares - 2 26/05/2014 A 27/05/2014 - 158.I, 03711843 Beatriz Catarina Mol da
Silva – ATB – 1 - Governador Valadares - 7 - 30/05/2014 A 05/06/2014
- 158.I, 03775160 Nirce Antonia Pimenta Baldim – PEB – 1 - Governador Valadares - 60 - 03/06/2014 A 01/08/2014 - 158.I, 04464053 Fernanda Gois de Brito – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 02/06/2014
A 02/06/2014 - 158.I, 04464053 Fernanda Gois de Brito – PEB – 1 Governador Valadares - 3 - 28/05/2014 A 30/05/2014 - 158.I, 05117908
Beatriz Barroca Werneck Contao – ATB – 1 - Governador Valadares - 60 - 20/05/2014 A 18/07/2014 - 158.I, 05189873 Clauci Souza
Torres – PEB – 1 - Aimores - 5 - 02/06/2014 A 06/06/2014 - 158.I,
05189873 Clauci Souza Torres – PEB – 2 - Aimores - 5 - 02/06/2014
A 06/06/2014 - 158.I, 05467436 Joselma Cardoso Fernandes Guimaraes – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 30/05/2014 A 31/05/2014
- 158.I, 05467436 Joselma Cardoso Fernandes Guimaraes – PEB – 2 Governador Valadares - 2 - 30/05/2014 A 31/05/2014 - 158.I, 05727136
Rosangela Aparecida Gomes da Silva – PEB – 1 - Coroaci - 30 03/06/2014 A 02/07/2014 - 158.I, 06193742 Patricia Ferreira Brandao
– PEB – 1 - Frei Inocencio - 60 - 03/06/2014 A 01/08/2014 - 158.I,
06622088 Adeildo dos Santos – RE4A – 0 - Governador Valadares 60 - 03/06/2014 A 01/08/2014 - 158.I, 06622088 Adeildo dos Santos
– PEB – 1 - Governador Valadares - 60 - 03/06/2014 A 01/08/2014 158.I, 08185555 Irene Teixeira de Paulo Coelho – PEB – 1 - Governador Valadares - 10 - 02/06/2014 A 11/06/2014 - 158.I, 09337544 Elane
Souza Guimaraes – ATE – 1 - Governador Valadares - 2 - 02/06/2014
A 03/06/2014 - 158.I, 09337544 Elane Souza Guimaraes – ATE – 1 Governador Valadares - 1 - 05/06/2014 A 05/06/2014 - 158.I, 09841917
Claudia de Oliveira Dias Barbosa – PEB – 3 - Governador Valadares - 2