TJMG 26/06/2014 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Diário do Executivo
207
208
209
210
211
212
213
214
215
216
217
218
219
220
221
222
223
224
225
226
227
228
229
230
231
232
233
234
235
236
237
238
239
240
241
242
243
244
245
246
247
248
249
250
251
252
253
254
255
256
257
258
259
260
261
262
263
264
265
266
267
268
269
270
271
272
273
274
275
276
277
278
279
280
281
282
283
284
285
286
287
288
289
290
291
292
293
294
295
296
297
298
299
300
301
302
303
304
305
306
307
308
309
310
311
312
313
314
315
316
317
318
319
320
321
322
323
324
325
326
327
328
329
330
331
332
333
334
335
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável até 360ml
Vidro Descartável - 375ml
Vidro Descartável - 500ml
Vidro Descartável - 500ml
Vidro Descartável - 500ml
Vidro Descartável - 500ml
Vidro Descartável - 500ml
Vidro Descartável - 500ml
Vidro Descartável - 500ml
Vidro Descartável - 500ml
Vidro Descartável - 500ml
Vidro Descartável - 500ml
Big Neck 500ml
Vidro Descartável - 550ml
Vidro Descartável - 550ml
Vidro Descartável - 550ml
Vidro Descartável - 550ml
Vidro Descartável - 550ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Bohemia Weiss
Brahma Chopp
Brahma Chopp Zero
Brahma Extra
Brahma Malzbier
Budweiser
Caracu
Cerpa Draft Pilsen
Cerpa Export
Cerpa Golden
Cerpa Tijuca
Colorado Appia
Colorado Cauim - Pilsen
Colorado Demoiselle
Colorado Indica
Conti Bier Malzbier
Conti Bier Pilsen
Crystal Malzebier
Crystal Pilsen
Crystal Premium
Crystal Zero Alcool
Devassa Loura
Devassa Negra
Devassa Ruiva
Dos Equis (XX)
Eisenbahn 5
Eisenbahn Dunkel
Eisenbahn Kölch
Eisenbahn Orgânica
Eisenbahn Pale Ale
Eisenbahn Pilsen
Eisenbahn Rauchbier
Eisenbahn Strong Ale
Eisenbahn Weihnachts Ale
Eisenbahn Weizenbier
Eisenbahn Weizenbock
Heineken
Itaipava Fest
Itaipava Malzbier
Itaipava Pilsen
Itaipava Premium
Itaipava zero Alcool
Kaiser Bock
Kaiser Gold
Kaiser Summer Draft
Krill Malzbier
Krill Pilsen
Kronenbier
Líber
Lokal Bier
Nova Schin Malzbier
Nova Schin Munich
Nova Schin NS2
Nova Schin Pilsen
Nova Schin Zero Álcool
Outras Marcas
Petra Premium
Primus Pilsen
Proibida
Samba Pilsen
Santa Fé
Schin Malzbier
Schin Munich
Schin Pilsen
Schin Pilsen Zero Álcool
Skol Beats
Skol Pilsen
SNG
Sol Premium
Therezópolis Gold
Wals – Outras Marcas
Wals Hot Petroleum
Wals Pilsen
Xingu
X-Wals
Wals – Outras Marcas
Eisenbahn Frosty Bison
Franziskaner (todas)
Harboe Extra Strong
Harboe Gold
Hertog
Imperium
Lowenbrau (todas)
Petra Premium
Spaten (todas)
Weltenburg
Skol Pilsen
Bohemia Confraria
Bohemia Escura
Bohemia Imperial
Bohemia Oaken
Bohemia Weiss
1.500 Puro Malte
Antárctica Original
Artis
Ashby Extra Escura Tipo Porter
Ashby Forte Tipo Ale
Ashby Pale Ale Extra
Ashby Pilsen
Ashby Trigo Forte Tipo Weiss
Áustria Bier Amber
Áustria Bier Pilsen
Áustria Bier Weiss
Austria Dunkel
Austria Export
Austria Hefeweizen
Austria Lager
Backer Pale Ale
Backer Pilsen
Backer Pilsen Brazuka
Backer Trigo
Baden Baden - Trippel
Baden Baden Ale Christmas Beer
Baden Baden Ale Golden
Baden Baden Bitter Ale 1999
Baden Baden Bock
Baden Baden Celebration
Baden Baden Celebration Inverno
Baden Baden Chocolate Beer
Baden Baden Dark Ale Stout
Baden Baden Pilsen Cristal
Baden Baden Porter 20 anos
Baden Baden Red Ale
Baden Baden Weiss
Baden Baden Witbier
Bauhaus Cobre
Bauhaus Trig’Or
Bierland Bock
Bierland Imperial Stout
1
1
1
1
1
1
1
12
12
12
12
15
15
15
15
11
11
7
7
7
7
5
5
5
2
5
5
5
5
5
4
5
5
5
5
5
2
7
7
7
7
7
2
2
2
14
14
1
1
7
4
4
4
4
4
999
7
4
35
11
10
4
4
4
4
1
1
23
2
3
23
23
23
2
23
23
5
1
24
24
1
22
1
7
1
7
1
1
1
1
1
1
11
1
7
18
18
18
18
18
22
22
22
22
22
22
22
27
27
27
27
13
13
13
13
13
13
13
5
13
13
13
13
13
5
10
10
25
25
4,69
2,62
2,70
2,89
3,12
2,99
3,07
3,63
3,63
3,63
3,63
8,16
7,25
8,16
8,16
1,91
1,43
2,87
1,83
2,87
2,42
3,93
3,93
3,93
4,23
4,69
4,69
4,69
4,65
4,69
4,69
4,69
4,69
4,69
4,69
4,69
3,03
3,02
2,87
1,80
2,87
2,87
2,87
3,02
2,87
2,42
2,12
3,02
3,02
1,83
2,87
2,87
4,23
2,09
2,87
6,99
2,87
2,35
2,09
1,34
3,63
2,60
2,60
1,97
2,60
3,15
2,61
5,14
2,87
4,69
13,51
16,00
7,86
2,89
5,14
16,00
13,00
13,59
5,59
4,23
21,14
11,96
13,59
9,06
13,59
10,57
4,35
8,46
8,46
10,57
8,46
8,46
3,02
6,40
9,06
4,40
4,50
4,40
4,28
5,23
10,57
7,25
10,57
7,24
6,64
7,25
6,40
9,06
7,85
8,00
9,06
157,04
13,59
13,59
13,59
13,59
13,59
13,59
13,59
13,59
12,08
13,59
13,59
13,59
13,51
8,46
9,06
10,57
10,57
336
337
338
339
340
341
342
343
344
345
346
347
348
349
350
351
352
353
354
355
356
357
358
359
360
361
362
363
364
365
366
367
368
369
370
371
372
373
374
375
376
377
378
379
380
381
382
383
384
385
386
387
388
389
390
391
392
393
394
395
396
397
398
399
400
401
402
403
404
405
406
407
408
409
410
411
412
413
414
415
416
417
418
419
420
421
422
423
424
425
426
427
428
429
430
431
432
433
434
435
436
437
438
439
440
441
442
443
444
445
446
447
448
449
450
451
452
453
454
455
456
457
458
459
460
461
462
463
464
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável de 361 a 660ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 650ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável - 600ml
Vidro Descartável de 361 a 660ml
Vidro Descartável - 740ml
Vidro Descartável - 750ml
Vidro Descartável - 750ml
Vidro Descartável - 750ml
Vidro Descartável - 750ml
Vidro Descartável - 750ml
Vidro Descartável - 750ml
Vidro Descartável - 960ml
Vidro Descartável - 960ml
Vidro Descartável - 960ml
Vidro Descartável - 970ml
Vidro Descartável - 970ml
Vidro Descartável - 975ml
Vidro Descartável - 990ml
Vidro Descartável - 1000ml
Vidro Descartável - 1000ml
Vidro Descartável - 1000ml
Vidro Descartável - 1000ml
Vidro Descartável - 1000ml
Vidro Descartável - 1000ml
Vidro Descartável - 1000ml
Vidro Descartável - 1000ml
Vidro Descartável - 1000ml
Vidro Descartável - 1000ml
Vidro Descartável - 1000ml
Vidro Descartável - 1000ml
Vidro Descartável - 1000ml
Vidro Descartável - 1000ml
Vidro Descartável - 1000ml
Vidro Descartável - 1000ml
Vidro Descartável de 661 a 1000ml
Garrafa Descartável - 330ml – Alumínio
Garrafa Descartável - 473ml - Alumínio
Garrafa Descartável de Alumínio - 500ml
Garrafa Descartável de Alumínio - até 500ml
Garrafa Descartável de Alumínio - de 500 a 1000ml
Vidro Retornável até 360ml
Vidro Retornável até 360ml
Vidro Retornável até 360ml
Vidro Retornável até 360ml
Vidro Retornável até 360ml
Vidro Retornável até 360ml
Vidro Retornável até 360ml
Vidro Retornável até 360ml
Vidro Retornável até 360ml
Vidro Retornável até 360ml
Vidro Retornável até 360ml
Vidro Retornável até 360ml
Vidro Retornável até 360ml
Vidro Retornável de 361 a 660ml
Vidro Retornável de 361 a 660ml
Vidro Retornável de 361 a 660ml
Vidro Retornável de 361 a 660ml
Vidro Retornável de 361 a 660ml
Vidro Retornável de 361 a 660ml
Vidro Retornável de 361 a 660ml
Vidro Retornável de 361 a 660ml
Vidro Retornável de 361 a 660ml
Vidro Retornável de 361 a 660ml
Vidro Retornável de 361 a 660ml
Vidro Retornável de 361 a 660ml
Vidro Retornável de 361 a 660ml
Vidro Retornável de 361 a 660ml
Vidro Retornável de 361 a 660ml
Vidro Retornável de 361 a 660ml
Vidro Retornável de 361 a 660ml
Vidro Retornável de 361 a 660ml
Vidro Retornável de 361 a 660ml
Vidro Retornável de 361 a 660ml
Vidro Retornável de 361 a 660ml
Vidro Retornável de 361 a 660ml
Vidro Retornável de 361 a 660ml
Vidro Retornável de 361 a 660ml
Vidro Retornável de 361 a 660ml
Vidro Retornável de 361 a 660ml
Vidro Retornável de 361 a 660ml
Vidro Retornável de 361 a 660ml
Vidro Retornável de 361 a 660ml
Vidro Retornável de 361 a 660ml
Vidro Retornável de 361 a 660ml
Vidro Retornável de 361 a 660ml
Vidro Retornável de 361 a 660ml
Vidro Retornável de 361 a 660ml
Vidro Retornável de 361 a 660ml
Vidro Retornável de 361 a 660ml
Vidro Retornável de 361 a 660ml
Minas Gerais - Caderno 1
Bierland Pale Ale
Bierland Pilsen
Bierland Vienna
Bierland Weizen
Black Princess
Cerveja Imperium Ipa
Capivaryana Puro Malte
Colorado Appia
Colorado Cauim - Pilsen
Colorado Demoiselle
Colorado Indica
Conti Premium
D’Ávila Pilsen
Devassa Pilsen Bem Loura
Germânia
Golden
Heineken
Heineken
Itaipava Premium
Opa Bier Old Ale 5 Anos
Opa Bier Pale Ale
Opa Bier Pilsen
Opa Bier Pilsen sem Álcool
Opa Bier Porter
Opa Bier Weizen
Paulistânia
Peripécia Apa
Peripécia Tripel
Reines Bier Blonde Ale
Reines Bier Extra Puro Malte Ale Stout
Reines Bier Extra Puro Malte Esb
Reines Bier Pale Ale
Santa Fé
Sulamericana
Therezópolis Ebenholz
Therezópolis Gold
Therezópolis Rubini
Therezópolis Sankt Gallen
Tianastácia
Wals Gioia
Wals – Outras Marcas
X-Wals
Outras Marcas
Patagonia
Bierland Strong Golden Ale
Hoegaarden
Monasterium
Stella Artois
Wals – Outras Marcas
Wals Brut
Norteña
Patricia
Pilsen
Dado Bier Larger Pilsen
Quilmes
Stella Artois
Bohemia Pilsen
1.500 Puro Malte
Antárctica Pilsen
Brahma Chopp
Cintra Pilsen
Conti Bier Pilsen
Conti Zero Grau
Crystal Pilsen
Glacial Pilsen
Itaipava Pilsen
Kaiser Pilsen
Nova Schin Pilsen
Petra Pilsen
Samba Pilsen
Schin Pilsen
Skol Pilsen
Sulamericana
Outras Marcas
Heineken
Budweiser
Opa Bier Pilsen Sumérios
Outras Marcas
Outras Marcas
1.500 Puro Malte
Antárctica Pilsen
Brahma Chopp
Caracu
Conti Bier Malzbier
Conti Bier Pilsen
Conti Zero Grau
Crystal Pilsen
Itaipava Pilsen
Outras Marcas
Proibida
Samba Pilsen
Skol Pilsen
1.500 Puro Malte
A Outra
Antárctica Malzbier
Antárctica Original
Antárctica Pilsen
Antárctica Serramalte
Antárctica SUBZERO
Backer Pilsen Baixa Fermentação
Backer Trigo Alta Fermentação
Bavária Pilsen
Bavária Premium
Belco - Malzbier
Belco - Pilsen
Bella
Black Princess
Bohemia Escura
Bohemia Pilsen
Brahma Chopp
Brahma Extra
Brahma Malzbier
Budweiser
Capitão Senra
Cerma
Cintra Pilsen
Conti Bier Malzbier
Conti Bier Pilsen
Conti Premium
Conti Zero Grau
Crystal Malzebier
Crystal Pilsen
Crystal Premium
Devassa Pilsen Bem Loura
Ecobier
Fass
Germânia
Glacial Pilsen
Heineken
25
25
25
25
7
22
29
15
15
15
15
11
35
5
32
22
2
2
7
31
31
31
31
31
31
11
22
22
33
33
33
33
10
3
3
3
3
3
22
23
23
23
999
1
25
1
21
1
23
23
1
1
1
19
1
1
1
11
1
1
4
11
11
7
5
7
2
4
7
11
4
1
3
999
2
1
31
999
999
11
1
1
1
11
11
11
7
7
999
35
11
1
11
14
1
1
1
1
1
27
27
2
2
29
29
10
7
1
1
1
1
1
1
27
34
4
11
11
11
11
7
7
7
5
14
10
32
4
2
10,57
10,57
10,57
10,57
7,85
14,25
4,68
13,59
12,08
13,59
13,59
5,13
2,70
5,13
6,56
6,64
5,40
5,43
4,23
13,59
12,08
12,08
12,08
12,08
12,08
7,67
13,00
13,08
9,06
9,06
9,06
9,06
7,85
6,64
10,57
8,46
12,08
12,08
9,00
10,00
14,00
7,25
20,09
14,88
62,40
26,33
81,58
14,60
43,36
143,98
15,46
15,46
15,46
11,16
15,46
15,46
8,01
5,15
5,15
5,69
4,58
4,58
4,29
4,58
4,29
5,15
4,87
4,58
5,15
4,29
3,91
5,76
10,59
20,09
14,58
8,96
13,96
17,64
107,48
1,32
1,48
1,64
1,98
1,65
1,24
1,15
1,40
1,48
3,91
1,31
1,15
1,65
4,33
2,70
5,88
6,26
4,41
6,38
3,22
5,52
6,34
2,77
4,64
3,40
2,91
2,70
6,80
6,18
6,11
4,90
6,16
5,26
6,18
8,35
2,70
2,91
4,33
2,91
4,95
2,70
4,02
3,13
4,95
4,36
3,53
2,91
4,64
2,70
5,71