TJMG 11/06/2014 -Pág. 51 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 11 de Junho de 2014 – 51
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
36985-000 – Telefone (0XX33) 3345-1284, e-mail: escola.74926@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar JOÃO AMBRÓSIO RIBEIRO realiza Chamada Pública nº
02/2014 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução /CD/FNDE nº 26, de 17 junho
de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/07/2014, às
08:00 h, na E.E. JOÃO LÚCIO DA TRINDADE SOBRINHO, localizada na Zona Rural, Água-Limpa, município de Chalé/MG – CEP
36985-000 – Telefone S/N, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
54 cm -10 569683 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Edgard Gonçalves de Sousa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de Julho de 2014,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº. 001/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. PROFESSORA GILKA DRUMOND DE FARIA,
localizada na Rua Nonô Ventura,391–Lourdes–CEP:35.680-205–
Tel: (037)3243.1181,Itauna - MG-e-mail: escola.305642@educacao.
mg.gov.br até o dia 03/07/2014, às 07:00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Santana torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02 de Julho de 2014, às 08:00 horas,
Processo licitatório nº. 001/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E.SANTANA, localizada na Rua Mármore n° 438 – Padre Eustáquio – Santo Antônio do Monte - CEP 35.680-150 – Telefone (037)
3243.4143, e-mail: [email protected] até o dia
02/07/2014, às 07:00.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE.
A Caixa Escolar Vigário José Alexandre torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 de Julho de 2014,
ás 19:00hs, Processo licitatório nº. 02/2014, modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso de PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E.Vigário José Alexandre, localizada na Rua São Francisco de Assis,
nº 30 – Bairro: N.S.do Carmo – Carmo do Cajuru Cep.: 35.510-000 –
Telefone (037) 3244-1212, e-mail: [email protected]
até o dia 14/07/14, ás 18:30hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Joaquim Nabuco, realiza Chamada Pública nº. 004/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/07/2014, às
18:00h, na EE Joaquim Nabuco, localizada na Av. Primeiro de Junho
n° 570 – Centro – Divinópolis CEP 35.500-002 – Telefone (37) 32211665, e-mail: [email protected]. O Edital com os
quantitativos e gêneros alimentícios está disponível na escola acima
descrita.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Joaquim Nabuco torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 25 de /junho/2014, às 18:00 horas,
Processo licitatório nº. 003/2014, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Joaquim Nabuco, localizada na Av. Primeiro de Junho n° 570 – centro – Divinópolis CEP 35.500-002 – Telefone (037) 3221-1665, e-mail:
[email protected]. até o dia 24/06/2014, às 20:00h.
11 cm -10 569785 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar “Pe. Alberico de Souza Santos”, realiza Chamada
Pública nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/07/2014,
às 14:00 horas, na Escola Estadual CESEC “SebastiãoGonçalves da
Silva”, localizada na Praça Francisco Campos nº 321-Piumhi/MGCEP 37925-000 Telefone (037) 3371-1755, e-mail: escola.115720@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
3 cm -10 569788 - 1
A CE da Escola Estadual Otávio Rufino Pereira realiza Chamada
Pública nº 2/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/07/2014, às
17:00 hs, na EE Prefeito Geraldo Napoleão de Souza, localizada à Rua
Adelino Torres, 174, Bairro Dr. José Guimarães – Barroso-MG - CEP
36212.000 – Telefone (32) 3351-2280, e-mail [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A CE Cristiano Machado realiza Chamada Pública nº 2/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 14/07/2014, às 10:00 hs, na EE José Dias
Pedrosa, localizada à Rua Capitão Gomes, s/nº – Cipotânea-MG - CEP
36265.000, Telefone (32) 3348-1211, e-mail escola.15644@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A CE Santo Antônio realiza chamada publica n° 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios a Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da resolução FNDE n° 26/2013, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 11/07/2014, às 15:30 hs na E.E. Santo Antônio, localizada à Rua Rio de Janeiro, 13 - Ibertioga-MG - CEP 36225.000 Telefone(32) 3347-1301, email [email protected] .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
7 cm -10 569800 - 1
A Caixa Escolar Professor Zama Maciel realizará Chamada Pública
nº 002//2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/07/2014, às 11h30, na EE
Professor Zama Maciel, localizada na Rua Prefeito Camundinho n° 651
– Centro – Patos de Minas/MG CEP 38.700-194 Telefone (034) 38212246, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
A Caixa Escolar Jovino Mariano Gomes realiza Chamada Pública nº
004/2014 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/07/2014, às 11h00, na EE
João Pereira Brandão, localizada na Rua Pedro Andalécio Neto n° S/N
Centro Varjão de Minas MG CEP 38794-000 Telefone (0XX38) 3567
5002, e-mail: [email protected] os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar JOÃO XXIII torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18/06/2014, às 07:30 horas, Processo licitatório nº 05/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Deiró Eunápio Borges, localizada na Rua Randolfo Alves Teodoro n° 161 Sebastião Amorim CEP: 38705-346 Patos de Minas/MG
Telefone. (34) 3822-7385, e-mail: [email protected].
br. Até o dia 17 / 06 / 2014, às 12:00 horas.
A Caixa Escolar JOÃO XXIII torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18/06/2014, às 08:00 horas,
Processo licitatório nº 06/2014, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios não perecíveis para alimentação dos alunos
PROETI com recursos da fonte Tesouro. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Deiró Eunápio
Borges, localizada na Rua Randolfo Alves Teodoro n° 161 – Sebastião
Amorim CEP: 38705-346 – Patos de Minas/MG Telefone (34) 38227385, e-mail: [email protected]. Até o dia 17 / 06 /
2014, às 12:00 horas.
A Caixa Escolar JOSÉ FÉLIX torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 24 de junho de 2014, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 06/2014, Modalidade: Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E
E FARNESE MACIEL localizada na Praça Independência, nº 119 –
Centro, Presidente Olegário CEP: 38750.000 Telefone: (34) 38111265,
e-mail: [email protected], até o dia 24/06/2014 às
14:00 horas.
A Caixa Escolar “JOSÉ FÉLIX” realiza Chamada Pública nº 03/2014,
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/06/2014, às 13:00 horas e não às
16:00 horas conforme publicação do dia 21 de maio de 2.014 página
35, na Escola Estadual Farnese Maciel, localizada na Praça Independência, nº 124 Bairro: Centro em PRESIDENTE OLEGÁRIO-MG –
CEP:38750.000 - Telefone (034) 3811-1265, e-mail: escola.119105@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Maurício Queiroz de Melo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de junho de 2014,
às 13:00, Processo licitatório n° 10/2014, Modalidade: convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do FNDE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Ilídio Caixeta de Melo, localizada na Rua Goiás, n° 64,
Bairro Santa Luzia – Patos de Minas/MG CEP: 38700-274 - Telefone:
(34) 3825-2191, email: [email protected], até o dia
30/06/2014 às 12:30.
A Caixa Escolar Maurício Queiroz de Melo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de junho de 2014,
às 15:00, Processo licitatório n° 11/2014, Modalidade: convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do FNDE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Ilídio Caixeta de Melo, localizada na Rua Goiás, n° 64,
Bairro Santa Luzia –Patos de Minas/MG CEP: 38700-274 - Telefone:
(34) 3825-2191, email: [email protected], até o dia
30/06/2014 às 14:30.
A Caixa Escolar Maurício Queiroz de Melo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de junho de 2014,
às 17:00, Processo licitatório n° 12/2014, Modalidade: convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do FNDE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Ilídio Caixeta de Melo, localizada na Rua Goiás, n° 64,
Bairro Santa Luzia, Patos de Minas/MG, CEP: 38700-274 - Telefone:
(34) 3825-2191, email: [email protected], até o dia
30/06/2014 às 16:30.
A CAIXA ESCOLAR SÃO PIO X realiza Chamada Pública nº 03/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 10/07/2014, às 10h00, na EE São Pio X,
localizada na Rua São Pio X n° 412 – Nossa Senhora de Fátima – São
Gotardo/MG CEP 38.800-000 – Telefone (034) 3671-2130, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: .
A Caixa Escolar Leôncio Ferreira de Melo realiza Chamada Pública nº
02/2014, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/07/2014, às 17h00min horas,
localizada na Praça São Francisco, s/n, Bairro Centro, em Carmo do
Paranaíba - MG – CEP 38-840-000, Telefone (034)3851-2148, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: .
A Caixa Escolar Flausino Pacheco Lou realiza Chamada Pública
nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/07/2014, às 7:30 hs,
na EE “Cônego Getúlio”, localizada na Rua Ana de Oliveira n° 110
Centro Patos de Minas/MG CEP38700-006 – Telefone (34)-38213093,
e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Flausino Pacheco Lou realiza Chamada Pública nº
03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/07/2014, às 7:30 hs, na EE “Cônego
Getúlio”, localizada na Rua Ana de Oliveira n° 110 Centro Patos de
Minas/MG CEP38700-006 – Telefone (34)-38213093, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar “VICENTE FERRER DE ARAÚJO” realiza Chamada Pública Coletiva nº 02/2014, da Escola Professora Elza Carneiro Franco e Escola Estadual Juca Mandú, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 08/07/2014, às 10h00min, na Escola Estadual Professora Elza Carneiro Franco, localizada na Rua Escolástica Alves Landim, s/nº, Bairro
Santo Antônio, em Patos de Minas – CEP 38700-546 Telefone (034)
3821.3188, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar “VICENTE FERRER DE ARAÚJO” realiza Chamada
Pública nº 03/2014, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/07/2014, às
11h00min, na Escola Estadual Professora Elza Carneiro Franco, localizada na Rua Escolástica Alves Landim, s/nº, Bairro Santo Antônio, em
Patos de Minas – CEP 38700-546 Telefone (034) 3821.3188, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Vicente Ferrer de Araújo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/07/2014, às 10
horas, Processo licitatório nº 07/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Professora Elza Carneiro Franco, localizada na Rua Escolástica
Alves Landim, s/nº Patos de Minas-MG – CEP 38.700-546 – Telefone
(34) 3821-3188, e-mail: [email protected]. Até o dia
16/05/2014, às 10h00min.
As Caixas Escolares Dr. Joseph Borges de Queiroz e Professora Paulina
de Melo Porto realizam Chamada Pública Coletiva nº 01/2014, para
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 03/07/2014, quinta-feira, às 12horas, na
Escola Estadual Agrotécnica Afonso Queiroz, localizada na Fazenda
Canavial, s/n, Zona Rural, em Patos de Minas MG - CEP 38.700-062.
Telefones (34)3822-7455, (34)3825-5158, e-mails escola.212229@
educacao.mg.gov.br; [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
38 cm -10 570158 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar Robert Kennedy torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 27/06/2014, às 09:30 horas, Processo licitatório nº 06/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Robert
Kennedy, localizada na Rua Professor Bastos n° 164, Centro, Estrela do
Sul - MG – CEP 38525-000 – Telefone (034) 3843-1317, e-mail: [email protected]. até o dia 27/06/2014, às 09:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios- PNAE
/ REGULAR A Caixa Escolar Profª Marilda Matias de Araújo Pena
torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 24/06/2014 às 13:00 hs, Processo Licitatório Edital 11/2014, Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos
do PNAE - termo de Compromisso nº 732948/2014 . Os interessados
poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da EE
José Emílio de Aguiar , localizada na Rua Odilon Jacinto da Silva n°
150 – Mangabeiras – CEP 38550 000 – Telefone (034) 3841-1766,
e-mail: [email protected] até o dia 24/06/2014 às
12:00 hs.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios –PNAE /
PROETI A Caixa Escolar Profª Marilda Matias de Araújo Pena torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
24/06/2014 às 16:00 hs, Processo Licitatório Edital 12/2014, Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos
do PNAE - termo de Compromisso nº 739675/2014 . Os interessados
poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da EE
José Emílio de Aguiar , localizada na Rua Odilon Jacinto da Silva n°
150 – Mangabeiras – CEP 38550 000 – Telefone (0XX34) 3841-1766,
e-mail: [email protected] até o dia 24/06/2014 às
15:00 hs.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios –PNAE
A Caixa Escolar Cel. Virgilio Rosa torna publico para conhecimento
dos interessados que fará no dia 25 de junho de 2014, às 8:30 horas,
Processo Licitatório nº 08/2014 Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, os interessados poderão obter informações e copia do edital completo na sede da EE Cel.
Virgilio Rosa, localizada na Av. Eng. Heládio Simões n° 570 – bairro
Batuque – Monte Carmelo - MG – CEP 38500-000 – Telefone (034)
3842-2733, e-mail:escola.200581@educação.mg.gov.br. ate o dia
25/06/2014, às 8:00 horas.
9 cm -10 570142 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Termo de Cessão de Uso do Imóvel nº 62.1.1.0040/2014. Data:
10/06/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Juruaia. Objeto: Cessão de uso gratuito do imóvel para fins de funcionamento da EM. João
Custódio de Azevedo, nos termos da NT nº 31/2014 de 25/03/2014.
Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação do extrato.
Assinantes: Ana Lúcia Almeida Gazzola e Álvaro Mariano Júnior.
Extrato Contrato n.º 451510. Data: 10/06/2014. Partes: EMG/SEE e a
empresa TBI Segurança Eireli. Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada e desarmada nas Unidades da SEE/MG e nas Escolas
Estaduais de Ensino Médio e Fundamental. Valor: R$19.862.038,80.
Dotações: OP/2014: 1261.12.122.701.2002.0001.3.3.90.37-02 – Fonte:
10.1.0, 1261.12.122.701.2085.0001.3.3.90.37-02 – Fonte: 10.1.0, 126
1.12.361.015.4585.0001.3.3.90.37-02 – Fonte: 10.1.1 e 1261.12.362
.015.4586.0001.3.3.90.37-02 – Fonte: 10.1.1. Vigência: 180 (cento e
oitenta) dias a partir da data de sua publicação. Assinantes: Ana Lúcia
Almeida Gazzola e Igor Tarciano Timo.
Segundo Aditivo ao Contrato n.º 378351. Data: 10/06/2014. Partes:
EMG/SEE e GERINFOR – Gerência de Informação Ltda. Objeto:
Supressão de valor. Valor: R$243.376,25, passando ao total de
R$730.268,75. Dotação: OP/2014: 1261.12.122.701.2002.0001.33.90.
39-27 – Fonte: 10.1.0. Assinantes: Ana Lúcia Almeida Gazzola e Cleumir Marques Silva Júnior.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0936/2014 ao Convênio n.º
62.1.3.0924/2012. Data: 30/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Delfim Moreira. Objeto: Prorrogação de Vigência e aplicação de
saldo residual / Obras. Vigência: de 30/05/2014 para 30/11/2014.
Termo de Permissão de Uso do Imóvel nº 62.1.1.0041/2014. Data:
10/06/2014. Partes: EMG/SEE e a APAE de Barbacena - MG. Objeto:
Permissão de uso gratuito da EE. de Educação Especial Dr. Rubens
Crespo. Vigência: 10 (dez) anos a contar da data de sua assinatura. Assinantes: Ana Lúcia Almeida Gazzola e João Bosco Siqueira da Silva.
8 cm -10 570149 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº. 081/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Automática Produção Contemporânea Ltda-ME; Objeto: O presente termo
de Cooperação Cultural tem por objeto a realização da Exposição:
“Ângelo Venosa” nas Galerias Arlinda Corrêa Lima e Genesco Murta;
Artista: Ângelo Venosa; Valor: R$ 2.206.800,00 (dois milhões duzentos e seis mil e oitocentos reais); Período: 30/06/2014 a 29/08/2014;
Vigência: 05 (cinco) meses; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo
Machado/FCS e Maria Luiza Schincariol de Mello/Automática Produção Contemporânea Ltda-ME.
Contrato Nº. 121/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Márcio Lugó; Objeto: Concessão de uso da Sala Juvenal Dias para o evento
com bilheteria: Esquinas, Amigos e Canções; Artista: Edu Sereno e
Márcio Lugó; Valor: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais); Período: 25 e 26/07/2014; Vigência: 03 (três) meses; Signatários: Fernanda
Medeiros Azevedo Machado/FCS e Márcio Lugó.
Contrato Nº. 124/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e
Chediak Arte e Comunicação-Edição e Produção Artística Ltda-ME;
Objeto: Concessão de uso do Cine Humberto Mauro para o evento
fechado: Lançamento do filme “Parto para a liberdade-uma breve
história de Pedro Aleixo”; Artista: Jesus Chediak; Valor: R$ 250,00
(duzentos e cinquenta reais); Período: 07/06/2014; Vigência: 02 (dois)
meses; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS e Jesus
Chediak/Chediak Arte e Comunicação-Edição e Produção Artística
Ltda-ME.
Contrato Nº. 133/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Elton
Alcântara Oliveira; Objeto: Concessão de uso da Sala Juvenal Dias
para o evento com bilheteria: “Transcendência”; Artista: Banda Crivo;
Valor: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais); Período: 16/08/2014;
Vigência: 04 (quatro) meses; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo
Machado/FCS e Elton Alcântara Oliveira.
8 cm -10 570069 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
- FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA - EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável que entre si celebram a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte - Assprom. OBJETO: As partes,
de comum acordo, rescindem na data de 09/06/2014 o Contrato Administrativo Nº05/2012 e seus Termos Aditivos, oriundos do Processo
de Compras nº. 2211002 000008/2012, firmado em 05/11/2012, cujo
objeto é a prestação de serviços de apoio administrativo por trabalhadores mirins . Belo Horizonte, 10 de junho de 2014.
3 cm -10 569615 - 1
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA e a
ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO
HORIZONTE-ASSPROM. Espécie: Contrato nº 165/2014. OBJETO:
Prestação de serviço de apoio administrativo por trabalhadores mirins.
VALOR GLOBAL: R$ 189.879,60 (Cento e oitenta e nove mil oitocentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 09/06/2014 a
08/06/2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2211.13.122.701.2002.
0001.3390.37.02.0.10.1, conforme Lei Orçamentária nº. 21.148/2014
e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Julio Cezar de Andrade Miranda,
Carlos Augusto de Araújo Cateb e Cristiane Natalio Borges Abate Soares. Belo Horizonte, 10 de junho de 2014.
4 cm -10 569617 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
1º termo aditivo ao contrato nº 719/2013. IEPHA/MG e ELIAS SOUZA
RODRIGUES. Objeto: renovação dos termos e condições do contrato.
Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 16.030,00 (dezesseis mil e trinta
reais). Signatários: Fernando Viana Cabral e Elias Souza Rodrigues.
Data: 04/06/2014.
2 cm -10 569893 - 1
Departamento Estadual de
Telecomunicações
RESUMO REVOGAÇÃO DO TPRU Nº 05/2013. PERMITENTE:
DETEL/MG; PERMISSIONÁRIA: COPASA S/A. Objeto: Revogação do TPRU Nº 05/2013 a pedido da Permissionária, conforme Ato de
Revogação 01/2014. Belo Horizonte, 09 de junho de 2014.
1 cm -10 569730 - 1
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 001/2014 - Partes: DETEL/
MG e Município de Goianá - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência
60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 018/2009 – Assinatura
10/06/2014.
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 002/2014 - Partes: DETEL/MG
e Município de Espírito Santo do Dourado - Objeto: Cessão Gratuita
de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas
– Vigência 60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 085/2009 –
Assinatura 10/06/2014.
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 003/2014 - Partes: DETEL/
MG e Município de Abaeté - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência
60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 064/2009 – Assinatura
10/06/2014.
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 004/2014 - Partes: DETEL/
MG e Município de Itabira - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência
60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 031/2009 – Assinatura
10/06/2014.
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 005/2014 - Partes: DETEL/MG
e Município de Sacramento - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência
60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 075/2009 – Assinatura
10/06/2014.
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 006/2014 - Partes: DETEL/MG
e Município de Wenceslau Braz - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência 60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 101/2009 – Assinatura 10/06/2014.
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 007/2014 - Partes: DETEL/
MG e Município de Presidente Kubitschek - Objeto: Cessão Gratuita
de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas
– Vigência 60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 015/2009 –
Assinatura 10/06/2014.
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 008/2014 - Partes: DETEL/MG
e Município de Bom Despacho - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência 60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 073/2009 – Assinatura 10/06/2014.
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 009/2014 - Partes: DETEL/MG
e Município de São Gonçalo do Abaeté - Objeto: Cessão Gratuita de
Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas
– Vigência 60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 020/2009 –
Assinatura 10/06/2014.
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 010/2014 - Partes: DETEL/MG
e Município de Morada Nova de Minas - Objeto: Cessão Gratuita de
Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas
– Vigência 60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 071/2009 –
Assinatura 10/06/2014.
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 011/2014 - Partes: DETEL/MG
e Município de Itaguara - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos
de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência 60
(sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 003/2009 – Assinatura
10/06/2014.
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 012/2014 - Partes: DETEL/MG
e Município de Itapecerica - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência
60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 238/2009 – Assinatura
10/06/2014.
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 013/2014 - Partes: DETEL/MG
e Município de Coromandel - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência
60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 037/2009 – Assinatura
10/06/2014.
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 014/2014 - Partes: DETEL/
MG e Município de Diogo de Vasconcelos - Objeto: Cessão Gratuita
de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas
– Vigência 60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 037/2010 –
Assinatura 10/06/2014.
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 015/2014 - Partes: DETEL/
MG e Município de São José do Alegre - Objeto: Cessão Gratuita de
Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas
– Vigência 60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 023/2009 –
Assinatura 10/06/2014.
19 cm -10 570085 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 582/2013. Partes: SECTES
e a EMPRESA TIM S/A Objeto: alteração da cláusula décima quarta
do contrato original, para substituição do fiscal do Contrato. Ass.
30/04/2014
2 cm -10 569937 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação De Amparo À Pesquisa Do Estado De Minas Gerais – Fapemig Extrato De Termo De Outorga E Aceitação De Auxílio – Período
De 14/05/2014 A 10/06/2014 Em Cumprimento À Lei N° 8666/93 E
Suas Modificações Posteriores.
CAG; 22008; 14; Bolsa de doutorado sanduiche para samuel vasconcelos valadares desenvolver o projeto de pesquisa: “aprimoramento da
modelagem processual de crescimento e produtividade de florestas de
eucalipto - inclusao de fluxos de nutrientes no solo” a ser realizado
na university of florida;Liovando Marciano da Costa;2071.19.573.25
9.4614.0001.442042.0.101; 2071.19.573.259.4614.0001.445042.0.10
1; 01/08/2014; 31/01/2015; UFV-Universidade Federal de Vicosa; R$
26.018,81.
3 cm -10 569865 - 1