TJMG 23/05/2014 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
pista, MaSP 1106149-6-1, Tânia Maria de Souza, PEB1/IA, a partir de
05/05/14.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 166/2014
Concede redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art º 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por seis
meses ao servidor:Alterosa – EE Deputado Jales Machado, MaSP
945631-0-1, Lúcia Helena Moreira, ATEB4/IVF, em prorrogação.
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RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA) – ATO Nº 167/2014
Retifica no Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
aos servidores:Caldas – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 378031-9-1, Godiva Affonso Teixeira de
Godoy Westin, PEB1/IG, Ato nº 113/13, publicado em 22/03/13, por
motivo de publicação incorreta, onde se lê: correspondente à carga
horária de 162 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 163
h/a;Monte Belo – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 336777-8-1, Regiane de Fátima Oliveira Teixeira,
PEB2/IIF, Ato nº 353/12, publicado em 20/07/12, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 117 h/a, leia-se: com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 117 h/a e a incorporação
das gratificações, conforme os dias de direito a percepção de educação
especial de 1460 dias.
RETIFICAÇÃO (ALTERAÇÃO DE NOME) – ATO Nº 168/2014
Retifica o Ato de Alteração de Nome referente ao servidor:Divisa
Nova – EE Secretário Tristão da Cunha, MaSP 1306676-6-2, Josiane
de Cássia Figueiredo Bastos, ATB1/IA, Ato nº 437/13 publicado
em 13/09/13, por motivo de publicação incorreta do MaSP, onde se
lê:MaSP 1036676-6-2, leia-se:MaSP 1306676-6-2.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
Diretora: Rosane Elisa Bortone
PROCESSO ADMINISTRATIVO
EDITAL DE CHAMAMENTO
Secretaria de Estado de Educação
Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso
Rosane Elisa Bortone
Diretora-Superintendência Regional de Ensino
EDITAL DE CHAMAMENTO DIPE Nº 02/14
A presidente da Comissão Processante, constituída pela Portaria
15/2012, tendo em vista o disposto no § 2º, do art. 8º, da Resolução nº
37, de 12/09/2005, intima, para comparecer perante esta comissão, instalada na Superintendência Regional de Ensino / Diretoria de Pessoal,
localizada à Rua Dr. Placidino Brigagão, nº 961, 3º andar, sala 301, no
município de São Sebastião do Paraíso, de 8h às 11h e 13h30m às 17h,
no prazo máximo de três (3) dias, a contar da publicação deste edital
de chamamento, pessoalmente ou por representante legalmente constituído, a servidora: MaSP 1.326.543-4, Joseli Anne de Almeida Caldeira
Garzon, a fim de tomar conhecimento e acompanhar a tramitação, apresentar defesa para os fatos alegados no processo administrativo, instaurado para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios.
PORTARIA Nº 05/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29 de janeiro de
2002, publicada em 07 de fevereiro de 2002; artigos 1º e 3º da Portaria
SEE nº 1406, de 23 de abril de 2002, publicada em 24 de abril de 2002,
artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 29
de maio de 2001, publicada em 3 de agosto de 2001, fica autorizada a
mudança de denominação do Pré Escolar Municipal Dona Nen, situado
na Rua Massud Mattar, nº 356 – Centro, em Itaú de Minas para Centro
Municipal de Educação Infantil Dona Nen.
SRE – São Sebastião do Paraíso
PORTARIA Nº 06/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29 de janeiro de
2002, publicada em 07 de fevereiro de 2002; artigos 1º e 3º da Portaria
SEE nº 1406, de 23 de abril de 2002, publicada em 24 de abril de 2002,
artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 29
de maio de 2001, publicada em 3 de agosto de 2001, fica autorizada a
mudança de denominação do Pré-Escolar Municipal Magdalena Rímoli
Moragas, situado na Rua Braziel Ferreira Amorim, nº 671 – B, Jardim
Pinheiros, em Itaú de Minas para Centro Municipal de Educação Infantil Magdalena Rímoli Moragas.
SRE – São Sebastião do Paraíso
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Itamogi – E. E. de Itamogi, MaSP 662.008-2,
Marcelo Donisete Bueno, PEBI-A (Adm. 01), a partir de 13/05/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Arceburgo – E. E. Cel Lucas Magalhães, MaSp 278.585-5, Beatriz Beralde Binda Barbi, a contar da data da publicação, referente ao
PEBII-A (Adm. 02), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 113 h/a (005 h/a de exigência curricular).
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/14
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 444.674-6, Ana Paula Almeida da Silva Cortez para Ana Paula
Almeida da Silva.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 11/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Claraval – E. E. Iarbas Rodrigues, MaSP 390.180-8, Maria Aparecida da Cunha Ferrari, PEBI-A
(Adm. 01), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/14;
Guaranésia – E. E. Alice Autran Dourado, MaSP 278.586-3, Berenice
Gouvea Bazanini, PEBII-J (Adm. 02), referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 12/05/14; MaSP 388.433-5, Antonio Donizetti
Pereira, PEBI-A (Adm. 02), referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 03/05/14; Juruaia – E. E. Eduardo Senedese, MaSP 982.461-6,
Elaine Cristina Silva Souza, PEBII-A – Matemática (Adm. 01), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/14; Monte Santo
de Minas – E. E. Américo de Paiva, MaSP 947.276-2, Ronilda Aparecida Silva Salotti, PEBI-A- Língua Portuguesa (Adm. 01), referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/14; São Pedro
da União – E. E. Cel. João Ferreira Barbosa, MaSP 351.765-3, Selma
Pereira Rodrigues de Rezende, PEBTI-A Professor para o Ensino do
Uso da Biblioteca (Adm. 01), referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 21/05/14; São Sebastião do Paraíso – E. E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.051.917-1, Jeane Tenório de Araújo, PEBI-A
– Geografia (Adm. 01), referente ao 2º quinquênio de exercício, a parir
de 16/04/14; E. E. Cel. José Cândido, MaSP 489.478-8, Maria Zilda
Valvassoura, ASBI-G, afastada preliminarmente à aposentadoria, a
partir de 01/04/14, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
19/10/13; E. E. São João da Escócia, MaSP 321.811-2, Eneida Paschoal
Tubaldini Neves, PEBII-E-História (Adm. 01), referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/03/14.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 09/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por 60 dias, conforme
Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Arceburgo – E. E. Cel. Lucas
Magalhães, MaSp 1.133.122-0, Simone Mariano Tavella, PEBI-A –
Matemática (Adm. 01), a partir de 07/05/14.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 13/2014, instaurado
pela Portaria nº 13/2014, publicada no “Minas Gerais” em 14/03/2014,
ref. à servidora: MaSP 354.088-7, M. F. R., PEBI-A (Adm. 01), decide
pela não retificação da vigência do 2º, 3º e 4º quinquênios, por decadência e inexistência de má fé e pela retificação da vigência do 5º
quinquênio e a reposição do débito, nos termos dos artigos 64 e 65 da
Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005.
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 21/2014, instaurado
pela Portaria nº 21/2014, publicada no “Minas Gerais” em 12/04/2014,
ref. ao servidor: MaSP 616.490-9, I. C. B., PEBII-C (Adm. 01), decide
pela reposição do débito de 13º salário/2011, recebido a maior, conforme artigo 64 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº
37/2005.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
431/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, dos servidores: Baldim- E.E. Oscar Artur Guimarães, MaSP 538.902-8, Nair
Perazzoli, a partir de 02/04/14, referente ao cargo 01 PEBIA, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5110 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; Sete
Lagoas - E.E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 559.984-0, Elza Maria
das Neves Santos, a partir de 02/04/14, referente ao cargo 01 PEBR2A,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 3680 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 38
h/a; MaSP 553.561-2, Maria Jales da Silva Bispo, a partir de 02/04/14,
referente ao cargo 01 ASBIF, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8427 dias de exercício;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 24/2014, instaurado
pela Portaria nº 24/2014, publicada no “Minas Gerais” em 12/04/2014,
ref. à servidora: MaSP 850.204-9, A. C., PEBI-A (Adm. 01), decide pela
reposição do débito de 13º salário/2011, recebido a maior, conforme
artigo 64 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 27/2014, instaurado
pela Portaria nº 27/2014, publicada no “Minas Gerais” em 23/04/2014,
ref. à servidora: MaSP 806.036-0, I. F. N., ASBI-G (Adm. 01), decide
pela manutenção da vigência do 2º e 3º quinquênios e pela não reposição do débito, por decadência e inexistência de má fé, nos termos do
artigo 65 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989 à servidora: Itamogi – E. E. José Soares de Araújo, MaSP
763.654-1, Annaida Silva e Souza Russo, PEBII-A (Adm. 01), referente
aos 1º e 2º quinquênios, a partir de 07/02/1997 (data do exercício), para
acerto de situação funcional.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05 /14
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS - PRÊMIO AFASTAMENTO ref
à servidora: Itamogi - E.E. José Soares de Araújo, MaSP 763.654-1,
Annaida Silva e Souza Russo, PEBII-A - Química (Adm. 01), Ato nº
72/11, publicado em 28/10/11, para acerto de situação funcional, onde
se lê: por um 01 mês, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
16/11/11, leia-se : por um 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 16/11/11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06 /14
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS - PRÊMIO AFASTAMENTO ref.
à servidora: Monte Santo de Minas - E.E. Américo de Paiva, MaSP
390.208-7, Zaíra Aparecida Neves Rigobello, PEBII-C – Inglês 1º e 2º
Graus (Admissão 01), Ato nº 08/14, publicado em 09/05/14, por motivo
de alteração no período do afastamento, onde se lê: por 02 meses, ref.
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/14, leia-se : por 01 mês,
ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/14.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12 /14
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO ref
à servidora: Itamogi - E.E. José Soares de Araújo, MaSP 763.654-1,
Annaida Silva e Souza Russo, PEBII-A - Química (Adm. 01), Atos nºs
24/08 e 02/11, publicados em 09/05/08 e 04/03/11 respectivamente, por
incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/01/06 e 03 meses ref. ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 11/01/11, leia-se : 03 meses ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/07 e 03 meses ref. ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 01/02/12.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 02 /14
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA 5%, à servidora: Juruaia - E. E. Eduardo Senedese, MaSP
746.951-3, Juliana de Flório Justino, PEBTI-A (Adm. 01), Ato nº 25/10,
publicado em 25/06/10, por motivo de incorreção na data da vigência,
tendo em vista Conclusão do Processo Administrativo nº 14/14, publicada em 03/05/14, onde se lê: 9º biênio, a partir de 20/06/10, leia-se : 9º
biênio, a partir de 01/07/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28 /14
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, ref. ao
servidor: Guaranésia- E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 452.617-4,
Francisco Jorge, PEBI-B (Adm. 01), Ato nº 77/10, publicado em
29/10/10, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º quinquênio,
a partir de 11/10/10, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 31/10/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31 /14
RETIFICA NOS ATOS DE QUINQUÊNIOS DE MAGISTÉRIO, ref.
à servidora: Itamogi - E.E. José Soares de Araújo, MaSP 763.654-1,
Annaida Silva e Souza Russo, PEBII-A - Química (Adm. 01), Atos nºs
12/01, 18/06 e 12/12, publicados em 03/03/01, 24/03/06 e 20/04/12 respectivamente, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 08/01/01, 4º quinquênio, a partir de 12/01/06 e 5º
quinquênio, a partir de 11/01/11, leia-se: 3º quinquênio, a partir de
03/01/01, 4º quinquênio, a partir de 02/01/06 e 5º quinquênio, a partir de 01/01/11.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 32 /14
RETIFICA O ATO DE ADICIONAL QUINQUENAL DE MAGISTÉRIO 10%, ref. à servidora: Cássia - E.E. São Gabriel, MaSP 244.202-8,
Cleide Garcia Pimenta Freitas, EEBI-A (Admissão 02), Ato nº 44/05,
publicado em 25/06/05, por incorreção na data da vigência, onde se
lê: 1º quinquênio, a partir de 03/05/93, leia-se: 1º quinquênio, a partir
de 24/05/93.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/14
RETIFICA, NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, referente ao servidor: Pratápolis – E. E. Dr. Farid Silva, MaSP 263.343-6,
Waldemar Francisco da Costa, PEBII-M (Adm. 01), Ato nº 26/12,
publicado em 27/07/12, por incorreção de dados, onde se lê: 5º quinquênio de magistério, a partir de 27/01/11, leia-se 6º quinquênio de magistério, a partir de 27/01/11.
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SRE de Sete Lagoas
Diretora: Adriana Márcia Ribeiro Ferrari
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
416/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Capim Branco, E.E. Francisco Sales, Masp 323.894-6, Clecia
Dias Fonseca, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo 02,
PEBIIH, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,com direito à remuneração integral
com carga horária de 126 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
417/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Sete Lagoas - E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos, Masp 345.395-8,
Edilene Luzia Lopes Melo Preisser, a partir da publicação deste ato,
referente ao cargo 01, PEBID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral com carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 429
/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E.E. Dr Avelar, MaSP 212539-1, Eduardo Fermann Campolina, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo
01, PEBTIIN à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 140 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 430
/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E. E. Prefeito Zico Paiva, MaSP 285.102-0, Consuelo Firmo Vieira, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo
02, PEBTIA à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
432/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do servidor:
Sete Lagoas - E.E. Dr. Olinto Satyro Alvim, MaSP 971.650-7, Janda
de Fátima Franco Teodoro, a partir de 02/04/14, referente ao cargo 01
ATBID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º,
inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
435/2013
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do servidor:
Sete Lagoas - E.E. Dr Olinto Satyro Alvim, MaSP 824347-9, Gilma
Moreira Coelho, a partir de 22/11/2013 , referente ao cargo 01, ASBIF,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,§1º,inciso I da
CF/88, c/c Art.8º, inciso III, alínea “a”, parágrafo 2º, Inciso III, da Lei
Complementar nº 64/02.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
441/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do servidor:
Paraopeba - E.E. Agnaldo Edmundo Silva, MaSP 285.287-9, Mabel das
Graças Costa Melo, a partir de 02/04/14, referente ao cargo 02 EEBIA,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 8942 dias de
exercício, acrescido da gratificação da função de vice-diretor ( 2463
dias); Sete Lagoas - E.E. Júlio César Reis Oliveira, MaSP 812.758-1,
Maria Natividade Rodrigues, a partir de 02/04/14, referente ao cargo
01 ASBIB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4013
dias de exercício.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 413/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Capim Branco – E. E.
Francisco Sales, MaSP 337.073-1, Marlúcia de Cássia Silva Soares,
PEBTIIC, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
03/01/2014; Sete Lagoas – E. E. Dr. Avelar, MaSP 323.908-4, Elizabeth Gonçalves Pereira, PEBIIC, cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2014; E.E. Emílio de Vasconcelos
Costa, MaSP 377.341-3, Maria Elisa do Carmo Maria, ATBIIIF, cargo
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/04/2014; E.
E. José Evangelista França, MaSP 957.137-3, Alípio Roberto Teixeira
da Silva, PEBIA, cargo 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 04/01/2014; E.E. Júlio César Reis Oliveira, MaSP 345.499-8,
Soraya Elizabeth Guimarães Martins Silva, PEBIB, cargo 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/05/2014; SRE, MASP
285.128-5, Dora Ney de Castro Faria, PEBIP, cargo 01(em processo
de aposentadoria), referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
20/03/2013.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% (EFETIVO)
– ATO Nº 414/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei 8517 de 09/01/1984, da Lei 9831 de 04/07/1989 e da Lei
9957 de 18/10/1989 aos servidores: Sete Lagoas – E.E. Maurilo de Jesus
Peixoto, MaSP 865.111-9, Igmar Aparecida de Oliveira, PEBIA, cargo
01, referente ao 3º biênio a partir de 31/10/1999, referente ao 4º biênio a
partir de 30/10/2001, referente ao 5º biênio a partir de 22/04/2005, referente ao 6º biênio a partir de 23/05/2007, referente ao 7º biênio a partir de 23/05/2009 referente ao 8º biênio a partir de 23/05/2011; MaSP
541.789-4, Antonizete Gonçalves Maria, PEBIA, cargo 02, referente
ao 6º biênio a partir de 14/08/2006, referente ao 7º biênio a partir de
23/10/2008, referente ao 8º biênio a partir de 30/10/2010.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 415/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, aos servidores: Sete Lagoas – E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 865.111-9, Igmar Aparecida de Oliveira, PEBIA, cargo 01,
referente ao 1º quinquênio mag. a partir de 31/10/1998, referente ao 2º
quinquênio de magistério a partir de 22/04/2005, referente ao 3º quinquênio de magistério a partir de 23/05/2010; MaSP 541.789-4, Antonizete Gonçalves Maria, PEBIA, cargo 02, referente ao 3º quinquênio
magistério a partir de 25/10/2009.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 312/2014, publicado no¨Minas Gerais¨ de 03/05/2014, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 335.705-0, V.M.P.N.L. PEBIJ,
cargo 01, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio de
decadência e pela restituição aos cofres públicos do valor recebido
indevidamente relativo ao adicional por tempo de serviço, devendo ser
anulado o ato, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, de 31/01/2002 c/c
a Resolução SEPLAG nº 37/2005, de 12/09/2005
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 419/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Capim Branco, MaSP
1119.385-1, D.S.S. PEBIA, cargo 03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 420/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Funilândia, MaSP
285.137-6, E.M.L.S. PEBIIG, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 342/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP
331.892-0, K.C.M.R.D. PEBTIIE, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 421/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP
1066.953-9, C.A.F.S. PEBIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 422/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a Instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002 c/c a
sexta-feira, 23 de Maio de 2014 – 23
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Pompéu, MaSP 440.231-9,
Z.M.J.C. PEBIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 423/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a Instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Matozinhos, MaSP
957.972-3, M.C.P.A. PEBTIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 424/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a Instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Matozinhos, MaSP
193.804-2, J.G.O.F. PEBIA, cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 425/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a Instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002 c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Araçaí, MaSP 1333.740-7,
G.I.M.J. PEBSIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria /SRE Sete Lagoas nº 426/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a Instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP
1127.782-6, M.C.S.D.O. PEBTIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria /SRE Sete Lagoas nº 428/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a Instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP
818.411-1, Z.C.L.C. PEBIA, cargo 01.
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RETIFICACÃO – ATO Nº 409/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, do servidor: Sete Lagoas - SRE, MaSP 817.648-9, Tania
Coutinho Sapucaia, cargo 02, PEBIH , por motivo de incorreção na
publicação ATO Nº1304/2012 publicado em 09/11/2012, onde se lê:
correspondente à carga horária de 113 h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 112 h/a.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 411/2014
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO ÉPOCA
OPORTUNA, dos servidores: Matozinhos – E. E. Waldemar Pezzini,
MaSP 323.902-7, Elaine Marinho Dias, PEBTIIH, cargo 01, ato nº
12/1999, publicado em 27/03/1999, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/04/1999, ato nº
13/2005, publicado em 02/07/2005, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/07/2004, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/04/2004, ato nº 673/2010, publicado em
07/05/2010, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 17/07/2009, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/04/2009; Sete Lagoas – E. E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP
824.699-3, Marilene Teodoro, PEBIF, cargo 01, por motivo de incorreção no cálculo da proporcionalidade de zona rural, ato nº 18/1999,
publicado em 29/10/1999, onde se lê: 02 meses e 21 dias referente ao
2º quinquênio de exercício, leia-se: 02 meses e 12 dias referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 29/06/1995, ato nº 48/2011, publicado em 25/02/2011, onde se lê: 06 meses referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 01/07/2010, leia-se: 04 meses e 15 dias referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/07/2010; SRE, MASP
285.128-5, Dora Ney de Castro Faria, PEBIP, cargo 01, (em processo de
aposentadoria), por motivo de incorreção na vigência, ato nº 09/2000,
publicado em 30/03/2000, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de
exercício, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
06/04/2000; MaSP 276.462-9, Hélvia Almeida Araújo, PEBIIP, cargo
01, (em processo de aposentadoria), por motivo de incorreção na vigência, ato nº 41/2007, publicado em 30/11/2007, onde se lê: referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 04/07/2007, leia-se: referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 26/03/2007.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 412/2014
RETIFICA O ATO DE BIÊNIO, dos servidores: Matozinhos – E.
E. Waldemar Pezzini, MaSP 323.902-7, Elaine Marinho Dias, PEBTIIH, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 77/2003,
publicado em 25/10/2003, onde se lê: referente ao 3º biênio a partir de
22/08/1990, leia-se: referente ao 3º biênio a partir de 17/05/1990, onde
se lê; referente ao 4º biênio a partir de 21/08/1992, leia-se: referente ao
4º biênio a partir de 16/05/1992, onde se lê: referente ao 6º biênio a partir de 26/10/1996, leia-se: referente ao 6º biênio a partir de 21/07/1996;
onde se lê: referente ao 7º biênio a partir de 05/01/1999, leia-se: referente ao 7º biênio a partir de 30/09/1998; ato nº 54/2003, publicado em
30/09/2003, onde se lê: referente ao 8º biênio a partir de 04/01/2001,
leia-se: referente ao 8º biênio a partir de 29/09/2000, onde se lê: referente ao 9º biênio a partir de 04/01/2003, leia-se: referente ao 9º biênio
a partir de 29/09/2002, ato nº 25/2005, publicado em 02/07/2005, onde
se lê: referente ao 10º biênio a partir de 02/01/2005, leia-se: referente ao
10º biênio a partir de 28/09/2004; Sete Lagoas - E. E. Maurilo de Jesus
Peixoto, MaSP 865.111-9, Igmar Aparecida de Oliveira, PEBIA, cargo
01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 36/1998, publicado em
25/09/1998, onde se lê: referente ao 1º biênio a partir de 01/02/1996,
leia-se: referente ao 1º biênio a partir de 01/11/1995, ato nº 04/1998,
publicado em 25/03/1998, onde se lê: referente ao 2º biênio a partir de
01/01/1998, leia-se: referente ao 2º biênio a partir de 31/10/1997.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 418/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, do servidor: Matozinhos
– E. E. Waldemar Pezinni, MaSP 323.902-7, Elaine Marinho Dias,
PEBTIIH, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
73/2003, publicado em 08/11/2003, onde se lê: referente ao 1º quinquênio a partir de 23/07/1989, leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir de 17/04/1989, onde se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de
22/07/1994, leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de 16/04/1994,
onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 21/07/1999, leia-se:
referente ao 3º quinquênio a partir de 15/04/1999, ato nº 15/2005, publicado em 18/06/2005, onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de
18/07/2004, leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de 13/04/2004,
ato nº 689/2010, publicado em 14/05/2010, onde se lê: referente ao 5º
quinquênio a partir de 17/07/2009, leia-se: referente ao 5º quinquênio
a partir de 12/04/2009.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 433/2014
RETIFICA, O ATO de quinquênio do servidor: Sete Lagoas – SRE em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 844.842-5, Marlene de
Assis Silva, ASBIE cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 698/09, publicado em 03/07/09, onde se lê: 3º quinquênio a partir de
08/06/09, leia-se: 3º quinquênio a partir de 29/04/09.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 434/2014
RETIFICA, O ATO de férias-prêmio/conversão em espécie do servidor: Sete Lagoas – SRE, MaSP 285.575-7, Vera Lucia Lourenço Silva,
ANEI2P cargo 02, por motivo de incorreção no MaSP, ato nº 404/14,
publicado em 16/05/14, onde se lê: MaSP 285.574-7, leia-se: MaSP
285.575-7.
22 561516 - 1
SRE de Uberaba
Diretor: Eduardo Fernandes Callegari
RETIFICAÇÃO – Ato nº 123/2014
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor: - Limeira do Oeste – EE. Izoldino Soares de Freitas – Fátima
Lúcia Duarte Miranda – MASP: 657.623-5 – PEB IC adm01 – ato nº
21/11, publicado em 19/02/11 – Onde se lê: MASP: 312.489-8, por
2 meses, referente ao 4º quinquênio, a partir de 01/03/11 – Leia-se: