TJMG 14/05/2014 -Pág. 55 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 14 de Maio de 2014 – 55
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Belo Horizonte, 10 de abril de 2014
Eugênio de Souza Costa
Ordenador de Despesas FHEMIG
DECISÃO
Processo CIAPAP nº 230/2013
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pelo art.
2º, III da Portaria Presidencial nº 681 de 05 de julho de 2010, com
as alterações promovidas pela Portaria Presidencial nº 860 de 31 de
outubro de 2012, c/c o Decerto 45.691/2011, a Lei 13.994/2001, e considerando o arrazoado no Relatório exarado pela Comissão de Instauração e Acompanhamento de Processos Punitivos desta Fundação, bem
como o Memorando Farmácia HJK nº 146/2012, decide aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA à EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA ., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 71.505.564/0001-24, nos
termos do art. 87, I da Lei 8666/93 c/c o art. 38, I do Decreto Estadual
45902/12 e Cláusula Nona, item 9.1., “a” da Ata de Registro de Preços
nº 164/2012.
Nesse sentido, fica a Empresa cientificada para se abster em processos
posteriores de descumprir os termos editalícios e contratuais quanto aos
prazos para a prestação de serviços e/ou fornecimentos de produtos à
rede hospitalar da FHEMIG, devendo zelar pela fiel execução dos prazos de entrega, especificações, qualitativos e quantitativos solicitados
pelo Hospital Júlia Kubitschek, ficando desde já ciente que a reincidência na inobservância desta exigência ensejará a aplicação de penalidade mais severa, prevista na Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº
13.994/01, bem como a rescisão do respectivo contrato, nos termos do
art. 78, I da Lei de Licitações.
Dê-se ciência à empresa advertida.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 10 de abril 2014
Eugênio de Souza Costa
Ordenador de Despesas FHEMIG
33 cm -13 557000 - 1
DECISÃO
Processo CIAPAP nº 217/2013
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pelo art. 2º, III
da Portaria Presidencial nº 681 de 05 de julho de 2010, com as alterações promovidas pela Portaria Presidencial nº 860 de 31 de outubro
de 2012, c/c o Decerto 45.691/2011, a Lei 13.994/2001, e considerando o arrazoado no Relatório exarado pela Comissão de Instauração
e Acompanhamento de Processos Punitivos desta Fundação, bem como
o Memorando Farmácia HRJP nº 06/2012, decide aplicar a penalidade
de ADVERTÊNCIA à ELEVADORES VILLARTA LTDA ., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 54.222.401/0001-15, nos termos do art. 87, I da
Lei 8666/93 c/c o art. 38, I do Decreto Estadual 45902/12 e Cláusula
Décima Oitava, item I do Contrato de fornecimento firmado entre as
partes.
Nesse sentido, fica a Empresa cientificada para se abster em processos
posteriores de descumprir os termos editalícios e contratuais quanto aos
prazos para a prestação de serviços e/ou fornecimentos de produtos à
rede hospitalar da FHEMIG, devendo zelar pela fiel execução dos prazos de entrega, especificações, qualitativos e quantitativos solicitados
pelo Hospital Alberto Cavalcanti, ficando desde já ciente que a reincidência na inobservância desta exigência ensejará a aplicação de penalidade mais severa, prevista na Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº
13.994/01, bem como a rescisão do respectivo contrato, nos termos do
art. 78, I da Lei de Licitações.
Dê-se ciência à empresa advertida.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 07 de abril de 2014
Eugênio de Souza Costa
Ordenador de Despesas FHEMIG
DECISÃO
Procedimento CIAPAP nº 173/2013
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pelo art. 2º, III
da Portaria Presidencial nº 681 de 05 de julho de 2010, com as alterações promovidas pela Portaria Presidencial nº 860 de 31 de outubro de
2012, c/c o Decerto 45.691/2011, Lei 13.994/2001, e considerando o
arrazoado no Relatório exarado pela Comissão de Instauração e Acompanhamento de Processos Punitivos desta Fundação, decide aplicar a
penalidade de ADVERTÊNCIA, à empresa RED TECH COMÉRCIO
DE MÁQUINAS E EQUIP. E SERV. CONSTR. LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 16.437.942/0001-71, DECIDE pela aplicação da
penalidade de ADVERTÊNCIA, nos termos do art. 87, I da Lei 8666/93
c/c o art. 38, I do Decreto Estadual 45902/12 e item 10, subitem 10.2.1
do Anexo I - Termo de Referência do Edital de Licitação.
Nesse sentido, fica a Empresa cientificada para se abster em processos
posteriores de descumprir os termos editalícios e contratuais quanto aos
prazos para a prestação de serviços e/ou fornecimentos de produtos à
rede hospitalar da FHEMIG e pelo fiel cumprimento das especificações técnicas previstas em contrato, devendo zelar pela fiel execução
dos prazos de entrega, especificações, qualitativos e quantitativos solicitados pela Fundação Hospitalar de Minas Gerais-FHEMIG, ficando
desde já ciente que a reincidência na inobservância desta exigência
ensejará a aplicação de penalidade mais severa, prevista na Lei Federal
nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 13.994/01, bem como a rescisão do respectivo contrato, nos termos do art. 78, I da Lei de Licitações.
Dê-se ciência à empresa advertida.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 07 de abril de 2014
Eugênio de Souza Costa
Ordenador de Despesas FHEMIG
DECISÃO
Processo CIAPAP nº 273/2013
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pelo art.
2º, III da Portaria Presidencial nº 681 de 05 de julho de 2010, com
as alterações promovidas pela Portaria Presidencial nº 860 de 31 de
outubro de 2012, c/c o Decerto 45.691/2011, a Lei 13.994/2001, e considerando o arrazoado no Relatório exarado pela Comissão de Instauração e Acompanhamento de Processos Punitivos desta Fundação, decide
aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA á empresa POLYSUTURE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
03.812.429/0001-71, nos termos do art. 87, I da Lei 8666/93 c/c o art.
38, I do Decreto Estadual 45902/12 e Cláusula Nona, item 9.1., “a” da
Ata de Registro de Preços nº 164/2012.
Nesse sentido, fica a Empresa cientificada para se abster em processos
posteriores de descumprir os termos editalícios e contratuais quanto aos
prazos para a prestação de serviços e/ou fornecimentos de produtos à
rede hospitalar da FHEMIG, devendo zelar pela fiel execução dos prazos de entrega, especificações, qualitativos e quantitativos solicitados
pelo Hospital Júlia Kubitschek, ficando desde já ciente que a reincidência na inobservância desta exigência ensejará a aplicação de penalidade mais severa, prevista na Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº
13.994/01, bem como a rescisão do respectivo contrato, nos termos do
art. 78, I da Lei de Licitações.
Dê-se ciência à empresa advertida.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 04 de abril de 2014
Eugênio de Souza Costa
Ordenador de Despesas FHEMIG
DECISÃO
Processo CIAPAP nº 268/2013
O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pelo art. 2º, III
da Portaria Presidencial nº 681 de 05 de julho de 2010, com as alterações promovidas pela Portaria Presidencial nº 860 de 31 de outubro de
2012, c/c o Decerto 45.691/2011, Lei 13.994/2001, e considerando o
arrazoado no Relatório exarado pela Comissão de Instauração e Acompanhamento de Processos Punitivos desta Fundação, decide aplicar a
penalidade de ADVERTÊNCIA à empresa J . ALMEIDA COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.474.341.0001-97, nos
termos da Cláusula Décima Quarta, Item 14.1.1 da Ata de Registro de
Preços nº 76/2012 c/c o art. 87, I da Lei 8.666/93 e art. 38, I do Decreto
Estadual nº 45.902/2012.
Nesse sentido, fica a Empresa cientificada para se abster em processos
posteriores de descumprir os termos editalícios e contratuais quanto aos
prazos para a prestação de serviços e/ou fornecimentos de produtos à
rede hospitalar da FHEMIG, devendo zelar pela fiel execução dos prazos de entrega, especificações, qualitativos e quantitativos solicitados
pelo Hospital Júlia Kubitschek, ficando desde já ciente que a reincidência na inobservância desta exigência ensejará a aplicação de penalidade mais severa, prevista na Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº
13.994/01, bem como a rescisão do respectivo contrato, nos termos do
art. 78, I da Lei de Licitações.
Dê-se ciência à empresa advertida.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 04 de abril de 2014
Eugênio de Souza Costa
Ordenador de Despesas FHEMIG
26 cm -13 557142 - 1
FHEMIG-MATERNIDADE ODETE VALADARES-JULGAMENTO
DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL REFERENTE AO PROCESSO-Nº
579 /2013 -PREGÃO-Nº 579/2013. Aos oito dias do mês de maio do
ano de dois mil e quatorze, julgo improcedente na forma fundamentada o recurso de impugnação interposto pelas firmas WF TECNOLOGIA CIENTÍFICA LTDA, SR. BERNARDO DOSLING e SPECTROLAB DO BRASIL LTDA, contra o edital licitatório do Processo acima
mencionado, JULGANDO improcedente as impugnação feitas, ficando
mantidas as exigências editalícias. Em razão das impugnações, fica
alterada a data de realização do Pregão para o dia 28/05/2014 às 09:30
horas. Intime-se. Publique.se.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 918/2013.
Partes: EMG/SEDESE e a Associação Mineira de Reabilitação - BH/
MG, com a interveniência do CEDCA/MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE, prorrogação da vigência até 06/01/2015 e a alteração do Item V, subtem 1 de
acordo com o novo Plano de Trabalho, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 13/05/2014.
RETIFICAÇÕES
Na publicação do dia 08/11/2013, pág. 85, col, 03, Extrato do Termo
de Cooperação Técnica nº 168/2013. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Itinga/MG, retifica-se a vigência. Onde de lê 05 (cinco) anos,
leia-se: 12 (doze) meses.
Na publicação do dia 10/12/2013, pág. 59, col, 02, Extrato do Conv.
de Cooperação Financeira nº 1016/2013. Partes: EMG/SEDESE e o
Abrigo São Vicente de Paulo, retifica-se o município, leia-se: Mar de
Espanha/MG.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Técnica nº 168/2013. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Itinga/MG. Objeto: Alteração
das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE
e a prorrogação da vigência até 31/12/2016, conforme especificado na
Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 13/05/2014.
FHEMIG-HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
AVISO DE LICITAÇÃO
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 828/2013.
Partes: EMG/SEDESE e a Associação das Mulheres de Granada –
Abre Campo/MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de
Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social – SEDESE e a alteração do Item V, subtem
1 de acordo com o novo Plano de Trabalho, conforme especificado na
Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 13/05/2014.
A FHEMIG, através do Hospital Eduardo de Menezes, torna público
a alteração da abertura do PREGÃO ELETRONICO 002/2014 referente ao PROCESSO 0509025-000026/2014 SERVIÇO DE LIMPEZA
E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D´ÁGUA, RESERVATÓRIOS DE
ÁGUA POTÁVEL E LIMPEZA DE CAIXAS DE GORDURA, com
fundamentação no artigo 21 da Lei 8666/1993 e no princípio da autotuela para dia 21/05/2014 às 10:00 horas.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 725/2013.
Partes: EMG/SEDESE e a Obra Social São Judas Tadeu - Lajinha/MG.
Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser
representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social – SEDESE e a alteração dos dados bancários do convênio, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 13/05/2014.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EQUIPE DE APOIO
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 1016/2013.
Partes: EMG/SEDESE e o Abrigo São Vicente de Paulo – Mar de Espanha/MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas
Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social – SEDESE e a alteração dos dados bancários
do convênio, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo
Aditivo. Assinatura: 13/05/2014.
3 cm -13 557197 - 1
3 cm -13 557244 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/MOV
e o(a) Shimadzu do Brasil Comércio Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 11455898
Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste em 5,76%.
Valor: R$ 15.864,00 (Total Estimado)
Vigência: 01/06/2014 até 31/05/2015.
Número do Processo: 0336/09 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4004.0001
Objeto de gasto: 339039.19, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 12/05/2014
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/MOV
e o(a) WF Tecnologia Científica Ltda-ME.
Matrícula FHEMIG Nº: 11455929
Objeto: Prorrogação da vigência.
Valor: R$ 12.180,00 (Total Estimado)
Vigência: 07/06/2014 até 06/06/2015.
Número do Processo: 0542/12 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4004.0001
Objeto de gasto: 339039.99, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 12/05/2014
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/MOV e o(a)
WF Tecnologia Científica Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 11455952
Objeto: Prestação de serviços de Manutenção preventiva
e corretiva de centrífugas.
Valor: R$ 11.980,00 (Total Estimado)
Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Número do Processo: 0629/13 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4004.0001
Objeto de gasto: 339039.21, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 12/05/2014
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJK e o(a)
Shimadzu do Brasil Comércio Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 10955416
Objeto: Prestação de serviços de Manutenção preventiva e corretiva em
aparelhos de raio-x móveis, da marca Shimadzu..
Valor: R$ 46.800,00 (Total Estimado)
Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.
Número do Processo: 0616/13 Modalidade: INEX
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039.21, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 13/05/2014
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJK e o(a)
Hemotech Assistência Técnica Ltda-EPP
Matrícula FHEMIG Nº: 10955417
Objeto: Prestação de serviços de Manutenção preventiva e corretiva em
aparelho Sismex - CA - 540.
Valor: R$ 16.899,96 (Total Estimado)
Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.
Número do Processo: 0545/13 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039.21, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 12/05/2014
13 cm -13 557466 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 751/2013.
Partes: EMG/SEDESE e o Movimento Comunitário da Seara - BH/
MG. Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais
a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE e a alteração dos dados bancários do convênio, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo.
Assinatura: 13/05/2014.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 117/2013.
Partes: EMG/SEDESE e a Oficina de Imagens – Comunicação e Educação – BH/MG, com a interveniência do CEDCA/MG. Objeto: Alteração
das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE
e a prorrogação da vigência até 06/01/2015, conforme especificado na
Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 13/05/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 20/2012. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Alvorada de Minas/MG. Objeto:
Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
– SEDESE, prorrogação da vigência até 12/05/2015 e a alteração do
Item V, subtem 1 de acordo com o novo Plano de Trabalho, conforme
especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura:
12/05/2014.
Extrato do 1º T.A. ao Contrato de Prestação de Serviços nº 11/2013.
Partes: EMG/SEDESE e a empresa Akai Locadora de Caçambas Ltda.
Objeto: Alteração da razão social da Contratante que passa a ser denominada “Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
– SEDESE” e a alteração da dotação orçamentária, conforme especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo Aditivo. Assinatura: 13/05/2014.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 215/2012.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Fernandes Tourinho/MG.
Objeto: Alteração das partes passando o Estado de Minas Gerais a ser
representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social – SEDESE, prorrogação da vigência até 31/12/2016, alteração
dos fiscais do convênio e a alteração da Cláusula Terceira do Primeiro
Termo Aditivo - Dos Bens Remanescentes - “Na data da conclusão da
execução do objeto..., passarão a integrar o patrimônio deste MUNICÍPIO”, conforme especificado na Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 13/05/2014.
Extrato do Termo de Cessão Gratuita de Uso de Veículo nº 30/2014.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Uberlândia/MG. Objeto:
Cessão gratuita do veículo FIAT/PALIO WK ATTRAC 1.4 PLACA:
OQM- 9246, para uso exclusivo da Cessionária para o atendimento das
demandas da Central de Libras de Uberlândia, conforme especificado
nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo. Vigência: 05 (cinco)
anos a partir da assinatura. Assinatura: 13/05/2014.
Extrato do Termo de Doação nº. 31/2014. Partes: EMG/SEDESE e
a Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM. Objeto: Doação do
veículo MIS/Caminhoneta /C. Fechada – VOLKSWAGEN - PLACA:
HMG - 3717, para utilização exclusiva da Donatária para o desenvolvimento das ações e serviços inerentes às finalidades de interesse público
e social, conforme especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste
Termo. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura: 13/05/2014.
Extrato do Termo de Doação nº. 32/2014. Partes: EMG/SEDESE e
o Município de Itinga/MG. Objeto: Doação do material constante das
guias de doação anexas a este Termo, com um total de 22 (vinte e dois)
itens com destinação ao funcionamento do Banco Travessia no município de Itinga que tem como finalidade mobiliar de forma padronizada a Agência Banco Travessia, viabilizando o melhor atendimento
ás famílias, conforme especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda
deste Termo Aditivo. Vigência: A partir da assinatura. Assinatura:
13/05/2014.
Extrato do Conv. de Cooperação Financeira nº. 05/2014. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Águas Formosas/MG. Objeto: Construção
de estações de tratamento dos dejetos domésticos das famílias ribeirinhas do Município, visando minimizar a poluição do Rio Pampã e
oferecer melhores condições de vida aos moradores, conforme especificado no Plano de Trabalho e na Cláusula Primeira – Do Objeto. Valor:
R$137.800,00 (cento e trinta e sete mil e oitocentos reais) em parcela
única; CONTRAPARTIDA: R$8.890,00 (oito mil oitocentos e noventa
reais). Dot. Orç.: 4421.14.422.772.4695.0001.44.40.42.39.1.0.Vigênci
a: 12(doze) meses a partir da publicação. Assinatura: 13/05/2014
28 cm -13 557519 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do Contrato nº 916/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es)
62.541.735/0001-80 - AMC INFORMATICA LTDA., Processo de
compra nº 2281314 000054/2014, Registro de preços realizado no
SIRP. Objeto: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E SERVIÇO DE
IMPRESSÃO. Valor total: R$ 262.597,66. Vigência: 36 meses, de
07/05/2014 a 05/05/2017. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.11.1
22.701.2002.0001.339039.31.0.60.1; 2281.11.122.701.2002.0001.339
039.19.0.60.1; 2281.12.363.143.4254.0001.339039.19.0.36.1; 2281.12
.363.143.4254.0001.339039.31.0.36.1. Assinatura: 07/05/2014. Signatários: pela contratada Alcides Moreira Cardoso, pela contratante José
Murilo Resende.
3 cm -13 557410 - 1
Extrato do Contrato nº 917/2014 de Serviço, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es)
08.602.745/0001-32 - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S.A, Processo de compra nº 2281314 000021/2014, Pregão eletrônico. Objeto: SEGUROS CONTRA ACIDENTES PESSOAIS. Valor total: R$ 9.853,20. Vigência: 12 meses, de 14/05/2014 a
13/05/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.363.143.4254.
0001.339039.10.0.36.1; 2281.12.363.143.4254.0001.339039.10.0.60.
1. Assinatura: 13/05/2014. Signatários: pela contratada Laerte Tavares
Lacerda e Cláudio Jorge Costa do Nascimento, pela contratante José
Murilo Resende.
3 cm -13 557418 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ASTOR VIANNA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
21/05/2014, às 10:30 horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Professor Astor Vianna, localizada na Rua
Joemy Faria, n°314, Progresso, Conselheiro Lafaiete – CEP: 36400000 – Telefone (0XX31) 3763-5124, e-mail:escola.193542@educacao.
mg.gob.br. até o dia 20/05/2014, às 14:00hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Paracatu realiza Chamada Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista
artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 06/06/2014, às 11h, na EE Francisco Ferreira Maciel
, localizada na Comunidade de Carioca, Zona Rural de Piranga-MG
– CEP 36490-000 – Telefone (031) 98862278, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: : http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar “Frei Toninho” realiza Chamada Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução CD/ FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 04/06/2014, às 11:00, na EE Dom Rodolfo, localizada na Rua Francisco Marzano n° 87 – Santa Efigênia – Entre Rios de
Minas – CEP 25490-000 – Telefone (0XX31) 3751-1292, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar “Frei Toninho” realiza Chamada Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução CD/ FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 04/06/2014, às 11:00, na EE Dom Rodolfo, localizada na Rua Francisco Marzano n° 87 – Santa Efigênia – Entre Rios de
Minas – CEP 25490-000 – Telefone (0XX31) 3751-1292, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Marechal Humberto de Alencar Castello Branco realiza
Chamada Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/ FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/06/2014, às
13:00 h, na EE Marechal Humberto de Alencar Castello Branco, localizada na Rua Barão de Suassuí n° 244– B: Santa Efigênia- Conselheiro
Lafaiete – CEP 36.400-000– Telefone (031)3761-4783, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Barão de Congonhas torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/05/2014, às 11:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2014, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Barão
de Congonhas”, localizada na Av. Presidente Vargas n° 154 – Centro
– Congonhas MG, CEP 36415-000 – Telefone (0XX31) 3731-1494,
e-mail: [email protected] . até o dia 22/05/2014, às
11h00
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Lamartine de Freitas realiza Chamada Pública nº02/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução CD/ FNDE nº 026/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/06/2014, às 15h00, na Escola
Estadual Lamartine de Freitas, localizada na Rua: Raimundo Barbosa
s/n° – Bairro Praia – CEP 36415 - 000 – Telefone (031 3731-1234) ,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Lamartine de Freitas realiza Chamada Pública nº03/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/ FNDE nº 026/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/06/2014, às 15h00, na Escola
Estadual Lamartine de Freitas, localizada na Rua: Raimundo Barbosa
s/n° – Bairro Praia – CEP 36415 - 000 – Telefone (031 3731-1234) ,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Lamartine de Freitas realiza Chamada Pública nº04/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/ FNDE nº 026/2013 , para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/06/2014, às 15h00, na Escola
Estadual Lamartine de Freitas, localizada na Rua: Raimundo Barbosa
s/n° – Bairro Praia – CEP 36415 - 000 – Telefone (031 3731-1234) ,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar “Carmela Dutra” realiza Chamada Pública nº002/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/ FNDE nº 026/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/06/2014, às 13h, na E.E.”Carmela
Dutra”,Rua Realino José de Andrade n°100 centro – CEP35 494 000 –
Telefone (031) 37362055, e-mail:[email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar “Domingos Bebiano” Realiza
Chamada Pública Nº 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação, prevista no artigo 27 da Resolução CD/ FNDE nº 026/2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o 05/06/2014, às 17:00 horas , na E.E. “Domingos Bebiano”, localizada na Avenida Prefeito Mário Rodrigues Pereira, nº 248 - CentroConselheiro Lafaiete-mg – CEP:36.400-000 - telefone: (31)3763-4944,
email:[email protected] . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da internet: agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
CAIXA ESCOLAR GENERAL OSWALDO PINTO DA VEIGA, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
26/05/2014, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 04/2014, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE General Oswaldo Pinto da Veiga, localizada
na Rua São José, n°377, São Sebastião, Conselheiro Lafaiete – CEP: