TJMG 07/05/2014 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 07 de Maio de 2014 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a
contar de 28/01/1992, admissão 1, do exercício da função de Vice-diretor, à época exercida na E.E. Deputado Cláudio Pinheiro, para regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
MASP 264566-1, Efigênia Antonia Pereira de Andrade.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 1074/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a
contar de 01/02/1999, admissão 1, do exercício da função de Vice-diretor, à época exercida na E.E. Deputado Cláudio Pinheiro, para regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
MASP 264566-1, Efigênia Antonia Pereira de Andrade.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 1075/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a
contar de 31/01/2000, admissão 1, do exercício da função de Vice-diretor, à época exercida na E.E. Deputado Cláudio Pinheiro, para regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
MASP 264566-1, Efigênia Antonia Pereira de Andrade.
DISPENSA VICE- DIRETOR - ATO Nº 1076/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
SILVIANÓPOLIS
56723 – EE Magalhães Carneiro
MASP 734995-4, Ana Sttela de Castro Santos, EEBIA - admissão 1, a
contar de 01/04/2013.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1077/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
SILVIANÓPOLIS
56723 – EE Magalhães Carneiro
MASP 340084-3, Joana D’Ark Maroti, PEBIA – admissão 1, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1078/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
TRÊS CORAÇÕES
174467 – E.E. Olímpia de Brito
MASP 867550-6, Diomar Batista dos Santos, PEBIIB – admissão
1, a contar da publicação até 19/09/2014, em substituição ao MASP
1097437-6, Valquíria de Martins Carbonieri, afastada em licença
maternidade.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 1079/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
NEPOMUCENO
173428– E.E. de Nazaré de Minas
MASP 243518-8, Sônia Maria Imbrizi Petrini, EEBIA- admissão 3,
DV, a contar de 01/04/2014.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1080/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
NEPOMUCENO
173428 – E.E. de Nazaré de Minas
MASP 243535-2, Graça Abjaude Sabino, PEBIIN - admissão 2, DVI,
a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1081/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8753 – E.E. Helena Guerra
MASP 1114161-1, Luiz Gonçalves da Silva, PEBIA-admissão 1, a contar de 24/03/2014.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1082/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Curvelo
TRÊS MARIAS
141984 – E.E. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira
MASP 1178024-4, Karla Andréia Assis Soares, EEBIA - admissão 3,
DV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1083/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO VALE
106020 – E.E. Dr. Gama Cerqueira
MASP 558225-9, Valéria Monteiro Soares Vieira, PEBIA – admissão
2, a contar da publicação até 26/09/2014, em substituição ao MASP
1160020-2, Neima da Silva Teixeira, afastada em licença maternidade.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1084/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8508 – E.E. Deputado Simão da Cunha
MASP 1048351-9, Fábio Henrique de Araújo Santos, PEBIA-admissão
1, a contar de 25/02/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1085/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8630 – E.E. Ministro Miguel Mendonça
MASP 834143-0, Kássia Jamell Duarte Neves, PEBIIC-admissão 1, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1086/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8711 – E.E. Deputado Cláudio Pinheiro
MASP 1100130-2, Viviane Aparecida Mariana, PEBIA-admissão 1, a
contar de 13/02/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1087/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
9164 – E.E. Governador Israel Pinheiro
MASP 931736-3, Isaías Louzada Júnior, PEBIIA-admissão 1, a contar
de 03/02/2014.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1088/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
LAGOA FORMOSA
118656 – EE Coronel Cristiano
MASP 865963-3, Valmir Ferreira de Souza, PEBIIA – admissão 1,
PEBIIA – admissão 2, DIII, a contar da publicação até 05/06/2014, em
substituição ao MASP 284756-4, Maria Isabel Ferreira Machado, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 1089/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93, VI, da Constituição do Estado, dispensa, a pedido,
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
GUIDOVAL
181102 – EE Coronel Joaquim Martins
MASP 887544-5, Eliana Aparecida Alberto Mazala, PEBIA – admissão
1, DVI, a contar de 18/04/2014.
06 554111 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Diretora: Sandra Regina Batista de Moraes
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 99/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP635552-3, Zulma Dutra Roque,
ASB1E, 1º cargo, Ato nº 25/2014, publicado em 19/02/14, por motivo
de incorreção no nome da servidora, onde se lê: Zulma Dutra Neres,
leia-se: Zulma Dutra Roque;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 100/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): COMERCINHO-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP635779-2, Gercy
Maria de Almeida, ASB1C, admissão 01, Ato nº 77/2012, publicado
em 20/06/12, por motivo de incorreção na proporcionalidade de dias,
onde se lê: proporcional a 9095 dias de exercício, leia-se: proporcional
a 9077 dias de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 101/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓServidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP637110-8, Maria
do Rosário Pires, ASB1C, admissão 01, Ato nº 99/2012, publicado em
11/07/12, por motivo de incorreção na proporcionalidade de dias, onde
se lê: proporcional a 8857 dias de exercício, leia-se: proporcional a
8747 dias de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 102/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP821827-3, Maria da
Conceição Pinheiro Santos, ASB1A, 1º cargo, Ato nº 148/2012, publicado em 25/08/12, por motivo de incorreção na proporcionalidade de
dias, onde se lê: proporcional a 7765 dias, leia-se: proporcional a 7750
dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 103/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP581383-7, Maria Pinheiro Mendes, ASB1A, admissão 01, Ato nº 209/2012, publicado em 01/12/12,
por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 9044 dias, leia-se: proporcional a 9028 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 104/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP639432-4, Antônio Pereira Pedroso,
ASB1A, admissão 01, Ato nº 53/2012, publicado em 30/05/12, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a
7808 dias, leia-se: proporcional a 7810 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 105/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP326031-2, Luciene Dias Souza,
PEB1D, 1º cargo, Ato nº 57/2014, publicado em 16/04/14, por motivo
de incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 191 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 106/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP590377-8, Avaneide Pereira de
Souza, PEBT2A, 2º cargo, Ato nº 95/2014, publicado em 24/04/14, por
motivo de incorreção no órgão de lotação e na carga horária, onde se lê:
E.E. Deputado Chaves Ribeiro, correspondente a carga horária de 108
h/a, leia-se: E.E. Presidente Tancredo Neves, correspondente a carga
horária de 46 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 107/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO VACARIA/
VIRGEM DA LAPA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP636388-1, Maria Imaculada da Conceição Oliveira, PEBT2A,
admissão 03, Ato nº 74/2014, publicado em 16/04/14, por motivo de
incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária
de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 81 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 108/2014
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DO VACARIA/
VIRGEM DA LAPA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP636388-1, Maria Imaculada da Conceição Oliveira, PEB1A,
admissão 01, Ato nº 75/2014, publicado em 16/04/14, por motivo de
incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária
de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 74 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 109/2014
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-Servidora aposentada, MaSP248222-2, Maria de Fátima Prates Jardim, PEBT1P, 1º
cargo, Ato nº 48/2013, publicado em 12/06/13, por motivo de incorreção no nome da servidora e no saldo, onde se lê: Maria de Fátima Prates Murta, referente ao saldo de 10 meses e 06 dias, leia-se: Maria de
Fátima Prates Jardim, referente ao saldo de 09 meses e 28 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 110/2014
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, referente ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINASServidora falecida, MaSP611147-0, Maria Neusa Ferreira, PEB3A, 1º
cargo, Ato nº 42/2012, publicado em 02/10/12, por motivo de omissão
de dados e incorreção no saldo, onde se lê: Maria Neusa Ferreira, referente ao saldo de 16 meses, leia-se: Maria Neusa Ferreira, servidora
falecida, referente ao saldo de 18 meses;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 111/2014
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP588486-1, Maria
Joana Pires Monção, PEB1A, admissão 01, Ato nº 31/2012, publicado em 28/03/12, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê:
8º biênio a contar de 29/04/06, leia-se: 8º biênio a contar de 07/08/05;
MaSP588486-1, Maria Joana Pires Monção, PEB1A, admissão 01, Ato
nº 31/2012, publicado em 28/03/12, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a contar de 18/06/08, leia-se: 9º biênio a contar de 26/10/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 112/2014
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente ao(s)
servidor(es): FERREIRÓPOLIS/SALINAS-EE João José Ferreira,
MaSP1101665-6, Sandra Pereira Santos, PEBT2A, admissão 01, Ato
nº 04/2014, publicado em 19/03/14, por motivo de incorreção no nome
da escola, onde se lê: EE Dr. José Americano Mendes / EE João José
Ferreira, leia-se: EE João José Ferreira;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 113/2014
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
NINHEIRA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP594523-3, Nely Lima Quaresma, ASB1E, 1º cargo, Ato nº
21/2003, publicado em 23/05/03, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 4º quinquênio a partir de 13/12/03, leia-se: 4º quinquênio a
partir de 12/12/02; MaSP594523-3, Nely Lima Quaresma, ASB1E, 1º
cargo, Ato nº 24/2009, publicado em 18/03/09, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a partir de 15/11/07, leia-se:
5º quinquênio a partir de 12/12/07;
05 553044 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
99/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes,
MaSP276752-3, Sônia Mariete Soares, a partir da data da publicação,
referente ao PEBT2A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
100/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP432304-4, Maria José Pereira, a partir de
02/04/14, referente ao ASB1G, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
101/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): NINHEIRA-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP594523-3, Nely Lima Quaresma, a partir de 02/04/14, referente ao ASB1E, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
102/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-Servidora afastada preliminar à aposentadoria,
MaSP371141-1, Hilda Moreira Brandão, a partir da data da publicação,
referente ao ATB3I, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
103/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP336038-5,
Clara Regina Martins dos Santos, a partir de 02/04/14, referente ao
PEB1A, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8325 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
104/2014
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40
da CF/1988, do(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE Coronel
Mariano Murta, MaSP814009-7, Maria Raquel dos Santos, a partir de
03/04/14, referente ao ASB1C, 1º cargo, com direito à média das remunerações de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, II, da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, a proventos proporcionais a 5281 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 180 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 16/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE,
MaSP276752-3, Sônia Mariete Sores, referente ao saldo de 07 meses,
cargo PEBT2A, 1º cargo;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº
17/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: SALINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP592402-2, Anilce
Pereira Santana, PEBR2A, 1º cargo, referente ao 10º biênio, a partir
de 27/05/11;
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 09/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do art.
112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): NINHEIRA-Servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP449235-1, Almerinda Gonçalves Sobrinho, ASB1C, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio a partir
de 03/07/09;
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 10/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do art.
112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP870947-9, Maria Dolores dos Santos Mini, ASB1D, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio a
partir de 05/08/11;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº
18/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: FRUTA DE LEITEServidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP588486-1, Maria
Joana Pires Monção, PEB1A, 1º cargo, referente ao 10º biênio, a partir
de 01/02/10;
ANULAÇÃO – ATO Nº 52/2014
ANULA NO ATO Nº 411/2013 referente ao(a) servidor(a): CORONEL
MURTA-Servidora aposentada, MaSP248222-2, Maria de Fátima Prates Jardim, PEBT1P, 1º cargo, na parte em que retificou férias-prêmio/
conversão em espécie, publicado em 27/11/13, por motivo de retificação incorreta;
REMANEJAMENTO – ATO Nº 41/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986 e
do art. 22 da Resolução nº 2.442, de 07/11/2013, o(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA, MaSP560278-4, Helena Machado de Souza, PEB1ARegente de turma, admissão 03, da EE São João da Vacaria, de Virgem
da Lapa, para a EE Olegário Maciel, de Virgem da Lapa, a contar de
05/05/14 (Remanejamento decorrente de Acórdão proferido nos autos
do Mandado de Segurança nº 1.0000.13.007136-8/000;
05 553042 - 1
SRE de Carangola
Diretora II: Tânia Maria Oliceira Aguiar Real
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/14
RETIFICA NO ATO de Promoção ao Grau E referente ao servidor:
CARANGOLA – Servidor sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 244.823-1, Maria Delziza Leão Fernandes Ferreira, PEB II P, 1º cargo, Ato nº 03/08, publicado em 14/05/08,
por motivo de incorreção no tempo de serviço, onde se lê: a partir de
17/11/02, leia-se: a partir de 30/12/02.
05 553051 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
08/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): CARANGOLA – E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP
316.577-6, Rosa Marlene Costa Ferreira, a partir de 28/04/14, referente
ao ASB I I, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
3º da EC 47/05 com direito à remuneração integral; E.E. “Walton Batalha Lima”, MaSP 319.316-6, Ilza Alves de Souza Nogueira, a partir de
29/04/2014, referente ao PEB II P, 2º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; CATUNÉ – E.E. “Antônia Martins de Barros”, MaSP
214.085-3, Creldizani Maria da Silva Guerra, a partir de 01/04/14, referente ao EEB I A, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 6.865 dias de exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
DIVINO – E.E.“Melo Viana”, MaSP 1.045.153-2, Janete Boscarino
de Souza, ASB I B, a partir de 20/04/14; PONTE ALTA DE MINAS
– E.E.“Pedro de Oliveira”, MaSP 1.206.210-5, Maria Olímpia Belan,
ASB D I, a partir de 12/04/14.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/14
ANULA NO(S) ATO(S) referente(s) ao(s) servidor(es): CARANGOLA
– Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria ,
MaSP 244.823-1, Maria Delziza Leão Fernandes Ferreira, PEB II P, 1º
cargo, Retificação de Promoção ao Grau E, Ato nº01/14, publicado em
16/04/14, por concessão indevida.
05 553048 - 1
SRE de Caratinga
Diretora: Beatriz Gomes Batista Alves de Souza
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 62/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Gratificação de Incentivo
à Docência, referente ao(s) servidor(es): Ipaba – E.E.“Gerson Gomes
de Almeida”, MaSP 517516-1, Vera Barbosa de Faria Vieira, PEB I
A, 1º cargo, Ato publicado em 03/03/93 (2º biênio), por incorreção na
vigência, onde se lê: a contar de 25/11/90, leia-se: a contar de 13/11/90;
MaSP 517516-1, Vera Barbosa de Faria Vieira, PEB I A, 1º cargo, Ato
publicado em 03/03/93 (3º biênio), por incorreção na vigência, onde se
lê: a contar de 02/11/92, leia-se: a contar de 21/11/92; MaSP 517516-1,
Vera Barbosa de Faria Vieira, PEB I A, 1º cargo, Ato publicado em
06/06/95 (4º biênio), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de
04/12/94, leia-se: a contar de 22/11/94; MaSP 517516-1, Vera Barbosa
de Faria Vieira, PEB I A, 1º cargo, Ato nº 32/99 publicado em 30/03/99
(6º biênio), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 17/01/99,
leia-se: a contar de 15/12/98; MaSP 517516-1, Vera Barbosa de Faria
Vieira, PEB I A, 1º cargo, Ato nº 105/04 publicado em 16/12/04 (7º
biênio), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 28/03/01,
leia-se: a contar de 31/12/00; MaSP 517516-1, Vera Barbosa de Faria
Vieira, PEB I A, 1º cargo, Ato nº 47/07 publicado em 25/05/07, por
incorreção na vigência e nº. do biênio, onde se lê: 9º biênio a contar
de 22/08/05, leia-se: 8º biênio a contar de 11/06/05; MaSP 517516-1,
Vera Barbosa de Faria Vieira, PEB I A, 1º cargo, Ato nº 26/10 publicado em 28/04/10 (9º biênio), por incorreção na vigência, onde se lê: a
contar de 23/09/07, leia-se: a contar de 21/08/07; MaSP 517516-1, Vera
Barbosa de Faria Vieira, PEB I A, 1º cargo, Ato nº 26/10 publicado em
28/04/10 (10º biênio) u, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar
de 27/09/09, leia-se: a contar de 25/08/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 63/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Quinquênio, referente ao(s)
servidor(es): Caratinga – E.E.“Isabel Vieira”, MaSP 320639-8, Irani
Ricardo de Araújo Costa, PEB I F, 1º cargo, Ato publicado em 27/11/91
(1º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 28/08/90,
leia-se: a contar de 31/07/90; MaSP 320639-8, Irani Ricardo de Araújo
Costa, PEB I F, 1º cargo, Ato publicado em 09/11/95 (2º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 26/08/95, leia-se: a contar de
29/07/95; MaSP 320639-8, Irani Ricardo de Araújo Costa, PEB I F, 1º
cargo, Ato publicado em 26/09/00 (3º qq.), por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 24/08/00, leia-se: a contar de 28/07/00; MaSP
320639-8, Irani Ricardo de Araújo Costa, PEB I F, 1º cargo, Ato publicado em 06/04/06 (4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a
contar de 25/08/05, leia-se: a contar de 29/07/05; MaSP 320639-8, Irani
Ricardo de Araújo Costa, PEB I F, 1º cargo, Ato publicado em 08/08/12
(5º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 23/08/10,
leia-se: a contar de 29/07/10; Ipaba – E.E.“Gerson Gomes de Almeida”,
MaSP 517516-1, Vera Barbosa de Faria Vieira, PEB I A, 1º cargo, Ato
publicado em 02/04/97 (2º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê:
a contar de 23/12/96, leia-se: a contar 21/11/96; MaSP 517516-1, Vera
Barbosa de Faria Vieira, PEB I A, 1º cargo, Ato publicado em 16/12/04
(3º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 05/09/02,
leia-se: a contar de 04/08/02; MaSP 517516-1, Vera Barbosa de Faria
Vieira, PEB I A, 1º cargo, Ato nº 15/10 publicado em 28/04/10 (4º qq.),
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 06/09/09, leia-se: a
contar de 05/08/09; Pocrane – E.E.“Anita Garibaldi”, MaSP 505002-6,
Maria de Lourdes Costa de Paula, PEB I D, 1º cargo, Ato nº 30/08
publicado em 25/06/08 (3º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê:
a contar de 11/08/05, leia-se: a contar de 23/07/05; MaSP 505002-6,
Maria de Lourdes Costa de Paula, PEB I D, 1º cargo, Ato nº 06/11
publicado em 10/08/10 (4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê:
a contar de 10/08/10, leia-se: a contar de 22/07/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 64/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio, referente
ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Menino Jesus de Praga”, MaSP
331977-9, Maria do Rosário Rocha Barbosa, PEB I A, 1º cargo, Ato
nº 118/10 publicado em 29/09/10 (ref. ao 4º qq.), por incorreção na
vigência, onde se lê: a contar de 13/04/10, leia-se: a contar de 11/02/11;
E.E.“Moacyr de Mattos”, MaSP 811849-9, Miriam de Morais Costa
Rocha, PEB II D Língua Portuguesa, 1º cargo, Ato nº 125/13 publicado
em 13/11/13, por incorreção no quinquênio, onde se lê: 5º quinquênio,
leia-se: 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 65/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-prêmio/Conversão em espécie,
referente ao(s) servidor(es): Dom Cavati – “Servidor aposentado”,
MaSP 300459-5, Divany dos Reis e Silva, PEB I B, 2º cargo, Ato nº
07/14 publicado em 09/04/14, por incorreção no MaSP, onde se lê:
300495-5, leia-se: 300459-5.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 66/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento preliminar à aposentadoria,
referente ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Maria Alves da Silveira”,
MaSP 265449-9, Ângela Imaculada Ferreira da Silva, PEB II P História
1º e 2º graus, 1º cargo, Ato publicado em 25/02/12, por incorreção na
carga horária média, onde se lê: 108 h/a, leia-se: 111 h/a.
05 553338 - 1
PORTARIA Nº 03/14
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, artigo 25 da Resolução
CEE nº 443, de 02.08.2001, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 02.12.12,
as atividades do Pré-Escolar Municipal Carrossel, autorizado pela Portaria SRE nº 44/05, de 28 de abril de 2005, situado na R. Nilo Morais
Pinheiro, 261, Centro, em Pocrane.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
PORTARIA Nº 04/14
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, artigo 25 da Resolução
CEE nº 443, de 02.08.2001, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 22.05.13,
as atividades de pré-escola na Escola Municipal Marlon dos Reis
Lopes, de educação infantil (pré-escola) e ensino fundamental (anos
iniciais e anos finais), autorizadas pela Portaria SRE nº 45/05, de 5 de
maio de 2005, situada na R. Monsenhor Rocha, s/n°, Centro, em Santa
Bárbara do Leste.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos à educação infantil (pré-escola).