TJMG 23/04/2014 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário do Executivo
CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 01/12/2013, nos termos dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei
20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997
e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp 1073000-0 Marilene Sinfronio da Costa. – DESST – Alexandre Veloso – Chefe do Departamento
de Saúde e Segurança do Trabalho.
CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 29/01/2014, nos termos dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei
20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997
e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp 1073490-3 Simone Machado Nunes. – DESST – Alexandre Veloso – Chefe do Departamento de
Saúde e Segurança do Trabalho.
CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 09/03/2014, nos termos dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei
20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997
e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp 1072162-9 Luisane Maria Falci Vieira. – DESST – Alexandre Veloso – Chefe do Departamento de
Saúde e Segurança do Trabalho.
CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 11/04/2014, nos termos dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei
20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997
e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp 1072956-4 Ivonildes Silva de Oliveira. – DESST – Alexandre Veloso – Chefe do Departamento de
Saúde e Segurança do Trabalho.
CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 11/04/2014, nos termos dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei
20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997
e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp 1072755-0 Valquiria Aparecida Olegario Santana. – DESST – Alexandre Veloso – Chefe do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho.
CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 11/04/2014, nos termos dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei
20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997
e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp 1072902-8 Marta Cristina Santana Lima. – DESST – Alexandre Veloso – Chefe do Departamento
de Saúde e Segurança do Trabalho.
CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 11/04/2014, nos termos dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei
20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997
e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp 1071631-4 Gloria Ilda Avelar Matos. – DESST – Alexandre Veloso – Chefe do Departamento de
Saúde e Segurança do Trabalho.
CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 11/04/2014, nos termos dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei
20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e
Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp 1072812-9 Marlene Maximo de Morais Fernandes. – DESST – Alexandre Veloso – Chefe do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho.
CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 11/04/2014, nos termos dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei
20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997
e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp 1073520-7 Claudia Prado de Souza. – DESST – Alexandre Veloso – Chefe do Departamento de
Saúde e Segurança do Trabalho.
CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 11/04/2014, nos termos dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei
20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e
Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp 1073190-9 Erika Simone Coelho Carvalho. – DESST – Alexandre Veloso – Chefe do Departamento
de Saúde e Segurança do Trabalho.
CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 11/04/2014, nos termos dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei
20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997
e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp 1073611-4 Danielle Pena Sena. – DESST – Alexandre Veloso – Chefe do Departamento de Saúde
e Segurança do Trabalho.
CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 11/04/2014, nos termos dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei
20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997
e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp 1073118-0 Andrea Barbosa de Seixas Martins. – DESST – Alexandre Veloso – Chefe do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho.
Minas Gerais - Caderno 1
servidora ciente da necessidade de procurar a Diretoria de Administração de Pessoal/ SRH/SEF para regularizar possíveis pendências em sua
situação funcional.
AUTUADO : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS
PTA Nº : 02.000215742.66
ORIGEM : DFT/BELO HORIZONTE
ASSUNTO : CANCELAMENTO TOTAL DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - CONTROLE ADMINISTRATIVO DE LEGALIDADE
DESPACHO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art. 227, da Lei
nº 6.763, de 16.12.75, com a redação dada pela Lei nº 14.699, de
06/08/03, e com base na fundamentação do Memorando 117/2013,
lavrado pelo Senhor Advogado-Geral Adjunto do Estado e ainda a
Nota Técnica 001/2014, datada de 31.03.2014, AUTORIZA o cancelamento total do crédito tributário lançado no PTA nº 02.000215742.66,
de responsabilidade de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS.
À Advocacia Geral do Estado para as providências complementares.
Belo Horizonte, 16 de Abril de 2014.
PEDRO MENEGUETTI
Secretário de Estado de Fazenda, em exercício.
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Assunto: Pensão Acidentária instituída pela Lei n.º 9.683,
de 12-10-1988
Interessados: Gabrielle Florentino Rocha
Lucas Emanuel Florentino Rocha
Yan Fernandes Florentino
Pedro Emanuel Fernandes Florentino
Henry Gabriel da Silva
DESPACHO
Com base no Parecer/AJUR/SEF/Nº 9583/2014 da Assessoria Jurídica,
que aprovo, DEFIRO o pedido de pensão da Lei n.º 9.683, de 12-101988, formulado pelas representantes legais de Gabrielle Florentino
Rocha, Lucas Emanuel Florentino Rocha, Yan Fernandes Florentino,
Pedro Emanuel Fernandes Florentino e Henry Gabriel da Silva, filhos
menores do ex-Cb PM Márcio Florentino da Silva, n.º 127.701-1, falecido em 21/08/2013.
O pagamento do benefício será efetuado aos filhos menores, nos termos do art. 5º da Lei acima.
A pensão acidentária é devida a partir da data do requerimento, conforme art. 6º da citada Lei, ou seja, 04/10/2013.
Encaminhe-se à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão –
SEPLAG - para providências complementares.
Belo Horizonte, 16 de abril de 2014.
PEDRO MENEGUETTI
Secretário de Estado de Fazenda em exercício
22 548199 - 1
CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 11/04/2014, nos termos dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei
20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997
e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp 1073127-1 Jose Adalberto Leal. – DESST – Alexandre Veloso – Chefe do Departamento de Saúde
e Segurança do Trabalho.
Superintendência de
Recursos Humanos
CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 11/04/2014, nos termos dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei
20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997
e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp 1073593-4 Silvana Maria Lenti Maciel. – DESST – Alexandre Veloso – Chefe do Departamento de
Saúde e Segurança do Trabalho.
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente: Fernando Antonio Costa Assis
CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 11/04/2014, nos termos dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei
20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e
Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp 1073189-1 Vera Cristina Alvarenga de Magalhaes Etrusco. – DESST – Alexandre Veloso – Chefe do
Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho.
CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 11/04/2014, nos termos dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei
20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997
e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp 1073564-5 Lisa Paula Esteves Pardini. – DESST – Alexandre Veloso – Chefe do Departamento de
Saúde e Segurança do Trabalho.
CONCEDE GRSASS Grau Médio a partir de 11/04/2014, nos termos dos Artigos 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei
20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997
e Lei Delegada n.º 180/2011, ao servidor: Masp 1072554-7 Adriana Keller Coelho de Oliveira. – DESST – Alexandre Veloso – Chefe do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho.
ATOS DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS – ADAILTON VIEIRA PEREIRA
Publicação extemporânea para regularização funcional.
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, no uso de suas atribuições, concede adicional de insalubridade e periculosidade nos termos do inciso
III, do art. 9º, da Portaria nº 17/2009, conforme o disposto na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto nº 39.032/1997; Lei Delegada nº 38/1997
e Lei Delegada nº nº180/2011. Concedo o adicional de Insalubridade no grau máximo ao servidor: Masp 1072460-7, Paulo Eduardo Oliveira Albarez, a partir de 08/05/2011.
ATOS DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS FUNCIONAIS - IRIS RAMIREZ TASSARA CALENZANI
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores, a partir
de 15/04/2014: Masp 67441-6, Marcius N. P. de Carvalho, por 3 meses, referente ao 7º quinquênio; a partir de 21/04/2014: Masp 1041621-2, Carlos
Henrique de C. Teixeira, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio; a partir de 22/04/2014: Masp 1072108-2, Maria das Neves R. Martins, por 5 meses,
referente aos 4º e 5º quinquênios; Masp 1072719-2, Karem Adriana S. Resende, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio; Masp 1072231-2, Denise M.
da Silva, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio; Masp 1071524-1, Monica D. F. de Oliveira, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio.
AUTORIZA o pagamento do Adicional Noturno, observando o disposto no inciso V do art. 14, da Portaria nº 009/2014, à servidora, a partir de
06/02/2014: Masp 1086678-8, Eliete Regina da Silva.
REGISTRA opção por composição remuneratória, nos termos do inciso II, do artigo 20, da Lei Delegada 175 de 26/01/2007, à servidora: Masp
1073903-5, Morgana dos Santos Pimenta, pela remuneração do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, nível V, Grau A, acrescida de 50%
do vencimento do Cargo Comissionado DAI-19 SE 1100051, a partir de 11/04/2014, data do requerimento.
REGISTRA opção por composição remuneratória, nos termos do inciso II, do artigo 20, da Lei Delegada 175 de 26/01/2007, à servidora: Masp
1072714-7, Simone Santos C. Terenzi, pela remuneração do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, nível V, Grau A, acrescida de 50% do
vencimento do Cargo Comissionado DAI-19 SE 1100058, a partir de 11/04/2014, data do requerimento.
REGISTRA opção por composição remuneratória, nos termos do inciso II, do artigo 20, da Lei Delegada 175 de 26/01/2007, à servidora: Masp
1072895-4, Lenise Cristiane G. Lopes, pela remuneração do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, nível V, Grau A, acrescida de 50% do
vencimento do Cargo Comissionado DAI-19 SE 1100029, a partir de 11/04/2014, data do requerimento.
REGISTRA opção por composição remuneratória, nos termos do inciso II, do artigo 20, da Lei Delegada 175 de 26/01/2007, à servidora: Masp
1071378-2, Sônia Maria S. Rosa, pela remuneração do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, nível V, Grau A, acrescida de 50% do vencimento do Cargo Comissionado DAI-18 SE 1100123, a partir de 11/04/2014, data do requerimento.
22 548263 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2009.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis a
partir desta publicação.Convocados em 11/04/2014: RECEPCIONISTA
(F): Debora Priscila Alves De Alcantara, Tamiris Adriana Amarante
Goncalves. JARDINEIRO: Nilson Do Perpetuo Socorro. DESISTENTES: COPEIRA: Rosana Ribeiro De Oliveira 13/03/2014, Eliana Aparecida Rocha 08/04/2014, Rosangela Dos Reis Gomes 08/04/2014.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2010.
BELO HORIZONTE: DESISTENTES: AUXILIAR DE LIMPEZA DE
LABORTORIO: Maria Aparecida De Jesus Dos Reis 02/04/2014.
CONTAGEM: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis a partir
desta publicação. Convocados em 16/04/2014: AUXILIAR DE SERVIÇOS (F): Simone Araujo Nascimento Dos Santos. DESISTENTES: AUXILIAR DE SERVIÇOS (F): Rosangela Silva Das Chagas
15/04/2014.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Concurso Público – Edital 01/2011.
BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis
a partir desta publicação.Convocados em 11/04/2014: AUXILIAR
DE OPERADOR DE CARGA (M): Wagner Fernandes Da Silva.
Convocados em 16/04/2014: TELEFONISTA: Alexsandra Lira Ribeiro
Da Silva, Veronica Cristina Rezende Rosa, Janaina Pereira Da Silva
Vieira. ELETRICISTA PREDIAL: Thiago De Assis Bento Da Silva.
DESISTENTES: ELETRICISTA PREDIAL: Jose Candido Dos Santos 04/04/2014. TELEFONISTA: Fernanda Macedo De Andrade
09/04/2014, Adriana Cassia Barbosa Dos Santos 09/04/2014, Marcilene Da Silva Melo 09/04/2014, Marielle Medeiros Olveira 09/04/2014,
Graziele Aparecida Da Silva 14/04/2014.
22 548167 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima
Expediente
ATO DO SECRETÁRIO
ATO Nº 2.906
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, usando da competência delegada pelo Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, nos termos da alínea “a” do art. 106 da Lei nº 869, de 05 de julho
de 1952, MERCIA VIEIRA DE SOUZA, MASP 669.716-3, do cargo
de provimento efetivo de Gestor Fazendário, Nível I, Grau A, da Secretaria de Estado de Fazenda a partir de 11 de março de 2014, ficando a
ATO Nº 2.076
LOTA, nos termos do §3º, art. 5º da Resolução nº 3.717, de 18/11/2005,
o servidor MILTON JOSÉ MOREIRA PACE, MASP 361062-3, AFAZ,
na Auditoria Setorial a partir de 23/01/2014.
ATO Nº 2.077
REMOVE, A PEDIDO, nos termos da alínea “c” do inciso I do art. 6º da
Resolução nº 3.717, de 18/11/2005, o servidor MARCELO MORAES
NEVES DA ROCHA, MASP 381.711-1, AFRE, da SRF II/Belo Horizonte para a SRF I/Governador Valadares, com classificação na DF/2º
nível/Governador Valadares a partir de 28 de fevereiro de 2014.
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente: Fernando Antônio Costa Assis
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, dos servidores:
-Masp 619.704-0, Cláudio Soares, a partir de 7/3/2014.
-Masp 668.762-8, Ricardo Ceron, a partir de 20/3/2014.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores:
-Masp 351.999-8, Deuler Clemente Araújo, a partir de 23/3/2014.
-Masp 752.620-5, André Luis Gaspar, a partir de 31/3/2014.
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, da
servidora:
-Masp 669.258-6, de Tânia Rodrigues de Faria Chamon para Tânia
Rodrigues de Faria.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 5 dias, dos
servidores:
-Masp 668.790-9, Flávio Henrique Araújo, a partir de 31/3/2014.
-Masp 903.533-8, Brígida Helena Rezende, a partir de 24/3/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 7 dias, do
servidor:
-Masp 360.930-2, Mateus Vaz de Resende, a partir de 14/3/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, aos servidores:
-Masp 355.497-9, Ângela Maria Silveira Rosa, TFAZ, por 3(três)
meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 10/3/2014.
-Masp 752.133-9, Cintia Fragoso Ferreira, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 30/4/2014.
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente: Fernando Antônio Costa Assis
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor:
Masp 365.800-2, Juares Martins Júnior, Auxiliar de Serviços Governamentais, referente ao 4º quinquênio a partir de 13.09.2013.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º,
do art. 31, da CE/1989, ao servidor:
Masp 365.800-2, Juares Martins Júnior, Auxiliar de Serviços Governamentais, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
02.03.2014.
22 547825 - 1
Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Contagem
SUP. REGIONAL DA FAZENDA II CONTAGEM
DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO / CONTAGEM
COMUNICADO Nº 013/14
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da
Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir:
1- CARROFER COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA
IE: 001.013457.0065 - CNPJ: 78.911.229/0003-37
Endereço: Rodovia BR 381, 900 - VERA CRUZ - CONTAGEM- MG
Motivo: Desaparecimento de Documentos Fiscais.
CONTRIBUINTE COMUNICOU O EXTRAVIO, DESAPARECIMENTO DE DOCUMENTO FISCAL EM 28/03/2014 DAS NF
FATURA MODELO 1 SÉRIE 1 FORMULÁRIO CONTINUO PEDSEQUENCIA 017.351 A 020850 AIDF 00070483/2010.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.1”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “a”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: NOTAS FISCAIS FATURA MODELO 1 SÉRIE 1 FORMULÁRIO CONTÍNUO
PROCESSAMENTO DE DADOS COM SEQUÊNCIA 017.351 A
020.850 AIDF 00070483/2010.
Ato Declaratório nº 12.186.210.007451, de 16/04/2014
2- GRANVILLA ACABAMENTOS LTDA
IE: 186.276048.0103 - CNPJ: 06.056.748/0002-73
Endereço: Avenida RIO NILO, 47 - NOVO RIACHO
- CONTAGEM- MG
Motivo: Desaparecimento de Documentos Fiscais.
CONTRIBUINTE FEZ COMUNICADOS EXTRAVIO, DESAPARECIMENTO EM 27/03/2014 DATADO DO OCORRIDO EM
15/01/2014 NOTAS FISCAIS SEQUÊNCIA 58.803 A 59.500 E
SEQUÊNCIA 59.501 A 68.000.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.1”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “a”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: NOTAS FISCAIS SEQUÊNCIA 58.803 A 59.500 E SEQUENCIA 59.501 A
68.000.
Ato Declaratório nº 12.186.210.007452, de 16/04/2014
Contagem, 16 de abril de 2014.
MARCELO IMPELIZIERI DE MOURA
DELEGADO FISCAL DE TRÂNSITO DFT/CONTAGEM
22 547826 - 1
SRF I - Divinópolis
EDITAL 006.352/2014
SUP. REGIONAL DA FAZENDA DE DIVINÓPOLIS
AF 2º NÍVEL DE DIVINÓPOLIS
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
223085356.00-57 FERA STREET WEAR LTDA
001043201.00-25 SENA IND. E COM. CONFECCOES LTDA.
001076922.00-37 OPCAO MINEIRA IND. E COM. CONFECCOES
LTDA
001923105.00-01 UPING COMUNICACAO VISUAL LTDA
005257.00-96 WAGNER PEREIRA DAMAS
001084477.01-67 MITHUS CONFECCOES LTDA
001120931.00-07 APARECIDA ROSA DOS SANTOS
001156186.00-85 BATORE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
001426598.00-82 COMP LIFE INFORMATICA LTDA
059172.00-60 PE NA LUA IND E COM LTDA
001015802.00-14 LANCHONETE DIVINOPOLIS LTDA
223417726.00-89 DROGARTHUR LTDA
223257799.00-82 TRANSCORNELIUS LTDA
223200265.00-80 W. A. COMERCIO DE CELULARES LTDA
223343362.00-17 M G S IMPRESSOS GRAFICOS LTDA
646634550.00-85 JOSE MARIA DIAS
646713875.00-36 RODRIGUES CONFECCOES LTDA
223975118.00-24 LEOMA LTDA
001050178.00-25 A L S DA SILVA - PLAY GATO
001087807.00-36 GUSTAVO B FERREIRA FACCAO
223514305.00-31 PROSEL PROTECAO & SEGURANCA LTDA
001424862.00-06 VINTACH IND. E COM. CONFECCOES LTDA
001526347.00-96 CAMISAR CONFECCOES LTDA
001540435.00-40 OKEI AUTOMOTIVE AUTO PECAS LTDA
001621395.00-28 FAZE IND. E COM.DE CONFECCOES LTDA
001658529.00-20 CONFECCOES RF SOUSA LTDA
001781093.00-95 CASA UTIL COMERCIO DE UTILIDADES E
BRINQUEDOS LTDA
001757804.00-90 CHAIRMAN IND. E COM. DE ROUPAS LTDA
001900599.00-15 LEANDRO MARIO SILVA - CONFECCOES
002228903.00-90 MARIO JUVENCIO FERREIRA 69786445600
223723940.00-43 ALFANDEGA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
223716835.00-57 JOSE EUSTAQUIO FERREIRA CRUZ
223463729.00-59 EDITORA NOVA REPUBLICA LTDA
001034892.00-91 ASSOCIACAO APOSTOLICA DOS IRMAOS DO
GETSEMANI
001067527.00-14 ADM USINAGEM LTDA
001019500.00-72 URBANA IND. E COM. CONFECCOES LTDA
001009015.00-82 UNIVERSAL GRAFICA E EDITORA LTDA
223399977.00-91 FANK’S INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
223286441.00-29 JUSSARA APARECIDA DA SILVA
223024667.00-97 ALUMINIO FARIA LTDA
647980935.02-67 S S RIBEIRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
223187333.00-15 SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS
497274856.00-46 CRIACOES LIGIA VITORIA CALCADOS LTDA
223158304.00-73 RIOCRIL IND. E COM. DE ACRILICO LTDA
497023390.00-82 CRIACOES FRIASSA LTDA
497026775.00-75 PAIOL DE MINAS AGROPECUARIA LTDA
497121746.00-23 OTAVIO PAIVA DE OLIVEIRA
497294662.00-29 SOLANO MAIA CAETANO
497377836.00-20 JOPEL J J PEDRAS LTDA
497548327.00-64 ANTONIO FIRMINO RIBEIRO
Terça-feira, 22 de Abril de 2014.
Chefe AF 2º NÍVEL DIVINÓPOLIS
Ana Amélia Vasconcelos Macedo Garcia
EDITAL 006.353/2014
SUP. REGIONAL DA FAZENDA DIVINÓPOLLIS
AF 2º NÍVEL DIVINÓPOLIS
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Inscrição Estadual NOME EMPRESARIAL
497627774.00-35 SILVAN APARECIDO RUFO
497787415.00-93 OLICIO RICARDO
497838941.00-39 FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA
497860479.00-58 COUROBELLE LTDA.
001087127.00-64 JOHN XAVIER DE SOUZA
223096488.00-33 GERSON RIBEIRO SANTIAGO
477887824.00-59 PAULO FERNANDO DE MORAIS
002208457.00-00 PRIME TRANSPORTADORA DIVINOPOLIS
LTDA
002095477.00-48 CRB - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E
BEBIDAS LTDA - ME
Terça-feira, 22 de Abril de 2014.
Chefe AF 2º NÍVEL DIVINÓPOLIS:
Ana Amélia Vasconcelos Macedo Garcia
22 547827 - 1
SRF I - Juiz de Fora
EDITAL 006.354/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº
43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados
por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da
data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do