TJMG 20/03/2014 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quinta-feira, 20 de Março de 2014 Diário do Executivo
Empreendedor: Santa Luiza Empreendimentos Imobiliários Ltda,
Município: Varginha, Status: Deferido, Portaria: 00428/2014. *Processo: 23096/2014, Empreendedor: Durço e Durço Ltda, Município:
São Vicente de Minas, Status: Deferido com condicionante, Portaria:
00429/2014. *Processo: 25968/2013, Empreendedor: Pavidez Engenharia Ltda, Município: Carvalhópolis, Status: Deferido, Portaria:
00430/2014. *Processo: 28593/2013, Empreendedor: Mineração Arco
Íris Ltda - ME, Município: Itajubá, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 00431/2014. *Processo: 02956/2014, Empreendedor:
Agropecuária Pesqueiro das Minas Ltda, Município: Varginha, Status:
Deferido, Portaria: 00432/2014. *Processo: 06081/2009, Empreendedor: Vicente Roberto de Carvalho e Cia Ltda, Município: Nazareno,
Status: Deferido, Portaria: 00433/2014.
Retificações:
Retifica-se a portaria nº 00062 publicada dia 23/01/2014. Onde
se lê: Outorgada: Britasul Indústria e Mineração Ltda, CNPJ:
20.372.140/0001-06. Leia-se: Outorgada: Britasul Indústria e Mineração Ltda e Holcim (Brasil) S/A, CNPJs: 20.372.140/0001-06 e
60.869.336/0001-17. Município: Pouso Alegre – MG.
Retifica-se a portaria nº 00423 publicada dia 25/02/2011. Outorgada:
Maxcol Indústria e Comércio Ltda, CNPJ: 05.865.494/0001-90. Onde
se lê: Finalidade: Consumo humano e industrial, com o tempo de captação de 04:00 horas/dia e 12 meses/ano. Leia-se: Finalidade: Consumo
humano e industrial, com o tempo de captação de 08:00 horas/dia e 12
meses/ano. Município: São Tomás de Aquino – MG.
Retifica-se a portaria nº 02750 publicada dia 17/08/2012. Onde se
lê: Outorgada: Cazarine & Belluzo Indústria e Comércio de Doces
Ltda, CNPJ: 09.640.969/0002-82. Vazão Autorizada (m³/h): 3,0 Finalidade: Consumo industrial e paisagismo, com o tempo de captação
de 01:00 hora e 40 minutos/dia e 12 meses/ano. Leia-se: Outorgada:
Cazarine & Belluzo Indústria e Comércio de Doces Ltda, CNPJ:
09.640.969/0001-00. Vazão Autorizada (m³/h): 2,0. Finalidade: Consumo humano, industrial e paisagismo, com o tempo de captação de
10:00 horas/dia e 12 meses/ano. Condicionante: Fazer Periodicamente
análises físico-química e bacteriológica da água, se o resultado estiver
fora dos padrões estabelecidos pela Portaria nº 2.914/2011 do Ministério da Saúde realizar tratamento da água. Município: São Sebastião
do Paraíso – MG.
Retifica-se a portaria nº 02377 publicada dia 17/07/2012. Onde se lê:
Outorgada: Plascar Indústria de Componentes Plásticos Ltda, CNPJ:
50.935.576/0016-03. Leia-se: Outorgada: Raphy Indústria Têxtil Ltda,
CNPJ: 61.158.531/0004-44. Município: Camanducaia – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na SUPRAM SUL DE MINAS. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site da SEMAD, www.semad.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 19 de Março de 2014.
A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM por
delegação de competência do Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável na Resolução SEMAD nº 1280, de
04/03/2011, notifica aos interessados abaixo relacionados quanto
às decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de
Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Retificação:
Retifica-se a portaria nº 01373 publicada dia 19/05/2010. Outorgada:
RBO Energia S/A – CNPJ: 13.448.298/0001-49. No Parágrafo Único
do Art. 1º onde se lê: “Parágrafo Único - As obras e serviços necessários à captação de que trata esta Portaria serão executados às expensas
da Outorgada/Autorizatária e deverão estar concluídos no prazo de 01
(um) ano, conforme consta do projeto próprio, sob pena de caducidade
da autorização”. Leia-se: “Parágrafo Único - As obras e serviços necessários à captação de que trata esta Portaria serão executados às expensas da Outorgada/Autorizatária e deverão estar concluídos no prazo da
vigência da referida licença (LI), sob pena de caducidade da autorização”. Municípios: Grão Mogol e Cristália – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis em arquivo
próprio do SISEMA para consulta e cópia. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site da SEMAD, www.semad.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 19 de Março de 2014.
Marilia Carvalho de Melo - Diretora-Geral do IGAM.
19 533177 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
Secretária: Dorothea Fonseca Furquim Werneck
Expediente
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº.
44.485, de 14 de março de 2007,as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
MASP
Servidor
Nível
Justificativa/complexidade da função
e apoio ao Gabinete do SecreGTED-2 Assessoramento
tário Adjunto.
Assessoramento e apoio ao almoxarifado, setor
Cláudio Fernando Medeiros de Souza GTED-3 de compras e acompanhamento das metas no
Acordo de Resultado.
Erika Abreu Guimarães
GTED-2 Assessoramento e apoio à Chefia de Gabinete
Responsável pelo controle de projetos detentores de benefícios fiscais e/ou financeiros para
fins de liberação de recursos, além de SecreGabriel Vieira Pereira
GTED-2 taria Executiva do Conselho de Desenvolvimento Integrado – COIND e dos Grupos Coordenadores dos Fundos Estaduais de Apoio ao
Investimento.
responsável pela coordenação de proJoão Luiz Teixeira Andrade
GTED-2 Servidor
jetos de mineração do Estado de Minas Gerais
Servidora responsável pelas ações relativas a
Comunicação Interna da SEDE, bem como a
Julhyana Veloso Nunes
GTED-2 produção de material institucional de divulgação das políticas da secretaria e auxiliar a alimentação de informações do sítio e da intranet.
Responsável
pelo pagamento, cadastro e manuLeandro César Rezendes Santos
GTED-2 tenção de dados
dos servidores no SISAP.
Servidor responsável pela formulação e acompanhamento de projetos, convênios e representação institucional no Núcleo Gestor dos APLs
Marcel Henrique Martins
GTED-2 de Minas Gerais. Responsável, também, pelo
acompanhamento do “Programa de Apoio a
Competitividade dos APLs de Minas Gerais”
com recursos do BID.
Responsável direto pelo apoio aos investimentos de grande porte na área siderúrgica, ativide apoio e orientação à iniciativa privada
Stefani Ferreira de Matos
GTED-2 dades
do setor metalúrgico, enfatizando a competitividade do Estado de Minas Gerais para abrigar
tais projetos.
1.278.059-9 Adriele Faria da Silva
1.059.654-2
1.275.061-8
752.275-8
752.766-6
1.356.598-1
1.002.893-4
752.685-8
752.666-8
Projeto/atividade
Apoio à Administração Pública
Apoio à Administração Pública
Apoio à Administração Pública
Indústria, Comércio, Serviços,
Cooperativismo e Artesanato
Promoção do Desenvolvimento
do setor Minerometalúrgico
Apoio à Administração Pública
Apoio à Administração Pública
Indústria, Comércio, Serviços,
Cooperativismo e Artesanato
Promoção do Desenvolvimento
do Setor Minerometalúrgico
19 533387 - 1
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
AVISO: A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG,
torna público que se encontra disponível no seu sitio eletrônico na
Internet (www.jucemg.mg.gov.br) a relação integral dos atos decisórios
proferidos em processos/documentos de empresas submetidos a registro e arquivamento, no âmbito de sua competência, deferidos no dia 19
de março de 2014. O interessado deverá clicar em “informações/atos
aprovados”, para acessar as publicações na íntegra dos atos decisórios
deferidos. Belo Horizonte, 19 de março de 2014. Angela Maria Prata
Pace Silva de Assis. Presidente.
28 527378 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional,
Política Urbana e Gestão Metropolitana
Secretário: Olavo Bilac Pinto Neto
ATO DE JUSTIFICATIVA DO DIRIGENTE MÁXIMO DO ÓRGÃO QUE PRECEDE A ATRIBUIÇÃO DE GTE A SER PUBLICADA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana,justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do
Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica:
Nome
Myriam Alves
MASP
346.477-3
Nível
Justificativa
Responsável pela coordenação das ações de capacitação dos municípios
para elaboração dos Planos Habitacionais locais, bem como pelo acompanhamento de sua execução, contribuindo para as estratégias de ações
GTED-2 habitacionais nos municípios e consequente- mente a redução de déficits
habitacionais no Estado.
Projeto/Atividade
Execução dos itens da Agenda
Setorial do Choque de Gestão
Pactuado no Acordo de Resultados firmado com o Governo de
Minas Gerais.
19 533247 - 1
Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Diretor-Geral: Gustavo Horta Palhares
PORTARIA N° 04, DE 18 DE MARÇO DE 2014.
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo
da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo
Horizonte.
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, I, do Decreto nº 45.751,
de 5 de outubro de 2011, e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei
nº 19.420, de 11 de janeiro de 2011,
CONSIDERANDO a extinção da Secretaria de Estado Extraordinária
de Gestão Metropolitana - SEGEM pela Lei Estadual nº 21.077, de 27
de dezembro de 2013;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica instituída, no âmbito da Agência de Desenvolvimento da
Região Metropolitana de Belo Horizonte – ARMBH, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo – CPAD, conforme
determina o artigo 12 da Lei 19.420 de 11 de janeiro de 2011.
Art. 2º. A CPAD será composta pelos servidores abaixo relacionados,
sob a presidência do primeiro:
I. Kelly Cristina Silva, MASP 613.680-8;
II. Cristiane Moreira de Souza, MASP 1.266.338-1
Minas Gerais - Caderno 1
III. Elisa Versiani Lustosa, MASP 752.618-9;
IV. Edyr Laizo Neto, MASP 1304120-7;
V. Maria Valeska Drummond, MASP 1.035.613-7;
VI. Fernando Luis de Assis Oliveira Barbosa, MASP 1.214.383-0;
VII. Júlia Monteiro de Castro Laborne, MASP 752843-3;
VIII. Bernadete de Lourdes Silva Pereira, MASP 370.383-2.
§ 1º. Compete ao presidente indicar, por meio de portaria, seu substituto
dentre os demais membros da Comissão, para substituí-lo nas hipóteses
de sua ausência ou impedimento.
§ 2º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para fornecerem suporte técnico à CPAD:
I. Luana Azevedo Temponi Godinho, MASP 752833-4;
II. Maria Zita Martins Toledo Vieira, MASP 360.684-5;
III. Gilda Pereira de Oliveira Silva, MASP 357.519-8;
IV. Island Oliveira da Silva, Matrícula nº 72.271-5;
Art. 3º. Compete à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo:
I. Orientar e realizar o processo de análise, avaliação, seleção e mudança
dos documentos produzidos e acumulados no arquivo das diversas unidades da SEGEM e da ARMBH, tendo em vista a identificação dos
documentos para guarda permanente e a eliminação daqueles destituídos de valor probatório e informativo;
II. Propor métodos de arquivamento voltados ao melhor aproveitamento do espaço físico disponível nas unidades e propor a organização virtual em conjuntos de sites e bibliotecas por meio do SharePoint;
III. Submeter-se às normas, instruções e procedimentos expedidos
pelas Instituições Arquivísticas Públicas de Minas Gerais, no âmbito
de sua esfera de atuação, bem como as Conselho Estadual de Arquivos
– CEA, em consonância aos artigos 10, 11, 12, 13 e 14 da Lei 19.420
de 11 de janeiro de 2011;
IV. Planejar fluxos de trabalho, controle de conteúdo e políticas de
gerenciamento de informações para garantir que os documentos sejam
devidamente auditados, mantidos, rotulados e tratados de acordo com
os requisitos legais e institucionais da ARMBH;
V. Planejar tipos de conteúdo sobre os tipos de documentos, como
metadados, modelos de documento, políticas e processos de fluxo de
trabalho.
Art. 4º. Os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo cumprirão mandato pelo período de dois anos,
admitindo-se sua recondução ou substituição a qualquer tempo.
Art. 5º. A Comissão deverá apresentar relatórios semestrais dos trabalhos que forem realizados à Diretoria de Informação, Pesquisa e Apoio
Técnico da Agência RMBH.
Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Conjunta nº 08 de 16 de dezembro de 2011.
Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gustavo Horta Palhares
Diretor Geral da Agência RMBH
19 533317 - 1
O Diretor-Geral do(a) Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH exonera, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MATEUS
BRAGA GUERRA, MASP 1222890-4, do cargo de provimento em
comissão DAI-24 MT1100103, constante do Anexo X do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
19 533561 - 1
O Diretor-Geral do(a) Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH designa, nos termos do
art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968 e tendo em
vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, BERNADETE
DE LOURDES SILVA PEREIRA, MASP 370383-2, para o cargo de
provimento em comissão DAI-24 MT1100103, de recrutamento amplo,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
19 533565 - 1
O Diretor-Geral do(a) Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH, no uso de suas atribuições, dispensa BERNADETE DE LOURDES SILVA PEREIRA,
MASP 370383-2, da função gratificada FGI-8 MT1100007, constante
do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
19 533559 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Expediente
RESOLUÇÃO Nº 1.315, DE 07 DE MARÇO DE 2014.
Prorroga o prazo definido na resolução n° 1.313, De 31 de janeiro de
2014, que constitui comissão especial encarregada de proceder ao inventário dos bens permanentes (patrimônio), de consumo (almoxarifado) e
dos imóveis transferidos do INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – ITER para a SECRETARIA DE ESTADO DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA, NOS
TERMOS DA LEI Nº 21.082, de 27 de dezembro de 2013.
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no
uso de competência que lhe confere o artigo 93, §1º, inciso III, da Constituição do Estado e com fulcro na Lei nº 21.082, de 27 de dezembro
de 2013,
Considerando o disposto no inciso IV do art. 51 do Decreto nº 45.242,
de 11 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 09 de março de 2014,
o prazo definido no art.4º da Resolução n°1.313, de 31 de janeiro de
2014, que constitui Comissão Especial encarregada de proceder ao
Inventário dos bens permanentes (patrimônio), de almoxarifado (consumo) e de imóveis que foram transferidos do ITER para a SEAPA, nos
termos da Lei nº 21.082, de 27 de dezembro de 2013.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em
Belo Horizonte, aos 07 dias do mês de março de 2014. José Silva Soares - Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
19 533355 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
Diretor Geral: Altino Rodrigues Neto
Diretor Geral: Altino Rodrigues Neto
Edital IMA Nº 001/2014
ATO 100/2014 - HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo
Simplificado IMA Edital IMA 001/2014, publicado em 14 de janeiro de
2014, e retificado em 22 de janeiro de 2014 e 28 de janeiro de 2014,
para CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL, da carreira de
Fiscal Agropecuário/Médico Veterinário, do quadro de servidores do
IMA.
Resultado Final - Processo Seletivo Simplificado Edital – IMA Nº 001/2014
ALTEROSA
Classif
Nome
1
Mariella Pereira de Oliveira
2
Estefânia de Souza Pereira
3
Livia D’Oliveira Silva
CORINTO
Classif
Nome
1
Gilberto José Passos Mairink
2
Apoliana Micheline Moreira
3
Luisa Silvestre Freitas Fernandes
4
Mariana de Faria Sampaio
5
Douglas Alves Pereira
Pontuação
59
57
Ausente
Pontuação
43
31
Ausente
Desclassificada
Ausente
INHAÚMA
Classif
Nome
1
Max Augusto de Figueiredo
2
Murilo Heleno Alves
3
Marcio Duarte Magalhães
Pontuação
73
61
45
ITAPECERICA
Classif
Nome
1
Desirée Maria Teixeira Savassi
2
Ana Carolina Batista Ribeiro
3
Evandro Vilela Silva
Pontuação
52
31
Ausente
PATOS DE MINAS
Classif
Nome
1
Ana Cristina dos Reis Ferreira
2
Lucas Kikuchi Pessato
3
Fabio Henrique de Oliveira
Pontuação
73
67
50
PORTERINHA
Classif
Nome
1
Rita de Cássia Pereira Lopes Maia
2
Tamiris dos Santos Pereira
3
Vicente de Paula Martins
Pontuação
71
60
50
PRADOS
Classif
Nome
1
Fernanda de Jorge Gouvêa
2
Bernardo Barbosa Rocha
3
Jairo Leonardo da Silva
Pontuação
65
54
49
SANTANA DO PARAÍSO
Classif
Nome
1
Jakeline Menezes Dourado
2
Juliana Soares Lima
3
Juliano Lopes Figueiredo
Pontuação
57
54
53
SÃO GOTARDO
Classif
Nome
1
Micaela Guidotti Takeuchi
2
Marcus Viniciús Franco Prados
3
Tâmara Duarte Borges
Pontuação
62
59
Ausente
19 533545 - 1
Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Carlos do Carmo Andrade Melles
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
Diretor Geral: José Elcio Santos Monteze
DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - MG
Edital de Notificação da Autuação da Infração de Trânsito
O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade deTrânsito,
com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na
Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual deTrânsito - CETRAN/
MG, e Resolução 404/12, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira deCorreios e Telégrafos
- ECT, devolveu as Notificações de Autuação de Infrações de Trânsito
por não ter localizado osproprietários dos veículos, abaixo relacionados, notifica-os das respectivas autuações, concedendo-lhes, caso queiram, o prazode 15(quinze) dias, contados desta publicação, para interporem defesa da autuação, junto ao órgão executivo estadual - DER/
MG,e, ainda, para indicação do condutor infrator, nos termos do Artigo
257 DO C.T.B. E Resolução 404/12, do CONTRAN.
Notificação da Autuação de Infração à Legislação de Trânsito
Período de devolução: 12/02/2014 a 17/03/2014
Nome
Placa
AIT
Infração
A beluco transportes Me
ABT-1927
L030322256 745-50
Adelmar Gomes Batista Filho
JGX-9508
A028566502 691-20
Adenival Eufrazio Da Rocha
BWO-5944 L030361135 745-50
Adriana Maria De Ramos
HIR-4743
L030355483 745-50
Adroaldo Dias Moura
KCY-7739
A028506655 656-40
Afranio Ferreira
JEY-0717
A028566803 691-20
Air Lemes Coimbra
GUT-1244
L030323663 745-50
Albertino Cesario Gomes
JPT-6434
L030346186 745-50
Alberto Arantes Dias
NKM-0069 L030355005 746-30
Alcides Palma Nascentes Da Silva
DXS-5364
L030320394 745-50
Alcy Monteiro Da Costa
GPQ-3893
L027854203 683-12
Alessandra Souza Siqueira
OGV-0684
L030331997 745-50
Alexandre R Nespini Me
EDF-3370
L030328205 745-50
Aline Maria Vebber Zeni
KDU-6258
L027783028 683-12
Amadir Alvimar Tavares
GND-0623
L027661602 683-12
Amanda Bandeira De Almeida
HDW-4671 L030353289 745-50
Amanda Cristina Capelazo
NBR-9451
L030320908 745-50
Amarildo Da Cunha Barbosa
CTS-6026
A028473081 661-02
Amilton Costa Freitas
LNA-5615
L030309914 745-50
Ana Caroline Santos Pereira
NVZ-5141
L030330696 746-30
Ana Caroline Santos Pereira
NVZ-5141
L030336588 745-50
Ana Cristina Dos Santos Silva
OVH-8169
L030349131 745-50
Ana Maria Vieira Mariano Da Silva
EYF-3607
L030356391 746-30
Anderson Menezes De Freitas
JNL-3654
L030323281 745-50
Andre Roger Queiroz
ENH-8699
L030326312 746-30
Anisio Gomes Fonseca
NLL-4058
A028563110 691-20
Antonio Borges Rainha Sobrinho Piracicab
DUN-4124
L027752582 683-13
Data
Hora
18/01/2014
13:48
03/02/2014
12:40
20/02/2014
20:59
13/02/2014
12:59
08/02/2014
19:10
24/02/2014
21:35
19/01/2014
07:53
09/02/2014
21:41
14/02/2014
14:23
17/01/2014
18:44
10/02/2014
05:01
24/01/2014
16:13
22/01/2014
09:43
22/02/2014
18:44
21/02/2014
17:27
11/02/2014
12:00
17/01/2014
19:14
20/02/2014
10:50
13/01/2014
13:12
23/01/2014
07:15
27/01/2014
14:29
11/02/2014
07:32
17/02/2014
12:34
19/01/2014
09:58
20/01/2014
14:58
03/02/2014
15:00
10/02/2014
13:51